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Sábado, Abril 11, 2026
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Presidente da República visita Tete

PR visita Tete
Amanhã, o estadista moçambicano vai participar nas celebrações do quinto aniversário da reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, acto que ocorrerá no Songo.

Nesta deslocação, o Chefe do Estado faz-se acompanhar pelo Ministro na Presidência para Assuntos Sociais, Feliciano Gundana, Ministro da Energia, Salvador Namburete; Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, Ministro de Turismo, Carvalho Muária e pelo Vice-Ministro de Energia, Jaime Himede.

Acidente de viação faz sete mortos e 55 feridos

SETE pessoas morreram e outras cinquenta e cinco contraíram ferimentos, dos quais, cinco em estado grave, em consequência de um acidente de viação ocorrido em Mugeba, distrito de Mocuba, na província da Zambézia.
Os feridos graves depois de receberem os primeiros cuidados no Hospital Rural de Mocuba foram transferidos para o Hospital Provincial de Quelimane, a ser observados por um especialista ortopédico.

O médico-chefe no Hospital Rural de Mocuba, Horácio Caliche, disse em contacto telefónico com o nosso Jornal que os restantes doentes estão fora de perigo.

Entretanto, testemunhas no local apontam o excesso de velocidade como causa do acidente do autocarro que fazia o trajecto Pemba-Maputo.

Segundo as mesmas fontes o acidente correu quando o veículo tentou fazer uma ultrapassagem irregular a um outro autocarro da mesma companhia, Transportes Nagy Investimento, capotando ao estoirar um dos pneus.

O porta-voz da PRM em Quelimane, Ernesto Serrote disse que o motorista está detido.

Liga Muçulmana conquista Taça de Moçambique

Liga Muçulmana conquista Taça de Moçambique
A Liga Muçulmana conquistou na noite deste domingo a Taça Moçambique em futebol, ao derrotar na final o Costa do Sol por uma bola sem resposta. O único golo dos “Muçulmanos” foi apontado por Telinho a passagem do minuto 75.

É a primeira vez que a Liga Muçulmana ganha este troféu, depois de em 2010 e 2011 ter conquistado o Moçambola, o Campeonato Moçambicano de Futebol.

Este é o primeiro título conquistado em Moçambique pelo treinador Português, Litos, que chegou a Liga Muçulmana a meio da época.

A final desta noite foi um belo jogo de futebol, sobretudo na segunda parte, coroada com um golo de belo efeito apontado por Telinho. O jogador anunciou, no final da partida, a sua saída do futebol moçambicano, estando de malas aviadas para o estrangeiro.

O jogo entre os “Muçulmanos” e “Canarinhos” foi negativamente marcado pela expulsão do treinador do Costa do Sol, o português Diamantino Miranda, após troca de palavras com a equipa de arbitragem. Quem também foi expulso foi o treinador-adjunto da Liga Muçulmana, Sérgio Faife, por comportamento incorreto.

Litos considerou que a sua equipa foi «uma justa vencedora» e disse que os seus jogadores «fizeram história como os primeiros que conseguiram uma Taça de Moçambique para a Liga Muçulmana».

O treinador português admitiu que poderá continuar no comando da equipa, que, graças a esta vitória, vai para as Afrotaças.

Esta partida marcou o encerramento da época 2012 de futebol, sendo que já são conhecidos os representantes de Moçambique nas Afrotaças. O Maxaquene vai jogar a fase de acesso a Liga dos Campeões Africanos, enquanto a Liga Muçulmana vai disputar a fase preliminar da Taça CAF, também denominada Taça Nelson Mandela.

Semana Nacional da Saúde: Vacinadas contra pólio quatro milhões de crianças

Semana Nacional da Saúde: Vacinadas contra pólio quatro milhões de crianças

Durante cinco dias, as autoridades sanitárias vão oferecer várias intervenções visando melhorar a saúde dos menores. Um comunicado do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), citado pela AIM, indica que “todas as crianças entre zero e cinco anos de idade serão vacinadas contra a poliomielite, as crianças com idade entre os seis e 59 meses receberão o suplemento de Vitamina “A”, enquanto as crianças a partir de um ano de idade deverão ser desparasitadas contra as lombrigas”.

A desparasitação e a suplementação com a Vitamina “A” devem ser feitas de seis em seis meses, enquanto as vacinas contra a poliomielite e outras doenças devem obedecer à rotina de vacinação prevista no calendário do Programa Alargado de Vacinação (PAV).

Paralelamente, todos os rapazes e raparigas, homens e mulheres em idade reprodutiva que estiverem interessados poderão beneficiar-se de sessões de aconselhamento sobre o planeamento familiar e receber anticonceptivos de acordo com a sua escolha.

