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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Médicos moçambicanos nos Camarões para operar doenças de coração em crianças

Uma equipa de médicos moçambicanos, composta por dois cirurgiões cardiovasculares e um anestesista reanimador, partem na próxima sexta-feira, para os Camarões onde vão operar pacientes, particularmente crianças, que sofrem de doenças de coração.

Para além da realização de cirurgias, eles vão complementar as acções de formação e capacitação dos profissionais no Centro de Cirurgia Cardíaca daquele país, em curso desde o ano 2010, segundo revela esta quarta-feira o jornal Notícias.

Trata-se dos cirurgiões Adriano Tivane e Sozinho Estafene e o anestesista João Macave, quadros do Instituto do Coração (ICOR), na cidade de Maputo, que vão trabalhar durante sete dias nos Camarões com a previsão de operar 10 crianças.

Esta é a quinta vez consecutiva que estes especialistas participam nesta iniciativa que visa, essencialmente, dotar os médicos camaroneses de autonomia de executar cirurgias cardiovasculares em crianças e adultos, tal como já acontece no país.

Adriano Tivane é citado pela nossa fonte, a dizer que, logo após a chegada aquele país, no domingo, que o grupo vai iniciar com o diagnóstico dos doentes a serem submetidos a cirurgia, condição indispensável para evitar falhas durante as operações.

Explicou ainda que esta iniciativa data do ano 2010 quando foram convidados a fazer parte de uma equipa de médicos estrangeiros que ia apoiar a operacionalização do Centro de Cirurgia Cardíaca dos Camarões, localizado em Sishong, a 600 quilómetros da capital Yaounde, ainda na sua fase de formação.

No mesmo ano, segundo a fonte, os médicos nacionais regressaram sozinhos àquele país para continuar com o trabalho iniciado em conjunto, formar os cirurgiões e anestesistas que lidam com problemas cardiovasculares naquele centro.

Tivane revelou igualmente que em cada uma dessas ocasiões a equipa conseguiu operar com sucesso, uma média de 15 pacientes, entre adultos e crianças, em intervenções que contaram com a participação de médicos, enfermeiros e técnicos locais.

“A ideia não é operar um elevado número de pacientes, mas criar condições para que as cirurgias efectuadas sejam um exemplo a replicar pelo pessoal médico local que, na nossa ausência, continua a trabalhar com os doentes”, referiu.

Reduz número de alunos por professor no ensino primário em Moçambique

O número de alunos por cada professor reduziu consideravelmente nos últimos quatro anos no ensino primário em Moçambique, apesar de ainda prevalecer o problema de superlotação das turmas.

Falando esta quarta-feira em Gondola, província central de Manica, o Ministro da Educação, Augusto Jone, disse que, no início do presente quinquénio – que termina em 2014 -, o rácio alunos-professor em Moçambique era de 76, número que baixou para os actuais 65 alunos.

“Nós estamos a melhorar, mas sabemos que ainda é alto”, disse Jone, falando a jornalistas momentos após a abertura do Conselho Coordenador do Ministério da Educação (MINED) referente ao presente ano, que decorre em Gondola, sob o lema “Vamos aprender! Construindo competências para um Moçambique em constante desenvolvimento”.

“O rácio professor-aluno não é apenas uma questão numérica. Quanto menor for o número de alunos, maior é a interacção entre o professor e o aluno”, acrescentou o Ministro.

Este ano, o ensino primário público matriculou um total de 5,4 milhões de alunos que estudam em cerca de 16 mil escolas espalhadas pelo país. O número de professores existentes no país não permite a distribuição desses alunos em turmas de 48 a 50 pessoas, como seria o desejável no ensino primário.

“O desejado no ensino primário é 48/50. Um dia chegaremos lá, mas agora vamos trabalhando com o que é possível. Como sabem, há escolas que no passado o professor lidava com 70/80/90 alunos, mas vamos continuar a descer em função das capacidades do Governo”, disse o Ministro.

Para este quinquénio, a meta do sector da educação é de reduzir o rácio para 60 alunos por professor e para isso é necessário tomar uma série de medidas, nomeadamente o recrutamento de mais professores.

“Nos últimos anos temos estado a recrutar uma média de sete a oito mil professores por ano. Esse é o esforço do Governo para a diminuição do rácio”, disse o governante.

O elevado número de alunos por turma é considerado como um dos factores que influenciam o fraco rendimento escolar e consequentemente a qualidade do ensino.

Nos últimos anos, em oposição ao aumento do número de alunos matriculados, a qualidade de ensino em Moçambique tem vindo a deteriorar, particularmente no ensino primário, onde muitos concluem esse ciclo sem saber ler, escrever ou fazer exercícios básicos de Matemática.

Armando Guebuza na posse de Robert Mugabe

O Presidente Armando Guebuza é um dos diversos chefes de Estado e de Governo que vão testemunhar, esta quinta-feira, a investidura de Robert Mugabe, para mais um mandato de cinco anos no Zimbabwe, na sequência da sua vitória nas eleições havidas a 31 de Julho último naquele país.

Para o efeito, Guebuza é esperado na manhã de quinta-feira em Harare e, segundo fonte da Presidência moçambicana, far-se-á acompanhar pelo Ministro dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, entre outros quadros do seu gabinete.

Niassa com elevados índices de casos de malária

A província do Niassa, na região norte de Moçambique, esta a registar um aumento de casos de malária, facto que esta a preocupar as autoridades sanitárias daquela parcela do pais. Só no ano passado foram registados 200.273 casos contra os 135.304 do ano anterior, representando um aumento de 48 por cento.

Para contrapor esta subida, as autoridades sanitárias distribuíram 30.745 redes mosquiteiras a mulheres gravidas contra 26.964 do ano anterior com uma cobertura de cerca de 71 por cento.

