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Segunda-feira, Outubro 19, 2026
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Donald Trump volta a criticar Papa Leão XIV sobre guerra no Irã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a criticar o papa Leão XIV na madrugada desta quarta-feira, 15 de Abril, por meio das redes sociais.

Em uma publicação, Trump pediu para que alguém avisasse ao pontífice que “o Irã matou pelo menos 42.000 manifestantes inocentes e completamente desarmados nos últimos dois meses” e enfatizou que o fato de o Irã possuir uma bomba nuclear é “absolutamente inaceitável”.

Nos últimos dias, Trump tem direccionado suas críticas ao papa, especialmente após o pontífice se posicionar contra o conflito no Oriente Médio. O líder norte-americano declarou que não é “fã do papa Leão” e o considerou “fraco”, afirmando que o papa “não estaria fazendo um bom trabalho”.

Em resposta às críticas, o papa Leão XIV afirmou não ter medo de Trump e que continuará a se manifestar contra a guerra. “Não tenho medo do governo Trump nem de proclamar em voz alta a mensagem do Evangelho, que acredito ser o que estou aqui para fazer, o que a Igreja está aqui para fazer”, disse o pontífice.

Trump também gerou controvérsia ao publicar nas redes sociais uma imagem gerada por inteligência artificial em que aparece como Jesus Cristo, curando um doente. A imagem foi posteriormente apagada, e ao ser questionado sobre o assunto, Trump afirmou que o post foi interpretado de forma equivocada, esclarecendo que não se tratava de uma representação de Jesus, mas sim dele próprio como médico.

O presidente dos EUA deixou claro que não pediria desculpas ao líder da Igreja Católica pelas críticas. “Ele é muito contra o que estou fazendo em relação ao Irã, e não se pode ter um Irã nuclear. O papa Leão XIV não ficaria feliz com o resultado final. Acho que ele é muito fraco em relação ao crime e outras coisas, então não vou me desculpar”, reiterou.

Na terça-feira, 14 de Abril, o Vaticano divulgou uma carta na qual o papa Leão XIV alertou para o risco de democracias modernas escorregarem para uma “tirania maioritária” quando não são sustentadas por valores morais e uma visão ética da pessoa humana. Sem mencionar países ou governos específicos, o pontífice afirmou que a democracia “só se mantém saudável quando está enraizada na lei moral”. A troca de declarações entre Trump e o papa ressalta a crescente tensão entre a política americana e as posições éticas defendidas pela Igreja Católica em temas globais.

Venâncio Mondlane contesta regalias presidenciais com petições na PGR

O Membro do Conselho de Estado, Venâncio Mondlane, apresentou petições à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça, alegando que novos decretos referentes às regalias de antigos Chefes de Estado violam a Constituição e a Lei da Tabela Salarial Única (TSU). 

A ofensiva jurídica foi lançada na segunda-feira, 13 de Abril de 2026, com o objectivo de solicitar a fiscalização da constitucionalidade dos Decretos n.º 9/2026 e n.º 6/2026.

Mondlane contesta o que considera ser um “secretismo” em torno de uma tabela privativa de ajudas de custo e a criação de benefícios financeiros que não têm respaldo legal na TSU. A primeira parte de sua contestação concentra-se nos artigos 13 e 14 do Decreto n.º 9/2026, afirmando que o Presidente da República dispõe de uma tabela de ajudas de custo distinta daquela que se aplica aos demais servidores públicos.

No seu requerimento, Mondlane expressa preocupação com a confidencialidade do documento, afirmando que “não existe qualquer norma legal que justifique ou autorize tal secretismo.” Ele exige que a PGR determine a divulgação pública desta tabela, em nome da transparência administrativa.

Uma das alegações mais graves apresentadas por Mondlane refere-se à concessão de um suposto “subsídio de férias” ao antigo Presidente e seus familiares, disfarçado como ajudas de custo por um período de 30 dias. O documento destaca que a Lei n.º 5/2022 (Lei da TSU) proíbe a atribuição de suplementos não expressamente previstos, e que, na função pública de Moçambique, não existe o subsídio de férias para esses cargos, mesmo que dissimulado.