Para o sucesso do programa foi realizada ao longo dos últimos 30 dias, uma ampla campanha envolvendo os órgãos de comunicação social com o objectivo de informar aos pais e outras pessoas que cuidam de crianças, incluindo professores, educadores, o sector privado, líderes comunitários, religiosos e partidos políticos, sobre a necessidade de levarem as suas crianças para receberem vacina contra a poliomielite e suplementação com a Vitamina A.

Estas vacinas são muito importantes para o fortalecimento do sistema imunológico das crianças, de forma a protegê-las contra doenças infecciosas.

A Semana Nacional de Saúde decorrerá em todas as unidades sanitárias do país e brigadas móveis da Saúde vão visitar as comunidades no período de 26 a 30 de Novembro de 2012.

Este programa conta com o apoio de vários parceiros internacionais, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a População, a Save the Children, a Agência Britânica de Assistência (UKaid), a Agência Canadiana para o Desenvolvimento Internacional (CIDA), o Banco Mundial, a Hellen Keller International e o UNICEF.

Todas sedes distritais electrificadas até 2014

Todas sedes distritais electrificadas até 2014
O governante que falava recentemente em Maputo explicou que mais de seis milhões de moçambicanos beneficiam da energia de Cahora Bassa, enquanto outros três milhões usam energia de painéis solares.

“Tudo isso é o resultado de um esforço gigantesco do Governo que elevou a taxa de acesso à electricidade para 38 por cento em 2012, contra apenas 7 por cento em 2004, colocando-se Moçambique acima da média da África Subsahariana, que é de 30.5 por cento”, disse.

Salvador Namburete disse igualmente que em termos de ligações anuais, com 130.000 em 2011, o país posiciona-se em terceiro lugar no conjunto dos membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), numa classificação liderada pela África do Sul e com as Maurícias em segundo lugar.

“O nosso país dispõe de recursos energéticos em quantidades expressivas, em termos de potencial hidroeléctrico, carvão, gás natural e fontes de energias renováveis, com uma capacidade instalada de 2.409MW”, disse.

Questionado no Parlamento pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), sobre o porquê da energia eléctrica estar cara e ser de má qualidade, sendo o país produtor, o ministro da Energia afirmou que a política tarifária no sector eléctrico prevê a aplicação de uma tarifa uniforme em todo o território nacional, com recurso ao subsídio cruzado, em que todos pagam o mesmo preço pela energia que consomem.

“Os rendimentos da empresa Electricidade de Moçambique (EDM) nas zonas mais rentáveis são redistribuídos pelas zonas de menor rentabilidade, assegurando a electrificação simultânea de todo o país, para induzir um desenvolvimento mais integrado e equilibrado”, afirmou Namburete.

O ministro que falava durante a recente sessão de respostas do Governo às perguntas da Assembleia da República, referiu ainda que o custo total do programa de melhoria da qualidade da energia em todo o país está estimado em mais de 2.7 biliões de dólares norte-americanos (cerca de 80 biliões de meticais), os quais são agravados anualmente em 12 milhões de dólares (360 milhões de meticais) pelo roubo e vandalismo dos equipamentos.

Reduz número de crimes, mas violência continua preocupante – Ministro do Interior

Reduz número de crimes, mas violência continua preocupante - Ministro do Interior

O número de crimes ocorridos este ano em Moçambique reduziu comparativamente com o do ano passado, mas o carácter violento dos casos registados é preocupante.

Segundo o Ministro do Interior, Alberto Mondlane, nos primeiros nove meses deste ano, a Polícia registou um total de 15.958 casos criminais, contra 18.644 de igual período de 2011, o que representa uma redução na ordem de 14 por cento.

Contudo, os dados revelam que os roubos, furtos, homicídios, ofensas corporais, violação de mulheres e crianças, raptos, entre outros, são os tipos de crimes que mais afectam o país.

“Nos últimos tempos, o país tem vindo a registar um novo fenómeno criminal caracterizado por rapto e sequestros com pedidos de resgate”, disse o Ministro, falando na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.

“Este fenómeno (raptos com pedidos de resgate) está associado ao crime organizado transnacional, e no caso específico de Moçambique os seus autores procuram ganhar, ilicitamente, avultadas somas de dinheiro, por meio de chantagem, ameaça e cativeiro das vítimas e dos seus familiares”, acrescentou o governante.

Mondlane disse que o outro fenómeno que preocupa a sociedade é a violação de menores. Segundo disse, de Janeiro a Setembro de 2012 corrente, a Polícia registou um total de 375 crimes de natureza sexual, tendo como vitimas menores de ambos os sexos, a maioria das quais (372) raparigas.

