Faltam dois jogos para o final do campeonato espanhol de futebol, mas o Real Madrid quer despedir, já, José Mourinho. A notícia está a ser avançada pelo jornal espanhol “El Mundo”.
Já o desportivo “Marca” dá como certa o regresso de Mourinho a Inglaterra e ao comando do Chelsea.
O contrato deveria chegar a termo em Junho, mas a derrota frente ao Atlético de Madrid, na final da Taça do Rei, e o ambiente de tensão que se vive no balneário do Real terão precipitado a decisão do presidente do clube, Florentino Perez, que reúne, esta segunda-feira.
Mourinho será substituído no banco do Real, e até nos dois encontros que faltam para o fim da época, por Toril, técnico do Castilla.
A junta directiva do real Madrid reúne, esta segunda-feira, para concretizar a saída do treinador português, assegura a edição online do “El Mundo”.
A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou sexta-feira da semana corrente o projecto de lei sobre juízes eleitos.
Este quadro jurídico, que vem cobrir um vazio legal que se registava desde os primeiros anos da independência, foi aprovado graças aos votos das bancadas parlamentares da Frelimo, o partido governamental, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), da oposição.
A Renamo, o maior da oposição, absteve-se.
A figura de juiz eleito foi criada após a aprovação da Lei 12/78, de 2 de Dezembro, que regula a composição dos tribunais populares.
Desde então, nunca mais foi aprovado um quadro jurídico completo sobre estes juízes, apesar de a Constituição da República e a lei da organização judiciária de 2007 estabelecerem que “nos julgamentos em primeira instância e na decisão da matéria de facto participam os juízes eleitos”.
O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade, Teodoro Waty, acredita que com o presente projecto de lei poderão não ser esgotados todos os aspectos afins, “mas que será colmatado um vazio legal”.
Estima-se em 270 o número de juízes eleitos existentes no país, todos eles excluídos do recenseamento dos funcionários e agentes do Estado por, aparentemente, não possuírem nenhum vínculo formal com o Estado.
A última informação do Procurador-Geral da Republica (PGR), Augusto Paulino, sobre o estado geral da justiça em Moçambique, refere ser prioritário aprovar uma lei de actualização do quadro de eleições dos juízes eleitos.
“Temos quase uma dezena de processos nos tribunais superiores de recurso, que não podem ser julgados, em primeira instância, enquanto não houver juízes eleitos aquele nível”, disse o Procurador.
O Projecto de lei, aprovado sexta-feira na generalidade, refere que os juízes eleitos do Tribunal Supremo, Tribunais Superiores de Recurso são eleitos pela Assembleia da República e os dos Tribunais Provinciais, Distritais e de Cidade são eleitos pelas respectivas Assembleias Provinciais.
Os dos Tribunais Judiciais da cidade de Maputo, a capital, são excepcionalmente eleitos pela AR por proposta da Assembleia Municipal.
A candidatura a juiz eleito, segundo o projecto, é endereçada individualmente ou pelas organizações da sociedade civil ao Presidente da AR, no caso dos de Tribunal Supremo e dos Tribunais Superiores de Recurso e, para os presidentes das Assembleias Provinciais e da Assembleia Municipal de Maputo, para o caso dos juízes eleitos para outros tribunais.
Os candidatos a juízes eleitos para o Tribunal Supremo e Tribunais Superiores de Recurso devem especialmente possuir formação superior ou comprovada experiência em qualquer área, bem como outros requisitos gerais, incluindo saber ler e escrever em português, respeitabilidade no meio em que estão inseridos, seriedade e bons costumes, entre outros.
Os juízes eleitos desempenham funções por cinco anos. Eles têm direito de receber honorários e participação emolumentar em cada processo em que intervêm, nos termos a serem acordados pelo Conselho de Ministros. Também têm o direito de ser dispensando do serviço para o desempenho das suas funções, entre outros.
As primeiras eleições destes juízes que não serão funcionários do Estado, mas agentes do Estado, deverão ter lugar até 15 de Dezembro próximo.
Enquanto a Frelimo e o MDM entendem a necessidade de se preencher o vazio legal que se faz sentir em quase todos os tribunais nesta vertente e cujas consequências são o elevado número de processos pendentes, a Renamo, através do Deputado Hilario Wane, justifica a abstenção alegando que a eleição destes juízes será “orquestrada por grupos dinamizadores ao serviço do partido Frelimo”.
Segundo Wane, a eleição dos juízes eleitos será, por outro lado, “uma cópia da forma como decorreu a eleição dos membros da sociedade civil para a Comissão Nacional de Eleições (CNE): apontados a dedo”.
Este deputado alega que “enquanto a Frelimo estiver no poder, tudo será partidarizado”.
O Instituto Superior de Administração Pública (ISAP) lançou na passada quinta-feira, o primeiro curso de mestrado em gestão aduaneira em Moçambique. Trata-se de uma formação com a duração de dois anos e é dirigida a 20 funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, exercendo funções de direcção.
O Director-geral do ISAP Almiro Lobo, afirmou que o curso visa reforçar a capacidade de gestão aduaneira em Moçambique. ” Mestrado em gestão aduaneira e possível graças ao concerto de vontades e a complementaridade de projectos, sentimos honrados por acolher uma iniciativa que vai ter um impacto significativo na vida do país”, disse.
O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, considera que a formação de quadros moçambicanos em gestão aduaneira vai produzir um efeito multiplicador na arrecadação de receitas aos cofres do Estado moçambicano.
” Já temos 16 quadros formados em Camberra na Austrália, e com estes 20, teremos 36, o que significa que estamos aos 30 porcento daquilo que são as necessidades globais de formação. Em termos redondos isto quer dizer que para cada um dos formandos depois dos dois anos do curso, nos vamos ter estâncias aduaneiras a administrar. E um estado de carência, todas estâncias estão distantes, tem condições próprias, mas carecem de uma administração local competente”, afirmou o presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique, Rosário Fernandes.
Por seu turno, a ministra da Função Pública, Vitória Diogo, afirma que um dos eixos centrais do Programa Quinquenal do Governo 2010-2014, é a profissionalização da Função Pública. Vitória Diogo, sublinhou a introdução do mestrado em gestão aduaneira no país como sendo mais uma etapa do crescimento no sector da administração pública em Moçambique.
“Nós acreditamos que com o mestrado em gestão aduaneira que ora se inicia, estamos a contribuir para que os funcionários, quadros, dirigentes em geral e da Autoridade Tributária em particular, aprimorem as qualidades, capacidades e o desempenho adequados de servir cada vez melhor o cidadão”, disse Vitória Diogo, ministra da Função Pública de Moçambique.
O curso de dois anos resulta de uma colaboração entre o Instituto Superior de Administração Pública de Moçambique, o Instituto de Gestão da África Austral e Oriental e o Centro das Alfândegas da Universidade de Camberra na Austrália.