Além disso, Mondlane argumenta que o Decreto n.º 6/2026 equipara integralmente o vencimento do antigo Presidente ao do Presidente em exercício, rompendo com o nível de referência da TSU. Ele defende que, ao aprovar estas novas regalias mediante decreto, o Conselho de Ministros invadiu a competência legislativa exclusiva da Assembleia da República, afirmando que apenas o Parlamento pode definir ou alterar os direitos dos titulares de órgãos de soberania, conforme o artigo 178 da Constituição da República de Moçambique (CRM).

“O Conselho de Ministros violou o princípio da separação de poderes ao criar novas regalias que só a Assembleia da República pode definir”, salienta o documento.

As petições solicitam que o Procurador-Geral e o Provedor de Justiça, Dr. Isac Chande, submetam o caso ao Conselho Constitucional para a declaração formal de inconstitucionalidade. Cópias do documento foram também enviadas às bancadas parlamentares da FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e MDM, com o intuito de que sejam consideradas para eventual responsabilização política.

Até o momento, a Presidência da República e o Conselho de Ministros não emitiram qualquer comentário oficial sobre as alegações apresentadas por Mondlane. A situação levanta questões importantes sobre a transparência e a legalidade das decisões políticas em relação às regalias dos ex-chefes de Estado, bem como o papel das instituições na fiscalização da conformidade constitucional em Moçambique.

Bengalis detidos na Zambézia por imigração ilegal e documentos falsos

Quatro cidadãos de nacionalidade bengali encontram-se actualmente detidos na Direcção Provincial de Migração da Zambézia, após terem sido identificados por ingresso ilegal no país e pela utilização de documentos alegadamente falsificados.

A informação foi confirmada por Valeriano Bento, chefe de Relações Públicas da instituição, que esclareceu que os indivíduos apresentavam recibos de autorização de residência permanente e carimbos atribuídos à Direcção Provincial de Migração de Nampula. Contudo, uma verificação revelou que os carimbos em questão já não estão em uso e tratam-se de falsificações.

Os cidadãos, segundo a fonte, tinham como destino os distritos de Mocuba, Alto-Molócuè e Gilé, onde supostamente residem familiares. Além disso, o cidadão que os acompanhava, actuando como guia, foi detido no Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) no Gurué, para os devidos processos de responsabilização criminal.

Este incidente representa o segundo caso semelhante registado pelas autoridades migratórias na província de Zambézia este ano.

SERNIC detém três suspeitos de homicídio em Inhambane

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) anunciou a detenção de três indivíduos suspeitos de estarem envolvidos na prática de homicídios agravados. O incidente, que remontam ao dia 10 deste mês, ocorreu no povoado de Malaia, no distrito de Morrumbene.

De acordo com informações disponibilizadas pelo SERNIC, o homicídio em questão foi motivado pela detenção de um jovem que se encontrava na posse de 10 frangos alegadamente roubados. Este foi amarrado, agredido e, posteriormente, o seu corpo foi lançado num rio, levando à sua morte. Os autores do crime conseguiram evadir-se no momento da ocorrência.

Alceres Cuamba, porta-voz do SERNIC, afirmou que as diligências levadas a cabo pela corporação culminaram na prisão dos três cidadãos, que são suspeitos de cumplicidade no crime. Até à data, o número total de homicídios reportados em Inhambane desde o início do ano ascende a 26.

Além da detenção por homicídio, o SERNIC também relatou a captura de um jovem que se apresentava como funcionário da Sasol, por enganar 16 cidadãos com falsas promessas de emprego. Este indivíduo cobrava valores que variavam entre dois a três mil meticais por cada promessa de vaga.

Governo garante estabilidade nos preços e disponibilidade de combustíveis

Na décima sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Governo de Moçambique garantiu que está empenhado em preservar a estabilidade dos preços dos combustíveis e a sua disponibilidade no país. A afirmação foi proferida pelo Porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, em conferência com a imprensa.

Valá destacou que, apesar dos desafios decorrentes da instabilidade no Médio Oriente, Moçambique possui ainda reservas suficientes de combustíveis para assegurar o abastecimento. O porta-voz fez um apelo à população para manter a calma e confiou que o Executivo continuará a informar sobre a situação referente à disponibilidade de combustíveis no país.

A declaração surge num contexto em que a segurança energética é uma preocupação crescente entre os moçambicanos, especialmente face aos efeitos da crise global. O Governo reafirma, assim, a sua dedicação a garantir que todos os cidadãos tenham acesso a combustíveis em condições adequadas.

