ACLLN cresce em qualidade – afirma Presidente Armando Guebuza

Mar 21, 2013

Armando Guebuza, que é igualmente o presidente desta organização social da Frelimo falava na abertura da II sessão do Comité Nacional da ACLLN que decorre na cidade da Matola, província de Maputo.

Guebuza afirmou que a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional ganha cada vez mais a capacidade de organizar e de enquadrar os seus membros nas tarefas do partido e da nação moçambicana, bem como de galvanizá-los a participar, com cada vez maior visibilidade na luta contra a pobreza.

Para o Presidente Guebuza, um dos marcos indeléveis das celebrações das Bodas de Prata da ACLLN é a entrada em funcionamento este ano, da Universidade Nachingweia (UNA). Disse que a relação simbiótica entre o combatente da luta de libertação nacional e o emblemático Centro de Preparação Político Militar de Nachingweia dispensa qualquer elaboração.

“De igual modo, a relação entre a UNA, a ACLLN e a Frelimo é clara e óbvia”, afirmou, acrescentando que desde os primórdios do processo de libertação, os membros desta associação desempenharam um papel preponderante na identificação da liberdade como apanágio dos homens e mulheres de Moçambique e a independência como um direito inalienável.

Armando Guebuza salientou que embora poucos em termos numéricos, os membros desta associação sabiam que o grito de liberdade e independência iria ecoar por todo Moçambique, incendiando o fervor nacionalista; atraindo a adesão de mais moçambicanos e forjando o sentimento patriótico.

“Persistimos com auto – estima, bravura e tenacidade porque tínhamos fé no fim vitorioso da nossa luta. O hastear da nossa bandeira multicolor, marcando o renascimento de Moçambique livre e independente foi um dos marcos mais importantes dessa vitória”, destacou.

A presente sessão do Comité Nacional que hoje termina destina-se a efectuar o balanço das suas actividades e ainda a perspectivar o plano para o presente ano.

Tete – Abastecimento de água consome 360 milhões de meticais em Chitima

Mar 21, 2013

As obras de edificação do sistema de abastecimento de água, num raio de cerca de 50 quilómetros, estão a ser financiadas pela empresa Hidroeléctrica de Cahora-Bassa (HCB), em parceria com as mineradoras JINDAL e ENRC que operam naqueles dois distritos, revelou, há dias, o Governador de Tete, Ratxide Gogo, durante a apresentação do seu informe aos membros da Assembleia Provincial.

A propósito, Ratxide Gogo considerou que o impacto da presença das grandes empresas que se encontram a operar na província de Tete, no âmbito do programa de carvão e de outros projectos já se faz sentir, o que se traduz na minimização dos vários problemas que afectam a população, particularmente das zonas rurais.

“Recentemente, a Ncondedzi Coal Company, uma empresa que está a pesquisar carvão na bacia carbonífera de Moatize, procedeu à entrega ao Governo de 10 furos de água acoplados de bombas manuais abertos em vários pontos daquele distrito”, disse o governador provincial.

O projecto agora em curso, o qual consiste na abertura de um canal de desvio do rio Zambeze a partir da albufeira de Cahora-Bassa, insere-se na implementação de um acordo de entendimento assinado nesse sentido entre a HCB e as mineradoras JINDAL e ENRC aquando das comemorações do 5º aniversário da reversão da barragem ao Estado moçambicano, em Novembro do ano passado.

O canal de desvio, de acordo com informações apuradas pela nossa Reportagem, levará a água a uma estação de tratamento e bombagem a ser edificada ao longo do percurso até ao depósito elevado de grande capacidade que será instalado no centro da vila de Chitima, sede distrital de Cahora Bassa.

“Esperamos que com o programa concluído, a população passe a consumir água potável e abandone de imediato os sistemas arcaicos e tradicionais para os quais actualmente recorre”, disse na circunstância o Presidente do Conselho de Administração da HCB, Paulo Muxlhanga.

