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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Observatório Eleitoral recebido por Guebuza; aguarda encontro com Dhlakama

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, recebeu hoje, numa audiência ocorrida em Maputo, os membros do Observatório Eleitoral (OE) com os quais reflectiu sobre a segurança neste país que se prepara para acolher, a 20 de Novembro próximo, as quartas eleições autárquicas.

Dinis Matsolo, membro desta organização da sociedade civil moçambicana, disse que no encontro foi feita uma abordagem sobre a ‘situação de insegurança’ que se vive no país e as possíveis saídas para a solução deste mesmo problema que pode por em causa este exercício democrático.

Actualmente, o país vive momentos em que a paz alcançada há mais de 20 anos está sendo beliscada por ataques mortais e destruição de bens protagonizados por homens armados da Renamo, na província central de Sofala.

Os ataques a civis, por exemplo, ocorrem entre o rio Save e o Posto Administrativo de Muxúngue. Esta última zona localiza-se no distrito de Chibabava, onde nasceu o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

O Observatório Eleitoral acredita que os moçambicanos têm capacidade para encontrar uma solução, destacando que esta é a razão pela qual esta organização pediu o encontro com o Chefe do Estado moçambicano, tendo em conta que a insegurança não permite a realização de eleições justas, livres e transparentes.

“Nós não só pedimos audiência ao Chefe do Estado como também ao presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. Estamos preparados para este encontro logo que ele também se prontificar a receber-nos”, afirmou Matsolo.

A insegurança, segundo a fonte, afecta a condução normal de todo o processo, sendo assim necessário garantir-se a paz para que as pessoas possam se recensear e votar tranquilamente.

“A mensagem que levamos ao Presidente foi da necessidade de se continuar a investir no diálogo para se encontrar uma saída airosa”, disse Dinis Matsolo, acrescentando, de seguida, que “Também propomos um encontro directo entre o Chefe do Estado e o líder da Renamo para se encontrar uma solução a este problema”.

RM

Barclays Moçambique afirma acompanhar redução das taxas de juro do banco central

O Barclays Moçambique tem estado a reduzir as taxas de juro de algumas linhas de crédito, em sintonia com a redução das taxas directoras por parte do Banco de Moçambique, afirmou em Maputo o director de Tesouraria da instituição, Alberto Pitoro.

Citado pela imprensa moçambicana, Pitoro adiantou que a redução que se está a verificar na taxa de juro de facilidade permanente de cedência de liquidez não deve ser encarada como o único factor determinante para a redução das taxas de juro no mercado financeiro, dado que existem outros factores de risco a ter em conta.

Aquele responsável disse ainda compreender que o banco de Moçambique, ao reduzir as taxas directoras, abre espaço para que os bancos comerciais baixem as taxas de juro que praticam na economia, mas diz que isso não acontece, necessariamente, na mesma proporção.

As afirmações foram proferidas no 2º Fórum Económico do Barclays, no âmbito do 10º aniversário da instituição em Moçambique, no decurso do qual o economista sénior do grupo Absa/Barclays, Riddle Markus, revelou que, em termos regionais, Moçambique é o país com o maior défice da balança comercial, que representa 36% do Produto Interno Bruto.

O Barclays opera em Moçambique há dez anos, dispondo actualmente de uma rede de 43 balcões e cerca de 900 trabalhadores.

RM

Com Mandela doente, Obama já está na África do Sul

O presidente dos EUA, Barack Obama, chegou na noite desta sexta-feira (28) à África do Sul, para uma visita já programada, no meio da expectativa gerada pelo estado de saúde do ex-presidente Nelson Mandela, ícone da luta contra o apartheid e o racismo.

A caminho do país, Obama disse que não vê necessidade de tirar uma foto ao lado de Mandela, de 94 anos, que se encontra hospitalizado em estado crítico em Pretória.

‘Veremos como está a situação quando aterrarmos. Não preciso de uma foto com ele. A última coisa que quero é ser inoportuno num momento de preocupação familiar’, afirmou Obama a bordo do avião presidencial Air Force One.

Obama chega à África do Sul numa visita que já estava programada, após concluir uma viagem ao Senegal que teve como foco melhorar a segurança alimentar e promover as instituições democráticas.

A Casa Branca espera que o périplo africano do democrata sirva como resposta ao que alguns veem como anos de negligência por parte do governo do primeiro presidente negro dos Estados Unidos.

Antes de deixar Dacar, Obama tinha agendado um encontro com agricultores e empresários locais para discutir as novas tecnologias que estão a ajudar os agricultores e suas famílias na África Ocidental, uma das regiões mais pobres e mais propensas à seca do mundo.

Mas é Mandela que vai dominar o dia do presidente, mesmo antes da sua chegada a Johanesburgo.

Questionada na quinta-feira se Obama faria uma visita a Mandela, a Casa Branca disse que será uma decisão da família.

“Vamos atender completamente os desejos da família Mandela e trabalhar com o governo sul-africano no que diz respeito à nossa visita”, disse o vice-conselheiro de segurança nacional Ben Rhodes a repórteres no Senegal.

“O que a família Mandela considerar adequado é o que estamos focados em fazer em termos da nossa interacção com eles.”

Obama considera Mandela, também conhecido como Madiba, como um herói. Independentemente de um encontro, as autoridades disseram que a viagem serviria principalmente como uma homenagem ao líder da luta contra o apartheid.

“Eu tive o privilégio de conhecer Madiba e falar com ele. E ele é um herói pessoal, mas eu acho que não sou o único que pensa assim”, disse Obama na quinta-feira. “Se e quando ele partir deste lugar, uma coisa que eu acho que todos nós vamos saber é que o seu legado vai se prolongar ao longo dos tempos.”

O presidente dos EUA não tem eventos públicos programados. Ele poderia ir para o hospital. Durante a viagem, Obama deve visitar Robben Island, onde Mandela passou anos na prisão.

RM

Guebuza promete acção militar contra ataques de Sofala

Na tarde desta quinta-feira, na tomada de posse do novo Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), os ataques militares na província de Sofala voltaram a dominar os discursos.

Falando como comandante em chefe das FADM, Guebuza disse  que “não vamos tolerar” os ataques e orientou as forças armadas para, juntamente com a Polícia, garantirem a segurança.

“Não vamos tolerar tentativas de pôr em causa a circulação de pessoas e bens no País. As forças armadas devem, em coordenação com outras forças de defesa e segurança, garantirem a segurança”, disse Guebuza após empossar Graça Chongo como substituto de Paulino Macaringue, numa cerimónia que teve lugar no Quartel General.

