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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Polícia e sequestradores envolvem-se em forte tiroteio na praia de Bilene

A Polícia da República de Moçambique em Gaza, sul de Moçambique, envolveu–se na última quinta-feira, 26, numa troca de tiros na Praia do Bilene com um grupo que se supõe ser responsável pela onda de raptos e sequestros de cidadãos de origem asiática na Cidade de Maputo.

Na sequência de um forte tiroteio, a quadrilha conseguiu escapulir-se quando os agentes da polícia encetava a sua captura, deixando para trás quatro viaturas de luxo e vários bens que se supõe terem sido roubados na capital do país.

No local onde ocorreu a acção, os supostos malfeitores tinham arrendado duas casas e estavam a construir uma nova casa, cuja inauguração, segundo soube a Rádio Moçambique, deveria ocorrer este sábado.

A porta-voz da PRM em Gaza disse à Rádio Moçambique presumir que, no grupo desbaratado, encontram-se dois indivíduos que conseguiram fugir da cadeia de máxima segurança da Machava, vulgo BO, acusados de serem responsáveis de de quarenta e cinco raptos.

Grupo britânico Ncondezi Energy obtém concessão mineira em Moçambique

A Ncondezi Coal Company Mozambique, subsidiária do grupo britânico Ncondezi Energy, obteve uma concessão mineira em Moçambique para o seu projecto integrado de mina de carvão e central térmica, informou o grupo em comunicado divulgado esta semana.

A concessão atribuída pelo Ministério dos Recursos Minerais, válida por 25 anos, diz respeito ao depósito de carvão Ncondezi, que se situa no distrito de Moatize, na província de Tete, relativamente próximo das minas de carvão a serem actualmente exploradas pelos grupos anglo-australiano Rio Tinto e brasileiro Vale.

De acordo com o grupo, a concessão, que reúne duas licenças de exploração, abrange uma área de 251 quilómetros quadrados, contempla ainda a construção de uma central térmica com uma capacidade de produção de 1800 megawatts, a ser construída em fases sucessivas de 300 megawatts cada.

Contrariamente às outras empresas e grupos que pretendem extrair carvão para exportação, o projecto do grupo Ncondezi Energy baseia-se na extracção de carvão térmico para utilizar como combustível para a produção de energia eléctrica.

“A produção de carvão térmico para exportação terá lugar apenas quando a infra-estrutura de portos e caminhos-de-ferro em Moçambique estiver suficientemente avançada”, adianta on grupo, que acrescenta que esta abordagem tem a dupla vantagem de reduzir o capital necessário para a exploração da mina e reduz a dependêcia da Ncondezi em infra-estruturas de logística geridas por terceiros.

A Ncondezi Coal Company Mozambique assinou ainda um acordo com o Ministério dos Recursos Minerais, ao abrigo do qual a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira receberá 5% do capital da empresa, outros 5% serão alienados em bolsa de valores a cidadãos moçambicanos e a empresa tem de gastar pelo menos 5 milhões de dólares em projectos de carácter social.

A venda de activos nas empresas estrangeiras será sujeita a imposto

A venda de activos em Moçambique por parte de empresas estrangeiras será sujeita a imposto sobre mais-valias à taxa fixa de 32% a partir de 2014, disse em Maputo Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

Até à data a venda de activos locais era sujeita a uma taxa decrescente, que variava de acordo com o período de tempo em que o activo se mantinha na carteira da empresa, razão pela qual a irlandesa Cove Energy pagou apenas 12,8% quando em 2012 vendeu a participação de 8,5% que detinha no bloco Área 1 à estatal da Tailândia PTT Exploration and Production.

No ano passado, o parlamento de Moçambique aprovou uma alteração ao regime fiscal estipulando que a venda de activos detidos por empresas não-residentes seria uniformemente taxada a 32%, alteração que ficou dependente da promulgação pelo Presidente da República.

Em declarações à agência financeira Reuters, Rosário Fernandes disse que as considerações de carácter constitucional foram superadas e o Presidente promulgou a lei pelo que, a partir de 1 de Janeiro de 2014, “as mais-valias decorrentes da venda de activos em todos os grandes projectos, incluindo petróleo e gás, serão taxados de acordo com a nova legislação.”

Recentemente, o grupo italiano ENI acordou com o governo de Moçambique pagar 400 milhões de dólares em impostos e construir uma central térmica com um custo de 130 milhões de dólares em resultado da venda por 4,2 mil milhões de dólares de uma participação no bloco Área 4 ao grupo China National Petroleum Corporation (CNCP).

Novos contactos e divulgação de marcas atraem empresas estrangeiras à maior feira de Moçambique

A “angariação de novos contactos” e o “posicionamento de marca” no mercado moçambicano são as principais razões que levam empresas estrangeiras a participarem na Feira Internacional de Maputo (Facim), este ano na sua 49ª edição, disseram empresários à macauhub.

A três dias do encerramento da maior feira empresarial de Moçambique, que decorre desde segunda-feira nos arredores da capital moçambicana, as empresas internacionais que participam no certame mostram-se “satisfeitas” com os resultados alcançados até ao momento, sobretudo pelo número de contactos que conseguiram estabelecer.

