Hoje, dezenas de advogados moçambicanos dirigiram-se ao local do homicídio de Elvino Dias, conhecido como o “advogado do povo”, onde também perdeu a vida Paulo Guambe, apoiantes do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.
O grupo pediu justiça e manifestou a sua preocupação relativamente à “bipolarização” da sociedade.
Carlos Martins, bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), fez uma declaração contundente ao depositar uma coroa de flores no local do crime, situado na avenida Joaquim Chissano, no centro de Maputo. O duplo homicídio ocorreu na noite de 18 para 19 de Outubro de 2024, apenas dias após as eleições gerais, e continua sem esclarecimento. “Há uma morosidade processual inaceitável”, afirmou Martins.
O bastonário sublinhou que a OAM faz parte do sistema da Administração da Justiça e que o ataque não foi apenas um ataque à advocacia, mas sim um ataque a todos os pilares da Justiça. “Devemos fazer mais para que, efectivamente, este caso seja esclarecido”, apelou Martins, que marchou com outros advogados desde a sede da OAM até ao local do crime, por volta das 08:30 locais.
Martins expressou a sua esperança em relação à resolução do caso: “Nós acreditamos. Ainda passa um ano, é muito, mas acreditamos que se faça Justiça. Há vários outros crimes que não foram esclarecidos até hoje, e preocupa-nos o autoritarismo que tomou conta da própria sociedade.”
O crime de Elvino Dias, que ocorria em um contexto de contestações populares ao processo eleitoral, resultou em um clima de violência que se prolongou por mais de cinco meses, com cerca de 400 mortes.
Dias, que se destacou por defender causas sociais e apoiar os mais desfavorecidos, foi assassinado em uma emboscada enquanto era assessor jurídico de Venâncio Mondlane. O seu carro foi interceptado por duas viaturas, de onde homens armados dispararam várias vezes, resultando na morte de Dias, de 45 anos, e de Paulo Guambe, mandatário do partido Podemos.
“A bipolarização também não ajuda. Ou é do contra ou é da oposição. Devemos desmistificar isso e acreditar que podemos ter uma sociedade plural, onde a divergência de opinião não representa uma ameaça”, criticou Martins, salientando que a OAM deseja mostrar à sociedade que é possível coexistir com ideias diferentes.
“As diferenças só nos fortalecem e não nos podem dividir”, concluiu o bastonário, reforçando o compromisso da Ordem e dos advogados na defesa do Estado de Direito, da Constituição, da democracia e dos direitos fundamentais.
