Como actividades de seguimento, aquela instituição definiu a continuação da identificação de outras crianças, seu mapeamento e monitoria, não apenas naqueles dois importantes centros urbanos da província de Nampula, mas também noutras zonas onde o fenómeno de criança de rua esteja a despontar.

Para alcançar estes objectivos, o Departamento de Acção Social, vai potenciar a criação de novas parcerias na área de assistência à criança, o seu enquadramento no processo de ensino e aprendizagem, em coordenação com o sector da Educação, para além da implantação de um banco de dados para rastrear o número de petizes vivendo na rua.

Contudo, Ahate Dauto, aponta a insuficiência de recursos financeiros com que a instituição se debate para fazer face à assistência e reunificação familiar das crianças de rua que, na sua maioria, mostram a sua disponibilidade em voltar ao convívio familiar.

O transporte para assegurar o acompanhamento destes petizes apôs a sua reunificação nas respectivas famílias ou substitutas, também tem sido um grande embaraço, aliado à falta de documentação das crianças, facto que, nalgumas vezes, dificulta a sua integração escolar, mesmo depois do seu encaminhamento aos familiares.

Na cidade de Nampula, por exemplo, foram identificados os principais locais onde existe maior parte de crianças na rua, nomeadamente no Jardim Parque Popular, a zona dos Bombeiros, Padaria Nampula, no Hotel Girassol, no supermercado Recheio e nos mercados Central e do Belenenses, cujas idades variam entre sete e 17 anos, desenvolvendo actividades diversas como a lavagem de carros, carregamento de bagagens ou venda de produtos consumíveis.

Maioritariamente, as crianças inqueridas sobre quais sãos as principais razões que as levam a abandonar os respectivos lares, apontam a orfandade, conflitos conjugais, desvio de bens nos seus lares, elevado número de agregado familiar e pobreza, para além de maus tratos.

Um facto curioso deste trabalho de identificação destas 96 crianças que viviam maior parte na rua, 37 afirmam mostrar interesse em voltar aos respectivos lares, enquanto outras 49 querem regressar aos bancos da escola, tendo em conta que o nível de escolaridade varia entre 1ª e 7ª classe, cuja sua permanência na rua alterna entre três a mais de seis meses.

Considerou que o Fórum Urbano é de capital importância se considerada a necessidade urgente que Moçambique tem para reflectir sobre matérias do ordenamento territorial que respeite os instrumentos legais nacionais e internacionais sobre terras.

Contudo, ainda não foram definidas datas para a constituição legal do fórum sabendo-se apenas que há muito interesse em fazê-lo.

A ideia do Fórum Urbano de âmbito nacional segue experiências internacionais bastante apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Presentemente, existe o chamado Fórum Urbano Mundial que se debruça sobre questões como a urbanização rápida dos países em desenvolvimento e o impacto sobre as populações, as cidades, a economia territorial, as mudanças climáticas e políticas.

No plano internacional, o fórum junta actores que trabalham no domínio do desenvolvimento das cidades como sejam os líderes governamentais, os presidentes dos municípios, representantes de redes internacionais, regionais e nacionais, governos locais, organizações não-governamentais, pesquisadores e associações que trabalham no quadro do desenvolvimento urbano.

Na mesma linha, o Director Executivo da UN- Habitar que esteve de visita ao nosso país, disse ser necessária a elaboração de uma política urbana intersectorial, de modo a harmonizar as actividades que têm sido desenvolvidas nos diferentes bairros. Tudo porque, conforme referiu, neste momento o que existe é de âmbito sectorial, o que limita as discussões e planos ligados aos assentamentos urbanos.

Entretanto, apelou às multinacionais para que respeitem os Direitos Humanos durante o processo de transferência de famílias decorrente da implementação de grandes projectos industriais. “As multinacionais devem, neste processo de transferência de famílias, minimizar os danos ao máximo quanto menos melhor, seguindo os processos legais, respeitando a lei e fazendo adequadas compensações, respeitando os Direitos Humanos dos cidadãos”, disse.

Nos últimos tempos, Moçambique tem descoberto grandes reservas de carvão mineral e gás natural, o que tem levado algumas famílias a abandonarem as suas zonas de origem de modo a dar espaço à instalação de indústrias.

