26 C
Matola
Quinta-feira, Novembro 19, 2026
Site Página 2394

Empresário moçambicano preso por tráfico de cocaína na Índia

Empresário moçambicano preso por tráfico de cocaina na Índia
Salvador foi preso no passado dia 19 de Novembro, quando a polícia encontrou na sua posse 100 gramas de cocaína.

Um porta-voz da polícia afirmou que Salvador vendia a droga a clientes habituais. A cocaína foi-lhe providenciada por alguém de Mumbai, até agora não identificado.

Um comunicado da polícia afirma que o traficante moçambicano já esteve na Índia em 2008, sob pretexto de negócios do ramo têxtil em Nova Deli, Mumbai e outros pontos daquele país asiático. Contudo, quando o seu negócio quebrou, ele viu no tráfico de droga a salvação para os seus negócios.

Salvador é o Segundo cidadão moçambicano preso na Ásia por tráfico de drogas no espaço de um mês. A 14 de Outubro  uma mulher de nome Mónica Novela foi presa no Aeroporto Internacional de Phuket na Tailândia, na posse de seis quilos de metanfetamina cristal.

As autoridades moçambicanas solicitaram às autoridades tailandesas clemência à Mónica Novela, poupando-a da pena de morte a que estão sujeitos os traficantes de droga naquele país.

Maputo regista problemas no fornecimento da gasolina

Maputo regista problemas no fornecimento da gasolina
Grande parte dos postos de abastecimento da cidade de Maputo deparou, ontem, com falta de gasolina.

Desesperados, os automobilistas sentiram-se obrigados a dar grandes voltas ao longo da cidade à procura de bombas que estivessem a fornecer o combustível.

Chegar às bombas, ontem, podia não ser a solução para o problema de gasolina. É que grande parte das bombas da cidade de Maputo ficou sem gasolina desde às 10h00 desta segunda-feira e a notícia era a mesma: `não temos gasolina´.

Os funcionários das bombas dizem que o fenómeno é anormal, uma vez que aguardavam pelo fornecimento de gasolina desde a manhã. Mas nem água ia, nem água vinha, uma situação que os deixou praticamente sem trabalho, já que grande parte das viaturas que circulam em Maputo é movida à gasolina.

Os automobilistas, esses, deambulavam pela cidade de Maputo à procura da gasolina.

os gestores das bombas disseram que o fornecedor havia prometido alocar o combustível até às 14h00 ontem, mas, até perto das 18h00, ainda não havia sinais de existência de gasolina.

Nas poucas bombas que estavam a fornecer gasolina, o cenário era de enchentes.

Recorde-se que esta crise de gasolina acontece, curiosamente, há cerca de um mês depois de o Governo ter mandado drenar toda a gasolina dos postos de abastecimento supostamente contaminada.

Drenagens passam à gestão municipal

Drenagens passam à gestão municipal

A transferência da gestão deste sistema foi formalizada através de um memorando de entendimento assinado entre o ministro das Obras Públicas e Habitação (MOPH), Cadmiel Muthemba, e o presidente do município, David Simango. 
São no total 15 quilómetros de drenagem divididos por dois sistemas, o primeiro a céu aberto para a captação de águas pluviais e o outro para as águas residuais que antes eram geridos pela Direcção Nacional de Águas (DNA) e pelo próprio município.
Pretende-se com esta iniciativa melhorar a gestão e manutenção deste sistema e acabar com o problema de degradação que caracteriza uma boa extensão das infra-estruturas, construídas a cerca de trinta anos. 
Falando na ocasião, David Simango afirmou que a passagem de gestão das drenagens vai permitir uma intervenção integrada e eficaz para a resolução dos problemas de saneamento na capital.
`É um desafio para o município e esperamos contar com o apoio técnico do Estado para melhorar este serviço e passar a integrar a comunidade na manutenção e gestão das drenagens na urbe´, afirmou Simango.
Acrescentou que para tal deverão ser criadas equipas conjuntas que deverão unir sinergias para a rápida concretização do plano de gestão para a melhoria das condições do saneamento do meio e drenagem de águas.
Por sua vez, Cadmiel Muthemba afirmou que ao transferir a gestão do sistema de drenagem para a autarquia, o Estado não está a abandonar a sua função, mas sim a alargar as competências do município.
`Mesmo processo ocorreu na Beira, onde o município já está a gerir os sistemas de drenagem. Agora esperamos que o município de Maputo melhore o serviço prestado na gestão destas infra-estruturas´, afirmou. 
Entretanto, o coordenador do Gabinete de Drenagem na DNA, Dante Carimo, explicou que o sistema de drenagem da cidade de Maputo estende-se por uma área de 1500 hectares que partem da Avenida Vladimir Lenine até à Estação de Tratamento de Águas do Infulene.
A gestão e manutenção deste sistema custam aos cofres do Estado cerca de 12 milhões de meticais anualmente e, segundo Dante Carimo, são estes recursos financeiros, infraestruturais, materiais e humanos que serão também transferidos para o Município.

PRM mata suposto sequestrador do director do Hotel Afrin em Maputo

PRM mata suposto sequestrador do director do Hotel Afrin em Maputo
`No âmbito das diligências com vista ao esclarecimento do caso de sequestro do gerente do Hotel Afrin, ocorrido no dia 20.11.12, registou-se uma troca de tiros entre a PRM e um grupo de meliantes munidos de armas de fogo de tipo pistola.

Na ocasião foram alvejados dois, um dos quais perdeu a vida´, segundo um comunicado de imprensa do Comando Geral da Policia moçambicana, sobre a situação operativa durante a semana de 17 a 23 de Novembro em curso.

Na circunstância, os supostos sequestradores tentaram apoderar-se duma das armas dos agentes da polícia, acção que facilitou a fuga dos outros componentes do grupo.

A PRM continuou com a perseguição até a captura dos foragidos em número de três, todos de nacionalidade moçambicana.