Este discurso do chefe do Estado ganha outra dimensão por ser uma declaração em meio militar e não civil, como tinha sido até agora. Reveste-se de orientação clara ao novo chefe do Estado Maior General das FADM para mandar os militares agirem ao lado da Polícia na região sul de Sofala, onde os ataques a civis e a militares têm ocorrido.
Até aqui a Polícia de Intervenção Rápida tinha estado na frente dos combates na região. Tanto em Abril, em Muxúnguè, aquando do ataque à delegação local da Renamo, seguida de retaliação que causou a morte de 4 agentes no local, assim como em Gorongosa, no que foi descrito como “incidente” pelo Governo, onde 17 agentes da FIR saíram feridos do confronto com os homens da Renamo nas imediações da base de Afonso Dhlakama, a Polícia – ainda que especializada – esteve sempre na frente do combate.

Com a troca do Chefe das FADM, há quem vaticina a mudança no modo de confronto com os homens da Renamo, devendo agora estar mais envolvido o exército. O discurso de Guebuza ontem sustenta essa tese.

Relaciona-se ainda, em círculos de segurança restritos, a não continuidade de Macaringue na frente das FADM, com esta alegada inércia dos militares no combate aos homens da Renamo.

Guebuza, dirigindo-se a Macaringue, felicitou o seu trabalho juntamente com o seu adjunto, Olímpio Cambona. Este foi reconduzido ao cargo por mais três anos. Disse que eles aceitaram “a missão de servirem ã pátria”.

General Macaringue diz que Guebuza não falou das razões da sua exoneração

“O presidente da República e Comandante em chefe das Forças de Defesa e Segurança não me falou das razões da minha exoneração. Não tenho informação de que esteja relacionado com qualquer incidente. Fui confiado uma missão e depois de cumpri-la fui exonerado”, disse o Chefe do Estado Maior cessante, general Paulino Macaringue a quem a lei ainda permitia continuar no cargo por mais três anos caso o chefe do Estado assim decidisse.

Novo chefe das FADM

Por sua vez, o novo Chefe das FADM, Graça Chongo, disse que
“não tenho uma missão específica por cumprir. O presidente da República, confiou-me a tarefa de dirigir as Forças Armadas da Defesa de Moçambique”.

Até à sua nomeação, Chongo desempenhava as funções de inspector das FADM.

Graça Tomás Chongo nasceu a 29 de Setembro de 1954, no distrito de Guijá, província de Gaza. Ingressou nas Forças Armadas em 1974, na então província de Manica-Sofala e pertenceu ao ramo de Exército na especialidade inter-arma, com formação na Academia de Campo Vulstrel, na ex-URSS.

Entre outros cargos, Graça Chongo foi inspector-geral de defesa, director nacional da política de defesa, Comandante do Ramo de Exército.

Este é o quinto chefe do Estado Maior General das FADM desde a independência. O utros foram Sebastião Mabote (1975-1987), António Hama Thai (1987-1994), Lagos Lidimo (1995-2008 e Paulino Macaringue (2008-2013).

Canal Moz

Número de inscritos no recenseamento eleitoral muito abaixo da metade

Um mês depois do arranque, com muitas deficiências, do recenseamento eleitoral de raiz, o número de eleitores inscritos está muito abaixo das metas. Dos cerca de três milhões de potenciais eleitores previstos, apenas 1.240.529 (um milhão duzentos e quarenta mil e quinhentos e vinte e nove), equivalente a 35,6%, estão recenseados. Agora falta menos de um mês para a data do término prevista.

Esta informação foi ontem revelada pelo presidente do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, que falava em Maputo no balanço do primeiro mês do recenseamento.

Ainda assim, Felisberto Naife entende que “os índices são bons” e acredita que “poderão melhorar durante os próximos dias”.

Os baixos índices de recenseamento acredita-se que sejam resultado dos problemas verificados nos primeiros dias de recenseamento relacionados com incompatibilidades entre impressoras e tinteiros, que adiaram o arranque efectivo do processo por quase duas semanas. As pessoas deslocavam-se aos postos de recenseamento, mas não podiam recensear-se, pois não havia como imprimir o cartão do eleitor.

Para atingir 100% das metas definidas, durante os menos de 30 dias que sobram, o STAE deverá inscrever 74,4 %.

Medidas para melhorar o processo

Com vista ao melhoramento dos serviços, Naife disse que STAE já iniciou trabalhos de “supervisão do funcionamento das brigadas, cumprimento dos horários e adicionou mais equipamento nos postos com maior afluência”, como são os casos das províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Tete, Sofala, Cidade de Maputo e Niassa.
As províncias de Nampula e Zambézia têm registado baixos índices nas inscrições.

Ilícitos eleitorais

O presidente do STAE mostrou-se preocupado com os casos que designou por “ilícitos eleitorais”, nomeadamente “pessoas com duplas inscrições e uso de documentos falsos”.
O uso de documentos falsos notabiliza-se mais na Beira com cerca de 35 casos identificados desde que o presente recenseamento deu início

“Novos municípios num bom caminho…”

Naife disse que as novas 10 autarquias cuja municipalização foi aprovada depois do arranque do recenseamento e mais tarde viriam a iniciar aqui também o processo “estão num bom caminho”. “Temos bons índices, 22,8 % nos primeiros 7 dias”, informou.

Recorde-se que estes municípios irão cumprir o mesmo calendário das restantes autarquias, devendo por isso ter menos tempo para o recenseamento.
Sobre os conflitos militares em Sofala, Naife disse que não estão a exercer qualquer influência e apresentou dados: “Sofala, 36.35; Dondo,45.71; Gorongosa, 57.58 Marromeu,32.22 e Nhamatanda,17.79”.

Canal Moz

Moçambique: Jovens buscam tecnologias contra desastres naturais

Só este ano, as cheias e inundações que se abateram sobre o país, no primeiro trimestre, tiveram impactos severos na economia moçambicana, tendo causado a morte de centenas de pessoas e destruído grande parte das infra-estruturas sociais e económicas, com maior destaque para as províncias de Gaza e Zambézia.

Dados oficiais indicam ainda que só este ano pelo menos 13 por cento das estradas do país terão sido destruídas devido às chuvas.

É tendo em conta esta realidade que desde ontem um grupo de mais de 50 jovens está a ter a oportunidade de resolver alguns dos problemas associados aos desastres naturais em Moçambique.

O evento, denominado “Hackathon”, é organizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e conta com o apoio da Finlândia e a Suécia, em Maputo, com um prémio de 80 mil meticais para o grupo vencedor.

Um Hackathon é uma maratona de programação onde, por três dias, os participantes vão criar novas aplicações para telefones móveis, desta vez em colaboração com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

O objectivo é que as novas aplicações móveis possam ajudar o INGC a recolher informações das áreas afectadas pelos desastres, divulgando informações às pessoas afectadas ou assistir nos sistemas próprios de informação do INGC.