“Neste ano prevê-se que sejam distribuídas 273.730 redes mosquiteiras nos distritos de Mecanhelas, Cuamba e Maua, para além de realização de campanhas de educação para o seu uso correcto”, disse Laison Daniel, médico-chefe provincial, em conversa com a AIM sobre a situação sanitária geral na província.

Niassa conta, actualmente, com 154 unidades sanitárias das quais um hospital provincial, um hospital rural, um hospital distrital e os restantes são centros de saúde. Todos os distritos da província possuem pelo menos um médico.

Para além das unidades sanitárias, segundo Daniel, Niassa conta com dois centros de formação e neste ano terão inicio as obras de construção do bloco operatório no Centro de Saúde do distrito de Mandimba.

No que toca a saúde da mulher gravida e da criança, em 2012, foram realizados 28.877 partos contra 24.451 do ano anterior, com uma cobertura de 83 por cento.

“Os distritos de Marrupa, Maua e Mandimba são os que apresentam os índices mais baixos em termos de partos institucionais facto que levou a realização, nestes locais este ano, de uma capacitação das parteiras tradicionais”, adiantou o médico-chefe provincial.

Na procura de forma de encorajar a mulher gravida a optar por partos institucionais e a frequentar as unidades sanitárias, naqueles distritos, a Direcção Província de Saúde (DPS) esta a proceder a distribuição de enxovais.

Para cuidar deste grupo alvo, Daniel revelou que todos os distritos da província têm casas de espera da mãe gravida na sede e este ano prevê-se a construção de mais cinco casas do género.

Sublinhou que em 31 unidades sanitárias os partos são assistidos por homens, mas este número vai reduzir para seis ainda este trimestre com a colocação de 25 enfermeiras formadas na província. Todas elas são, oriundas dos locais onde estas unidades sanitárias estão localizadas.

No que toca ao planeamento familiar, Daniel disse que a cobertura no ano transacto foi de 24 por cento, numa campanha que abrangeu 45.736 mulheres.

No âmbito da saúde da criança, a cobertura de crianças completamente vacinadas foi de 80.4 por cento e, para reduzir as longas distancias que as mães têm que percorrer para chegar ao posto de saúde mais próximo para vacinar os filhos as autoridades sanitárias organizam brigadas moveis.

Os principais desafios com que o sector se depara resumem-se na falta de meios de transporte e de manutenção da cadeia de frio para a conservação de vacinas.

O baixo peso ao nascimento de crianças foi de 5.7 por cento contra 6.4 por cento do ano anterior, apesar de estar dentro dos paramentos aceitáveis. Os distritos de Lago, Chimbonila, Marrupa e Mavago apresentam taxas acima de 7 por cento e, neste ano estes distritos irão beneficiar de um projecto financiado pelo Banco Mundial para a redução dos níveis de desnutrição.

Em relação ao Tratamento Anti-retroviral (TARV), o medico Chefe provincial disse que apenas 33 unidades sanitárias oferecem estes serviços contra as 27 do ano de 2012 e espera-se que este número venha a aumentar em mais oito unidades ainda este ano e para mais nove em 2014.

Para complementar este esforço, a província realizou este ano três formações para enfermeiras de saúde materno infantil, agentes de medicina e enfermeiros-gerais com participação de 70 profissionais em matérias ligadas ao Tratamento Anti-retroviral.

A província do Niassa conta com pouco mais de 7.000 doentes em tratamento com ingresso este ano de 1472 adultos e 159 crianças.

No âmbito da expansão do TARV, os distritos de Mecula, Marrupa, Mavago, Mecanhelas, Mandimba vão receber aparelhos de CD4 que permitem avaliar o estado imunológico do paciente seropositivo. Assim, Niassa passara a contar com nove distritos cobertos por estes aparelhos.

Neste momento estão em formação os técnicos de laboratório destas unidades sanitárias num total de 18.

A Província conta com 166 agentes polivalentes elementares de saúde formados nos distritos de Cuamba, Mecanhelas, Mandimba, Lago, Maua, Marrupa, Chimbunila e Sanga e, este ano a formação vai abarcar os distritos de Muembe, Mecula, Majune, Nipepe, Ngauma e Metarica.

Hospital da Alemanha usa tablet para ajudar em cirurgia de fígado

Novo aplicativo é capaz de filmar procedimento e mostrar na tela informações que podem ajudar o cirurgião, como a localização de veias e tumores.

Uma equipa médica da Alemanha chefiada pelo cirurgião Karl Oldhafer realizou na semana passada uma das primeiras cirurgias com o auxílio de um tablet em todo o mundo. No Hospital Asklepios Hamburg-Barmbek, em Hamburgo, na Alemanha, os médicos usaram um novo aplicativo para filmar o procedimento e visualizar informações sobre o paciente em tempo real, ajudando no planeamento e conclusão do trabalho.

O fígado é conhecido como um órgão relativamente difícil de operar — uma cirurgia pode demorar horas para ser concluída —, pois ele possui uma grande estrutura de vasos sanguíneos no seu interior, por onde circula até um litro e meio de sangue por minuto. Como não conseguem enxergar o interior do órgão, os médicos precisam memorizar a localização de veias importantes, que não podem ser cortadas durante o procedimento.

O novo aplicativo, desenvolvido pela empresa alemã Fraunhofer Mevis, ajuda justamente a “enxergar” dentro do órgão, revelando a localização de vasos sanguíneos e tumores a serem retirados. Enquanto filma e mostra o procedimento na tela, o aparelho usa uma técnica de realidade aumentada para adicionar camadas de informação na imagem, mostrando os dados que o cirurgião achar necessários para ajudar no procedimento.