Eles são acusados de rapto de um cidadão de nacionalidade paquistanesa, identificado apenas com o nome de Amir e que é Director financeiro do Hotel Afrin.

Porém, segundo o comunicado da AIM, por causa da acção policial o sequestrado acabou sendo liberto, dia seguinte, no bairro de Laulane, arredores da cidade de Maputo.

PRM deteve 42 estrangeiros no Aeroporto Internacional de Maputo

PRM deteve 42 estrangeiros no Aeroporto Internacional de Maputo
A polícia da República de Moçambique (PRM) deteve durante a semana passada 42 cidadãos estrangeiros no Aeroporto Internacional de Maputo, quando tentavam entrar no país ilegalmente.

O porta-voz PRM ao nível da Cidade de Maputo, Orlando Mudumane, falando durante o habitual briefing a imprensa sobre a situação criminal, explicou que 24 são indianos, sete nigerianos, seis chineses, três somalis, um paquistanês e um ruandês.

“Dos 42 estrangeiros, 10 foram detidos por possuírem vistos falsos e os restantes 32 por falta de clareza quanto a sua vinda a Moçambique, o local de hospedagem e meios de subsistência. Todos eles já foram repatriados”, detalhou.

No encontro com jornalistas, Mudumane revelou que um cidadão que em vida respondia pelo nome Francisco Cossa, de 25 anos de idade, foi alvejado mortalmente por quatro indivíduos ainda a monte.

O caso ocorreu na madrugada da última quinta-feira, no bairro Ferroviário, arredores da capital, quando a vítima fazia-se transportar na sua viatura na companhia de sua namorada. A vítima perdeu a vida a caminho do hospital.

Sem avançar detalhes, Mudumane acrescentou que ainda não se conhece o móbil do crime. Porém, existem “fortes” indícios de que a namorada do malogrado, identificada apenas pelo nome M. Macamo, de 24 anos, poderá estar envolvida com os malfeitores.

Por isso, Macamo encontra-se detida na 14ª esquadra da PRM, no Bairro Ferroviário.

Ainda no capítulo criminal, durante a semana passada, a PRM, deteve três indivíduos acusados de roubar a um cidadão de origem burundesa.

Mudumane explica que os bandidos ameaçaram a vítima, que na altura se encontrava interior do seu estabelecimento localizado no bairro de Magoanine, onde roubaram dinheiro num montante não identificado e alguns bens.

Os meliantes foram interpelados por uma brigada da PRM que se encontrava nas redondezas, mas conseguiram se escapulir apos uma breve troca de tiros.

Orlando Mudumane revelou que, durante a semana passada, também foram detidos 70 indivíduos indiciados de prática de vários crimes, dos quais 36 contra a propriedade, 22 contra pessoas e 12 contra ordem e tranquilidades públicas.

No mesmo período, as autoridades moçambicanas, reportaram 16 acidentes de viação contra 14 em igual período do ano passado, sendo 11 atropelamentos, dois choques entre carros e três despistes e capotamento.

Estes acidentes de viação resultaram em cinco óbitos, 11 feridos graves e sete feridos ligeiros.

Entre as principais causas dos acidentes destacam-se excesso de velocidade, má travessia de peão, corte de prioridade e condução em estado de embriaguez.

Portugal deixa de ser accionista da HCB

Moçambique e Portugal concluíram ontem um acordo de transferência das últimas acções que o Governo português ainda detinha na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

Portugal deixa de ser accionista da HCB
Com o negócio ontem fechado entre os Ministros da Energia, Salvador Namburete e da Economia e Emprego de Portugal, Álvaro Pereira, Moçambique viu a sua posição reforçada na HCB em cerca de 92,5 por cento. Até ontem, a HCB era detida em 85 por cento pelo Estado moçambicano, 7,5 por cento por Portugal e os restantes 7,5 por cento pela REN. Não foram anunciados os valores pagos pelo Estado moçambicano, mas sabe-se que decorrem actualmente negociações para a aquisição dentro dos próximos tempos pelo Estado moçambicano de 7,5 por cento agora detidos pela REN…

Subsídios atrasados podem conduzir a greve da saúde na Zambézia

Médicos e enfermeiros queixam-se que estão há dois meses sem os subsídios, mas recusam em falar abertamente sobre a eventualidade convocação da greve.

Subsídios atrasados podem conduzir a greve da saúde na Zambézia

Pessoal da Saúde na Zambézia está descontente por causa do atraso do pagamento de subsídio de turno que se arrasta há dois meses.

O subsídio atrasado afecta enfermeiros e técnicos de medicina em todos os distritos da província da Zambézia, a segunda mais populosa de Moçambique depois de Nampula.

O pessoal afectado, que por enquanto evita dar cara e voz à comunicação social, fala em pelo menos embarcar numa greve silenciosa.

A fúria do pessoal da Saúde tem sido descarregada sobre os doentes que recorrem às unidades sanitárias do sector público, em forma de mau atendimento ou cobranças ilícitas.As autoridades centrais da Saúde estão sob alerta, mas ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

Entretanto, no Hospital Central de Maputo mais de três mil pessoas morreram entre Janeiro e Setembro deste ano de um total de 43 mil doentes atendidos no mesmo período.

Segundo o Director-Geral do maior hospital do País, João Fumane, a maior parte dos doentes morreu de SIDA e de hipertensão arterial primária.

`Temos que ter consciência de que a nossa saúde é um bem precioso que devemos cuidá-lo. Os factores de tensão arterial são conhecidos: consumo de cigarro, sal em excesso na comida, sedentarismo e stress. É preciso que vejamos a nossa tensão, através de controlo regular e permanente. Não é necessário que seja no Hospital Central de Maputo, porque noutras unidades sanitárias há condições para a medição da tensão arterial. Sabe que 50 por cento das pessoas que apanham AVC (Acidente Vascular Cerebral), vulgarmente conhecido por Trombose, perdem a vida a caminho de hospital´ disse João Fumane

O Hospital Central de Maputo, considerado o segundo maior de África, depois do Baragwanath, na África do Sul, funciona com trezentos médicos e 600 enfermeiros, mas o seu Director-Geral diz que este número representa metade dos profissionais necessários para providenciar melhor atendimento ao público.