O Tribunal Provincial de Sofala mandou libertar, sexta-feira, 13 dos 15 homens da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, que haviam sido detidos em Muxúnguè por desobediência as ordens das autoridades locais.
O porta-voz da Renamo, Frenando Mazanga, confirmou à AIM que os membros do maior partido da oposição em Moçambique foram restituídos a liberdade no mesmo dia.
“Sim, confirmo que foram libertados na sexta-feira”, disse Mazanga.
Segundo a estacão e televisão independente “STV”, a libertação dos homens da Renamo deve-se a facto de a Procuradoria Provincial ter decidido se abster de acusar os 13 homens daquela formação política.
Por isso, ao Tribunal Provincial de Sofala não restava mais nada a não ser restituí-los a liberdade.
Contudo, os remanescentes membros encontram-se ainda detidos, pois, segundo a PRM, fazem parte dos homens que assaltaram o posto policial de Muxúnguè na madrugada de 4 de Abril último e que resultou na morte de quatro agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e ferimentos de outros 10.
“O partido e eu como advogado do caso vamos continuar a trabalhar para soltá-los”, asseverou Arnaldo Tivane, advogado da Renamo, em entrevista a STV.
A detenção dos homens da Renamo ocorreu a 3 de Abril último em Muxúnguè, na sede distrital do seu partido, onde se encontravam concentrados cerca de 150 guerrilheiros há duas semanas.
Na altura, o administrador distrital de Chibabava, Armando Machoue, explicou que a presença dos homens da Renamo estava a criar uma situação de mal-estar que as populações locais já nem conseguiam ir a machamba, razão pela qual as autoridades locais teriam solicitado a intervenção da PRM para dispersar os antigos guerrilheiros.
Contudo, estes desobedeceram a ordens da polícia o que ditou a sua detenção.
A libertação dos seus homens era umas das questões impostas pela Renamo para continuar o diálogo com o Governo.
Aliás, uma nota oficiosa do Gabinete de Informação (GABINFO) recebida pela redacção da AIM no sábado confirma que “a Renamo anuiu ao convite do Governo para uma audiência de Diálogo com sua delegação, na Cidade de Maputo, Capital da República de Moçambique, no dia 20 de Maio de 2013, Segunda-feira, às 09.00 Horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano”.
Refira-se que na segunda ronda do diálogo entre as partes, a sessão foi interrompida porque a Renamo exigia uma resposta por escrito às questões prévias apresentadas anteriormente, incluindo a libertação dos seus homens detidos em Muxúnguè.
O governo moçambicano acaba de aprovar uma estratégia que visa promover o desenvolvimento do sector financeiro, tornando-o sólido, diversificado, competitivo e inclusivo.
A Estratégia para o Desenvolvimento do Sector Financeiro em Moçambique (EDSFM) cobre o período 2013/2022 e tem como horizonte o aumento da oferta aos cidadãos e empresas, particularmente as PMEs (Pequenas e Medias Empresas), do crédito e diversificados produtos financeiros, a preços acessíveis.
Segundo um comunicado de imprensa do Ministério moçambicano das Finanças, a estratégia consolida as recomendações de diversos estudos de diagnóstico com vista ao melhoramento, fortalecimento, ampliação e aprofundamento do sector financeiro, nos próximos dez anos.
“Igualmente, a estratégia elabora as reformas e medidas de políticas prioritárias a serem levadas a cabo nos diferentes sectores relevantes no sector financeiro, com vista a viabilizar os objectivos da EDSFM, assim como fixa mecanismos para gestão e coordenação da sua implementação”, indica o comunicado.
No quadro do objectivo global, a estratégia aponta três importantes acções, incluindo manutenção da estabilidade do sector financeiro, aumento do acesso ao crédito e aos serviços financeiros e apoio ao crescimento, bem como aumento da oferta de capital privado para apoiar o desenvolvimento financeiro.
Durante a implementação da EDSFM, de acordo com o comunicado, o governo irá continuar a intervir no apoio à expansão do acesso aos serviços de apoio, alargamento e aprofundamento do sector privado na prestação de serviços financeiros, promovendo um clima que favoreça, facilite investimentos privados no sector financeiro, estimule instrumentos ‘joint venture’ e de prestação de serviços financeiros auxiliares às zonas rurais e às camadas da população actualmente sem acesso a estes serviços.
“O governo irá selectivamente continuar a desenhar e implementar programas específicos e criar fundos de desenvolvimento nacional ou local de forma a colmatar as lacunas e falhas de mercado ou garantir a promoção do desenvolvimento económico e social”, assegura o Executivo.
A Estratégia, aprovada a 9 de Abril último, será objecto de divulgação a nível nacional, estando previstos, em Junho próximo, um seminário de lançamento da iniciativa.
O Presidente Armando Guebuza recebeu ontem, em Shanghai, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Kingho, Qing Huahuo, que está interessado em investir em Moçambique na exploração do carvão mineral de Moatize, em Tete, bem como na construção de mais um porto na baía de Sofala e uma linha férrea que ligará esta futura infra-estrutura portuária e aquela região em que tenciona explorar o carvão coque.
Muito embora a AIM não tenha conseguido saber ainda do teor do encontro que teve a duração de uma hora entre o estadista moçambicano e o líder daquele grupo que, segundo apuramos, é uma das maiores empresas carboníferas que operam em várias partes do mundo, assuma-se que terão discutido aspectos inerentes ao início do investimento daquela multinacional chinesa em Moçambique.
Depois do fim do encontro realizado no mesmo local em que Guebuza, esposa e a delegação que o acompanha se encontram hospedados numa das residências oficiais do governo chinês, já ao cair da noite, os dois participaram num jantar de trabalho que se prolongou por pouco mais de uma hora.
O líder do Grupo China Kingho já esteve de visita a Moçambique em 2012, tendo na altura sido recebido pelo Presidente Guebuza. Na altura, Qing Huahuo revelou aos jornalistas que a linha férrea que a sua empresa pretende construir iria começar em Moatize, na província de Tete, passando por Chimoio, em Manica, indo terminar no Porto da Beira, onde irá construir o que passará a ser o segundo porto a servir a Baía que banha a cidade da Beira.
Guebuza encontra-se em Shanghai desde quinta-feira última, no quadro da visita de trabalho de cerca de uma semana que está a efectuar à China em busca de fundos tanto do Governo como de privados, para que o seu Governo possa implementar uma série de projectos orçados em mais de 10 biliões de dólares, que possam impulsionar o desenvolvimento de Moçambique.
