Estes dados foram tornados públicos, ontem, na Vila da Namaacha, província de Maputo, no decurso da VIII Reunião Nacional de Terras e Florestas, subordinada ao tema “Por uma Utilização Sustentável e Aproveitamento Integral dos Recursos Terra, Florestas e Fauna Bravia”.
O encontro que termina amanhã, tem dentre vários objectivos propor mecanismos práticos de fiscalização efectiva da terra, garantir o cumprimento das normas estabelecidas para a fiscalização de DUAT e garantir a execução dos planos de exploração ou de projectos de investimentos.
Na VII reunião que contou com a presença do Director Nacional de Terras e Florestas, Simão Joaquim, directores provinciais e outros quadros do ministério da Agricultura, vai procurar, igualmente, garantir a fiscalização efectiva de terras com destaque para parcelas autorizadas e localizadas nas zonas com maior potencial agrícola e demanda de terras no país, bem como garantir o cumprimento das obrigações fiscais e do prazo das demarcações.
A Reportagem do “Notícias” soube que todos os pedidos de ocupação formal de terras estão sujeitos à fiscalização de acordo com os prazos de autorização provisória estabelecidos por lei, sendo dois anos para estrangeiros e cinco para os nacionais.
A grande extensão do país, aliada à escassez dos recursos humanos, financeiros e materiais constitui os principais constrangimentos do Estado de fiscalizar o exercício pleno desta actividade.
Por exemplo, dados em nosso poder indicam que desde 1987 a 2012 foram autorizados 47.430 processos de DUAT, correspondentes a uma área de 17. 705.118,91 hectares. Deste número, de 2005 a 2012 foram fiscalizados 8.195 processos numa área de 4.799.066,89 hectares, correspondente a 27 porcento da área autorizada.
Estes dados ilustram claramente os desafios que se colocam ao sector de fiscalização da terra.
Os trabalhos de fiscalização realizados mostram que muitos titulares não usam as terras que detêm, levando ao surgimento de parcelas de terra em situação de ociosidade em todo o país.
A directora provincial de Saúde, Carla Mosse Lázaro, disse há dias em Banga, distrito de Tsangano, que o centro de saúde local recentemente inaugurado vai introduzir o tratamento anti-retroviral para atender as comunidades residentes em sua volta.
“Esta unidade sanitária possui todos os itens para a prestação de todo tipo de cuidados sanitários às comunidades. Para além de triagem, maternidade, PAV, farmácia, possui ainda um laboratório e água e energia permanente, condição essencial para o tratamento anti-retroviral” – disse Carla Mosse Lázaro.
Nos últimos dois anos, as autoridades sanitárias de Tete expandiram o tratamento aos doentes padecendo do HIV/SIDA nos centros de saúde nas localidades de Inhangoma, distrito de Mutarara, Chinvano, em Angónia, Nzadzu e Vila Mwaladzi, no distrito de Chifunde, Mavudze Ponte, Cateme, em Moatize, Ntengo Wambalame, em Tsangano, bem como em Dzunga e Missawa e no distrito de Changara.
“Para acompanhar esta acção, os técnicos da saúde estão empenhados na reciclagem e treinamento de activistas nas comunidades para serem os multiplicadores de informação sobre o teste de HIV/SIDA e promover a criação de grupos para educadores de pares sobre saúde sexual reprodutiva e HIV/SIDA”- referiu a nossa fonte.
Aquela gestora da área da saúde assegurou à nossa Reportagem que com a expansão do tratamento de anti-retroviral a província registou até finais de 2012, um número de 3.242 novas pessoas, elevando deste modo para um cumulativo de 17.577 beneficiários do tratamento anti-retroviral em toda a província.
“A província nos últimos dois anos está a notificar uma redução em 3 por cento do número de casos de SIDA notificados, tendo passado de 1.773 casos, em 2011, para 1.720, em 2012. O número de óbitos reduziu em 20,7 porcento, ao passar de 435 mortos, em 2011, para 345, em 2012”- revelou a directora provincial da Saúde, em Tete.
Relativamente a outras doenças endémicas que mais preocupam as autoridades governamentais do país como a malária e doenças diarreicas, a província de Tete está a registar uma ligeira redução devido ao intenso trabalho preventivo levado a cabo pelas instituições sanitárias em colaboração com as comunidades, orientadas pelos seus respectivos líderes comunitários que estão a prestar um apoio positivo na sensibilização e mobilização da população para a sua aderência massiva nas campanhas de prevenção de doenças.
“Estamos de ano para ano a registar uma participação massiva das comunidades durante as campanhas de sensibilização para a construção e uso correcto de latrinas, coloração da água e lavagem correcta das mãos o que permite que a província nos últimos dois anos não regista a eclosão do surto de diarreias ou cólera” – disse Carla Mosse.
Tete conta actualmente com uma rede sanitária constituída por 110 estabelecimentos, sendo um hospital provincial, três hospitais rurais e 106 centros de saúde cobertos por cerca de 60 médicos, 34 dos quais encontram-se colocados em todos os distritos com maior destaque para Angónia, Moatize e Cahora-Bassa em que há mais do que um médico.
Hoje, a cidade de Tete e a vila de Moatize estão a conhecer uma crescente implantação de estabelecimentos comerciais, trazendo empreendedores e investimentos de vários pontos do globo onde a procura de oportunidades de negócios já está a tomar conta dos espaços vazios e até gerando alguns conflitos com os naturais na sua disputa.
O comerciante mais antigo e natural da cidade de Tete, Abdul Gafar Bega, disse ao nosso jornal que a vinda de mais investidores na área de comércio não periga de forma nenhuma os naturais ou outros radicados há bastante tempo naquela parcela do país.
“Aqui há mercado para todos, por isso não há conflitos de interesses entre os comerciantes. Até porque nos últimos anos há uma grande avalanche de comerciantes estrangeiros na cidade de Tete e vila de Moatize onde estão a realizar o seu negócio na área imobiliária e na comercialização de produtos de primeira necessidade e de material de construção civil” – disse Bega.