Com a expansão do sector privado de saúde em Moçambique, as unidades sanitárias do sector público estão a perder profissionais…

Fábrica de sabão nasce em Nacala

O distrito de Nacala-Porto, na província de Nampula, poderá a partir do primeiro trimestre do próximo ano, passar a produzir sabão com recurso aos derivados de óleo de palma.
Fábrica de sabão nasce em Nacala
Denominada S and S refinaria de óleos limitada, a unidade foi construída por empresários nacionais, os quais tem vindo a estabelecerem naquele ponto da província, no âmbito das oportunidades oferecidas pela Zona Económica Especial de Nacala (ZEEN).

Segundo Mendes Tomo, chefe dos Serviços Distritais das Actividades Económicas, “tudo indica que até o primeiro trimestre do próximo ano, a fábrica começará a laborar”.

Não foi avançado o montante injectado para a implantação do projecto bem como o número de trabalhadores que irá empregar, contudo as autoridades governamentais são da opinião de que o empreendimento constitui um “balão de oxigénio” para o propalado problema de escassez de oportunidade de trabalho formal, por parte dos cidadãos residentes na ZEEN.

Detalhes técnicos em nosso poder dão conta que fábrica usará uma tecnologia das mais recentes no mundo de produção de sabões, com recurso a derivados de óleo de palma.

A mesma consistirá no refino do óleo bruto de palma, através de um processo de pré-tratamento ácido, seguido de branqueamento, destilação e do fraccionamento, para finalmente extrair-se a matéria-prima destinada ao fabrico de sabão.

 Para além do uso na indústria cosmética para a produção de sabões, sabonetes finos, detergentes, lubrificantes, indústria óleo química, entre outras, o óleo de palma é igualmente utilizado para fins alimentícios, especificamente na produção de chocolates

De referir que o mercado do óleo de palma, tem estado a ganhar espaço no mundo inteiro devido à crise do óleo de coco.

Murrupula exige banca para acelerar desenvolvimento

O ritmo de crescimento socioeconómico que o distrito de Murrupula, província de Nampula, tem vindo a registar nos últimos tempos, justifica a instalação de uma agência bancária. Este é o sentimento manifestado, ontem, pela população local à governadora, Cidália Chaúque, no âmbito das primeiras visitas aos distritos.
Murrupula exige banca para acelerar desenvolvimento

O crescimento de Murupula é particularmente impulsionado pelo desempenho dos sectores agrário, da indústria do caju, transformação da madeira e comércio.

No encontro popular que marcou o início das actividades da governadora ao distrito de Murrupula foi vincado que a banca deve acompanhar o ritmo de desenvolvimento socioeconómico, garantindo as condições necessárias para que a população que exerce actividades lucrativas possa fazer as suas poupanças.

A falta de banca faz com que muito dinheiro seja gasto nas deslocações à cidade Nampula à procura de uma dependência bancária para fazer depósitos.

Murrupula localiza-se no corredor rodoviário atravessado pela estrada nacional número um, e não faz sentido, segundo disseram alguns intervenientes no referido encontro,  que o distrito não tenha um serviço bancário para garantir o funcionamento de vários serviços, sobretudo a comercialização dos excedentes agrícolas cujos volumes crescem continuamente todos anos.

Segundo os intervenientes, o Fundo de Desenvolvimento Distrital concorre para o aumento de oportunidades de geração de rendimento, através da promoção de actividades sobretudo nas áreas de agricultura, pecuária, indústria transformadora, serviços e comércio que igualmente estão a criar postos de trabalho.

O governo de Murrupula foi exaltado pelo esforço no sentido de garantir a transitabilidade das vias de acesso facilitando a ligação entre a sede distrital e todos as suas localidades, donde vem a maior parte dos produtos agrícolas que garante o abastecimento do mercado local e não só.

A governadora Cidália Chaúque sossegou a população de Murrupula referindo que o plano quinquenal do governo em implementação prevê a abertura de unidades bancárias onde a sua existência se justifica, explicando que a sua concretização passa pela mobilização do sector bancário para expandir os seus serviços às zonas rurais em franco crescimento como é o caso de Murrupula.

“O vosso desempenho reflecte-se no desempenho do Governo, e fico impressionada porque vocês querem, de facto, o desenvolvimento quando, por exemplo, me dizem que estão engajados na dinamização do sector do caju e do algodão, culturas que geram renda nas famílias que se envolvem na sua produção, pelo que todo o esforço será feito para que o distrito possa ter uma agência bancária”- referiu a governadora.

Penas gravosas para crime de financiamento ao terrorismo – defende comissão da AR

A comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade vai propor ao plenário do órgão legislativo o agravamento das penalizações do crime de branqueamento de capitais, sobretudo do que respeita ao crime de financiamento ao terrorismo.
Penas gravosas para crime de financiamento ao terrorismo - defende comissão da AR

A posição foi dada a conhecer ontem, ao “Notícias”, pelo Presidente deste grupo de especialidade da Assembleia da Republica, Teodoro Waty, pronunciando-se sobre o trabalho que a comissão realiza em torno da analise técnica da proposta de revisão da Lei sobre Branqueamento de Capitais, submetida pelo Conselho de Ministros.

Sem adiantar pormenores, Waty afirmou que a ideia é agravar estas penalizações em função do mal que o financiamento ao terrorismo pode causar na sociedade.  

“Ainda estamos a trabalhar no assunto mas a ideia é que as penalizações sejam as mais graves em função do mal público que o branqueamento de capitais, pela via do financiamento do terrorismo, traz para a sociedade”, afirmou.

A proposta do Executivo, que procura introduzir na Lei 7/2002, de 05 de Fevereiro, Combate ao Branqueamento de Capitais, visa essencialmente introduzir no quadro jurídico nacional o crime de financiamento ao terrorismo.