Até cerca das 21.00 horas de ontem já tinha sido restabelecida a ligação à maioria dos bairros residenciais da cidade, com a excepção da zona da Baixa e a Avenida Ahmed Sekou Touré, zona do Prédio da Revista Tempo.

Previa-se que estas áreas voltassem a receber energia de forma definitiva até às 22.00 horas.

“A nossa previsão era de que o problema fosse ultrapassado até a manhã de ontem, mas durante as operações fomos nos apercebendo da complexidade do trabalho a ser efectuado”, disse Jonas.

Por causa da envergadura do trabalho, a cidade voltou a registar um apagão das 11.00 horas até a meio da noite de ontem. Essa situação provocou a paralisação de grande parte das actividades.

Numerosas instituições públicas, privadas e de prestação serviços deixaram de trabalhar por falta de condições para prosseguir com as suas actividades, dispensando os seus funcionários um pouco mais cedo.

O apagão afectou os sectores bancário, comercial, as comunicações, as áreas de restauração e hotelaria, estas últimas cuja maioria se refere a enormes prejuízos resultantes da danificação de equipamentos e da deterioração de produtos congelados.

Os bancos comerciais da cidade capital operaram com dificuldades e, na maioria dos casos, os gestores destas agências apontam falhas nos sistemas de operação derivadas de restrições no fornecimento de energia eléctrica.

Em quase todos os passeios da zona baixa da cidade e arredores foram instalados geradores para electrificar as lojas, escritórios e noutro tipo de estabelecimentos para evitar a paralisação total das actividades.

O trânsito não escapou aos efeitos das restrições, uma vez os semáforos ficaram paralisados. Por causa disso, logo depois do apagão a circulação tornou-se caótica com longas filas de viaturas a caracterizarem o tráfego rodoviário. Não houve registo de acidentes o que em parte deveu-se à presença visível de agentes da Polícia de Trânsito para orientarem a circulação automóvel em tempo de crise.

Este número representa um crescimento assinalável se se considerar que em 2005, a proporção da população adulta detentora de contas bancárias, era de apenas seis por cento segundo dados do Banco de Moçambique.

Estes dados mostram claramente que um número elevado de pessoas, algumas das quais potenciais empreendedoras, bem como muitas pequenas e médias empresas ainda estão excluídas do sector financeiro, impedindo-as de aproveitarem oportunidades para crescerem e prosperarem economicamente.

Esta situação deve-se ao facto de a rede bancária ser ainda ineficiente, cobrindo apenas 63 dos 128 distritos do País.

A expansão da rede bancária, que contribuiria substancialmente para o alcance de um dos objectivos do Governo que é a inclusão financeira de todos os moçambicanos, está condicionada a factores como natureza socioeconómica, densidade populacional e infra-estruturas existentes nos distritos, segundo mostra um estudo realizado pelo Banco de Moçambique sobre desafios da inclusão financeira em Moçambique.

As agências de instituições financeiras tendem a posicionar-se nos locais onde há electricidade e telecomunicações, isto porque a representação bancária pelos distritos do País também depende da existência e do padrão de distribuição de infra-estruturas, tais como estradas de qualidade, revestidas ou com nível aceitável de transitabilidade, e a existência de pontos que garantam a comunicação.

No entanto, existem distritos que possuem estas infra-estruturas exigidas sem presença bancária. São os casos de Ile, Gilé, Murrupula, Lichinga e Guru.

No que tange à componente socioeconómica, o estudo frisa que existe florescimento notório da actividade económica ao longo do País, o que constituiu um factor potencial a considerar na abertura de agências.

Apesar de existirem regiões que tenham assinalável volume de actividade económica e potenciais clientes, designadamente: pessoal ao serviço das unidades económicas, a disponibilidade de serviços e produtos financeiros é incipiente.

“Tal deve-se ao facto de os únicos provedores destes serviços e produtos, tais como organizações de poupança e empréstimo, cuja actividade tem enfoque na comunidade, e operadores de microcrédito com enfoque nos particulares, não serem intermediários financeiros convencionais”.

Dos distritos com alguma dinâmica na actividade económica e sem representação bancária destacam-se Zumbo, Marávia, Chifunde, Sanga, Muembe, Mecula, Majune, Mavago, Maúa, Nipepe, Namuno, Macomia, Quissanga, Mecuburi, Ribaue, Moma, Pebane, Chinde, Mopeia, Namarroi, Machanga, Mossurize, Macossa, Massangena, Mabalane, Chigubo, Mabote, Funhalouro e Panda.