O nosso interlocutor apontou que muitos dos agentes económicos provenientes de países vizinhos e membros da SADC estão a trazer vantagens e ganhos para a província em particular e o país em geral, através de impostos e o desenvolvimento de infra-estruturas sociais e económicas em Tete.
“Não há muita parceria entre os comerciantes. Como a nossa politica é de mercado aberto aos investidores estrangeiros, eles chegam e no âmbito da SADC investem directamente com o seu capital em vários domínios comerciais por isso não tenho visto muita parceria neste aspecto” – disse a nossa fonte.
Abdul Bega referiu-se ainda que alguns dos investidores como é o caso dos chineses e outros asiáticos estão a impulsionar o comércio rural com a sua instalação em alguns dos distritos, como são os casos do planalto de Angónia-Marávia, Cahora-Bassa, Changara, Moatize e Mágoè.
“A província é extensa e há mercado e espaço para todos. Aquilo que nós, naturais, não colocamos à disposição da população, eles trazem o que contribui para o melhoramento do negócio em termos de diversificação de mercadoria assim como do preçário” – acrescentou Gafar Bega.
Para um melhor entrosamento entre os comerciantes, segundo Gafar Bega, há uma necessidade de reactivação da Associação Comercial de Tete, onde serão enquadrados todos os agentes económicos envolvidos no ramo de comércio naquela região do país.
“A Associação Comercial de Tete existiu mesmo antes da independência nacional só que não está reactivada. No seu lugar nasceu a Associação dos Agentes Económicos, estrutura que não funciona devidamente o que está a contribuir para a dispersão dos empresários” – disse Bega.
O nosso entrevistado acrescentou que o actual molde de funcionamento da Associação dos Agentes Económicos de Tete não engloba a todos os investidores em várias áreas de negócios na província e não realiza encontros periódicos com os seus associados para ultrapassar uma série de insatisfação que reina no seu seio.
Os técnicos adiantaram que, deste modo, vão implementar as iniciativas do governo da província que está desde o ano 2011, a introduzir preços bonificados nas comunidades empenhadas na produção agrícola, sendo o exemplo a grande facilidade de pagamento a uma série de maquinarias e alfaias como um incentivo para permitir um aumento e alargamento das áreas de cultivo.
“O nosso objectivo é a criação de capacidades no seio dos agricultores no âmbito do vasto programa de produção de comida, um dos factores de combate à pobreza no meio rural. Queremos evitar no máximo que os produtores de comida encontrem obstáculos para o aumento dos seus níveis de produtividade e produção, assim como a diversidade de culturas para uma agricultura sustentável” – disse Constantino Alexandre, chefe dos serviços de Agricultura na direcção provincial em Tete.
Aquele responsável apontou que 56 tractores agrícolas adquiridos pelo governo foram alocados em 2011, a alguns potenciais agricultores privados e associações de camponeses, numa operação que abarcou todos os distritos da província, enquadrado numa acção em curso desde o ano 2006.
Constantino Alexandre sublinhou que os fundos direccionados pelo governo através dos sete milhões de meticais estão a dar um grande impulso às comunidades rurais para o alargamento dos seus campos de produção, aumentando a disponibilidade de comida com maior destaque para cereais.
O nosso entrevistado referiu que nos últimos anos, os serviços de Agricultura em Tete estão empenhados num grande desafio que consiste numa maior abrangência na assistência técnica aos produtores, o relançamento da avicultura, o fomento da apicultura como parte da estratégia para travar as queimadas descontroladas, a manutenção da liderança nacional da produção de batata reno de qualidade e de efectivos de gado bovino e caprino.
“Queremos garantir a sanidade animal, incluindo o combate à raiva, o reflorestamento comunitário, no quadro do cumprimento das orientações presidenciais: ”Um líder, uma Floresta” e “Um aluno, uma planta” e a capacitação e formação dos dirigentes, no âmbito do lema” Um dirigente, um extensionista”-finalizou Constantino Alexandre.
O corpo da vítima foi visto cerca das 6.00 horas por vizinhos e sem sinais aparentes de agressão ou violação sexual. Ao que apuramos, o caso deu-se pouco depois das 23.00 horas quando a vítima regressava da escola e foi interpelada por um grupo de malfeitores que se apoderou dos seus bens de que na altura era portador.
Alcinda Mucavel, vizinha e amiga da malograda, conta que o primeiro sinal de que qualquer coisa não estava bem foi ter encontrado a carteira da Carla no chão quando caminhava em direcção à paragem a fim de tomar o autocarro, como era habitual.
“Depois de me preparar para ir ao serviço, liguei para que fossemos juntas, como era habitual, mas o telefone dela não chamava. Fui caminhando em direcção à paragem, mas só que há 200 metros da casa dela, vi a carteira dela no chão sem nada e a seguir o corpo estatelado à entrada do quintal”, narra Alcinda.
No local onde o corpo foi encontrado, havia sinais de a vítima ter caído morta após oferecer resistência a alguma acção. A irmã da finada, Regina Muiambo, acredita que os bandidos a tenham sufocado até perder a vida.
Vizinhos dizem não terem ouvido gritos, num caso que se deu num bairro, onde os moradores se queixam da falta de segurança nos últimos dias.
Os residentes daquela zona contam que o índice de criminalidade aumentou e que os agentes da lei e ordem não têm sido capazes de controlar o fenómeno. Em pouco menos de um mês, seis viaturas foram roubadas e duas residências assaltadas em dois quarteirões daquele bairro.
“Os roubos têm acontecido com frequência. Os meliantes fazem tempo numa barraca próxima do quarteirão, à espera que as vítimas recolham para começar a actuar. Em menos de quatro semanas perdemos viaturas e electrodomésticos e agora aconteceu este caso de homicídio”, referiu a amiga da finada.
