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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Diálogo com Renamo: Governo reitera que jamais irá contra Carta Magna

O Governo e a Renamo voltaram hoje a falhar alcançar consensos nas matérias sobre legislação eleitoral que vem sendo objecto de conversações regulares entre as partes há já cerca de três meses.

A ronda das negociações de hoje constitui a segunda extraordinária em menos de uma semana e esperava-se ultrapassar as diferenças de modo a permitir que a Renamo submeta a sua proposta de revisão do pacote eleitoral à Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.

O facto é que a AR agendou a matéria de legislação do pacote eleitoral como um dos pontos a serem abordados na sessão extraordinária do parlamento que iniciou a 01 de Agosto e com o término formalmente marcado para esta Quinta-feira.

Contudo, falando na conferência de imprensa realizada após a ronda negocial de hoje, o chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana, disse que o impasse prevalece, uma vez não ter havido “nenhum acordo político”.

“O governo não aceitou os pontos que permitiriam que a Renamo submetesse a proposta na Assembleia da República”, disse Macuiana, para quem a única forma de se ultrapassar o impasse passa pela intervenção do Presidente da República, ”na sua qualidade do alto magistrado da nação”.

Essencialmente, no que se refere a legislação eleitoral (aprovada em Dezembro último), a Renamo exige a revisão da lei sobre a Comissão Nacional de Eleições (CNE), onde quer uma representação por igual entre membros por si indicados e os apontados pela Frelimo, no poder. Igualmente, a Renamo exige paridade no Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).

Entretanto, o Governo recusa a exigência da Renamo, justificando respeitar a Constituição da República de Moçambique (CRM), que em nenhum momento estabelece a paridade na representação dos partidos políticos nos órgãos eleitorais.

Apesar disso e contrariamente aos pronunciamentos de Saimone Macuiana, o chefe da delegação do Governo, o Ministro da Agricultura, José Pacheco, disse estarem criadas as condições para que a Renamo avance com a submissão da sua proposta de revisão da legislação à AR.

“O governo entende que estão criadas as condições para a remessa das propostas trazidas pela Renamo ao diálogo e podem ser submetidas à Assembleia da República ainda hoje. Em que a Renamo, no final do dia sai a ganhar pelo facto do nosso governo ter concordado com 16 pontos do total de 12 pontos e respectivas 19 alíneas apresentados pela Renamo”, disse Pacheco.

“Nós propomos a reformulação de quatro pontos e não estamos de acordo com três pontos. Entre o que aceitamos e somado com aquilo que propomos reformulação e não concordamos, podemos claramente ver que a Renamo sai em vantagem porque nós cedemos mais de metade do que a Renamo pretendia na sua proposta”, acrescentou a fonte.

Assim, Pacheco considerou isso como um passo importante. Segundo disse Pacheco, ainda hoje, o governo vai assinar um ofício propondo para que a Renamo remeta a sua proposta à AR, ressalvando os seus pontos de vista. Essa carta poderá ser enviada à Renamo ainda hoje.

“Só esperamos que não haja recuo da parte dos nossos colegas do diálogo. Posto isto, estão criadas as condições para a Assembleia da República receber, analisar e deliberar, fazendo uso das suas competências”.

Em relação a possível intervenção do Chefe de Estado – incluindo na possibilidade de ser ele a submeter a proposta de revisão da legislação eleitoral à AR -, Pacheco disse que, durante o encontro, a equipa do Governo reiterou a disponibilidade do estadista moçambicano em encontrar-se com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, momento onde essa matéria poderia ser objecto de agenda.

Acidentes de viação matam 1700 pessoas por ano

Por ano, cerca de 1700 pessoas morrem nas estradas moçambicanas vítimas de acidentes de viação. Mas os danos não ficam por aqui: os acidentes de viação são ainda responsáveis por perdas materiais avaliadas em 90 milhões de dólares americanos, no mesmo período. Os dados são do Instituto dos Transportes Terrestres, revelados em exclusivo ao Canalmoz pelo porta-voz, da instituição, Vasco Tovela.

Segundo Tovela, os danos vão desde a destruição de postes de transporte de energia eléctrica, semáforos, edifícios públicos e residências, muros de protecção e obviamente as próprias viaturas.

A sinistralidade rodoviária é ainda responsável pela mutilação de um número não especificado de pessoas.
O mais agravante, de acordo com Vasco Tovela, é que se trata de acidentes de viação cuja maioria dos quais são causadas pelas falhas humanas, ou seja, que podiam muito bem ser evitados caso todos os automobilistas e a sociedade em geral cumprissem, na íntegra, com as regras de trânsito.

Governo intensifica medidas de fiscalização

Como forma de conter o elevado índice de acidentes de viação no País, uma equipa mista constituída pelos membros da polícia de trânsito, do Instituto dos Transportes Terrestres e de Administração de Estradas, tem vindo desde última sexta-feira a intensificar as medidas de fiscalização nas principais vias onde normalmente se regista a maioria dos sinistros rodoviários que é o caso da Estrada Nacional Número Um e nos grandes centros urbanos.

Segundo Vascol Tovela, é uma fiscalização que é feita através de meios tecnológicos tais como terminais móveis que são usados para a detecção dos excessos de velocidade e dos automobilistas que não pagam suas multas quando são actuadas pelas autoridades em caso de violação das regras de trânsito.

