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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Religiosos são parte da Unidade Nacional – afirma PR numa homenagem aos muçulmanos

Falando no seu derradeiro comício, que realizou nos últimos cinco dias à Zambézia, Guebuza felicitou a Comunidade Muçulmana pela passagem, ontem, da festa do Ide-Ul-Fitre, que marcou o fim do sagrado mês de Ramadan, no qual os praticantes desta religião são obrigados a jejuar do nascer ao pôr do sol.

“Hoje (ontem) é um dia importante para os muçulmanos. É dia de Ide. É dia de festa, uma festa onde também participam os não muçulmanos, portanto amigos, familiares e vizinhos”, referiu.

Segundo o Chefe de Estado, as religiões em Moçambique desempenham, e sempre desempenharam, um papel importante na realização de várias conquistas nacionais e sempre souberam conviver na diferença.

“Nós temos um país extraordinário. As religiões trabalham juntas. Cada uma reza da sua maneira e, por vezes, rezam juntas para o bem-estar de todos os moçambicanos”, frisou.

Num outro desenvolvimento, o Presidente apelou aos jovens e adultos a cuidarem dos idosos, sobretudo familiares, incluindo mãe e pai, pois, em alguns casos, os filhos, depois de casados, acusam os progenitores de prática de feitiçaria, quando algo na sua vida corre mal.

“Temos casos em que os filhos acusam os pais de feitiçaria, porque alguma coisa na sua vida corre mal. Como consequência disso, deixam de cuidar deles, abandonando-os à sua sorte. Eles esquecem-se que também são pais e um dia vão ficar velhos e os seus filhos também vão fazer o mesmo com eles, porque estão a aprender a não cuidar dos idosos”, lamentou o Presidente.

Sem “fugir” à tônica do discurso que tem proferido nesta visita, Armando Guebuza voltou a destacar a necessidade de se consolidar a unidade e independência nacionais, assim como a paz.

Falou da importância de cada um destes elementos no desenvolvimento do país e no combate à pobreza. Enalteceu os benefícios da paz, do diálogo e da reconciliação, sublinhando os horrores que traz consigo.

“É verdade que a pobreza não acaba num dia. Ontem não tínhamos roupa; não tínhamos sapatos; não tínhamos escolas e universidades nos distritos; hoje estamos a conseguir realizações que nos permitem dizer que vamos erradicar a pobreza no nosso país”, disse.

Tal como acontece habitualmente nestas ocasiões, o Presidente convidou 10 residentes a apresentarem as suas preocupações, tendo estes coincidido nos pedidos de alargamento da rede de abastecimento de água, expansão da rede de energia eléctrica de Cahora Bassa; construção de mais escolas e centros de saúde, para além de terem apresentado alguns casos pessoais.

A localidade de Molumbo, situada no nordeste do distrito de Milange, está a registar alguns avanços no que concerne à produção agrícola, particularmente no que tange a culturas alimentares, tendo já garantido segurança alimentar. A sul a localidade, que recentemente ascendeu à categoria de posto administrativo, apresenta grandes carências de água potável.

BAD lança hoje estratégia para 2013-2022

A cooperação entre Moçambique e o BAD iniciou em 1977 e já resultou até ao momento na implementação, no nosso país, de 200 projectos cujos investimentos ascendem a 2,3 biliões de dólares norte-americanos.

O BAD prevê incrementar ainda este ano o seu pacote financeiro para a reabilitação da Barragem de Massingir, a adjudicação do último troço do “corredor” ferroviário de Nacala bem como para intervenções no sector da agricultura com o apoio do Programa Piloto para Resiliência Climática.

A estratégia a ser lançada resulta de uma parceria existente entre o BAD e o Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) e identifica cinco principais áreas de actuação, designadamente desenvolvimento de infra-estruturas, integração regional, desenvolvimento do sector privado, governação e responsabilização, habilidades e tecnologia.

Um comunicado de imprensa do MPD recebido na nossa Redacção realça ainda que a cerimónia de hoje será também uma oportunidade para destacar as prioridades da estratégia e o seu alinhamento com as prioridades de desenvolvimento de Moçambique.

A fonte destaca que a nova estratégia visa também procurar novas e criativas formas de mobilização de recursos para apoiar a transformação de África, especialmente para alavancar os seus próprios recursos.

“A transformação económica do Continente Africano é a pedra angular da nova estratégia 2013-2022 do BAD. Esta enfatiza a qualidade e sustentabilidade do crescimento”, refere o comunicado.

O Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Donald Kaberuka, é citado no comunicado a dizer que a estratégia “é uma visão de África de 10 anos que pode ser alcançada, que pode fazer deste continente, numa geração, o pólo de crescimento global que sabemos que pode ser e queremos que seja: um lugar adequado para as nossas aspirações e as dos nossos filhos”.