Técnico de laboratório detido por alegada violação em Nampula

Um técnico de laboratório está a ser acusado de violar sexualmente uma jovem de 18 anos no Centro de Saúde de Muhala-Expansão, na cidade de Nampula. Este incidente ocorreu no último domingo, quando a jovem se dirigiu ao estabelecimento de saúde para tratar febres, dores de cabeça e de estômago.

Durante a sua permanência na unidade sanitária, após o atendimento inicial e a prescrição de medicamentos, a paciente foi encaminhada para o laboratório sob o pretexto de realizar exames. Foi neste contexto que se alegou ter ocorrido a violação.

Relatos indicam que esta foi a primeira experiência sexual da vítima, residente no bairro Muahivire-Expansão. A família da jovem tomou conhecimento do ocorrido e decidiu denunciar o caso às autoridades competentes, levando à detenção do suspeito.

A Polícia da República de Moçambique confirmou a sua intervenção e informou que o processo legal está em curso para investigar os factos reportados.

Vagas de emprego do dia 15 de Abril de 2026

Foram publicadas hoje, dia 15 de Abril no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para Procurement and Operations Officer

A International Union for Conservation of Nature (IUCN) pretende recrutar um (1) Procurement and Operations Officer. Saiba mais.

2. Vaga para Oficial de Campo

A GiveDirectly (GD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Campo. Saiba mais.

3. Vaga para Process Operator

A AB InBev pretende recrutar um (1) Process Operator. Saiba mais.

4. Vaga para Moçambique – PARES project, Training on Visual Quality Control of Vegetables

A Catholic Relief Services pretende recrutar um (1) Moçambique – PARES project, Training on Visual Quality Control of Vegetables. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Management Profiles

A RINA pretende recrutar um (1) Management Profiles (Mozambique). Saiba mais.

2. Vaga para Senior Manager, Africa Region, Partnership for Healthy Cities

The Vital Strategies pretende recrutar um (1) Senior Manager, Africa Region, Partnership for Healthy Cities. Saiba mais.

3. Vaga para Transport Analyst

A TotalEnergies pretende recrutar um (1) Transport Analyst. Saiba mais.

4. Vaga para Commercial Project Manager

A ENI pretende recrutar um (1) Commercial Project Manager. Saiba mais.

5. Vaga para Tax & Regulatory Services

A PwC pretende recrutar um (1) Tax & Regulatory Services. Saiba mais.

6. Vaga para Program Coordinator

A Operation Smile pretende recrutar um (1) Program Coordinator. Saiba mais.

7. Vagas para Técnicos de Contas

A PEP Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos de Contas. Saiba mais.

8. Vaga para Delinquency Collections Officer

A Absa pretende recrutar um (1) Delinquency Collections Officer. Saiba mais.

9. Vagas para Oficiais de Mercadorias Locais (Matola e Manhiça)

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar dois (2) Oficiais de Mercadorias Locais (Matola e Manhiça). Saiba mais.

10. Vaga para Oficial de Procurement

O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil pretende recrutar um (1) Oficial de Procurement para Maputo. Saiba mais.

11. Vagas para Mestres de Obras/Pedreiros

O Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local (ISEDEL) pretende recrutar Mestres de Obras/Pedreiros para o seu quadro de pessoal. Saiba mais.

12. Vagas para Electricistas

O Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local (ISEDEL) pretende recrutar Electricistas para o seu quadro de pessoal. Saiba mais.

13. Vagas para Assistentes Administrativos

O Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local (ISEDEL) pretende recrutar Assistentes Administrativos para o quadro de pessoal. Saiba mais.

14. Vagas para Tractoristas

O Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local (ISEDEL) pretende recrutar Tractoristas para o seu quadro de pessoal. Saiba mais.

15. Vagas para Recepcionistas

O Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local (ISEDEL) pretende recrutar Recepcionistas para o quadro de pessoal. Saiba mais.

16. Vagas para Docentes

O Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local (ISEDEL) pretende contratar Docentes de Enfermagem, Farmácia, Saúde Pública, Antropologia, Terapia Comunitária, Psicologia, Administração e Gestão Escolar, Administração Hospitalar, Serviço Social e outras áreas afins. Saiba mais.

17. Vagas para Contínuos

O Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local (ISEDEL) pretende recrutar Contínuos para o seu quadro de pessoal. Saiba mais.

18. Vagas para Técnicos de Laboratório

O Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local (ISEDEL) pretende recrutar Técnicos de Laboratório para exercer actividades a tempo inteiro. Saiba mais.

