Segundo a nossa fonte, a expansão dessa ajuda é fruto de um trabalho que vem sendo feito há sensivelmente três anos na província de Nampula, mas que neste conheceu um grande impulso com a introdução de algumas acções que tornaram o processo célere até chegar àquelas localidades onde a maior parte dos residentes vive na condição de desfavorecido.
“Conseguimos, durante este ano, alargar essa ajuda social aqui na província de Nampula. Vamos continuar a trabalhar, pois a nossa aposta é conseguirmos que até 2014 a concessão de subsídio de alimentos chegue a todas as localidades da província. O que faremos depois é ir consolidando o programa, até porque todos os postos administrativos de Nampula já foram abrangidos pelo programa. Em consequência, já está a ser atenuado o sofrimento das camadas mais vulneráveis da sociedade”, anotou Buene.
O director provincial da Mulher e Acção Social naquele ponto do país destacou também o facto de durante o ano passado, o apoio directo social feito pelo seu sector ter abarcado mais de três mil pessoas que de forma isolada se apresentaram àquela direcção, solicitando tal apoio.
Num outro desenvolvimento, Lourenço Buene disse que no contexto da área da Mulher, o seu sector privilegiou essencialmente a criação e fortificação de algumas bases de sustentabilidade desta camada nos três grandes centros de promoção da mulher existentes na província de Nampula, concretamente nos distritos de Monapo, Meconta e Moma, que tanto contribuíram para a redução da vulnerabilidade deste segmento durante este ano.
Nesses locais, centenas de mulheres aprendem a produzir alguns artigos destinados à venda, sendo que os fundos financeiros resultantes do negócio ajudam a resolver as preocupações das suas famílias, como a aquisição de material didáctico para os seus educandos, assistência médica e medicamentosa e uma boa alimentação, entre outras coisas.
Trezentos Casos de Violência Doméstica
Durante o ano passado, a Acção Social a nível da província de Nampula registou um total de 300 casos de violência doméstica.
De acordo com o nosso entrevistado, aquele número pode não reflectir efectivamente aquilo que é a realidade na província de Nampula, pois a direcção provincial da Mulher e da Acção Social só obtém dados através das zonas onde existem e funcionam gabinetes de atendimento à mulher e criança vítimas de violência doméstica.
Tendo em conta a multiplicação de casos de violência doméstica na província, Lourenço Buene disse que a sua instituição tem vindo a trabalhar em parceria e de forma coordenada com outras entidades, com destaque para as esquadras da Polícia da República de Moçambique (PRM) e Governos distritais, sobretudo no capítulo referente ao aconselhamento às famílias no sentido destas não enveredarem pela violência na resolução dos seus problemas no lar. Esta sensibilização não tem, entretanto, surtido efeitos desejados a julgar pelo número de casos de violência.
Por outro lado, o sector da Mulher e Acção Social tem vindo a produzir os actos de poder paternal e da acção alimentar para o tribunal requer uma história social e o sector é chamado a produzir. No ano passado, o pelouro produziu 310 histórias sociais.
Reintegradas Mais de 250 Crianças
Na área da criança, a direcção da Mulher e Acção Social em Nampula diz ter conseguido reintegrar pouco mais de 250 crianças nas respectivas famílias, no quadro da implementação do projecto de atendimento à chamada “população da rua”, já que a maior parte dos menores estavam em situação de abandonados e a viver na rua, principalmente nas cidades de Nampula e Nacala-Porto, onde este fenómeno é mais notório.
No processo de reintegração de crianças, a direcção provincial da Mulher e Acção Social naquela parcela do país destaca a parceria existente entre o sector e a Faculdade de Educação e Comunicação da Universidade Católica de Moçambique, num trabalho feito com a participação de estudantes do curso do serviço social daquele estabelecimento do Ensino Superior.
Conforme o nosso entrevistado, depois da identificação e levantamento exaustivo do número de crianças beneficiárias, os estudantes em causa propõem às autoridades que superintendem o sector da Mulher e Acção Social, medidas e formas adequadas de reintegração. Em resultado desse trabalho, 250 crianças já foram reintegradas. A concretização da referida parceria foi possível após a assinatura de um memorando de entendimento, o qual preconiza ou contempla também a vertente de formação, de educadores dos centros infantis existentes na província de Nampula.
Todavia, Lourenço Buene disse que no capítulo referente à assistência da criança em situação difícil (órfãos, principalmente), a maior parte do trabalho está a ser igualmente feito no sentido de apoiar aquele grupo. Nos últimos quatro anos, mais de 30 mil crianças que se encontravam a viver nessa condição, beneficiaram de produtos alimentares, material escolar, vestuário e outros. Tal apoio abarca também as crianças que se encontram acomodadas nos 14 centros de acolhimento existentes na província de Nampula.
“É preciso destacar aqui que na assistência ou atendimento à criança em situação difícil contamos com o envolvimento de um total de 58 comités comunitários espalhados por toda a província. A ideia fundamental é que estes comités identifiquem aquilo que são os apoios, tanto a nível do Governo como de instituições, que façam algo em prol dessas crianças na nossa província”, frisou o director provincial da Mulher e Acção Social em Nampula.