A tecnologia é baseada num software desenvolvido pela própria Mevis, que permitia ao médico planear a cirurgia com antecedência, decidindo onde e como iria fazer os cortes no órgão. O problema é que os cirurgiões costumavam ter dificuldades para levar as informações do software para a sala de cirurgia e olhar para as imagens durante o procedimento. “Com o nosso aplicativo, todos os dados do planeamento podem ser mostrados directamente na mesa de operações”, afirma Alexander Köhn, cientista de computação da Mevis.

EMOSE vai introduzir seguro agrícola

A Empresa moçambicana de Seguros (EMOSE) quer introduzir o seguro agrícola para cobrir as necessidades dos produtores em caso de catástrofes.

Silvestre Sechene, Presidente do Conselho de Administração da EMOSE, disse hoje, em Maputo, a margem da reunião balanço do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), que algumas entidades precisam deste seguro para desenvolver suas actividades.

O PCA adiantou que as previsões indicam que o trabalho já em curso, de preparação da introdução deste seguro, termine até ao final do presente ano.

“Introduzir um seguro agrícola é delicado por se tratar duma área específica que precisa de muito cuidado na sua concepção”, disse Sechene.

Ele sublinhou que qualquer actividade pode ser objecto de seguro e não existe nenhuma excepção em relação a agricultura, apesar de ser uma área de grande risco.

Em Moçambique, várias instituições de credito não se tem prontificado a apoiar o sector agrícola devido ao grande risco que o investimento nesta actividade representa porque em caso de calamidades ou ma época não se tem como reaver os valores investidos.

EDM promete electrificar todas as sedes distritais de Cabo Delgado

Todas as sedes distritais da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, estarão ligadas à rede eléctrica nacional de Cahora Bassa até Dezembro próximo.

Para o efeito, o Governo moçambicano acaba de lançar um concurso público para apurar o empreiteiro que irá electrificar as últimas duas sedes distritais que ainda não estão ligadas à rede eléctrica nacional de Cahora Bassa, nomeadamente, Namuno e Balama.
Até ao momento, estes dois pontos são iluminados por via de geradores.

A iniciativa, segundo o ministro da Energia, Salvador Namburete, insere-se no âmbito de expansão da rede nacional em curso em todo o País cuja meta das autoridades moçambicanas é de electrificar todas as 128 sedes distritais até 2014.

“Neste momento não há nenhum distrito não ligado que não tenha projecto, Namuno e Balama tinham ficado atrás, porque não tínhamos identificado o financiamento necessário”, disse o ministro da Energia.

“Estamos a fazer o possível junto dos empreiteiros e da própria EDM no sentido de garantir que maior número possível de distritos fique ligado ainda este ano para que no próximo ano possamo-nos dedicar à gestão de eventuais atrasos e problemas técnicos”, sublinhou Salvador Namburete.

A operação irá custar 111 milhões de meticais

O presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto de Sousa Fernando, disse que o projecto de electrificação de Balama e Namuno é financiado pelo Governo de Moçambique em cerca de 111 milhões de meticais.

Augusto de Sousa explicou ainda que os trabalhos compreenderão a construção de duas linhas de transporte com 60 quilómetros de comprimento cada a partir de Montepuez.

Refira-se que Namuno e Balama são regiões altamente produtivas pelo que com a sua electrificação vai acelerar bastante o desenvolvimento da província e principalmente dos dois distritos, pois possuem terras muito férteis.

Governo concede 25 mil hectares a Rio Tinto e Midwest para exploração de carvão por 25 anos

O Governo moçambicano acaba de assinar dois contratos de concessão de exploração mineira por 25 anos cada, com as empresas Midwest Africa e a Rio Tinto numa área de mais de 25 mil hectares. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo vice-ministros dos Recursos Minerais, Abdul Razak.

Para o caso da Midwest Africa, uma empresa Indiana, vai investir cerca de 1416 milhões de dólares e a produção prevista em 2019 é de um milhão de toneladas por ano de carvão coque e 6 milhões de toneladas por ano de carvão térmico, e espera-se que venha a empregar 1320 trabalhadores.

A área de exploração concedida a Midwest Africa fica a 50 km da cidade de Tete, na bacia carbonífera de Nkncondezi, com uma área 15 840 hectares. A área tem cerca 450 milhões de toneladas.

Segundo o vice-ministro dos Recursos Minerais, espera-se que as operações da Midewest resultem em termos de receitas fiscais num encaixe para o Estado na ordem dos 35 milhões de dólares por ano. Em estrito cumprimento com a Lei está previsto neste contrato a participação nacional de cinco por cento para o Estado e outros cinco por cento para nacionais singulares, através da bolsa de valores.

O segundo contrato é com a empresa Rio Tinto Moçambique, que já está a operar em Benga. O seu projecto chama-se Zambeze e fica a 10 km da cidade de Tete, com uma área de 9700 hectares. A multinacional vai investir cerca de 3300 milhões de dólares. Espera-se que a produção após instalação do projecto, prevista para 2023 a 2025, ronde nos cerca de 7 milhões de toneladas de carvão coque por ano e cerca de 5 mil toneladas de carvão térmico por ano.

Prevê-se que o projecto crie emprego para cerca de 1400 trabalhadores. Na fase de produção instalada (2023 a 2025) o estado prevê, segundo estimativas do Ministério dos Recursos Minerais, arrecadar em impostos e taxas diversas, cerca de 27 690 milhões de meticais.

Frelimo obriga Ministério da Cultura a homenagear Guebuza no festival da cultura

Numa altura em que os níveis de impopularidade de Armando Guebuza estão a atingir recordes olímpicos, por não conseguir cumprir com suas promessas, são cada vez mais visíveis os esforços do próprio Governo para dar a entender o contrário. A propaganda e o culto de personalidade à figura de Armando Guebuza começa no próprio partido e desagua na Imprensa pública com rubricas de alegadas realizações.