Em termos demográficos, destaca-se o papel preponderante que a densidade populacional exerce sobre o padrão de distribuição da rede bancária, caracterizada por uma tendência geral para as agências se concentrarem nas regiões de maior densidade populacional.

Contudo, existem distritos como Metuge, em Cabo Delgado, e Lichinga, em Niassa, que com elevada densidade populacional, mas sem cobertura bancária.

Face a estas situações, o estudo defende que “torna-se necessário abordar os desafios que ainda prevalecem relacionados com a inclusão financeira dos moçambicanos, com destaque para os aspectos que concorrem para o alargamento da disponibilidade e utilização dos serviços e produtos financeiros do lado da oferta ”.

A expansão dos serviços e produtos financeiros a nível do País constitui um dos principais objectivos assentes nos documentos estratégicos do Governo sendo de destacar as estratégias de Desenvolvimento Rural, de Finanças Rurais e Plano Estratégico do Banco de Moçambique, bem como no lançamento da Campanha Nacional de Promoção da Poupança.

Nos últimos anos, o acesso aos serviços financeiros tem estado a melhorar no país, apesar da maioria dos pontos de acesso de serviços financeiros continuar concentrada nas principais cidades.

Assim, em termos geográficos, o acesso de agências passou de 2,9 por 10.000 quilómetros quadrados em 2005 para 6,6 em 2012.

Em termos demográficos, o acesso aos serviços financeiros passou de 2,2 agências por 100 mil adultos em 2005 para 4,1 em 2012.

Segundo o estudo, tal facto deveu-se ao incremento dos pontos de acesso físico, nomeadamente as agências bancárias, ATM e POS, ao crescente número de organizações de poupança e empréstimo, operadores de micro-finanças bem como dos agentes de instituições de moeda electrónica colocadas nos distritos.

Até ao final de 2012, o sector financeiro nacional sob a supervisão do Banco de Moçambique, em termos institucionais, era composto por 18 bancos, oito microbancos, sete cooperativas de crédito, uma instituição de moeda electrónica, 11 organizações de poupança e empréstimo e 202 operadores de microcrédito.

Até finais de 2005, o país contava com 12 bancos, dos quais nove eram designados comerciais, três de micro-finanças e seis cooperativas de crédito.

“Neste momento, é difícil fazer avaliação porque, naturalmente, nós estamos mais orientados para o trabalho de emergência. Mas os custos relacionados com o equipamento danificado, se tivermos que repor tudo, podemos estar a falar de cerca de 100 milhões de meticais”, avançou o administrador executivo da empresa Electricidade de Moçambique (EDM), Adriano Jonas.

Jonas explicou, ao nosso jornal, que “neste momento ainda não podemos avançar números exactos, porque ainda tem de ser feita uma peritagem que vai determinar e recomendar qual é o trabalho posterior a ser feito. E, para isso, vamos contar com a intervenção do fabricante, que já foi contactado e disponibilizou-se a deslocar-se da Alemanha para nos assessorar nisto. A partir daí vamos poder avaliar e dizer com mais precisão o que deve ser feito”.

Na sequência daquela avaria, que provocou, inclusive, a morte de um dos técnicos da EDM, parte da cidade de Maputo e Matola sofreu restrições no fornecimento de electricidade, de cerca de 10 horas na sexta-feira e oito no sábado.

Técnicos da empresa garantem que o sistema volta à normalidade a partir de hoje, depois de trabalhos aturados durante o fim-de- semana, visando a instalação de uma ligação definitiva em substituição da alternativa.

A EDM justifica ainda que as restrições no fornecimento de electricidade às cidades de Maputo e Matola ficaram a dever-se ao recurso a uma ligação alternativa.

De referir que a EDM ainda não apurou as causas da explosão, mas sabe-se que as constantes restrições no fornecimento de electricidade causaram prejuízos significativos a comerciantes e famílias.

Por exemplo, alguns supermercados da capital fecharam antes da hora estabelecida este domingo, alegadamente por falta de energia eléctrica.