A cerimónia contará com a presença de representantes do Governo moçambicano; do director da Estratégia do BAD, Kapil Kapoor; parceiros de cooperação e da sociedade civil, incluído do sector privado.

Escolas de Condução com apenas um veículo para ” Serviços públicos”

As dezenas de escolas de condução, existentes em Moçambique, contam apenas com um único carro do tipo “mini-bus” para a instrução de candidatos a motoristas dos serviços públicos.

Cassamo Lala, director da Escola Internacional, ao revelar este facto no debate na Televisão STV, disse que as escolas não investem na aquisição de viaturas para este serviço por ser pouco procurado.

Segundo dados do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATER), ate Setembro de 2012, Moçambique contava com 113 escolas de condução.

As escolas, segundo Lala, tem uma associação que se responsabilizou pela aquisição de um único autocarro para a formação de condutores dos serviços públicos.

“O número de condutores que procuram cartas do serviço público e reduzido, dai não justificar-se que cada escola tenha o seu autocarro”, disse.

Lala avançou que tendo em conta a fraca procura da carta de serviços público não faz sentido a existência de jovens com 24 anos de idade a ostentarem este tipo de carta.

“Este facto revela que algo estranho esta a acontecer na emissão das cartas de condução desta categoria”, disse.

Segundo Lala, estimativas revelam que pouco mais de cinco mil viaturas de transporte público circulam diariamente entre as cidades de Maputo e Matola presumindo-se que grande parte dos seus motoristas, sobretudo do “Chapa 100”, transporte semi-colectivo de passageiros, não possuem cartas de condução para os serviços que prestam.

Clube de Chibuto autorizado a contratar futebolistas estrangeiros

O Ministério moçambicano do Trabalho (MITRAB) autorizou ao Clube de Chibuto, sedeada no Distrito com o mesmo nome, na Província de Gaza, (Sul de Moçambique), a contratar quatro atletas estrangeiros para a sua equipa principal de futebol.

O facto foi anunciado em comunicado de imprensa daquela instituição governamental recebido, hoje, pela AIM..

Trata-se dos atletas Jean Nzeyimana e Amimu Nahimana (ambos de nacionalidade burundesa), Stanley Ejike Awurum (nigeriano), e Sbonelo Sobelo Mchunu, de nacionalidade sul-africana.

Segundo o mesmo documento, todos já estão inseridos no sistema de segurança social nacional e as respectivas quitações junto das Finanças e do INSS já foram tratadas.

“O Presidente do Clube de Chibuto já submeteu ao MITRAB o comprovativo de 140 mil meticais depositados no INSS para efeitos de seguro social dos atletas em referência.

Este facto mereceu elogios por parte da ministra do Trabalho, Helena Taipo, ao mesmo tempo que encorajou aos outros clubes a encetarem esforços nesse sentido, de forma a evitar o sofrimento dos trabalhadores ou seus dependentes em caso de acidente, morte ou reforma, por falta de seguro social”, refere o comunicado.

Maioria dos automobilistas infractores não pagam multas

A Policia moçambicana de Transito esta na posse de pouco mais de 100 mil processos contra automobilistas autuados por terem infringido as regras de condução, na via pública, mas que não pagaram as respectivas multas.

O director-geral adjunto do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATER), Edgar Gemo, que revelou o facto, avançou que este número representa 70 por cento do total dos automobilistas autuados.

A falta de pagamento das multas por parte dos prevaricadores, segundo Gemo citado pelo jornal “O Pais”, deve-se a ausência de um mecanismo que ajude os agentes da polícia a detectar a situação de cada condutor na via pública.

Para contrariar este fenómeno, Gemo disse que, ainda este ano, será introduzido um dispositivo denominado PDA que vai permitir a obtenção de todos os dados dos condutores desde as multas contraídas ate a falsidade da carta de condução.

“Este processo vai facilitar o controlo do cadastro do condutor. Antes, os condutores que cometessem infracções eram lhes retiradas as cartas de condução, mas pediam segunda-via. Com este sistema isso não será possível”, disse Gemo.

Segundo Gemo, o sistema a ser introduzido vai permitir que logo que o condutor cometer uma infracção esta fique registada no sistema de contravenções, facilitando assim a identificação do infractor.

O INATER anunciou também a introdução para Outubro próximo de um sistema de exame multimédia feito no computador e que, para o efeito serão colocados todos os meios necessários nas escolas para a formação dos condutores.

“Esta medida vai permitir que o futuro condutor faca o exame teórico na escola num computador o que vai reduzir a intervenção humana e trazer maior segurança na gestão dos processos de exame”, disse Gemo.
Este conjunto de medidas tem em vista reduzir os acidentes de viação cujo número tende a aumentar.

No primeiro trimestre do presente ano foram registados 743 casos de acidentes contra 738 do ano anterior.

Na origem destes sinistros esta o factor humano, as condições da via e as do próprio veículo, sendo o facto humano o de maior responsabilidade.