“Está a ser importante para aprendermos (sobre o mercado) e estamos a conseguir contactar muitas pessoas e divulgar a marca”, disse à macauhub, Henrique Lehrfeld, director-geral da filial portuguesa da Hörmann, “o maior fabricante do mundo de portas e automatismos”, representada pela primeira vez no certame.

Segundo o Instituto para a Promoção das Exportações (Ipex), a entidade responsável pela organização da Facim, estarão representadas no evento 480 empresas, oriundas de 20 países e territórios.

Além da promoção de negócios relacionados com os sectores da construção civil e industrial, que aparentam representar o maior número de expositores internacionais, destacam-se, ainda que em menor quantidade, empresas que trabalham na área das tecnologias de informação e comunicação, como é o caso da portuguesa Roff.

João Martins, responsável de marketing da empresa, disse que a Roff está, neste momento, “a constituir uma sociedade de direito em Moçambique”, pela que participação na Facim era essencial ao posicionamento da marca no país.

“É um mercado com óptimas perspectivas, onde já temos alguns clientes, e fazia todo o sentido termos uma presença física (na feira), para dizermos que estamos presentes, à semelhança de Angola, porque o mercado valoriza essa opção”, considerou o responsável.

Além de Portugal, que à semelhança de edições anteriores está representado no certame com um pavilhão próprio, cuja novidade é a presença de grupos da indústria farmacêutica, outros países chamam a atenção pelo número de expositores, como a Alemanha, a África do Sul, o Brasil, a Itália e a Turquia.

Participam ainda na 49ª edição da Facim, que termina a 1 de Setembro, empresas da Tanzânia, Quénia, Zâmbia, Malawi, Suazilândia, Egipto, Indonésia, Japão, Tailândia, China, Argentina, Suécia, Polónia e Macau.

Segunda cimeira Moçambique-Portugal ocorrerá brevemente em Maputo

A segunda cimeira Moçambique-Portugal vai decorrer brevemente em Maputo e os acordos que serão assinados terão “reflexos práticos” na agricultura, garantiu quinta-feira em Maputo o secretário de Estado português das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

Falando num seminário organizado pelas associações dos jovens agricultores de Portugal e de Moçambique, em Maputo, Francisco da Silva disse não ter “absolutamente dúvida nenhuma” de que matérias sobre o seu sector serão temas de discussão na reunião entre os governantes dos dois estados.

“Há documentos que têm sido trabalhados entre os dois países”, disse Francisco da Silva, a propósito dos preparativos da Cimeira Portugal e Moçambique, que pretendem avaliar e reforçar a cooperação entre os dois países.

Em declarações à agência noticiosa portuguesa Lusa, Francisco da Silva reafirmou a sua posição, afirmando estar “certo de que quando a cimeira ocorrer será certamente uma das oportunidades” para a assinatura destes acordos.

A primeira cimeira Moçambique-Portugal decorreu em Lisboa em 2011.

Quadrilha armada “faz e desfaz” em bairros da Matola

Um grupo composto por seis indivíduos, munidos de igual número de armas de fogo, tem estado, nos últimos dias, a semear medo nos bairros do posto administrativo da Machava, município da Matola.

Num espaço de uma semana, pelo menos cinco casos de assalto com recurso a pistolas, foram reportados nos bairros de Bunhiça e Machava Km-15. Entretanto, a Polícia está já no encalço destes malfeitores, segundo reporta o jornal Notícias na sua edição desta sexta-feira.

Na madrugada de ontem, segundo ainda o jornal, a quadrilha assaltou uma residência no bairro Bunhiça, de onde se apoderou de duas viaturas, electrodomésticos diversos, para depois roubar um televisor plasma, um computador e dinheiro no valor de 40 mil meticais numa Escola de Condução, já na Machava Km-15.

Na Escola de Condução Nkobe, por exemplo, a quadrilha aproveitou-se do facto dos guardas do estabelecimento estarem a dormir, para arrombar a porta principal, de onde retirou ainda 14 cadeiras plásticas.

“Os guardas foram descansar quando passava das 3:00 horas da manhã e ao acordarem, deram conta de que as portas tinham sido forçadas, o cofre violado e que alguns bens já não estavam nas instalações da escola”, disse Paulo Filipe, funcionário da escola, citado pelo Notícias.

Acredita-se que seja o mesmo grupo que instantes antes assaltara uma residência em Bunhiça, onde amarrou um casal e usurpou duas viaturas e electrodomésticos.

Tal como contam os moradores, os meliantes têm preferido a vandalização de viaturas, roubo de electrodomésticos, chegando até a amarrar as suas vítimas como forma de obrigá-las a entregar valores monetários.

“Só na última semana foram quatro casas “visitadas” pela quadrilha na mesma rua. Na primeira noite, eles assaltaram uma residência e um estabelecimento comercial, de onde levaram mercadoria diversa, um congelador e acessórios de um carro, e fugiram”, disse um dos residentes que se identificou pelo único nome de Armando.

Alguns dias depois, a mesma “gang” teria voltado para “levar” uma viatura, mas como não tivesse conseguido arrombar a casa para se apossar das chaves, voltou na madrugada de ontem, tendo roubado duas viaturas e electrodomésticos.

