Integram a delegação parlamentar nacional os deputados sábado Malendza, Tomás Mandlate e Abílio António.
Segundo fonte da Assembleia da República, a delegação moçambicana vai ainda passar a experiência de Moçambique no processo de análise e aprovação da Conta Geral de Estado.
Vai ainda apresentar aspectos da legislação moçambicana relacionadas com a elaboração do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE), assim como a experiência de fiscalização da actividade governativa no que concerne à implementação anual destes dois instrumentos, assim como do Programa Quinquenal do Governo, aprovado no início de cada mandato de cinco anos.
Irão, por outro lado, testemunhar a capacitação dos deputados do grupo parlamentar do MPLA sobre matérias relativas às Finanças Publicas.
No âmbito da cooperação institucional , os partidos FRELIMO e MPLA têm trocado delegações com vista a um intercâmbio de experiências nos diversos aspectos da vida parlamentar, e não só.
É assim que em Maio último, uma delegação do MPLA ligada à Comissão da Administração Pública do Parlamento angolano trabalhou no nosso para se inteirar da legislação sobre as autarquias locais, como também se apercebeu “in loco” do funcionamento dos municípios no nosso país.
Neste contexto, os deputados angolanos trabalharam com a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social e visitaram os municípios de Maputo e Manhiça.
Antes da vinda dos angolanos para o território nacional, a Chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, visitou, em Fevereiro último, o parlamento angolano, tendo, na ocasião, se reunido com o Presidente do órgão, Paulo Kassoma.
Na altura, Talapa manifestou-se impressionada com a articulação existente entre os deputados do MPLA e o Governo de Angola. “Deve sempre haver uma boa articulação entre a bancada parlamenta (no poder) e o Governo do dia porque quem aprova toda a legislação para a acção do Governo são os deputados e, neste caso, há maior responsabilidade na aprovação das leis por parte dos deputados do MPLA, por constituírem maioria parlamentar”, sublinhou, na ocasião, a chefe da bancada da Frelimo.