Apontou que o projecto de abastecimento de água à sede distrital de Chitima, o qual vai contar com uma rede de fontanários públicos nos bairros e canalização domiciliária, abrangendo todas as comunidades por onde vai passar a conduta desde o rio, é o resultado de um estudo efectuado por técnicos da HCB nos últimos dois anos.

Com a implementação deste projecto, espera-se que a partir de Fevereiro do próximo ano seja definitivamente resolvido o crónico problema da falta de água potável em Chitima e arredores, uma situação que propiciava a eclosão de doenças diarreicas, incluindo a cólera.

Morreu Dr. Mussa Rodrigues

Mar 21, 2013

Autor de temas de intervenção social como por exemplo, “Nós Somos Cantores”, “Mundhimua Camacho” e “Paz em Moçambique”, Mussa Rodrigues, ou Dr. Mussa Rodrigues, como gostava de ser tratado, deixou de fazer aparições públicas devido ao seu estado de saúde. Fazia parte da velha-guarda e granjeou simpatias com “Nós Somos Cantores”, tema com que abrilhantou a abertura de conferências nacionais e internacionais que tiveram lugar na cidade de Quelimane.

Humilde e de bom sentido de humor, Dr. Mussa Rodrigues sempre cantou em restaurantes, casamentos e outros convívios, emprestando a sua belíssima voz aos seus admiradores.

O cantor nasceu no distrito de Inhassunge, onde começou a carreira. Deficiente visual, passou por várias vicissitudes. Por exemplo, durante a guerra, teve de fugir com a sua esposa e filhos para viver em Posto Campo, no distrito de Mopeia. A busca da tranquilidade levou Dr. Mussa Rodrigues a fixar-se em Quelimane, tocando uma viola de lata, o que chegou a garantir sustento para si e sua família.

No ano 2007, o Governo provincial construiu para o músico uma casa de material misto no bairro Sampene, onde viveu até à morte. Mussa Rodrigues deixa viúva e cinco filhos.

Dr. Mussa Rodrigues tem as suas músicas registadas no projecto Kewa Zambézia, produzido e editado pelo jornalista Amâncio Miguel, que em tempos foi delegado da Rádio Moçambique na Zambézia.

Os restos mortais do músico foram ontem a enterrar no Cemitério da Saudade, na Cidade de Quelimane.

Tete – Criados 2700 novos empregos

Mar 21, 2013

O director daquele organismo, Domingos Superior Macajo, disse que das 763 novas unidades económicas registadas, durante o ano passado, 100 foram requeridas por individualidades de nacionalidade estrangeira, contra 113 de 2011, e as restantes por cidadãos nacionais.

Relativamente à angariação de receitas, o BAU conseguiu amealhar para os cofres do Estado uma receita global no valor de 2.319.809,00 meticais proveniente de licenciamento, vistoria e outras taxas.

Entretanto, o Balcão de Atendimento Único, em Tete, tem estado a enfrentar problemas sérios na emissão de Licenças Simplificadas a nível dos distritos devido à falta de NUITs dos agentes económicos que lá vivem, apesar do vasto plano da Autoridade Tributária na expansão às comunidades rurais dos serviços de registo daqueles documentos aos governos distritais.

“A Autoridade Tributária está a realizar o seu trabalho mas num ritmo muito lento tomando em consideração a urgência requerida pelos desafios que se colocam na actual conjuntura económica nacional” – apontou Macajo.

O BAÚ está empenhado, nos últimos meses, no treinamento sucessivo dos técnicos dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAEs), afectos na área de licenciamento, situação que permite hoje agilizar o processo, reduzindo a fasquia de licenciamentos na sede daquela instituição, na cidade de Tete.

Entretanto, os Balcões de Atendimento Único, de acordo com o Governador de Tete, Ratxide Gogo, na sua recente visita àqueles serviços, têm desafios urgentes para que rapidamente deixem de ser repositórios de expediente e passem a centros de tomada de decisão em matéria de prestação de serviços ao empresariado.