Ilhas de Crusse e Jamali declaradas zonas de turismo internacional

O Governo acaba de declarar as ilhas de Crusse e Jamali, localizadas no distrito de Mossuril, província de Nampula, como “zona de estância de turismo integrado”.
A declaração foi aprovada pelo Conselho de Ministros durante a vigésima sétima sessão ordinária que teve lugar nesta terça-feira.

De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, com este projecto pretende-se construir várias infra-estruturas turísticas luxuosas e transformar a zona num dos maiores destinos turísticos a nível mundial.

Com uma superfície de 1750 hectares, sendo que a área das ilhas de Crusse é de 16 hectares, Jamali 75 hectares e a parte continental 1659 hectares.

“As ilhas de Crusse e Jamali não são habitadas, apenas na parte continental existem 2601 famílias que serão reassentadas num outro local mas que serão envolvidas neste projecto”, disse Nkutumula para depois acrescentar: “A ocupação destes espaços será mediante o concurso público internacional”, concluiu o porta-voz do Conselho de Ministros.

Província de Maputo prevê colectar 230 milhões

A província de Maputo projectou colectar em receitas sectoriais 238,5 milhões de meticais para o próximo ano. Esta cifra representa um crescimento na ordem de 16,31 por cento, se comparado com a receita deste ano, fixada em 205,1 milhões de meticais.

Esta informação foi ontem avançada pela governadora da província de Maputo, Maria Elias Jonas, quando apresentada a Proposta do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento de Estado(OE) para 2014, na VIII Sessão da Assembleia Provincial.

Segundo a governadora, a elaboração da proposta do PES e OE 2014, teve como base a PES do primeiro semestre do corrente ano e as prioridades definidas no cenário fiscal de médio prazo 2014-2016 e nos limites globais indicativos para a componente interna de investimentos e bens e serviços.

Receitas distritais

A previsão de cobrança de receita das secretarias distritais para 2014, é de 17,8 milhões de meticais e representará um crescimento de 14,54 porcento, comparativamente a meta prevista para o presente exercício económico.
Assim, o distrito de Magude é o que apresenta maior previsão ao nível da província, 37.7 porcento e Matutuine com menor previsão, 8.39 porcento. Os restantes distritos tem as seguintes previsões: Boane 13.7, Manhiça 15.38, Marracuene 9,2, Moamba 15.2 e Namaacha 21,09 porcento.

Economia

O crescimento previsto para o ano de 2014, será fortemente influenciado pelos ramos industriais e pescas dinamizado pelo programa de aquacultura, que irá aumentar a oferta do pescado para o mercado. Agricultura estimulada pelo aumento do uso de sistemas de rega, mecanização agrícola e sementes melhoradas e transporte e comunicações; Com contribuições de 57,6;23,8 e 8,8 porcento respectivamente na estrutura de produção global.

Social

Neste sector, o desafio centra-se na extensão da rede sanitária, melhoria de estado de saúde da população, expansão da rede escolar e o acesso a educação básica universal. Expansão da cobertura da protecção social básica, fortalecimento dos mecanismos de assistência e protecção social dos grupos vulneráveis nomeadamente, crianças, idosos e pessoas com deficiência, divulgação da Lei de protecção e criação de oportunidades de emprego e auto-emprego através de formação profissional.

Infra-estruturas

Prevê-se a continuação da melhoria do grau de transitabilidade das estradas classificadas e não classificadas, através da manutenção de rotina e periódica, elevar os níveis de cobertura e acesso á água potável nas zonas rurais. Expansão da rede de energia eléctrica e posto de abastecimento de combustível, elevar o nível de cobertura de saneamento do meio através de recolha de resíduos sólidos.

Canal Moz

Jovens lideram infecções pelo HIV-Sida

O Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS) admite que mesmo com vários programas promovidos para a redução do índice de infecção de HIV/Sida no país, os números continuam crescer, sendo que a faixa etária dos 15 aos 24 anos de idade os mais afectados.

O CNCS reconheceu ontem em Maputo que os padrões das mensagens usadas para consciencializar está a falhar na materialização do objectivo.
“Os jovens e demais camadas sociais do país devem ser de forma insistida sensibilizados a mudarem de comportamento com vista a prevenção do HIV/Sida”, disse o director executivo adjunto do CNCS, Diogo Milagre.

“Condena-se o facto de as pessoas não estarem a mudar o comportamento sexual, principalmente os adolescentes e jovens, cujo mesmo com os diferentes mecanismos accionados para o combate ao vírus do SIDA, continuam envolvidos em muitas relações sem protecção”, sublinhou Diogo Milagre.

Num outro desenvolvimento, Diogo disse que os tabus e outras questões culturais são situações que ainda criam barreiras no processo de redução ao índice do SIDA e que é preciso ultrapassar e olhar mais para a questão da doença com mais seriedade.

“Em etnias moçambicanas ainda prevalecem tabus em relação à prática do sexo, isso retarda o processo de luta no combate ao SIDA. As pessoas devem mudar o comportamento sexual”, referiu Diogo Milagre.

Padrão de mensagens

O programa de descentralização das acções que visam combater o HIV/SIDA continuam a ser cruciais. O CNCS criou uma figura ao nível dos distritos “Ponto Focal”, que visa colocar funcionários públicos ao serviço na matéria do combate à epidemia do SIDA. Para o efeito, conta-se Ministério da Administração Estatal, União europeia e outras organizações.