Triton Minerals estuda aquisição de mais 8 licenças de prospecção de grafite em Moçambique

A empresa australiana Triton Minerals anunciou a possível exploração de oito novos depósitos de grafite em Moçambique, cuja licença de prospecção pertence, actualmente, à companhia moçambicana Mineral Stream, de acordo com um comunicado citado pela macauhub em Maputo.

A Triton terá firmado um acordo de “opção exclusiva” com a Mineral Stream, que detém oito licenças de prospecção de grafite em Moçambique, “três das quais localizadas na prolífica região de Cabo Delgado”, onde a empresa australiana tem já dois projectos de exploração, em Balama Norte e Ancuaba.

“Sentimos que é uma grande oportunidade para a empresa rever, analisar e potencialmente adquirir mais terras nesta região altamente prospectiva de grafite lamelar”, disse o director Geral da Triton Minerals, Brad Boyle.

Segundo o responsável, a identificação “de novas exposições de grafite na licença 5577” da Mineral Stream, referente à zona sul de Balama, suporta “a interpretação original” da empresa sobre o potencial daquela região.

Sobre os detalhes do acordo, a Triton Minerals avançou ter pago 50 mil dólares por “direitos exclusivos”, válidos por cinco meses, sobre as licenças da Mineral Stream.

Durante este período, serão “completadas diligências técnicas e jurídicas”, sendo que, no final, será considera a “aquisição de uma ou mais licenças de prospecção” da empresa moçambicana.

Inaugurada fábrica de processamento de arroz na Zambézia com apoio da China

Uma fábrica de processamento de arroz, com capacidade de descascar 150 toneladas por dia, foi inaugurada terça-feira em Namacurra, na província da Zambézia, em Moçambique escreve o jornal Notícias.

Trata-se de um projecto do Instituto de Cereais de Moçambique avaliado em cerca de 10 milhões de dólares, co-financiados pelos governos de Moçambique e da República Popular da China.

Segundo o jornal as obras de construção do empreendimento de descasque de arroz, realizadas por uma empresa chinesa, tiveram início em Novembro de 2010 e terminaram em Dezembro de 2012.

O Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, antes da cerimónia de abertura da fábrica, que contou com a presença do Presidente da República, Armando Guebuza, disse que o governo está a criar as condições necessárias para a exploração dos 416 mil hectares de sistemas de regadios disponíveis na província da Zambézia através de financiamentos do pacote financeiro para a zona centro de Moçambique denominado por Apoio ao Investimento nos Agro-Negócios, avaliado em 120 milhões de meticais.

O investimento, segundo Inroga, será feito nos distritos da Maganja da Costa, Mopeia, Namacurra, Nicoadala e cidade de Quelimane, regiões que apresentam condições agro-climáticas para a produção do arroz.

Os actuais níveis de produção de arroz na província da Zambézia são de 280 mil toneladas anuais.

Moçambique regista quebra de 65% nas exportações de algodão no primeiro trimestre de 2013

Moçambique registou uma quebra de cerca de 65% nas exportações de algodão durante o primeiro trimestre deste ano, tendo exportado apenas 24,3 mil toneladas, contra a previsão inicial de 70 mil, anunciou o Instituto do Algodão de Moçambique (IAM).

Segundo informações avançadas pela instituição pública à imprensa moçambicana, Moçambique terá arrecadado perto de 38 milhões de dólares com as exportações de algodão durante os três primeiros meses do ano, mas as previsões apontavam para um encaixe de cerca de 109 milhões.

As quebras anunciadas pelo IAM poderão vir a comprometer a meta de 135 mil toneladas fixada inicialmente para 2013, que, ainda que venha a ser cumprida, ficará aquém da alcançada durante o último ano, quando Moçambique exportou cerca de 184 mil toneladas.

Mais positivo, ainda de acordo com o IAM, foi o desempenho das exportações de semente de algodão-caroço, que, no primeiro trimestre, atingiram cerca de 100 mil toneladas, e cujas receitas permitiram ao Estado moçambicano um encaixe de 10,9 milhões de dólares.

Rihanna recusa-se a pagar funeral da avó e é processada

Rihanna se recusa a pagar a conta de US$ 165 mil pelo funeral da sua avó, Clara ‘Dolly’ Braithwaite – que morreu de cancro em Junho do ano passado, e está a ser processada pela empresa que organizou a cerimônia fúnebre.

De acordo com o site TMZ, o processo diz que Rihanna alegou que a conta era exorbitante e negou o valor, pagando apenas um quarto do preço total. A estrela de 25 anos supostamente não poupou gastos na cerimônia, que incluiu um conjunto de tendas, telas multimídia e enormes arranjos exóticos de flores.