Esta instituição será apresentada no evento para discutir com os participantes as necessidades que existem em Moçambique hoje em dia.

Durante o evento os participantes vão também ter uma formação especial sobre como desenvolver aplicativos para Android, um dos sistemas operacionais mais utilizados para telefones celulares em todo o mundo.

Além disso, estarão presentes especialistas que vão ensinar os participantes como criar uma empresa baseada em novas aplicações. Há grandes possibilidades económicas no âmbito das aplicações móveis dado que o uso deles é cada vez maior, tanto em Moçambique como no resto do mundo. Dentre as pessoas que estão a participar no evento que decorrerá até amanhã no Maputo Living Lab, estão Diana João Matsinhe e Américo Oldemiro Baloi, ambos de 20 anos, residentes na capital do país.

Para Diana, esta é a primeira vez que participa num Hackathon, enquanto Oldemiro teve a oportunidade de estar presente no primeiro Hackathon realizado no país em Março último. Ambos estudam engenharia informática e programação em Maputo.

Eles acham muito importante o desenvolvimento das novas aplicações moçambicanas que podem ajudar a população de Moçambique mitigar os impactos dos desastres naturais graves.

“Uma ideia que temos é garantir que a população rural possa obter informações rápidas sobre quando as chuvas atingem a zona onde vivem. Assim, eles podem por exemplo fazer a colheita antes que os campos fiquem completamente inundados”, diz Diana João Matsinhe.

O objectivo da iniciativa é oferecer oportunidades para os jovens em Moçambique para tirar proveito das novas tecnologias e criar novas empresas que têm um impacto positivo na sociedade. Um outro efeito positivo e que podem proporcionar empregos para outros. Américo Oldemiro Baloi diz que o seu objectivo é criar o seu próprio negócio.

“Eu quero vender os meus próprios programas no futuro, com o meu próprio negócio. Não é fácil em Moçambique; algumas empresas estrangeiras não confiam nos moçambicanos como tendo habilidades certas. Mas vamos criar coisas sempre melhores para mostrar que nós somos realmente capazes de ser líderes também neste âmbito”, explica Américo Oldemiro Baloi.

Os organizadores esperam que mais de 50 pessoas participem. A participação é gratuita e a equipa vencedora ganha até 80 mil meticais, o segundo prémio é de 40 mil e terceiro prémio é de 20 mil meticais.
A palavra Hackathon é uma mistura da palavra inglês “hack” e “maratona” onde “hack” não representa quaisquer actividades ilegais, como invadir o computador de alguém, mas significa programação lúdica e estimulante.

O conceito do Hackathon decorre do início do milénio e tem sido muito popular tanto nos Estados Unidos, Europa, bem como no Brasil. O primeiro Hackathon de Moçambique foi organizado em Março deste ano e o Ministério da Ciência e Tecnologia planeia organizar pelo menos mais uma edição ainda neste ano.

O evento é uma colaboração entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Programa de Apoio à Inovação na África Austral (SAIS), a Embaixada da República da Finlândia, a Embaixada do Reino da Suécia, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) e o Instituto de Tecnologia da Comunicação e Informação de Moçambique (MICTI).

Noticias

Instalado primeiro Centro para pesquisa do caju

Dados em nosso poder apontam que a iniciativa centra-se nos esforços do governo visando aumentar a produção e produtividade da castanha o que passa pela identificação, pesquisa e multiplicação de clones de alto potencial produtivo e tolerantes as doenças e pragas, os quais serão depois distribuídos aos produtores que vão beneficiar de transmissão de conhecimentos técnicos para o seu plantio e maneio integrado.

Como a componente de recursos humanos qualificados joga um papel influente na obtenção de resultados positivos, a iniciativa preconiza a criação de um colectivo de técnicos a vários níveis que trabalham no subsector do caju.

Parte dos técnicos licenciados serão submetidos dentro e fora do país à formações de curta e média duração para a obtenção dos níveis de mestrado e doutoramento visando melhorar o seu desempenho nas actividades do centro.

Especificamente, sobre o centro de Nassuruma, considerado maior do país pela sua capacidade de produção e multiplicação de mudas de cajueiro, será dotado de laboratórios equipados com a tecnologia de investigação do caju mais moderna proveniente dos países com larga experiência na matéria. Por outro lado, estão previstos edifícios residenciais para o corpo técnico entre outro pessoal e escritórios.

Entretanto, a criação de campos de ensaios para o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa de solos e agronomia, propagação e biotecnologia, protecção de plantas e fitopatologia, agroprocessamento e transferência de tecnologias aos produtores do sector familiar no esforço de capacitação para promover a melhoria dos seus rendimentos agrícolas e níveis de arrecadação de receitas para assegurar a transformação do nível de vida, são actividades que vão absorver parte significativa do investimento da iniciativa.

Filomena Maiopuè, directora do Instituto de Fomento do Caju sublinhou que outra grande importância deste projecto está focada no estabelecimento de mecanismos visando promover o aproveitamento integrado do falso fruto do caju, que embora estejam a ser desenvolvidas algumas actividades nesse domínio, urge acelerar o passo para completar o ciclo na cadeia de valor daquele produto que é uma das fontes de obtenção de renda por parte das comunidades.

Aquela dirigente destacou que as negociações entre o nosso governo e da República da China representados pelo Incajú e Catas, respectivamente visando o desembolso de parte do fundo para dar início as obras previstas para Nassuruma, estão bem encaminhadas.

Noticias

PR empossa novo Chefe do Estado-Maior General

Dentre esses valores, segundo o Presidente da República, destacam-se a auto-estima, patriotismo, unidade nacional, abnegação, zelo e aprumo, bem assim o respeito pela hierarquia, disciplina e consciência da subordinação ao poder democrático civil.

Armando Guebuza afirmou que entanto que espaço de exercício da soberania do Estado, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique são dos moçambicanos e estão inteira e exclusivamente ao serviço de Moçambique, cumprindo, por conseguinte, as missões que lhes são confiadas no quadro da magna carta.

“Um país amante da paz e cultor do diálogo para si próprio e para outros estados não pode ser confundido com um país desarmado e indefeso. O momento que vivemos reforça a pertinência e a relevância desta afirmação. Neste contexto, devemos continuar empenhados no cumprimento das múltiplas missões confiadas às Forças Armadas de Defesa de Moçambique que incluem defender de forma intransigente o nosso povo muito especial”, disse.

O Chefe do Estado indicou ainda como missão das Forças Armadas de Defesa de Moçambique resguardar as extensas fronteiras terrestres e marítimas do país e o espaço aéreo, bem como proteger os recursos naturais que são activos fundamentais na luta contra a pobreza.