Sobre IV Congresso do SIDA na CPLP

Moçambique vai acolher na próxima quinta-feira, o IV Congresso do SIDA na CPLP sob o lema “Novos caminhos para resposta a ITS e HIV/SIDA, sustentabilidade rumo ao acesso universal.
Refira-se que ao nível da CPLP, Moçambique e Angola representam os países com maiores índices de infecção de HIV-SIDA.

PRM desmente mortes em confrontos com a Renamo

O Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) desmentiu hoje as informações da Renamo, o principal partido de oposição no país, segundo as quais agentes das forças de defesa e segurança teriam sido mortos e abandonados no local, durante uma troca de tiros.

O porta-voz do Comando Geral da PRM, Pedro Cossa, reagia aos pronunciamentos da Renamo dando conta que um contingente das Forças Armadas e Policiais se teria envolvido numa troca de tiros com os homens armados desta forca politica no Posto Administrativo de Muxungue, província central de Sofala, e em consequência as Forças de Defesa e Segurança teriam abandonado vários corpos.

“O processo de troca de tiros, não foi protagonizado por cerca de 250 homens fortemente armados como a Renamo quis dizer, foi durante uma patrulha móvel, nossa, que visualizou indivíduos armados em sua direcção, o que resultou neste processo”, explicou Cossa.

Nesta troca, segundo o porta-voz, não foram reconhecidos, pelo menos a nível das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) nem das forcas policiais (PRM) corpos abandonados no local. “Na verdade, nós tivemos um ferido ligeiro das FADM e um colega gravemente ferido que veio a perder a vida no hospital”, frisou.

Cossa, que falava em conferência de imprensa, disse ainda que “não deixamos, no local, nenhuma arma de fogo. Não realizamos segundas tentativas como se pretendeu dar a entender logo a seguir ao acontecimento. Não foi isso o que aconteceu”.

Polícia “perplexa” com onda de suícidios em Chimoio

A polícia em Manica, centro de Moçambique, está “perplexa” com a onda de suicídios, que, em duas semanas, causou sete vítimas na capital provincial, Chimoio, essencialmente motivados por conflitos sociais, disse hoje fonte policial.

“Em quase 15 dias, registámos sete suicídios, todos na cidade de Chimoio, o que deixa-nos preocupados. Ninguém tem o direito de tirar a sua própria vida, além de que existem instituições privadas e do Estado para aconselhar pessoas com problemas sociais”, disse Belmiro Mutadiua, porta-voz do comando da polícia em Manica.

Ainda segundo a fonte, os suicídios, ocorridos nos bairros 7 de Setembro, 16 de Junho e 3 de Fevereiro, os mais problemáticos de Chimoio, foram justificados por divórcios, rivalidade familiar, além de outras perturbações sociais.

“Um jovem suicidou-se porque descobriu que era seropositivo e um outro depois de uma briga com familiares, o que não justifica acabar com a vida. Temos oficiais formados nas esquadras da polícia para orientarem pessoas com problemas sociais, mas poucos buscam essa orientação”, precisou Belmiro Mutadiua.

A polícia, disse, está a trabalhar com as autoridades comunitárias dos bairros visados, no sentido se evitar justiça pelas próprias mãos, incluindo os suicídios.

“Há um trabalho policial nas comunidades. Por exemplo, um professor foi linchado ao ser confundido com um ladrão, o que acaba sendo uma vítima inocente. Outro trabalho, para parar com os suicídios, é difundindo os serviços de apoio”, concluiu a fonte.

Livre Comércio na SADC requer acompanhamento de estados membros – Tomaz Salomão

O secretário executivo da SADC, Tomaz Salomão, disse hoje, em Lilongwe, Malawi, que a Zona de Livre Comércio é um processo que vai requerer o acompanhamento da organização.

“Não se pode dizer que se lançou a zona e tudo terminou. Este é um processo que merecerá acompanhamento e atenção de todos os estados membros, porque as regras do comércio são dinâmicas e mudam todos os dias”, disse.

Tomaz Salomão que falava à imprensa, no intervalo do encontro do Comité Permanente de Altos Funcionários que prepara a reunião do Conselho de Ministros da organização, prevista para os dias 14 e 15 do corrente mês, apontou a necessidade de se assegurar que a nível das fronteiras as regras de procedimento sejam facilitadas, de tal maneira que os homens de negócios possam viajar sem constrangimentos e que os custos das transacções sejam reduzidos.

Moçambicano inscreveu-se para ir a Marte com bilhete sem regresso

A missão Mars One já tem 100.000 voluntários para serem astronautas com bilhete só de ida. Mas de entre todos os que querem fazer parte da primeira tripulação a pisar o planeta vermelho existe um moçambicano, integrando um grupo de 32 que falam português.

A missão Mars One confirmou que o número de candidatos a participar no primeiro voo tripulado a Marte já chegou aos 100 mil apesar de as inscrições acabarem apenas no final do mês de Agosto. Mas o projecto de ir morar no planeta vermelho parece não ter entusiasmado por aí além os falantes do Português.

Com efeito, da centena de milhar de candidatos, apenas 32 falam português e o Brasil é o país lusófono que mais aspirantes a astrounautas tem. São 27 os brasileiros que pretendem ser seleccionados para a tripulação que partirá para uma viagem só de ida no verão de 2022. Portugal aparece em segundo lugar com quatro candidatos e Angola e Moçambique têm um candidato cada um.

O pai do projecto é o cientista holandês Bas Lansdorp. Em conferência pelo Twitter no dia 9, Lansdorp confirmou o número de inscritos e sublinhou haver ainda muita gente a trabalhar nos seus curricula e a decidir se paga o preço da inscrição, que varia consoante os países.

