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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Abastecimento de agua: Governo vai lançar um novo concurso público internacional

Um novo concurso público internacional, destinado a apurar o empreiteiro que vai concluir as obras de reabilitação do sistema de abastecimento de água na cidade de Nacala, província de Nampula, norte de Moçambique, vai ser lançado em Outubro próximo pelo Governo moçambicano.

O director do Millennium ChalengeAccount Moçambique (MCA), João Fumane, que revelou esta informação, explicou que o lançamento do novo concurso surge pelo facto de a sua instituição, por sinal financiadora das obras, ter interrompido a meio as primeiras obras iniciadas em 2008 por falta de qualidade.

E por via disso, será lançado um novo concurso público de modo a encontrar-se uma nova empresa que irá executar as obras com qualidade e dentro dos prazos estabelecidos pela lei que são 18 meses, ou seja, um ano e meio.

Fumane explicou ainda que o processo de procurement, ou seja, de selecção do novo empreiteiro terá a duração de seis meses, o que significa que a assinatura do contrato com a nova empresa para o arranque das obras terá lugar em meados do próximo ano.

No entanto, Fumane recusou-se a revelar os valores envolvidos, alegadamente para não violar as regras do concurso.

As obras compreenderam primeiro na reabilitação da barragem de Nacala de modo a aumentar-se a capacidade de abastecimento do preciso líquido à cidade de Nacala em mais de 57 por cento e em segundo lugar na reabilitação de todo o sistema de distribuição de água, visando garantir que mais residentes tenham acesso a este líquido vital à vida humana 24 horas por dia.

Desta vez, as obras serão financiadas pelo Governo moçambicano, mas, segundo Fumane, a fiscalização será feita pelo MCA de modo a manter o rigor do controlo na gestão dos fundos bem como de qualidade das obras.

Refira-se que a reabilitação do sistema de abastecimento de água da cidade de Nacala insere-se no âmbito dos desafios do milénio visando a redução da pobreza em mais de três terços até 2015.

Frelimo fala de “manobras dilatórias da Renamo para inviabilizar eleições”

Terminou na semana finda a II sessão extraordinária da Assembleia da República (AR). Do rol de matérias agendadas para a sessão constava a submissão, pela Renamo, do Projecto de revisão da Lei Eleitoral, o que não aconteceu. Reagindo sexta-feira finda a esta situação, o partido Frelimo diz que a Renamo está em “manobras dilatórias para inviabilizar os pleitos”. De resto a liderança da Renamo tem estado a anunciar, diversas vezes, que “não vai participar nas eleições nem deixá-las acontecer”!

Quanto à submissão da proposta da revisão da Lei Eleitoral, não aconteceu alegadamente porque em sede de diálogo Governo-Renamo a delegação do executivo nunca aceitou a “paridade”, exigência da Renamo para que haja eleições transparentes, na Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Temendo ser vulgarizada, até porque na história da AR nunca se aprovou qualquer documento que fosse da iniciativa da Renamo, a “perdiz” não apresentou o projecto.
Entretanto, um dia depois do encerramento da sessão, a Frelimo – partido no Governo – convocou a Imprensa para acusar a Renamo de querer “inviabilizar as eleições autárquicas e auto-excluir-se do processo democrático no País”.

“A Frelimo lamenta, repudia e condena veementemente a atitude da Renamo em sede de diálogo para retardar o processo de preparação e organização das eleições autárquicas”, acusou o secretário da Frelimo para Mobilização e Propaganda, Damião José.
Segundo Damião José, a bancada parlamentar da Frelimo “estava à espera do projecto de revisão do Pacote Eleitoral para no devido momento tomar a decisão que fosse necessária”.

Para Damião, a atitude da Renamo vem “demonstrar que é um partido que não é sério e não é coerente no que diz”.

“Paridade é um falso argumento”

Convidado pelo Canalmoz a comentar sobre a “paridade” na CNE levantada pela Renamo, Damião pronunciou-se da seguinte forma: “A paridade é um falso argumento. Viemos organizando eleições e a Renamo chegou a vencer nalguns municípios usando a actual lei da “proporcionalidade”, disse.
“Não podemos pôr de lado os instrumentos legais em nome da Paz”, acrescentou.

Advinham-se dias de muita incerteza

A única esperança que restava até então, para minimizar os pontos de discórdia entre o Governo e a Renamo, era a submissão pela Renamo e a aprovação da Lei Eleitoral, pela AR, acautelando-se a “paridade” exigida pela “perdiz”, o que permitiria a realização de eleições num ambiente tranquilo, uma vez que a Renamo disse que em caso da não revisão da Lei Eleitoral não vai “participar nas eleições e nem deixar que os moçambicanos o façam”.

Assim, enquanto continuar o impasse e olhando para os actuais confrontos entre os homens armados da Renamo e as forças governamentais, o País poderá ir às urnas no meio de um conflito político-militar.

Governo vira atenções para sectores mineiro e petrolífero

O Governo moçambicano diz que está a prestar maior atenção paraos sectores mineiro e petrolífero, no processo de recolha de receitas internas.
O ministro das Finanças, Manuel Chang, revelou esta informação durante a décima sessão do Conselho de Fiscalidade da Autoridade Tributária (AT) e disse que o Governo está neste momento a consolidar a sua estratégia de formação e capacitação dos recursos humanos, em espacial em técnicas de auditoria fiscal, negociação de contratos, de combate aos crimes financeiros em geral, como premissas fundamentais para um melhor controlo das actividades desenvolvidas pelas empresas que operam nos sectores mineiro e petrolífero no País.

Pretende-se com esta iniciativa, segundo Chang, fazer com que todas as empresas envolvidas na exploração dos recursos minerais em Moçambique tais como: carvão mineral, gás natural, petróleo e outros hidrocarbonetos contribuam mais do que aquilo que neste momento estão a pagar ao estado moçambicano.

Aliás, de acordo com o ministro das Finanças, este trabalho já está a sortir os efeitos desejáveis, avaliando pelos resultados alcançados no primeiro semestre em que o Estado moçambicano arrecadou mais de 56 mil milhões de meticais, 7% dos quais resultantes da tributação dos megaprojectos.

No entanto, apesar de, na óptica do ministro das Finanças, os resultados serem satisfatórios, persiste ainda o desafio de ver este sector a contribuir cada vez mais para a redução do défice do Orçamento do Estado que neste momento situa-se em cerca de 33%, daí a razão do Governo estar neste momento a priorizar os referidos dois sectores, uma vez que, na óptica do Governo, tem capacidade para tal.

Investir em projectos produtivos

O Governo garante que todas as contribuições das empresas que operam no sector mineiro em Moçambique vão ser aplicados em projectos produtivo de modo a que os seus benefícios se façam sentir na vida de todos os moçambicanos.

“A descoberta e o início de exploração dos recursos naturais gera expectativas associadas à utilização das receitas resultantes de tais recursos. E porque o Governo está ciente deste facto e porque também se trata de recursos limitados, está a trabalhar de modo a garantir que as receitas provenientes destes recursos sejam investidas em projectos produtivos e capazes de contribuir para a geração de renda, criando, assim, o bem-estar social no País”, disse Chang.

Atingir 2,6 milhões de novos contribuintes até ao fim do ano

Ainda na mobilização de receitas internas para reduzir a dependência, espera registar até ao final deste ano, mais 200 mil novos contribuintes para atingir até ao fim do ano cerca de 2,6 milhões de cidadãos que pagam impostos.

Segundo o presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes, com este número teríamos um terço da população activa em Moçambique – estimada em 11,5 milhões de pessoas – a pagar imposto.

