O Ministério das Finanças alertou que a dívida pública de Moçambique poderá atingir 76,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, num cenário em que o crescimento económico médio está previsto para ser de 4,2 por cento entre 2026 e 2028.
Estas projecções foram apresentadas no Relatório de Riscos Fiscais 2026, divulgado hoje durante um seminário onde se discutiram as implicações financeiras para o país. O documento sublinha que a dívida pública se mantém elevado, ultrapassando os limites prudenciais reconhecidos a nível internacional.
O relatório revela que a dívida interna duplicou entre 2020 e 2024, evidenciando as crescentes pressões sobre as contas públicas e a urgente necessidade de fortalecer a disciplina orçamental. Entre os principais riscos assinalados encontram-se a massa salarial, os passivos contingentes das empresas públicas, os desastres naturais e as vulnerabilidades do sistema previdenciário e das autarquias locais. Destacam-se três empresas públicas – TMcel, CFM e EDM – que acolhem a maioria dos riscos financeiros, representando obrigações significativas para o Estado.
Embora Moçambique continue a apresentar uma trajectória de crescimento económico positiva, o relatório alerta que a volatilidade dos mercados internacionais, as pressões inflacionárias e choques externos poderão comprometer a estabilidade fiscal e a sustentabilidade da dívida.
O documento propõe diversas medidas de mitigação, incluindo um controle rigoroso das admissões no aparelho do Estado, o reforço da arrecadação de receitas, a diversificação da base tributária e a criação de mecanismos financeiros inovadores, como fundos soberanos e seguros paramétricos, destinados a enfrentar choques climáticos e orçamentais.
Na abertura do seminário, a Secretária Permanente do Ministério das Finanças, Albertina Forquilha, destacou que o relatório “não é apenas um documento técnico, mas um convite à acção e ao trabalho conjunto entre o Governo, o sector privado, a sociedade civil e os parceiros de cooperação, para a construção de um Moçambique fiscalmente resiliente, economicamente forte e socialmente justo.”
O evento contou com a presença de representantes da Assembleia da República, do Tribunal Administrativo, de instituições públicas e privadas, bem como da sociedade civil e parceiros de cooperação.