O projecto Mars One tem por objectivo colocar o primeiro grupo de humanos a viver no planeta vermelho, estando o lançamento da primeira nave tripulada previsto para o verão de 2022 e a chegada prevista após 210 dias de viagem.

Guebuza contra discursos atentatórios ao clima de paz e unidade

A consolidação da paz e unidade entre os moçambicanos devem constituir pressupostos de importância angular, que jamais devem ser substituídos por discursos atentatórios às conquistas colectivas dos 23 milhões de concidadãos, traduzidos em ameaças de retorno à guerra que não é desejada por ninguém no país.

O apelo do estadista moçambicano foi feito durante o comício que orientou na manhã de hoje na localidade de Chipembere, Posto Administrativo de Chioco, no distrito meridional de Changara, o último dia da Presidência Aberta e Inclusiva à província de Tete. Contudo, Armando Guebuza continuara em Tete, onde, quarta-feira, devera visitar algumas unidades económicas e sociais.

À semelhança dos anteriores, o comício de hoje foi marcado por uma afluência de centenas de residentes.

Guebuza saudou a província de Tete por acolher, com sucesso, a 11ª edição dos Jogos Desportivos e Escolares que, de 20 a 29 de Julho último, movimentaram cera de 1.894 pessoas entre atletas, agentes, treinadores, dirigentes e outros intervenientes do ramo desportivo.

Os Jogos Escolares, decorridos nas cidades de Tete e na Vila Municipal de Moatize, permitiram juntar alunos de todas as províncias de Moçambique, que percorreram o território nacional a fim de chegar ao epicentro dos jogos.

Governo moçambicano passa 200 vistos de entrada por dia a portugueses

As autoridades moçambicanas passam, por dia, 200 vistos de entrada no país a cidadãos portugueses, um aumento de quatro vezes em relação a um “passado recente”, revelou hoje o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Henrique Banze, citado pela agência Lusa.

“Há muita gente a pedir vistos em pouco tempo, mas não há problema nenhum na concessão, desde que as pessoas preencham os requisitos”, disse Banze, falando após um encontro em Maputo com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

Os dois desvalorizaram a existência de conflitos na concessão mútua de vistos, tendo José Cesário afirmado que o consulado português em Maputo está pronto para emitir vistos de entrada em Portugal a moçambicanos, “em 24 horas, desde que toda a documentação esteja em ordem”.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas termina hoje uma visita de três dias a Moçambique, que definiu como “muito positiva” para as relações bilaterais.

“Há uma grande vontade de Portugal colaborar com Moçambique neste grande esforço de desenvolvimento do país”, disse Cesário.

“Estamos muito apostados e disponíveis para colaborar com Moçambique numa lógica de cooperação”, enfatizou o governante português.

O vice-ministro moçambicano defendeu que a cooperação entre os dois países “está num bom nível” e disse esperar que a economia de Moçambique “possa ter um contributo de Portugal”.

Governo aprova criação de uma zona de turismo de luxo em Nampula

O governo moçambicano aprovou esta terça-feira em Maputo, um decreto que cria uma zona de estância de turismo integrado na costa marítima da província de Nampula, norte de Moçambique.

Trata-se da Zona de Estância de Turismo Integrado de Crusse e Jamali, localizada no posto Administrativo de Matibane, distrito de Mossuril. A mesma ocupa uma área total de 1.750 hectares.

O documento que cria esta zona foi aprovado durante a 27ª sessão do Conselho de Ministros, que hoje teve lugar em Maputo.

Falando no habitual briefing à imprensa no final da sessão, o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, explicou que a criação desta zona tem em vista contribuir para a criação de pólos de desenvolvimento em áreas com potencialidades para o desenvolvimento de projectos integrados, particularmente no sector da indústria de hotelaria e turismo.

Neste contexto, segundo Nkutumula, o destaque vai para a construção e exploração de unidades hoteleiras de luxo e respectivas partes complementares ou conexas, bem como o desenvolvimento de turismo residencial e de novos produtos turísticos, tais como marinas, casinos e campos de golfe.

“A visão é transformar a zona de Nacala, Mossuril, Matibane, Crusse e Jamali como um dos mais atractivos em termos de turismo de luxo do mundo”, disse o porta-voz, que é igualmente Vice-Ministro da Justiça.

Crusse e Jamali são ilhas não habitadas, mas esta zona contempla, também, a parte continental, que actualmente conta com cerca de 3.600 habitantes.

“Em princípio será elaborado um plano de reassentamento dessa população”, explicou Nkutumula, para quem as comunidades serão envolvidas nos projectos a serem desenvolvidos.

Segundo ele, o operador da Zona será apurado mediante um concurso público internacional.

Na mesma sessão, o governo aprovou um outro decreto, desta feita relativo a extensão do prazo do Contrato de Concessão da linha Férrea do Norte por um período adicional de 15 anos contados a partir de 10 de Janeiro de 2020, data do termo inicial do Contrato de Concessão.

O executivo apreciou e aprovou também o balanço do Plano Económico e Social (PES) do primeiro semestre do ano em curso, a submeter à Assembleia da República (AR), o parlamento.

O balanço aponta que a produção global registou um crescimento de 6,5 por cento, dos 8,5 planificados para 2013, a inflação foi de três por cento, contra 7,5 prevista para todo o ano, tendo a arrecadação de receitas do Estado, segundo foi anunciado, semana passada, pela Autoridade Tributaria de Moçambique (AT), atingido 55.482,00 milhões de Meticais cerca de dois milhões de dólares norte-americanos.

