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Segunda-feira, Abril 13, 2026
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A caminho do hospital: Recluso liberto por homens armados

A caminho do hospital: Recluso liberto por homens armados

O caso deu-se cerca das 10.00 horas quando a viatura que conduzia Soares Ozias Tsucan, mais conhecido nos meandros do crime por Sultane, fazendo se acompanhar por quatro agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), foi interpelada por um grupo de oito delinquentes fortemente armados que terão libertado o recluso.

A viatura, uma ambulância daquele estabelecimento prisional foi interceptada no semáforo que dá acesso àquela unidade sanitária, tendo os meliantes desarmado os quatro agentes, levando consigo duas pistolas e as chaves da viatura.

Sultane é natural da Manhiça, com residência no bairro de Intaka, quarteirão 22, casa 30 e cumpria uma pena de 13 anos por furto qualificado, desde 2009 na Cadeia da Machava. Entretanto, o Serviço Nacional de Prisões (SNAPRI) através do seu oficial, Elídio Mutola, não confirma o facto, mas avança que um processo de investigação está a ser levado a cabo pela BO em parceria com a PRM para o esclarecimento do caso.

Rio Tinto descarta venda de “Benga”

Rio Tinto descarta venda de “Benga”

Na passada terça-feira agências internacionais, como a Bloomberg, citavam fonte não identificada da empresa em Londres como tendo afirmado que a Rio Tinto está a avaliar a operação de extracção de carvão em Moçambique, “e todas as opções estão em aberto”, incluindo a venda total ou parcial dos activos, na sequência de pesados prejuízos ali registados e que resultaram na demissão do seu administrador principal.

Já o “Financial Times” afirmava que a Rio Tinto poderá, em alternativa, aliar-se a mineiras rivais que operam em Tete, como a brasileira Vale, na construção e utilização conjunta de infra-estruturas ferroviárias.

O jornal, citando igualmente fontes não identificadas, referiu também a possibilidade da venda parcial da unidade moçambicana do grupo.

Em reacção a estes artigos, a Rio Tinto Coal Mozambique diz que tomou conhecimento da especulação que surgiu sobre a venda da mina de Benga ou de outros activos da RTCM.

“Não existem planos de venda dos activos da RTCM e as nossas prioridades centram-se na forma como melhor desenvolver os mesmos e encontrar uma solução adequada de infra-estrutura, através de conversações com o Governo de Moçambique e outras empresas interessadas”, lê-se numa mensagem enviada ao nosso Jornal.

A Rio Tinto é a segunda maior mineira mundial. Na semana passada anunciou que as suas contas em Moçambique foram afectadas em cerca de dois mil milhões de euros e ficarão abaixo do previsto devido à alegada falta de capacidade de infra-estruturas de transporte no país.

O transporte através do rio Zambeze do carvão de Tete para os portos do Índico foi chumbado pelo Governo e a actual linha-férrea não tem capacidade para escoar a enorme produção naquela província moçambicana.

Em consequência dos prejuízos, a empresa demitiu o seu presidente-executivo, o norte-americano Tom Albanese, que foi substituído pelo australiano Sam Walsh.

Em 2011 a Rio Tinto comprou a australiana Riversdale, concessionária inicial da mina em Moçambique, por cerca de 3,07 mil milhões de euros.

Meios aéreos no resgate de pessoas no Limpopo

Meios aéreos no resgate de pessoas no Limpopo
O facto foi assegurado pelo Vice-Ministro da Administração Estatal, José Tsambe, momentos depois de sobrevoar as áreas inundadas.

Indicou que a prioridade é para os locais considerados mais críticos, atendendo que, no geral, os níveis estão a baixar, o que permite que, onde é possível, a população já esteja a regressar.

Por outro lado, segundo ainda aquele governante, a Unidade de Protecção Civil deverá, de imediato, abandonar a cidade de Chókwè para se posicionar na região de Chilembene de forma a facilitar as operações de busca e salvamento.

Por enquanto as autoridades consideram prematuro avançar dados sobre possível ocorrência de óbitos pois, para além do caso reportado na cidade de Chókwè, não há outras indicações para sustentar qualquer informação.

Entretanto, em vastas áreas inundadas sobrevoadas ainda havia, ontem de manhã, gente empoleirada nas árvores e muitas outras pessoas em cima das casas. A UNAPROC, que está no terreno desde quarta-feira, desdobrou-se em acções de salvamento. Até às 12.00 horas de ontem 49 pessoas tinham sido salvas na região de Chilembene e as operações prosseguiam.

Enquanto decorrem acções de busca e salvamento, no reverso da moeda a situação nos três centros de acomodação abertos em Chihaquelane e Hókwè (Chókwè) e Javanhane, em Guijá, ameaça tomar contornos duma crise, devido sobretudo à falta de abrigo e comida originada pela aglomeração de pessoas numa área que não estava preparada para o efeito.

Informações prestadas por Ana Cristina, do INGC, ao Conselho Técnico de Gestão das Calamidades, dirigido ontem pela Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, dão conta, a título de exemplo, que em Chihaquelane estavam baseadas 500 famílias e a quantidade de comida e tendas era insuficiente.

Para fazer face à situação ontem chegaram ao local mais cinco toneladas de comida diversa. Tudo indica que, apesar da redução dos níveis, muitas famílias vão continuar nos centros de acomodação até reporem as suas casas que foram arrasadas pelas águas, particularmente as de construção precária.

Enquanto isso, as autoridades estão a concentrar também as atenções para a cidade de Xai-Xai, cujas zonas baixas devem ser evacuadas, visto que a onda de cheias poderá entrar durante o dia de hoje e atingir o pico amanhã, sábado.