Depois de várias reuniões para encontrar estratégias de propaganda em volta da figura de Armando Guebuza, eis que a Frelimo decidiu ampliar tal propaganda. O Ministério da Cultura foi obrigado a usar o festival da cultura a realizar-se em Agosto de 2014 na cidade de Inhambane para homenagear a figura de Armando Guebuza, alegadamente devido “ao seu contributo que tem dado para o desenvolvimento da cultura e da auto-estima”.

Esta terça-feira, o Conselho de Ministros acabou mesmo por aprovar uma proposta de realização do festival da cultura em homenagem ao Presidente Guebuza no seu último ano no poder.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, a decisão surge como forma de “reconhecimento ao esforço do presidente Armando Guebuza em prol da cultura e do resgate da auto-estima”.

Aliás, segundo Nkutumula, que citava o documento produzido para a publicitação do acontecimento, “foi no mandato de Guebuza que houve trabalhos que visaram a dinamização da diversidade cultural e do resgate da auto-estima dos moçambicanos”.

Assim, contrariamente aos outros, a edição de homenagem a Armando Guebuza terá quatro fases, nomeadamente, a nível dos postos administrativos, dos distritos, das províncias e finalmente a nível nacional.

O porta-voz não precisou o valor que poderá ser mobilizado para suportar a mobilização em torno da homenagem de Armando Guebuza “em jeito de reconhecimento do seu papel pela cultura e auto-estima”.

Mais um grupo de assaltantes detido na capital moçambicana

Nessa operação, foram recuperados alguns bens e uma pistola com a qual os meliantes cometiam desmandos, segundo o porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Cidade de Maputo, Orlando Modumane.

Refira-se que no briefing da semana passada a Polícia deu a conhecer que três quadrilhas de malfeitores, que se dedicavam, também, ao roubo de diversos bens nos estabelecimentos comerciais e nas residências, em Maputo, com recurso a armas de fogo e objectos contundentes, estavam detidas. A gangue actuava nos bairros de Laulane, Hulene, Ferroviário, George Demitrov e Mafalala, em Maputo.

Ainda na semana de 12 a 18 de Agosto, a corporação impediu seis cidadãos estrangeiros de entrar no território moçambicano, dos quais dois paquistaneses e igual número de camaronês, um etíope e um somaliano por falta de clareza na indicação dos motivos de sua vinda ao país, falta de local de hospedagem e de documentação. Todos eles já foram repatriados.

Tribunal sul-africano condena moçambicano a 14 anos de prisão

Segundo Isbet Erwee, promotora de Justiça sul-africana, o moçambicano Leonard Mhlongo e um parceiro, detidos a 19 de Janeiro, foram sentenciados por matar e extrair os cornos de um rinoceronte preto adulto e sua cria.

Segundo a promotora, um terceiro suspeito, de nome Sibiya, que se encontrava na posse de uma arma de fogo usada para o abate dos animais, conseguiu fugir quando aguardava em liberdade provisória.

No depoimento lido em tribunal, Leonard Mhlongo disse que trabalhava em Moçambique, onde auferia um ordenado de cerca de 90 euros, pelo que aceitou a proposta feita por um amigo para trabalhar na África do Sul.

“Atravessei, ilegalmente, a fronteira, na companhia de Sibiya, para o interior do Parque Nacional Kruger, onde nos reunimos com um outro sujeito. Foi nessa altura em que me apercebi daquilo que eles queriam que nós fizéssemos”, disse Leonard Mhlongo.

Durante a leitura da sentença, o juiz Edward Hall apelou para que se encontre uma solução para o abate ilegal dos rinocerontes, porque se podem extinguir até finais de 2026.

`É um problema à escala nacional que nós lemos nos jornais todos os dias. O réu é de Moçambique e o segundo fugiu da caução, o que demonstra a atitude dos caçadores furtivos´, disse, citado pela Agência de Informação de Moçambique.

Para Edward Hall, “entrar ilegalmente no Parque Nacional Kruger com uma arma de fogo é uma actividade criminal premeditada. A cria (do rinoceronte) poderia ter sido salva e viver durante muitas gerações, mas foi abatida juntamente com a sua mãe”.

Banco Mundial concede crédito para acesso à água a 100 mil famílias

O Banco Mundial anunciou hoje um crédito de 133,4 milhões de euros para a implementação de um projecto de aumento do acesso a água potável a 100 mil famílias residentes na área urbana da capital moçambicana, Maputo.

O fundo disponibilizado pela Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID), do Banco Mundial, e aprovado pelo Conselho de Directores Executivos da instituição financeira, visa apoiar um Projecto de Expansão do Abastecimento de Água na chamada área de Grande Maputo.

A verba vai permitir construir uma estação de tratamento de água com capacidade para 60 mil metros cúbicos de água por dia, que será captada na barragem de Corumana, apoiar a construção de 93 quilómetros de condutas de transmissão, com uma capacidade de 120 mil metros cúbicos de água por dia, bem como edificar reservatórios e estações de bombagem.

Em comunicado hoje enviado à Lusa, o director do Banco Mundial para Moçambique, Clarence Clarke, considera que “o Governo de Moçambique tem feito bons progressos na construção de um sistema sustentável de água, para facultar acesso a água potável a muitas famílias, nas suas áreas urbanas, em rápida expansão”.

Recentemente, as autoridades moçambicanas actualizaram a Estratégia Nacional de Abastecimento Urbano de Água e Saneamento, projecto governamental de melhoria do acesso à água e sua utilização, que permitirá ter um saneamento seguro no país, visando dar corpo ao terceiro pilar do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP 2011-2014).

O director para o Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial na Região de África, Jamal Saghir, justificou o crédito com o facto de “Moçambique estar exposto a periódicos ciclones tropicais durante os meses de verão, que frequentemente inundam o sistema de captação e de tratamento de águas da rede existente”.