O Ministro explicou que a maior parte dos casos de violação de menores ocorre ao nível domestico e é protagonizada por membros da mesma família ou pessoas que têm autoridade sobre a criança.

“Os casos que ocorrem na via pública, geralmente configuram situações concretas de rapto para a violação, existindo casos conhecidos que resultaram em óbito das vítimas, na cidade de Maputo e nas províncias de Maputo, Gaza e Tete”, disse o Ministro.

Igualmente, a Polícia registou casos de óbitos e extracção de órgãos humanos, principalmente de vitimas do sexo feminino, cujo móbil a Polícia acredita estar associado a práticas de obscurantismo e feitiçaria.

As autoridades entendem que este problema resulta da falta e ou deficiente supervisão dos encarregados de educação sobre as crianças; exposição de crianças a situações de risco; superstição associada a ganância por parte dos violadores; mitos relacionados com a cura de doenças crónicas; casamentos prematuros, entre outros.

Para a Polícia, a prevenção e o combate efectivo destes crimes pressupõem, para além da acção das autoridades, a participação activa da família, encarregados de educação, educadores e a sociedade em geral, com vista a assegurar a protecção primária das crianças, bem como o seu acompanhamento e vigilância permanentes.

Níveis de pobreza no Niassa preocupam Deputados

Níveis de pobreza no Niassa preocupam Deputados

Deputados da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, pelo círculo eleitoral do Niassa reclamam os níveis de pobreza que afectam aquela província do norte do país, nomeadamente no tocante ao abastecimento de água e vias de acesso.

Falando semana passada, no parlamento, o deputado Carlos Silya, da bancada parlamentar da Frelimo – partido no poder no país há 37 anos – disse que a população do Niassa não sabe, por exemplo, até quando estará pronta a estrada Lichinga (a capital provincial) – Cuamba (segunda maior cidade a nível da provincia).

“A população de Niassa não sabe até hoje a verdade sobre a sua petição da estrada Lichinga-Cumba”, disse Silya, acrescentando que gostaria de saber se as obras de asfaltagem desta estrada crucial serão ou não cumpridas até 2014 – ano do fim do mandato do actual governo.

Ainda na sua intervenção, Silya disse estar preocupado com a “grave situação” que se regista da falta de água nos grandes centros urbanos da província do Niassa, nomeadamente os municípios de Cuamba, Lichinga e Marrupa.

“Somos de opinião de que haja intervenção do governo central, já que localmente não se vislumbram soluções viáveis num futuro próximo”, disse ele, sublinhando que os recursos hídricos da província do Niassa deviam ser aproveitados para o abastecimento de água às populações.

Segundo recordou ele, a província do Niassa possui muitos rios. Além disso, a província possui o Lago Niassa que tem uma enorme abundância de água.

Estes problemas foram também apontados por Mário Cinquenta, deputado da Renamo – o maior partido da oposição – que questionou para quando a reabilitação das estradas Cuamba-Lichinga, Cuamba-Marrupa, que, segundo referiu, encontram-se em avançado estado de degradação.

Cinquenta também reclamou a degradação das linhas férreas Cuamba-Lichinga e Cuamba-Entre Lagos.

“O avançado estado de degradação destas infra-estruturas agrava o custo de vida na província do Niassa”, apontando como exemplo o saco de 50 quilogramas de cimento que na capital do Niassa custa entre 600 a 650 meticais (22,4 dólares), contra o preço de 250 meticais em Maputo.

Além de material de construção, Cinquenta disse que as difíceis condições de transporte também encarecem os preços de produtos alimentares.

Ainda na sua intervenção, o deputado da Renamo considerou de grave a falta de água na província de Niassa, nomeadamente na vila de Marrupa, bem como nas cidades de Lichinga e Cuamba. Na sua percepção, este problema – que afecta todas províncias do país – “revela a incompetência do governo da Frelimo”.

Entretanto, na sua intervenção no parlamento, o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, disse que as estradas Cumba – Mandimba – Lichinga estão na fase conclusiva de negociação do financiamento para a sua asfaltagem.

“As obras serão divididas em três troços; Cuamba – Kapulo, Kapulo – Massangulo e Massangulo – Lichinga”, disse o Ministro, sem avançar detalhes sobre o financiamento, nem a data concreta do início das obras.

Maputo: Gasolina contaminada avariou 140 viaturas

Maputo: Gasolina contaminada avariou 140 viaturas
A gasolina contaminada comercializada em algumas gasolineiras, em Moçambique, em Outubro último avariou pelo menos 140 viaturas, segundo o Ministro da Energia, Salvador Namburete.