Para o bem da paz social e colectiva, disse, não se deve tolerar quaisquer tentativas de por em causa a integridade territorial da República de Moçambique e a circulação de pessoas e bens no solo pátrio. Neste sentido, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique devem, em colaboração com as outras forças de defesa e segurança, garantir que a manifestação da autoridade do Estado em todo o país se cristalize no quotidiano como um imperativo constitucional.

“Devemos, no mesmo quadro, elevar a nossa capacidade de responder aos desígnios que nos advêm da crescente influência da República de Moçambique no plano regional e internacional, particularmente no contexto da SADC, da União Africana e das Nações Unidas”, disse, acrescentando que em cumprimento destas nobres missões, devemos continuar a investir e apostar no recurso inovável de que o país dispõe na instituição militar.

O Presidente da República afirmou que tem sido graças à abnegação e sentido de missão e de patriotismo de homens e mulheres que servem a instituição militar, ao profissionalismo e dedicação dos seus quadros e ao sentido de disciplina e de missão por todos cultivados que as Forças Armadas têm sabido responder aos desafios de cada etapa.

Neste quadro, indicou, a atenção deve continuar centrada na preparação e prontidão combativa desses homens e mulheres que servem as Forças Armadas na defesa de Moçambique.

Sob o signo de renovação, com os olhos postos na continuidade, segundo o Chefe do Estado, as Forças Armadas têm se empenhado em aprofundar a sua génese, honras, vitórias e glórias, assim como desafios que tem salpicado o seu percurso. Desse património, observou, as Forças Armadas têm sabido tirar lições que para se tenha uma instituição militar forte e orgulhosa do passado que herda, preserva e transmite às novas gerações de militares.

Graça Chongo foi, na ocasião, patenteado General do Exército pelo Chefe do Estado.

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NAMPULA – Angoche investe 30 milhões em infra-estruturas sociais

O montante, que foi disponibilizado pela empresa chinesa Haiyu Mozambique Mining Company, é parte de um montante avaliado em 90 milhões de meticais e que se destina a financiar projectos num período de dois anos, inseridos no âmbito social a favor das comunidades do distrito de Angoche, no quadro da responsabilidade corporativa e social daquela mineradora.

De acordo com o director provincial dos Recursos Minerais e Energia, em Nampula, Moisés Paulino, uma escola para leccionar o ensino secundário geral do primeiro e segundo graus que comportará dez salas de aula, um bloco administrativo com quatro divisões e seis sanitários vai ser construído na cidade de Angoche, onde está a decorrer o processo de mobilização dos equipamentos e materiais de construção pelo empreiteiro que tem disponíveis quatro milhões de meticais para custear as obras.

Na localidade de Sangaje onde está em fase adiantada a implantação do projecto de exploração de areias pesadas por parte da mineradora chinesa, arranca nos próximos dias e a obra compreenderá a construção de um estabelecimento escolar do nível primário que comportará dez salas de aula e um bloco administrativo, além de uma fonte de abastecimento de água. Segundo a nossa fonte está prevista uma vedação metálica para garantir privacidade do recinto escolar em relação à comunidade.

Moisés Paulino disse que o grande desejo do governo, de reabilitar o edifício do Hospital Rural de Angoche, cujas obras vão se concentrar no bloco operatório, maternidade visando uma melhor prestação de cuidados de saúde às comunidades utentes está em vias de concretização.

O referido edifício evidencia dificuldades de funcionamento do respectivo sistema de esgotos que, por isso, vão merecer intervenção para a correcção do fenómeno, mas vai, igualmente, contar com uma nova morgue a ser edificada no interior do recinto hospitalar, o qual será equipada com meios de frio para conservação de seis corpos.

Os Serviços Funerários na cidade de Angoche não funcionam devidamente porque, além de não possuir uma viatura para o transporte dos corpos, carecem de meios de conservação, situação que se arrasta há vários anos, forçando as comunidades a fazer os funerais dos seus entes queridos perecidos de uma forma precipitada.

Uma viatura ambulância para reforçar os meios disponíveis no HRA acaba de ser adquirida e, neste momento, encontra-se nas oficinas do agente a beneficiar da montagem de todo o apetrecho relativo ao conforto para o paciente no processo da sua evacuação.

AGRICULTURA BASE DE SUSTENTO
A agricultura é considerada o sustento de muitas famílias citadinas e suburbanas e para promover o incremento dos níveis de produção e produtividade o governo de Angoche aprovou o uso de 2.575 milhões de meticais para compra de um tractor e respectivas alfaias, equipamento que está à disposição dos produtores para o exercício de actividades produtivas.

No entanto, o sector privado, em Angoche, vem evidenciando debilidades financeiras e capacidade de gestão e administração das suas infra-estruturas, sobretudo económicas. Moisés Paulino disse que foi consenso do Conselho Consultivo Distrital direccionar oito milhões de meticais para financiar sem retorno de capitais, a trinta agentes económicos ligados às actividades de hotelaria para conclusão das obras de edificação dos seus imóveis, comércio geral, pesca e venda de apetrechos desta actividade, entre outras.

“Uma equipa integrando representantes da mineradora chinesa, do governo e da sociedade civil, em Angoche, está em fase de formação para monitorar a implantação das obras aprovadas nos domínios da saúde, educação, abastecimento de água. Em relação aos beneficiários de fundos para a execução das suas iniciativas empresariais, a equipa vai, igualmente, fazer a monitoria e aconselhar os proponentes a melhorar os níveis de gestão e administração, porque o êxito dos seus projectos terá de ter impacto na melhoria da qualidade de oferta de serviços, em Angoche” – concluiu Moisés Paulino.

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Crianças repatriadas em condições deploráveis da RAS

O facto foi anunciado ontem, em Maputo, pela Save The Children, na pessoa de Nely Simbine, Coordenadora de Projectos Criança em Movimento, no decurso da IV reunião do Grupo de Coordenação Transfronteiriça, que junta parceiros estatais e organizações da sociedade civil de Moçambique e África do Sul. Mesmo sem apresentar dados concludentes devido a falta de um banco de dados fiável, durante o período de férias lectivas no nosso país são reportados casos de repatriamento de 80 a 100 crianças que escalam aquele país de forma ilegal.

Ao que explicou, é durante o período de férias escolares que as crianças moçambicanas atravessam a fronteira, muitas vezes aliciadas por adultos, para serem exploradas no trabalho infantil e submetidas a outras práticas que atentam contra os seus direitos. Assim e por forma a inverter este cenário, Moçambique e África do Sul estão a trabalhar na criação de um guião que possa orientar o processo de repatriamento das crianças, de modo a minimizar as péssimas condições em que são tratadas e transportadas de volta para Moçambique.