Entretanto, a Polícia, através do porta-voz do Comando Provincial em Maputo, Emídio Mabunda, disse ao fim da manhã de ontem que ainda não possuía informações sobre as circunstâncias em que Carla Muiambo encontrou a morte, mas garante que o caso será esclarecido a breve trecho.
“Há um trabalho que a corporação está a fazer com vista o esclarecimento do caso e para se conhecer os possíveis autores do crime e responsabilizá-los pelos seus actos.”, garantiu o porta-voz da Polícia a nível do Comando Provincial de Maputo.
Esta inquietação foi manifestada ontem pela população ao Chefe do Estado durante um comício popular realizado no âmbito da presidência aberta que Armando Guebuza realiza à Zambézia e que termina hoje.
Na ocasião, os produtores, convidados pelo estadista, em número de dez, para falarem dos seus problemas, afirmaram que os camponeses não têm a capacidade de estipular o preço dos seus excedentes, limitando-se a entregá-los, de acordo com os valores definidos pelo comprador.
O posto administrativo de Mulela teve, na campanha agrícola 2011/2012, uma produção agrícola de 63.818 toneladas de produtos diversos, o que corresponde a um crescimento de 5.4 pontos percentuais em relação à safra anterior.
Destes produtos, destaque vai para culturas alimentares, como milho, mapira, arroz, leguminosas e tubérculos.
Para além desta dificuldade, constitui, igualmente, preocupação dos habitantes de Mulela o alargamento da rede sanitária, como seria a construção de uma maternidade na sede do posto e de um hospital rural que possa atender a varias situações de doenças, com maior acuidade para a hérnia, enfermidade que é frequente na região.
No rol das preocupações que o Presidente classificou-as como o reflexo dos problemas que os moçambicanos, no geral, estão a viver, consta ainda o alargamento da rede do sistema de abastecimento de água potável, desemprego, burocracia, reabilitação e/ou construção de estradas e pontes, para além de colocação de um estabelecimento de ensino secundário do segundo grau, e por que não, de uma universidade.
Comentado, Guebuza disse serem questões que resultam do desenvolvimento que o país está a registar hoje.
Na mesma perspectiva, disse que o Governo está determinado a combater a pobreza e que nesta caminhada há ganhos a registar. Falou, por exemplo, da existência de escolas até ao nível secundário do primeiro grau, situação que não se verificava há cinco/seis anos atrás; referiu-se à existência de telefonia móvel, que permite a comunicação entre os moçambicanos; falou da abertura de cada vez mais furos de água potável, do acesso a cada vez melhor vestuário por parte da população, entre outras realizações.
“Contudo, ainda há moçambicanos que não conseguiram ter tudo o que precisam. Isso ainda é pobreza. É pobreza não ter água potável; é pobreza não ter casa adequada para viver; é pobreza não ter escolas suficientes; é pobreza não ter trabalho na machamba, na pesca; é, também, pobreza não ter energia eléctrica”, elucidou o Presidente.
De acordo com o Chefe do Estado, para que país tenha sucesso na luta contra este mal social é necessário que os moçambicanos se mantenham unidos, preservem a paz e promovam o diálogo.
Assim, voltou a referir-se à importância de cada um destes elementos, que, segundo sublinhou, constituem peças fundamentais para o sucesso da luta contra a pobreza.
“Com a paz, unidade nacional e permanente diálogo poderemos, daqui a alguns anos, falar da pobreza como um assunto que nos afectou no passado. Se calhar nós não iremos viver essa fase, mas os nossos filhos poderão viver outra realidade. Eles poderão ter energia eléctrica, telefones celulares, boa roupa, boas estradas, andar de bicicleta, de motorizada e até de carro”, vaticinou.
Armado Guebuza termina hoje, no distrito de Milange, a presidência aberta de cinco dias que efectuou à Zambézia. De Milange, o Chefe do Estado segue para Mutarara, na província de Tete, onde, também vai trabalhar durante cinco dias, num programa em que consta ainda a homenagem, naquele ponto, ao herói nacional, Francisco Mayanga.
Ontem, delegações governamentais de Moçambique e daquele país membro da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) mantiveram encontros em Maputo para avançar com as negociações no sector do carvão e estreitar a cooperação existente entre ambos.
Moçambique e Botswana já possuem um memorando de entendimento assinado em 2011, visando a construção de um porto de águas profundas em Techobanine, distrito de Matutuine, província de Maputo, e uma linha-férrea de 1100 quilómetros ligando os dois países.
O projecto de construção destas duas infra-estruturas continua a marcar passo, mas o Botswana pretende diversificar e viabilizar, a breve trecho, as exportações de carvão e importação de combustíveis através de portos nacionais.
A visita dos governantes tswanas a Moçambique começou com uma escala ao Museu Nacional de Geologia, tendo se seguido um encontro com a Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias. No período da tarde, a delegação tinha agendado uma deslocação ao Porto de Maputo, local por onde poderão ser feitas as primeiras exportações de carvão daquele país.
No final do encontro de ontem, a Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias garantiu que o Governo moçambicano já avançou na concessão de um espaço no Porto de Maputo, para a exportação do carvão do Botswana faltando apenas que este país avance com a iniciativa.
Tal como Moçambique, o Botswana é detentor de enormes reservas de carvão mineral e nos últimos tempos depara-se com o problema de escoamento devido ao congestionamento dos portos sul-africanos.
A delegação tswana integrava os Ministros da Energia, Kitso Mokaila, e dos Transportes, Nomofo Molefhi, cuja agenda no nosso país, contemplava o estreitamento da cooperação e, acima de tudo, o desenvolvimento de rotas viáveis de exportação de carvão bem como a diversificação das fontes de combustíveis para aquele país e manifestou-se satisfeita com as conversações com a parte moçambicana. “Estamos em Moçambique para estreitarmos a cooperação com o Governo moçambicano. Temos interesses comuns a atingir sobretudo para o desenvolvimento integrado dos dois países”, indicou fonte governamental do Botswana.