A maioria dos projectos visa a (re)construção ou asflatagem de estradas, bem como pontes, linhas férreas e portos em várias partes do país. Outra grande parte dos projectos que levam Guebuza a fazer este périplo a este país que se tornou num verdadeiro amigo e apoiante de Moçambique há 40 anos já visa a construção de escolas politécnicas e institutos de nível superior para a formação das futuras gerações que, segundo o estadista moçambicano, são quem deve levar o país à prosperidade.
Guebuza disse isto quando na última quarta-feira dialogava com um grupo de estudantes moçambicanos que se encontram a frequentar algumas das universidades de Shanghai. “Contamos convosco”, disse Guebuza já no fim do seu diálogo com aqueles estudantes.
Moçambique conta com 220 estudantes na China, com cerca de 100 beneficiando de bolsas do Grupo Kingho, cujo presidente teve um encontro agora com Guebuza.
Fontes da embaixada moçambicana admitem que mais jovens moçambicanos poderão beneficiar de bolsas de estudo desta multinacional chinesa, ao mesmo tempo que não descartam a possibilidade de outras que também investem em Moçambique virem a dar igualmente bolsas para que possam ter uma mão-de-obra especializada para assegurar o sucesso dos seus empreendimentos
“Com a atribuição de bolas, faz-se também a transferência do conhecimento para o nosso país, o que seria muito bom, porque o que entrava a celeridade do nosso desenvolvimento é que não temos quadros suficientes”, disseram as mesmas fontes.
Até aqui, apenas o Governo chinês é que atribuía bolsas de estudo a jovens moçambicanos, mas o Executivo moçambicano tem estado a persuadir as empresas chinesas a darem também bolsas.
O facto, que resultou em avultados danos materiais e financeiros ainda não especificados, foi revelado por director daquela unidade fabril, Pascoal Macule, durante a visita de trabalho do governador Félix Paulo à região. Na circunstância, foi dito que tal sinistro deveu se a falha humana pelo facto dos vagões não ter sido travados no parque industrial o que propiciou imediato deslizamento.
Mesmo com 30 por cento do transporte rodoviário da cana pela Estrada Nacional número Seis a partir da zona de expansão com quatro mil hectares na produção anual de 350 mil toneladas na localidade administrativa de Lamego, em Nhamatanda, não foi fácil ontem a imediata reactivação daquela indústria.
Contudo, garantias feitas indicavam que com o intenso escoamento da cana por via da estrada, tudo indicava que esta fábrica voltaria a laborar a qualquer momento, num prejuízo mínimo de aproximadamente dez horas.
Empregando uma média 7.600 trabalhadores, sendo 3.600 permanentes e restantes quatro mil sazonais, nesta campanha de produção da Açucareira de Moçambique que arrancou exactamente no dia 13 de Maio corrente projecta atingir 70.173 toneladas de açúcar ao moer 579.008 toneladas de cana-de-açúcar.
Com capacidade anual de moer 92 mil toneladas de cana, actualmente, com uma área de 9.956 hectares, dos quais 8.829 são colhidos anualmente, a Tongaat Hulett que detém 85 por cento de acção na Açucareira de Moçambique tem potencial anual de produzir mais de 750 mil toneladas de cana.
Para a aquisição de bens e serviços, a referida indústria investe anualmente 435 milhões de meticais a partir dos fornecedores locais, para além de 20 milhões para responsabilidade social, sendo que um milhão deste valor foi aplicado na construção do Centro infantil denominado Estrela da Manhã para 150 crianças.
Dirigindo se ao corpo directivo daquela unidade fabril, o timoneiro de Sofala apelou para o desdobramento deste esforço e renovou esperança de continuar com este desafio para reduzir os índices da pobreza. Já no acto de inauguração do Centro infantil denominado Estrela de Manha, Félix Paulo encorajou a iniciativa e sensibilizou aos utentes na conservação daquele estabelecimento de ensino.
Os técnicos de laboratório e análises clínicas tal como os enfermeiros dizem que não irão aderir a greve geral convocada pela Comissão de Profissionais de Saúde Unidos (CPSU), apesar de terem sido contactados para esse efeito.
Olga Matavele e Samuel Guilengue, presidentes das associações dos Enfermeiros de Moçambique e dos Técnicos de Laboratório de Analises Clinicas, respectivamente, chamaram, esta quinta-feira, a imprensa para manifestarem o seu “não a paralisação total” das suas actividades.
A Comissão de Profissionais de Saúde Unidos (CPSU) anunciou uma greve geral no sector a ter lugar a partir da próxima segunda-feira.
Citado pela nossa fonte, Guilengue reconheceu que existem problemas sérios de salários e outras condições de trabalho, mas garante que a paralisação laboral não é a melhor via e, por esta razão, a classe de que faz parte não aderirá ao movimento grevista.
“O nosso grupo é ainda novo e penso que em momento oportuno irá se aproximar da direcção para negociar a melhoria das condições não só salariais como também outros aspectos que afligem os nossos membros no seu dia-a-dia”, explicou.
Guilengue disse que a paralisação laboral vai afectar o seu departamento tendo em conta que os pacientes terão apenas acesso a testes e análises sem direito a qualquer prescrição ou intervenção médica.
Por seu turno, Olga Matavele disse que a ANEMO não vai aderir a greve porque não reconhece a entidade que está a organizar.
“Tomamos conhecimento da greve quarta-feira através de um documento vindo da Associação Médica de Moçambique e outro da associação. Depois de analisado o ofício apercebemo-nos de que as pessoas que assinam o documento não têm legitimidade para convocarem a greve”, disse Matavele.
Matavele ressalvou que não pretende dar a entender que a classe está satisfeita com o reajustamento salarial feito pelo Governo, mas acha que a paralisação não e a melhor via para resolver o problema.
Trata-se de petizes com idades que variam entre 0 e 59 meses de vida. Segundo o médico chefe provincial as referidas menores foram imediatamente internadas nas diversas unidades hospitalares da província por correrem grande risco de vida.
Hidayat Kassim fez saber que, neste momento, todos 1.301 petizes estão a ser alimentados de forma intensiva nos hospitais para onde foram internados, em leite e outros alimentos, com vista à sua recuperação. Disse que, para além destas, foram notificadas outras 52.314 crianças como sendo de baixo peso e explicou que, estas últimas, ainda não estão em estado crítico mas que precisam de uma alimentação adequada também urgente.
A fonte fez saber que, no total, foram abrangidas 288.131 crianças que beneficiaram de triagem nutricional, tendo sido deste universo de crianças que foram encontradas as 1.301 com uma desnutrição crónica que, neste momento, estão internadas nas diversas unidades hospitalares e detectadas outras 52.314 com baixo peso, facto que a fonte diz estar a preocupar, sobremaneira, as autoridades sanitárias.