Rihanna mantinha uma relação muito próxima com a sua avó e foi vista diversas vezes ao seu lado durante a batalha contra o cancro. Nos seus momentos finais, Rihanna cancelou shows e prestou homenagens a ela, escrevendo no Twitter: “adeus vovó Dolly descanse a sua beleza até eu vê-la. Vovó Dolly isto é tudo”.

Apesar da recusa em pagar a conta do funeral, Rihanna doou Us$ 2,7 milhões para o departamento de radioterapia no Hospital Queen Elizabeth em Barbados, em memória da avó, por meio da fundação Clara Lionel.

A cantora ainda não se pronunciou sobre o processo.

Cabo Delgado no topo de casamentos prematuros

A província de Cabo Delegado, no norte do país, registou o maior índice de casamentos infantis, com cera de 29,6 por cento de um universo de 300 jovens abrangidos, revela uma pesquisa feita pela WLSA (Mulher e Lei na África Austral).

Os dados, que resultam de uma pesquisa realizada entre 2011 e 2013 com vista analisar o papel dos ritos de iniciação na construção das identidades de género em contextos culturais, sociais e políticos, foram divulgados, hoje, em Maputo.

A coordenadora da organização, Conceição Osório, afirma que “a nossa intenção foi cruzar a informação sobre a função, conteúdo e meios utilizados nos rituais, de modo a perceber como se jogam as negociações, alianças e conflitos e quais as estratégias postas em prática pelas lideranças tradicionais e mestres que orientam os ritos de iniciação”.

A província de Cabo-Delegado é seguida por Niassa com 24,2 por cento; Zambézia 22,3 por cento; Manica 20,8 por cento; Nampula 20,6 por cento; Tete 19 por cento; Sofala 18,6 por cento; Inhambane 9,4 por cento; Gaza 8,8 por cento; Maputo província 5,8 por cento e Cidade de Maputo com 3,9 por cento.

Leia aqui: Número de crianças violadas baixou no centro de Moçambique

A pesquisa, que teve como grupo-alvo jovens entre os 12 e 18 anos sujeitos aos ritos, indica que uma das maiores barreiras no acesso e permanência da rapariga na escola são as tradições e a cultura porque dificultam e inviabilizam o acesso pleno ao direito à educação.

Entretanto, Osório afirma que está sendo dada uma aprendizagem sobre sexualidade que contribui para a construção de novas identidades como são os casos de fuga aos casamentos prematuros, a recusa da violência ritual e a rejeição à participação nos ritos.

Mandela está a respirar normalmente, diz ex-mulher

O ex-Presidente sul-africano Nelson Mandela, hospitalizado há dois meses em Pretória, está a respirar normalmente, afirmou hoje a sua ex-mulher, Winnie Madikizela-Mandela, numa entrevista concedida à estação de televisão Sky News.

“Os médicos conseguiram controlar a situação e ele está a respirar normalmente agora”, acrescentou, sem precisar o que entende por “normalmente”.

Segundo as visitas que recebeu no início de Julho, Nelson Mandela estava “com respiração assistida”.

“Ele sempre teve problemas respiratórios e infecções pulmonares, que regressam regularmente. Agora, na sua idade, ele debate-se com isso e não se cessa de drenar o fluido presente nos seus pulmões”, explicou Winnie.

Para a ex-mulher de Mandela, que foi a sua mais fervorosa apoiante durante os 27 anos que este passou nas prisões do regime racista do apartheid, a situação é “cruel” porque as pessoas se comportam como se o Prémio Nobel da Paz 1993 já tivesse morrido.

“À nossa volta, vemos pessoas prestarem-lhe homenagem, dá-lo como morto e preparar-se para o funeral”, observou.

“Ele está a ser enterrado por antecipação. Será que as pessoas não pensam nos nossos sentimentos?”, interrogou-se Winnie, afirmando que Mandela continua a piscar os olhos quando os seus filhos o visitam.

“Para aqueles que o conhecem, que conhecem a sua força, é muito duro de suportar”, comentou ainda.

Secretários de grupos dinamizadores recolhem cartões de eleitor

O Movimento Democrático de Moçambique, MDM, denuncia a recolha de cartões de eleitores por parte dos secretários de grupos dinamizadores nos bairros da Ilha de Moçambique, Nampula.

De acordo com Abdul Raimo Satar, membro da Comissão Política do MDM, residente na Ilha de Moçambique, os secretários de grupos dinamizadores recolheram cartões de eleitores no bairro Jembesse, do lado continental e quase em todos os bairros da parte insular.
Segundo o nosso interlocutor, a ideia de recolha de cartões é resultado de uma campanha que a Frelimo está a levar a cabo na Ilha de Moçambique dissuadindo aos populares para não aderirem a outras formações partidárias.

Satar disse que “a Frelimo pretende fabricar cartões paralelos para que possa prejudicar os outros partidos e as respectivas candidaturas”.

Entretanto, a recolha dos cartões por parte dos secretários de grupos dinamizadores na Ilha de Moçambique teve lugar logo depois do término do recenseamento eleitoral, simulando que nos mesmos havia erros.