Actualmente e devido a fragilidades existentes nas políticas de repatriamento, as crianças tem sido repatriadas em camiões com gente adulta e de conduta perigosa, havendo mesmo o registo delas estarem a ser sujeitas a viajar com criminosos. O que se pretende é que na hora do repatriamento as crianças encontradas em situação ilegal na África do Sul, tenham uma protecção legal na hora do seu repatriamento.

“O mais grave é que essas crianças são transportadas em camiões de caixa aberta, ficando expostas a todo tipo de perigo, incluindo de saúde. Por essa razão digo que isso nem chega a ser repatriamento, mas sim deportação porque elas são misturadas com criminosos” – lamentou Nely Simbine.

Referiu que muitas vezes as autoridades moçambicanas são surpreendidas com alguns casos de repatriamento de crianças, uma vez que em nenhum momento chegam a ser avisadas de tal processo. Esta situação, no entender da coordenadora da Save The Children, resulta da falta de comunicação entre as autoridades dos dois países.

Até aqui não existe um perfil sobre as crianças repatriadas, o que permitiria um acompanhamento do caso por ambas partes de modo a não vitimizar a criança, que vezes sem conta seria entrevistada pelas autoridades dos dois países, o que também não acontece por falta de partilha de informação inerente as mesmas.

Participam no encontro funcionários da Migração, Procuradoria-Geral da República, Interpol, Ministério da Mulher e Acção Social, Guarda Fronteira, Alfandegas, Governos de Moamba e Ressano Garcia. Da África do Sul participam Autoridade Nacional de Acusação, de Saúde, Desenvolvimento Social, de Educação e outras instituições convidadas.

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Órgãos de Comunicação Social: Mentalidade machista impõe fraca prestação da mulher

Intervindo na Conferência Nacional sobre Género na Comunicação Social em Moçambique, realizada pela Associação da Mulher na Comunicação Social (AMCS), Moyana defendeu a necessidade de os decisores adoptarem medidas administrativas de integração das mulheres que, paulatinamente, podem ser interiorizadas como cultura.

No evento cujo lema era: “Construindo Caminhos para a Integração Efectiva das Mulheres”, os participantes convergiram na necessidade de se desmistificar a ideia da dificuldade da profissão, de forma a dar-se espaço às mulheres de mostrarem o que elas são capazes, bem como a inclusão dos que têm o poder de decisão nas Redacções naquele tipo de debates.

Outro pormenor reside no facto de as mulheres serem preteridas não só como profissionais, assim como o são sob ponto de vista de fontes de informação, chegando nalgum momento a emprestar o seu papel aos homens.

Os dados estatísticos referenciados na conferência mostram que o número de mulheres que seguem o jornalismo como profissão continua estagnado tal como era há 20 anos.

Um dos exemplos que espelha o desequilíbrio do género veio da Sociedade do “Notícias”. Segundo a editora Delfina Mugabe, esta organização que possui três jornais, nomeadamente o Notícias, Domingo e Desafio tem na Redacção do Notícias em todo o país 54 jornalistas, dos quais seis são mulheres. No Domingo, com um total de 20 tem duas jornalistas. O Desafio, com sete jornalistas não possui nenhuma mulher”, disse.

A ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura falou da pertinência da conferência que segundo disse irá despertar cada vez mais a mulher e o homem para o desenvolvimento não só da comunicação social, como também do país, pois a comunicação gera sabedoria da mulher e do homem com vista ao bem-estar total. Cintura disse recorrendo ao estudo realizado entre 2009 e 2010 pela Gender Links, uma organização da região austral de África que lida com os assuntos de género, que o desequilíbrio registado na comunicação social não só se manifesta neste sector, com 27 por cento de mulheres como também a nível do ensino superior onde a percentagem está abaixo dos 30 por cento, tanto para as estudantes como para professoras.

Palmira Velasco, coordenadora da AMCS, disse que o evento acontece em torno de um olhar sobre os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, onde muitos sectores traçaram desafios como por exemplo o equilíbrio do género.

“Sentimos que Moçambique não vai alcançar o equilíbrio do género que está ainda muito aquém do ideal nos órgãos de comunicação social. É por isso que juntamos neste encontro editores, gestores, jornalistas para ver o que concorre para que as mulheres não singrem na profissão”, disse.

A reflexão girou em torno da participação da mulher na produção de conteúdos noticiosos, enquanto fontes de informação, a problemática da fraca participação e da formação em comunicação social e contou com a presença de diversos sectores ligados à comunicação social.

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Nova legislação para combater caça furtiva

O facto foi revelado semana passada pelo Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyussi, durante os trabalhos do Simpósio sobre Caça Furtiva e as Ameaças Transnacionais causadas pelo Tráfico de Animais Selvagens organizado pelo Centro de Estudos Estratégicos de África (CEEA) em pareceria com a Embaixada dos Estados Unidos da América, em Maputo.

Na ocasião, Filipe Nyussi referiu que a ideia de se reformular a legislação para o combate à caça furtiva surge do facto do Estado moçambicano ter se apercebido que os seus esforços de revitalização dos parques nacionais estarem a conhecer dificuldades de sucesso devido à acção dos caçadores ilegais.

“Para fazer face a este cenário, Moçambique está a ponderar a adopção de uma legislação que vai transformar a caça furtiva numa ofensa criminal e com penas mais pesadas, ao invés da moldura penal actual que a classifica como crime contra a propriedade”, explicou o governante.

Segundo Nyussi, a nível da SADC os Estados Membros estão a desenvolver acções que visam elaborar uma estratégia de combate à caça furtiva transfronteiriça e de mitigação do conflito homem-fauna bravia. A região está, igualmente, engajada em operações conjuntas e de partilha de informação.

“O crime organizado transnacional é um dos principais desafios de segurança do século XXI e uma ameaça para o desenvolvimento sustentável dos nossos Estados”, enfatizou o Ministro da Defesa.

Reconheceu que o crime organizado floresce, revertendo os avanços obtidos na promoção do desenvolvimento económico, gestão do bem público e do património da humanidade assim como compromete os esforços de desenvolvimento sustentável das economias africanas.

“A caça furtiva, a delapidação de recursos florestais e minerais são ameaças que a curto prazo devem ser irradiadas, sob o risco de deixarmos os nossos países sem os recursos necessários para sustentar o crescimento das nossas economias e atrair mais investimentos”, sublinhou o Ministro moçambicano da Defesa Nacional.

Dados tornados públicos neste encontro referem que a Fauna Bravia em Moçambique compreende mais de 220 espécies de mamíferos, 690 aves, 167 répteis e 79 anfíbios, encontrando-se em áreas de conservação, entre Parques, Reservas e Coutadas de caça que totalizam aproximadamente 10 milhões de hectares, cerca de 12%2525 do território nacional.