Considerou ser inaceitável que numa província onde se produz diversas culturas alimentares como Cabo Delgado, haja problemas crónicos de desnutrição, sobretudo de crianças que tanto precisam de diversificar alimentos. Referiu que durante a campanha de vacinação terminada no sábado passado, os técnicos da saúde envolvidos nas acções de imunização puderam testemunhar os casos com maior abrangência nas zonas rurais.
Mais de 90 Por Cento Imunizadas
Entretanto, a província de Cabo Delgado administrou com vitamina A, 296.473 crianças durante a campanha de vacinação terminada na semana passada, o correspondente a 98.8 por cento. Ainda no mesmo período, foram desparasitadas com Mebendazol 253.162 petizes ou seja, 95.4 por cento do previsto a menores com idades de zero a cinquenta e nove meses. O médico chefe provincial disse que a vacinação foi, de uma maneira geral, um sucesso.
Afirmou que para o sucesso, a província contou com 2.186 técnicos e, destes, 721 do Sistema Nacional de Saúde a vários níveis e 542 líderes comunitários. Acrescentou que os profissionais de Saúde estiveram organizados em equipas distribuídas em grupos de cinco a sete elementos. Para além dos que trabalharam em postos fixos, outros fizeram parte de equipas móveis que foram trabalhando de aldeia em aldeia.
Uma outra componente inserida na campanha de vacinação terminada semana passada, de acordo com a nossa fonte, foi de planeamento familiar que tinha como meta 16.606 mulheres em idade fértil. Referiu que aquela cifra foi ultrapassada ao ser atingido um universo de 17.909 mulheres em idade fértil, o que representa uma realização de 107,8 por cento.
De acordo com o médico-chefe provincial, Hidayat Kassim, a aderência mostra o interesse das mulheres nesta questão. “Fizemos durante a campanha, o aconselhamento e planeamento familiar a mulheres em idade fértil num total de 10.277 das quais, destaque vai para 52 mulheres a quem foram aplicadas implantes, tivemos também outras 33 que beneficiaram de dispositivos intra-uterinos, tudo para evitar gravidezes indesejadas porque, com estes métodos, sobretudo o do implante, uma mulher pode ficar cerca de cinco anos sem conceber, o que ajuda para o planeamento familiar”- afirmou.
Refira-se que, a campanha de vacinação, em Cabo Delgado, custou ao Estado moçambicano, cerca de 8.123 mil meticais, considerado um sucesso, por os fundos terem sido disponibilizados muito cedo e descentralizados oportunamente para os distritos que foram gerindo conforme as necessidades.
Ponto reiterado, por outro lado, terá sido o apoio dos governos distritais e outros parceiros que ajudaram em viaturas e outros meios.
O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, 94 anos, não quer que os seus filhos interferiram na administração do seu patrimônio, afirmou um dos seus advogados, no momento em que duas das suas filhas tentam recuperar o controle dos fundos de investimento do herói da luta contra o apartheid.
Makaziwe e Zenani, duas filhas de Mandela, acusam os advogados George Bizos e Bally Chuene e o ministro da Habitação, Tokyo Sexwale, de imposição como administradores do Harmonieux Investment Holdings e do Magnifique Investment Holdings, dois fundos avaliados em US$ 1,7 milhão criados pelo líder histórico sul-africano.
“Mandela disse claramente a Makaziwe e a Zenani que não queria que interferissem nos seus negócios e que os únicos que queria que participassem eram eu, o advogado Bizos, Sexwale e outras pessoas que ele havia nomeado. Mandela queria que Makaziwe e Zenani saíssem”, escreveu o advogado Bally Chuene num documento entregue à Alta Corte de Johannesburgo, segundo o jornal The Star.
Ele afirma que as duas filhas de Mandela querem assumir o controle do dinheiro do pai e vender as suas obras de arte. Chuene, Bizos e Sexwale pediram ao tribunal que não aceite o pedido das filhas de Mandela, completa o jornal.
Apesar do desejo do herói nacional de não ver o seu nome explorado, Zenani Mandela criou uma marca de roupa com a imagem do pai e a sua meia-irmã Malaziwe lançou a marca de vinho House of Mandela (Casa de Mandela, na tradução do inglês).
Mandela recupera actualmente de problemas de saúde.
O Banco Espírito Santo (BES) anunciou a aquisição de 18,9% do capital do Moza Banco, operação que aguarda ainda autorizações, que permite à instituição liderada por Ricardo Salgado reforçar a sua participação para 44 porcento.
Em comunicado ao mercado na quinta-feira, o BES informou que celebrou, através da BES África, um acordo para a aquisição da participação de 18,9% que a Geocapital detém no capital social do Moza Banco.
“Após a concretização desta operação, o BES vai passar a deter uma participação de 44% do capital social, continuando a Moçambique Capitais a ser o accionista maioritário do Moza Banco”, adiantou a instituição em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Esta aquisição está sujeita à verificação de um conjunto de condições, entre as quais a obtenção dos consentimentos e autorizações necessários à operação, acrescenta.
De acordo com as informações disponíveis na página da Internet, a estrutura accionista do banco é composta pela Moçambique Capitais, empresa de investimentos moçambicana que detém 50,1%, o BES África (Grupo Banco Espírito Santo) com 25,1% e a Geocapital,uma sociedade de investimentos luso – macaense, que detém 24,5% e agora assinou o acordo para vender a sua participação na totalidade.
A integração do BES na estrutura accionista do Moza Banco, em Janeiro de 2011,” veio alavancar a actividade do Banco, permitindo uma maior aceleração no processo de expansão da rede, reforçando a infra – estrutura tecnológica da instituição, refere a instituição financeira moçambicana.
Em Dezembro de 2012, o Moza Banco operava 20 agências e 32 unidades de negócio, atingindo o total de 10.626 clientes dos quais 79% representavam o segmento de retalho, 10% ‘corporate’, 11% ‘private’ e 1% institucional.
A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, por voto maioritário, a letra e a música do hino nacional vigente, “Pátria Amada”.
Os votos do partido governamental, a Frelimo, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a mais pequena força política com assento parlamentar, sustentam que havendo necessidade de colmatar lacunas na lei 13/2002, de 03 de Maio, sobre o hino nacional, a AR determina que “são aprovadas a letra e a música do hino nacional ‘pátria amada’ de autoria do etnomusicológico, doutor Salomão Júlio Manhiça”.
O debate e aprovação da alteração desta lei obrigou a que a sessão plenária da AR se prolongasse por mais duas horas do normal, por causa do posicionamento da Renamo.
A iniciativa de adequar o hino nacional as transformações políticas ocorridas em Moçambique remonta desde 1984, quando o malogrado presidente Samora Machel criou um grupo de nove pessoas, cinco letristas/poetas e quatro compositores/músicos.
Alguns integrantes deste grupo já não fazem parte do mundo dos vivos caso de Justino Chemane, Albino Magaia, Rui Nogar e Gulamo Khan.