Este instrumento permite a melhoria efectiva das condições de fazer negócios da classe empresarial e suporta a dinâmica da juventude de procura de soluções aos problemas ou constrangimentos que normalmente ocorrem.

“A necessidade de uma prestação de serviço mais efectiva e alargada impõe a alteração do horário dos BAÚs, das suas competências em termos dos serviços disponíveis” – referiu Ratxide Gogo.

O dirigente da província de Tete disse ainda que o sistema electrónico dos BAÚs permite a descentralização do processo de licenciamento e a possibilidade de, sem fazer deslocar os empresários nem os seus documentos de Angónia, por exemplo, a Maputo, seja possível obterem os licenciamentos na hora ou em curtíssimo espaço do tempo.

Hospital de Olho em Maputo: Deficientes recuperam visão

Mar 21, 2013

Amélia Buque, responsável daquela unidade hospitalar recentemente implantada no país, disse estar para breve o início da cirurgia à retina, que até agora não era feita nos hospitais moçambicanos.

Com a sua equipa já reforçada em termos de recursos humanos, Amélia Buque assegura que aquele hospital preencherá uma lacuna no tratamento e seguimento pós-operatório de pacientes que recorriam ao exterior para o efeito ou que, nalguns casos, terminavam na condição de deficientes visuais e eternos dependentes.

São vários os casos tratados por aquele hospital, dos quais se destacam a cirurgia de catarata a “laser” realizada com sucesso em Maputo, o transplante da córnea e descolamento da retina, com a parceria indiana. Os dois últimos casos foram tratados com sucesso na Índia, numa altura em que em Maputo estavam ainda a ser criadas as condições técnicas para a sua efectivação.

Ivo Arnaça pode-se dar hoje por um pai feliz, depois de viver momentos de desespero com a informação médica de que a sua filha, recém-nascida, jamais teria a visão.

A notícia foi um autêntico “balde de água fria” para os pais da menina, que, inconformados, procuraram outras soluções na vizinha África do Sul. Lá, os preços para tal tratamento eram para além das suas capacidades financeiras e eles tiveram de regressar a Maputo, sem submeter a criança aos cuidados médicos.

Foi na tentativa de reunir o dinheiro para tentar a sorte que receberam a proposta de experimentar os serviços do Hospital de Olho Dr. Agarwal. Depois de reexaminada, antevia-se uma solução encorajadora mas, porque ainda não havia condições criadas em Maputo, a operação só podia acontecer na Índia.

Hoje, com a menina já tratada e a um preço mais baixo, aos pais resta fazer o seguimento do tratamento por um período de um ano. A pequena Kaylane está agora com oito meses de idade e antes nunca tinha visto o rosto dos seus pais, o que já é possível depois da intervenção cirúrgica.

O pai lembra-se que o primeiro diagnóstico feito no HCM foi logo nos primeiros dias de vida da pequena Kaylane. A recomendação foi aplicar gotas, mas passadas algumas semanas não melhorou. A decisão foi de os pais se prepararem porque não havia outra solução senão a filha ficar cega, esgotada que era a possibilidade de cura.

Armando Manjate tem agora 73 anos de idade, dos quais 25 passados com sérios problemas de visão, que já o obrigavam a depender de terceiros para ir a certos locais. Feliz por poder ver as cores que a natureza proporciona, Mandlate considera aquele hospital uma autêntica progenitora que veio completar uma parte do seu organismo, antes em falta, ao devolver-lhe a vista.

O Hospital Agarwal, implantado no nosso país desde o ano passado, foi fundado em 1957 pelo Dr. Agarwal, e hoje conta com uma rede de 62 hospitais espalhados pela Índia e sete no continente africano.
O patrono daquela unidade hospitalar faz parte da academia americana de oftalmologistas.