19. Vagas para Técnicos de Processamento de Alimentos

O Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local (ISEDEL) pretende recrutar Técnicos de Processamento de Alimentos para o quadro de pessoal. Saiba mais.

20. Vaga para Consultor(a) de Viagens

A CRH Consultores, Lda pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) de Viagens, para uma empresa que opera no ramo de Turismo, Logística e Transporte. Saiba mais.

21. Vaga para Humanities Teacher (Economics & Business)

A Aga Khan Academy Maputo pretende recrutar um (1)  Humanities Teacher (Economics & Business). Saiba mais.

22. Vaga para Coordenador – Contabilidade e Finanças (Maputo)

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de Contabilidade e Finanças (Maputo). Saiba mais.

23. Vaga para Comercial Júnior

Procura-se Comercial Júnior para trabalhar em Maputo. Saiba mais.

24. Vaga para Técnica de Recursos Humanos

O Grupo CB pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Técnica de Recursos Humanos. Saiba mais.

25. Vaga para Executivo B2B

O Grupo CB pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Executivo B2B. Saiba mais.

26. Vaga para Social and Emotional Counsellor

A Aga Khan Academy Maputo pretende recrutar um (1) Social and Emotional Counsellor. Saiba mais.

Cratera bloqueia trânsito na N1 em Pemba

O trânsito de viaturas, especialmente de grande tonelagem, encontra-se interrompido desde a manhã de terça-feira na Estrada Nacional Número Um (N1), a única via de acesso à capital provincial.

A interrupção deve-se à abertura de uma cratera na rodovia, localizada nas proximidades das Bombas Camel, no bairro Mahate.

As chuvas intensas, que se iniciaram na madrugada de hoje, contribuíram para o aumento da dimensão da cratera, tornando a situação ainda mais crítica. A Polícia, juntamente com a Administração Nacional de Estradas (ANE) e o Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres (INGD), já se encontram no local a monitorizar a situação e garantir a segurança dos utentes da estrada.

A partir das 11 horas, foram iniciados trabalhos com o objectivo de criar um desvio para contornar a cratera, com a expectativa de que o trânsito possa ser reaberto ao longo do dia. As autoridades apelam à população que evitem a circulação na área enquanto os trabalhos decorrem e que sigam as orientações dos profissionais em serviço.

Parlamento analisa novas leis sobre segurança cibernética

As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, da Defesa, Segurança e Ordem Pública, e das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades, iniciaram uma audição conjunta.

O evento, realizado na sede da Assembleia da República, tem como objectivo recolher contributos sobre as propostas de Lei relacionadas com crimes cibernéticos e segurança cibernética.

O ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, é o principal interveniente nesta sessão, onde se espera que forneça informações detalhadas sobre as legislações propostas e a sua importância para a protecção dos direitos dos cidadãos na esfera digital.

A audição ocorre num contexto de crescente preocupação internacional com os desafios que os crimes cibernéticos representam, não apenas para a segurança económica, mas também para a segurança nacional e a integridade dos dados pessoais. Esta iniciativa reflete o compromisso do governo moçambicano em adaptar a legislação às novas realidades tecnológicas, promovendo um ambiente mais seguro para o uso das tecnologias digitais.

O desenrolar da sessão e as repercussões das propostas de lei serão acompanhados com atenção pelos diversos sectores da sociedade moçambicana, dado o impacto significativo que estas normas poderão ter na vida quotidiana dos cidadãos.

Polícia Municipal intensifica acções contra sucatas na cidade de Maputo

Começou na cidade de Maputo, o processo de notificação dirigido aos proprietários de viaturas abandonadas e sucatas que permanecem na via pública. 

Esta iniciativa é promovida pelo Conselho Municipal de Maputo (CMM), em colaboração com a Polícia Municipal, após a conclusão do prazo de 30 dias concedido para a remoção voluntária destes veículos.

Os proprietários dos automóveis afectados têm agora um período de 48 horas para proceder à sua retirada. Decorrido este prazo, a edilidade avançará com a remoção coerciva dos veículos, alinhando-se com as medidas de ordenamento urbano e a melhoria da circulação rodoviária na capital do país.

Esta ação visa não apenas limpar as ruas da cidade, mas também promover uma melhor organização do espaço urbano, assegurando condições mais seguras e adequadas para todos os cidadãos.