A quando da promulgação e publicação da lei 13/2002 não foi declarado o autor do “Pátria Amada”, embora ao longo do processo de debate, na comissão ad-hoc criada para este efeito e no plenário, as partituras, como rezam as regras, exibissem o nome de Salomão Júlio Manhiça, como autor.
“Foi debalde o esforço para averiguar se a versão assinada para a promulgação já omitia o nome do autor”, disse o deputado Teodoro Waty, na apresentação do parecer da comissão dos assuntos constitucionais, direitos humanos e de legalidade relativo a autoria do hino nacional.
Face a esta situação, Salomão Manhiça endereçou em Agosto de 2011 a esta comissão especializada da AR uma petição na qual afirma ser o autor do “Pátria Amada” e pedindo, por conseguinte, que lhe sejam reconhecidos os seus direitos.
No presente ano, a sociedade moçambicana de autores (SOMAS) também endereçou uma carta mas, desta feita, a Presidente da AR a evocar a necessidade de se reconhecer a autoria do hino nacional.
“Em todas partituras musicais, no canto superior direito da partitura enviada consta: Música de Salomão Manhiça. Curiosamente, a lei 13/2002, de 03 de Maio, a mesma que aprova a letra e a música do hino nacional, é omissa quanto ao autor da obra”, refere a SOMAS.
Esta mesma associação requereu o pagamento de 250 mil meticais devidos ao autor nos termos do regulamento de concurso para a revisão do hino nacional.
Fora os falecidos, o grupo de artistas que trabalharam para o novo hino nacional era composto por músicos e poetas tais como Mia Couto, Calane da Silva, Samuel Munguambe Junior (Yana), José Bento Vedor e o próprio Salomão Manhiça.
O parlamento está também em poder de uma carta de Couto, da Silva, Yana, e Bento Vedor, datada de 12 de Abril último, na qual eles declaram que o etnomusicólogo Salomão Manhiça é o autor do “Pátria Amada”. Eles referem, porém, que a letra resultou de um trabalho resultante de uma parceria.
A parceria a que se refere a carta é, segundo a comissão dirigida por Waty, “situação compreensível quando se trabalha em equipe. Esse facto não lhes confere o direito de co-autores do hino mas sim a qualidade de participantes”.
No total, 160 deputados votaram a favor da alteração da lei de 13/2002 sobre o hino nacional, sendo 154 da Frelimo e seis do MDM. Claramente, estas duas bancadas defenderam o princípio de que “dê ao césar o que é de césar e a deus o que é de deus”.
Os outros 24 deputados, da Renamo, que estiverem presentes se abstiveram.
O deputado José Palaço, da Renamo, alegou, na sustentação da posição da bancada a que faz parte, que não há matéria suficiente de que Manhiça é o autor por quanto, segundo ele, os documentos submetidos a plenária não tem nenhum protocolo e carimbo.
Palaço disse que “houve solicitação de audição dos co-autores, facto que foi rejeitado”. Ainda, segundo ele, a petição de Salomão Manhiça devia ter sido tratado na comissão de petições.
Rosário Fernandes, que falava na abertura do ano lectivo 2013 daquela instituição, defende que o binómio instrução-formação funciona e sempre funcionou como factor legitimador e diferenciador de determinada condição intelectual, socio-económica e instituinte da sociedade do conhecimento.
Com suporte numa pesquisa sobre emprego e estudo do mercado do trabalho, o presidente da AT disse que nas empresas do sector formal há uma ligação incipiente entre a capacidade humana disponível e as crescentes necessidades do mercado de emprego, onde os trabalhadores qualificados fazem a preferência dos empregadores.
Segundo ele, a educação técnico-profissional e a formação são áreas de enfoque do Estado através de escolas públicas e centros de formação administrados por diferentes ministérios, na especialidade, embora nesta altura comece a ser notório o interesse do sector privado por aquela área.
No contexto da história de educação em Moçambique, o orador referiu que em 1975 a taxa de analfabetismo no país rondava os 95 por cento, dos cerca de oito milhões de habitantes então existentes. Hoje, dos mais de 24 milhões de moçambicanos apenas 120 mil frequentam os 42 estabelecimentos de Ensino Superior existentes no país.
“O ponto é, das 42 instituições de ensino existentes quantas primam pela vocação curricular, científica, académica e de especialidade para que foram autorizados e estabelecidas por lei?”, questiona o orador.
Dirigindo-se em particular à comunidade do ISPG, Rosário Fernandes desafiou aquela comunidade a desenvolver uma capacidade de se inserir no meio em seu redor.
“O facto de o instituto se localizar no vale do Limpopo capitaliza a sua estratégia de formação. É preciso interpretar as calamidades naturais como fenómeno drástico, mas também como oportunidade científica e tecnológica. Há que investigar e pesquisar para melhor aconselhamento científico e menos empírico aos agentes económicos públicos e privados e os camponeses. Também é importante que se acautele futuras catástrofes, estabelecer sistemas hidráulicos de represamento e irrigação sustentáveis ou até a descoberta de técnicas e soluções de mitigação ou debelamento dos seus impactos”, disse.
Sobre os desafios que se colocam à instituição, Rosário Fernandes disse ser necessário verificar se as opções curriculares se conformam com o Plano Económico e Social; estabelecer cursos, especialidades e módulos mais de vocação curricular do que de vocação afectiva capazes de gerar habilidades individuais e estimular a procura externa dos graduados.
Além disso, segundo o orador, o instituto precisa assistir o vale do Limpopo, o sistema de regadio e outras zonas do país em técnicas de aproveitamento da água na época das cheias, para acautelamento da época do sequeiro.
“É preciso influenciar a concepção de estratégias para melhorar o aproveitamento dos recursos naturais de que o país dispõe, mas sobretudo produzir currículos e créditos que sejam compatíveis com práticas internacionais e adoptar parcerias para desenvolver esses objectivos estratégicos”, sublinhou.
O ISPG localiza-se no distrito de Chókwè, em Gaza, e foi criado através do Decreto 30/2025, do Conselho de Ministros. Como vocação aquela instituição forma profissionais empreendedores e funciona como centro de técnicas e de negócios para agricultura e agro-pecuária e para apoio aos camponeses.
Segundo o governador do Banco de Moçambique (BM), Ernesto Gove, os investidores devem primar pela inovação, modernização e realização de fortes investimentos em sistemas e tecnologias de informação para que haja uma rápida e abrangente expansão dos serviços financeiros, mas sem prejuízo da observância rigorosa de critérios de gestão sã e prudente das instituições financeiras”,
Ernesto Gove falava ontem em Maputo durante uma cerimónia de lançamento “m-pesa”, um serviço financeiro da operadora Vodacom que consiste no uso do telefone móvel celular para o envio e recebimento de dinheiro, pagamento de serviços diversos e compra de recargas. Pode igualmente ser utilizado para o pagamento de salários e amortização de créditos às microfinanças.