“Neste momento o País conta com um total de 2,4 milhões de contribuintes, mas com expansão em curso das unidades de cobrança de imposto este número será incrementado até os 2,6 milhões até ao final do ano, como resultado não só de acções de popularização do pagamento de imposto bem como da expansão de unidades de cobrança de imposto”, disse Rosário Fernandes.

Refira-se que a décima sessão do Conselho da Fiscalidade da Autoridade Tributaria decorreu sob o lema “Todos Juntos na Justiça Tributária dos Recursos Naturais disponíveis” e tinha como principal objectivo analisar a evolução do sistema fiscal e das políticas tributárias bem como perspectivar acções futuras sobre o desenvolvimento deste sector.

CIP questiona método de cobrança das “mais-valias

Num documento analítico, o Centro de Integridade Pública (CIP) questiona a base usada pelo Governo e as multinacionais para calcularem o valor das “mais-valias” pago por estas ao Estado quando vendem suas participações em projectos da indústria extractiva em Moçambique. O CIP, especializado nesta matéria, mostra que em cada venda de participações houve tratamento diferenciado. Houve quem nada pagou ao Estado e agora a italiana ENI informou que irá pagar 400 milhões de dólares por venda de 28,5% da sua participação no projecto de gás da Bacia do Rovuma. Não se conhece a base de cálculo para a determinação deste valor.

Eis o texto do CIP: “Um comunicado de imprensa da companhia petrolífera italiana, ENI, emitida após uma reunião entre o Presidente Armando Guebuza e CEO Paolo Scaroni em Changara, província de Tete, indicou que a empresa concordou em pagar US$400 milhões de imposto sobre as mais-valias pela venda de 28,75% da sua participação na Bacia do Rovuma Área 4. No acordo, a ENI também se comprometeu a construir uma estação de energia movida a gás de 75 Mega watt em Cabo Delgado.
Em Março de 2013, a ENI anunciou a venda de parte de sua participação na Bacia do Rovuma à empresa China NationalPetroleum Corporation, sujeita à aprovação pelo Governo Moçambicano. Determinar o imposto sobre as mais-valias a ser pago pela venda no valor de US$4.21 bilhões foi fundamental para a ENI garantir a aprovação da transacção pelo Estado Moçambicano.

A tributação de mais-valias sobre a venda de direitos nos sectores mineiro e petrolífero em Moçambique é inconsistente. Nenhum imposto foi cobrado em operações anteriores, incluindo a venda de 8,5% da Área 1 da Bacia do Rovuma pela Artumas em 2009 ou a venda de 100% da mina de RiversdaleBengapelaRio Tinto também em 2009. E não há indicação de tributação sobre a recente transferência de 40% da participação da Petronas na Bacia do Rovuma à Total ou a transferência de metade da participação da Statoil na Bacia do Rovuma, de 25% à Tullow e outros 25% à INPEX.

Um imposto de mais-valias de US$175 milhões (12,8%) foi cobrado à CoveEnergy pela venda, em 2012, da sua participação de 8,5% no Rovuma Área 1 à Empresa Energética tailandesa PTT. A cobrança deste imposto apanhou de surpresa os investidores que resultou em uma queda no preço das acções da CoveEnergy em mais de 8%.

No geral, o quadro legal para a tributação das mais-valias não é claro contudo as regras para as empresas baseadas em Moçambique são claras. A falta de clareza reside sobre as empresas não-residentes (estrangeiras). A partir de 2007 foi usada uma combinação de disposições, tanto da Lei de Imposto sobre o Rendimentos de Pessoas Colectivas (IPRC) como da Lei de Impostos sobre Rendimentos de Pessoas Singulares (IRPS), resultando em uma fórmula complexa, onde a percentagem de imposto devido diminui à medida que aumenta a duração do direito sobre a concessão.

Em 2012, a Assembleia da República (AR) procurou esclarecer a legislação para a tributação das mais-valias numa nova Lei de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC). A AR propôs um imposto directo de 32%, em conformidade com o actual IRPC, sem redução contra a duração do direito sobre a concessão.

A lei foi aprovada pelo Parlamento em Dezembro de 2012 e enviada ao Presidente da República para promulgação. Evocando arrepio à Constituição da República, com efeitos retroactivos, o Presidente da República não promulgou a lei. Em Janeiro, a seu pedido, o Conselho Constitucional analisou a lei mas absteve-se de se pronunciar sobre a alegada inconstitucionalidade. Em Maio, a AR votou pela revisão da lei e fixou que a futura lei seria efectiva a partir de 1 de Janeiro de 2014.

Assim, a tributação das mais-valias em 2013 se baseia nas leis do IRPC e IRPS de 2007. Esta falta de clareza é lamentável, dada a escala de transferências. A ENI já vendeu uma participação de 28,75% no Rovuma por US$4.21 bilhões de dólares americanos e há indicação de que está a pensar em fazer mais vendas. Ao mesmo tempo, 20% da concessão liderada pela Anadarko está à venda, sendo 10% da Anadarko e outros 10% da empresa Indiana Videocon. As fontes indicam que se a oferta indiana for aprovada pelo Governo de Moçambique, será avaliada em mais de US$5 bilhões.

O valor de venda de direitos futuros na Bacia do Rovuma, apenas em 2013, poderá ser de cerca de US$10 bilhões. Isso é mais da metade do PIB de todo o país e terá um impacto sem precedentes na receita do Estado. A tributação sobre a venda de futuros direitos de Gás do Rovuma, em 2013, vale muitas vezes mais do que todos os outros pagamentos por todas as empresas extractivas combinadas na história de Moçambique.

Isto faz com que o processo pelo qual a ENI concordou em pagar US$400 milhões seja de extrema importância. Primeiro, a ENI procurou evitar o pagamento de todo o imposto alegando que estava apenas a vender uma parte da ENI EastAfrica, subsidiária registada na Itália. No entanto, dado que a concessão da Bacia do Rovuma era o único activo da ENI EastAfrica, o Governo de Moçambique rejeitou esta alegação.

No início de Abril, o ministro das Finanças, Manuel Chang, indicou que as negociações com a ENI para o pagamento das mais-valias eram muito difíceis. Contudo, pareceu ter havido mudanças na sequência de reuniões entre o primeiro-ministro, Alberto Vaquina, e CEO Paolo Scaroni na Itália, em finais de Abril. O que aconteceu entre essas discussões e o comunicado de imprensa da ENI emitido após uma reunião entre o Presidente Armando Guebuza e CEO Paolo Scaroni em Changara, província de Tete,em Agosto, é desconhecido.

O que está claro é que a tomada de decisão acontece, mais uma vez, à porta fechada sem nenhuma explicação pública. A falta de transparência constitui um terreno fértil para especulações sobre possíveis más práticas.

Por isso, são muitas as perguntas que carecem de respostas que incluem:

  • Por que é que não houve uma explicação pública sobre a forma como foi determinada a avaliação das mais-valias de 12,8% cobradas à CoveEnergy?
  • Por que é que não houve tributação de mais-valias nas últimas transferências de direitos na bacia do Rovuma, feitas tanto pela Petronas como pela Statoil?
  • Qual foi a fórmula para determinar que o imposto de mais-valias sobre a transacção da ENI seria de US$ 400 milhões (9,5%) e quando foi concluída esta avaliação?
  • Qual foi o impacto do compromisso da ENI em construir uma estação de energia de 75mw sobre o montante do imposto das mais-valias?
  • Que taxas serão aplicadas à venda de 20% dos direitos de Rovuma Área 1 pela Anadarko (10%) e Videocon (10%) e por que é que estas taxas não podem ser anunciadas com antecedência?”