Governo de Moçambique toma medidas contra impacto da guerra no Médio Oriente

Na cidade da Matola, na província de Maputo, o Presidente da República e da Frelimo, Daniel Chapo, assegurou que o governo está a implementar medidas cautelares destinadas a mitigar o impacto da guerra no Médio Oriente na vida dos moçambicanos.

Durante um discurso na abertura da segunda Sessão Ordinária do Conselho Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Chapo alertou para a iminente crise de combustíveis, resultante deste conflito internacional, sublinhando a necessidade de acções antecipadas por parte do executivo.

Para enfrentar os desafios que se avizinham, o líder da Frelimo anunciou a disponibilização de transporte público em alguns municípios como parte das estratégias adoptadas para atenuar o impacto da situação.

Na mesma jornada, o Presidente Daniel Chapo presidiu à abertura da Quinta Sessão Ordinária da Organização da Mulher Moçambicana, na cidade de Maputo, e, ainda esta tarde, procederá à abertura da primeira reunião Nacional de Avaliação do Desempenho dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial.

A resposta do governo às dificuldades decorrentes de factos internacionais revela um compromisso em proteger o bem-estar da população moçambicana em tempos adversos.

PRM detém quatro suspeitos do assassinato de treinador em Lichinga

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, nesta segunda-feira (13), quatro indivíduos suspeitos de estarem envolvidos no assassinato do treinador da equipa feminina da União Desportiva de Lichinga, localizado no norte do país.

Em declarações à imprensa, o porta-voz do comando provincial da PRM no Niassa, Nelson de Souza, informou que a detenção dos suspeitos ocorreu em resultado de várias denúncias recebidas da população local. “Os quatro indivíduos foram neutralizados através de algumas denúncias populares. (…) Foi possível recuperar alguns bens que teriam sido furtados junto do malogrado”, afirmou.

O treinador Jifassone Bonamar foi assassinado a 30 de Março na província do Niassa. Segundo as informações disponíveis, a vítima foi agredida com instrumentos contundentes, falecendo a caminho do hospital. As investigações prosseguem para esclarecer todos os pormenores do caso e garantir que os responsáveis sejam levados à justiça.

Ataque aéreo em mercado na Nigéria mata mais de 100 civis

Um ataque realizado por aviões militares nigerianos em um mercado local no nordeste do país resultou na morte de pelo menos uma centena de civis, conforme relatado por organizações de direitos humanos e lideranças locais. 

O bombardeio ocorreu na região de Jilli, no estado de Yobe, próximo à fronteira com o estado de Borno, que há mais de uma década enfrenta uma insurgência jihadista liderada pelo grupo Boko Haram.

A Anistia Internacional confirmou, com base em depoimentos de sobreviventes, que o ataque resultou na morte de pelo menos 100 pessoas durante o mercado semanal da localidade. A organização reportou que três aviões militares bombardearam a área, e o Hospital Geral de Geidam recebeu pelo menos 35 feridos em estado grave.

“Estamos em contacto com as pessoas que estão lá, falamos com o hospital. Conversamos com o responsável pelo atendimento às vítimas e com as próprias vítimas”, afirmou Isa Sanusi, director da Anistia Internacional na Nigéria, à agência de notícias Associated Press.

Informações obtidas pela agência Reuters sugerem que o número de vítimas pode ser ainda maior. Um conselheiro da região e líder tradicional da área de Fuchimeram, em Geidam, declarou que mais de 200 pessoas teriam perdido a vida após o bombardeio.

A Anistia Internacional exigiu das autoridades nigerianas uma investigação imediata, independente e imparcial sobre o ataque em Jilli, solicitando que os responsáveis sejam levados a prestar contas pelos eventos trágicos que resultaram em tantas perdas humanas. A ocorrência levanta novamente questões sobre a segurança e a protecção dos civis em áreas afectadas por conflitos armados, além da necessidade urgente de uma análise crítica sobre as operações militares na região.

Tribunal cancela contracto de muro entre Moçambique e África do Sul

O Tribunal Especial sul-africano de Pretória decidiu anular a adjudicação de um contrato público para a construção de um muro de betão de 8 km na fronteira entre Moçambique e África do Sul.

A decisão foi tomada com base no incumprimento dos requisitos necessários no processo de adjudicação por parte do consórcio vencedor, que inclui a ISF Construction Services e a Shula Constructions. O contrato, avaliado em 85,7 milhões de rands (aproximadamente 328 milhões de meticais), foi inicialmente requerido pelo Departamento de Transportes de KwaZulu-Natal.