Rute Nhamucho, da Direcção Nacional de Águas, deu conta que ontem o nível medido em Sicacate, em Chibuto, era de 10,67 metros, perto do dobro do alerta local, que é igual a 5,67 metros.

O cenário mais provável, segundo informações prestadas ao Conselho Técnico de Gestão das Calamidades, reunido em Maputo, é de que se esteja em alerta de nível 1, em que devem ser evacuadas zonas como Manhengane, Massaingue, Cumbane, Mahiele, Totoe, Gumbane, Languene, Zikai, Chilaume e Nguava, incluindo a baixa de Xai-Xai.

Tete – Mitiga-se conflito Homem/Fauna Bravia

Tete - Mitiga-se conflito Homem/Fauna Bravia

Zacarias Cadre, Chefe dos Serviços de Florestas e Fauna Bravia, apontou que uma obra de arte que consiste na construção de uma plataforma para o cerco dos répteis está em curso desde finais do ano passado nas margens do Zambeze, na cidade de Tete.

“Trata-se de uma experiência piloto ao nível da região da África Austral e esperamos que vai corresponder às nossas expectativas, pois, o problema de crocodilos, na cidade de Tete, está a ganhar um desenvolvimento assustador nos últimos anos no município” – apontou Zacarias Cadre.

O nosso entrevistado revelou que, durante o ano passado, o conflito Homem/fauna bravia provocou a morte de 18 pessoas e outras 12 contraíram ferimentos graves e ligeiros por crocodilos e elefantes em vários distritos da província.

Dos ataques, conforme o Chefe dos Serviços de Florestas e Fauna Bravia na Direcção Provincial de Agricultura, em Tete, 17 foram protagonizadas por crocodilos que depois de atacar as suas vítimas arrastaram os seus os seus corpos para o seu habitat.

Entretanto, as autoridades locais, em coordenação com técnicos dos Serviços de Florestas e Fauna Bravia, depois de um intenso estudo das zonas de ocorrência de frequentes ataques bravios, constataram como principais causas, a prática de agricultura de subsistência em locais considerados de alto risco, como ilhas e baixas dos rios.

“A maior frequência das comunidades aos rios à busca de água para as suas necessidades, entre outros fins, são algumas das principais causas que originam conflitos entre o Homem e aqueles répteis anfíbios” – assegurou Zacarias Cadre.

As autoridades dos governos distritais conseguiram abater, durante o ano passado, um número constituído por 108 animais selvagens considerados problemáticos que foram surpreendidos pelos fiscais em plena actividade de patrulhamento pela mata fora.

 Os animais selvagens herbívoros do grupo de elefantes, hipopótamos e antílopes destruíram, em 2012, 68,7 hectares de culturas diversas em toda a província de Tete.

Uma intensa campanha de sensibilização das comunidades para que estas abandonem as zonas ribeirinhas e outras consideradas de alto risco está a ser desencadeada pelas autoridades do sector, com vista a minimizar o conflito Homem/fauna bravia nesta região do país.

“Uma das medidas de mitigação de conflito Homem e Fauna Bravia que aplicamos, em coordenação com a Direcção Nacional de Terras, Florestas e Fauna Bravia, com o envolvimento das próprias comunidades, é da intensificação da fiscalização e do abate controlado dos crocodilos ao longo do rio Zambeze” – referiu a nossa fonte.

Por outro lado, o governo está, desde 2010, a implementar um vasto programa de abertura de fontes de abastecimento de água em todas as comunidades próximas dos grandes rios como Zambeze, Révobuè, Aruângua, Luia, Luenha e Mázoè.

Chuva – Chókwè e Guijá já inundados

Chuva - Chókwè e Guijá já inundados
Na sequência, o cenário ao longo de todo o troço que liga a cidade do Chókwè à vila da Macia, era simplesmente desolador com várias dezenas de viaturas especialmente camiões e camionetas transportando gente e seus haveres.

A referida rodovia foi transformada num verdadeiro corredor de manadas de bois, caprinos e ovinos em busca de refúgio em Chihaquelane, uma zona relativamente mais segura há sensivelmente 30 quilómetros da cidade do Chókwè.

O local previamente seleccionado pelo INGC, para acolher as vítimas desta calamidade, estava ontem muito de longe de dar resposta a esta grave situação de emergência, uma vez que até à altura estavam apenas criadas condições para a acomodação de pelo menos 600 pessoas, em 50 tendas, contra vários milhares de necessitados.

Ao longo de todo o dia de ontem, os responsáveis da Saúde procederam à transferência de emergência dos doentes internados no Hospital Rural do Chókwè, para a cidade de Xai-Xai e para a vila da Macia.

Outras centenas de pessoas ficaram sitiadas na vila do Caniçado, no Guijá, incluindo o administrador do distrito e parte do seu Executivo. O administrador terá permanecido no terraço de uma das casas na sede do distrito, aguardando pelo resgate. Outras áreas inundadas no Guijá compreendem Mubanguene, Chivongoene e 7 de Abril.

Por seu turno, e de acordo com fontes seguras, um número não identificado de reclusos teria se livrado da vigilância policial para se evadir das celas no Caniçado, quando se aguardava de meios para a sua transferência para um outro local.

De referir que Caniçado, sofreu outro duro golpe com o corte da ligação para aquela vila a partir da via alternativa de Chibuto, que sofreu um corte devido à fúria das águas do Limpopo na zona de Javanhane, há sensivelmente 20 quilómetros da sede do distrito.

PRM e comunidade cercam crime

PRM e comunidade cercam crime
Falando no bairro George Dimitrov (Benfica), no Distrito Municipal KaMubukwane, Alberto Mondlane, Ministro do Interior, garantiu que a sua corporação não descansará enquanto não prender todos os indivíduos que se apoderam dos bens dos cidadãos ou que protagonizam outros tipos legais de crimes.