“Este projecto apoiará a criação de um sistema de abastecimento de água resistente a condições climáticas e que trará água limpa, própria para beber, cozinhar e para limpeza, às famílias da área do Grande Maputo”, afirmou Jamal Saghir.

O responsável da equipa executiva do projecto, Luiz Cláudio Martins Tavares, estimou que “cerca de 17 por cento das mortes de crianças com menos de cinco anos, em Moçambique, são resultado de doenças diarreicas, causadas, sobretudo, pela má qualidade da água e saneamento”.

Por isso, “os fundos aprovados vão levar água limpa, tratada, directamente a lares na área do Grande Maputo, dando às famílias uma oportunidade de melhor saúde, e mais tempo livre, em cada dia, para as tão sobrecarregadas mulheres e raparigas”, algumas das quais dedicam grande parte do seu dia a ir buscar água para as famílias em fontanários e poços, concluiu Luiz Tavares.

Desmandos: 40 mil camiões com carga a mais

A Trans African Consessions Moçambique (TRAC), concessionária da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), estima em mais de 40 mil camiões que acusaram carga em excesso, de um universo de 102 mil veículos testados no período entre Janeiro a Julho, nas básculas da Matola-Rio e da Texlom, na província de Maputo, sul do pais.

A circulação de veículos com excesso de carga além de figurar entre as causas de acidentes de viação, é também apontada como uma das concorrentes para a degradação precoce do estado das vias de acesso em Moçambique.

Segundo os dados da TRAC, além dos veículos pesados nas duas básculas, há uma outra faixa de camiões de carga que se furta do procedimento, recorrendo a desvios que não só elevam os custos do transporte aos beneficiários, como também concorrem para a destruição de outras vias nas zonas de fuga.

A nível da N4, por exemplo, a TRAC afirma que só entre Abril e Junho mais de 100 mil camiões fugiram à fiscalização na báscula da Texlom, recorrendo, a rotas como o prolongamento da Avenida das Indústrias e a estrada da Mozal para se fazer aos seus destinos.

Nos referidos três meses, apenas 36868 veículos foram pesados na báscula da Texlom, contra 137.162 camiões de carga detectados e registados no WIM de Mahlampsene.

Ainda, segundo os dados disponíveis, a báscula da Texlom, instalada na N4, é a que tem maior desempenho em termos de pesagem de veículos, associado ao facto de ser aquela a via que estabelece ligação entre Moçambique e a África do Sul.

Para exemplificar, a fonte reporta que de Janeiro a Julho foram à balança 74465 veículos de carga, dos quais 39883 foram detectados com excesso de carga, 39312 dentro dos padrões de tolerância, e 571 acima da tolerância de cinco por cento de peso permitidos no Regulamento de Transporte de Carga em vigor no país.

Já na báscula de Boane, que estabelece ligação com a vizinha Suazilândia via fronteira da Namaacha, a fonte reporta a pesagem de 26760 veículos de Janeiro a Julho, dos quais apenas 3874 acusaram excesso de carga, 3234 dentro dos limites de tolerância, e 640 acima do permissível.

Na sequência destas contravenções as autoridades de trânsito aplicaram, segundo o Jornal “Notícias”, um total de 702 multas no valor aproximado de 3,6 milhões de meticais (cerca de 121 mil dólares norte-americanos).

Dados divulgados pela Polícia de Trânsito referentes ao segundo semestre de 2012 indicam que no período em análise foram emitidos avisos de multa num valor superior a 2,5 milhões de meticais ( o dólar EUA vale cerca de 30 meticais) por contravenções ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Carga na N2 e na N4.

Entretanto, a Polícia admitiu que grande parte desse valor não chegou aos cofres do Estado devido a fragilidades no mecanismo de cobrança, que permitem que a maior parte das multas acabem por ser anuladas em intrincados esquemas de corrupção.

Nos termos do Decreto 18/2008, de 8 de Abril, o Governo fixa em 56 toneladas o peso máximo dos veículos autorizados a circular nas estradas do país e define multas aplicáveis para cada nível de transgressão.

Moçambique e Itália assinam acordo para para apoio científico à UEM

Os governos de Moçambique e da Itália assinaram segunda-feira (19), em Maputo, um acordo de cooperação que visa fortalecer os órgãos centrais da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em diferentes áreas de pesquisa.

Trata-se do Comité Conjunto do Programa de Apoio à UEM para a reforma académica, inovação tecnológica e investigação científica assinado no âmbito da cooperação Moçambique-Itália no sector da educação.

Falando momentos após a assinatura do acordo, o Vice-ministro moçambicano da Educação, Arlindo Chilundo, disse que o mesmo visa promover a participação da UEM na definição, implementação e monitoria dos planos de desenvolvimento do país.

“Esta promoção será através da realização de pesquisas viradas para o desenvolvimento local e da formação de uma massa crítica de técnicos superiores capazes de actuar para o desenvolvimento, bem como promover a inclusão da UEM nas redes académicas e de investigação internacionais.

As pesquisas estão viradas também para a promoção do desenvolvimento económico de Moçambique em sectores de alta tecnologia, incentivando a transferência de tecnologias inovadoras e sustentáveis no plano ambiental, socioeconómico e financeiro”, disse Chilundo.

No âmbito deste acordo, está previsto um Comité Conjunto (CC), órgão deliberativo constituído por representantes dos dois governos, que aprova o Plano Geral das Actividades (PGA), os Planos Anuais de Actividades e despesas do programa (PAA), os relatórios de actividades anuais (RAA), as prestações de contas e os Relatórios de Avaliação Anual do programa (RVA).

No entanto, analisados e provados os PGA e os PAA de 2013 e 2014 e de despesa do programa, pela Unidade de Gestão, por Despacho Reitoral e pela Direcção Geral para a Cooperação e Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros Italiano, já estão criadas as condições para o início das actividades previstas no programa.