Canal Moz

Governo recomenda aproximação entre medicina moderna e tradicional

A directora do Instituto de Medicina Tradicional no Ministério da Saúde, Felisberta Gaspar, disse ontem em Maputo que a medicina moderna em Moçambique não cobre todo o País, então deve-se trabalhar com o grupo praticante da medicina tradicional e sua comunidade na melhoria dos seus conhecimentos ligados à saúde.

Felisberta Gaspar falava na abertura do Workshop Nacional sobre o Protocolo de Swakopmundo sobre os conhecimentos tradicionais, folclórico e os seus regulamentos de Implementação, que decorre desde ontem em Maputo.

Aprovada em 2004, a política da medicina tradicional constituiu uma plataforma de debate das questões conceptuais relacionadas com o conhecimento tradicional e das expressões de folclórico. Igualmente, promover a disseminação da informação das medidas que podem ser levadas a cabo a nível nacional para o estabelecimento do sistema de protecção de certas doenças.

Felisberta Gaspar contou que a protecção da malária vai ser a primeira linha daquilo que é o tratamento tirado das comunidades que hoje estão a dar um grande contributo no tratamento de certas doenças. Referiu que já existem plantas tradicionais cientificamente aprovadas que fazem parte do rolo daquilo que são misturas modernas que hoje são utilizadas amplamente a nível do mundo. “Para Moçambique, o conhecimento dessa ligação de medicina tradicional e moderna não só vem valer aquilo que é a importância e o chamamento que o mundo dá para ter atenção e poder proteger estes conhecimentos. Vai igualmente valer em grande medida em termos de medicamentos que possam ser descobertos tratamentos de certas doenças ”, acrescentou a fonte.

Promover iniciativas que terão impacto global

O director regional da ARIPO, Fernando dos Santos, disse que o Governo moçambicano deve promover iniciativas para a adopção de uma convenção que terá um impacto global. O facto é para permitir o desenvolvimento das comunidades locais que há séculos vêm cultivando e usando os conhecimentos tradicionais e o folclore no País. “Um número considerado de medicamentos modernos é produzido à base de plantas medicinais que foram descobertas por algumas comunidades locais. Incumbi ao Governo desenvolver um quadro jurídico nacional para a protecção dos conhecimentos tradicionais”, disse.

Comunidades recebem pouco pela contribuição

Na ocasião, o secretário permanente da Saúde, Marcelino Lucas, disse que as comunidades detentoras de conhecimentos de plantas medicinais, pouco ou nenhum benefício recebem pela contribuição dada. “Para além disso, tem-se assistido a episódios de indivíduos que se apropriam desses conhecimentos, obtêm título individual e procedem à exploração comercial sem nenhuma compensação para as comunidades detentoras desses conhecimentos”, disse
Lucas referiu que a protecção dos conhecimentos tradicionais e do folclórico permite que as comunidades possam explorar os seus conhecimentos, impedir o seu ilícito por indivíduos estranhos e de maneira consciente dar consenso ao seu uso com a devida e justa remuneração.

Canal Moz

Movimentos de defesa de agricultores de Moçambique, Brasil e Japão contestam Prosavana

Mais de 60 movimentos sociais, ambientais, camponesas e várias organizações da sociedade civil (OSC) de Moçambique, Brasil e Japão participam desde ontem, na cidade de Maputo, na 1ª Conferência Triangular dos Povos para fortalecer a articulação internacional e as estratégias de luta e resistência contra o programa Prosavana em curso no País desde 2009.

Um dos objectivos da reunião, segundo o presidente da União Nacional de Camponeses, UNAC, Augusto Mapigo, é definir a implementação e monitoria de políticas públicas em prol de um desenvolvimento integrado.

Mapigo disse que os camponeses das zonas abrangidas pelo projecto Prosavana vivem num ambiente de incertezas, sem saber o que lhes pode acontecer no dia seguinte.
“O Prosava não tem clareza do que vai acontecer. Temos que nos preparar para não sermos acolhidos de surpresa no futuro. Não queremos inibir o programa. Desde que vá ao encontro da nossa realidade como camponeses”, disse.

Secundando, Calisto Ribeiro, da Organização Rural de Ajuda Mútua (ORAM), em Nampula, disse que as iniciativas do desenvolvimento são bem-vindas. O Prosavana aparece como oportunidade de desenvolvimento mas também como ameaça e perigo à vida das pessoas.

“O processo não é transparente. Há falta de informação e não abrange toda a base. Não há consulta. De Nacala a Cuamba, é raro percorrer 5 quilómetros sem apanhar uma casa, machamba ou floresta sagrada das comunidades”, disse.

Afirmou que a maior extensão de terras foi delimitada nas províncias de Nampula e Niassa, sendo que a província da Zambézia só entra com dois distritos Alto Molocué e Gurué.