A adjudicação do contrato surgiu em resposta a protestos da comunidade em 2016, relacionados com o contrabando e o roubo de veículos para Moçambique. A juíza Chantel Fortuin, responsável pelo julgamento, afirmou que o adjudicatário deve revelar os lucros obtidos com o contrato considerado ilegal e proceder ao reembolso do departamento.

Segundo o jornal sul-africano “Economy24”, embora a construção do muro permaneça incompleta, a joint venture já havia recebido cerca de 84,3 milhões de rands do departamento. Após a anulação, o governo lançou um novo concurso, no valor de 62,2 milhões de rands, para finalizar o projecto.

A juíza Fortuin destacou que, entre as 14 propostas apresentadas, muitas não cumpriam os requisitos da B-BBEE (Broad-Based Black Economic Empowerment). A joint venture ISF Shula foi uma das três propostas que avançaram para a fase de avaliação de preços e acabou por ser adjudicada em julho de 2018. A magistrada também observou que a anulação do contrato estava ligada ao estado inacabado do muro, uma vez que o betão necessário para unir e instalar os painéis não havia sido colocado.

A Unidade Especial de Investigação (SIU), no seu pedido ao tribunal, alegou que o contrato deveria ser anulado devido à documentação fraudulenta e declarações falsas relativas às operações da joint venture. A juíza determinou que o certificado B-BBEE apresentado era falso e havia sido emitido de forma fraudulenta, um facto que não foi substancialmente contestado pelas empresas.

A juíza Fortuin enfatizou que um certificado inválido equivale à não apresentação de qualquer certificado, o que, por si só, invalidou a adjudicação do concurso. Além disso, as empresas apresentaram uma carta de boa reputação expirada do Comissário de Compensação, argumentando que as comissões de avaliação eram culpadas por não terem desqualificado a sua proposta.

A decisão do tribunal levanta questões sobre a transparência e a integridade nos processos de adjudicação de contratos públicos na África do Sul, especialmente em projetos de grande escala que visam melhorar a segurança nas fronteiras. O desenrolar desta questão é aguardado com expectativa, uma vez que poderá influenciar futuras iniciativas semelhantes na região.

MISAU reconhece atrasos e promete pagar subsídios aos médicos estagiários

O Ministério da Saúde (MISAU) abordou a recente manifestação dos médicos estagiários do Hospital Central da Beira, que viajaram a Maputo e acamparam nas instalações ministeriais em busca do pagamento dos subsídios de estágio integral, os quais estão em atraso há dez meses.

Em uma nota oficial, o MISAU reconheceu a legitimidade das reivindicações dos estagiários, assegurando que estão a ser envidados esforços para regularizar a situação. O ministério fez um apelo à compreensão e serenidade dos médicos estagiários enquanto o processo de pagamento ainda não se concretizou.

“O MISAU admite a existência de atrasos no pagamento dos subsídios, uma situação que está a ser tratada ao nível dos Serviços Provinciais de Saúde de Tete, dos Serviços Provinciais de Saúde de Nampula e da Direcção de Administração e Finanças”, refere o comunicado.

Adicionalmente, o MISAU informou que foram adoptadas medidas para regularizar os pagamentos pendentes e assegurar a cabimentação dos meses seguintes. “O Ministério da Saúde reitera o seu compromisso com o cumprimento das obrigações legais e com a valorização dos futuros profissionais de saúde”, conclui a nota.

Atleta do Berekum Chelsea morre em ataque a autocarro no Gana

O futebol ganês foi abalado pela trágica morte de Dominic Frimpong, jogador de 20 anos da equipa Berekum Chelsea. O incidente ocorreu quando a equipa regressava de um jogo contra o Samartex, em Samreboi, no Sul do Gana, onde o autocarro da equipa foi atacado por um grupo armado.

De acordo com um comunicado emitido pelo clube, homens mascarados, equipados com pistolas e espingardas, abriram fogo contra o autocarro enquanto o motorista tentava manobrar para recuar. A situação precipitou um momento de pânico e desespero, resultando na fatalidade.

A Federação Ganesa de Futebol (GFA) expressou o seu profundo lamento pela perda de Frimpong, considerando-a uma enorme perda não apenas para o Berekum Chelsea, mas também para o futebol em todo o país. A GFA anunciou, por sua vez, que reforçará as medidas de segurança durante as deslocações das equipas nas competições nacionais, em resposta a este ataque chocante.