Entretanto, a Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Maputo, está a trabalhar no sentido de neutralizar estas quadrilhas de malfeitores e devolver a tranquilidade à população destes bairros. O porta-voz da Polícia, Emídio Mabunda, prometeu trazer mais esclarecimentos, na manhã de hoje, sobre estes crimes.

França está “preparada” para intervir na Síria ao lado dos Estados Unidos

Depois do Parlamento inglês ter votado contra uma participação britânica numa eventual operação militar na Síria, François Hollande, presidente francês, em entrevista, publicada esta sexta-feira, ao jornal “Le Monde”, considerou como “um dado adquirido” a utilização de armas químicas, pelo regime de Assad, no ataque do passado dia 21 de Agosto. Depois de reconhecer que “existem poucos países com capacidade para infligir o tipo de sanções apropriadas”, assumiu que “França será um destes países” e, como tal, “estamos preparados e iremos decidir a nossa posição em colaboração próxima com os nossos aliados”.

Hollande lamenta que o “Conselho de Segurança esteja bloqueado há dois anos”, mas vaticina que será formada uma coligação internacional, “o mais ampla possível”, que deverá “coordenar-se com a Liga Árabe”. “Eu não falaria de uma guerra, antes de uma sanção à violação monstruosa dos direitos humanos. Será uma acção de carácter dissuasório, porque não actuar significaria deixar fazer. Uma resposta terá de impor uma solução política”, resumiu quando confrontado com os reais objectivos de uma eventual intervenção em território sírio.

Depois de Cameron garantir que irá respeitar a votação, feita no Parlamento, contrária a uma acção militar contra Assad, Hollande considerou que “cada país é soberano para participar.

Eu não falaria de uma guerra, antes de uma sanção à violação monstruosa dos direitos humanos. Será uma acção de carácter dissuasório, porque não actuar significaria deixar fazer. Uma resposta terá de impor uma solução política não, numa operação”. O Presidente gaulês aproveitou para anunciar que irá conversar, esta sexta-feira, com o Barack Obama, Presidente norte-americano. Ao longo desta entrevista, Hollande deixou transparecer que uma eventual intervenção deverá contar com a participação francesa e americana enquanto líderes da operação.

Depois da votação na Câmara dos Comuns ter sido desfavorável às pretensões iniciais de Cameron, que defendia uma acção militar contra Damasco, a Administração americana, de acordo com o “Washington Post”, tentou deixar vincada a “autoridade e determinação” do Presidente Obama para tomar uma decisão sobre o problema sírio. Num documento oficial da Casa Branca, distribuído ao final do dia, garantia-se que, apesar de tudo, os “Estados Unidos vão continuar em consulta com o Governo do Reino Unido”.

Entretanto a Reuters anunciou que os Serviços de Informação americanos irão divulgar um relatório, ainda esta sexta-feira, sobre os ataques com recurso a armamento químico. Recorde-se que esta semana, a revista americana “Foreign Policy” publicou que os serviços de inteligência americanos teriam interceptado, segundo um elemento dos serviços de informação americanos, uma conversa telefónica entre um oficial do Ministério da Defesa sírio e um líder da unidade de armamento químico síria, em que o oficial do Ministério exigia respostas sobre um ataque com recurso a armas químicas.

Também ao longo desta sexta-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas voltar-se-á a reunir, desta feita com a presença de Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas. Deverá tratar-se de uma reunião de carácter consultivo, uma vez que não se aguardam decisões definitivas, pelo menos até que os inspectores da ONU, que se encontram em Damasco, divulguem os resultados preliminares da investigação ao bombardeamento, nos arredores da capital síria, no dia 21 de Agosto. Os inspectores vão abandonar a Síria no próximo sábado e nesse mesmo dia vão anunciar as primeiras conclusões sobre a investigação iniciada esta segunda-feira.

Crime chocante na China: Arrancam olhos ao menino de seis anos para tráfico de órgãos

A China tem uma ‘tradição’ de roubo de órgãos para tráfico, mas o caso mais recente está a chocar o país devido à idade da vítima. Um menino de seis anos, pobre, foi drogado para lhe arrancarem os globos oculares. Ao acordar, “perguntou por que estava escuro”, relata o tio.

O tráfico de órgãos humanos é um dos ‘negócios’ mais lucrativos na gigantesca China, afectando sobretudo as zonas rurais e mais isoladas. Só que o caso mais recente está a chocar o país devido à idade da vítima do crime: uma mulher terá drogado uma criança de seis anos para lhe roubar os olhos.

Ao acordar, o menino, oriundo de uma família pobre e que vive numa zona rural, não entendeu que estava cego. “Ele perguntou por que estava escuro e por que ainda não tinha amanhecido”, revelou um tio da criança, citado pelo Diário Pequinês da Juventude.

O crime ocorreu no sábado e a família demorou a perceber que o menino tinha sido vítima de uma dupla extirpação, pensando que tinha dado uma queda com alguma gravidade. “Tinha a cara cheia de sangue e as pálpebras estavam ao contrário, só os olhos é que não estavam lá”, explicou o pai, ao canal estatal CCTV.

A polícia ainda conseguiu encontrar os dois globos oculares, mas sem a córnea. A recompensa para quem fornecer informações que ajudem a encontrar a mulher suspeita do crime ascende aos 12.200 euros.