Namburete disse que 67 viaturas foram já reparadas – as expensas das empresas distribuidoras de combustível – ao custo médio de 30 mil meticais (pouco mais de mil dólares americanos) cada unidade.

Enquanto isso, esta em curso a avaliação e provável validação, para reparação, das restantes 73 viaturas.

“A gasolina contaminada foi isolada e está em processo de análise laboratorial por entidades especializadas. Os tanques foram lavados e está em comercialização gasolina limpa desde 28 de Outubro passado”, explicou o governante, falando semana finda na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.

A gasolina contaminada foi detectada em finais do Outubro, com o registo de muitas viaturas avariadas, parte das quais com danificação do aparelho que bombeia combustível do tanque para o motor da viatura.

O governo ordenou a recolha e isolamento de todo combustível suspeito de estar contaminado e disse aos lesados para reclamarem a reparação dos danos junto aos postos de abastecimento onde adquiriram o combustível.

Certamente, muitos não conseguiram reclamar a reparação dos danos registados nas suas viaturas em consequência desse problema porque a maioria dos moçambicanos não exige recibo que possa servir de justificação da compra de combustível num determinado lugar.

“Acidentes e incidentes como o da recente contaminação da gasolina acontecem, o que nos coloca um desafio permanente de aprimorar os nossos métodos de trabalho para a prevenção da sua recorrência”, disse o governante, sublinhando que para o caso vertente, a responsabilidade da reparação de danos recai sobre as distribuidoras do produto.

Segundo Namburete, a Tanzânia terá sofrido um problema similar em Janeiro último e a África do Sul mais recentemente. “Assim, decidimos enviar equipas técnicas àqueles países para troca de experiências sobre como lidar com o fenómeno”, disse ele.

Edital dos Exames de Admissão à UniLúrio 2014

Edital dos Exames de Admissão à UniLúrio 2013

O Edital para o ano de 2014 ainda não está disponível, considere ver o do ano anterior enquanto aguarda a divulgação.

Edital dos Exames de Admissão à UP 2013

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O Edital para o ano de 2014 ainda não está disponível, considere ver o do ano anterior enquanto aguarda a divulgação.

 

Despiste de autocarro faz 46 feridos em Ancuabe

Quarenta e seis feridos, dois dos quais em estado grave são o balanço imediato de um acidente de viação registado na manhã de ontem, no cruzamento da sede do Distrito de Ancuabe, Cabo Delgado.

Despiste de autocarro faz 46 feridos em Ancuabe
O desastre traduziu-se num despiste do autocarro de passageiros baptizado com nome de “Está na Moda”, que regularmente liga o distrito de Mueda e a capital provincial, Pemba (vice-versa). Os feridos foram depois transportados para o Hospital Provincial onde estão a receber a necessária assistência médica.

Assaltado armazém de frangos na Beira

Um grupo de 15 homens, dos quais seis munidos de armas de fogo de tipo AKM, e fazendo-se transportar numa viatura assaltou ontem, cerca das 11 horas o armazém de frangos e ovos da firma Abílio Antunes na zona de Maquinino, na cidade da Beira, em Sofala, tendo roubado avultadas somas monetárias da receita dos últimos dias estimada em milhões de meticais.
Assaltado armazém de frangos na Beira

O facto que culminou com a destruição completa de uma arma de fogo do agente de segurança contratado para guarnecer o armazém, foi já canalizado à 5ª Esquadra da PRM para averiguação, cujos criminosos continuam a monte.

Produção agrícola supera 55 mil toneladas em Moma

O distrito de Moma, a sul da província de Nampula, prevê o aumento da sua produção agrícola durante a presente campanha para mais de 355 mil toneladas de produtos diversos, onde se destacam as culturas alimentares como a do milho, mapira, arroz, mexoeira, mandioca, amendoim batata-doce e as de rendimento o gergelim e algodão, um crescimento que se espera atingir os cerca de 15 por cento em relação da safra do período homólogo anterior.
Produção agrícola supera 55 mil toneladas em Moma
Falando a margem da última sessão ordinária do governo provincial, o administrador do distrito, Araújo Chale Momade, disse que até ao último mês de Julho do ano em curso, Moma havia produzido 276 809.5 toneladas de diversos produtos num cumprimento da meta estabelecida em 77,9 por cento.

Espera-se com aumento dos volumes de produção o distrito de Moma, não registe nenhuma bolsa de fome, garantido desde modo a segurança alimentar apesar de junto dos produtores haver reservas de produtos que poderão ficar nos seus celeiros até Março do próximo ano.