Outras informações indicam que para além da exportação do carvão mineral, o Botswana está interessado na possibilidade de estabelecer aquisições conjuntas com Moçambique de produtos petrolíferos num esforço de realizar economias de escala para os dois países.
A província de Manica, centro de Moçambique, já iniciou o processo de exportação da macadâmia para a Republica da China.
O produto, que constitui matéria-prima para o fabrico de chocolate, óleo alimentar e sabão, está a ser exportado a partir do Porto da Beira, concluídas que foram em 2012, em Báruè, as obras de implantação da respectiva fábrica de processamento.
Com efeito, segundo o “Noticias”, grandes extensões desta cultura já foram implantadas na Serra-Chôa, onde está a ser implementado um projecto de produção desta cultura de rendimento que está a ser levado a cabo por uma empresa zimbabweana de origem britânica, actualmente baseada na África do Sul.
Trata-se da Valey Of Macs que desde o ano passado já colocou 58 toneladas de macadâmia no mercado chinês, depois da entrada em funcionamento da referida indústria de processamento.
Com cerca de 250 hectares desta cultura, a empresa pretende incrementar a sua produção, duplicando a área de cultivo com a abertura de outros 250 hectares, perfazendo 500. Para além da empresa, adianta o jornal, as populações de Serra-Choa já estão a abraçar aquela cultura, devendo comercializar o produto a empresa fomentadora, a Vale of Macs.
O trabalho decorre com assistência técnica daquela firma de modo a assegurar a qualidade necessária para a sua colocação no mercado internacional. A China é, presentemente, a potencial compradora da macadâmia do posto administrativo de Chôa, distrito de Báruè, que nos últimos anos conheceu considerável avalanche no tocante ao investimento externo, sobretudo no sector agro-pecuário.
Cerca de quatro milhões de dólares foram aplicados pelo Vale of Macs, para a materialização do projecto em alusão, cuja execução iniciou em 2007. Este é o valor previsto para o projecto, estando a empresa neste momento empenhada no aumento das áreas de cultivo, antes de começar a pensar em lucros.
O Governo moçambicano vai alocar 500 milhões de meticais (cerca de 17 milhões de dólares norte-americanos) para as 10 novas autarquias locais, que entrarão em funcionamento em 2014, depois das eleições autárquicas agendadas para 20 de Novembro próximo.
Ao revelar o facto, o director nacional do Desenvolvimento Autárquico, Manuel Alberto disse que o valor vai servir para a construção e reabilitação de infra-estruturas locais para adequa-las as novas exigências de funcionamento.
As novas autarquias são constituídas pelas vilas de Boane, na província de Maputo, Quissico (Inhambane), Nhamatanda (Sofala), Sussundenga (Manica), Nhamayábué (Tete), Maganja da Costa (Zambézia), Malema (Nampula), Chiúre (Cabo Delgado) e Mandimba (Niassa).
“As infra-estruturas devem corresponder as novas exigências da região autarcizada com destaque para o saneamento do meio, reabilitação das vias de acesso, iluminação pública, recolha de resíduos sólidos, mercados, cemitérios e gestão da educação primária”, disse Alberto, citado pelo jornal governamental “Moçambique”.
Segundo Manuel Alberto, nestes locais o Estado e que fazia a intervenção para a provisão dos serviços básicos e com a descentralização autárquica, este deixa de intervir de forma directa e as actividades passam a ser exercidas pelas lideranças eleitas localmente.
Para que esta iniciativa ganhe corpo, segundo o director nacional, e necessário que os munícipes contribuam com recursos e ideias para que a capacidade financeira da autarquia seja forte para responder ao princípio de autonomia administrativa e financeira.
A autonomia administrativa e financeira, segundo a fonte, pressupõe a existência de recursos próprios, para que as novas autarquias possam decidir sobre as acções que precisam de realizar no âmbito do desenvolvimento económico e social com base na participação dos munícipes e do sector privado.
A criação das 10 novas autarquias foi aprovada pela Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, em Maio ultimo. De acordo com os cálculos efectuados na altura, esta teria um impacto de 501,6 milhões de meticais no Orçamento do Estado, com efeitos a partir de 2014.
Com esta medida, que foi aprovada pelo parlamento com anuência da bancada da Frelimo, partido no poder, e do Movimento Democrática de Moçambique (MDM), da oposição e boicote da Renamo, Moçambique passa a contar com 53 municípios, contra os actuais 43.
O Estatuto do Médico na Administração Pública vai hoje a debate na sua generalidade em sede da Assembleia da República, em Maputo. Trata-se de uma proposta de lei da iniciativa do Governo, que pretende estabelecer os direitos e deveres, os regimes jurídico, administrativo e profissional dos médicos, constituindo, isso, um instrumento dinamizador e mobilizador da profissão.
Na sua fundamentação, o Governo refere que a proposta de lei que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública toma em conta o papel social destes profissionais na promoção e defesa da saúde pública dos cidadãos e na formação.
Indica ainda que os médicos desempenham um papel importante na formação de profissionais da saúde e na investigação clínica e farmacoclínica, biomédica, epidemiológica e do sistema de saúde.
Para o Governo, são objectivos da presente proposta de lei estabelecer os deveres e direitos dos médicos; definir o regime de exclusividade na Administração Pública, regulamentar a responsabilidade profissional em caso de prejuízos para terceiros, institucionalizando, para o efeito, a obrigatoriedade para os médicos de um seguro profissional.
Constituem ainda objectivos da proposta governamental fixar a obrigatoriedade de dois anos de serviço na comunidade ou de serviço comunitário de medicina antes de concorrer para a entrada em determinada especialidade, podendo, transitoriamente, o período de dois anos ser reduzido para a metade em caso de necessidade de entrada directa para o pós-graduação em especialidades com escasso número de médicos especialistas e consideradas prioritárias.