Este dispositivo legal prevê que este crime seja punível nos termos previstos no Código Penal. Contudo, o artigo 41 da proposta refere que os fundos de terrorismo, dos seus financiadores, bem como das organizações terroristas devem ser apreendidos, de acordo com a decisão judicial.

E acrescenta ainda que “ as instituições financeiras onde tais fundos se encontrem, devem apreende-los mediante decisão judicial”, sob pena de serem punidas com multa entre 140 mil e 14 milhões de meticais “.

Enquanto isso, diversas outras comissões da AR realizaram ontem trabalhos técnicos de análise de dispositivos legais que vão a debate, no plenário, nos próximos dias. Destas, destaque vai para a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais que concluiu a apreciação, na generalidade, da Proposta do Plano Económico e Social (PES) para o próximo ano.

Acidente de viação em Mocuba: Sobreviventes e familiares exigem responsabilidades

Os sobreviventes e familiares das vítimas mortais do acidente de viação ocorrido sábado em Mocuba, na província da Zambézia, estão a exigir à transportadora terrestre Nagy Investimentos responsabilidades na realização das cerimónias fúnebres, assistência médica, bem como a transferência de doentes graves ao Hospital Central de Maputo, para além da indemnização pelos pertences desaparecidos.
Acidente de viação em Mocuba: Sobreviventes e familiares exigem responsabilidades
Os feridos internados no Hospital Provincial de Quelimane e familiares das vítimas mortais disseram ontem à nossa Reportagem que desde sábado último não estão a ter qualquer explicação por parte da transportadora visada e tudo está a correr como se nada tivesse acontecido.

A nossa Reportagem falou com Eunice Nicolau, uma das passageiras e o seu filho menor de idade que ficaram gravemente feridos. Segundo explicou, a única solidariedade que teve veio do seu esposo que se deslocou a Quelimane depois do acontecimento e do pessoal médico do maior hospital daquela urbe.

Eunice Nicolau disse que até ontem a administração da transportadora continuava num profundo silêncio perante o sofrimento das pessoas feridas e familiares que pretendem saber como é que os corpos dos seus entes queridos serão transladados para os locais de proveniência.

 A nossa entrevistada disse que desde que está internada (domingo) permanece com a mesma roupa ensanguentada sem saber ao certo do paradeiro dos seus pertences.

“ Eu sai de Maputo para Pemba, para sepultar o meu pai e estava de regresso com outros familiares que sofreram este acidente para além de estar ferida a minha dor aumenta quando a Nagy investimento se mantém no silêncio”, desabafa.

Já no espaço exterior da ortopedia havia várias pessoas, umas à espera da resposta da Nagy Investimento para transportar os corpos e outras queriam saber quem irá assumir as despesas e a transferência dos doentes não só para o Hospital Central de Maputo mas também para a sua proveniência já que estavam de viagem a esses locais, com bilhetes pagos.

Entretanto, cinco corpos continuam ainda na morgue do Hospital Provincial de Quelimane. Dois foram reclamados ainda em Mocuba. Um foi a Pemba e outro por ser muçulmano foi sepultado em Mocuba. Entretanto, o médico chefe no Hospital Rural de Mocuba, Horácio Caliche, confirmou que a maioria dos cinquenta passageiros feridos já foi observada e apenas dois é que estão ainda naquela unidade sanitária, mas fora de perigo.

Pobreza no Niassa preocupa deputados

Deputados da Assembleia da República (AR), pelo círculo eleitoral do Niassa, reclamam os altos níveis de pobreza que afectam aquela província do norte do país, nomeadamente no tocante ao abastecimento de água e vias de acesso.
Pobreza no Niassa preocupa deputados

Falando semana passada, no Parlamento, o deputado Carlos Silya, da bancada parlamentar da Frelimo – partido no poder no país há 37 anos – disse que a população do Niassa não sabe, por exemplo, até quando estará pronta a estrada Lichinga (a capital provincial) – Cuamba (segunda maior cidade a nível da província).

“A população do Niassa não sabe até hoje a verdade sobre a sua petição da estrada Lichinga-Cumba”, disse Silya, acrescentando que gostaria de saber se as obras de asfaltagem desta estrada crucial serão ou não cumpridas até 2014 – ano do fim do mandato do actual Governo.Citado pela AIM,  Silya disse estar preocupado com a “grave situação” que se regista da falta de água nos grandes centros urbanos da província do Niassa, nomeadamente os municípios de Cuamba, Lichinga e Marrupa.
“Somos de opinião de que haja intervenção do Governo central, já que localmente não se vislumbram soluções viáveis num futuro próximo”, disse ele, sublinhando que os recursos hídricos da província do Niassa deviam ser aproveitados para o abastecimento de água às populações.

Segundo recordou ele, a província do Niassa possui muitos rios. Além disso, a mesma possui o Lago Niassa que tem uma enorme abundância de água.

Estes problemas foram também apontados por Mário Cinquenta, deputado da Renamo – o maior partido da oposição – que questionou para quando a reabilitação das estradas Cuamba-Lichinga, Cuamba-Marrupa, que, segundo referiu, encontram-se em avançado estado de degradação.

Cinquenta também reclamou a degradação das linhas-férreas Cuamba-Lichinga e Cuamba-Entre Lagos.

“O avançado estado de degradação destas infra-estruturas agrava o custo de vida na província do Niassa”, apontando, como exemplo, o saco de 50 quilogramas de cimento que na capital do Niassa custa entre 600 a 650 meticais (22,4 dólares), contra o preço de 250 meticais em Maputo.

Além de material de construção, Cinquenta disse que as difíceis condições de transporte também encarecem os preços de produtos alimentares.

Ainda na sua intervenção, o deputado da Renamo considerou de grave a falta de água na província do Niassa, nomeadamente na vila de Marrupa, bem como nas cidades de Lichinga e Cuamba. Na sua percepção, este problema – que afecta todas províncias do país – “revela a incompetência do Governo da Frelimo”.