Mondlane escalou aquele bairro no penúltimo dia da sua visita à cidade capital que tem por objectivo verificar o cumprimento das directivas e planos do sector nas unidades da Polícia, de Migração, do Serviço Nacional de Salvação Publica, entre outras.

Na ocasião, o governante foi confrontado com várias denúncias feitas pelos moradores de George Dimitrov, dentre as quais alguns “excessos” da Polícia no processo da manutenção da ordem, tranquilidade e segurança públicas.

Helena Cossa, moradora do quarteirão 39 daquele bairro pediu ao ministro do Interior para dialogar com os seus elementos para que sejam mais ponderados na repreensão dos cidadãos que, no exercício do seu negócio, violam a lei.

“Os preços do passaporte e do Bilhete de Identidade são elevados. Penso que devia existir uma diferenciação do custo entre o momento em que a pessoa vai adquirir pela primeira vez e na renovação”, solicitou Cossa.

Para Catarina Muchanga, a maior aflição está na falta de apoio na segurança e evacuação dos seus bens uma vez que o seu quintal está inundado pela água da chuva que se verifica nos últimos dias.

A questão de cobranças ilícitas e certa “arrogância” protagonizada por alguns elementos da corporação foram apontados pelos moradores como outros problemas da actualidade.

Perante estes e outros problemas, o ministro afirmou que tomou nota e que irá trabalhar com vista a resolvê-los.

No que tange à chuva, Mondlane garantiu que os bombeiros irão fazer de tudo para salvar as pessoas. Aliás, a própria Polícia, sempre que necessário, irá agir em prol dos moradores em risco das cheias, quer na cidade de Maputo, quer noutros pontos do país onde a chuva tem estado a cair intensamente.

“O crime não vai crescer mais no país pois a Polícia está melhor organizada agora”, assegurou o governante, para quem os seus efectivos estão de parabéns pois, mesmo perante dificuldades garantem a segurança aos cidadãos.

Na ocasião, apelou à população para que contribua na manutenção da paz pois sem ela nada pode ser feita. “Tudo o que fazemos devemos ter em conta o bem-estar das gerações vindouras. Por isso, não vandalizemos as nossas infra-estruturas”, destacou o governante.

Hoje, último dia da sua visita, Mondlane escala o Distrito Municipal KaTembe.

Ramaya em liberdade condicional

Ramaya em liberdade condicional
A soltura de Ramaya foi feita no final da tarde de ontem na presença de Abdul Gani, advogado daquele prisioneiro condenado a 23 anos por ter sido provado o seu envolvimento no homicídio do jornalista Carlos Cardoso e no desfalque de 144 biliões de meticais da antiga família do ex-Banco Comercial de Moçambique.

“Foi cumprida a lei. Como advogado fico satisfeito porque a lei foi aplicada”, disse Gani quando abordado pelo “Notícias”.

Segundo disse, o seu constituinte irá cumprir com os deveres que a lei obriga a todos condenados que sejam concedidos a liberdade condicional. “Estou muito confiante que vai cumprir com o que a lei diz pois o conheço muito bem”, assegurou o advogado.

Porém, Gani não disse se Ramaya terá pago parte ou a totalidade do valor a que ficou obrigado a desembolsar para ressarcir as famílias lesadas pelo crime, incluindo o Estado.

“A liberdade condicional não depende de quaisquer pagamentos”, disse, deixando para mais tarde esclarecimentos adicionais sobre esta questão.

Reagindo à decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo de ordenar a libertação condicional de Vicente Ramaya, Lucinda Cruz, advogada da família Cardoso, disse à Lusa que é “estranha” a decisão, por o réu, tal como os outros cinco, não ter pago a indemnização a que foi condenado.

“Do ponto de vista meramente jurídico é aparentemente acertada a decisão, mas é estranho que a medida tenha sido decretada sem se tomar em conta que ele não pagou a indemnização, ao que me parece por falta de vontade, porque nunca alegou incapacidade financeira para não o fazer”, afirmou Lucinda Cruz.

Enfatizando desconhecer os fundamentos da decisão judicial por não ter sido notificada da mesma, “apesar de esse procedimento não ser obrigatório para o caso, mas razoável”, Lucinda Cruz invocou a necessidade da indemnização pelo facto de a morte ter deixado órfãos os dois filhos menores de Carlos Cardoso.

“Foi um crime chocante, que tirou a vida a um homem bom e causou a orfandade a dois menores”, frisou Lucinda Cruz.

A advogada realçou o carácter subjectivo do conceito “bom comportamento”, para prever que também poderá servir de fundamento para a libertação dos outros assassinos do jornalista.

Por extorsão: Expulsos dois agentes da FIR

Por extorsão: Expulsos dois agentes da FIR
Os acusados Ângelo Eusébio, 32 anos, e Lourenço Jorge (42) são respectivamente guarda e sargento afectos à brigada central daquela força, localizada no bairro Luís Cabral.

Segundo o porta-voz da Polícia no Comando-Geral da PRM, Pedro Cossa, trata-se de uma acção que não compactua com o “modus operandi” da Polícia de Moçambique, mas de apenas alguns agentes que se aproveitam da sua condição para roubar ao povo.

“Trata-se de indivíduos desonestos que ingressam para a corporação com objectivos de roubar as pessoas ao invés de proteger, tarefa para a qual foram apurados. E como a Polícia não se compadece com estas acções, corre um processo disciplinar que vai culminar com a expulsão dos dois agentes”, disse Cossa.

Sem avançar dados sobre os montantes usurpados pela dupla, a nossa fonte garantiu que decorrem ainda investigações com vista à identificação do número total das vítimas e recuperação dos montantes em causa.

“O que podemos garantir é que o processo segue os seus trâmites legais, estando a corporação a prosseguir com as investigações a fim de apurar se existirão ou não casos da mesma natureza para se tomar medidas”, acrescentou o porta-voz.