Terras, florestas e conflito homem-animal: Agricultura define prioridades

Exploração ilegal de recursos florestais, caça furtiva, conflitos Homem-fauna bravia, não aproveitamento integral dos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) são alguns dos problemas que o Ministério da Agricultura deseja ver sanados com a máxima urgência.

Para tal, a Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF) está a trabalhar para melhorar a fiscalização dos recursos florestais e actualizar os dados sobre as plantações florestais necessárias no território nacional.

A nossa Reportagem soube ainda que a DNTF está a priorizar o levantamento e inventariação das ocupações para o mapeamento cadastral de modo a ter conhecimento real das ocupações da terra no país e reflectir sobre o mecanismo a ser usado para a sistematização do cadastro.

O Sector de Terras e Florestas está a aprofundar a problemática do carvão vegetal na perspectiva de incluir os Ministérios para a Coordenação da Acção Ambiental, de Energia, das Finanças e da Educação, em todos os processos.

Estas informações foram tornadas públicas, recentemente, no decurso da VIII Reunião Nacional de Terras e Florestas que decorreu no distrito da Namaacha, província de Maputo, sobre o lema “Por uma Utilização Sustentável e Aproveitamento Integral dos Recursos Terra, Florestas e Fauna Bravia”.

Segundo o director nacional de Terras e Florestas, Simão Joaquim, no domínio da fauna, por exemplo, tem sido apreendidos troféus de rinocerontes e elefantes e a nível de exploração madeireira, recentemente foram apreendidos produtos explorados fora da lei, como forma de desencorajar a exploração ilegal.

No que refere aos conflitos Homem-fauna bravia, o Sector de Terras e Florestas vai encontrar soluções para evitar mais morte de pessoas por crocodilos, daí que serão construídas barreiras contra aqueles animais ao longo dos pontos mais críticos dos rios e intensificar acções de sensibilização e educação cívica dos cidadãos.

“Vamos intensificar acções incluindo a construção de barreiras contra crocodilos ao longo dos pontos mais críticos dos rios, intensificar acções de sensibilização e educação cívica dos cidadãos”, disse Simão Joaquim, tendo acrescentado que na área de exploração ilegal dos recursos florestais, o sector está a implementar um conjunto de requisitos que ajudam a que essa exploração seja feita de forma sustentável.

Simão Joaquim disse que o seu sector está a se organizar no sentido de colocar mais meios humanos e materiais no terreno para fazer face aos camiões que fogem os postos de controlo.

“Estamos a trabalhar no sentido de definir novos postos estratégicos para a colocação de postos de fiscalização dos nossos recursos. Como o país está a crescer é natural que haja mais vias de acesso que muitas vezes são usadas pelos camionistas que fogem a fiscalização”, disse o director nacional.

Acrescentou que existe ao longo do país 82 postos fixos e brigadas móveis, mas o país tem estado a desenvolver, daí o surgimento de novas vias de acesso que muitas vezes são usadas pelos camiões que fogem a fiscalização.

Pretende-se melhorar a fiscalização da terra

A criação de um modelo único e métodos uniformes de fiscalização da terra, capacitação dos técnicos de cadastros e a aquisição de meios circulantes e materiais são parte das medidas para melhorar a fiscalização da terra no país.

Estes dados também foram aflorados no decurso da Reunião Nacional de Terras e Florestas.

O encontro que tinha dentre vários objectivos propor mecanismos práticos de fiscalização efectiva da terra, garantir o cumprimento das normas estabelecidas para a fiscalização de DUAT e garantir a execução dos planos de exploração ou de projectos de investimentos.

Na reunião que contou com a presença do director nacional de Terras e Florestas, Simão Joaquim, directores provinciais e outros quadros do Ministério da Agricultura, vai procurar, igualmente, garantir a fiscalização efectiva de terras com destaque para parcelas autorizadas e localizadas nas zonas com maior potencial agrícola e demanda de terras no país, bem como garantir o cumprimento das obrigações fiscais e do prazo das demarcações.

A reportagem da nossa fonte soube que todos os pedidos de ocupação formal de terras estão sujeitos à fiscalização de acordo com os prazos de autorização provisória estabelecidos por lei, sendo dois anos para estrangeiros e cinco para os nacionais.

A grande extensão do país, aliada à escassez dos recursos humanos, financeiros e materiais constitui os principais constrangimentos do Estado de fiscalizar o exercício pleno desta actividade.

Por exemplo, dados em nosso poder indicam que desde 1987 a 2012 foram autorizados 47430 processos de DUAT, correspondentes a uma área de 17.705.118,91 hectares. Deste número, de 2005 a 2012 foram fiscalizados 8195 processos numa área de 4.799.066,89 hectares, correspondente a 27 por cento da área autorizada.

Estes dados ilustram claramente os desafios que se colocam ao sector de fiscalização da terra.

Os trabalhos de fiscalização realizados mostram que muitos titulares não usam as terras que detêm, levando ao surgimento de parcelas de terra em situação de ociosidade em todo o país.

Mais de cem vítimas de animais bravios

Cento e quarenta e cinco pessoas morreram em diversos pontos do território nacional, do ano passado a esta parte, vítimas de ataques de animais bravios, com destaque para crocodilos, elefantes, hiena, búfalos, leopardo, leão e serpentes.

A reportagem do “Notícias” soube que do universo das vítimas mortais, 82 registaram-se durante o ano de 2012 em várias províncias do país e outros 63 no primeiro semestre do ano em curso.

Como medidas para reduzir o número de mortos resultantes do conflito Homem-fauna bravia, foram abatidos 349 animais diversos, dos quais 232 em 2012 e 115 no primeiro semestre de 2013, onde cerca de 187 foram crocodilos resultantes da campanha de abate controlado, nas províncias de Sofala, Tete, Zambézia e Gaza.

“Estamos a trabalhar de modo a evitar mais mortes de pessoas por ataques de animais bravios como crocodilos, búfalos, cobras, entre outros. Vamos construir barreiras contra aqueles animais ao longo dos pontos mais críticos dos rios e intensificar acções de sensibilização e educação cívica dos cidadãos”, disse Simão Joaquim.

Primeira-dama apela à valorização de recursos

A primeira dama de Moçambique, Maria da Luz Guebuza, condenou todos os hábitos culturais que estimulam a prática de queimadas, na maioria dos casos descontroladas, usadas por algumas populações rurais e que acabam devastando milhares de hectares de florestas.

Falando esta semana num encontro popular em Metarica, um distrito da província nortenha de Niassa afectado por esta prática, Maria da Luz Guebuza explicou que por causa das queimadas, derivadas por alguns hábitos culturais, o país tem estado a perder recursos de grande valor económico.

O hábito de queima de florestas no tempo seco é praticada para facilitar a caça, principalmente para a captura de “rato caniço” cuja carne é muito apreciada naquela região e não só, limpeza de campos para a agricultura, para além de casos de fogo posto que são protagonizados por pessoas mal-intencionadas.

“Não podemos permitir que extensas áreas florestais sejam devastadas apenas para facilitar a caça de ratos. Nas florestas não só temos ratazanas, como também outros animais que por causa das queimadas abandonam a zona”, disse a esposa do Presidente moçambicano.

Queimar uma floresta, segundo ela, é queimar recursos de grande valor económico. “O mesmo que queimar dinheiro”, explicou.

Maria da Luz Guebuza acrescentou que é na floresta onde podemos ir buscar a madeira para o fabrico de mobiliário diverso, plantas medicinais, e vários outros recursos.