Entretanto, na sua intervenção no Parlamento, o ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, disse que as estradas Cumba – Mandimba – Lichinga estão na fase conclusiva de negociação do financiamento para a sua asfaltagem.

“As obras serão divididas em três troços; Cuamba – Kapulo, Kapulo – Massangulo e Massangulo – Lichinga”, disse o ministro, sem avançar detalhes sobre o financiamento, nem a data concreta do início das obras.

Nadadores socorristas já trabalham na praia de Tofo

A praia de Tofo, localizada a 21 quilómetros da cidade de Inhambane, já dispõe, desde a semana passada, de uma equipa oficial de salva-vidas, composta por dois agentes da PRM, devidamente capacitados para o efeito.
Nadadores socorristas já trabalham na praia de Tofo
De acordo com a porta-voz do comando provincial da PRM em Inhambane, Edna Macuácua, a iniciativa, que poderá abranger todas as praias, visa reduzir a onda de afogamentos que se regista no período quente, com grande destaque na quadra festiva.

Edna Macuácua explicou que os afogamentos nas praias de Inhambane, principalmente naquela época ou durante a quadra festiva, na sua maioria envolvendo turistas estrangeiros assim como nacionais, acontecem por falta de uma orientação de quem conhece os locais para mergulho e zonas de perigo.

A nossa fonte não afastou também a possibilidade de nos casos de afogamentos em que estão envolvidos residentes da cidade ou arredores ocorrer por desrespeito das indicações dos locais reservados para banhistas.

“Temos já dois colegas afectos a tempo inteiro na praia de Tofo. Agora são dois, mas num futuro breve o número poderá subir e poderemos chegar às praias da Barra, Vilankulo, Inhassoro, Morrungulo e outros locais de maior concentração populacional”, adiantou Edna Macuácua.

A colocação dos nadadores salva-vidas no Tofo neste período insere-se nos planos de prontidão combativa e outras acções que a PRM está a desenvolver em preparação da quadra festiva.

“Queremos como sempre foi o nosso apanágio proporcionar festas condignas para todos, onde a ordem, segurança e tranquilidade públicas sejam uma constante para toda a população desta província”, prometeu Edna Macuácua.

Os membros da Polícia que vão trabalhar no socorro dos banhistas estão igualmente dotados de conhecimentos para a sensibilização do público sobre o perigo que corre ao não respeitar as normas de conduta nos locais reservados para pesca ou para lançamento de barcos.

Inicia hoje construção do regadio de Chimunda

Inicia, finalmente, esta manhã, em Govuro, a construção do regadio de Chimunda, com o lançamento da primeira pedra pelo Governador da província de Inhambane, Agostinho Trinta, e respectiva adjudicação da empreitada à ENOP, uma firma de construção civil e engenharia nacional que venceu o concurso público internacional.
Inicia hoje construção do regadio de Chimunda
O Projecto de Irrigação do Vale de Save (PIVASA), que inclui a construção de outro regadio no distrito de Mabote, na zona de Paunde, está orçado em mais de 18 milhões de dólares e é esperado pelas comunidades locais para a operacionalização da produção agrícola no vale daquele recurso hídrico.

Recorde-se que, em 1998, o Governo moçambicano, através do Fundo de Desenvolvimento da Hidráulica Agrícola (FDHA), assinou um contrato de financiamento com o Banco Árabe de Desenvolvimento (BADEA) no valor de 255.640 dólares norte-americanos para a realização de um estudo de viabilidade para a reabilitação e expansão do regadio de Chimunda de 500 para 1000 hectares.
A construção dos dois regadios no vale de Save, ambos com a mesma capacidade, 1000 hectares, vai custar 19,87 milhões de dólares norte-americanos e começou no ano passado com o processo de construção de um centro de reassentamento para as famílias que serão retiradas do perímetro do regadio de Chimunda para um outro local.

A edificação de cerca de 110 casas para igual número de famílias, que serão deslocadas, está a cargo do Governo provincial através do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), que encontrou esta oportunidade para capacitar as comunidades locais, beneficiários dessas casas, em matéria de construção civil.

Na cerimónia de entrega da obra ao empreiteiro esta manhã em Govuro, além da presença do Governo provincial, que decidiu fazer de Chimunda “instrumento” para a produção de comida e suprir o défice alimentar na região norte da província, estarão presentes membros do conselho consultivo do Ministério da Agricultura, do FDHA, na qualidade de gestores do projecto, bem como doadores que pretendem ter conhecimento das acções desenvolvidas no terreno e o cronograma das actividades previstas.

De acordo com dados fornecidos pelo FDHA, o PIVASA tem como objectivo principal mitigar os efeitos da seca cíclica que assola o norte de Inhambane; possibilitar a distribuição equitativa de desenvolvimento; transformar a agricultura de subsistência numa agricultura comercial; desenvolver um sector familiar auto-suficiente que contribua com excedentes para o mercado; promover um sector empresarial que participe no desenvolvimento rural; e reduzir os níveis de pobreza na província.

Particularmente, o regadio de Chimunda, cujas obras começam hoje, prevê, segundo dados do FDA, actuar numa área de 885 hectares, onde se vai praticar culturas de arroz, milho, feijões, sorgo, cebola, tomate e batata reno, prevendo que anualmente se faça a colheita de pouco mais de 17.118 toneladas de produtos diversos. Só a construção deste empreendimento custará 6,4 milhões de dólares norte-americanos.

Aumento do parque automóvel “asfixia” circulação na Maxixe

A circulação rodoviária e o movimento normal de pessoas e bens na cidade da Maxixe, província de Inhambane, transformou-se numa autêntica “dor de cabeça” causada pelo aumento considerável do parque automóvel naquela urbe, a segunda cidade daquela região do país.
Aumento do parque automóvel “asfixia” circulação na Maxixe
Os residentes da Maxixe, tida como capital económica de Inhambane, pedem maior agressividade da edilidade não só na regulação do trânsito rodoviário, como também o reforço da sinalização horizontal e vertical nas estradas, sobretudo na expansão da rede viária urbana para responder à actual demanda.