Os casos de extorsão, quer por agentes das diferentes forças policiais, quer por indivíduos que se fazem passar por membros da Polícia, tendem a crescer com maior incidência na cidade de Maputo. Os últimos crimes de falsa qualidade aconteceram nos bairros Unidade 7, arredores de Xipamanine e George Dimitrov, levando dois jovens às celas da Polícia.

No primeiro, um jovem de 22 anos, foi surpreendido a extorquir dinheiro de cidadãos na via pública, fazendo-se passar por agente da Polícia de Protecção. O facto acontecia com conivência de um agente em funções na localidade de Matalane, na província de Maputo, que emprestara a arma e seu uniforme ao falsário.

No outro, registado em Novembro último, mais de oito comerciantes ficaram prejudicados durante uma operação de fiscalização levada a cabo por um falso agente da Polícia Municipal no Mercado George Dimitrov.

O indivíduo em causa, 34 anos de idade, identificado por Ildo Francisco Gabriel e residente no bairro de Magoanine A, acabou nas barras do tribunal naquela jurisdição, por falsa qualidade. Na posse daquele, terão sido apreendidas duas licenças de igual número de estabelecimentos comerciais e produtos alimentares.

UBA: Assaltantes roubam três milhões em banco

UBA: Assaltantes roubam três milhões em banco
Os meliantes, segundo apurámos, fizeram-se passar por clientes que pretendiam abrir uma conta em moeda estrangeira naquele estabelecimento bancário, localizado na Avenida 25 de Setembro, na baixa da cidade de Maputo, cerca das 14.30 horas.
Um dos criminosos, dirigiu-se na ocasião ao gerente do banco com intenção de “se informar” sobre os requisitos para abertura de tal conta. Só que logo no instante seguinte, o bandido veio a tirar uma pistola com a qual ameaçou o gerente e o forçou a abrir o cofre.
Segundo o porta-voz da Polícia no Comando da Cidade, Arnaldo Chefo, os larápios apoderaram-se de dinheiro no valor de 2.8 milhões de meticais, 4800 euros e 14300 rands sul-africanos e puseram-se a monte.
“Neste momento decorrem investigações para o encalço da dupla. A Polícia vai seguir as pistas que estão ao seu dispor para neutralizar os larápios e responsabilizar pelos seus actos”, avançou o porta-voz.
Refira-se que a última incursão feita por assaltantes àquele banco, em Junho de 2011, terminou com a morte de duas pessoas, atingidas por balas, na sua sede localizada na Praça 16 de Junho, arredores da capital. As vítimas foram um trabalhador da empresa Sound City, que se dirigia ao UBA para depositar dinheiro e um guarda da empresa G4S afecto ao banco.
O funcionário da Sound City, de origem indiana, tinha apenas dois anos de trabalho naquela empresa. O mesmo teria saído por volta das 10.30 horas, numa caminhada de pelo menos 40 metros, da Soundy City ao UBA. Porque a distância era reduzida, o funcionário teria dispensado a viatura e caminhou a pé, apesar do elevado montante que transportava. Foi para uma viagem para nunca mais voltar, pois à entrada do banco, três assaltantes já o esperavam.

Vitimas das enxurradas – A dor da perda e da incerteza

Vitimas das enxurradas - A dor da perda e da incerteza!
“O meu filho está muito mal. Está a cada dia que passa a perder forças. Não consigo comida para dar, por isso, nem sempre dou-lhe os medicamentos”, refere Sónia Macuácua, 35 anos de idade.

Macuácua já devia ter levado o filho a unidade sanitária para fazer o controlo da doença de que a criança padece, mas das vezes que apanhou o carro, que os responsáveis do acolhimento lhe indicaram, foi despejada pelo caminho porque não tinha dinheiro para pagar.

“Tiraram-nos de carro, quando estávamos ainda na escola primária, para nos levar ao hospital, mas a meio do caminho exigiram-me dinheiro para pagar e porque não tinha mandaram-me descer”, indigna-se Macuácua. Para sobreviver, esta mulher, solteira, dependia de pequeno negócio de venda de produtos alimentares no seu quintal, mas a água da chuva destruiu tudo.

A nossa fonte faz parte de um grupo de famílias do Bairro de Magoanine B que na noite de segunda-feira juntou-se a outras famílias do Bairro de Magoanine A que, desde domingo último, já estavam hospedadas na Escola Secundária de Magoanine A. Todos estavam albergados numa escola primária local.

Dados preliminares apontam para cerca de 1.500 pessoas acolhidas neste estabelecimento de ensino, onde as aulas estão a decorrer. A população não se sente à vontade neste local, porque durante o dia, a maioria concentram-se por baixo de uma mangueira, sob o olhar dos alunos que nas horas de intervalo assistem a eles a preparar as refeições, a descansar ou a realizar outras actividades que, normalmente são feitas no seio familiar.

Moçambicanidade forjada pela mão do professor – afirma PR respondendo à saudação da ONP

Moçambicanidade forjada pela mão do professor - afirma PR respondendo à saudação da ONP
Falando em resposta à saudação dos professores, pela passagem do seu 70º aniversário natalício, Guebuza enalteceu o gesto, ao mesmo tempo que reconheceu as dificuldades pelas quais a classe passa que, entretanto, não a impede de levar avante as suas acções de combater o principal inimigo de todos: a pobreza.

“Os professores ajudam a construir o Moçambique reflectindo na sua própria vida, não somente um Moçambique fantástico utópico que nos prepara para fazermos sacrifícios se necessário, mas também um Moçambique com as suas dificuldades que tornam real a vivência que temos e nos torna capazes de intervirmos de modo útil para que os aspectos reais e não agradáveis possam ser vencidos”, disse, agradecendo aqueles a quem considerou de heróis incógnitos.