A esposa do estadista moçambicano indicou que, por norma, mesmo a queimada que se faz para a limpeza dos campos para a agricultura, não é aconselhável porque pode empobrecer os solos.

As queimadas também destroem a vegetação e por consequência o meio ambiente. Este facto que é a razão das mudanças climáticas que resultam em muitos problemas para a natureza, incluindo a falta de chuva.

Por estas e outras razões, Maria da Luz Guebuza apelou a um trabalho aturado do Governo, em estreita colaboração com os líderes comunitários, para se acabar com estes hábitos que atentam contra a existência da própria natureza.

Entretanto, Sérgio Rui Meza, director de Planificação e Infra-Estruturas em Metarica, confirmou, entrevistado pela AIM, que na maioria dos casos as queimadas descontroladas resultam da caça do “rato caniço”, embora existam casos de limpeza de solos e de fogo posto.

Para contrapor esta prática, as autoridades de Metarica têm trabalhado com líderes comunitários que, por sua vez, têm a tarefa de transmitir, às comunidades, a mensagem do ‘não às queimadas’.

No âmbito desta iniciativa, o Governo está a ministrar cursos de capacitação dos líderes comunitários ao nível dos postos administrativos e localidades, tendo já sido realizados dois cursos.

“Maior parte dos líderes começaram a compreender as razões da prática das queimadas, mas existem outros que não aderem ao banimento desta prática”, disse Meza.

Quanto à iniciativa “um líder uma floresta”, Meza disse que já foram criadas 33 florestas comunitárias, incluindo pomares, facto apontado pelas autoridades como sendo positivo e que vai ajudar na reposição de parte das plantas destruídas e na produção de fruta.

Os distritos de Niassa que mais sofrem os efeitos das queimadas descontroladas derivadas de hábitos culturais são os de Metarica, Cuamba e Nipepe.

Fim da caça furtiva depende da retirada da população

A Administração do Parque Nacional do Limpopo (PNL) diz que o reassentamento de todas as famílias que aqui vivem vai ajudar a minimizar ou mesmo a acabar com a caça furtiva que está a dizimar a fauna nesta área de conservação localizada na província de Gaza, Sul de Moçambique.

As autoridades do PNL acusam alguns membros das mais de 1.200 famílias que vivem naquela área reservada a fauna bravia de serem o ‘foco e colaboradores’ dos caçadores furtivos.

A transferência das famílias, que deverá terminar em 2015, está sendo feita paralelamente com o apetrechamento da fiscalização do parque com meios humanos e materiais.

O Administrador do PNL, António Abacar, afirmou que “logo que terminar a transferência das comunidades que vivem dentro do parque a fauna vai evoluir e os índices de caça vão baixar.

Três bairros de reassentamentos estão a ser erguidos para acomodar famílias das aldeias de Macavene, Massingir Velho e Bingo.

No caso da aldeia de Macavene, segundo Abel Nhalidede, responsável pelo reassentamento, já foram transferidas e compensadas mais de 70 pessoas, das 169 que vivem ou viviam na aldeia.

A Fauna no PNL foi dizimada durante a guerra civil de 16 anos que terminou em 1992. Por causa da guerra, uma outra parte da fauna emigrou para parques vizinhos, caso de Kruger, na África do Sul, e Gonorezhou, no Zimbabwe, que hoje, juntamente com o PNL, formam o Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo.

No âmbito do “Grande Limpopo” foram introduzidos no PNL, a partir da África do Sul, milhares de animais de diferentes espécies, dos quais cerca de 100 elefantes que se juntaram a mais de duas centenas que terão atravessado livremente a fronteira, para além de cerca de 890 bois-cavalo, 1.361 zebras, meia centena de girafas, 2.089 impalas, 12 rinocerontes e 49 búfalos.

“A fauna estava em franco desenvolvimento desde que o governo decidiu, em 2003, repovoar os efectivos desaparecidos durante a guerra. Mas devido ao efeito da caça furtiva, os efectivos diminuíram consideravelmente”, referiu o Gestor da Fauna no PNL, Bill Swanepool.

Quanto a infra-estruturas turísticas, o PNL conta com três acampamentos de luxo para alojamento, entre outros.

De 2001 até 2012 foram investidos para a capacitação técnica e construção de infra estruturas de turismo, apoio as comunidades e reassentamento, cerca de 20 milhões de euros disponibilizados por vários parceiros do Governo moçambicano, incluindo o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Guebuza na reunião de jovens em Nampula

O Presidente da República, Armando Guebuza, é esperado esta Segunda-feira na província de Nampula, norte de Moçambique, para uma visita de trabalho de menos de 24 horas.

Em Nampula, o estadista moçambicano tomará parte na sessão de abertura do 3/o Encontro Nacional da Juventude que vai decorrer no Posto Administrativo de Anchilo, distrito de Rapale, até a próxima Quinta-feira.

Mais de 500 participantes, na sua maioria jovens provenientes de todos os cantos do país, já se encontram em Anchilo, para participar no evento.

“Jovens Transformando Desafios em Oportunidades” é o lema da reunião juvenil, cujo objectivo é reflectir sobre os principais desafios dos jovens moçambicanos e definir as estratégias de intervenção para dar resposta aos seus anseios.

Momentos antes de orientar a sessão de abertura, Guebuza vai inaugurar uma exposição de jovens empreendedores, visitar uma feira agrícola e de saúde nutricional, para além de ser homenageado pelos seus feitos no desenvolvimento de Moçambique.

A homenagem consistirá na leitura de uma mensagem e entrega de um presente pelo Presidente do Conselho Nacional da Juventude, Oswaldo Petersburgo.

Os encontros nacionais da juventude constituem uma plataforma estratégica de reflexão sobre os assuntos da juventude, consolidação da unidade nacional, patriotismo, espírito participativo e da paz, o diálogo inter -geracional, democracia, hábitos de vida saudáveis e a elevação da auto-estima dos próprios jovens.

Nesta perspectiva, foram realizados dois históricos encontros nacionais da juventude. O primeiro em 2002, no distrito de Chokwe, província meridional de Gaza, e o segundo, havido em 2008, em Cheringoma, província central de Sofala.

Em Anchilo, várias apresentações serão feitas durante +sobretudo no que tange as realizações do governo durante o período que separa o encontro de Cheringoma do presente. A reunião terminará com a adopção da Declaração de Rapale.

SADC pondera obrigatoriedade de testes de HIV

Vários líderes da Comunidade de Desenvolvimento de África Austral (SADC) que desde sábado último participam, em Lilongwe, Malawi, na 33ª Cimeira desta organização regional defenderam que, no lugar de se deixar ao critério de cada cidadão se faz ou não o teste do HIV, o melhor que se devia fazer era adoptar o principio duma testagem universal e submeter a tratamento todos os que fossem acusar positivo tal como se faz com outras doenças ou epidemias.

Entre os líderes que defenderam a tese de se passar a fazer testes universais, em que já não contaria a opção ou voluntariedade de cada pessoa como tem sido até aqui, contam-se os Presidentes do Zimbabwe e da RD Congo, os vice-presidentes da Zâmbia e da Namíbia e, mesmo, a Presidente da Comissão da União Africana.

Tanto estes como vários outros que intervieram deixaram claro que a pandemia da SIDA está a causar graves problemas à saúde pública e que já não se pode deixar ao critério das pessoas se podem ou não fazer teste ou tratar-se em caso de serem portadores do SIDA.