Falando da iniciativa, o reitor da UEM, Orlando Quilambo, afirmou que “alguns dos grandes apoios que este programa vai dar é a reforma académica em todo o processo de formação ao nível de currículos de licenciatura, de mestrado e de doutoramento, bem como ajudar a desenhar instrumentos que possam garantir que a nossa investigação seja de qualidade”.

O projecto todo terá duração de três anos, a partir da data da assinatura do acordo.

Por seu turno, o embaixador da Itália, Roberto Vellano, fez um balanço da evolução da cooperação que o seu país já vem tendo com o governo moçambicano há mais de três décadas com instituições universitárias e de pesquisa.

“Testemunho que o balanço é positivo. É positivo porque a cooperação foi evoluindo ao longo dos anos, uma vez que no princípio prestávamos apoio algumas faculdades da UEM, mas, com esta parceria, passamos a prestar apoio aos órgãos centrais da universidade”, disse o embaixador.

Esta é segunda fase do apoio do governo italiano à UEM e vão merecer prioridade as faculdades de Arquitectura, Veterinária, Centro de Estudos de Psicologia e de Ciências para a Área ambiental.

Na primeira fase do programa, são beneficiadas as faculdades de Agronomia, Arquitectura e Economia.

Alemanha “cria” o terceiro sexo

A Alemanha prepara-se para ser o primeiro país europeu a permitir que um bebé sem um género sexual definido à nascença seja registado com tendo um sexo “indefinido”. A partir de 1 de Novembro, os pais podem escolher a opção em branco no registo de nascimento, uma possibilidade que apenas alguns países prevêem, um deles a Austrália, um dos mais recentes a fazê-lo.

No registo de nascimento passará a existir, além das opções feminino e masculino, a opção “em branco”, que irá indicar que o sexo biológico da criança não pode ser confirmado de forma inequívoca ao nascimento, avançou o jornal Süddeutsche Zeitung.

A medida permite que a criança com características dos dois sexos (hermafrodita ou intersexual) registe o seu género sexual mais tarde na sua vida adulta, quando ficar definida a sua genitália, se esse for o caso. A nova legislação permite ainda ao indivíduo que fique registado sem ser do sexo feminino ou masculino.

Porém, levanta-se agora uma série de questões legais. Para já, não há indicação de como as pessoas com sexo indefinido possam obter documentos de identificação, como um passaporte, nos quais é obrigatório indicar o sexo, entre feminino ou masculino. A ministra da Justiça alemã, Sabine Leuthheusser-Schnarrenberger, admite que a decisão terá “repercussões profundas” e irá exigir uma reforma no processo como são emitidos os documentos de identificação. Alguns juristas sugerem que se utilize a letra “X”, em substituição do “M” e do “F”, nos casos que vierem a surgir.

Na Alemanha, os transexuais (pessoas que nasceram com um sexo definido mas que se identificam com o sexo oposto) são reconhecidos legalmente no país. Por outro lado, os hermafroditas eram até agora forçados a identificar um sexo nos seus documentos.

O reconhecimento da existência de um terceiro género deverá ter ainda efeitos na lei do casamento. A Alemanha não reconhece legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Aos casais homossexuais alemães é apenas reconhecida a união de facto.

Além da Alemanha, países como a Austrália e a Nova Zelândia já permitem a opção do terceiro género aos seus cidadãos e que a mesma seja indicada em documentos como o passaporte. A lei australiana permite a um cidadão que escolha uma terceira opção quanto ao seu sexo, independentemente de ter ou não sido submetido a uma cirurgia de alteração do sexo ou terapia hormonal.

A alteração à lei alemã está ser recebida com entusiasmo pelas organizações pela defesa dos transexuais e intersexuais mas é considerado que há ainda muito a fazer ao nível da Europa, onde se estima que uma em cada 5000 crianças nasça sem sexo definido.

A Ilga Europa, organização pela defesa dos direitos das lésbicas, gay, bissexuais, transgéneros e intersexuais, defende que a União Europeia (UE) tem ainda muitos passos a dar nestas questões. Silvan Agius, um dos responsáveis da organização, reconhece que a EU tem tentado homogeneizar os esforços anti-discriminação dos países-membros quanto à transexualidade e intersexualidade, mas os resultados são pouco significativos. “As coisas avançam demasiado devagar para um nível que deveria ser o europeu”, disse Silvan Agius, citado pelo Spiegel. Para a Ilga Europa, a decisão alemã servirá como “pressão sobre Bruxelas”.

Acidentes de viação matam 50 pessoas em apenas uma semana

A Polícia da República de Moçambique (PRM) registou 58 acidentes de viação resultantes, na maioria dos casos, de excesso de velocidade e a condução em estado de embriaguez por parte dos automobilistas.

As causas, que não constituem novidade para a PRM, representam, porém, motivo de elevada preocupação pelo facto de continuarem a tirar vidas humanas nas estradas do país.

A título ilustrativo, registaram-se, durante a semana, 50 mortes contra 34 em igual período em 2012, tendo havido igualmente 58 acidentes de viação contra 55 no ano transacto. A província de Maputo, com 12, foi a que registou maior número de óbitos.

“Com vista a inverter a situação, a Polícia fiscalizou 26.531 viaturas, e como consequência 4.473 automobilistas foram multados por violar as regras de trânsito, 136 veículos apreendidos por diversas irregularidades, 34 condutores multados pela condução sob efeito de álcool”, indica a Nota.

No capítulo operativo, a PRM deteve 139 indivíduos indiciados de cometer crimes diversos, dos quais 80 contra a propriedade, 49 contra pessoas e 10 contra a ordem, segurança e tranquilidade públicas.