Sobre as enxurradas, o Chefe do Estado focou os aspectos que comprometem e condicionam o trabalho do professor como a falta de acesso a determinadas escolas, a existência de material danificado por causa das cheias, o que veio trazer ao de cima, os problemas da pobreza.

“Há muita coisa que neste momento se está a fazer e grande parte dessas coisas estão sendo feitas exactamente pelo professor, por exemplo, a capacitação do homem e da mulher moçambicana para as realidades actuais assim como para os desafios do futuro”, disse.

Na sua mensagem de saudação ao Presidente da República, o SNP manifestou o seu reconhecimento e gratidão pela forma didáctica como o Chefe do Estado tem conduzido os destinos dos moçambicanos com vista a edificação de uma sociedade de progresso e desenvolvimento.

“A história da humanidade de cada nação assinala de forma indelével as datas memoráveis de destacados líderes e personalidades mundiais cujos feitos tenham contribuído positivamente no desenvolvimento e progresso da ciência e da humanidade da sociedade e dos seus cidadãos”, lê-se na mensagem.

Entretanto, sobre “o estado de saúde” do professor moçambicano, o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Professores, disse após o encontro, que o dia-a-dia da classe é caracterizado por uma luta permanente pela melhoria das condições de vida que nuns casos acontece e noutros leva muito tempo a acontecer.

A título de exemplo, falou das dificuldades actualmente enfrentadas pelo docente que em muitos casos está a ser impedido de trabalhar porque os efeitos das chuvas assim o impõem.

“Acreditamos que há muitas escolas que ainda não estão a funcionar em pleno porque não há acesso a elas, ou porque não estão em condições ou ainda porque servem de abrigo a determinadas famílias”, reconhece a mensagem.

Época Chuvosa transborda em Gaza – Chókwè submerso e Xai-Xai em alerta

Época Chuvosa transborda em Gaza - Chókwè submerso e Xai-Xai em alerta

“A situação é crítica por isso mesmo as pessoas devem retirar-se. Xai-Xai está em alerta máximo, aventando-se a hipótese de ser evacuada a qualquer momento”, disse a propósito Rute Nhamucho, chefe do Departamento de Recursos Hídricos na Direcção Nacional de Águas.

De facto, ontem já se via em Xai-Xai o movimento de retirada quer das instituições públicas e privadas, como também da população que receia a repetição do cenário das cheias de 2000.

Ainda ontem uma equipa do Conselho Técnico de Gestão das Calamidades sobrevoou as áreas inundadas e considerou a situação de preocupante, porquanto as áreas a jusante de Chókwè correm perigo, tal é o volume de águas que está a correr em direcção ao mar.

Segundo esclarecimentos dados por Rute Nhamucho, a presente onda aproxima-se ao nível 3 que é alto para o Limpopo e para além de Xai-Xai, há risco alto para o Chibuto.

A cidade do Chókwè foi invadida pelas águas do Limpopo às 20.00 horas da passada terça-feira, altura em que muitos dos residentes começaram a abandonar a região. Muitos outros continuaram empoleirados nos tectos das casas ou mesmo mantiveram-se nos prédios sob o argumento de que se tratava de uma onda passageira.

A maioria das pessoas acabou se refugiando em Chihaquelane como aconteceu quando das cheias de 2000. Aliás, o cenário descrito na cidade de Chókwè é de calamidade.

O ambiente ao longo de todo o troço que liga a cidade do Chókwè à vila da Macia, era simplesmente desolador com várias dezenas de viaturas, especialmente camiões e camionetas, transportando gente e seus haveres.

A rodovia acabou transformada também num verdadeiro corredor de manada de gado bovino, caprino e ovino em busca de refúgio em Chihaquelane, uma zona relativamente mais segura há sensivelmente 30 quilómetros de Chókwè.

O local, previamente seleccionado pelo INGC para acolher as vítimas desta calamidade, estava ontem muito longe de dar resposta a esta emergência, uma vez que até à altura estavam apenas criadas condições para a acomodação de pelo menos 600 pessoas, em 50 tendas, contra vários milhares de necessitados.

O caudal medido em Macarretane, na altura da inundação de Chókwè, era de cerca de nove mil metros cúbicos por segundo. O avaliado junto à fronteira com a África do Sul foi de oito mil metros cúbicos por segundo e o que entrou em território moçambicano atingia 10 mil metros cúbicos por segundo no dia 19 de Janeiro contando com contribuições provenientes do rio Limpopo.

Ontem Macarretane dava indicações de estabilização, mas o muro-guia a jusante foi superado e registavam-se fugas de água pelas margens laterais da infra-estrutura.

Ainda não era possível fazer o balanço dos danos causados pela presente onda de cheias, porquanto as autoridades estavam envolvidas nas acções de socorro da população que não foi capaz de sair a tempo de Chókwè para Chihaquelane e de Guijá para Javanhane.

Para além da cidade de Chókwè, a onda afectou progressivamente as aldeias de Chihaquelane, Chiguidela, Chalucuane, Mapapa, Chinangue, Conhane, Marambandjane, Malhazene, Mapapa, Muianga, Muzumuia, Sangene e Zuza.

Frelimo nas jornadas parlamentares do MPLA

Frelimo nas jornadas parlamentares do MPLA
A deslocação surge a convite do partido no poder daquele país,  e enquadra-se nos acordos de cooperação existentes entre os dois grupos parlamentares, rubricado em Luanda, em Fevereiro de 2012.
Integram a  delegação parlamentar nacional  os deputados sábado Malendza, Tomás  Mandlate e Abílio  António.

Segundo fonte  da Assembleia da República, a delegação moçambicana vai ainda  passar  a experiência de Moçambique no processo de análise e aprovação da Conta Geral de Estado.