Mugabe vincou não perceber como é que agora se deixa ao critério dos cidadãos fazer ou não teste, ou submeter-se a um tratamento, quando é obrigação dos governos e seus serviços de saúde garantir que cada cidadão tenha uma boa saúde, o que passa pela prevenção e diagnóstico antecipado ou um tratamento a todas as doenças ou epidemias.

Mugabe disse ser imperioso que se passe da voluntariedade à testes universais, porque se trata de uma epidemia que se transmite de pessoa para pessoa, daí que paras se conter com eficácia, deve se tratar todas as pessoas que a possam ter, para que não sejam disseminadoras (in)voluntárias.

Ele deixou entender que esta prática de deixar ao critério das vítimas é absurda, tanto mais quando no passado as epidemias que eclodiam, como foram os casos da small boxe, pólio e sifles foram encaradas pelos governos de todo o mundo como ameaças à saúde pública, e as suas vítimas tratadas para que não morressem.

Lamentou que agora se evoca os direitos humanos e a privacidade para se deixar dezenas de milhões de pessoas serem consumidas por uma das piores epidemias que já se abateu sobre os seres humanos, tudo porque se entende que esta doença tem facetas que a tornam diferente das outras.

Recordou que quando ainda jovem era comum ver equipas de serviços de saúde fazendo campanhas de vacinação contra certas epidemias, mas que, estranhamente, os testes contra o HIV e o seu tratamento deixam-se ao critério das vitimas que muitas vezes, o que é bem pior, só se apercebem que são portadores do vírus quando já é muito tarde para se tratarem.

Muitas vezes, na hora em que se apercebem, terão infectado a muitas outras pessoas com quem se relacionaram ao longo dos anos em que o vírus esteve no seu organismo sem darem conta disso.

Dum modo geral, houve consenso de que a melhor maneira de se combater a proliferação do vírus do HIV que causa a SIDA, seria que todos os cidadãos de cada pais fossem testados em campanhas de testagem tal como se fez no passado ou ainda se faz com outras doenças ou epidemias em que não se deixa ao critério das pessoas.

Mesmo os lideres que se mostraram cépticos a esta tese, como foi o caso do presidente da Tanzânia, ele questionou apenas a praticabilidade duma testagem universal, mais por causa dos custos que isso iria requerer, uma vez que, segundo ele, há países na SADC que têm muita população.

Ele apontou o caso do seu próprio país que disse contar com mais de 45 milhões de habitantes, e que seria uma tarefa monumental testar cada um e todos eles. Mas este seu argumento foi repelido pela presidente malawina, dizendo que uma coisa é o seu país não ter meios suficientes, e outra coisa é o princípio que se pretende seja adoptado de ora em diante.

Joyce Banda destacou que esta decisão podia ser aplicável nalguns países, ao mesmo tempo que os que ainda não pudessem fazer agora, iriam se esforçar para terem os meios necessários. Pelo mesmo diapasão foi a chefe da Comissão da União Africana, Nkosazana-Zuma, dizendo que a SIDA devia ser tratada como uma doença normal e não se deixar ao critério das pessoas optarem se podem ou não ser testadas.

MUGABE RELATA EXPERIÊNCIA DO SEU PAÍS NA COLECTA DE FUNDOS PARA COMBATER A SIDA

No decurso dos debates, levantou-se o problema de que as agências mundiais que vinham financiando o combate à SIDA já não estão a dar tanto quanto davam antes, e que isso está a deixar os Conselhos Nacionais de luta contra esta pandemia sem meios suficientes para a missão a que tem de levar a cabo.

Sobre este problema de escassez de fundos, Mugabe revelou a experiência do seu país, dizendo que para fazer face à escassez de recursos financeiros, o seu governo optou por fazer pequenos descontos sobre os salários de todos os trabalhadores, e contribuições do sector privado para que haja um fundo mais ou menos suficiente para se financiar todas as operações atinentes ao teste e tratamento do HIV/Sida.

Disse ser uma iniciativa que está a resultar, assegurando que não tem havido queixas uma vez que o que se desconta são valores muito pequenos, mas como são muitas pessoas que descontam acaba sendo dinheiro suficiente para o que se tem de fazer.

EXPERIÊNCIA CUBANA VISTA COMO A BEM SUCEDIDA NA LUTA CONTRA A SIDA

Na ocasião, alguns dos líderes mencionaram a experiência cubana, em que os testes foram sempre compulsivos, mas que se provaram ser a melhor medida para se conter a propagação do HIV no Pais.

Revelou-se que Cuba é um dos países com um índice de HIV quase zero porque os que iam acusando positivo, eram logo submetidos a tratamento e assim não podiam infectar mais ninguém, dado que já se provou que o tratamento inibe o vírus de passar para pessoas que ainda não a contraíram.

Avaliando pela maneira quase consensual com que este debate decorreu, e uma vez que o problema dos custos foi minimizado, porque a perca de vidas é muito mais onerosa do que arcar pela testagem universal, pode ser que daqui a algum tempo os países da SADC sejam alguns dos pioneiros nas testagens a todos os seus cidadãos.

Moçambola: Costa do Sol derrota HCB Songo, Maxaquene escorrega

Jornada muito positiva para o FC Chibuto e para a Liga Muçulmana. Ontem, os primeiros triunfaram no reduto do Matchedje (0-2) e os segundos golearam o Ferroviário da Beira (4-0). Hoje, HCB Songo, Maxaquene e Desportivo Nacala escorregaram. O Costa do Sol venceu e aproveitou para se aproximar do grupo da frente.

Apesar de estarem concluídas 15 jornadas do Moçambola, continua tudo muito equilibrado no topo da prova. Nesta tarde de domingo, o Costa do Sol recebeu e derrotou o HCB Songo. A equipa treinada pelo português Diamantino Miranda triunfou com um tento solitário de Dario Khan, apontado através de uma grande-penalidade.

O Ferroviário de Maputo foi triunfar ao reduto do Vilankulo (0-1) e, de resto, só empates sem golos. Assim foi em três partidas: Chingale Tete-Maxaquene, Estrela Vermelha-Ferroviário de Nampula e Desportivo de Nacala-Têxtil Púnguè.

Neste contexto, FC Chibuto e Liga Muçulmana lideram a prova de forma isolada, com 30 pontos. O Maxaquene soma 26 pontos e, depois, muito equilíbrio. O quarto classificado HCB Songo dista apenas três pontos do oitavo Costa do Sol (24 pontos-21 pontos). Emoção assegurada na liga banhada pelo Oceano Índico.

Mercado de auto-peças prospera com viaturas roubadas

Um cidadão de 33 anos de idade detido a tentar roubar viatura, e agora encarcerado desde o fim-de-semana passado no Comando Distrital de PRM em Alto-Molócue, na Zambézia, contou alguns esquemas do funcionamento da quadrilha. Disse que pertence a uma quadrilha que se dedicava ao roubo de viaturas nas cidades de Maputo, Beira, Nampula, para destruí-las e vender a auto-peças.

O porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia, Estêvão Norte, afirmou que a corporação está no encalço dos restantes integrantes da gang. O malfeitor foi detido quando, segundo a Polícia, tentava perpetrar um assalto.

Segundo fontes policiais, semana passada, a PRM recuperou duas viaturas, sendo uma furtada em Maputo e outra em Quelimane. Até ao momento não foi possível identificar os mentores do crime, mas o comparsa ora encarcerado “forneceu algumas pistas que podem ajudar a Polícia a neutralizar os fugitivos”, alega a Polícia.