No Comando Distrital de Magude, província de Maputo, PRM deteve o cidadão que responde por Alberto, 58 anos, por posse ilegal de duas armas de fogo que foram recuperadas. As armas, uma pistola com seis munições no carregador e uma caçadeira com 72 cartuchos.

Na feira juvenil empreendedora: Governo é pelo financiamento de projectos de auto-emprego

O Governo reiterou o seu cometimento em financiar projectos juvenis de auto-emprego através da alocação de fundos para o Plano para a Redução de Pobreza Urbana (PERPU) e do Fundo de Desenvolvimento Distrital, mais conhecido por sete milhões, que disponibilizam 20 a 30 por cento do orçamento para esta finalidade.

Segundo o Vice-Ministro da Juventude e Desportos, Carlos de Sousa, que falava segunda-feira na abertura da IV Edição da Feira Juvenil Empreendedora, os jovens devem continuar a submeter os seus projectos de pedido de financiamento.

A Feira Juvenil Empreendedora é uma iniciativa de natureza académica, sem fins lucrativos, com periodicidade anual, que tem como objectivo incentivar e criar na juventude nacional o espírito e o gosto pela criação do auto-emprego.

Sobre o evento, aquele governante disse que os jovens devem cultivar o hábito de se aproximar às direcções distritais e provinciais da Juventude para se inteirarem das várias possibilidades de beneficiarem de alguns incentivos para não ficarem na dependência e, consequentemente, serem auto -sustentáveis.

Referiu que as feiras desta natureza costumam ser um lugar privilegiado onde a juventude pode expor as suas ideias, seus projectos para que possam ser apreciados e aperfeiçoados e estudar-se a possibilidade de estes se tornarem viáveis.

A Feira Juvenil Empreendedora é organizada pelo Núcleo Académico Empreendedor de Moçambique (NAEM) e este ano tem como lema “Universidade e emprego para todos”, onde participam cerca de 200 jovens dos ensinos médio, técnico e superior dos 18 aos 35 anos.

O presidente do NAEM, Marcos Cuembelo, explicou que esta iniciativa tem por objectivo dar visibilidade as iniciativas juvenis de combate ao desemprego e fomentar um espírito de criatividade no seio dos jovens moçambicano.

Na sequência destas exposições, segundo Cuembelo, esta associação consegui apoiar 63 jovens a ingressarem no Ensino Superior e a participar em estágios pré-profissionais com vista a sua integração nas iniciativas de auto-emprego.

Cuembelo afirmou ainda que este ano a feira tem como a novidade para IV edição a apresentação do Plano de Negócios para Projectos de Agrícolas, Informáticos, Comerciais a partir dos quais os jovens podem começar a desenvolver seus projectos.

Autárquicas serão livres justas e transparentes – reafirma o governo

O Governo reafirmou ontem, no diálogo político com a Renamo, que as eleições autárquicas deste ano terão lugar na data marcada e serão livres, justas e transparentes. O chefe da delegação governamental, o ministro José Pacheco, afirmou que o Executivo tudo fará para que os cidadãos a 20 de Novembro próximo exerçam o seu direito de eleger e serem eleitos, num ambiente de paz e harmonia social.

A reafirmação do Governo foi feita em reacção à exigência da Renamo de que no diálogo em curso deve haver um acordo político que garanta a realização de eleições num ambiente de paz, estabilidade e democracia.

José Pacheco sublinhou que o Governo da República de Moçambique é pela paz e harmonia social, daí que tudo fará para que as eleições autárquicas de 20 de Novembro tenham lugar num clima de tranquilidade e que os cidadãos exerçam livremente o seu direito.

Ontem, na 17ª ronda do diálogo político, as partes não chegaram, mais uma vez, a consenso sobre a legislação eleitoral, nomeadamente no que diz respeito à paridade na composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). O chefe da delegação governamental reafirmou, a propósito, que a Constituição da República em nenhum momento preconiza paridade nos órgãos eleitorais mas sim uma composição baseada no princípio de representação proporcional.

Afirmou que o país não pode ser hipotecado em defesa dos interesses de certo grupo de concidadãos. A Renamo exige um acordo político à mesa do diálogo, cuja finalidade é obrigar o Governo a acolher a sua exigência sobre a paridade na constituição dos órgãos eleitorais.

Refira-se que o Governo acolheu grande parte das propostas avançadas pela Renamo sobre a revisão da legislação eleitoral e propôs que fossem melhorados outros pontos. José Pacheco explicou que a proposta de revisão da Lei Eleitoral é claramente da iniciativa da Renamo e ela tem o pleno direito de tomar iniciativa de remeter à Assembleia da República as suas propostas, incluindo os pontos com os quais o Governo concorda, para que sejam apreciadas ou legisladas.

A Renamo continua a condicionar a discussão dos restantes pontos da agenda do diálogo ao estabelecimento dum acordo político entre as partes. Para José Pacheco, tal atitude da Renamo revela a falta de bom senso.

Aliás, segundo o chefe da delegação do Governo, na ronda realizada ontem, a Renamo tentou impor ao Executivo que concordasse com os pontos em divergência ou que precisam de ser melhorados. O Executivo considera que a principal questão colocada pela Renamo à mesa do diálogo (paridade nos órgãos eleitorais) pode ser um assunto a ser agendado para discussão ao mais alto nível, ou seja no encontro entre o Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Ainda na ronda de ontem, o Governo voltou a colocar à mesa do diálogo a questão sobre o desarmamento da Renamo, mas a delegação do maior partido da oposição reiterou que se trata dum assunto que deve ser discutido no ponto sobre as forças de defesa e segurança.

Mas mesmo assim, segundo José Pacheco, a Renamo tocou neste ponto, falando sobre a sua alegada partidarização, o que levou o Governo a reiterar que o processo de recrutamento não obedece às cores partidárias.