No final do encontro, a Autoridade Tributária emitiu um comunicado de imprensa que interdita a Progest de continuar a emitir chapas de matrículas no perímetro da Tiauto, uma medida com efeitos imediatos.
“É expressamente interdita, com efeitos imediatos, a emissão de chapas de matrículas de veículos automóveis no perímetro da Tiauto 1 e a Progest deverá identificar outro local para a emissão de matrículas”, lê-se no comunicado da Autoridade Tributária.

Para além disso, Rosário Fernandes decidiu que é igualmente proibida a vinculação e atribuição de chapas de matrícula no local de desambaraço aduaneiro, cabendo aos titulares dos veículos a opção por fornecedores destes serviços.

Por outro lado, todas as obrigações fiscais da Progest, em situação irregular, deverão ser cumpridas nos termos da Lei, com as implicações jurídico-legais inerentes.  Aliás, o responsável da Progest confirmou em contacto telefónico com a nosso jornal que a sua empresa foi desactivada da Tiauto, mas não admitiu que obrigava os donos das viaturas a estamparem matrículas no local.

A nossa fonte teve acesso às facturas de pagamento de estacionamento, que incluem também a matrícula. Ou seja, sem o pagamento da chapa da matrícula, a viatura ficava retida do parque da Tiauto.

Segundo Adriano Jonas, administrador executivo da EDM, previa-se que entre as 22.00 horas de ontem e a manhã de hoje a baixa da cidade voltasse a ficar sem luz para se concluir a instalação de uma linha alternativa.
Esta linha não deverá depender da Central Térmica de Maputo, danificada com a explosão, e visa assegurar o fornecimento de corrente eléctrica com garantia até que seja definitivamente reparada a avaria.

Adriano Jonas disse que a situação tendia a normalizar, prevendo-se que hoje o problema seja ultrapassado com a instalação e entrada em funcionamento da referida linha que vai fornecer corrente eléctrica a Maputo e Matola.
“Para tal, vamos transferir o controlo da linha para a subestação da Matola, no bairro do Fomento. No entanto, o sistema terá menos flexibilidade em relação à questão de reposição em casos de corte”, disse Adriano Jonas.

A avaria na Central Térmica de Maputo resultou de uma explosão ocorrida na madrugada de sábado naquela unidade, que vitimou o técnico da empresa de nome Isac Vicente António, e danificou três painéis de controlo da subestação, afectando as duas cidades.
Ainda não se conhecem as causas da explosão e, de acordo com o administrador da EDM, o seu esclarecimento passará pelo envolvimento do fabricante do equipamento danificado.

Jonas disse ser igualmente prematuro afirmar se o equipamento deveria ser completamente substituído ou se apenas seria necessário reparar parte das componentes danificadas com a explosão.
Esta situação fez com que os serviços essenciais como hospitais e estação de bombagem de água fossem alimentados com recurso a meios alternativos, evitando a sua total paralisação.

A edilidade improvisou outra entrada que, no entanto, não permite chegar ao interior da lixeira. A entrada improvisada tem provocado um autêntico congestionamento de viaturas que circulam naquela avenida, pois os carros que transportam lixo se têm aglomerado naquela zona,  dificultando a circulação de outras viaturas.
A  lixeira de Hulene está a criar mal-estar às famílias residentes naquele bairro.  Os residentes são obrigados a inalar o cheiro nauseabundo e conviver com a imundície.

Há muito que viver nas zonas circunvizinhas da lixeira de Hulene, arredores da capital moçambicana, Maputo, constitui um contínuo atentado à saúde pública. E, ao que tudo indica, a situação vai continuar, na próxima meia década, a avaliar pela previsão do Conselho Municipal da Cidade de Maputo no que concerne ao encerramento daquela lixeira, concebida numa altura em que a zona estava livre de habitações, mas que hoje a realidade é outra.

Os residentes daquele bairro e os automobilistas que por alí passam são obrigados a conviver com tal situação e não têm outra saída. “Nós estamos a passar mal. Aqui cheira muito mal, principalmente depois das últimas chuvas que caíram em Maputo. Mas não temos outra saída, comemos dentro das casas, mas as moscas estão sempre presentes e o cheiro também”, desabafou Alcinda Chambule, residente do Bairro de Hulene há mais de sete anos. Chambule acrescentou que “os meus filhos passam todos os dias por aqui quando vão à escola e, há dias, o meu filho mais novo ficou doente”.