Vai ainda apresentar aspectos da legislação moçambicana relacionadas com a elaboração do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE), assim como a experiência de fiscalização da actividade governativa no que concerne à implementação anual destes dois instrumentos, assim como do Programa Quinquenal do Governo, aprovado no início de cada mandato de cinco anos.

Irão, por outro lado, testemunhar a capacitação dos deputados do grupo parlamentar do MPLA sobre matérias relativas às Finanças Publicas.

No âmbito da cooperação institucional , os partidos FRELIMO e MPLA têm trocado  delegações com vista a um intercâmbio de experiências nos diversos aspectos da vida parlamentar, e não só.

É assim que em Maio último, uma delegação do MPLA ligada à Comissão da Administração Pública do Parlamento angolano trabalhou no nosso para se inteirar da legislação sobre as autarquias locais, como também se apercebeu “in loco” do funcionamento dos municípios no nosso país.

Neste contexto, os deputados angolanos trabalharam com a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social e visitaram os municípios de Maputo e Manhiça.

Antes da vinda dos angolanos para o território nacional, a Chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, visitou, em Fevereiro último, o parlamento angolano, tendo, na ocasião, se reunido com o Presidente do órgão, Paulo Kassoma.

Na altura, Talapa manifestou-se impressionada com a articulação existente entre os deputados do MPLA e o Governo de Angola. “Deve sempre haver uma boa articulação entre a bancada parlamenta (no poder) e o Governo do dia porque quem aprova toda a legislação para a acção do Governo são os deputados e, neste caso, há maior responsabilidade na aprovação das leis por parte dos deputados do MPLA, por constituírem maioria parlamentar”, sublinhou, na ocasião, a chefe da bancada da Frelimo.

Concluída constituição da Comissão Nacional de Ética

Concluída constituição da Comissão Nacional de Ética
Trata-se de Mário Evaristo Salomão, Adriano Silvestre Sénvane e Elsa Roia Alfaia, indicados pelo Governo; Rafael Sebastião, Davide Zefanias Silvano e Sinai Josefa Nhatitima, indicados pelos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial, Administrativa e do Ministério Públicos.

As personalidades ora indicadas juntam-se às três personalidades eleitas em Dezembro último pela Assembleia da República, nomeadamente, Jamisse Taímo e Carlos Machili, ambos propostos pela bancada parlamentar da Frelimo,  e André Magibire, indicado pela Renamo.

De acordo com a Lei da Probidade Pública, a Comissão Central de Ética é composta por nove elementos, sendo três indicados pelo Parlamento; outros três pelo Governo e os restantes três pelos Conselhos Superiores das Magistraturas Judicial, Administrativa e do Ministério Publico, respectivamente.

Esta comissão,  para além de administrar o sistema de conflitos de interesse, estabelece regras, procedimentos e mecanismos para prevenir este tipo de conflitos; apresenta participações junto do Ministério Público; divulga e promove os princípios e deveres éticos do servidor Público, para além de orientar e coordenar as comissões de ética de nível provincial, distrital ou de instituições subordinadas ou de empresas com capitais do Estado.

São requisitos para integrar qualquer comissão de ética ser moçambicano, de mérito moral e elevada idoneidade e integridade, ser funcionário há pelo menos cinco anos, não ter sofrido sanções disciplinares nos últimos cinco anos; não ter sido condenado por crime culposo em violação dos deveres da função pública, ou outro delito de carácter doloso.

O exercício do cargo de membro de qualquer Comissão de Ética é gratuito. Porém, os membros podem ser dispensados do trabalho normal para o cumprimento dos deveres.

De referir que a Lei de Probidade, que entrou em vigor no passado dia 15 de Novembro, estabelece as bases e regime jurídico relativo a Moralidade Pública e Respeito pelo património público, por parte do servidor público.

A lei cuida  do comportamento do servidor público e da sua relação com os serviços e instituições públicas ao serviço dos particulares e impõe normas de protecçăo do património público, prescrevendo os respectivos deveres e sanções.

Ela define a moralidade administrativa como uma referência para comunicar o que é lícito e o que é ilícito e tem por objecto a prestação de um serviço de interesse colectivo, e acarreta, para a administração pública, o dever de agir com boa-fé, lealdade e transparência, respeitando as expectativas legítimas geradas nos administrados. Ela compreende, ainda, o tipo de comportamento que os administrados esperam da administração pública para a prossecução de fins de interesse colectivo, segundo uma comunidade moral de valores.

Chuvas em Manica: Isolamento de Tambara encarece custo de vida

Chuvas em Manica: Isolamento de Tambara encarece custo de vida

Com efeito, segundo confirmou o respectivo administrador, Gilberto Canhenze, os produtos alimentares e outros de primeira necessidade, estão a chegar a conta-gotas depois de uma ginástica gigantesca. Para além do rio Muira, o troço Mungari/Muira está, igualmente, intransitável devido à destruição de um “drift”, num dos cursos hídricos da estrada Guro/Tambara.

Segundo explicou Canhenze, a estrada Guro/Tambara sofreu três cortes. Os comerciantes transportam os produtos de Guro até a outra margem do riacho que ficou sem “drift”, ao mesmo tempo que pessoas transportam-nas à cabeça para atravessar o curso de água e dai baldeados em outros carros sitiados noutra margem, que os levam à Muira. Aqui, a ginástica é a mesma. Os produtos são levados à cabeça e baldeados em outros carros noutra margem do rio Muira e dai vão até Nhacolo, depois de uma outra operação idêntica no rio Tchidji, cujo caudal igualmente subiu.