Para António da Costa, antigo árbitro de futebol e residente local, o actual progresso socioeconómico da Maxixe está a deixar os dirigentes atónitos e sem ideias para responder com investimento público, pois actualmente andar de carro na Maxixe é muito mais complicado porque não há estrada para tantas viaturas que actualmente existem e outras que ainda continuam a entrar.

“Acho que o Conselho Municipal deve investir mais na sinalização do trânsito rodoviário. Maxixe hoje precisa muito mais do que isso para evitar engarrafamentos, bem como acidentes de viação”, disse António da Costa.

O nosso interlocutor alertou a edilidade que já é altura para pensar no que Maxixe será no futuro, sendo por isso importante idealizar a colocação de semáforos nas rodovias mais movimentadas, onde actualmente se registam acidentes de viação com muita frequência.

O entroncamento entre as Avenidas Patrice Lumumba e Heróis Moçambicanos, na região da Administração Nacional de Estradas, a esquina de Quatro Ases, ao lado da terminal dos transportes semicolectivos de passageiros, bem como na intercepção da via que vai dar à ponte-cais e a Estrada Nacional Nº Um, defronte da Pousada da Maxixe e Hotel Golfinho Azul, precisam de outras medidas mais do que apenas sinais de trânsito ali colocados, tanto verticais como horizontais.

Por seu turno, António Zacarias, jornalista do “Magazine Independente”, residente naquela cidade, é de opinião que a edilidade da Maxixe devia resolver os problemas de circulação rodoviária, expandindo os investimentos públicos para bairros suburbanos, como forma de descongestionar o centro da cidade com serviços da utilidade pública.

“Repara que Maxixe, além de estar saturada pelo crescimento do parque automóvel, é também sufocada por transeuntes que, vezes sem conta, escalam aqui não só à procura de serviços básicos, tais como padarias, estações de serviço, como também de instituições bancárias, para além de contemplarem a beleza paisagística que a natureza nos oferece e tudo isto se confina na mesma estrada, ou seja, na única berma que a cidade possui. Daí que, paulatinamente, o Conselho Municipal tem de autorizar a edificação de empreendimentos um pouco fora da cidade para tirar as pessoas que todos dias se dirigem para comprar pão, fósforo, agulha, petróleo, sal, açúcar, tomate, entre outras necessidades de uso doméstico”, disse António Zacarias.

Num outro desenvolvimento, Zacarias entende que os passageiros que transitam para vários pontos do país que param alguns minutos na cidade da Maxixe para, entre vários objectivos, saborear a água de lanho, o bolinho de sura, o próprio coco, as saborosas mangas rosas de Cambine, amêijoa e tudo mais, deviam ter um ambiente bem organizado, para aquisição disto tudo.

Actualmente verifica-se uma disputa de espaço entre viaturas, passageiros e comerciantes e este movimento de pessoas a correrem de um lado para o outro atrás de clientes nos autocarros e camiões cria um pandemónio na circulação rodoviária naquela cidade, onde as ruas já são tão poucas face ao crescimento do parque automóvel da cidade.

Maxixe Cresceu

Entretanto, o presidente do Conselho Municipal da Maxixe, Narciso Pedro, disse que a deficiente circulação rodoviária que a cidade enfrenta nos últimos dois anos é fruto de um crescimento assinalável, havendo por isso a necessidade de os munícipes continuarem a desenvolver as suas actividades, respeitando as posturas municipais para que Maxixe cresça de uma maneira sustentável e ordenada.

“Quando nos tornámos município, Maxixe metia água por todos os lados, tivemos de levantar a cabeça para ver o que se devia fazer e hoje somos o que somos porque todos unidos trabalhámos, fragilizámos as dificuldades, estamos a empurrar a pobreza, daí que aquilo que é problema hoje devido ao nosso crescimento, todos juntos como sempre vamos ultrapassá-lo”, garantiu Narciso Pedro.

A nossa fonte acrescentou que em 1998 Maxixe não tinha água potável para todos, não se podia chegar a vários bairros porque as ruas não eram suficientes, as unidades sanitárias não eram mais do que dedos de uma só mão, sendo que a urbe tinha apenas uma escola secundária e muitas crianças estudavam sentadas no chão.

“Mas hoje a população fez muita coisa e já conseguimos ver onde queremos chegar. Até ao fim deste mandato a nossa aposta é continuar a abrir arruamentos e asfaltar outras, queremos levar a energia eléctrica para todos os bairros. Vamos montar uma esquadra policial em Nhaquiviga, e mais uma escola primária no bairro Chambone”, prometeu Narciso Pedro, para quem a circulação rodoviária é também uma das preocupações do seu executivo porque, de facto, quase que não se anda à vontade naquela cidade.

Solução está na prevenção – diz Ministro do Interior sobre raptos

A prevenção é a melhor estratégia que se pode adoptar para acabar com os raptos e outros tipos de crimes que ameaçam a sociedade moçambicana, disse ontem, em Maputo, o Ministro do Interior, Alberto Mondlane.
Solução está na prevenção - diz Ministro do Interior sobre raptos

O dirigente sustentou que “há toda a necessidade de apostarmos na prevenção no sentido de sermos vigilantes como uma sociedade para nos protegermos contra gente criminosa. A Polícia está a criar condições de organização interna para fazer face a este tipo de criminalidade. Estamos a aplicar medidas reforçadas para o controlo desta situação”.

O Ministro do Interior falava no final de um encontro com a Comissão de Defesa e Ordem Pública no âmbito das propostas do Plano Económico e Social (PES) e da lei que aprova o Orçamento de Estado para o ano.