A presente proposta de lei pretende igualmente estabelecer as carreiras especificamente para os médicos, as correspondências entre categorias profissionais e funções e as mudanças de carreiras e equiparações; regular as promoções nas carreiras de uma categoria à seguinte, sendo necessário que, para tal, nas carreiras hospitalar, saúde familiar e comunitária e saúde pública se faça por exame que será da responsabilidade dos diversos colégios de especialidade da Ordem dos Médicos. Aqui se exceptua a Carreira de Médico de Clínica Geral.
Pretende ainda o estatuto assegurar o prestígio da profissão e da classe médica e permitir a fidelização dos médicos à Administração Pública, de modo a que a população moçambicana tenha acesso aos melhores profissionais.
Ainda hoje, a plenária da Assembleia da República vai apreciar na especialidade as propostas de revisão da Lei 9/2009, de 11 de Marco, lei que fixa a organização, composição e funcionamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa e da Lei 25/2009, de 9 de Setembro, Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa.
Está já em curso o levantamento topográfico visando a construção da ponte sobre o rio Muira. A actividade consubstancia o início pleno da edificação da ponte mais esperada na província de Manica, sobre a qual passarão a transitar livremente pessoas e bens no período chuvoso, de e para o distrito de Tambara, facto que não acontecia com a ausência desta infra-estrutura.
Aquele curso periódico de água tem cortado sistematicamente, em período chuvoso, a comunicação rodoviária entre o distrito de Tambara e o resto da província de Manica, assim como com outros pontos do país, criando graves transtornos as populações e comerciantes locais.
As obras em referência estão a cargo da construtora portuguesa Soares da Costa que venceu o concurso público de adjudicação do empreendimento recentemente lançado pelo governo moçambicano. Dados a que tivemos acesso indicam que o projecto vai durar 24 meses e será concluído nos finais de 2014.
O empreendimento vai ser erguido na estrada regional 529, que estabelece a ligação entre a N7, na região de Calingamuzi, em Guro, e a sede do distrito de Chemba, na província de Sofala.
Esta obra de arte integra um lote de nove pontes projectadas para as províncias de Manica e Sofala, sendo que na primeira província vão ainda ser erguidas outras duas, sobre os rios Tchidji e Samsabwe, todas no distrito de Tambara e na mesma estrada.
No que a dimensões diz respeito, a ponte em referência vai comportar 300 metros. Para a efectivação do projecto, a Administração Nacional de Estradas (ANE) vai investir mais de 138 milhões de meticais, disponibilizados pelo governo moçambicano.
No global, foram desembolsados 760 milhões de meticais para todas as pontes integradas no lote, nas províncias de Manica e Sofala. As restantes pontes vão custar o equivalente a 484 milhões de meticais. Para a província de Sofala prevê-se a construção de pontes sobre os rios Sangadzi 1, Sangadzi 2, Pompue, Macuca e Bhagucha.
O isolamento cíclico de Tambara em todas as épocas chuvosas, tem propiciado o agravamento do custo de vida e atrasado as iniciativas de desenvolvimento daquele distrito ribeirinho.
Este cenário não só transtorna como também castiga os mais de 42 mil habitantes que povoam o distrito e já de si expostos ao sofrimento ao estarem sujeitos a um duplo problema que consiste na fraca produção agrícola, por um lado, e por outro, na crónica falta de transporte de passageiros e carga, com maior incidência no tempo chuvoso.
Em tempo seco, Tambara é ciclicamente afectado pela estiagem e na época chuvosa, aquele distrito enfrenta, invariavelmente, o isolamento e as inundações. Como consequência, os produtos básicos, alimentares e não alimentares, têm sofrido substancial agravamento no mercado local.
Durante as suas presidências abertas, o Chefe do Estado, Armando Guebuza, vinha sendo confrontado com a população local sobre a problemática da falta de ponte sobre o rio Muira. A construção da ponte vem a responder tal preocupação.
Pelo menos quatro processos distintos sobre casos de corrupção em algumas instituições do Estado vão brevemente ao julgamento, sendo o primeiro relativo a desvios de dinheiro na Saúde, na província de Maputo, segundo escreve o jornal Notícias.
O caso de Maputo tem como réus uma antiga directora provincial de Saúde e um dos chefes do sector, que através de um esquema de simulação de reparação de carros na oficina de um indivíduo, co-réu no processo, sacaram 54 mil meticais, num expediente que tinha em vista retirar cerca de 150 mil MT da instituição.
Sem revelar os nomes, Bernardo Duce, um dos procuradores do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) e porta-voz do órgão, disse ontem em Maputo que este caso faz parte de um dos quatro processos submetidos em Julho para julgamento, tendo o Tribunal Judicial da Matola já marcado a sessão para quinta-feira, 8 de Agosto corrente.
O Gabinete acusou ainda um comandante distrital da Polícia em Inhambane que celebrou contratos para policiamento com firmas públicas e privadas. Para o efeito, orientou os seus agentes para que nos dias de folga fossem garantir segurança àquelas unidades, exercício que lhe permitiu amealhar 117 mil meticais.
Corre ainda, segundo Duce, um outro processo contra cinco agentes da Polícia de Investigação que, tendo tomado conhecimento de que três indivíduos detidos em conexão com um certo crime seriam iminentemente soltos por ordem da Procuradoria, cobraram 26 mil meticais aos familiares supostamente para facilitar a libertação das pessoas. O caso deu-se na Matola e será julgado pelo Tribunal da Machava.
Em Nampula, o Gabinete local de Combate à Corrupção acusou um director distrital de uma cadeia que se terá envolvido na soltura ilegal de um detido mediante recepção de três mil meticais.
Naquela mesma província, foi remetido ao tribunal um processo em que se acusa um chefe de Serviços Distritais de Administração e Finanças de ter delapidado o Estado em 29 milhões de meticais desde 2008. O acusado criou uma empresa que passou a fornecer material de escritório, fardamentos e alimentação ao distrito, num negócio em que ele era simultaneamente o vendedor e cliente.
No geral, aquela unidade da Procuradoria-geral da República tramitou em Julho 55 processos, tendo deduzido acusações em 13 e submetidos quatro para julgamento, de acordo com dados ontem revelados por Bernardo Duce no encontro mensal com a Imprensa.