O administrador de Tambara considera esta situação de “preocupante” mas diz não ter solução senão a redução do caudal do rio Muira ou a construção de uma ponte sobre aquele curso de água. Na sequência desta situação, o custo de vida está a apertar, em Tambara, onde os comerciantes, para compensar os custos de transporte das mercadorias, decidiram subir os preços dos seus produtos.

Neste momento, segundo a fonte, para além das mercadorias, viaturas e pessoas encontram-se sitiadas em cada uma das margens dos rios causadores do isolamento, uma situação que o administrador distrital considera, no entanto, não ser grave uma vez o transporte de pessoas e bens continuar a fluir em direcção a Nhacolo e a Guro e vice-versa.

Segundo explicou, as pessoas atravessam a pé, carregando à cabeça os seus produtos e apanham transporte em cada margem, prosseguindo viagem desta forma. Do ponto de vista logístico, Canhenze disse não haver ainda problemas a destacar, embora tenha reconhecido que o fornecimento é irregular.

Ponte só a partir deste ano

Informações que tivemos acesso junto do director provincial das Obras Públicas e Habitação de Manica, Agostinho Raiva, indicam que Muira vai ter ponte a partir deste ano. Um concurso visando a edificação do empreendimento, já foi lançado, o que administrador refere ser única forma que Tambara vai encontrar para evitar isolamento em épocas chuvosas.

A governadora de Manica, Ana Comoane, deslocou-se ontem ao distrito para se inteirar da situação no terreno. Segunda-feira trabalhou na cidade de Chimoio onde verificou “in loco”, os estragos causados pelas enxurradas na capital provincial de Manica.

Dados recentemente tornados públicos indicam que as chuvas que vêm caindo na província de Manica, mataram pelo três pessoas, feriram 49, destruíram 2.341 casas e isolaram dois distritos. Das destruições apontam-se também culturas agrícolas, estabelecimentos de ensino, casas de culto, “drifts”, pontecas e estradas.

Na sequência desta situação, pelo menos 570 famílias ficaram sem tecto devido à destruição total das suas habitações e 1.771 outras registaram danos parciais em suas casas. Maior parte das destruições ocorreu na cidade de Chimoio, a capital provincial, onde pelo menos 1.641 casas ficaram parcialmente destruídas e 510, todas de construção precárias, desabaram totalmente.

Entre as casas destruídas parcialmente na cidade de Chimoio, constam 80 de construção convencional. Ainda na capital provincial de Manica, pelo menos 17 pessoas contraíram ferimentos, 29 casas de culto desabaram, a mesma sorte que atingiu 14 barracas em diversos mercados informais da cidade. Os prejuízos, cujos levantamentos prosseguem, aconteceram em todos os três postos administrativos urbanos da autarquia e atingiram, com maior incidência, os bairros suburbanos.

Dos distritos da província de Manica, chegam informações segundo as quais, 29 pessoas contraíram ferimentos diversos, 191 famílias foram desalojadas e 105 casas de construção precária desabaram no distrito de Sussundenga.

No distrito de Manica, mais concretamente no Posto Administrativo de Messica, duas pessoas perderam a vida e igual número contraiu ferimentos. A terceira vítima mortal perdeu a vida em Cafumpe, distrito de Gondola. As causas dos óbitos e ferimentos não foram reveladas, mas o delegado do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), em Manica, admite ter sido por electrocussão ou desabamento de paredes de casas.

No distrito de Gondola, para além das vítimas humanas, no Posto Administrativo de Cafumpe, onde igualmente 25 pessoas foram afectadas e duas famílias ficaram sem tecto, uma pessoa ficou ferida em Matsinho, 23 agregados foram desalojados em Amatongas com destruição de igual número de habitações de construção precária.

Em Guro, dados em nosso poder indicam a destruição de 1.432 hectares de culturas diversas, afectando 955 famílias e duas salas de aula desabaram, deixando os alunos ao relento.

O INGC, em Manica, já iniciou um programa de apoio à reconstrução das casas desabadas, ao disponibilizar 90 “kits” de construção, 48 lonas e 3.100 metros de plástico. Para além disso, 10 famílias consideradas carentes e cujas casas desabaram, na cidade de Chimoio, vão receber ajuda alimentar, segundo informou o respectivo delegado, João Vaz.

Das celas da polícia: Matou amigo e tenta escapar

Das celas da polícia: Matou amigo e tenta escapar
O último crime que levou Armando Coane de volta aos calabouços deu-se após uma briga com o finado, por sinal seu amigo, que em vida respondia pelo nome de Leandro Xiria, 22 anos, onde o criminoso terá espetado uma garrafa partida no seu tórax.

“Eles estiveram juntos num espectáculo, no terminal de Xipamanine, onde envolveram-se numa briga, segundo contam-nos os amigos. Numa tentativa de ajuste de contas, Armando partiu uma garrafa de cerveja com a qual assassinou o jovem”, conta Regina Cossa, vizinha do malogrado.

Depois do crime, Armando terá fugido para casa da mãe, com quem vive, onde seria encontrado pela polícia na manhã do dia seguinte.

Segundo Carlos Simão, amigo da família de Leandro, o incidente surpreendeu a todos e até agora a família luta para que a justiça seja feita. Ao que apuramos, o caso ainda não encontrou encaminhamento na Polícia de Investigação Criminal (PIC), temendo-se que o autor seja libertado sem ser julgado.

“ A mãe está a seguir o caso na PIC e estão à espera da assinatura do director responsável para que o processo tenha seguimento. Não vemos razão para a demora do processo porque ele mesmo confessou tê-lo morto”, disse.

O que espanta a família do malogrado é o facto dos pais do assassino não terem se preocupado em comparecer para assumir suas responsabilidades em relação aos actos do filho. Além disso, estes estão preocupados em ilibar o filho mediante o pagamento de caução.