No seu entender, a questão dos raptos preocupa a qualquer pessoa e o Ministério do Interior não é excepção. É por isso que para os casos detectados há medidas que foram tomadas.

Uma delas é a reacção no sentido de investigar de modo a encontrar as pessoas que protagonizam os actos criminais para que possam ser julgadas e condenadas. “Ainda não fizemos nenhum julgamento, mas isso vai acontecer”, assegurou Alberto Mondlane.

Questionado sobre os debates ocorridos ontem na comissão parlamentar, Mondlane afirmou que “estamos num momento em que a Assembleia da República está a analisar o PES e o OE para 2013. Durante esta apreciação, as diferentes comissões procuram dados aprofundados sobre determinados assuntos no âmbito das propostas. Foi isso o que fizemos”.

Relativamente ao PES e OE para o próximo ano, o titular da pasta do Interior sublinhou que a afectação de mais condições e meios de trabalho para o seu pelouro é uma preocupação permanente.

Porém, não adiantou se haverá ou não incremento orçamental. Tal será decidido pelo Parlamento, órgão competente para discutir e aprovar as propostas sectoriais submetidas pelos ministérios.

Na ocasião, ele apelou aos moçambicanos para terem comportamentos cívicos e pacíficos para que se possa celebrar as festas do Natal e do Ano Novo num ambiente tranquilo.

Pela primeira vez no país: Salário de mineiros processa-se via banco

As próximas festas do Dia da Família (Natal) e do Ano Novo terão um “sabor” especial, particularmente para os mineiros moçambicanos que trabalham na África do Sul. Pela primeira vez, o pagamento diferido dos seus salários será feito via banco, até dia 15 de Dezembro, numa operação a ser executada pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI).
Pela primeira vez no país: Salário de mineiros processa-se via banco

Moçambique e África do Sul possuem um Acordo sobre o Trabalho Migratório desde 1964. Ao abrigo do mesmo, as companhias mineiras deverão depositar 60 por cento dos salários dos mineiros moçambicanos, sendo restituídos, mais tarde, na moeda local.

A concretização do pagamento via banco abre espaço, de igual modo, para que aqueles compatriotas regressem ao país com menos bagagem e com largas possibilidades para fazer compras no mercado local.

Este é mais um ganho do Governo moçambicano no quadro da simplificação de prestação de serviços essenciais ao cidadão.

De acordo com Adelino Espanha, Delegado do Ministério do Trabalho (MITRAB) nas terras do rand, tudo está a ser feito para que, desta vez, o processo arranque efectivamente.

Inicialmente, estava prevista a concretização daquela modalidade de pagamento salarial para o primeiro trimestre do presente ano, o que não se materializou por causa de questões de natureza técnica e organizativa.

“Do nosso lado (RAS) garanto que já estamos preparados”, assegurou Adelino Espanha que garantiu que o BCI está, de igual modo, preparado para realizar as referidas operações.

Porém, chamou a atenção para o facto de haver alguns aspectos que ainda estão a ser cuidados por diferentes partes envolvidas no processo. Aliás, é por isso que há uma ligeira demora na implementação do novo mecanismo de pagamento.

Considerando que a maioria das minas sul-africanas encerra as portas para férias colectivas a partir do dia 15 de Dezembro, o Governo está a envidar esforços para que, até lá, tudo esteja devidamente organizado.

Para já, no contexto de simplificação de serviços ao mineiro, a Delegação do MITRAB na África do Sul, em coordenação com as empresas mineiras, já realizou contactos com as transportadoras de modo a reforçar as suas frotas, dada a demanda de transporte de passageiros que aumenta por estas alturas. É assim que nas áreas mineiras haverá terminais rodoviários especiais, a partir do dia 18 de Dezembro.

Enquanto isso, no dia 28 de Novembro a fronteira de Ressano-Garcia passa a funcionar 24 horas ininterruptas por dia, até 12 de Fevereiro. Desta vez, o período no qual a fronteira irá operar sem interrupção será comparativamente longo, pois a próxima Taça das Nações Africanas de Futebol (CAN) irá decorrer na África do Sul, havendo, por conseguinte, a necessidade de facilitar as deslocações dos amantes do futebol, turistas e visitantes no geral.

Actualmente, o pagamento diferido do salário do mineiro moçambicano é feito pela TEBA (antiga Wenela). Todavia, o Governo de Moçambique, a pedido dos próprios mineiros, decidiu mudar deste sistema considerando que ao longo do tempo foi-se revelando um pouco desajustado da presente realidade.

A título de exemplo, a TEBA não está presente em todas as regiões moçambicanas onde habita a maioria dos mineiros, o que obriga aqueles trabalhadores a realizarem longas viagens, algumas de risco, de modo a levantar os seus salários nos balcões da companhia.

Renamo com cinco pontos para o diálogo com Governo

A RENAMO leva cinco pontos – Acordo Geral de Paz, assinado há 20 anos em Roma, Defesa e Segurança, processos eleitorais, questões económicas e despartidarização das instituições do Estado – para o diálogo previsto com o governo, segundo um documento enviado pelo maior partido da oposição ao gabinete do Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina.
Renamo com cinco pontos para o diálogo com Governo

O documento, citado pelo correspondente da Voz da América baseado em Maputo, foi igualmente enviado a algumas embaixadas ocidentais e ao secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC, Tomaz Salomão.

De acordo com a Rádio Moçambique, em relação ao Acordo Geral de Paz, a Renamo está preocupada com aquilo que considera falta de reintegração dos seus antigos guerrilheiros na Polícia.

Segundo o antigo movimento rebelde, o Governo alegou falta de condições financeiras para a conclusão do processo de integração que era financiado pela comunidade internacional, através das Nações Unidas.

Mas o Executivo considera que a Renamo não colaborou devidamente, porque queria continuar a usar os seus homens armados para ganhos políticos depois da formação do Exército único no âmbito do AGP.

No ponto relativo à Defesa e Segurança, a Renamo quer discutir com o Governo o que considera discriminação dos antigos guerrilheiros integrados nas Forças Armadas.