Esta fasquia representa 48,7 por cento dos 113.962 milhões de Meticais planificados para 2013.

Os preparativos para a 33ª Cimeira de Chefes de Estado e do Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a decorrer em Lilogwe (Malawi), de 17 a 18 de Agosto corrente, os preparativos do III Encontro Nacional da Juventude, que se realiza de 19 a 22 deste mês, na província de Nampula, e a informação sobre o concurso do Corredor Ferro-Portuário de Macuze, centro do país, são outros pontos que mereceram atenção do Conselho de Ministros.

Maputo acolhe Congresso da CPLP sobre HIV/Sida

A Capital moçambicana, Maputo, vai acolher, de 15 a 18 de Outubro próximo, o IV Congresso da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP).

O evento, que terá como lema: Novos Caminhos na Resposta a ITS/HIV e SIDA: Sustentabilidade, Cultura e Educação Rumo ao Acesso Universal, vai trazer a componente Cultura no seu geral, como novo enfoque.

“A cultura de que nos referimos é a de hábitos, costumes e interpretações sociais”, explicou o Secretario Executivo do Conselho Nacional do Combate ao SIDA (CNCS), Diogo Milagre, que falava em Conferência de Imprensa, hoje, em Maputo.

Segundo Milagre, para se combater o HIV/SIDA é importante ter em conta as interpretações que cada sociedade apresenta em relação a sexualidade.

“A razão que leva a inclusão da cultura sexual para o evento cinge-se na transmissão do HIV, pois os números mostram que 90% de infecções são por via sexual”, disse.

No que tange a novas infecções nos países da lusofonia, ele afirmou que Moçambique e Angola estão numa tendência variável. “Essa inclinação mostra-se preocupante porque as infecções situam-se mais nas idades entre 15 a 24 anos”.

Realçar que Cabo Verde, Guiné Bissau e Timor Leste, segundo Milagre, apresentam uma disposição menos preocupante comparada com Moçambique e Angola.

Quanto ao Brasil, maior incidência do HIV/SIDA verifica-se em idades mais avançadas e em menor escala.

Milagre disse ainda que a reunião de Outubro vai abordar até que ponto a gastronomia pode ser útil para prevenção e combate do HIV/SIDA.

“Há que ter em conta o alimento que o infectado deve consumir de modo a fortificar seu sistema imunológico” referiu Milagre.

O III Congresso da CPLP sobre HIV/SIDA, que decorreu em Lisboa, Portugal, assumiu o compromisso de dar continuidade aos trabalhos conjuntos da CPLP, na luta contra a infecção do HIV/SIDA.

Aliado a esse compromisso, os Estados-membros da CPLP rubricaram, no anterior encontro, o acordo que oficializa a Rede de Investigação e Desenvolvimento em Saúde para combater o HIV/SIDA nos países da lusofonia.

A capital moçambicana foi escolhida para acolher o IV Congresso da CPLP há três anos, em Lisboa. Facto é que os Congressos da CPLP acontecem de dois em dois anos e o último foi em 2010.

“Moçambique ainda não apresentava condições favoráveis para acolher o evento por causa da crise financeira mundial”, rematou Milagre.

Guebuza considera episódios de Maputo ‘onda de agitação’ e não aumento da criminalidade

O Presidente da República, Armando Guebuza, disse que os recentes episódios que atormentam os bairros da cidade e província de Maputo não devem ser vistos como um alastramento do crime para proporções descontroláveis, mas sim como uma vaga de agitação.

Face a situação, o estadista moçambicano renovou os apelos no sentido de as comunidades manterem-se mais serenas e vigilantes bem como continuar a colaborar com a Polícia da República de Moçambique (PRM), que está empenhada em clarificar e resolver esses problemas o mais depressa possível.

Guebuza reagia ao drama em que estão mergulhados vários bairros da cidade e província de Maputo na conferência de imprensa havida hoje na Vila de Luenha, sede distrital de Changara, a 90 quilómetros da cidade de Tete, última escala da Presidência Aberta e Inclusiva que efectua a esta parcela do país, desde o último sábado.

Houve, de facto, segundo o presidente, casos recentes de crimes violentos que foram aproveitados por alguns indivíduos para ampliar e multiplicar o seu efeito, até porque essa é a finalidade de um panfleto, e como efeito disso, as pessoas querem de volta a tranquilidade, desiderato que é justo e legítimo.

“Mas não podemos concluir que é uma onde de criminalidade, mas sim de agitação”, explicou Guebuza.

O Chefe de Estado disse, por outro lado, não acreditar que a PRM não esteja a fazer nada, porque hoje, ontem e anteontem e antes disso estava envolvida em jornadas de patrulhamento com as populações e a pedir que elas aceitassem a sua direcção nessa acção a nível dos bairros.

Nisto, muitos aceitam, mas ainda há alguns grupos que têm dificuldades de se enquadrar nessa ordem.

Todavia, o apelo é que as comunidades mantenham a serenidade, aumentem a vigilância e continuem a colaborar com a PRM que está empenhada em clarificar e resolver esses problemas o mais rapidamente possível.