No mesmo período, precisamente no dia 23, foi detido em flagrante delito um agente da Polícia de Transito a receber 1200 meticais de um automobilista. O valor era para anular uma multa de 10 mil meticais passada ao condutor no dia anterior.
No anterior informe, o GCCC indicou ter tramitado 46 processos, acusado 11 e julgado seis, o que resultou em penas que variam de três meses a seis anos.
Membros do governo do Botswana encontram-se em Moçambique para avançar com negociações e provavelmente selar acordos para a exportação de carvão através dos portos nacionais e compra de combustível no país.
Trata-se dos Ministros da Energia, Kitso Mokaila (na imagem), e dos Transportes, Nomofo Molefhi, que, segundo o jornal tswana “Mmegionline”, partiram esta Terça-feira daquele país para Moçambique, onde esperam manter conversações com oficiais com representantes do governo moçambicano nos sectores da Energia, Transportes e dos Recursos Minerais.
De acordo com a publicação, o desenvolvimento de rotas viáveis de exportação de carvão bem como a diversificação das fontes de combustíveis são dos grandes objectivos estratégicos da visita dos governantes tswanas a Moçambique.
“As questões a serem cobertas incluem, mas não apenas, a aquisição de armazenamento na costa de produtos petrolíferos destinados ao Botswana usando rotas alternativas bem como a cooperação entre as duas companhias nacionais (de combustível), a Botswana Oil e a Petromoc”, indicam fontes governamentais.
“(Além disso), os Ministros irão discutir a possibilidade de aquisição conjunta de produtos petrolíferos num esforço de realizar economias de escala para os dois países”, acrescentam, anotando que as questões sobre o combustível a serem discutidas são parte do memorando de entendimento intergovernamental no sector da energia assinado no ano passado.
Contudo, maior atenção dos tswanas está nas discussões sobre a exportação do seu carvão através de Moçambique.
Em 2011, os dois países assinaram um memorando de entendimento para a construção dum porto de águas profundas em Techobanine, distrito de Matutuine, província de Maputo, e uma linha-férrea de 1.100 quilómetros ligando os dois países.
Em Abril último, o Primeiro-Ministro moçambicano, Alberto Vaquina, disse que o governo já adjudicou em regime de concessão as obras de construção dessa infra-estrutura, que deverá custar cerca de 7 biliões de dólares, a serem suportados pelos governos dos dois países.
Centenas de pessoas, sobretudo britânicas, abandonaram, em “avalanche”, o Zimbabwe durante o período eleitoral, por receio de violência, disse hoje fonte dos serviços de migração de Moçambique citada pela agência Lusa.
José Marizane, chefe do posto de Machipanda, a principal fronteira terrestre entre Moçambique e Zimbabwe, disse que um número “invulgar” de pessoas saiu daquele país vizinho, nos dois dias que antecederam as eleições do Zimbabwe, e após a votação, a 31 de Julho.
“Nos dois antes das eleições, um número assinalável de turistas, a maioria britânicos, saíram do Zimbabwe para Moçambique. O mesmo movimento invulgar registámos dois dias depois das eleições”, disse José Marizane, sem fornecer números.
As eleições presidenciais e legislativas de 31 de julho deram a vitória ao histórico Presidente Robert Mugabe e à sua União Nacional Africana do Zimbabwe – Frente Patriótica (ZANU-PF, em inglês), mas o seu rival político, o primeiro-ministro cessante, Morgan Tsvangirai, líder do Movimento da Mudança Democrática (MDC), contesta o resultado.
Tsavangirai diz que se tratou de “uma farsa” e afirmou que vai “recorrer” dos resultados.
Dados da Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC no original) indicam que Robert Mugabe foi eleito com 61.09 por cento contra 33,94 de Morgan Tsvangirai. Os outros 3.42 ficaram divididos entre a facção do MDC (MDC-T) e a ZAPU.
Os 210 lugares na Assembleia nacional serão assim distribuídos: 159 (Zanu-PF), 50 (MDC) e um para os independentes.
Robert Mugabe, poderá tomar posse como Presidente do Zimbabwe, a 12 de agosto, no dia dos Heróis nacionais, acabando com o governo de coabitação, formado sob pressão internacional para evitar uma guerra civil, depois da violência que marcou as presidenciais de 2008, que causaram a morte de mais de 200 pessoas.
“Penso que estas saídas estejam ligadas ao processo eleitoral no Zimbabwe”, precisou José Marizane, assegurando que nunca antes aquele posto fronteiriço tinha registado um movimento tão desusado.
A polícia zimbabweana anunciou que não vai tolerar qualquer manifestação que incite a violência naquele país, após a divulgação dos resultados eleitorais.
A companhia aérea sul-africana SA Express anunciou no passado fim de semana que vai começar a realizar voos directos entre Durban, na África do Sul, e a capital moçambicana, Maputo, a partir de Março de 2014.
Na rota já operam as empresas SA Airlink, da África do Sul, e a companhia de bandeira de Moçambique, LAM, mas um responsável da SA Express prometeu “preços razoáveis” para lidar com a concorrência.
“Precisamos de capacidade e de aviões. Precisamos de pilotos para as novas rotas”, disse Inati Ntshanga, chefe executivo da empresa, falando em Lusaka, capital da Zâmbia, onde anunciou as novas operações que ligarão, com voos directos, Durban a Moçambique, Botswana e Namíbia.
A SA Express iniciou no passado fim de semana ligações directas entre o aeroporto King Shaka Zulu, de Durban, e Lusaca.
O académico moçambicano, Lourenço do Rosário, acredita na existência de condições para se ultrapassar a tensão política que afecta o país, advogando contudo, ser necessário que se prossiga com o diálogo entre o Governo e a Renamo, o maior partido de oposição em Moçambique.