Dados estatísticos do Banco Central relativos ao acesso aos serviços financeiros mostram que existem 65 distritos sem agências bancárias.
Contudo, segundo o governador, daquele número, 23 têm pelo menos um ponto alternativo de acesso a algum tipo de serviço financeiro, quer através de organizações de poupança e empréstimo e de operadores de micro-crédito, quer de agentes de instituições de moeda electrónica.
“Quando incluídos os agentes de instituições de moeda electrónica, o número de distritos com acesso aos produtos e serviços financeiros eleva-se para 86, o correspondente a uma cobertura em cerca de 67 por cento do total dos distritos do país”, afirmou.
Na mesma ocasião, Lucas Chachine, administrador da Vodacom Moçambique, explicou que com o “m-pesa” pretende-se também contribuir para a redução das restrições à inclusão financeira, nomeadamente a distância e o custo das transacções.
Chachine frisou que o “e-pesa” foi lançado no Quénia, em 2007, pelo grupo Vodafone e está agora em oito países movimentando mais de 17 milhões de utilizadores em África, cobrindo, a nível mundial, cerca de 220 milhões de pessoas.
“A partir de agora, todos os moçambicanos passam a poder movimentar o seu dinheiro de forma fácil, segura e eficaz, necessitando apenas de ter um cartão de identidade nacional ou passaporte e um número da Vodacom para efectuar depósitos, levantamentos, envio de valores, pagamento de serviços e muito mais”, disse Lucas Chachine.
Igualmente, segundo dados apurados pela nossa Reportagem, o MISAU, que mandatou Luísa Panguene, uma das suas directoras nacionais para comunicar a decisão ministerial a todos funcionários num encontro havido na manhã de ontem nas instalações do CRDS, ordenou a transferência imediata de pelo menos 20 funcionários tidos como supostos instigadores dos protestos contra a liderança de Judite Madeira. Assim, este grupo de funcionários transferidos deverá apresentar-se hoje no ministério para receberem guias de marcha para se apresentarem nos seus novos postos de trabalho.
Entretanto, contactado pela nossa fonte, Martinho Djedje, director nacional dos Recursos Humanos do MISAU, este não quis se pronunciar sobre o assunto. Aliás, na última greve levada a cabo pelos funcionários e que deu lugar a trabalhos de averiguação das denúncias dos queixosos Djedje já tinha manifestado a intenção de não comentar nada a este respeito, por julgar que o assunto é de fórum interno.
Ao que apurámos, os 20 funcionários transferidos são acusados pelo MISAU de terem falado à imprensa e de terem contado todos os problemas com que o CRDS vinha se deparando com a gestão anterior. Assim, como medida de punição, os mesmos vão transferidos, na sua maioria motoristas, agentes de serviço e pessoal de copa. Para os seus lugares foram já admitidos novos funcionários que hoje iniciam funções.
Em Março último os funcionários paralisaram temporariamente a actividade laboral em protesto a alegados maus tratos protagonizados pela Direcção. Entre muitas queixas, apontavam insultos, falta de diálogo entre a chefia e a massa laboral, corte de alguns benefícios sociais desde que a Direcção em causa foi nomeada e ameaças de demissão em caso de reclamação dos direitos dos trabalhadores.
Esta não era a primeira vez que protestos idênticos tinham lugar, isto desde que a directora demitida ascendeu ao poder, há sensivelmente cinco anos. Das queixas constava ainda o facto de Judite Madeira ter ordenado o corte do direito a chá, café e sopa mas manteve estes benefícios para ela e alguns funcionários a si ligados.
Sabe-se que inquietações dos trabalhadores do CRDS não são de hoje. Há dois anos aqueles funcionários escreveram cartas anónimas para os órgãos de informação onde, entre outros assuntos, denunciavam desvio de fundos da instituição e acusavam a directora Judite Madeira de ter transformado o CRDS em propriedade privada. No mesmo ano o MISAU respondeu enviando uma equipa de inspecção para averiguar os alegados roubos, desvio de fundos e gestão não transparente do CRDS.
Depois da inspecção, segundo os trabalhadores, nada mudou e ninguém os informou sobre o relatório da inspecção.
Membros do Governo Distrital de Cuamba, autoridades tradicional e religiosa, bem como a população residente naquele bairro testemunham o acto, para além da Direcção Provincial de Saúde, que esteve representada pelo médico-chefe provincial.
A obra, de acordo com informação prestada ao nosso Jornal, vai custar ao Município de Cuamba 2.374.273,16 meticais, resultado da contribuição dos munícipes.
Trata-se de um centro de Saúde do tipo 2, compreendendo dois blocos, sendo que num deles vai funcionar a maternidade, que tanta falta faz àquela população, cuja taxa de natalidade tem aumentado nos últimos tempos, de acordo com uma fonte do Instituto Nacional de Estatística, INE.
Para da Costa, os trabalhos que estão a ser realizados enquadram-se no âmbito do cumprimento das promessas eleitorais feitas durante a campanha eleitoral de 2011. “Prometemos e temos que cumprir”, sublinhou o edil de Cuamba, para quem todas as realizações devem ter em conta a satisfação das necessidades básicas que, segundo ele, são a educação, saúde, água e saneamento do meio.
Recorde-se que a nova Direcção da edilidade saiu das eleições intercalares de 2011. Durante menos de dois anos o Executivo dirigido por Vicente da Costa Lourenço construiu 27 salas de aula, uma unidade sanitária, a de Tetereane, para além de reabilitar várias rodovias urbanas e garantir a melhoria das condições de higiene através da remoção permanente dos resíduos sólidos e garantir a gestão participativa dos munícipes.
Tal como foi referido na altura, as salas de aula estão distribuídas pelos bairros de Namitimba, Namuiti, Antena Mucuapa, Minas e Maniua.
Referindo-se ao crónico problema que apoquenta a população de Cuamba – falta de água – Vicente da Costa Lourenço anunciou para breve o início das obras de construção e ampliação da conduta, a partir de Mitúcuè, depois que o Fundo de Investimento e Patrocínio de Água (FIPAG), lançou há dias o respectivo concurso para adjudicação das obras. “Uma conduta maior vai sair de Mpopola até Rimbane e desta para toda a cidade de Cuamba”, anunciou da Costa, prometendo, com esta obra, a criação de condições para a solução do problema de água para a chamada cidade económica da província do Niassa.
Por sua vez, o médico-chefe provincial do Niassa, Laison Daniel, enfatizou a importância da construção de mais unidades sanitárias, pois, segundo ele, a população de Cuamba está a crescer todos os dias, pelo que é imperioso que esse crescimento seja acompanhado de mais hospitais dotados de todos os serviços de saúde, nomeadamente administração de anti-retrovirais, assistência às parturientes, entre outras enfermidades.