Na conferência de imprensa, Guebuza atribuiu nota positiva ao desenvolvimento da província central de Tete que, na sua óptica, mostra como a economia moçambicana, mesmo antes do carvão, dava óptimos sinais de crescimento, onde o carvão é um elemento fundamental mas não é ele que traz o crescimento, pelo contrário, ele aumenta o ritmo.

Guebuza apontou, a título ilustrativo, os distritos do planalto, nomeadamente Macanga e Tsangano contemplados na sua visita, onde foi possível constatar que os problemas que se colocam têm mais a ver com comercialização dos excedentes da produção agrícola.

A província de Tete é até agora conhecida como a terra do carvão, mas poderá ser conhecida em breve como a terra do turismo cinegético, aliás na localidade de Chipembere, Posto Administrativo de Chioco, onde trabalhou hoje ouviu denúncias contra animais bravios que provocam estragos em machambas das populações.

Desta feita, o desafio que se coloca a todos, em particular aos que vivem e trabalham nesta província, é como usar todas essas possibilidades de modo positivo visando beneficiar sempre as populações.

Teme-se tanto os criminosos quanto a população!

O presidente da Assembleia Provincial de Maputo, Osório Soto, lançou um apelo às populações dos bairros periféricos da Matola e da província de Maputo para absterem-se de fazer a justiça pelas próprias mãos.

Só no último fim-de-semana, uma pessoa foi linchada e outras seis escaparam graças à intervenção das autoridades policiais. Na madrugada de domingo, uma pessoa foi linchada e outras três escaparam ao linchamento, no Quilómetro-16, Posto Administrativo da Matola-Rio. Já no bairro de Khongolote, três pessoas foram violentamente espancadas ao serem confundidas com “informadores” do G-20, um grupo de 20 malfeitores. Estes foram surpreendidos a fotografar residências e estabelecimentos comerciais.

Óscar Soto, que falava ontem na Matola, na abertura da VII Sessão Ordinária da Assembleia Provincial que vai decorrer até à próxima sexta-feira, disse que nos últimos dias, a periferia da cidade de Matola, tem vindo a ser assolada com o recrudescimento da criminalidade violenta, com maior incidência e gravidade nas zonas per-urbanas da província de Maputo.

“Apelamos às populações a reforçar a vigilância, a colaborar com as forças de defesa e segurança e abastecer-se de fazer a justiça pelas próprias mãos”, disse.
O presidente da Assembleia Provincial igualmente apelou às forças de defesa e segurança para redobrar os esforços no cumprimento da sua missão de garantir ordem, segurança e tranquilidades públicas.

“Preservaremos sempre a paz. Infelizmente, sempre beliscado por actos bárbaros, inflamados por discursos antipatrióticos de alguns moçambicanos, a exemplo de alguns acontecimentos belicistas”, disse.

Frelimo fala de desestabilização

O chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Romão Muthisse, enquadra a onda de criminalidade perpetrada pelos grupos desconhecidos na calada da noite empunhados de instrumentos contundentes, na Matola, assaltando casas, violando mulheres, homens e crianças, criando pânico e terror no seio da população, desacredita todo o esforço do Governo na manutenção da paz, condição fundamental para o desenvolvimento.

“Solidarizamo-nos com todas as vítimas destes crimes macabros. Apelamos às forças da lei e ordem para redobrarem os esforços apoiando as iniciativas da população na metodologia de combate a este crime violento que de uma forma não sossega a população da cidade”, disse.

Afirmou que os conselhos comunitários de segurança constituem formas mais organizadas para a neutralização destes grupos criminosos que actuam visando desacreditar as acções do Governo, como que este não estivesse interessado em defender o seu povo, acusando a Polícia de nada fazer.

Renamo elege falta de energia, água e transporte

O chefe da bancada parlamentar da Renamo, Mateus Tomo, apresentou problemas relacionados com a criminalidade, falta de energia, transporte e vias de acesso a nível da província de Maputo.

A falta de iluminação nalguns bairros do município da Matola – por exemplo no bairro de Intaka onde os moradores escreveram uma carta dirigida ao chefe de Estado, Armando Guebuza, a informar sobre as irregularidades da gestão municipal naquele bairro – é para Tomo um dos problemas a resolver.
Outro ponto, na óptíca de Tomo, que merece uma intervenção urgente por parte do executivo tem a ver com a degradação e a falta de vias de acesso que contribuem para o fraco desenvolvimento da província.

“No sector de transporte há pessoas que são transportadas por camiões ou carinhas de caixa aberta. O Governo deve abrir mais vias de acesso. Esperamos que até sexta-feira, estas questões tenham sido respondidas pelo Governo. O cumprimento das actividades planificadas é deficitário, por isso será difícil alcançar as metas”.

Hoje, segundo dia dos trabalhos, haverá apreciação e debate da proposta do Plano Económico Social e Orçamento da província para 2014. Apresentação dos pareceres das comissões de trabalho. Amanhã, quarta-feira, o dia estará reservado a perguntas das bancadas ao Governo.

Canal Moz

Polícia identifica assaltantes que aterrorizam Maputo e Matola

O Comando da cidade de Maputo veio ontem ao terreiro, através do respectivo porta-voz, Orlando Madumane, afirmar que a gang de bandidos, que com recurso a objectos contundentes semeiam terror nas cidades de Maputo e Matola, é composta por jovens que já estiveram detidos nas cadeias nacionais.

“Este grupo é composto por jovens que já foram presos várias vezes. Agora, a “missão” deles é assaltar lojas e escritórios nos bairros de cimento”, disse sem explicar se os mesmos fugiram das celas ou cumpriram a pena e saíram.