Do Rosário falava terça-feira, em Maputo, durante a palestra organizada pelo Instituto Holandês para a Promoção da Democracia Multipartidária (NIMD), em parceria com a Universidade Politécnica, um evento que contou com a presença dos antigos embaixadores do Reino dos Países Baixos em Moçambique, Robert Vornis e Roeland van de Geer , bem como o actual Fréderique de Man.
O académico disse que a experiência do país demonstra que o diálogo sempre foi a melhor forma da resolução dos problemas no país.
“A história do nosso país tem vários momentos que demonstram que o diálogo é importante para acabar com problemas de antagonismo, hostilidade. Moçambique tem várias experiências de diálogo, gostaria de apontar, como a primeira experiência histórica, as conversações dos acordos de Lusaka, a 7 de Setembro de 1974, que culminaram com a libertação do país”, disse.
Ademais, Do Rosário apontou para o acordo assinado em Roma, a 4 de Outubro de 1992,que culminou com o fim da guerra civil,entre o Governo de Moçambique e o partido Renamo, maior partido da oposição, como outra experiência que o país tem para a resolução de problemas.
“Pode-se colher dessa experiência, para a resolução de problemas e deve-se colocar de lado aquilo que nos separa e ver o que podemos por na mesa para o bem de todos. Infelizmente, as divergências são matéria necessária para que haja progresso. O diálogo é a única saída”, referiu.
Para o académico, é importante que se resolva este problema, pois todos moçambicanos estão ansiosos e querem viver em paz.
Na ocasião, ele lamentou o estado actual em que o país se encontra. “Não estamos numa situação normal no país. Se estivéssemos não teríamos colunas e delegações a conversar. Não teríamos um chefe partidário nas matas”, lamentou Do Rosário.
Por seu turno, o antigo embaixador do Reino dos Países Baixos em Moçambique, Roeland van de Geer, ora embaixador da União Europeia na África do Sul, acredita também que Moçambique pode ultrapassar a tensão política que observa, mas, para tal, é necessário que se inclua no processo todos actores sociais.
“Um verdadeiro debate nacional inclui a sociedade civil, comunidades religiosas, comunidade empresarial e a imprensa. Decisões nacionais são tomadas pelo Governo e a Assembleia Nacional, mas, para chegar a essas decisões, um diálogo político nacional bem informado é essencial”, defendeu.
Prosseguindo, ele lamentou a instabilidade actual no país, indicando que há partidos políticos que não respeitam o processo pelo qual muitos moçambicanos perderam as vidas.
“Moçambique deve continuar com o seu processo único para superar as suas dificuldades e, mais uma vez, demonstrar que é capaz de resolver os seus conflitos internos de forma pacífica. O diálogo político nacional no qual a assembleia desempenha um papel estimulante é essencial”, afirmou.
O diálogo político, segundo ele, pode desempenhar um papel importante na consolidação da democracia o desenvolvimento e a paz duradoira no país, um processo democrático inclusivo em que todos os moçambicanos se sentem representados para uma garantia de paz e prosperidade para as futuras gerações.
Enquanto isso, De Man, diz que este cenário e a imagem de um Moçambique promissor pode se ameaçada.
“Como é possível que, depois de 21 anos de assinatura dos Acordos da Paz, aventa-se a possibilidade de uma luta armada”, indagou, acrescentando em seguida que “tenho visto como essas tensões trouxeram de volta o trauma causados pelo conflito armado e isso entristece-me muito”, disse
Num outro desenvolvimento, ela considerou o boicote de alguns partidos políticos às eleições autárquicas de Novembro uma irresponsabilidade.
“Para mim, boicotar as eleições é irresponsável, mas são os partidos políticos que devem decidir o que eles querem fazer”, disse.
Em Moçambique existem cerca de 40 partidos políticos, porém apenas 19 partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos proponentes manifestaram até ontem a sua intenção de participar nas eleições autárquicas de 20 de Novembro, inscrevendo-se para o efeito, em sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Carlos Pascual, que é igualmente embaixador e enviado especial do Departamento de Estado dos EUA, falava a jornalistas no final de uma visita que vinha efectuando ao nosso país desde o passado dia 3, com o objectivo de dialogar com o Governo, empresários locais, organizações da sociedade civil e organizações empresariais norte-americanas sobre a forma como Moçambique pode aproveitar melhor as descobertas de energia e gás natural para um desenvolvimento sustentável.
“Moçambique está a atravessar uma fase muito importante com a descoberta dos recursos naturais e o principal foco é alargar os benefícios que a população pode ter, particularmente no que respeita à expansão da rede eléctrica para mais pessoas”, disse.
Segundo o enviado, para aquele fim existe a necessidade de se identificar formas para se estabelecer parcerias com o sector privado.
“Moçambique já tem feito um trabalho ao nível interno com outras empresas; sabemos que há a primeira e a segunda fase do projecto de Mphanda N’kuwa; a expansão da energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, entre vários outros projectos, incluindo no sector das energias hídricas, onde Moçambique tem um potencial em abundância. A grande intenção é fazer, agora, com que a energia eléctrica chegue a todas partes do país e precisamos, então, de manter um diálogo contínuo com o sector privado e com o Governo”, frisou.
O diplomata norte-americano afirmou ainda que o diálogo com as autoridades moçambicanas está ainda numa fase embrionária, realçando que “é importante reconhecermos que são investimentos que podem ascender milhões de dólares, mas o que é preciso saber agora é como é que poderemos envolver o sector privado em cooperação com o Governo, pois esses debates é que culminarão com a expansão da energia”
“Outro aspecto que é preciso salientar é que Moçambique tem um enorme potencial em hidrocarbonetos e também é preciso olhar a forma da sua exploração. O país tem neste momento um potencial mercado na Ásia, particularmente para países como Indonésia, China, Japão, Índia e muitos outros, mas o alcance bem sucedido desses mercados depende muito da seriedade dos projectos que devem ser esboçados nesta primeira fase”, afirmou.
A votação para este prémio é feita por clientes, profissionais das agências de viagens, aviação, hotelaria e todos os sectores de serviços da indústria de turismo.