“Estamos dentro de um território coberto pelo Prosavana. Não se pode envolver num projecto de qual não está informado”, disse Ribeiro.

Pequenos Agricultores do Brasil

Gilberto Afonso, do Movimento de Pequenos Agricultores do Brasil, disse que no seu País, já se vive os impactos da revolução verde implantada há 30 anos.
Acrescentou que não se percebe como é que se pode produzir uma soberania alimentar sem prejuízos ambientais.

“No Brasil a revolução verde tem vindo a causar impactos ao meio ambiente e na soberania alimentar dos brasileiros. Hoje, mais de três milhões perderam suas terras. Fazem machambas nas bermas das estradas ou trabalham em terras de terceiros. Não podemos aceitar que Brasil exporte este modelo para Moçambique”, disse Gilberto Afonso.

Disse que no Brasil estes projectos existem há 40 anos e muitos camponeses foram excluídos. “O modelo continua e está muito forte. Hoje mais de três milhões de camponeses não têm onde fazer machambas”, disse.

Centro Japonês do Voluntariado

Naoko Watanabe, do Centro Japonês de Voluntariado Internacional, disse que estão a trabalhar no assunto do Prosava desde o ano passado e tiveram encontro com o Ministério dos Negócios Estrangeiros onde foram garantidos que algo estava sendo feito em torno da consulta pública na base.

‘’O governo japonês disse-nos que vai mudar as práticas da consulta pública em Moçambique. Mas no terreno a realidade é diferente. Pelo que sentimos da Sociedade Civil, não houve nenhuma mudança”, disse.

Afirmou que o governo japonês disse também que tem realizado reuniões com os camponeses das zonas abrangidas em parceria com o Governo moçambicano, mas na base há muito camponeses.

Município da Matola: Privados garantem limpeza no Infulene

A direcção daquela autarquia pretende desta forma fazer face aos focos de lixo que despontam em vários pontos da cidade, com maior incidência para mercados.

Actualmente, os privados garantem a limpeza de 21 bairros municipais, enquanto os meios do Conselho Municipal abrangem 23.

No âmbito do reforço de meios de limpeza, foram apresentados aos moradores dos dois bairros referenciados a empresa e o equipamento que será utilizado na recolha dos resíduos sólidos.

O Presidente interino do Município da Matola, António Matlhava, explicou que o objectivo final é melhorar a limpeza e garantir a saúde e bem-estar dos munícipes.

Indicou que a parceria com privados no sector de limpeza visa melhorar o serviço actualmente prestado, considerando que a pressão sobre os meios da autarquia está a aumentar diariamente.

“Estamos encorajados que daqui a uns meses a situação de limpeza da nossa cidade será bem melhor e os moradores do Infulene A e D não mais se vão queixar. São dois camiões e um tractor exclusivamente para estes dois bairros populosos”, disse Matlhava.

Titos Mulhovo, Chefe do quarteirão 23 do bairro Infulene A, considera que a vida vai melhorar para os munícipes daqueles bairros, tendo apelado aos funcionários da empresa privada para o cumprimento rigoroso do horário.

“Acreditamos que a situação vai mudar porque só tínhamos um tractor que passava uma vez por semana. Não havia meios e por várias vezes convivemos com o lixo, correndo risco de doenças”, apontou Mulhovo.

Noticias

Governo assegura fundos para projectos atrasados

Esta decisão vem responder à preocupação recentemente levantada pelas autoridades norte-americanas sobre a necessidade de um compromisso do Governo para assegurar que nenhum projecto esteja malparado por causa do encerramento do programa.

As regras dos compactos financiados pelo Governo dos Estados Unidos regem que todas as actividades inscritas no programa devem ser executados dentro da vigência do mesmo, sendo que a conclusão dos projectos eventualmente atrasados deve ser custeada pelos respectivos Estados.

Não foram avançados os valores a serem alocados pelo Governo moçambicano, mas sabe-se que tais verbas estão inscritas no orçamento rectificativo a ser aprovado durante a sessão extraordinária da Assembleia da República, a decorrer desde o dia 1 de Agosto corrente.

Em Moçambique maior parte dos projectos financiados pelo MCA deverá estar concluída antes do fim do compacto, havendo preocupação em relação à componente de infra-estruturas, particularmente estradas cujo grau de execução se mostra aquém do desejável, tendo em conta o tempo que falta para o fecho do compacto.

No domínio das infra-estruturas, o incumprimento dos prazos de execução das obras está relacionado com os atrasos verificados na mobilização dos equipamentos necessários para a sua execução, por parte dos empreiteiros, particularmente no sector de estradas.

Todavia, segundo Paulo Fumane, director executivo do MCA, estão criadas as condições para o cumprimento da meta de entrega de 140 mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), no âmbito do projecto de acesso seguro à terra, que abrange alguns distritos e municípios.