Ressalte-se que, em 2023, o autocarro do Legon Cities, outro clube da principal liga ganesa, foi alvo de um ataque em circunstâncias semelhantes, embora sem registos de feridos.

Este incidente levanta questões prementes acerca da segurança no desporto em Gana, tornando urgente o debate sobre medidas mais eficazes para a protecção de atletas e equipas.

Seis detidos em Pemba por alegado desvio de combustível

A cidade de Pemba, em Moçambique, assistiu à detenção de seis indivíduos, entre os quais se encontram elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS), suspeitos de desvio de combustível no terminal oceânico da empresa Petromoc.

Fontes locais revelaram que os suspeitos tentavam transportar quantidades indeterminadas de combustível em três camiões: dois com capacidade de 10.500 litros e um terceiro com 15.000 litros. O destino previsto para este combustível seriam as bombas da empresa Exito, onde seria posteriormente vendido ao público.

Durante a operação, um dos camiões conseguiu completar o descarregamento, enquanto outros dois foram interceptados pela Polícia da República de Moçambique (PRM). Estes dois veículos encontram-se actualmente retidos na segunda esquadra da PRM em Pemba.

O porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Ornélio Sola, redirigiu as questões sobre o caso para a PRM. A porta-voz da corporação, Eugénia Nhamussua, garantiu que se pronunciará em breve sobre os detalhes da situação.

Presidente do ANAMOLA depõe sobre assassinatos de líderes políticos

Venâncio Mondlane, presidente do partido ANAMOLA, comparece esta manhã à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser ouvido no âmbito das investigações relacionadas com os assassinatos de Elvino Dias, conselheiro jurídico de Mondlane, e Paulo Guambe, fundador e mandatário do partido PODEMOS.

Os crimes, que têm gerado grande inquietação na esfera política nacional, levantam questões sobre a segurança dos líderes partidários em Moçambique. A audiência de hoje marca um passo importante nas diligências para esclarecer as circunstâncias que envolveram os homicídios, ocorrido em datas recentes.

As autoridades continuam a trabalhar para apurar todos os detalhes ligados a estes trágicos eventos, tendo em vista a responsabilização dos culpados e a restauração da ordem e segurança no país.

A comunidade política e os cidadãos aguardam com expectativa o desenrolar deste processo, que poderá contribuir para a estabilidade e confiança nas instituições democráticas moçambicanas.

Cooperação entre cidades lusófonas é destaque em encontro em Macau

O presidente do Conselho Municipal de Maputo e actual presidente da Assembleia-Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Rasaque Manhique, liderou uma delegação de representantes das cidades lusófonas em uma reunião com Sam Hou Fai, Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

Durante a audiência, Rasaque Manhique sublinhou a necessidade de reforçar a cooperação, a amizade e a solidariedade entre as cidades que partilham a língua portuguesa, especialmente num contexto global marcado por desafios como as alterações climáticas.

Sam Hou Fai, recentemente reeleito para o sexto mandato (2024-2029), reafirmou a sua disposição para promover o desenvolvimento, expressando abertura para apoiar novos investimentos nas localidades lusófonas.

Actualmente, a UCCLA conta com um total de 106 membros, distribuídos em 24 efectivos, 44 associados, 28 apoiantes e 10 observadores, abrangendo países como Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Espanha, e a própria cidade de Macau.

Diálogo nacional recebe contribuições de professores e jovens em Maputo

A Comissão Técnica (COTE) encarregue da implementação do Diálogo Nacional Inclusivo encontra-se hoje na cidade de Maputo para acolher as contribuições da Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) e da Aliança Jovem para Escrita e Consciência (AJEC).

Este encontro visa promover a participação activa e a inclusão de diversas vozes na construção de um diálogo que promova a coesão social e desenvolvimento do país. Entre os temas a serem discutidos, destacam-se a importância da educação e da consciência crítica entre os jovens.

Os representantes das duas entidades manifestaram sua expectativa em contribuir para a construção de um ambiente mais participativo e democrático.

A iniciativa reflete o esforço contínuo do governo em fomentar um espaço onde todas as partes interessadas possam expressar as suas preocupações e formular propostas que visem o bem-estar colectivo.

O evento conta com a presença de diversos stakeholders e promete ser um espaço de troca de ideias e experiências enriquecedoras para todos os envolvidos.

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