Num comunicado que retrata a situação da caça furtiva em Moçambique, o Fundo Mundial do Ambiente refere que 2500 elefantes foram abatidos ilegalmente nos últimos dois anos e que o País perdeu pouco mais de 12 milhões de dólares em receitas relacionadas com o turismo cinegético.

O Tráfico ilegal de Fauna Bravia e seus derivados constitui um mercado negro mais lucrativo depois das armas e drogas, movimentando internacionalmente por ano cerca de 213 milhões de dólares americanos em benefício dos traficantes.

Os grupos criminosos criam porosidade nas fronteiras, acedem-nas de forma clandestina, desestabilizam e tentam corromper os membros da guarda-fronteira ou florestais por vezes com sucesso e pervertem os sistemas de justiça, o que dificulta a manutenção da lei, ordem e segurança públicas.

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INFRA-ESTRUTURAS NA SADC: PR defende maior celeridade

Falando na cerimónia de abertura da conferência de alto nível sobre a mobilização de investimentos para infra-estruturas da SADC, Guebuza enalteceu os progressos alcançados neste âmbito, não obstante ter referido que muito há ainda por fazer.

Segundo o Chefe do Estado, o plano-director do desenvolvimento de infra-estruturas regionais da SADC, que ontem esteve em debate, e que visava acelerar a mobilização de recursos para a sua operacionalização, integra-se no programa de desenvolvimento de infra-estruturas em África, que tem como finalidade a integração continental.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, procura investidores para financiar a implantação de infra-estruturas, consideradas um veiculo fulcral para impulsionar o desenvolvimento regional, calculado em 500 biliões de dólares para os próximos 15 anos.

Na sua alocução, Guebuza explicou que o plano-director de curto prazo, apresentado na conferência, era o ponto de partida para a redução do défice de infra-estruturas na região.

“Foram, neste quadro, preparados projectos que achamos que vão despertar o interesse dos nossos parceiros de desenvolvimento e do sector privado e a sua vontade de fazerem a sua parte na transformação desses projectos em bens tangíveis e com impacto no processo de desenvolvimento e de integração na SADC”, disse o presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

Para o estadista moçambicano, a região da SADC tem estado igualmente empenhada na criação de um ambiente favorável para o investimento que inclui, entre outros aspectos, a criação de condições, cada vez melhores, para a atracção de crescentes volumes de investimentos públicos e privados, criação de instituições de promoção de investimentos nos Estados-membros, que assegurem a harmonização de procedimentos em conformidade com o Protocolo de Finanças e Investimento e o aprofundamento do diálogo entre os Governos, actores não-estatais e, sobretudo, com o sector privado.

O Plano-Director para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas da Região da SADC (RIDMP) é uma visão com um horizonte temporal de 15 anos (2012/27), que engloba essencialmente a criação de infra-estruturas em diversos domínios de elevado valor económico para os paises com vista a criar uma maior conectividade e, por conseguinte, uma maior circulação de pessoas e bens.

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Primeiro semestre: Detectados 146 casos de infracção laboral

No lote destas infracções destacam-se a falta de contratos de trabalho, incumprimento do horário previsto na legislação, problemas de horas extraordinárias, demissão ilegal de trabalhadores estrangeiros e casos de higiene e segurança no trabalho.

De acordo com o director de Trabalho da Cidade de Maputo, Alberto Novela, estes casos de violação da legislação laboral foram detectados durante uma série de inspecções realizadas ao longo do semestre abrangendo 446 empresas.

Mesmo sem indicar nomes, Novela disse que as empresas do ramo da construção civil, comércio, hotelaria e de prestação de serviços lideram a lista de instituições em que mais ocorrem casos de violação da Lei do Trabalho.

“Durante o semestre inspeccionámos 446 pequenas, médias e grandes empresas. Estas campanhas abrangeram 11.781 trabalhadores, dos quais 526 são de nacionalidade estrangeira”, afirmou Novela.

A fonte, que falava ao “Notícias”, disse ainda que durante estas campanhas foram descobertos os casos de 23 estrangeiros que se encontravam a trabalhar ilegalmente em diversas companhias da cidade capital do país.

“Nestes casos aplicam-se dois tipos de pena, a primeira que é de suspender o estrangeiro e a segunda multar a empresa infractora, que manteve um trabalhador em situação ilegal”, acrescentou Novela, esclarecendo ainda que é preciso deixar claro que a legalização da situação dos estrangeiros deve ser feita com o visado no seu país de origem.

Novela referiu que, na maioria destes casos, a Inspecção do Trabalho não se baseia nas justificações apresentadas para manter a presença de estrangeiros ilegais, suspendendo-os e encaminhando o caso às autoridades migratórias para serem recambiados.

Este é o caso de 30 cidadãos de nacionalidade indiana que foram interditos de trabalhar em Moçambique por se encontrarem em situação irregular e por não se justificar a sua contratação. O grupo havia sido recrutado pela empresa SS Cimentos, que opera no município da Matola.

A decisão do Ministério do Trabalho deve-se ao facto de se ter chegado à conclusão de que a empresa em causa estava sempre a recorrer a trabalhadores estrangeiros para contratos de curta duração, alguns em situação irregular.

Esta é a segunda vez que a SS Cimentos é interpelada neste tipo de irregularidades. A primeira envolvia 60 trabalhadores estrangeiros ilegais que foram suspensos em Setembro do ano passado.

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Muxúnguè marcha pela paz

A respectiva chefe do posto, Páscoa Mambara, disse que se espera igualmente com esta acção sensibilizar as comunidades para que continuem a desenvolver as suas actividades produtivas normalmente, embora se reconheça a existência de alguns focos de intranquilidade e insegurança devido às incursões protagonizadas pela Renamo.

“Já falamos com os líderes comunitários e também com os religiosos para que possam mobilizar as pessoas para a marcha pela paz e estabilidade na nossa zona”- disse Páscoa Mambara.

Ela fez igualmente saber que todas as sensibilidades governamentais e civis do posto administrativo de Muxúnguè estão unidas em torno da necessidade de tudo se fazer para que a região volte ao ambiente de vida normal.

Infelizmente muita gente que reside nas regiões fora da vila daquele posto administrativo, maioritariamente camponeses, continua com os movimentos restringidos em virtude da tensão face aos acontecimentos ocorridos na semana finda, bem como os de Abril último.

O padre da Igreja Católica afecto à Paróquia São Daniel Combone, Andreej Filip, disse que o momento que se vive no país, particularmente em Muxúnguè, carece de um diálogo no qual as duas partes se sentem e discutam assuntos que possam colocar fim às diferenças.