Madumane disse que entre dias 5 e 9 de Agosto corrente ocorreram dois roubos protagonizados por grupos ainda a monte. Um foi a uma loja no bairro do Alto-Maé e outro a um escritório no bairro da Polana Cimento.

Segundo Madumane, por volta das 17 horas do dia 05 corrente, os bandidos assaltaram uma loja de onde retiraram receita do dia não quantificada, três computadores portáteis e igual número de celulares, e cinco livros de cheques. Noutro caso, a gang com recurso a instrumentos contundentes arrombou a porta dum escritório, tendo retirado três computadores portáteis, igual número de celulares e documentos institucionais. Tanto no primeiro assim como no segundo assalto os bandidos torturam as vítimas.

Há dias, as autoridades policiais anunciaram ter neutralizado três quadrilhas que actuavam em diferentes pontos da cidade de Maputo. Os grupos são compostos por indivíduos com idade que varia de 16 a 35 anos.

O porta-voz da Polícia da República de Moçambique explicou que um grupo composto por quatro indivíduos protagonizava roubos nos bairros Ferroviário, Laulane e Hulene. Outra quadrilha, composta por seis indivíduos, fazia incursões nos bairros de Mavalane e George Dimitrov, vulgo Benfica.

Madumane disse que a outra quadrilha, composta por três homens, actuando no bairro de Mavalane, dedicava-se, igualmente, à venda de drogas entre pesadas e ligeiras. Na sua posse, foi encontrada com 15 kg de soruma e duas ampolas de cocaína.

A Polícia acredita que com a neutralização pode minorar o índice de criminalidade, mas considera ser uma missão delicada garantir a segurança e tranquilidade públicas. “Estamos a trabalhar no sentido de evitar crimes violentos”, considerou Madumane, no habitual briefing com a Imprensa.

AR aprova estatuto do Médico

A primeira versão desta lei foi aprovada semana passada na generalidade e por consenso. Na apreciação na especialidade, os membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais voltaram a registar consenso, tendo o seu parecer colhido aprovação de todos os deputados na plenária.

As maiores alterações ocorreram no capítulo sobre as Incompatibilidades, Deveres, Direitos e Regalias dos médicos e médicos dentistas em exercício da sua profissão na Administração Pública.

Com efeito, da lista de deveres especiais, acrescentou-se à lei anterior o de “não considerar o exercício da medicina como uma actividade orientada para fins lucrativos, sem prejuízo do seu direito a justa remuneração, devendo a profissão ser fundamentalmente exercida em benefício dos cidadãos”.

Ainda no tocante aos deveres especiais, o estatuto estabelece que, em caso de greve, e sejam quais forem as circunstâncias, os médicos e médicos dentistas devem assegurar a continuidade dos cuidados terapêuticos necessários aos doentes, bem como a assistência a doentes urgentes e graves, matérias a serem objecto de regulamentação pelo governo.

Em relação aos direitos, a versão definitiva do estatuto do medico acrescenta o subsídio de exclusividade; aposentação de acordo com o estabelecido no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado; assistência médica e medicamentosa, entre outros.

Estes acrescem-se a outros direitos, como o de seguro por riscos profissionais e subsídio de risco, que já constavam na proposta aprovada na semana passada.

Outros capítulos com acréscimos profundos são os de Regimes de Trabalho e o de Colocação na Administração Pública. Este último capítulo estabelece que a carreira de médico inicia-se no Distrito em função do número de vagas abertas para os graduados em medicina e medicina dentária onde estes devem permanecer no mínimo dois anos.

Por sua vez, o capítulo sobre Regimes de Trabalho estabelece, entre outros, contratos em regime de tempo inteiro com ocupação exclusiva, tempo inteiro sem exclusividade e tempo parcial.

Por outro lado, no que se refere a exclusividade, o estatuto estabelece que o exercício de funções públicas no Serviço Nacional de Saúde do médico e médico dentista obedece ao princípio da
exclusividade, podendo exercer outras actividades remuneradas mediante a autorização do dirigente competente.

Refira-se que esta lei entra em vigor 30 dias após a sua publicação e 90 dias depois disso o governo poderá regulamentar as matérias constantes na mesma, ouvindo, para o efeito, a Ordem dos Médicos de Moçambique.

Jovens vão monitorar processos eleitorais

Para viabilizar tal participação, o Observatório Eleitoral (OE) e o Parlamento Juvenil rubricaram ontem, em Maputo um memorando de entendimento o qual prevê a criação de uma rede de jovens que serão envolvidos na observação de tais pleitos, debates em fóruns de candidatos e na monitoria dos conflitos eleitorais, em todos os locais onde vão decorrer as eleições locais, gerais e provinciais.

Como parte de tal esforço, o Observatório Eleitoral vai participar no processo de formação e treinamento dos jovens que serão envolvidos na operação.

Falando na ocasião, o presidente do PJ, Salomão Muchanga, fez notar que nos processos eleitorais passados os jovens tiveram enorme protagonismo na observação eleitoral, corporizando mais de 80 por cento dos observadores do OE.
Ele explicou ainda que, ao abrigo do memorando ontem assinado, a organização que dirige vai integrar em 30 por cento de jovens por si indicados na observação de tais pleitos, na campanha e propaganda eleitorais, bem assim na monitoria de conflitos eleitorais durante os eventos.

Por parte Observatório Eleitoral o documento foi rubricado pelo respectivo director executivo, Guilherme Mbilana.