Sobre as actas das rondas anteriores, a Renamo voltou a condicionar a sua assinatura à adopção pelo Governo das propostas por meio dum acordo político. José Pacheco afirmou que a delegação do Executivo está disponível a avançar para a discussão dos outros pontos da agenda.

Entretanto, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, reafirmou a necessidade de haver um compromisso entre as partes que, segundo ele, irá permitir que o país tenha eleições livres, justas e transparentes, um processo em que não haja vencedores antecipados.

“Estamos abertos para que haja um acordo político. Estamos abertos para que tenhamos uma CNE e STAE com igual número (de membros) de partidos políticos ao nível central e distrital. Porque é que o Governo não aceita a igualdade nos órgãos eleitorais?”, disse, explicando que tudo o que a Renamo propõe é no interesse legítimo dos moçambicanos e que em nenhum momento a proposta do maior partido da oposição sobre paridade excluiu outras forças políticas.

Saimone Macuiana disse que o acordo político vai ajudar a resolver “alguns problemas”. Afirmou que a Renamo propôs que o diálogo tivesse envolvimento de facilitadores nacionais, mas o Governo não os quer na mesa.

“Estamos disponíveis para trabalhar e trazer resultados”, disse, acrescentando que uma vez alcançado um acordo político, os órgãos do partido Renamo irão se posicionar sobre as restantes questões.

Vodacom investe na expansão da rede

A emprea de telefonia móvel Vodacom está a implementar um plano de expansão de cobertura da rede, com um total de 325 antenas novas a serem instaladas até ao final do ano.

Esta informação foi divulgada ontem, em Maputo, durante uma conferência de Imprensa destinada a anunciar a celebração dos 10 anos da presença da Vodacom em Moçambique.

Intervindo na ocasião, o presidente do conselho executivo da Vodacom, Jerry Mobbs, realçou o facto de o crescimento da empresa no mercado moçambicano ter sido acompanhado de um investimento progressivo, principalmente a nível tecnológico e infra-estruturas, bem como em capital humano, com criação de milhares de empregos directa e indirectamente.

Para fundamentar o seu posicionamento, a fonte sustentou que a presença da empresa em Moçambique alavancou o crescimento de vários negócios locais e empreendedorismo, desde a venda de recargas a empresas de publicidade e media. Por outro lado, a operadora esteve, segundo ele, sempre empenhada na contratação, formação e desenvolvimento de quadros locais, os quais ocupam posições-chave na empresa e são “cada vez mais o motor fundamental para o crescimento da mesma”.

“O presente ano, em particular, vai ser um marco para o país pois, para além do ambicioso plano de expansão de cobertura da rede, lançamos o M-Pesa, que já está a mudar vidas e a tornar muito mais fácil lidar com o dinheiro no dia-a-dia”, disse Jerr Mobbs.

Para celebrar os 10 anos, a Vodacom tem agendado várias actividades, que incluem música jazz com os artistas Moreira Chonguiça e Jonathan Butler; a Grande Pedalada Vodacom, no âmbito das comemorações do Dia da Cidade de Quelimane; o patrocínio à 49.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM/2013), onde aquela empresa irá patrocinar o respectivo espectáculo de encerramento com o conceituado músico sul-africano Hugh Masekela, para além de uma caravana que irá promover festas, concursos e ofertas a todos os distritos do país onde a instituição está presente.

As eleições são inadiáveis – Edson Macuácua, porta-voz do PR

As eleições autárquicas e gerais são inadiáveis e devem ter lugar dentro dos prazos previstos na Constituição e na Lei, afirmou ,ontem, a nossa fonte, Edson Macuácua, conselheiro e porta-voz do Presidente da República, Armando Guebuza.

Segundo explicou, “ a realização periódica e regular das eleições constitui um princípio estruturante do Estado de Direito democrático”.

“ A participação maciça dos cidadãos no recenseamento eleitoral foi uma mensagem clara e inequívoca de que os moçambicanos querem que as eleições tenham lugar dentro dos prazos legais.

Nenhum pretexto pode justificar o adiamento das eleições, contra a lei e a vontade popular, devemos respeitar a Constituição, a Lei e vontade popular, pois Moçambique é um Estado de Direito democrático onde a soberania reside no povo”.

Segundo Macuácua, as eleições constituem o único meio democrático para a legitimação democrática dos titulares dos órgãos electivos do Estado, sendo também um meio fundamental do exercício da soberania nacional.

“ O Estado moçambicano constitui um exemplo de referência paradigmática no concerto das nações pelo seu comprometimento para com o Estado de Direito Democrático, sendo que as eleições constituem um momento soberano de aprofundamento e consolidação do Estado de Direito democrático. Todos os cidadãos, partidos políticos e organizações da sociedade civil devem encarar as eleições como um momento de festa, de consolidação da unidade nacional, momento de reforço da estabilidade política e de consolidação da cultura de paz, sendo que a auto exclusão é condenável a todos os títulos”, referiu.

Ele acrescentou que para o bem do país, os processos eleitorais devem ter lugar com a regularidade e periodicidade prevista na lei e devem ser previsíveis, sob pena de afectar negativamente a legitimidade dos órgãos eleitos, a segurança jurídica das pessoas e instituições e sobretudo beliscar a reputação e o prestigio do pais, sendo por isso um imperativo nacional.

Disse também que “o direito de eleger e de ser eleito é um direito constitucional e fundamental no exercício da cidadania e da participação política, um direito e dever que não podem ser hipotecados, não podem ser adiados em contra senso da vontade popular que se manifestou a favor da realização das eleições ao participar maciçamente no recenseamento eleitoral”.

“Aquele que por sua vontade própria auto exclui – se das eleições furta -se ao exercício de um direito cívico e ao cumprimento de um dever patriótico, sendo que as consequências da auto exclusão voluntária só podem ser imputadas e responsabilizadas a quem se auto exclui”, concluiu.

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