As províncias de Inhambane, Manica e Cabo Delgado foram ontem consideradas e distinguidas como melhor classificadas por terem apresentado projectos de boas práticas no âmbito da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública.
O facto aconteceu no decurso da III Conferência Nacional de Boas Práticas na Administração Pública, cujo acto de premiação foi dirigido pelo Presidente da República, Armando Guebuza. A província de Inhambane foi classificada em primeiro lugar, ao ter submetido, na categoria de melhor prestação de serviços, o projecto sobre a estratégia de produção de carteiras escolares, intitulado “Vamos Tirar as Nossas Crianças do Chão”.
O segundo classificado foi a província de Cabo Delgado, com o projecto “Ponto Focal para o Atendimento de Petições no Distrito de Metuge”, e a província de Manica ficou em terceiro lugar, com um projecto do Ministério da Saúde sobre enfermarias modelo.
O objectivo da premiação é que as boas práticas no Aparelho do Estado sejam partilhadas e contribuam para uma permanente melhoria de prestação de serviços ao cidadão. A presidente do júri, Sheila Santana Afonso, secretária permanente do Ministério da Justiça, explicou que no total foram submetidas 24 propostas dos órgãos centrais e secretarias provinciais nas categorias, a maioria das quais na categoria de melhoria na prestação de serviços, e na componente de profissionalização dos funcionários e agentes do Estado.
Foram critérios de selecção, primeiro a observância dos termos de referência, que definiam como é que os diversos sectores deviam apresentar os seus projectos de boas práticas, nomeadamente quanto à sua estrutura, objectivo, metodologia, impacto. O segundo critério foi a relevância da proposta, seguindo-se do impacto, potencialidade da boa prática replicar-se e, por último, a inovação e sustentabilidade.
Falando à Imprensa, a directora provincial de Educação na província de Inhambane, que esteve presente no acto em representação do secretário permanente daquele ponto do país, Regina Langa, explicou que o projecto tem várias vertentes, sendo que existem a nível local cinco escolas técnico-profissionais especializadas em carpintaria.
Através do fundo de investimento, cada uma delas foi potenciada em 50 mil meticais para a compra de diversos meteriais e, durante as aulas práticas produziram carteiras. A outra vertente consiste no envolvimento de todos os líderes comunitários, chefes das localidades e os próprios professores, que vão produzindo bancos usando o material local como coqueiros e a própria madeira.
A província de Inhambane ainda tem escolas não construídas com material convencional. Segundo Regina Langa, colocando nas escolas carteiras convencionais corre-se o risco do seu desaparecimento, daí que se opta pela produção de bancos onde as crianças podem se sentar.
“É uma situação que a nível da província está a surtir efeitos (positivos). Temos o exemplo do distrito de Funhalouro, em que o administrador se empenhou e posso dizer que cerca de 90 por cento de crianças não sentam naquelas carteiras bonitas mas pelo menos não sentam no chão. Sentam nos bancos, sujam menos, aprendem mais e o professor ao invés de se agachar também melhora as suas condições”, disse.
A perspectiva do projecto, segundo a fonte, é mobilizar cada vez mais todas as forças vivas de Inhambane, pois ficou provado que é possível tirar as crianças do chão a baixo custo, aproveitando a natureza. Trata-se de um projecto que é liderado pelo próprio administrador e que começou o ano passado.
Regina Langa disse que a aposta do projecto é tirar as crianças do chão, daí que não tem prazo, tendo em conta que o compromisso à volta dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio é que todas as crianças tenham acesso à escola até 2015. Dos cerca de 428 mil alunos que a província de Inhambane possuía antes do início do projecto, cerca de 67 por cento sentavam no chão.