Até a próxima campanha agrícola: Machanga e Buzi livres da fome

Machanga, que conta com universo de mais de 60 mil habitantes, e Búzi, com 180 mil, têm alimentação suficiente até à colheita da produção de próxima campanha agrícola 2013/2014, segundo garantias dadas neste sentido pelos respectivos administradores, Ana Matequite e Tomé José, num informe ao governador Félix Paulo durante uma visita de trabalho à região.

A confirmar esta versão, em vários encontros que o timoneiro de Sofala realizou semana passada em Divinhe, distrito de Machanga, Bândua e Grudja, no Búzi, todos intervenientes não fizeram qualquer menção à crise alimentar e, pelo contrário, aproveitaram a circunstância para realizar feira agro-pecuária.

Em Grudja, embora a estrada que dá acesso a zona clame pela construção de uma ponte sobre o Rio Chireze, camiões transportam, diariamente, elevadas quantidades de milho, numa zona em que a hortícola, os feijões e tubérculos existem à fartura. Estão em comercialização no Búzi mais de 48.800 toneladas de diversos produtos alimentares, destacando-se os cereais, oleaginosas, tubérculos e raízes.

Por conseguinte, o governador de Sofala declarou Grudja como “celeiro” do distrito do Búzi por abastecer até os principais centros urbanos daquela província e não só. Contudo, o governante advertiu aos camponeses para não vender toda comida sob risco de voltar a atravessar fome ainda este ano.

Os ilhéus de Ungosso, Nharingue, Buenhe e Nhagosso sobrevivem basicamente da pesca e agricultura, enquanto na zona continental daquele posto administrativo de Divinhe a extracção de sal constitui actividade de fundo da comunidade.

Falando a jornalistas no final da visita de trabalho a Machanga e Búzi, Félix Paulo reafirmou que, de facto, até agora está garantida a segurança alimentar naqueles distritos, sendo que as iniciativas de Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo sete milhões, fazem diferença na vida daquelas comunidades costeiras cujo nível de reembolso dos mutuários continua preocupante.

Tudo isto, na avaliação da nossa fonte, faz acreditar que a população daquelas regiões participa activamente na redução da pobreza, tendo aumentado o poder de compras. Multiplicam-se no terreno a construção de casas melhoradas, aquisição de bicicletas, motorizadas até viaturas.

Por outro lado, as respectivas autoridades administrativas locais foram instadas a acelerar o cumprimento das actividades projectadas para este ano, onde regista-se o assinalável crescimento dos recursos humanos e infra-estruturas.

Município de Massinga distribui talhões aos jovens

O vice-ministro de Juventude e Desportos, Carlos de Sousa, que procedeu à entrega dos respectivos títulos aos primeiros contemplados, congratulou os jovens explicando que a iniciativa do município enquadra-se nos esforços do governo que consiste em apoiar os jovens para reduzir os custos de construção de habitação.

Os talhões, um total de 100 parcelados no bairro Kape-Kape, novo bairro de expansão da vila, a cerca de dois quilómetros do centro da vila, fazem parte de um conjunto de três mil talhões que serão demarcados naquela zona da expansão, que recebeu como primeira grande infra-estrutura social, o novo aeródromo municipal.

Carlos de Sousa apelou aos jovens para mobilizarem os recursos necessários para a exploração dos terrenos concedidos para os fins já definidos, que é a habitação e não para outras actividades e muito menos trespassar para outros.

“Este bairro foi definido pelo município para os jovens, portanto, gostaria de um dia voltar para este local, encontrar os jovens que estou a entregar os títulos e viver aqui com as suas famílias. Gostaria que as casas tivessem uma planta tipo que fosse observada por todos”, desejou aquele governante.

Ana Salvador Murrure, funcionária do conselho municipal, uma das jovens contempladas disse na ocasião que o gesto da edilidade é bastante louvável, porque alivia aos jovens que precisam de ter casa própria.
“Estou bastante aliviada, tinha muitas dificuldades para ter onde implantar minha casa, vivo numa casa alugada com os meus dois filhos e agora, com este gesto, vou começar a projectar a minha vida”, declarou Ana Murrure depois de receber o título do seu talhão.

Para Naldo João Matsovela, 31 anos de idade, pai de três filhos e residente também numa casa alugada no quarteirão I no bairro Matingane, considerou de bastante louvável a iniciativa da edilidade em apoiar os jovens na organização da sua vida.

“Aqui na Massinga, já não é fácil ter espaço físico para a construção de habitação. Um espaço de 40 metros por 20 contendo benfeitorias, é vendido pelos detentores a preços que variam de 50 a 70 mil meticais, valores que ultrapassam a capacidade dos jovens que acabam de ter emprego ou ainda na faculdade. Assim, o espaço que recebi hoje só vou pagar um valor simbólico de dez mil meticais ao município”, disse Naldo Matsovela.

O presidente do Conselho Municipal de Massinga, Clemente Boca, disse que era sua intenção dar aos jovens mais do que simples terreno, entretanto as limitações orçamentais na instituição só permitiram que por enquanto fossem distribuídos talhões.

“Entregamos 100 talhões a igual número de jovens, reconhecemos que ainda é muito pouco para as necessidades locais, como também gostaríamos de fazer muito mais do que fizemos. Por agora é isto, mas vamos continuar acompanhar a evolução dos nossos jovens no capítulo de habitação”, prometeu Clemente Boca.

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