Sobre esse tópico, o porta-voz da Polícia no Comando da Cidade, Orlando Mudumane, disse ao Notícias que o acusado não poderá beneficiar-se desse recurso pelo facto de ser reincidente. Refira-se que no último caso que o levou às celas, Armando envolveu-se numa briga com outro amigo por causa de óculos escuros e foi libertado mediante o pagamento de sete mil meticais.

Surto de diarreias aflige Pemba

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Até ao último domingo, estavam internados neste centro 22 doentes, o que se traduz num cumulativo de 67 casos desde a sua eclosão, disse o Director dos Serviços Distritais de Saúde, Miguel Maziwa.

Paralelamente, foram colhidas amostras para análises a fim de apurar as causas do surto. Segundo Maziwa, os primeiros quatro casos de diarreias agudas atendidos pelo Hospital Provincial de Pemba foram provenientes de Paquitequete, bairro residencial que acolheu os doentes, vindos da localidade de Messanja, distrito de Pemba-Metuge.

Chuvas danificam torres de Cahora Bassa

Chuvas danificam torres de Cahora Bassa

A interrupção decorre da subida do caudal do Rio Limpopo, causada pelas intensas chuvas acompanhadas de trovoadas que originaram danos na linha de transmissão. Dados preliminares indicam que a corrente das águas do Rio Limpopo derrubou uma torre de transmissão, que arrastou outras quatro da mesma Linha de Transmissão. 

Para além de terem danificado parte das torres já mencionadas, as águas deixaram ainda submersas algumas outras torres da linha 2, localizadas na mesma zona, expondo-as ao risco de queda caso a situação prevaleça. Neste momento, a equipa técnica de engenharia da HCB está a montar a logística para intervenção urgente nas linhas, com vista à sua reposição e o reinício normal das operações, estando tal intervenção dependente do abaixamento do nível das águas do Rio Limpopo. 
A avaria causou uma redução de cerca de 35%2525 do fornecimento de energia para a África do Sul. Neste momento, o remanescente da energia é escoado pela linha 1 e por outras vias alternativas. Recordar que o fornecimento de energia para a África do Sul, ida de Cahora Bassa, é feita por via de duas linhas de transmissão de energia que percorrem cerca de 900 quilómetros em território nacional.

Com nove passaportes contrafeitos: Detidos por emitir vistos falsos

Com nove passaportes contrafeitos: Detidos por emitir vistos falsos
Segundo o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Pedro Cossa, a tripla foi encontrada na posse de cinco carimbos falsos, passaportes fraudulentos e uma viatura que se supõe que fosse usada nas suas incursões.

“Estes três foram encontrados na posse de carimbos de vistos falsos em Ressano Garcia, dois com inscrições da República de Moçambique e os restantes com estampa sul-africana, para além de nove passaportes falsos e uma viatura Mercedes, matrícula 710JSP-GP, usada por estes nas suas acções”, disse Cossa.

Durante o encontro semanal com a Imprensa, Cossa avançou que investigações estavam em curso para a neutralização de mais membros da quadrilha e apuramento de quantos vistos terão sido emitidos fraudulentamente por eles.

“Os detidos encontram-se neste momento no Comando Distrital da Polícia em Moamba, onde aguardam o curso das investigações para se apurar os contornos da sua actuação e neutralizar mais membros do grupo”, acrescentou o porta-voz.

Sem avançar dados precisos, a nossa fonte afirmou que mais vistos nas mesmas condições podem ter sido carimbados pelos falsários, num negócio ilícito que terá lhes rendido muito dinheiro.

Ensino Primário – Livro escolar nas mãos da maior parte de alunos

Ensino Primário - Livro escolar nas mãos da maior parte de alunos

“Apesar de as chuvas que se fizeram sentir no arranque do ano lectivo um pouco por todo o país, podemos dizer que grande parte dos livros já foi entregue às crianças”, assegurou Banze.

As escolas que ainda não receberam aquele material didáctico são as que se localizam nas zonas recônditas ou que ficaram severamente afectadas pelo mau tempo que caracteriza a época chuvosa. Nesse grupo particular, destaque vai para as unidades de ensino de construção precária ou que ainda funcionam debaixo de árvores.

Todavia, o Ministério da Educação em coordenação com as autoridades locais está a trabalhar para que todas as escolas tenham aquele material de ensino e aprendizagem.

No presente ano, estão matriculadas no Ensino Primário (1ª a 7ª classe) pouco mais de cinco milhões de crianças. São os menores que têm o direito ao livro gratuito.

De acordo com Banze, são basicamente dois grupos de livros que a Educação produz para as crianças do Ensino Primário. O primeiro é formado por manuais para menores das 1ª e 2ª classes. Para estes o livro serve, ao mesmo tempo, como caderno, razão pela qual não é devolvido no final de cada ano. Assim sendo, anualmente a produção é feita a cem por cento para todas as crianças que se matriculam naquelas classes.

O segundo grupo é referente aos livros para alunos que frequentam de 3ª a 7ª classe. Para este grupo, o livro é devolvido, no final de cada ano. Porém, situações de vária ordem fazem com que não seja possível recuperar a totalidade dos manuais distribuídos.

Dentre outras razões para aquela situação, o MINED aponta a destruição total ou parcial dos manuais pelos alunos e roubos, nalgumas vezes para negócios clandestinos.

Por causa desta situação, o MINED viu-se forçado a fazer, no presente ano, uma reposição de cerca de 40 por cento do material, elevando, desse modo, os custos na produção dos livros. Estima-se que cada manual custe um dólar e meio.

“Um dos grandes desafios que temos, neste momento, é entender a cadeia pela qual passa o livro, desde a produção e distribuição pela DINAME. Acreditamos que há desvios no processo, mas é um assunto sob o qual ainda estamos a trabalhar”, disse Banze.

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