Os assaltantes roubam viaturas, não para revendê-los dado que neste momento poucas pessoas aceitam adquirir viaturas roubadas dada a facilidade de importar ou comprar localmente uma viatura legalmente. O principal mercado das viaturas roubadas é o mercado de venda de acessórios. Os carros são roubados e depois abatidos e os acessórios vendidos em oficinas informais que abundam nos centros urbanos do País.

Mãe e dois filhos morrem num naufrágio na baía de Maputo

Uma mãe e dois filhos morreram em consequência de um naufrágio havido na noite da última quarta-feira (13) na baía de Maputo. Este é o terceiro naufrágio neste ano envolvendo embarcações do bairro dos Pescadores. Em Junho, um acidente semelhante tirou a vida a sete pescadores. Assim sobe para dez o número de mortes em três meses.

Desconhecem-se as reais causas do naufrágio. No entanto, acredita-se que o mau tempo e o mau estado da embarcação tenham concorrido para a tragédia.

As vítimas encontraram a morte quando saíam da pequena Xefina, perto da ilha da Xefina, onde se dedicavam à captura da amêijoa e outros mariscos, em direcção ao bairro dos Pescadores, onde residiam.

A equipa de buscas conseguiu, na quarta-feira, encontrar o corpo da mãe e nesta quinta-feira achou-se o corpo de uma das duas crianças. As buscas continuam para recuperar o corpo da outra criança.

O proprietário da embarcação, por sinal pai e avô dos finados, e outros ocupantes da embarcação conseguiram salvar-se.

Sessão extraordinária da AR encerra sem revisão da Lei Eleitoral

Terminou esta quinta-feira a sessão extraordinária da Assembleia da República que em princípio havia sido agendada fundamentalmente para rever a Lei Eleitoral. Mas a matéria não foi agendada porque não houve acordo político, e a Renamo recusou-se a depositar o projecto de revisão de forma singular com receio de ser vulgarizada pela maioria da Frelimo.

Não se sabe agora qual é o episódio que se vai abrir, mas a verdade é que a Renamo está com as expectativas praticamente frustradas. O porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, apelidou a sessão extraordinária de “um fiasco” em virtude de não ter debatido a matéria que levou o agendamento da sessão. “Os moçambicanos acabam de ser vaiados. Todos os moçambicanos queriam que a Lei fosse revista e estavam de acordo com o princípio da paridade que é uma coisa muito simples. Mas a Frelimo simplesmente não quer”, disse, acrescentando que a sessão extraordinária acabou sendo um “fracasso”.

Sabe-se que a Renamo exigia que a Lei Eleitoral, aprovada em Fevereiro, fosse revista de modo a que se observasse o princípio da paridade partidária na Comissão Nacional de Eleições, com réplica a nível das comissões provinciais e distritais. Mas a Renamo queria que o documento da revisão da Lei Eleitoral saísse das negociações e desse entrada no parlamento mediante um acordo político no qual a Frelimo se comprometia a viabilizar o projecto depositado em sede do parlamento.

Era suposto que o referido acordo político fosse alcançado a última quarta-feira, 14 de Agosto, na última ronda negocial. Mas as negociações da quarta-feira fracassaram e não houve acordo, tendo a Frelimo informado à Renamo para apresentar de forma singular o projecto de revisão à Assembleia da República.

A Renamo simplesmente se recusou a apresentar sozinha o projecto de revisão por temer que fosse reprovado e vulgarizada pela bancada parlamentar da Frelimo. Não há registo de um projecto de Lei vindo da Renamo que tenha sido aprovado pela bancada da Frelimo, por mais mérito que tivesse. É desse historial de reprovação das suas propostas que a Renamo tinha medo.

Por seu turno, o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Edmundo Galiza Matos Júnior, acusou a Renamo de não ter manifestado interesse de apresentar a proposta de revisão da lei Eleitoral, daí que “não havia como debater um assunto que não foi proposto”. Galiza Matos classificou a sessão de “extremamente positiva”.

O porta-voz do MDM, José de Sousa, disse que a sua bancada também tinha expectativa que o projecto de revisão da Lei Eleitoral fosse apresentado, tal como foi anunciado, e lamenta que nada tenha acontecido.

A sessão extraordinária que ontem terminou, arrancou no dia 01 de Agosto corrente e debateu e aprovou o orçamento rectificativo para o presente ano de 2013, o Estatuto do Médico, as Leis do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa e a proposta de Lei do Estatuto do Prestador do Serviço Cívico de Moçambique.

Greve dos trabalhadores paralisa MBS

A greve iniciou na manhã de hoje, em Maputo, onde dezenas de trabalhadores do Grupo MBS, pertencente ao magnata Momade Bachir Selemane (MBS).

Os trabalhadores, desde às 8 horas de hoje amotinaram-se de fronte de uma das mais antiga e principal loja do grupo, localizada na avenida Eduardo Mondlane, zona da Belita, denominada “Kayum Electronics 3”, a antiga“Zeinab Têxteis 1”.

A loja está encerrada, com ordem das autoridades que legaliza a greve, fixada na porta de entrada principal.

Dísticos com palavras de protestos contra “racismo” e pedido de “socorro à Ministra do Trabalho, Helena Taipo” tapam os produtos de montra, nas vitrinas.“A empresa não desconta para a segurança social. Sabe que a segurança social é a coisa mais importante para um trabalho porque lhe garante tranquilidade na velhice”, disse à nossa fonte,  Gildo Machaieie, um líder sindical do grupo.

“Mandaram embora nossos colegas que estiveram a reivindicar os nossos direitos. Pensavam que resolveram o problema, mas continuam a violar os nossos direitos”, acrescentou.

Machaieie fala ainda de falta de assistência médica e medicamentosa, falta de tratamento digno aos trabalhadores, não aumento salarial, entre outros problemas.

Patronato evita trabalhadores

“Não queremos falar com colegas, queremos falar com patrão”, esta é uma das mensagens no dístico colado nas vitrinas da loja.

“É que o patrão não nos quer enfrentar. Não há diálogo. Sempre manda colegas para nos atenderem e nunca resolvem nada”, disse ao Canalmoz uma trabalhadora do MBS em greve.

No local ninguém está a representar o patronato senão seguranças da empresa que não aceitaram falar à Imprensa.

Esta é a segunda vez em dois meses que os trabalhadores do grupo se amotinam em reivindicação dos seus direitos. O Grupo MBS emprega cerca de 2 mil trabalhadores.

Reclusos alemães enviam donativo para seus pares na BO em Maputo

Reclusos da Cadeia de Máxima Segurança de Maputo, vulgo Brigada Operativa (BO), receberam esta semana um donativo dos seus pares da Cadeia de Wurburg da Alemanha.

Trata-se dum donativo constituído por 300 quilogramas de arroz, igual quantidade de feijão e de açúcar, além de outros artigos como sabão, escova de dentes, pasta dentífrica, entre outros bens de uso pessoal.

O donativo era acompanhado por uma carta trazida por Doris Schaefer, uma activista da Comunidade Sant Égidio, uma organização cristã baseada em Roma, e que também trabalha em Moçambique.

A carta de solidariedade trazida pela activista da Comunidade Sant’Egidio refere que “a nossa oferta não vos torna mais ricos nem vos dá a liberdade. Mas, pelo menos através deste sinal de solidariedade, tentamos tornar mais leve o vosso sofrimento”.

“Apesar de nós vivermos num país mais rico, as nossas posses financeiras na cadeia são muito pequenas. Mas diferentemente de vocês, a cada mês recebemos uma pequena quantia para podermos comprar algo. Muitos de nós renunciamos uma parte dessa quantia para enviá-la a vocês”, lê-se na carta, citada pelo comunicado de imprensa da Comunidade Sant’Egidio.