O aumento da produção que se prevê registar durante a presente campanha de comercialização agrária, de acordo com a nossa fonte tem a ver com facto do incremento das áreas de cultivo que passou de pouco mais de 100 mil hectares para mais de 110 mil o que corresponde a um crescimento de 10 por cento de área preparada e semeada.

Outro facto que contribuiu para o aumento da produção agrária, segundo Araújo Momade, resulta na potencialização da rede de extensão rural pública e de parceiros, nomeadamente organizações não governamentais que operam no sector agrário que passou para 16 extensionistas que se juntam a cinco supervisores que assistem pouco mais de dois mil produtores do sector familiar.

“A rede de extensão pública coberta por apenas três extensionistas afectos aos postos administrativos de Chalaua e Moma-Sede, assistem pelo menos 862 produtores que prepararam a terra numa área de 3 367 hectares, onde semearam milho, arroz, amendoim, batata-doce, feijões, gergelim e hortícola diversa em diversas comunidades e povoados destes postos administrativos”, anotou Araújo Momade.

Aponta-se ainda a introdução do uso da tracção animal que, pese embora, ainda não seja uma prática comum nos produtores locais, esta tecnologia está sendo usada e incentivada pelos técnicos extensionistas e assiste-se uma tendência de aumentar o seu uso. Alias, o distrito já conta com 108 cabeças de boi e 54 juntas para a tracção animal, algumas das quais foram distribuídas na localidade de Topuito, no âmbito da responsabilidade social da empresa Kenmare que explora areias pesadas naquela região.

Num outro desenvolvimento, o administrador de Moma, referiu que com a parceria da ORAM, no âmbito do programa de apoio a delimitação e demarcação de terras comunitárias e promoção de uso sustentável dos recursos naturais foi feito um trabalho nos povoados de Jatone, Nampeia, Pilivili, Hori, Tororone e Nipanemi, no posto administrativo de Moma-Sede e nos de Mavuco, Nachiliua, Nanje, Nuli, Nikepa, Namijaia, Namagelo, Nivipo, Nono e Nochiua em Chalaua.

Nestas comunidades há o registo da realização de 11 estudos de base em delimitação que abrangeu 339 pessoas, como forma de estabelecer indicadores mensuráveis de segurança de posse de terra e recursos naturais disponíveis e acessíveis as populações locais, assim como a protecção dos direitos dos grupos vulneráveis, a sua participação na administração da terra, o conhecimento sobre a lei da terra entre outros aspectos ligados a gestão dos solos aráveis.

O administrador do distrito Moma, disse ainda que com o apoio da ORAM foram constituídos 11 comités de gestão de terra composto por nove elementos, envolvendo em 2 817 membros, na sua maioria mulheres que realizaram confrontação de limites em cinco comunidades que resultou na mediação de dois conflitos nos povoados de Nkhame e Nachiliua.

Vietnamita detido com cornos de rinoceronte

Um cidadão vietnamita, de 58 anos, foi recentemente detido em Pemba, Cabo Delgado, na posse de seis cornos de rinoceronte, quando se preparava para embarcar num voo internacional, revelou quarta-feira a PRM.
Vietnamita detido com cornos de rinoceronte

Segundo noticiou a Lusa, esta foi a terceira detenção registada este ano em Pemba de alguns cidadãos vietnamitas, tentando contrabandear cornos de rinoceronte, que são, essencialmente, constituídos por criatina, um aminoácido presente nas unhas humanas, e que a superstição asiática considera ter poderes para curar cancros e elevar os níveis de desempenho sexual.

Quatro empresas recebem selo “Made in Mozambique”

O Ministro moçambicano da Indústria e Comércio, Armando Inroga, entregou recentemente, em Maputo, o Selo ″Made in Mozambique” a quatro empresas.
Quatro empresas recebem selo “Made in Mozambique”

Trata-se das empresas Blue Water Marrine Services, Bom Garfo Catering e Organização de Eventos, Consultec Consultores Associados e Marabil Imobiliária e Serviços.

Com a concessão do direito do uso do selo “Orgulho Moçambicano”, segundo a AIM, a estas quatro empresas, a família do selo orgulho nacional passa a ter 248 membros.

Este selo serve para distinguir produtos e serviços que tenham conteúdo nacional relevante e produzidos respeitando a legislação vigente.

Os requisitos necessários para a atribuição deste selo foram recentemente revistos.

″A revisão da base legal para o uso do selo Made in Mozambique teve como objectivo aperfeiçoar os critérios e procedimentos de avaliação da elegibilidade, bem com assegurar a sustentabilidade do programa Orgulho moçambicano″, explicou o ministro.