Um comunicado de imprensa da companhia aérea a que a fonte teve acesso refere que com “esta nomeação a LAM tem um valioso feedback sobre o investimento que direcciona para as acções de aprimoramento contínuo da qualidade dos seus serviços”.
“Este é um indicador da apreciação positiva feita pelos clientes e profissionais de turismo de todo mundo, o que serve de incentivo para o nosso reiterado compromisso de oferecer cada vez maior conveniência, comodidade e conforto aos passageiros em toda a nossa rede de serviços” – afirmou a administradora-delegada da LAM, Marlene Manave, citada no comunicado.
A votação para este prémio decorre até o dia 25 de Agosto do ano em curso e a cerimónia de anúncio do vencedor terá lugar no Quénia no dia 16 de Outubro de 2013.
“Estamos seguros em relação a este projecto, que pelos contratos já assinados pelos donos do projecto e pelos empreiteiros e fornecedores de equipamentos em Maio do próximo ano, estará a produzir energia”, assegurou Salvador Namburete aquando da visita no âmbito do acompanhamento às actividades do Governo no que concerne à implementação de projectos de geração de energia.
Orçada em 250 milhões de dólares norte-americanos, a nova Central Térmica de Ressano Garcia constitui uma parceria entre a Electricidade de Moçambique (EDM), detentora de 51 por cento, e o grupo sul-africano Sasol New Energy, com 49 por cento.
Este projecto, conforme sublinhou o governante, visa “aumentar a capacidade de fornecimento de energia eléctrica ao país para fazer face à crescente procura, que já supera a nossa capacidade de oferta, cujo défice está acima dos 100 mega watts, particularmente na região Sul, uma vez que o projecto da espinha dorsal ainda não está implementado para trazer energia produzida na região do Zambeze”.
A Central Térmica de Ressano Garcia vai comportar 18 grupos geradores a gás natural, contudo, conforme explicou o titular da pasta da Energia, apenas 16 grupos geradores estarão em permanente funcionamento, ficando os restantes reservados para casos de avaria ou manutenção.
“É um bom projecto em termos de negócio e para o desenvolvimento de Moçambique, devendo igualmente contribuir para a transformação da vila de Ressano Garcia, pois esta vai deixar de receber energia de fraca qualidade proveniente da África do Sul”, frisou Salvador Namburete, enaltecendo o facto de o projecto empregar, nesta fase de construção, 192 trabalhadores, dos quais 93 foram recrutados localmente”.
Para o Presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto de Sousa Fernando, este projecto vai adicionar 150 mega watts de energia ao país, o que representa cerca de 20 por cento do consumo total. “Neste momento o país está com um consumo de cerca de 700 mega watts e um défice de 100, quantidade que temos estado a importar da África do Sul”, explicou de Sousa, acrescentando que “com uma central desta dimensão vamos reduzir a importação de energia eléctrica, o que vai contribuir na qualidade ao injectar mais energia na nossa rede”.
Os 150 mega watts a serem produzidos pela Central Térmica de Ressano Garcia, segundo indicou o Presidente do Conselho de Administração da EDM, quando citado pela RM, serão direccionados para o consumo nacional, garantindo, deste modo, a implementação dos programas de electrificação da empresa, que detém uma carteira de acima de um milhão de clientes, para além de disponibilizar energia para os projectos industriais em carteira.
“Esta central está situada numa zona estratégica, a ligação vai efectuar-se a partir da linha de transporte que sai de Komatipoort, na África do Sul, para Maputo, subindo até Massinga, na província de Inhambane, e vai permitir que seja libertada a energia de Cahora Bassa que é trazida via África do Sul para o fornecimento do norte do país”, finalizou Augusto de Sousa.
De referir que a nova central térmica será abastecida com gás natural produzido nos campos de Pande e Temane, na província de Inhambane.
O prazo para este efeito expirou ainda ontem e, segundo o calendário do sufrágio para as eleições autárquicas, hoje começa a apresentação de candidaturas perante o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
Com efeito, inscreveram-se os partidos MDM, PAHUMO, Frelimo, PT, PEC-MT, PIMO, PARENA, PANAMO, VERDES, PPLM, PDD, ALIMO, MPD, as coligações MPD – Ecologistas e os grupos de cidadãos ASSEMONA, JPC, ASTROGAZA, NATURMA e SINFOTECNICA.
Entretanto, o grupo de partidos políticos da oposição, denominado “mãos dadas” pediu ontem, em documento presente à CNE a impugnação de todo o processo eleitoral sob a alegação de que este órgão é incompetente para dirigir o escrutínio, na medida em que não integra a totalidade dos membros previstos na lei que o cria.
A referida lei estabelece que a CNE é constituída por 13 membros, sendo cinco designados pela Frelimo, dois pela Renamo, um pelo MDM (todos com assento na Assembleia da República), dois juízes indicados um pela Magistratura do Ministério Público e outro pela Magistratura Judicial e ainda por três elementos indicados pela sociedade civil. Porém, a Renamo tornou claro desde o início processo que não participaria nestas eleições, estando os seus lugares em aberto na CNE. A mesma lei estabelece que a Comissão Nacional de Eleições só pode deliberar achando-se presentes mais de metade dos seus membros e que na tomada de decisões, havendo a falta de consenso as suas deliberações são tomadas por maioria votos dos seus membros.
Enquanto isso, a fase da apresentação de candidaturas que hoje tem início deverá prolongar-se até ao dia seis de Setembro.
A CNE tem de hoje até ao dia 11 de Setembro o período para a afixação, por edital, da relação nominal dos candidatos cujas listas sejam apresentadas no decurso e terminado o prazo de apresentação de candidaturas.
A partir de amanha começa a verificação pela Comissão Nacional de Eleições da regularidade, autenticidade dos documentos que integram os processos individuais de candidaturas e à elegibilidade dos candidatos, até 60 dias a contar do termo do prazo de apresentação das candidaturas.
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