Em relação ao programa de combate à doença de amarelecimento letal do coqueiro, enfermidade que vitimou mais de metade dos 15 milhões de palmares da província da Zambézia, Paulo Fumane manifesta-se igualmente optimista.

Nas zonas abrangidas pelo programa de combate ao amarelecimento letal do coqueiro, avaliado em 19 milhões de dólares, conseguiu-se reduzir o nível de incidência da enfermidade para um porcento ou 0,83 por cento.

Em 2007, o Governo dos Estados Unidos colocou à disposição de Moçambique, 506,9 milhões de dólares para serem aplicados, em cinco anos, nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia, na reabilitação de estradas, sistemas de abastecimento de água e saneamento do meio, melhoramento da renda na agricultura e acesso seguro da terra.

Noticias

CNE abre candidaturas

Nos termos do calendário do sufrágio eleitoral para as eleições autárquicas, o período de apresentação das candidaturas inicia a 7 de Agosto e termina a 6 de Setembro de 2013. Segundo determinação da CNE, os partidos políticos, as coligações de partidos políticos e os grupos de cidadãos eleitores proponentes apresentam as listas de candidaturas pelos municípios em que concorrem perante a Comissão Nacional de Eleições, sita na Rua Dr. Almeida Ribeiro número 100, na cidade de Maputo, no período normal de expediente, das 7:30 horas às 15:30 horas de segunda a sexta-feira.

Tratando-se de grupos de cidadãos eleitores proponentes ao nível das províncias, o processo de pedido de apresentação de candidaturas é remetido na respectiva Comissão Provincial de Eleições, respeitando aquele horário.

O processo de candidatura é recebido pela Comissão Nacional de Eleições a nível central e pelas comissões provinciais de eleições ao nível das províncias onde decorre o processo eleitoral autárquico. A candidatura que não for acompanhada do respectivo processo individual e ou não conferir com os documentos comprovativos da sua identificação é considerada inválida e consequentemente a candidatura não apresentada, devendo ser devolvida por insuficiência de documentos no processo, nos termos da lei.

As reclamações relativas à candidatura são reduzidas a escrito e seguem os termos legais de contencioso eleitoral. A instrução da proposta de candidatura do Presidente do Conselho Municipal consiste na junção, estruturação e ordenamento dos documentos dentro do processo individual apresentado pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores proponentes com vista a uma melhor organização e condução junto à Comissão Nacional de Eleições ou Comissão Provincial de Eleições respectiva.

Os restantes requisitos exigidos para apresentação das candidaturas constam da lei e, segundo o porta-voz da CNE, João Beirão, já são do conhecimento dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupo de cidadãos interessados no processo. João Beirão apelou para que a lei seja consultada constantemente e a cada momento, de modo a se evitar constrangimentos.

Entretanto, terminado que foi terça-feira o prazo de manifestação do interesse em candidatar-se para as eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, a CNE confirmou ontem a inscrição legal e definitiva dos partidos MDM, JPC, PAHUMO, FRELIMO, PT, Ecologista, MPD, PIMO, PARENA, Os Verdes de Moçambique, ALIMO, PDD e PPLM, bem como dos grupos de cidadãos ASSEMONA, ASTROGAZA, NATURMA e SINFORTÉCNICA.

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PJ preocupado com degradação de valores nos jovens

Num comunicado de imprensa a que a nossa fonte teve acesso, aquela plataforma cívica manifestou-se contra o actual cenário de “super promoção de drogas ilícitas, em particular do álcool no nosso país, aliado ao histórico fenómeno da existência de barracas próximas dos estabelecimentos de ensino.

“Nos últimos três meses temos vindo a acompanhar, tanto pelos midas assim como pela realidade dos factos, que em Maputo há uma promoção de cervejas de quase todo o tipo, que consiste em vender três cervejas por cem meticais, popularmente conhecida como 3-100. Com efeito, esta situação pode significar o aumento vertiginoso do consumo de álcool entre todas as camadas da sociedade, em particular da juventude, permitindo assim que Maputo se transforme numa capital de álcool e de alcoólatra, o que constituiria um perigo para a saúde e segurança públicas”.

Na óptica desta agremiação, estas promoções podem concorrer para o que consideram de fragilização do tecido social e, a criação de um ambiente propenso para a criminalidade, o baixo desempenho académico e profissional, o aumento do número de locais de venda de álcool, os casos de agressão física e de acidentes de viação, bem como o agravamento da situação de pobreza e a decadência dos princípios socialmente aceitáveis, entre outros males que põem em decomposição a sociedade.

Para o PJ, importa analisar “porque é que um livro está mais caro que uma cerveja, servindo para comprar mais de trinta cervejas, pelo que convidamos a reflexão sobre os interesses por detrás das facilidades de acesso aos bens de destruição maciça da nossa própria capacidade de sermos íntegros”.

