Considerou que o Fórum Urbano é de capital importância se considerada a necessidade urgente que Moçambique tem para reflectir sobre matérias do ordenamento territorial que respeite os instrumentos legais nacionais e internacionais sobre terras.
Contudo, ainda não foram definidas datas para a constituição legal do fórum sabendo-se apenas que há muito interesse em fazê-lo.
A ideia do Fórum Urbano de âmbito nacional segue experiências internacionais bastante apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Presentemente, existe o chamado Fórum Urbano Mundial que se debruça sobre questões como a urbanização rápida dos países em desenvolvimento e o impacto sobre as populações, as cidades, a economia territorial, as mudanças climáticas e políticas.
No plano internacional, o fórum junta actores que trabalham no domínio do desenvolvimento das cidades como sejam os líderes governamentais, os presidentes dos municípios, representantes de redes internacionais, regionais e nacionais, governos locais, organizações não-governamentais, pesquisadores e associações que trabalham no quadro do desenvolvimento urbano.
Na mesma linha, o Director Executivo da UN- Habitar que esteve de visita ao nosso país, disse ser necessária a elaboração de uma política urbana intersectorial, de modo a harmonizar as actividades que têm sido desenvolvidas nos diferentes bairros. Tudo porque, conforme referiu, neste momento o que existe é de âmbito sectorial, o que limita as discussões e planos ligados aos assentamentos urbanos.
Entretanto, apelou às multinacionais para que respeitem os Direitos Humanos durante o processo de transferência de famílias decorrente da implementação de grandes projectos industriais. “As multinacionais devem, neste processo de transferência de famílias, minimizar os danos ao máximo quanto menos melhor, seguindo os processos legais, respeitando a lei e fazendo adequadas compensações, respeitando os Direitos Humanos dos cidadãos”, disse.
Nos últimos tempos, Moçambique tem descoberto grandes reservas de carvão mineral e gás natural, o que tem levado algumas famílias a abandonarem as suas zonas de origem de modo a dar espaço à instalação de indústrias.