Como activista da Comunidade Sant’Egidio, Doris Schaefer trabalha na Cadeia de Wurburg, onde terá revelado que vira, numa ocasião, na BO. O comunicado diz que os reclusos alemães “ficaram muito impressionados com a descrição que lhes foi feita”.

Vida acima de todas as normas e valores – Alberto Vaquina

O Primeiro-Ministro moçambicano, Alberto Vaquina, defende que a vida de cada cidadão moçambicano está acima de todas as normas e valores culturais.

Vaquina falava hoje em Xai-Xai, província de Gaza, sul do país, durante a sessão de abertura do 2/o Conselho Directivo Alargado do Conselho Nacional do Combate ao Sida (CNSC), presenciado pelo governador de Gaza, Raimundo Diomba, e a presidente daquele Município, Rita Muianga.

Na mesma ocasião, Vaquina condenou àqueles que impedem os familiares e seus próximos de saber o seu estado de saúde.

“Não há normas nem valores que possam levar as pessoas a limitar o acesso dos seus familiares ou parceiros a procurarem ajuda das unidades sanitárias a tempo do diagnóstico e tratamento clínico que traga a solução para as suas preocupações de saúde”, disse Vaquina.

Para o Primeiro-Ministro, o mais preocupante ainda é feminização do HIV/Sida, cujas consequências são desastrosas. Vaquina defendeu a necessidade de, nas unidades sanitárias, não se consultar os doentes para fazer o teste de HIV-Sida.

“Se o médico quando um certo doente tem malária pode fazer o teste, mas ao HIV não. Isto aumenta o estigma. Há organizações que falam do direito das pessoas que estão doentes, mas qual é o maior direito para além da vida?” questionou Vaquina.

Segundo Vaquina, a prevenção da sida depende de todos moçambicanos.

“Estamos, também, profundamente preocupados perante o cenário cada vez mais crescente do número de crianças órfãs, de pais que encontram a morte por HIV/SIDA, de mulheres obrigadas a suportar as adversidades desta epidemia, bem como dos nossos compatriotas mineiros que regressam ao país já doentes, vindo encontrar a morte no país, e mesmo dos milhares de mineiros moçambicanos infectados.”

Vaquina asseverou que a prevenção desta doença deve ser feita em coordenação com os líderes comunitários, pois estão inseridos nas comunidades e conhecem as populações que dirigem.

“Devemos educar com exemplo as crianças, não abusa-las sexualmente e não obriga-las a casar cedo. Os nossos dirigentes abusam as crianças, depois arranjamos modos de pagar aos pais para que se livrem deste problema, isso deve acabar”, apelou.

Ademais, ele inclui ainda a fortificação da alfabetização dos moçambicanos como solução para erradicar a doença.

“Se não trabalharmos na alfabetização, alfabetização para vida, não teremos muitos sucessos no combate à sida. Toda a nossa atenção deve ser feita aqui, na alfabetização”, referiu o primeiro-ministro.

Por seu turno, Diomba apontou como principais desafios na área da coordenação e descentralização da resposta do HIV-Sida a intensificação de ligação entre o nível distrital e provincial nos processos de planificação.

“Queremos também adoptar mecanismos para o fortalecimento duma interacção sustentável com os parceiros locais, sobretudo aqueles que acrescentaram valores em trabalho ao nível do distrito”, disse o governador.

PIC investiga quatro jogadores estrangeiros com documentos falsos

O Ministério do Trabalho (MITRAB) levou quatro jogadores estrangeiros da equipa de futebol Vilankulo FC, da província meridional moçambicana de Inhambane, à Polícia de Investigação Criminal (PIC) para averiguações, por possuírem processos de contratação falsos.

Segundo a Inspecção-Geral do Trabalho, os jogadores são indiciados de terem entrado para trabalhar no país com documentos de permissão laboral falsa.

Entre os atletas está Ernesto da Conceição Soares, de nacionalidade portuguesa, Mathew Tendai Nyamadzawo, zimbabweano, Kadri Ali e Sulemane Abu, ambos do Ghana.

Um comunicado do MITRAB refere que uma alegada empresa de prestação de serviços, que a Inspecção do Trabalho não conseguiu até ao momento localizar, terá sido a intermediária no processo.

O Ministério do Trabalho está a trabalhar com os outros clubes em relação ao caso de trabalhadores estrangeiros ilegais, no âmbito do recente entendimento entre as partes.

Muitos clubes já estão a regularizar a situação procedendo ao pagamento de salários, celebração de contractos de trabalho, incluindo a inscrição de seus atletas na segurança social.

Crescem receitas do Estado moçambicano provenientes de mega-projectos

As receitas fiscais arrecadadas pelo Estado moçambicano dos mega-projectos em implementação no país aumentaram do ano passado a esta parte.

Falando hoje na abertura da X Sessão do Conselho de Fiscalidade, que decorre em Maputo, o Ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que, do montante global de receitas cobradas no primeiro semestre, cerca de sete por cento resultaram da tributação dos mega-projectos.

Segundo o governante, essa percentagem representa um crescimento nominal de 38,6 por cento face a realização do igual período de 2012.

“Este resultado é satisfatório, porém persiste ainda o desafio de ver este sector contribuir cada vez mais para a redução do défice do orçamento do Estado, que neste momento se situa em cerca de 33 por cento”, disse o Ministro, falando na abertura deste evento, que decorre sob o lema “Todos Juntos na Justa Tributação dos Recursos Naturais disponíveis”.

Refira-se que no primeiro semestre deste ano, o Estado arrecadou 55.564,71 milhões de meticais (cerca de 1.8 biliões de dólares americanos), o que equivale a uma realização de 48.8 por cento da meta inicialmente fixada pelo orçamento do Estado – antes da sua revisão esta semana.

Igualmente, esta realização representa um crescimento nominal de 27.3 por cento, em comparação com a de igual período de 2012 e um rácio fiscal de 11,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Na sua explicação, Chang destacou, dentre vários, a tributação das mais-valias provenientes de operações de venda de acções de empresas que operam no sector mineiro e petrolífero como sendo um dos factores que contribuíram para este desempenho da receita fiscal.

O Ministro explicou que o impacto destes empreendimentos foi também objecto de análise da reunião do seu pelouro recentemente havida em Chókwè, província de Gaza.

Nesse encontro, concluiu-se que apesar dos resultados positivos desses projectos, a Autoridade Tributária deve fazer o acompanhamento das situações fiscais implícitas, de modo a assegurar que todas e quais quer acções de responsabilidade social não sejam em prejuízo das responsabilidades fiscais.

“Apraz-nos verificar que tal acção já foi iniciada e encontra-se em implementação e com resultados visíveis”, disse o governante, anotando que “estamos cientes que a materialização deste objectivo exige que os recursos humanos estejam capacitados”.

Por isso, o Ministro recomendou a prossecução e consolidação de uma estratégia de formação e capacitação dos recursos humanos em especial em técnicas de auditoria fiscal, negociação de contratos, de combate aos crimes financeiros em geral e conhecimento do negócio, como premissa fundamental para um melhor controlo das actividades desenvolvidas pelas empresas que operam no sector mineiro e petrolífero.

Situação política é estável – vice-Ministro da Defesa de Moçambique

O Vice-ministro da Defesa Nacional, Agostinho Mondlane, asseverou hoje, em Maputo, que a situação política de Moçambique é estável, pese embora os ataques perpetrados pelos homens armados da Renamo, o maior partido da oposição, contra cidadãos indefesos.