Tete – Moatize tem clínica nocturna para testagem do HIV/SIDA

Mar 21, 2013

A directora distrital dos Serviços da Saúde, Mulher e Acção Social, Azélia Novela, disse que aquela unidade sanitária vai ajudar as autoridades sanitárias no alargamento do raio dos serviços de disseminação das mensagens sobre os cuidados com o HIV/SIDA, métodos para a sua prevenção, assim como o tratamento aos infectados.

A clínica nocturna da Vila de Moatize surge em parceria com a empresa mineradora Vale, no âmbito do Programa de Responsabilidade Social daquela multinacional envolvida na exploração e comercialização do carvão mineral retirado no jazigo carbonífero de Moatize.

A Vale juntou os seus esforços aos do Governo moçambicano e de outros parceiros, na luta contra o HIV/SIDA, na região de Moatize, um emergente pólo de desenvolvimento económico hoje habitado por cerca de 40 mil pessoas.

Aquela unidade sanitária pública vai servir, em grande medida, os camionistas, trabalhadoras do sexo e jovens atraídos pelas oportunidades de emprego naquela região, possibilitando-os o acesso ao aconselhamento e testagem voluntária do HIV/SIDA assim como para o tratamento de doenças sexualmente transmissíveis.

Cerca de seis milhões de meticais foram investidos para a edificação das instalações em Moatize, investimento proveniente da Vale, em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), através do Centro Internacional para a Saúde Reprodutiva (CISR).

Esta instituição das Nações Unidas vai prestar um apoio directo aos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social de Moatize, através do apetrechamento da clínica, formação do pessoal bem como da implementação de programas de prevenção e combate ao HIV/SIDA.

“O apoio dos nossos parceiros vai galvanizar o esforço que é conjugado por nós, profissionais da área, porque com estes meios disponibilizados não temos como não melhorar as condições de atendimento aos cidadãos” – explicou Azélia Novela.

O período de trabalho daquela unidade sanitária vai das 16.00 às 22.00 horas e, numa primeira fase, serão atendidas 30 pessoas diariamente e, para os próximos dias, se espera que o número de frequentadores aumente como resultado dos novos serviços agora instalados.

“Habitualmente, atendemos 30 pessoas por dia, mas a partir de agora, com estas instalações, o número vai certamente aumentar” – acrescentou a nossa fonte.

O novo edifício da clínica nocturna que levou perto de sete meses para a sua construção localiza-se à entrada da vila de Moatize, ao longo da Estrada Nacional número 7, ponto de referência para o repouso dos camionistas de grande curso, que fazem o transporte de mercadorias do porto da Beira para o hinterland e vice-versa.

A cerimónia de inauguração foi orientada pelo Governador da província de Tete, Ratxide Gogo, e nela estiveram presentes a administradora distrital, Elsa da Barca, o director de Operações da Vale, Altiberto Brandão e Mbate Matandalasse, em representação do Centro Internacional para a Saúde Reprodutiva, entre outros convidados.

“Caso Mido Macia” – Penas dos polícias fixadas entre 15 anos e prisão perpétua

Mar 21, 2013

Segundo explicou o promotor do caso, na eventualidade de este ser o primeiro crime a ser cometido por um dos polícias implicados, a pena mínima a ser aplicada será de 15 anos. Se esta for a segunda vez que se envolvem num acto criminal, a pena a ser fixada será de 20 anos de cadeia e, caso seja a terceira vez que cometem um crime, o Ministério Público adianta que a pena a ser aplicada será de 25 anos de prisão.

No entanto, ao que sublinhou o Ministério Publico, a pena gravosa e constante da legislação sul-africana é de prisão perpétua. Assim, caso o desfecho do caso aponte para o envolvimento dos polícias a condenação mais alta a ser decretada será de prisão perpétua. No entanto, a solicitação do MP só poderá ser atendida pelo tribunal no final das sessões de produção de prova.