Neste âmbito, Laison deu a conhecer que depois desta infra-estrutura o número de unidades sanitárias no distrito de Cuamba vai passar para 21.
“Quando nós vamos ao Hospital Rural de Cuamba está sempre cheio porque a cidade tem poucas unidades sanitárias. Esperamos que, tal como o Centro de Saúde Tetereane, esta unidade funcione 24 horas por dia e que as mães não venham precisar de caminhar longas distâncias para encontrar uma unidade sanitárias para dar à luz de forma segura”, concluiu Laison, para quem as mulheres devem dar parto perto da sua zona de residência, descongestionando desta feita as duas unidades sanitárias de referência.
Este facto poderá reduzir o esforço sobre o meio ambiente, principalmente no abate indiscriminado de árvores para transformar em combustível lenhoso de forma a resolver problemas de acesso à energia.
O presidente do Conselho de Administração da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Abdul Carimo, disse esta semana na cidade de Mocuba, Zambézia, que o objectivo central da VidaGás, empresa que está a promover o produto, é fornecer energia de qualidade que não cause danos à natureza, pelo que orientou os seus gestores a trabalharem na mobilização da população para massificar o uso do gás.
De acordo ainda com aquele responsável da FDC, as indústrias mineiras, hoteleiras e unidades sanitárias poderão tirar múltiplas vantagens com o uso do gás, poupando muitos recursos financeiros com a energia eléctrica.
Abdul Carimo disse que, a partir deste ano até 2021, serão colocados aos consumidores da província da Zambézia, de modo geral, e de Mocuba, em particular, 997 mil toneladas de gás. Carimo, que falava após a inauguração da Estação de Enchimento de Gás de Mocuba, afirmou também que o preço ao consumidor é acessível, sendo que este é de 375 meticais a botija de cinco quilogramas.
Os governos distrital, municipal e a população de Mocuba louvaram a intenção de levar a energia limpa e renovável para o seu consumo. O administrador de Mocuba, Teresa Mauaio, disse que o acesso a gás por parte da população do distrito que dirige poderá elevar a qualidade de vida, reduzindo-se drasticamente a “agressão” à natureza, nomeadamente através do abate indiscriminado de árvores para a obtenção da lenha e carvão vendidos em todos os mercados e estradas de entrada e saída da cidade de Mocuba.
O vereador do Desporto e Recreação no município de Mocuba, Fiel Chiambe, considerou que o projecto vai mudar a vida dos munícipes no acesso às fontes de energia. De acordo com aquele autarca, os munícipes passarão a gastar menos dinheiro com o transporte, podendo adquirir o gás localmente, sem precisar de ir a Quelimane.
A Estacão de Enchimento de Gás de Mocuba foi construída com fundos desembolsados pela Embaixada da Noruega no valor de 700 mil dólares norte-americanos.
O projecto de enchimento de gás de Mocuba pertence à Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e será gerido pela empresa VidaGás, que passará a abastecer aquele recurso energético ao mercado provincial em 40 toneladas por mês.
A VidaGás é uma empresa criada pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, organização que no início das suas actividades era meramente social, mas hoje luta para se afirmar no mercado. Aquele empreendimento tem a capacidade instalada de 2500 botijas de gás e, presentemente, está a abastecer 300 toneladas ao Programa Alargado de Vacinação para conservação das vacinas.
Por sua vez, os munícipes de Mocuba estão satisfeitos com a construção daquela estação que passará a prestar o serviço de fornecimento de gás.
Emília Amorane é munícipe da cidade de Mocuba que afirma que deixará de gastar dinheiro com o transporte até Quelimane, podendo, a partir desta semana, adquirir o produto no mercado local. “Também era um risco transportar gás na viatura porque poderia causar acidente grave”, acrescentou aquela munícipe, para quem o grande desejo dos residentes locais é que o negócio seja somente feito pela empresa para não haver constantes rupturas.
Miguel Benjamin também defende a manutenção do “stock” do produto. “O grande problema será habituar-nos ao produto para, entretanto, num espaço de três meses, dizerem-nos que já não há mais gás”, observou.
A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, por voto maioritário, a proposta de revisão da lei que cria a Polícia da República de Moçambique (PRM).
A bancada do partido governamental, a Frelimo, foi a única que votou a favor desta proposta do conselho de ministros.
A Renamo, o maior partido da oposição, boicotou o debate e aprovação do documento, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votou contra.
O Ministro do Interior, Alberto Mondlane, disse que a revisão da lei fundamenta-se na necessidade de se assegurar o cumprimento da Constituição da República que determina que “a lei estabelece a organização geral da polícia, fixa os seus ramos, determina a sua função, e estrutura as normas que regem o ingresso na corporação”.
Além de manter as disposições gerais constantes da lei vigente no que tange a natureza, princípios fundamentais e as funções da polícia, a proposta hoje aprovada propõe-se a integrar as funções de protecção e segurança da fronteira estatal; protecção e segurança marítima, lacustre e fluvial; protecção das florestas, fauna e meio ambiente; e a organização da participação das comunidades na manutenção da ordem e tranquilidade públicas.
A revisão preconiza ainda a organização da PRM em unidades de operações especiais e de reserva.
Segundo o Ministro, trata-se das unidades de Intervenção Rápida; de protecção de altas individualidades; de combate ao terrorismo e resgate de reféns; canina; de cavalaria; e unidade de desactivação de engenhos explosivos.
Ainda sobre a direcção e organização, Mondlane disse que a proposta preconiza os princípios de organização territorial da polícia a nível central, provincial, distrital, de posto administrativo, localidade e povoação, nos ramos da polícia costeira, lacustre e fluvial; de fronteiras; de polícia de investigação criminal; e de policia de ordem e segurança pública.
“Mais do que o cumprimento de um comando constitucional, a presente proposta de revisão da lei afigura-se bastante importante e oportuna, por quanto aparece no preciso momento em que `a PRM se impõe a necessidade do aprimoramento da sua estruturação interna e do seu mecanismo operacional”, afirmou Mondlane.
Por seu turno, a Renamo justificou o boicote referindo que a Unidade de Intervenção Rápida não tem características de “unidade, mas sim de uma força organizada em quarteis, com todos os meios bélicos tais como armas de guerra de diversos calibres, carros de combate, blindados, e que a sua hierarquia é tipicamente militar”.
A deputada Anastácia da Costa Xavier, da Renamo, disse, por sua vez, que a proposta não tem clareza de organização e competências sobre o policiamento comunitário. “Prevalecem dúvidas sobre os moldes de criação, formação, actuação e legalidade desta força”, afirmou.
Arnaldo Chalaua, também da Renamo, acusou a Força de Intervenção Rápida (FIR) de impedir o direito dos moçambicanos de se manifestarem.