Mondlane, que falava durante a Reunião Anual com os adidos de defesa residentes e não residentes acreditados em Moçambique, explicou que todas as instituições do Estado estão em pleno funcionamento.

“Num contexto em que as liberdades fundamentais dos cidadãos e o Estado de direito se aprofundam e se consolidam, apesar de algumas acções violentas, levadas a cabo por homens armados da Renamo contra população indefesa, Moçambique mantém-se estável”, disse ele.

Enquanto isso, o governo moçambicano continua a encorajar e promover o diálogo com os diversos sectores da sociedade civil e partidos políticos, incluindo a própria Renamo, com quem mantém encontros regulares.

Porém, o governo lamenta o facto de até a presente data persistir um impasse em torno das pretensões da Renamo sobre a revisão da legislação eleitoral.

Num outro desenvolvimento, o vice-ministro afirmou que os recursos naturais constituem um importante contribuinte no processo de desenvolvimento económico e social das nações, da qual irá resultar na criação crescente de condições para o bem-estar espiritual, social e material dos cidadãos.

Na perspectiva de acelerar o passo, segundo aquele dirigente, o Governo tem promovido uma exploração sustentável dos recursos naturais, rumo a erradicação da pobreza em Moçambique.

“A melhoria e expansão contínua de infra-estruturas económicas e sociais seria a forma principal de distribuição equitativa da renda”, vincou Mondlane.

No campo de segurança pública, o vice-ministro congratula-se pelo facto de os índices de criminalidade registarem uma tendência decrescente.

“Comparativamente aos índices que se registaram até finais do ano passado, de Janeiro para cá, a criminalidade tende a baixar de intensidade, apesar de registarem-se casos de crime violento, protagonizados por grupos organizados e equipados com armas de fogo e instrumentos contundentes”, disse.

O vice-ministro aproveitou a oportunidade para abordar o problema da pirataria marítima que afecta a costa oriental de África, bem como a imigração ilegal.

A incidência de ambos os fenómenos tende a reduzir e aquele governante atribui o facto a “realização de operações conjuntas e combinadas a nível internacional”.

Estas operações conjuntas envolvem os países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), particularmente a vizinha África do Sul e Tanzânia.

Na ocasião, Mondlane também apontou o combate a caça ilegal como sendo uma das prioridades das FADM.

A caça ilegal é “particularmente grave para nós, dado que Moçambique é um dos países da SADC com consideráveis recursos faunísticos que são de especial importância, pela sua dimensão ambiental, económica e social”.

Participaram, no evento mais 40 adidos de defesa acreditados em Moçambique.

Mulheres basilares no desenvolvimento humano – Guebuza no Malawi

O Presidente Armando Guebuza afirma que nenhum empreendimento ou luta contra os males que afligem a humanidade será bem-sucedida se as mulheres continuarem a ser excluídas.

Guebuza falava perante uma audiência constituída maioritariamente por mulheres que participaram numa conferência organizada pela União Africana para celebrar o 10/o aniversário do Protocolo sobre os Direitos da Mulher Africana e do Género, um evento de cinco dias e que terminou quinta-feira em Lilongwe.

A conferência teve o seu ponto mais alto com a intervenção de Guebuza, que vincou que caso as mulheres sejam excluídas dos processos de desenvolvimento e da luta contra as epidemias, por exemplo o HIV/SIDA, não será possível alcançar vitórias significativas.

“A educação da rapariga ocupa lugar central e transversal no alcance das Metas de Desenvolvimento do Milénio. Com efeito, não se pode reduzir a mortalidade infantil e nem melhorar a saúde materna sem a educação da rapariga. No mesmo quadro, não se pode erradicar a pobreza extrema e a fome, combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças, e garantir a sustentabilidade ambiental sem uma aposta concreta e acertada na educação da rapariga, a futura mãe”, vincou.

Elogiou efusivamente as mulheres africanas que, em muitos casos ainda são vítimas de maus-tratos. Aliás, disse o estadista moçambicano, “as mulheres são dotadas de uma capacidade de congregar os contrários e conferir-lhes harmonia’’.

Guebuza disse ainda a sua audiência que o que ‘’caracteriza a mulher africana’’ e faz dela ‘’uma fonte de inspiração para os desafios que temos em frente’’, é a sua ‘’humildade que contrasta com o seu apurado sentido analítico’’.

Enumerou ainda a multiplicidade das funções exercidas pelas mulheres, incluindo “ser mãe, esposa, dirigente e educadora das gerações mais novas’’.

“São elas que moldam à sua imagem e semelhança todos os outros futuros homens e futuras mulheres’’, disse.

As mulheres são a “Escola Natural, como dizia há cerca de 200 anos o académico português Augusto de Castilho na sua famosa obra Correspondências Académicas.

GUEBUZA DIZ QUE EDUCAÇÃO E CHAVE NA EMANCIPAÇÃO DA MULHER

O estadista moçambicano vincou que para que as mulheres africanas saibam defender os seus direitos é imperioso que as raparigas tenham livre acesso as escolas a semelhança dos rapazes.

Vincou que o acesso da rapariga a escola é uma das prioridades do governo moçambicano, arrolando um conjunto de dados estatísticos que mostram claramente a evolução positiva da educação da rapariga moçambicanas depois da independência conquistada em 1975.

Revelou que dos 3.600.000 alunos existentes em Moçambique em 2004 no ensino primário, 1,6 milhões eram raparigas, o que correspondia a 45 por cento em relação aos rapazes.

Disse também que no corrente ano, 2,6 milhões dos seis milhões de alunos das escolas primárias são raparigas, o que percentualmente representam uma evolução de 48 por cento ou seja, menos dois por cento para se atingir uma paridade entre ambos os sexos.

Informou que a mesma tendência regista-se no ensino secundário, uma vez que dos 331.000 alunos existentes em todo o país em 2004, 135.000 eram raparigas.

Em 2013, houve uma tendência de haver empate entre rapazes e raparigas, dado que dos cerca de 974.000 que estavam matriculados, 467.000 eram raparigas, o que correspondia a 48 por cento.

O mesmo se verifica no ensino superior, uma vez que dos mais de 22.000 estudantes existentes em 2004, cerca de 7.000 eram raparigas, um número correspondente a 38 por cento. Mas em 2013, a tendência melhorou ainda relativamente, porque dos cerca de 107.000 matriculados, pelo menos 42.000 eram raparigas, ou seja 39 por cento.

Guebuza revelou que ainda na sua intervenção que graças ao empenho na educação o Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, decidiu convidar Moçambique a integrar os países que são considerados como ‘‘Campeões Mundiais da Educação’’.

Refira-se que quando Moçambique se tornou independente, cerca de 90 por cento da sua população analfabeta, uma situação que afectava particularmente a mulher.

Actualmente estima-se que 60 por cento a população adulta que não sabe ler é constituída na sua maioria pelas pessoas adultas na altura da proclamação da independência de Moçambique em 1974.

O estadista moçambicano vincou que Moçambique, bem como a região da SADC, uma organização que presidiu nos últimos 12 meses abraçou a educação com paixão.

Justificou esta paixão pela educação das gerações mais jovens e da rapariga em particular, dizendo que uma mulher educada, emancipa-se a si própria, porque a educação é que desperta o espírito empreendedor que habita em cada mulher africana’’.

Vincou que foi graças “a educação que incutiu conhecimentos e habilidades a muitas mulheres e muitas profissionais e dirigentes africanas que servem de modelo e de referência para as raparigas que hoje frequentam as nossas escolas’’.

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