O tráfico de órgãos é um crime em crescimento numa China onde, por ano, se realizam 10 mil transplantes: a lista de espera é de quase 300 mil. A falta de órgãos leva a que sejam extirpados de cadáveres, geralmente de condenados à morte e quase sempre sem autorização das famílias.

Italiana ENI paga a Moçambique US$ 530 milhões de mais valias

A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) anunciou, quarta-feira, que o valor total pago pela multinacional petrolífera italiana ENI resultante da venda das suas acções da Área 4 na Bacia do Rovuma a companhia chinesa CNODC Ducth Cooperatief U.A foi de 530 milhões de dólares americanos.

Com uma participação de 70 por cento, na altura da venda das suas acções, a ENI liderava um consórcio na área 4 da Bacia do Rovuma que também integra a Galp Energy (Portugal), Korea Gás (Coreia do Sul) e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique), com 10 por cento das acções cada.

As quantidades de gás natural descobertas na Área 4 ascendem a 80 triliões de pés cúbicos.

Refira-se que a ENI assinou um acordo a 13 de Março corrente com a CNODC para o pagamento de 4,21 biliões de dólares, correspondentes a 28,57 por cento das acções daquela multinacional italiana na Área 4.

Considerando que a ENI detinha 70 por cento das acções na Área 4, isso equivale a 20 por cento do total das acções.

Segundo o presidente da AT, Rosário Fernandes, o pagamento do imposto inclui duas parcelas, sendo uma referente a prestação pecuniária e outra patrimonial.

Os 400 milhões de dólares referem-se apenas a parcela pecuniária, que corresponde a 32 por cento da taxa única de imposto. O pagamento deste valor foi confirmado a 23 de Agosto corrente pela instituição bancária norte-americana Deutsche Bank Trust Company Americas New York.

Este montante não corresponde ao total dos 4,21 biliões de dólares pagos pela CNODC para a aquisição das acções, mas de apenas 1,25 biliões de dólares, porque a ATM teve em consideração o tempo que ENI detinha a concessão e investimento realizado.

Para fundamentar estes dados, o presidente da AT apresentou a fórmula que foi usada para o apuramento deste valor.

O segundo pagamento será na forma de espécie, sob a forma de investimento directo no valor de 130 milhões de dólares, aplicáveis na construção de raiz de uma central eléctrica de 75MW.

A nova central eléctrica, uma propriedade do Estado moçambicano em 100 por cento, a custo e risco zero, será construída em Palma, distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, onde a ENI tenciona construir a unidade de liquefacção de gás natural.

Esta unidade deverá começar a operar em 2018, ou seja no mesmo ano em que prevê iniciar a produção de gás natural.

A Autoridade Tributária fez questão de vincar que só a prestação pecuniária, representa aproximadamente 2,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique e é 74 por cento superior as contribuições fiscais de todos os mega-projectos em 2012.

Construção do país leva tempo – Guebuza

O Presidente da República, Armando Guebuza, apela a todos os moçambicanos para que saibam valorizar os recursos naturais existentes no país, trabalhando com afinco na sua exploração para a erradicação da pobreza.

Falando hoje, no posto administrativo de Pafúri, distrito de Chicualacuala, onde se encontra desde terça-feira no âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva a província de Gaza, Guebuza apontou a necessidade da captação de mais investimentos para a transformação dos recursos em riqueza.

O combate a pobreza deve ser feito por todos, de todas as formas e em todos os sectores de actividade, disse Guebuza, adiantando que para que seja coroado de êxito é preciso manter a unidade, a paz, espírito de trabalho e muita paciência porque não é possível ter tudo imediatamente.

“A construção de um país não é feita de uma única vez. Faz-se pouco a pouco, com trabalho de todos”, explicou.

No princípio muitas pessoas não acreditavam que seria possível acabar com a pobreza, mas os feitos mostram que os moçambicanos estão a registar progressos, disse o mais alto magistrado da nação, destacando que na maioria dos casos o problema é pensar na pobreza de forma abstracta.

O Presidente da Republica sublinhou que a mensagem que lhe foi apresentada pela população de Pafúri mostra claramente que apesar das cheias ela não deixou de produzir.

“Olhando para a situação real do país podemos concluir que já temos algumas coisas que precisávamos, pois construímos escolas hospitais, estradas, machamba, criamos gado. Isso mostra que ainda somos pobres, mas estamos a trabalhar para eliminar este mal”, disse o Presidente da República.

Maia uma vez vincou “Não nascemos para sermos pobres. Nascemos para usufruirmos das riquezas que nos foram deixadas pelos nossos antepassados. Nascemos para usufruirmos aquilo que existe para nós”.

Em mensagem apresentada ao Chefe do Estado a população de Pafúri enalteceu os feitos do Governo na busca de soluções conducentes ao desenvolvimento, apontando como exemplos a asfaltagem de raiz da estrada Chjicanhanine/Chicualacuala, numa extensão de 309 quilómetros, e que vai facilitar a circulação de pessoas e bens, bem como estimular a atracção de investimentos.

A população enalteceu a instituição do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo sete milhões, que está a beneficiar maioritariamente os jovens para a criação de postos de trabalho e promoção do auto-emprego. Outros feitos incluem a expansão da rede escolar e da telefonia móvel que já foi instalada em todos os distritos.