Enquanto isso, o deputado Geraldo Caetano, do MDM, justificou o voto contra alegando, entre outras questões, que a Força de Intervenção Rápida deve usar equipamentos anti motim e não armas de fogo de tipo AK-47. Segundo Caetano, a FIR deve deixar de ser instrumento do partido no poder.
Ainda hoje, o parlamento aprovou por consenso a revisão da lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais.
O delegado da Autoridade Tributária de Moçambique na Zambézia, Arlindo Chissaque, disse há dias à nossa Reportagem que o objectivo da campanha é levar a educação fiscal e aduaneira para mais próximo do cidadão, com vista à obtenção de Número Único de Identificação Tributária (NUIT), documento importante para vários fins.
Arlindo Chissaque afirmou que o plano da sua instituição é emitir até, ao final deste ano, 41 854 NUITs. O nosso entrevistado disse que a regularização do NUIT é muito importante porque sem ele nenhum cidadão pode abrir conta bancária, não pode ser registado para iniciar actividade comercial ou mesmo prestar serviços a entidades.
Questionado sobre as razões da morosidade para obtenção de NUIT por parte dos cidadãos, Arlindo Chissaque reconheceu ter havido problemas no sistema informático no início deste ano mas, actualmente, já é possível obter o documento em quarenta e oito horas.
Ainda segundo Chissaque, neste momento a atribuição do NUIT será priorizada para os funcionários do Estado pelo facto de a máquina usada para a produção dos cartões não ter a capacidade para além de quinhentos cartões por mês. Todavia, o plano de atribuição de NUITs será cumprido.
“Estamos a trabalhar para conseguiremos alcançar a meta prevista e acreditamos muito nisso”, disse Arlindo Chissaque, para quem pelo facto de a província da Zambézia ter poucos empreendimentos fabris onde o Estado pode buscar a receita é preciso potenciar o capital humano.
Segundo ainda a nossa fonte, o que a Autoridade Tributaria está a fazer é preparar a base, incluindo o maior número de cidadãos no sistema tributário, fornecendo NUITs a todos os cidadãos para quando iniciarem uma actividade económica ser fácil colectar impostos.
Por exemplo, segundo ainda Arlindo Chissaque, há muitos cidadãos nacionais que tiveram acesso a vários fundos como os “sete milhões”, Fundo para Iniciativas Juvenis, Pró-jovem e Fundo para o Combate à Pobreza Urbana, que estão a desenvolver actividades económicas.
Entretanto, a província da Zambézia colectou, durante o ano passado, mais de 840 mil milhões de meticais. O plano inicial era de 825 mil milhões mas devido ao trabalho de educação fiscal foi possível ultrapassar o plano em 110 por cento.
A Autoridade Tributária vai reforçar, este ano, o controlo dos processos contabilísticos dos operadores económicos, com vista a combater a fuga ao fisco. Pediu, igualmente, aos cidadãos para denunciarem aqueles comerciantes que no acto de venda de qualquer artigo questionam ao cliente se pretende comprar ou não com o IVA. Para Chissaque, o não pagamento do IVA é um crime fiscal que urge combater de forma a alargar a base tributária do Estado. Afirmou que o cidadão deve ter a consciência de que essa fraude fiscal pode prejudicar o país.
O presidente moçambicano, Armando Guebuza, recebeu hoje, em Shangahi, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Kingho, Qing Huahuo, que está muito interessado em investir em Moçambique na exploração do carvão mineral de Moatize, na província central de Tete.
O Grupo Kingho é uma das maiores empresas carboníferas que opera em várias partes do mundo.
Esta empresa também tenciona construir mais um porto na cidade da Beira, capital da província central de Sofala, e uma linha férrea que ligará esta futura infra-estrutura portuária a região de Moatize, onde vai explorar carvão de coque.
Embora a AIM não tenha conseguido saber o teor do encontro, que teve a duração de uma hora, assume-se que terão discutido aspectos inerentes ao início do investimento daquela multinacional em Moçambique.
Refira-se que o líder do Grupo China Kingho visitou Moçambique em 2012, tendo sido recebido em audiência pelo presidente Guebuza.
Na altura, Qing Huahuo revelou que a linha férrea que a sua empresa pretende construir liga o distrito de Moatize ao porto da Beira, passando por Chimoio, na província de Manica.
O Grupo China Kingho também tenciona construir um segundo porto na Beira.
Guebuza encontra-se em Shanghai desde quarta-feira no quadro da visita de trabalho de sete dias iniciada na segunda-feira a China, onde vai negociar com o governo e sector privado financiamentos para implementar uma série de projectos em Moçambique orçados em mais de 10 biliões de dólares.
A maioria dos projectos visa a construção, reabilitação de estradas, pontes, linhas férreas e portos em várias partes do país.
Outros projectos que levam Guebuza a fazer este périplo a China, um país amigo e apoiante de Moçambique há mais 40 anos, visam a construção de escolas, politécnicas e institutos de nível superior para a formação das futuras gerações que, segundo o estadista moçambicano, deverão levar o Moçambique à prosperidade.
Aliás, num encontro mantido na quarta-feira com um grupo de estudantes moçambicanos que se encontram a frequentar algumas universidades de Shanghai, Guebuza disse claramente “contamos com vocês”.
Moçambique conta com 220 estudantes na China, dos quais cerca de 100 beneficiam de bolsas oferecidas precisamente pelo Grupo Kingho, cujo PCA teve um encontro agora com o presidente Guebuza.
Fontes da Embaixada moçambicana admitem que mais jovens moçambicanos poderão beneficiar das bolsas de estudo desta multinacional chinesa, e também não descartam a possibilidade de outras companhias que investem em Moçambique venham a seguir o mesmo exemplo, como forma de garantir mão-de-obra especializada para assegurar o sucesso dos seus empreendimentos
“Com a atribuição de bolsas, também faz-se a transferência do conhecimento para o nosso país, pois a falta de quadros entrava a celeridade do nosso desenvolvimento”, disse a mesma fonte.
Até num passado recente, apenas o governo chinês atribuía bolsas de estudos a jovens moçambicanos.
Contudo, o Executivo moçambicano tem vindo a persuadir empresas chinesas para que também ofereçam bolsas de estudo.
A meio da noite de hoje, Guebuza visitou a baia de Shanghai e várias infra-estruturas que se localizam junto à margem do Rio Huag Pu, tendo recebido explicações sobre o desenvolvimento das infra-estruturas económicas que se localizam em ambas as margens.
Na sexta-feira, Guebuza parte com destino a cidade de Hangzho, na província de Zhejiang, onde irá participar no Fórum Cultural a ter lugar entre sexta e sábado, onde ele será um dos convidados mais importantes.
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Foram publicadas hoje, dia 19 de Novembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
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