Por sua vez, Orlando Mavie, representante das quatro empresas, disse que a recepção do selo foi um momento marcante na trajectória destas empresas genuinamente moçambicanas.

″Sentimo-nos felizes por termos assinado o Contrato de Concessão do direito de uso da marca pois já fazemos parte da família orgulhosamente moçambicana″, acrescentou.

Esta cerimónia é a primeira desde que o governo tomou a iniciativa de rever o quadro legal de uso do selo “Made in Mozambique”, o que significa que as quatro empresas se qualificaram para o uso da marca na base de novos critérios e procedimentos mais rígidos.

A nova abordagem deste programa surge num contexto em que a economia moçambicana dá sinais de crescimento vigoroso, o que oferece confiança ao tecido empresarial nacional.

Vaquina – Não se muda de decisão sempre que há críticas

O Primeiro-Ministro (PM), Alberto Vaquina, disse quinta-feira, em Maputo, que o governo não pode mudar de direcção sempre que alguém critica ou apresenta uma opinião diferente.
Vaquina - Não se muda de decisão sempre que há críticas
Falando  na Assembleia da República (AR), Vaquina disse que o governo rege-se com políticas e governar exige responsabilidade nas decisões e nas respectivas consequências.

Vaquina reiterava, assim, a sua anterior declaração, de que o governo não pode, precipitadamente, alterar as condições previamente negociadas com as empresas mineiras que operam no país desde antes da revisão da legislação da área, em 2007.

“Embora devamos ouvir e ter em conta todas as contribuições, como Governo, não podemos mudar de direcção sempre que alguém critica ou apresenta uma opinião diferente. Não é assim que se governa! Governar exige responsabilidade nas decisões e nas suas consequências”, vincou .

“No dia em que tomarmos uma decisão inadequada que possa vir a reduzir os empregos existentes não será a oposição a explicar isso ao povo. Governar significa ter a serenidade suficiente para explicar o já explicado, como é o caso da questão da renegociação dos contractos”, sublinhou o governante.

O PM disse ainda que como parte da estratégia de desenvolvimento e redução da pobreza, o governo adoptou uma legislação fiscal que propiciou a atracção de um volume significativo de investimento directo estrangeiro, através de projectos de grande dimensão, com destaque para os projectos de exploração mineira e de hidrocarbonetos.

Segundo referiu, a exploração destes recursos constitui uma grande oportunidade para a promoção do desenvolvimento integrado de Moçambique, porque tem ajudado a reforçar as intervenções do governo em áreas tradicionais e estratégicas como a aricultura, trismo, pscas, entre outras.

“Devido ao elevado volume do capital envolvido, a exploração dos recursos minerais tem a capacidade de aglutinar em torno de si uma série de actividades complementares que, por sua vez, ajudam a impulsionar o desenvolvimento do sector privado, para além de abrir oportunidades para a participação de empresas moçambicanas, através das ligações que se estabelecem entre as grandes e as pequenas e médias empresas, que são induzidas ou atraídas pelos negócios das grandes empresas”, referiu ele.

Acrescentou  que no caso da exploração dos recursos naturais, o governo tem procurado guiar-se por políticas públicas que assegurem a geração de cada vez mais receitas fiscais a favor do Estado.

Por outro lado, em resposta a pergunta da bancada parlamentar do MDM sobre a não redução da pobreza nos últimos anos, apesar de diversas estratégias aprovadas para o efeito, Vaquina defendeu a ideia de que cada moçambicano tem a sua responsabilidade no combate a pobreza.

No combate a pobreza, segundo a fonte, há duas frentes a considerar, sendo uma delas a de grandes investimentos em infra-estruturas como água, rede escolar, rede sanitária e saneamento, electricidade que cabem ao governo.

Benvinda Levy critica Amnistia Internacional

A Ministra da Justiça , Benvinda Levy, criticou quinta-feira,  em Maputo a Amnistia Internacional (AI) por ter omitido a “curva evolutiva” que o país registou no respeito pelos direitos dos reclusos num relatório da organização divulgado hoje.
Benvinda Levy critica Amnistia Internacional

O relatório, elaborado pela AI e pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), refere que milhares de pessoas estão detidas nas prisões de Moçambique, “apesar de não terem sido considerados culpados de qualquer crime”.

O documento, intitulado “Aprisionando os meus direitos: Prisão e detenção arbitrária e tratamento dos reclusos em Moçambique”, refere que, “na maioria dos casos”, as pessoas ficam detidas “durante anos, por razões falsas e sem acesso a um advogado”.