Apesar de todos estas realizações, os residentes de Pafúri pediram ao Chefe do Estado, a continuidade do alargamento da rede escolar, construção de mais hospitais e postos de saúde, abertura de mais poços de água, construção da barragem de Mapai, alargamento da rede eléctrica e preservação da paz.

Rede Aga Khan abre academia de educação em Moçambique

A Rede Aga Khan abriu em Moçambique uma academia de educação, que seguirá “padrões internacionais de qualidade”, para estudantes das 11 províncias moçambicanas com mérito académico e provenientes de vários estratos sociais.

Desde 2012, o Fundo Aga Khan para o Desenvolvimento Económico (AKFED) investiu 37,5 milhões de euros na construção do estabelecimento de ensino, que integra uma rede composta por 18 escolas em regime de internato em outros tantos países, desde o ensino pré-primário até ao secundário.

A nova Academia de Maputo segue o modelo criado pelas duas primeiras academias – em Mombaça, no Quénia, em 2003, e em Hyderabad, na Índia, em 2011 – cujo ensino assenta na cultura e língua oficial de cada país, sendo o currículo concebido no âmbito de programas internacionais de bacharelato.

A responsável pelos serviços administrativos e departamento de admissões na Academia Aga Khan de Maputo, Patrícia Marques, disse hoje que as aulas, ministradas nas línguas portuguesa e inglesa, arrancaram no dia 19 de Agosto nas quatro turmas do pré-primário até ao terceiro nível de escolaridade, mas a instituição continua a receber alunos para o preenchimento das 50 vagas existentes

Localizada na cidade da Matola, a Academia vai oferecer “uma educação de classe mundial às crianças de elevado potencial, com idades entre cinco e oito anos de idade”, acrescentou Patrícia Marques, destacando o conceito de excelência de qualidade que visa a formação de “futuros líderes”.

Segundo o plano dado a conhecer anteriormente pelo director da Aga Khan de Maputo, Lee Davis, a Academia deverá, até 2017, albergar 700 crianças e adolescente das 11 províncias moçambicanas.

Cidadão escapa de ser linchado na cidade da Maxixe

Na cidade da Maxixe, em Inhambane, um cidadão escapou de um linchamento, depois de ter sido confundido com um suposto criminoso.

O referido cidadão foi interceptado na noite da última sexta-feira por um grupo de elementos que fazia o patrulhamento nocturno, no âmbito de combate a onda de criminalidade que nos últimos dias abala a cidade da Maxixe.

Conta a vítima que saiu da sua residência, a caminho da estrada nacional, ao encontro de um transportador semi-colectivo de passageiros que trazia a sua encomenda da África do Sul.

Quase a paragem, depara-se com o grupo constituído por trinta pessoas, entre homens e mulheres, munidas de armas brancas e outros instrumentos contundentes, tendo sido submetidos a vários interrogatórios sobre a proveniência e a razão de circular altas horas da noite.

O cidadão conta que tentou provar a sua inocência exibindo vários documentos, ao mesmo tempo que dava a localização da sua residência, mas os vigilantes não deram ouvidos e começaram a desferir golpes, tendo causados ferimentos na cabeça.

Um dos vigilantes telefonou ao comando da PRM, denunciando a captura de um suposto ladrão, de onde vieram dois agentes que, chegados ao local, que conduziram o cidadão às celas do comando, escapando deste modo o linchamento da fúria dos populares.

Cervejas de Moçambique substitui farinha de milho importada pela nacional

A Cervejas de Moçambique, S.A, subsidiária da SABMiller, acaba de assinar um acordo com a Empresa de Comercialização Agrícola (ECA), que actua na comercialização de produtos através de pequenos agricultores na província de Manica.

Através deste acordo, a ECA passará, a partir de Setembro do corrente ano, a produzir e fornecer farinha de milho, a ser consumida pela CDM na Beira, no processo de produção da Chibuku.

Esta iniciativa, para além da redução de custos de importação, visa incrementar a parceria com o sector privado local e desenvolver a agricultura familiar em Moçambique, uma vez que a ECA irá adquirir e processar o milho em larga escala, produzido por cerca de 2.000 camponeses nacionais, contribuindo assim para o incremento da renda destes e geração de emprego.

Como resultado desta parceria, a CDM deixará de importar farinha de milho da África do Sul, podendo no primeiro ano adquirir até 2.000 toneladas de farinha de milho, quantidade que poderá duplicar a partir do terceiro ano de execução do contrato.

O Chibuku é uma cerveja tradicional e que tem como ingredientes o sorgo, milho, levedura e água, com um teor de 3,5% Alc/Vol, devendo ser consumido no prazo de 5 dias após a produção.

A CDM conta ainda introduzir a produção de Maheu, outra bebida tradicional feita à partir do milho, contudo sem teor alcoólico.

Tal como ocorre com todas as suas marcas, a CDM, recomenda vigorosamente o consumo responsável e a interdição da venda a menores de 18 anos, de acordo com o seu Código de Conduta e Ética Empresarial.

A CDM- Cervejas de Moçambique,S.A, opera com três fábricas de cerveja, em Maputo, Beira e Nampula, tem 1.200 colaboradores e possui sete entrepostos de venda, nomeadamente em Xai-Xai, Maxixe, Chimoio, Quelimane, Tete, Nacala e Pemba.