“Há que se buscar um caminho que elimine as diferenças de ideias que existe. A paz é de todos os moçambicanos sendo por isso que cada um deve trabalhar para a sua manutençao”- sugeriu o padre Filip.

Por seu turno, o imamo da Mesquita de Muxúnguè, Aly Fomuzam, também defende a necessidade de se acabar com a desestabilização social pelo que a religião que dirige está a rezar para o regresso da estabilidade e paz.

Ainda na senda da paz, a Igreja Adventista do 7º Dia naquele ponto de Sofala também tem agendados para amanhã e domingo cultos religiosos pela paz. Segundo o pastor António Manuel Cuchata espera-se que participem nas orações mais de 200 fiéis oriundos de vários pontos das províncias de Sofala e Manica.

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Militar mata esposa e enteada

Desconhecem-se ainda as razões que terão levado Arnaldo Namacurra, afecto às forças de defesa e segurança, a disparar à queima-roupa contra Eulália Lhongo, de 45 anos, e Tânia Litsure, 27, esta última que deixou um bebé de apenas dois meses. As duas vítimas vão esta tarde a enterrar no Cemitério de Lhanguene, após o velório que terá lugar na sua residência.

Ao que soubemos ontem da família, o número de vítimas teria sido maior, pois o homicida, após atingir as duas mulheres, apontou a arma ao enteado, Hélio Litsure, que só escapou porque conseguiu golpear o padrasto, arremessando contra ele um computador portátil que na altura trazia nas mãos.

Vânia Namacurra, de 15 anos, que assistiu à morte da mãe e da meia-irmã cerca das 21 horas, contou a nossa fonte que tudo estava aparentemente bem no seio da família até àquela noite fatídica em que houve uma pequena desavença entre o pai e o seu meio-irmão Hélio, facto que se deu antes do regresso da mãe que criava e vendia frangos de corte.

A pequena Vânia conta que o pai a chamou para o quarto, entregou-lhe os documentos e as chaves da motorizada na qual se faz transportar. No mesmo instante, confidenciou-lhe que ia “fazer um filme” e que ela não deveria dizer a ninguém.

De seguida, dirigiu-se à sala de estar onde as duas mulheres viam televisão, desligou o aparelho e, quando a esposa o exigiu explicação da tal atitude, Arnaldo Namacurra sacou da arma e disparou a queima-roupa contra ela e depois a enteada, relatou a testemunha.

O homem virou-se apontando a arma ao seu enteado Hélio que procurava saber o que se estava a passar mas, quando o homicida ia apertar o gatilho da pistola, o jovem foi lesto e lançou o laptop que trazia nas mãos, o que descontrolou o atirador e se pôs em fuga.

A enteada ficou inanimada, mas a esposa ainda foi levada com vida pelos vizinhos para uma viatura na qual viria a morrer na zona de Miramar a caminho do hospital.

O autor dos disparos abandonou a casa logo de imediato e só regressou a ela após a retirada das vítimas pelos vizinhos. Apagou as luzes e saiu definitivamente da casa para parte incerta. Não há ainda registo da detenção do militar por parte da Polícia da República de Moçambique, sabendo-se apenas que decorrem diligências nesse sentido.

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Sociedade civil junta vozes para clamar pela paz

Perto de três dezenas de organizações da sociedade civil juntaram-se esta semana para apelar ao Governo e ao maior partido da oposição, a Renamo, a encontrarem solução pacífica para pôr fim às confrontações armadas no troço entre rio Save, província de Inhambane, e posto administrativo de Muxúnguè, distrito de Chibabava, em Sofala.
Na terça-feira, dia 25 de Junho, em sinal de repúdio à violência, as organizações da sociedade civil organizaram uma marcha na cidade de Maputo, mas que acabou não tendo a adesão popular esperada.

Representantes de diferentes organizações manifestaram à Imprensa o seu repúdio à escalada da violência no País.

Benilde Nhalivilo, FORCOM

Benilde Nhalivilo, directora executiva da Fórum das Rádios Comunitárias e membro da rede organizações da sociedade civil que trabalha nos direitos de criança, disse que “não podemos ficar indiferentes. Queremos a paz. Estamos interessados em manter a paz. Temos zonas do País onde crianças já não vão à escola e não dormem nas suas casas”, denunciou.

Paulo Vera, Fórum Mulher

Paulo Vera Cruz, do Fórum Mulher, disse que “estes acontecimentos (ataques militares) constituem muita preocupação e angústia no seio da sociedade civil, uma vez que se traduziram em acontecimentos violentos, que ceifaram vidas humanas e trouxeram intranquilidade no seio das comunidades. A sociedade civil – que representa vários extractos, entre eles crianças, mulheres, pessoas idosas – protesta contra a violência e todos os atentados à paz”, disse.
“As organizações da sociedade civil exigem que as divergências políticas existentes sejam resolvidas por diálogo e por cedências de ambas as partes em nome da paz que tanto custou conquistar”, disse Vera.

João Pereira, MASC

O director do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil, MASC, João Pereira, disse que apesar de existirem indicadores para o actual clima de tensão, a responsabilidade de preservação da paz em Moçambique é de todos nós. Disse também que as confrontações não vão beneficiar nem a Frelimo, nem a Renamo.
“Já existiam indicadores deste conflito. Os problemas dos conflitos não serão resolvidos nem nos próximos 10 anos. Se houver guerra, o culpado não será a Frelimo nem a Renamo, mas, sim, todos os moçambicanos. Temos que assumir isto como uma responsabilidade colectiva”, disse.

Teresinha Silva, WILSA

A representante da WILSA, Teresinha da Silva, disse que o País viveu 20 anos de paz. Acrescentou que o que está a acontecer representa uma preocupação para os moçambicanos.
“Pedimos um diálogo às partes. Não queremos conflitos. Já vivemos dois conflitos, já chega em nome da sociedade civil. Queremos que este conflito tenha o seu fim, o mais breve possível”, disse acrescentando que em Fevereiro já havia pedido à Renamo e à Frelimo para cessarem as confrontações.

Dinis Machaule, MEPT

O Secretário Executivo do Movimento de Educação para Todos (MEPT), Dinis Machaule, disse que a sociedade civil juntou-se neste movimento de repúdio contra os ataques de homens armados.
“Em nome de crianças, estamos interessados em ver esta situação terminada. Vamos parar com a violência. Estamos a intervir para que isto seja resolvido. Estamos envolvidos no debate da revisão da Constituição da República, processo eleitoral com a eleição de membros da sociedade civil”, disse.
Estas são vozes que se juntam a outras, clamando pelo retorno à normalidade no País.