Em causa estão, sobretudo, “grupos sociais pobres [que] se encontram particularmente em risco de serem detidos durante meses, por vezes anos, em celas sujas e sobrelotadas, sem terem cometido qualquer crime”.

Comentando os resultados do estudo, a ministra da Justiça de Moçambique reconheceu que o país regista situações de violação dos direitos humanos, em particular dos reclusos, mas criticou a ausência de uma menção aos progressos que o país registou nesse domínio.

“De maneira nenhuma a Amnistia Internacional e a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos fizeram este relatório para retratar uma imagem feia de Moçambique, mas o relatório não mostra a curva evolutiva que registamos no respeito dos direitos humanos”, afirmou Benvinda Levy, falando no lançamento do estudo.

Para a titular do pelouro da Justiça, há um “défice circunstancial” na análise à situação dos direitos humanos em Moçambique e as duas organizações ignoram os esforços que o país fez “na humanização” das cadeias.

“As cadeias em 2003-2005 não são como as de hoje. Há frutos concretos na política de humanização das cadeias. Quando se diz, por exemplo, que 400 prisioneiros foram vítimas de violação dos seus direitos, é preciso referir que passam pelo sistema prisional cerca de 100 mil reclusos, para dar uma dimensão correta do problema”, enfatizou Benvinda Levy, citada pela Lusa.

Líderes comunitários recebem meios circulantes

Setecentos líderes comunitários do distrito de Namarrói, na província da Zambézia, vão a partir do próximo ano, receber meios circulantes, nomeadamente, motorizadas e bicicletas como forma de dinamizarem a colecta de impostos e reforçarem a presença do Estado na base.
Líderes comunitários recebem meios circulantes

O governador da Zambézia, Joaquim Veríssimo, que revelou o facto há dias no final de uma visita de trabalho de quatro dias aos distritos de Milange e Namarrói, explicou   que tais  meios servirão igualmente de termómetro para avaliar o volume de receitas que cada um dos beneficiários irá cobrar nas áreas sob a sua jurisdição.

Indicou também que a medida vai possibilitar que os beneficiários se envolvam com mais empenho na mobilização da população sobre vários programas de governação, designadamente, saúde, alfabetização, reconstrução nacional, resolução de conflitos bem como o aumento de impostos.

Joaquim Veríssimo referiu que a distribuição dos meios circulantes será feita por categoria, cabendo aos líderes comunitários do primeiro escalão motorizadas, enquanto os do segundo e terceiros receberão bicicletas.

O governante afirmou igualmente que os líderes do segundo e terceiro escalões que mais se destacarem na colecta de impostos poderão receber motorizadas que serão retiradas aos do primeiro escalão, caso estes tenham um mau desempenho.

“Serão meios do Estado, por isso, devem ser usados com todo o cuidado”, advertiu, reconhecendo, porém, que a falta de transporte limitava o exercício pleno das actividades daquelas autoridades gentílicas.
Na ocasião, os futuros beneficiários enalteceram o facto de o Executivo estar a criar meios e condições de trabalho para melhorar o contacto com os cidadãos que vivem nas regiões do interior do distrito de Namarrói.

Entretanto, em Milange, os líderes comunitários informaram que o crime violento com recurso a armas de fogo está a recrudescer no distrito. De acordo com Vasco White, um dos intervenientes no encontro, os malfeitores estão a matar comerciantes estrangeiros que intervêm na comercialização agrícola e venda de produtos industrializados nas localidades, o que, na sua opinião pode retrair o investimento.

“Estamos a produzir e quem compra são esses que estão a ser mortos. Se a polícia não reforçar o patrulhamento haverá mais vidas perdidas e nós não vamos conseguir vender os excedentes da produção agrícola”, frisou, pedindo a intervenção do governador Joaquim Veríssimo, para a solução do problema do crime.

Já na vila municipal de Milange, o governador ficou informado que há problemas de insegurança. Os depoimentos de populares dão conta de assaltos protagonizados pelos marginais a trabalhadores e estudantes que frequentam o curso nocturno.

Entretanto, Alberto Mutiate, munícipe que interveio no comício orientado por Joaquim Veríssimo, disse ser oportuna a revitalização da ligação do policiamento comunitário e a PRM, de modo a melhorar e reforçar o patrulhamento no interior dos bairros daquela vila.

Veríssimo apontou na ocasião a necessidade de criação de mais núcleos de policiamento comunitário como forma de estancar a onda de crimes que são perpetrados por cidadãos conhecidos no seio da comunidade, bem como a denúncia dos malfeitores.