No mesmo comunicado distribuído ontem,  a imprensa, em Maputo, a organização refere estar também preocupada com a segurança rodoviária, a segurança pública e a segurança social, bem assim a “ausência de dados que dimensionem o problema, instando para uma abordagem única para drogas lícitas e ilícitas, tendo em conta o seu impacto social, económico, ambiental e político”.

Igualmente o comunicado dá conta da preocupação do PJ relativamente as campanhas de publicidades pró-consumo de drogas lícitas que superam em qualidade, alcance, periodicidade e investimentos as campanhas de prevenção, reabilitação e combate do uso abusivo destas mesmas drogas.

Instam igualmente ao Executivo ao Parlamento no sentido de continuar a empreender esforços no sentido de por termo a estas práticas em prol duma geração sã de jovens.

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No âmbito dos ODM: Mais de 60 milhões de euros para reduzir a fome no país

Para o efeito, foi ontem lançado, em Maputo, um programa denominado Acelerar o Progresso para o Alcance do Objectivo do Desenvolvimento do Milénio 1, alínea C, em Moçambique, que consiste na erradicação da pobreza extrema, reduzindo para metade, a percentagem de pessoas que sofrem de fome.

A iniciativa vai beneficiar sobretudo os três pilares essenciais em que a segurança alimentar se baseia, a saber: a disponibilidade de alimentos, o acesso aos mesmos e a qualidade nutricional.

O programa da União Europeia (UE) e do governo de Moçambique vai permitir o melhoramento da produção de agricultores e pescadores de pequena escala, facilitando o acesso a insumos, tais como sementes, fertilizantes, redes de pesca e outros instrumentos.

Para tal, estima-se em 200 mil as famílias a serem contempladas nos 46 distritos já identificados nas províncias de Centro e Norte do país.

Em representação das três agências das Nações Unidas envolvidas neste programa, Castro Camarada manifestou a satisfação do sistema, pelo facto de o governo de Moçambique estar a promover a segurança alimentar e nutricional no país, no espírito da redução da pobreza no seio da população mais vulnerável.

No evento que contou com a participação de para além de técnicos do Secretariado Técnicos de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), de representantes dos ministérios da Agricultura, Indústria e Comércio, das Pescas, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Eurico Banze, lançou um apelo no sentido de haver uma monitoria permanente como forma de resposta à componente de prestação de contas a quem nos tem apoiado, em alusão aos parceiros da União Europeia.

Defendeu que uma monitoria minuciosa é não somente uma porta de acesso a apoios futuros por parte dos parceiros como também uma questão da própria imagem do país, pois uma única falha ainda que em detalhes pode manchar a reputação do país.

O apoio à Moçambique surge no contexto de uma acção global designada “Iniciativa ODM” com o qual a União Europeia financia com mil milhões de euros a nível mundial, em acções que visam apoiar os países que correm riscos de não cumprirem as suas metas até 2015, necessitando deste modo de esforços adicionais.

Em Moçambique, a iniciativa será executada pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola FIDA, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura FAO, o Programa Mundial para a Alimentação (PMA), o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar (SETSAN),estas acções a serão coordenadas pelo Ministério da Agricultura MINAG.

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Unir-se e remover obstáculos – apela primeira-dama à nova direcção da OMM

A primeira-dama pronunciou estas palavras, na qualidade de presidente da OMM, momentos depois de apresentar publicamente a nova direcção, acto que teve lugar, na tarde de ontem, na cidade de Maputo.

Maria da Luz Guebuza apontou a violência, o tráfico de seres humanos, a pobreza e as doenças, como sendo alguns constrangimentos que interferem no desenvolvimento da mulher. Apelou aos membros da OMM que promovam a auto-estima e a moçambicanidade, educação cívica e moral nas famílias e nas escolas para uma maior unidade nacional e preservação da paz.

“Reafirmamos que este momento de apresentação dos órgãos de direcção executiva e de fiscalização da OMM deve servir de compromisso para que toda a mulher participe activamente na elevação do bem-estar dos moçambicanos, e desta forma honrar os ideais que nortearam a criação da OMM”, observou Maria da Luz Guebuza.

Na ocasião, a presidente da antiga e maior organização feminina do país exortou aos membros e simpatizantes daquela organização para que colaborem com a nova direcção de modo a alcançarem os objectivos que norteiam a OMM.

“No seu dia-a-dia, guiar-se-ão pelos princípios da Frelimo. A unidade Nacional, o espírito de sacrifício e a coesão, serão igualmente os alicerces que nortearão o trabalho da direcção executiva e da fiscalização da OMM.

Fazem parte da direcção executiva Maria de Fátima Pelembe (secretária-geral), Manuela Machute, Becas Fernandes e Clara Pugas (membros do secretariado nacional) e para o conselho fiscal foi eleita Rosália Lumbela e vogais Manuela Mapunge e Modesta Daniel.

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