Polícia encarcerado por corrupção e assédio sexual

Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) afecto no Comando Distrital de Sussundenga, província de Manica, encontra-se detido na cela daquele Comando Distrital, acusado de prática de crime de corrupção passiva e actos ilícitos, por ter facilitado a evasão de uma reclusa mediante o pagamento de 2 mil meticais e favores sexuais.

Segundo Luís Goba, procurador da Secção Criminal e Ponto Focal no Gabinete do Combate à Corrupção em Manica, o caso deu-se no Comando Distrital da PRM em Sussundenga, onde um agente, cuja identidade não nos foi revelada, facilitou a evasão de uma reclusa que se encontrava detida por prática de homicídio voluntário.
O agente após ter sido aliciado pela então reclusa, facilitou-lhe a fuga.

O agente viria a ser capturado momentos depois, sendo que confessou o seu crime diante do procurador de instrução do distrito de Sussundenga.
“O processo é 27/PPM, autuado a 15 de Agosto de 2013, em que um membro da Polícia é acusado de crime de corrupção passiva e actos ilícitos, por ter soltado uma arguida em troca de 2 mil meticais e acto sexual”, disse o procurador.

Entretanto, um outro caso envolvendo mais agentes da Polícia em conexão com a corrupção deu-se em Chimoio, onde um Polícia de Trânsito encontra-se também detido na cela da 1.ª Esquadra do Comando Provincial da PRM, acusado de extorquir 250 mil meticais a um cidadão, para facilitar-lhe a saída da sua viatura de carga apreendida por falta de licença de transporte e excesso de carga.

“O processo está na sua fase de averiguação, vamos trabalhar e se concluirmos que há indícios de corrupção, converteremos estes processos em processo de instrução preparatória”, concluiu a fonte, acrescentado que só no primeiro semestre deste ano foram despachados para o tribunal provincial de Manica mais de 800 processos da mesma natureza.

Grupo Moçambicano da Dívida e Action Aid defendem renegociação de contratos com multinacionais

As organizações Grupo Moçambicano da Dívida e Action Aid defenderam esta quarta-feira que Moçambique deve renegociar com as multinacionais os contratos de exploração de recursos naturais, considerando que a sua extração está a gerar poucos benefícios para o país.

O Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), uma ONG vocacionada para o controlo da dívida pública, e a Action Aid, organização humanitária britânica, advogaram a revisão dos incentivos fiscais atribuídos às multinacionais em Moçambique, durante o anúncio da realização de uma marcha sobre Justiça Fiscal, na quarta-feira, na vila de Namaacha, fronteira com a Swazilândia.

“A nossa mensagem é que haja uma renegociação ou revisão dos contratos dos megaprojectos, por estarem a contribuir muito pouco para as receitas internas”, disse a coordenadora-geral do GMD, Efrigínia dos Reis.

Segundo Efrigínia dos Reis, a maior parte das receitas arrecadadas pelo Estado moçambicano são cobradas aos particulares, apesar do enorme peso das multinacionais no volume das exportações de Moçambique.

Por seu turno, o coordenador da Prioridade Estratégica, Democracia Participativa e Acesso aos Direitos Básicos e Serviços da Action Aid em Moçambique, Lacerda Lipangue, considerou “aquém do ideal” a contribuição das grandes empresas estrangeiras para o tesouro público, defendendo o imperativo da alteração do quadro fiscal concedido às multinacionais.

“A iniciativa visa articular os mecanismos de advocacia para a redução progressiva dos incentivos fiscais que são aplicados aos megaprojectos na exploração dos recursos naturais no país, de modo a que as receitas daí provenientes sirvam para resolver as necessidades dos pobres e as camadas sociais vulneráveis”, disse Laceira Lipangue, referindo-se à campanha que será lançada com a marcha de quarta-feira.

Vários estudos moçambicanos e internacionais apontam os estímulos fiscais concedidos pelo Governo de Moçambique às grandes companhias estrangeiras como danosos para a economia, privando o país de recursos necessários ao combate à pobreza.

Moçambique perde milhões de meticais por isenções fiscais às multinacionais

A coordenadora-geral no Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), Eufrigínia dos Reis, revelou que há estudos que mostram que Moçambique perde milhões de meticais por causa das excessivas isenções fiscais para as multinacionais que se encontram a operar no País.

“Moçambique pensa que ao isentar impostos aos multinacionais está a atrair investimentos. Mas, a exploração sustentável e a tributação equilibrada podem contribuir para a melhoria dos serviços básicos, como educação, saúde, água e saneamento e aumento dos postos de trabalho, reduzindo as desigualdades sociais e a dependência da ajuda externa”, disse Dos Reis, ontem, em conferência de Imprensa do lançamento da Campanha Nacional de Justiça Fiscal, na vila fronteiriça de Namaacha, na província de Maputo.

Segundo Eufriginia dos Reis, o GMD juntou-se à Actionaid na luta para o cancelamento da dívida externa. Agora voltou a se juntar na luta pela boa governação, sensibilização do cidadão para pagar impostos e também que sejam os mega-projectos a trazerem benefícios ao País.

“Como moçambicanos, devemos produzir para gerar receitas. Todos nós em conjunto devemos contribuir nas receitas”, disse.