Para o partido de Afonso Dhlakama, os processos eleitorais iniciados em 1994 não têm sido livres nem transparentes porque os órgãos eleitorais são dirigidos por membros da Frelimo.

A Renamo considera que a economia do País é dominada por veteranos da Frelimo que partilham a riqueza nacional entre si, excluindo a maioria da população sobretudo os membros da oposição.

Para a Renamo, as instituições do Estado são prolongamentos das células da Frelimo que sempre agiram a favor do partido no poder.

Estas são preocupações que segundo o documento, levaram Dhlakama a voltar às matas de Gorongosa, província de Sofala, centro do país.

O Governo já criou uma comissão de diálogo chefiada pelo Ministro da Agricultura, José Pacheco e reiterou que está aberto para discutir todos os assuntos que forem colocados pela Renamo no espírito da preservação da paz e da democracia.

Informação pública do Estado: Acesso não obedece a nenhumas regras

O acesso à informação pública do Estado pelos cidadãos é feito sem o respeito por nenhumas regras, segundo vem plasmado na versão preliminar do relatório da área temática de democracia e governação política do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) recentemente apresentado e discutido em seminário na capital do país.

Informação pública do Estado: Acesso não obedece a nenhumas regras
O documento refere que a lei de acesso à informação submetida ao Parlamento há mais de 10 anos tem encontrado obstáculos que impedem a sua discussão e aprovação, sobretudo pelo facto de ser uma anteproposta trazida de fora para dentro da Assembleia da República.

De momento, de acordo com a fonte, não existe um diploma legal que norteie a relação entre o poder público e os administrados, visando mantê-los informados sobre as actividades levadas a cabo pela Administração Pública, contribuindo assim para a falta de transparência nos actos que esta prática.

Segundo o relatório preliminar, o painel ligado à temática de democracia e governação política recomendou para que se agilizasse a aprovação da lei de acesso à informação. Para o efeito, a Assembleia da República realizou e dirigiu seminários de auscultação pública sobre a proposta de anteprojecto de lei de acesso à informação, que foi submetida em 30 de Novembro de 2005 pela organização IBIS.

Refere que o Parlamento convidou parceiros da sociedade civil, da academia e dos mídias a tomarem parte dos vários seminários que se realizaram, visando colher subsídios que levassem à sua posterior aprovação.

Estas constatações vêm contidas no objectivo número 3 da versão preliminar da área temática de democracia e governação política, cuja responsabilidade é do jurista e ex-deputado Máximo Dias, intitulado “garantir a promoção e a protecção dos direitos económicos, sociais, culturais e políticos”.

Sobre a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, o documento refere que, desde que tomou posse, ainda não se conhecem as suas acções concretas, apesar de em 2011 o Governo ter aprovado um plano nacional de promoção e protecção dos direitos humanos e se terem realizado programas radiofónicos e televisivos de educação jurídica em matéria de direitos humanos.

A fonte refere que a Imprensa tem reportado vários casos de envolvimento da Polícia na violação dos direitos humanos, o que faz pressupor que embora se estejam a envidar esforços nas escolas de formação da corporação para que tal não aconteça, no terreno as coisas se mostram diferentes. Há cidadãos que são espancados na via pública e outros mortalmente baleados por alegados disparos de balas perdidas, para além de mortes que acontecem principalmente nas celas do Comando-Geral da PRM em Maputo devido a maus-tratos aos presos.

No que tange à existência de mecanismos de protecção das vítimas de abusos que atentam contra os direitos fundamentais e que pretendem denunciá-los a nível da Polícia, o documento refere-se à sua inexistência, o que faz com que os cidadãos não denunciem casos que os envolvam, por temerem represálias. Embora a Lei de Protecção das Vítimas, Denunciantes, Testemunhas e Outros Sujeitos Processuais tenha sido aprovada e entrado em vigor, não existem condições objectivas para a sua implementação ainda este ano.

MNE na cimeira dos Grandes Lagos de África

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, encontra-se em Kampala, capital ugandesa, para participar na Cimeira Extraordinária da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos a decorrer naquela cidade.
MNE na cimeira dos Grandes Lagos de África
Um comunicado de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), refere que a cimeira destina-se a analisar a actual situação na República Democrática do Congo (RDC) à luz da ofensiva militar em curso, levada a cabo no leste do Congo Democrático pelas forças rebeldes do Movimento 23 de Março (M23), que se suspeita serem apoiados pelo Ruanda.

Baloi participa em representação do Chefe do Estado, Armando Guebuza, que agora exerce a função de presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), bloco regional da qual Congo faz parte.

Esta conferência resulta da insurgência militar vivida no leste do Congo nos últimos meses e que se agravou depois da ocupação, desde terça-feira última, de Goma, a capital da província do Kivu Norte, pelos rebeldes do M23.

Depois da ocupação de Goma, semana passada, a comunidade internacional condenou a acção do M23 e exigiu a retirada imediata deste nesta cidade, a cessação de mais hostilidades pelos rebeldes e convidou os seus membros a deporem as armas.

Últimas Notícias Hoje

Renamo pede investigação sobre poluição dos rios em Moma

O deputado da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, reiterou a importância da criação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar...

Mambinhas estreiam no Mundial Sub-17 contra a Dinamarca

A Selecção Nacional de Futebol Sub-17 de Moçambique, conhecida como “Mambinhas”, dará início à sua participação no Campeonato do Mundo Sub-17, que decorre no...

Lionel Messi rompe relações com a Federação Argentina e avança com processo judicial

A relação entre Lionel Messi e a direcção da Associação do Futebol Argentino (AFA), presidida por Claudio Tapia, atingiu um ponto de ruptura definitiva. De...

Agente de limpeza detido após desviar mais de 1,7 milhão de meticais com cartão...

Um agente de limpeza de 34 anos foi detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na 25.ª esquadra, indiciado pelo furto e uso...