Nacional Botswana busca experiência sobre JUE em Moçambique

Botswana busca experiência sobre JUE em Moçambique

Uma delegação da República do Botswana constituída por nove elementos das Alfândegas,  Ministério do Comércio, Ministério das Finanças e do sector privado e dirigida pelo Presidente da Autoridade Tributária daquele país, Keneilwe Morris, esteve em Maputo de 9 a 11 de Dezembro, com o objectivo de se familiarizar com o sistema da Janela Única Electrónica (JUE) das Alfândegas e colher experiências sobre os passos para a implementação de um sistema desta magnitude.
Botswana busca experiência sobre JUE em Moçambique

Durante a estadia em Maputo, a delegação teve a oportunidade de visitar alguns locais, onde o sistema já está em pleno funcionamento, nomeadamente o centro de operações e de dados da JUE, o Porto de Maputo, um banco comercial participante, o escritório de um despachante, o centro de formação da JUE e a sede das Alfândegas.

O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, acompanhado pelos directores gerais e seus adjuntos, para além dos membros da equipa de implementação da Janela Única Electrónica (JUE), recebeu, no seu gabinete, a delegação do Botswana, tendo na altura manifestado satisfação pelo facto de uma delegação de um país economicamente estável, com referência no continente e no mundo, como é o caso do Botswana, ter escolhido humildemente Moçambique para adquirir experiências sobre a implementação do sistema da Janela Única Electrónica.

Um país com um elevado nível de desenvolvimento como o Botswana, segundo Rosário Fernandes, tinha várias opções de escolha, “ao invés de vir a Moçambique, poderia ir até Singapura, Gana ou Madagáscar que também utilizam o sistema da Janela Única Electrónica”.

“Eles olharam para o sucesso da experiência que tivemos com a Janela Única Electrónica e viram que somos um exemplo a seguir”, frisou.

Mais adiante, o presidente da AT explicou que uma das vantagens para o sucesso da JUE foi a grande aposta na formação e capacitação de quadros para a operacionalização do sistema.

“A equipa de implementação desenhou e levou a cabo um programa de formação muito arrojado, para permitir a capacitação em muito pouco tempo do maior número de utilizadores quer de despachantes, quer de funcionários aduaneiros, para a adopção desta nova filosofia de trabalho”, disse.

Rosário Fernandes afirmou, mais adiante, que a adopção da JUE não foi casual, mas sim uma estratégica para a qual foi necessário escolher o momento certo para a sua implementação, tendo como objectivo não apenas a facilitação do comércio externo, mas também para dar garantia do aumento da capacidade de controlo aduaneiro e de monitoramento”, concluiu o presidente da AT.

Por seu turno, o chefe da delegação do Botswana, explicou que “as lições que estamos aqui a aprender pretendemos replicá-las no nosso país, sem necessidade de reinventar a roda ou cometer os erros que eventualmente Moçambique tenha cometido. Apesar de o Botswana possuir melhores indicadores de desenvolvimento económico, o nosso pais também está a experimentar os mesmos problemas de Mocambique, relativos à necessidade de facilitar o comércio e aumentar a receita do estado”.

Refira-se que, para além do Botswana, Moçambique já recebeu igualmente delegações da Tanzânia, República do Congo, Malawi, Namíbia e Madagáscar, que estiveram entre nós, para inteirar-se do processo de modernização das Alfândegas através da introdução do sistema da JUE.