Por seu turno, Lacerda Lipangue, da Actionaid, disse que o distrito de Namaacha faz parte do grupo dos distritos escolhidos nas três regiões do país.
“O nosso objectivo seria que a campanha conseguisse tirar 50 por cento da população moçambicana da pobreza. Quem está a contribuir mais é o pobre na compra de produtos e impostos”, disse.

Segundo Lipangue, a iniciativa visa articular mecanismos de advocacia para a redução progressiva dos incentivos fiscais que são aplicados aos mega-projectos na exploração dos recursos naturais do País de modo a que as receitas daí provenientes sirvam para resolver as necessidades dos pobres e camadas sociais vulneráveis.
“Um dos objectivos da marcha é consciencializar os cidadãos moçambicanos sobre a importância do pagamento de impostos para assegurar que o Governo colecte mais receitas e o cidadão tenha a capacidade de monitorar a transparência e a equidade dos sistemas fiscais”, disse sublinhando que o problema dos incentivos fiscais sobre a exploração de recursos naturais em Moçambique alimenta debates e vozes de indignação sobre a sua real contribuição nas receitas públicas.

Polícia mata dois assaltantes em Maputo

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Maputo alvejou mortalmente e em situações diferentes dois indivíduos que após envolverem-se em assalto trocaram tiros com a Polícia. Segundo dados fornecidos pelo comando-geral da PRM no habitual briefing semanal com a Imprensa, o primeiro caso deu-se quando dois indivíduos tentaram assaltar uma viatura de marca Honda Fit a um cidadão nacional identificado apenas por Assumane. O assalto foi abortado pela Polícia e na perseguição houve troca de tiros e um dos assaltantes acabou sendo alvejado mortalmente. O seu companheiro contraiu ferimentos.

Em caso similar, um outro assaltante perdeu a vida em troca de tiros com a Polícia, quando o seu grupo encontrava-se em fuga após assaltar um estabelecimento comercial no bairro de Mikadjuine, cidade de Maputo, e de lá retirado 70.000.00Mt.

Na troca de tiros com a Polícia, para além do meliante morto um outro ficou gravemente ferido e capturado pela Polícia. A Polícia recuperou na operação uma arma de fogo do tipo “Makarov”.
Segundo dados do comando-geral da Polícia referentes ao balanço semanal de 17 a 23 de Agosto corrente, os meliantes dos dois grupos estavam munidos de armas de fogo.

Líder comunitário rouba 18 cabeças de gado bovino

No mesmo período, no distrito de Magude, foi detido um cidadão que responde pelo nome de Augusto, 48 anos de idade, líder comunitário de Mucatine-Gaza, e Samuel, de 42 anos de idade, indiciados no crime de furto de 18 cabeças de gado bovino, das quais 16 vivas e duas já carcaça, na localidade de Matsatsane, distrito de Magude. “Os meliantes faziam-se transportar numa viatura de marca Toyota Dina, com chapa de inscrição XJC 927 GP”.

Já na província de Tete, um cidadão identificado apenas por Marcelino, 27 anos de idade, vigilante da empresa de segurança privada “AGECOSE”, está a contas com a Polícia, indiciado no crime de furto de 204 telemóveis, 5.200 recargas da Movitel, uma caixa de operação de câmaras e um computador na empresa MOVITEL.

Na semana em análise, a Polícia deteve em todo o país 120 indivíduos no cometimento de vários actos criminais, dos quais 79 contra a propriedade, 37 contra pessoas e quatro contra a ordem e tranquilidade públicas.

Detidos 1.292 violadores de fronteiras, sendo 761 moçambicanos, maioritariamente que atravessaram a fronteira com a República da África do Sul e Malawi, 301 malawianos, 158 zimbabweanos, 57 tanzanianos e 15 zambianos. Foram detidos igualmente oito imigrantes ilegais, sendo cinco congoleses, dois somalis e um etíope.

Acidente causa 36 mortes em uma semana

Trinta e seis (36) pessoas morreram, 20 contraíram ferimentos graves e 30 ligeiros, na sequência de 48 acidentes de viação ocorridos na semana de 17 a 23 de Agosto corrente a nível do País. O excesso de velocidade continua a ser a principal causa considerado como sendo a que mais provoca mortes em acidentes de viação, tendo registado 21 casos.

Principais partidos políticos ainda não apresentaram candidatura à CNE

Quando faltam 10 dias para o término do processo de apresentação das candidaturas à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para as eleições municipais marcadas para o próximo dia 20 de Novembro, os principais partidos políticos, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e o MDM ainda não apresentaram os seus candidatos à CNE. Apenas manifestaram o desejo de participar das eleições.

Até ao fecho desta edição, um partido político e duas associações já haviam formalizado as suas candidaturas na CNE. Trata-se do Partido para a Reconciliação Nacional (PARENA), que apresentou ontem a sua candidatura, a WIWIWIPE, associação artesanal da província de Cabo Delgado, e SINFOTECNIC, associação nacional de jovens deficientes ambas teriam apresentado as suas candidaturas na semana finda.

A morosidade para a apresentação das candidaturas nos processos eleitorais tem sido uma característica frequente e comum dos partidos políticos nacionais.
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, João Beirão, falando hoje à Imprensa, em Maputo, lamentou a morosidade por parte dos partidos e apelou que estes apresentem suas candidaturas atempadamente de modo a evitar enchentes no último dia, o que poderá comprometer o processo.