Canal Moz

Corredor de Nacala adquire novas locomotivas e carruagens

O Corredor de Desenvolvimento de Norte (CDN), gestor da Linha Ferroviária do Norte, acaba de reforçar a sua capacidade de transporte de carga e passageiros com a aquisição de sete (7) novas locomotivas e 12 carruagens, numa iniciativa que visa impulsionar as trocas comerciais entre a população da zona norte de Moçambique.
Avaliado em 14 milhões de dólares norte-americanos, o equipamento destina-se ao transporte de passageiros e mercadorias naquela região do norte de Moçambique, tal como explicou o director de operações na comissão executiva do CDN, Luiz Martins.

Segundo Luiz Martins, trata-se de uma iniciativa que visa não só contribuir na mudança de imagem da empresa, como também para dar maior conforto e segurança aos utentes.

Por outro lado, Martins explicou que a aquisição das sete novas locomotivas e 12 carruagens insere-se ainda nos propósitos da sua empresa responder positivamente às necessidades dos utentes destes meios naquela região do norte de Moçambique bem como do País no geral.

Das sete locomotivas, ainda de acordo com o director de operações na comissão executiva do CDN, três destinam-se ao transporte de passageiros no sentido Nampula-Cuamba e vice-versa e estão dotadas de um sistema informático de controlo e uma cozinha.

As restantes quatro locomotivas vão reforçar as actividades na ferrovia, nomeadamente no transporte de mercadorias do porto de Nacala para o interior.

No tocante às 12 carruagens para o transporte de passageiros, possuem duas classes, apresentam características modernas no sentido de oferecer maior conforto aos viajantes, existem assentos reclináveis, casas de banho com água corrente e ar-condicionado.

As carruagens dispõem igualmente de um sistema interno de som e espaço suficiente para a circulação das pessoas de uma carruagem para outra.

Para Luiz Martins, a chegada dos referidos meios vão ajudar no desenvolvimento da região norte de Moçambique, pois vem substituir as actuais, já com muito tempo de vida e com tecnologia ultrapassada.

Reduzir tempo de viagem entre Nampula e Cuamba

Na ocasião, Luiz Martins explicou que, com as sete novas locomotivas em funcionamento, o tempo de viajem entre Nampula e Cuamba irá reduzir significativamente das actuais 10 horas para mais ou menos cinco horas.

No entanto, para que isso acontece, na óptica do director de operações na comissão executiva do CDN, é necessário que os utentes destes meios colaborem, sobretudo observando os cuidados que se recomendam em meios de género, de modo a evitar que se destroem de forma precoce.

“É importante que os utentes colaborarem, levando consigo menos carga”, disse Luiz Martins, para depois acrescentar: “Esperamos que todos conservem com carinho as locomotivas e carruagens que brevemente vão entrar em funcionamento nesta região nortenha do País”.

Refira-se que a linha do norte, sobretudo no troço que vai de Nampula a Cuamba, atravessa os celeiros das províncias de Nampula e Cabo Delgado, nomeadamente: Rapale, Mecuburi, Ribuaé e Malema, daí que o comboio constitui um meio privilegiado para transporte de mercadorias da maioria da população da zona norte de Moçambique.

Canal Moz

Carlos Jeque como novo PCA da LAM

O jurista Carlos Jeque, que já foi candidato à Presidente da República nas eleições de 1994, foi proposto para substituir Teodoro Waty da Presidência de Conselho da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), apurou o Canalmoz de fontes seguras.

A nomeação formal de Carlos Jeque deverá ser anunciada em breve pelo Gabinete do Primeiro-Ministro, apurámos de fontes governamentais.
Carlos Jeque era, entre outros cargos, assessor jurídico do Banco Central para além de “líder da oposição e analista político”.

Ao subir a cargo de PCA, torna-se no primeiro “político da oposição” a ascender a tal cargo desde que Guebuza é presidente da República.

Recorde-se que Teodoro Waty interrompeu o seu mandato ao meio, forçado pela entrada em vigor da Lei da Probidade Pública. Waty é deputado na Assembleia da República pela bancada da Frelimo.

Canal Moz

MCA Moçambique – Quase todas as obras entregues até Setembro

Andrew Mayock fez este pronunciamento depois de visitar recentemente parte dos projectos financiados no âmbito do compacto, nomeadamente a reabilitação da Barragem de Nacala, abastecimento de água e saneamento na cidade de Nampula, bem assim a reabilitação de estradas.

Em 2007, o Governo dos Estados Unidos colocou à disposição de Moçambique, 506,9 milhões de dólares para serem aplicados, em cinco anos, nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia, na reabilitação de estradas, sistemas de abastecimento de água e saneamento do meio, melhoramento da renda na agricultura e acesso seguro da terra.

Até finais do ano passado havia uma grande preocupação relacionada com a fraca produtividade na componente de infra-estruturas, motivada sobretudo pelos atrasos verificados na mobilização dos equipamentos necessários para a execução das obras, particularmente na reabilitação de estradas.

Fruto do trabalho conjunto entre o Millennium Challenge Account Moçambique (MCA), entidade implementadora do compacto, Governo, MCC e empreiteiros, conseguiu-se imprimir celeridade às obras, o que passou, nalguns casos, pela subcontratação.

“Há um ano estávamos preocupados com os prazos. Tivemos uma conversa com as empresas e hoje verificamos que há uma grande melhoria na performance dos projectos”, frisou Andrew Mayock, falando a jornalistas no final de um encontro com o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

Tendo em conta que algumas obras só poderão ser entregues depois de Setembro, o Governo moçambicano compromete-se proceder ao devido acompanhamento para que os trabalhos sejam concluídos dentro de um período razoável, ou seja, antes de Dezembro.

No geral, Andrew Mayock considera de positivo o desempenho do compacto, embora reconheça necessidade de redobrar esforços para que os projectos concluídos o mais tardar até Setembro.

Em Nampula uma das empreitadas de melhoramento da capacidade de abastecimento de água à capital provincial encontra-se na fase de teste do equipamento de bombagem, ao passo que noutro, o empreiteiro está a proceder a acabamentos da parte infra-estrutural.

Nos próximos meses, como resultado da conclusão das obras a capacidade de abastecimento de água à cidade de Nampula vai duplicar dos actuais 20 mil para 40 mil metros cúbicos. Significa que a água passará a estar disponível 24 horas para 70 por cento da população da cidade Nampula.

Estão também a terminar as obras de reabilitação do sistema de drenagem pluvial da cidade de Nampula, para reduzir inundações na área urbana, numa empreitada avaliada em 26,7 milhões de dólares.

Enquanto isso, o projecto de reabilitação da Barragem de Nacala está, igualmente na etapa de acabamentos, esperando-se que a infra-estrutura seja entregue ao Governo muito antes de Setembro. Há, no entanto, preocupação em relação às redes de distribuição, cujos trabalhos se mostram muito atrasados.

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