No dia 12 de Abril próximo, o Tribunal de Benoni vai receber mais provas que incriminam os nove policiais na morte do taxista. Igualmente, o MP deverá detalhar aquilo que foi a participação de cada agente na morte do jovem moçambicano.

O juiz Samuel Makamu já deu indicações de que as provas até aqui apresentadas ao tribunal apontam para o envolvimento de todos no crime, facto que determinou a não atribuição de caução ao grupo. Assim, as novas provas a ser presentes ao tribunal dizem respeito ao ADN, relatório balístico, fotos da vítima tiradas após o óbito para provar a tortura sofrida, entre outros documentos para sustentar a acusação.

Os polícias, que trabalhavam em Daveyton, aguardam agora julgamento na prisão de Boksburg, na região de Joanesburgo. São eles Meshack Malele, 46 anos de idade, Thamsanga Ncema,35, Percy Mnisi, 26, Bongumusa Mdluvi, 25, Sipho Ngobeni, 26, Lungisa Ewababa, 31, Bongani Kolisi, 21, Linda Sololo, 56, e Matome Walter Ramathon, 37.

Meshack Malele e Linda Sololo tem a particularidade de ostentar a mesma patente, a de coronéis da Polícia, enquanto os restantes são guardas da polícia do comando a que os dois primeiros dirigiam. Lungisa Ewababa é o motorista que no fatídico dia conduzia a viatura que arrastou Mido Macia num percurso de 400 metros, isto depois de algemado pelos colegas na parte traseira da viatura.

Sena, Limpopo e Ressano: Recuperar as linhas ascende a 22 milhões USD

Mar 21, 2013

As linhas de Sena, que liga a região carbonífera de Moatize ao Porto da Beira, e do Limpopo, que liga o Zimbabwe ao Porto de Maputo, fecharam ao tráfego em meados de Janeiro devido a estragos causados pelas cheias. Já a linha de Ressano Garcia, que assegura grande parte das importações e exportações sul-africanas através do Porto de Maputo, ficou interdita a 19 de Fevereiro na sequência de um acidente que resultou na destruição de uma ponte ferroviária na região de Tenga, província de Maputo.

O presidente do Conselho de Administração dos CFM, Rosário Mualeia, disse que do montante referido, oito milhões de dólares norte-americanos foram aplicados na reabilitação da linha de Sena; 4,8 milhões de dólares na linha do Limpopo e 9,6 milhões na via de Ressano Garcia.

Entretanto, apesar de já reabertas ao tráfego após reabilitação de emergência, as linhas de Sena e do Limpopo continuam a ser usadas de forma condicionada, devendo ser submetidas a novas intervenções num futuro próximo, de modo a devolver-lhes a performance e capacidade que tinham antes das últimas cheias.

Enquanto isso, a linha de Ressano Garcia continua fechada ao tráfego, decorrendo trabalhos de reconstrução da ponte. Segundo previsão da Direcção de Engenharia dos CFM, a linha deverá reabrir ao tráfego a 25 de Março corrente.

Falando ontem em Maputo, na abertura da XVII Reunião Anual de Directores dos CFM, Rosário Mualeia disse que nos últimos três anos a sua companhia tem vindo a registar sucessos nas suas operações, com os resultados a reflectirem-se no crescimento da empresa em todas vertentes.

Por exemplo, segundo ele, em 2012 os resultados do exercício foram de 2,6 mil milhões de meticais, contra 1,3 mil milhões de meticais arrecadados no ano passado, um crescimento de 95 por cento no volume de lucros, que fica a dever-se ao aumento do tráfego ferroviário e portuário, resultante dos investimentos feitos nesse sentido.

“No plano operacional, de Janeiro a Dezembro de 2012 os CFM tiveram um desempenho positivo na área portuária, tendo sido manuseadas 25,7 milhões de toneladas métricas de carga diversa contra apenas 19,4 milhões do ano anterior. Paralelamente foram transportados 292 milhões de passageiros, contra 248 milhões de 2011”, referiu Mualeia.