“Tivemos o caso da associação dos transportadores de Gaza AstroGaza, que quis se candidatar, mas acabou desistindo. Contudo, temos a dizer que apenas temos um partido que formalizou a sua candidatura e uma associação civil, pois apelamos para que os partidos o façam o mais breve possível de modo que caso de haja algumas irregularidades possam ainda rectificar”, referiu Beirão.

Entre as candidaturas apresentadas para as eleições autárquicas deste o início do processo no passado dia 7 do corrente mês, encontra-se a do Partido para a Reconciliação Nacional (PARENA), que procedeu com a formalização da mesma ontem (terça-feira), na sede da Comissão Nacional de Eleições, em Maputo, tornando-se, dessa forma, o primeiro partido nacional a inscrever-se para este escrutínio no País.

Este partido, encabeçado por Ernesto Armando Cossa, vai concorrer às presidências municipais na Matola, cidade de Maputo e da Beira, e aos assentos nas respectivas Assembleias Municipais.

Falando na ocasião, Ernesto Cossa, presidente do PARENA disse que o seu partido está empenhado em desenhar estratégias para conseguir convencer e mostrar aos eleitores melhor manifesto e alternativa governativa.

Cossa disse ainda que o partido PARENA deverá apresentar ainda ao longo da semana candidaturas para outros municípios.

O processo de apresentação de candidaturas para eleições autárquicas teve seu início a 7 de Agosto corrente com término previsto para o próximo dia 6 de Setembro e as respectivas eleições marcadas para 20 de Novembro do corrente ano.

Juventude do MDM distancia-se da “Declaração de Rapale”

A Liga da Juventude do MDM, que participou no terceiro encontro da juventude realizado recentemente na Zambézia, convocou a Imprensa, nesta terça-feira, para dizer que não reconhece a “Declaração de Rapale”, que saiu do encontro.

Os do partido da oposição não reconhecem a declaração saída de Rapale por não terem a oportunidade de participar em todos os fóruns de debate das diversas teses do encontro, avançam ainda que a escolha dos participantes não ter sido de forma representativa e a mesma foi feita com base em cores partidárias.

“Dos 500 jovens presentes no encontro da juventude, ao MDM só foi permitido enviar três delegados e os mesmos não conseguiram participar no debate de todas as questões que diariamente eram discutidas em quatro grupos. Ficávamos sempre os três no mesmo grupo e isso limitou-nos”, revelou Renato Muelenga, da Liga da Juventude do MDM.
Muelenga avançou ainda que a homenagem feita ao chefe de Estado, no primeiro dia de encontro, surpreendeu a muitos jovens presentes na sala por não terem sido informados que tal iria acontecer.

“Como membros do CNJ não fomos informados que haveria uma homenagem ao presidente, mas se tivéssemos que dar o nosso parecer teríamos recusado, porque aquilo foi uma grande contradição, um presidente é homenageado pelos seus feitos extraordinários e neste momento o que temos é um presidente mais contestado”, explicou Renato Muelenga.

PARENA vai concorrer em Maputo, Beira e Matola

O partido de Reconciliação Nacional (PARENA) apresentou esta manhã à Comissão Nacional de Eleições (CNE) as lista dos seus candidatos às Assembleias Municipais das cidades de Maputo, Beira e Matola. De acordo com o Secretário-geral desta organização política e mandatário de candidatura, Ernesto Armando, dificuldades de ordem financeira fizeram com que o seu partido opta-se por concorrem em apenas alguns municípios, em detrimento da maioria dos 53 existentes no país.

Assim, o PARENA passa a ser o primeiro partido político nacional a dar a conhecer à Comissão Nacional de Eleições (CNE) o nome dos potenciais concorrentes ao sufrágio que se avizinha, depois da Associação Artesanal UIUIPI, de Pemba, província de Cabo Delgado, ter feito o mesmo na semana passada.

“Hoje viemos apresentar candidaturas de três autarquias, onde já concluímos com o processo da sua organização. Se tudo correr bem, nos próximos dias apresentaremos outros concorrentes”, disse, sem adiantar o número, nem o nome dos referidos municípios.

Para este sufrágio estão inscritos seis as organizações da sociedade civil e treze partidos políticos, nomeadamente MDM, PAHUMO, Frelimo, PT, PEC-MT, PIMO, PARENA, PANAMO, VERDES, PPLM, PDD, ALIMO e MPD, e os grupos de cidadãos ASSEMONA, JPC, ASTROGAZA, ANATURMA, SINFOTECNICA e UIUIPI-Pemba.

João Beirão, porta-voz da CNE, renovou, na ocasião, o apelo da Comissão Nacional de Eleições no sentido de sensibilizar a todas organizações inscritas neste processo eleitoral para que apresentem, o mais cedo possível, os seus processos de candidaturas.

Segundo ele, ao apresentarem cedo as candidaturas, os partidos políticos e organizações da sociedade civil irão não só facilitar o trabalho do órgão eleitoral no processo de verificação das mesmas, como também abrir a possibilidade dos concorrentes poderem corrigir as eventuais falhas que um e outro processo poderão apresentar.

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