Cerca de 180 mil crianças serão vacinadas contra bilharzioze em Sofala

Cerca de 180 mil crianças com idades compreendidas entre quatro e 15 anos de idade poderão ser abrangidas por uma campanha contra Schistosomiase (bilharziose), que decorrerá de 26 a 30 do corrente mês em seis distritos do norte da província de Sofala, nomeadamente Chemba, Caia, Marromeu, Cheringoma, Marínguè e Gorongosa.
Cerca de 180 mil crianças serão vacinadas contra bilharzioze em Sofala

De acordo com o responsável do sector de Vigilância Epidemiológica na Direcção Provincial de Saúde de Sofala, Alberto Muanido, a bilharziose é causada por um parasita conhecido por Schistossoma, que enfraquece a pessoa, podendo levar a várias complicações que causam a morte do indivíduo infectado se não forem tratado com antecedência.

Segundo a fonte, a doença é frequente nas zonas rurais onde o sistema de saneamento é praticamente inexistente e as comunidades consomem água dos rios, lagoas e drenagens, tornando-se mais vulneráveis à doença.

“Qualquer um pode apanhar a doença, mas as crianças e mulheres, sobretudo das zonas rurais, são as mais vulneráveis por serem as pessoas que ficam mais tempo em contacto com as águas estagnadas. Por isso, a campanha vai exactamente abrangir os distritos que são banhados pelo Rio Zambeze”- explicou a fonte .

Segundo disse, a bilharziose é a principal causa do cancro da bexiga no país e na província de Sofala, em particular, para além de provocar doenças do fígado que causam hemorragias graves com vómitos de sangue. A fonte apelou, no entanto, para que as comunidades façam necessidades menores nos rios, lagoas e outros locais com água estagnada para que a doença não se espalhe.

Dados em nosso poder indicam que dos 128 distritos do país, 63 apresentam uma prevalência acima dos 50 por cento, ou seja, metade das pessoas daqueles locais é portadora do parasita que provoca a bilharziose.

Garantida segurança alimentar e nutricional

A província de Nampula conseguiu 5,5 milhões de toneladas de culturas diversas na campanha agrícola recentemente finda, ficando a cerca de um por cento do cumprimento da meta previamente fixada pelas autoridades governamentais locais, as quais consideram que com estes números a segurança alimentar e nutricional está garantida.
Garantida segurança alimentar e nutricional

A produção da província nas culturas alimentares atingiu um total de 5.387.635 toneladas, uma evolução de cerca de dez por cento em relação à campanha agrícola anterior. Nas culturas de rendimento, Nampula atingiu uma produção global de 88.449 toneladas, cifra dominada pelo algodão, cultura cujas colheitas superaram as metas estimadas em 25 mil toneladas, o que serviu para testar a capacidade logística das empresas fomentadoras em garantir a comercialização do produto, que ainda está em curso, apesar do prazo ter expirado há mais de um mês.

Esta análise foi feita num encontro alargado do governo provincial realizado há dias, para o qual foram convidados a participar todos os administradores dos 21 distritos de Nampula. Na ocasião, aquele órgão exaltou os factores que contribuíram para o sucesso da campanha agrícola finda, dos quais foi se destaca a intensificação da produção das principais culturas alimentares e de consumo na região, nomeadamente de milho, mapira, arroz, mandioca, batata-reno, assim como soja e girassol.

Exaltou, por outro lado, a estratégia usada pelo sector da Agricultura, que potenciou o aprovisionamento de insumos agrícolas para a entrega aos produtores, sempre que solicitados, nos distritos que se evidenciam na produção em aproveitamento às potencialidades em relação aos solos e recursos de irrigação.

O Governo salientou ainda na sua análise que a posse de terra pelas comunidades durante o ano em curso, em que foram diferidos 132 processos atinentes a pedidos de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), foi determinante para o alcance das metas, porquanto estimulou a entrega dos produtores ao trabalho.

O desempenho na área de pesca referente aos 10 meses do presente ano mereceu destaque, pois a cifra alcançada, estimada em 24,3 mil toneladas de pescado diverso, situa-se em cerca de 83 por cento da meta anual de capturas estabelecida pelas entidades competentes, o que constitui uma forte contribuição para a segurança alimentar e nutricional da província.

Páscoa de Azevedo, porta-voz do Governo de Nampula, revelou noutra circunstância que a produção global de pescado da província incluiu os resultados da aquacultura nos distritos que não são banhados pelo Oceano Índico, facto revelador de que o empenho dos criadores de peixe em tanques está a conhecer níveis assinaláveis, podendo entrar na escala comercial nos próximos tempos.

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