No entanto, segundo o PCA dos CFM, são os lucros que a empresa consegue que têm permitido à companhia apresentar garantias suficientes às instituições financeiras às quais recorre para conseguir o financiamento dos projectos em carteira e contribuir para o Orçamento do Estado.

“Uma das estratégias para a obtenção de lucros na empresa é a aposta em grandes investimentos que, por serem extremamente onerosos, exigem que recorramos à busca de financiamento junto de instituições financeiras. Quer dizer, para conseguirmos os financiamentos necessários à montagem de uma estrutura de operações ferro-portuárias e de logística funcional, precisamos comparticipar com uma boa quantia monetária. Portanto, devemos nos manter calmos e serenos em relação aos lucros obtidos na empresa”, advertiu Rosário Mualeia.

Orçado em quatro biliões de dólares: Governo promove plano de investimento agrário

Mar 21, 2013

Deste montante, de acordo com Raimundo Matule, director nacional da Economia no Ministério da Agricultura, dos quatro biliões de dólares necessários para a implementação do plano, estão disponíveis apenas 19 por cento, esperando-se que a outra parte seja disponibilizada pelos parceiros de cooperação.

Raimundo Matule, que foi um dos convidados ao Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, terminado ontem em Nacala, detalhou que o plano nacional de investimento operacionaliza o Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrário, com horizonte de 10 anos.

Segundo Raimundo Matule, pela primeira vez, se tem um documento integrado, na medida em que se abarcam outras componentes que viabilizam o sector agrário, num total de 30 projectos, que incluem estradas para a facilitação da comercialização dos produtos, linhas de energia para o agro-processamento e de pescas.

O plano concentra os esforços de investimento público e de atracção do investimento privado para seis corredores de desenvolvimento agrário, designadamente Maputo, Limpopo, Beira, Vale do Zambeze e Nacala e Pemba – Lichinga.

“Depois de vários estudos e zoneamento agrário, foram determinadas as condições agro-metereológicas, de infra-estruturas que já existem ou que possam ser facilmente criadas e onde se pode ter uma produção competitiva, seja ela do sector familiar, seja ela comercial de pequenos e médios produtores”, referiu.

Um das peculiaridades do plano nacional de investimento agrário é que ele se concentra num determinado número de produtos tidos como sendo determinantes para os grandes objectivos nacionais – garantir a segurança alimentar e nutricional.

Assim, nos cereais, a incidência será no milho, arroz e mapira; nas culturas de rendimento destaque vai para o algodão, girassol, gergelim e castanha de caju; ao passo que na pecuária dedicar-se-á especial atenção à criação de frangos. No ramo pesqueiro, o plano irá concentrar-se na aquacultura e pesca de pequena escala.

Aliás, tal como fez questão de frisar Raimundo Matule, 80 por cento dos montantes a serem disponibilizados no âmbito do plano serão encaminhados para actividades destinadas ao aumento da produção e produtividade, como seja a provisão de insumos e sementes melhoradas, investigação e extensão.

Entretanto, terminou ontem na cidade de Nacala o IX Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, evento que, entre outros temas, fez o balanço das actividades realizadas e traçou as perspectivas para os próximos tempos, para além de avaliar o impacto dos megaprojectos na economia. Discutiu também a eficácia da ajuda externa e o modelo de desenvolvimento baseado em zonas económicas especiais.

Entretanto, hoje, os membros do Conselho Coordenador vão fazer visitas de campo aos distritos Nacala-à-Velha, Meconta e Monapo, para se inteirarem dos projectos de desenvolvimento em curso naqueles pontos.

A Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN) avalia actividades

Mar 20, 2013

Falando ontem a nossa fonte, o secretário-geral da ACLLN, Fernando Faustino, disse que a presente sessão vai também debruçar-se sobre o grau de implementação da Lei 16/2011 – Estatuto do Combatente – sabido que a mesma não está a ser suficientemente acatada por várias instituições quiçá, devido a fraca divulgação.

“Precisamos de exortar para que esta lei seja amplamente divulgada para facilitar a sua implementação”, disse.

De acordo com a fonte, os combatentes vão igualmente se pronunciar sobre a sua participação nas eleições autárquicas agendadas para 20 de Novembro e nas eleições provinciais, legislativas e presidenciais agendadas para o próximo ano.

“Nós, os combatentes da luta de libertação nacional é que formamos a Frelimo. Logo, somos grandes comissários políticos e o nosso objectivo passa necessariamente por tudo fazer para que a Frelimo vença as eleições e continue a luta pela melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos”, explicou Fernando Faustino, acrescentando que o desafio da Frelimo e dos combatentes é o combate a pobreza e a criação do bem estar para todos os moçambicanos.

Disse que o alcance deste objectivo passa por um intenso trabalho cuja vitória se alcança no campo da democracia.

O secretário-geral da ACLLN referiu que a sessão vai analisar o comportamento de certos grupos descontentes que ao invés de manterem o diálogo com o Governo para a busca de soluções dos seus problemas preferem amotinar-se no centro de manutenção física António Repinga, criando distúrbios.

“Posso-lhe dizer desde já que a ACLLN repudia veementemente essas manifestações e considera que os manifestantes não conhecem e não se esforçam em querer conhecer a lei 16/2011. Alguns desses descontentes recebem as suas pensões à luz do Estatuto do Combatente; tem direito a muitas facilidades nas suas vidas, mas no lugar de explorarem essas oportunidades preferem manifestar-se, não sabemos contra quem, prejudicando o normal funcionamento das instituições democráticas”, condenou Fernando Faustino.

Indicou que tais combatentes (descontentes) deviam preocupar-se mais pela implementação do estatuto cuja implementação encontra algumas lacunas em determinadas instituições e privilegiar o diálogo com o Governo para a superação dessas mesmas falhas.

Debate da Constituição: Diáspora quer dar seu contributo

Mar 20, 2013

Este desejo foi recentemente apresentado ao deputado da Assembleia da República pela bancada da Frelimo, Círculo Eleitoral da Europa e Resto do Mundo, Rui Sixpence Conzane, no decurso de um encontro com a comunidade moçambicana residente naquele país, cujo objectivo era de informar sobre as decisões da última sessão parlamentar, recolher preocupações da comunidade para apresentá-las a quem de competência e informar sobre os últimos desenvolvimentos político, económico e social do país.

Quanto ao processo de revisão da Constituição, Conzane explicou ser objectivo do debate, introduzir melhorias no acesso aos tribunais e à justiça, no funcionamento do Conselho Constitucional, que segundo a proposta deverá ser transformado em tribunal, ampliando as suas competências, concedendo maior garantia dos direitos aos cidadãos através dos mecanismos de queixa constitucional. Pretende-se ainda melhorar o sistema orgânico dos órgãos do judiciário, ampliar as atribuições do Conselho do Estado, melhorar e clarificar as competências da AR, consagrar os governos locais na Constituição e reforçar as garantias e intervenção do Provedor de Justiça.

Das preocupações apresentadas pelos moçambicanos, em especial estudantes, consta ainda o pedido de apoio para a aquisição de bilhetes de regresso ao país no final da formação e a respectiva integração profissional e a concessão de mais bolsas de estudos.

Melo Marques, residente em Portugal disse na sua intervenção que é desejo dos amigos de Moçambique ver alterado o artigo 109 sobre a propriedade da terra.

“Pedimos aos deputados para que este artigo não seja alterado porque a terra custou muito sangue aos moçambicanos. Como tal a terra deve prevalecer propriedade do Estado não podendo ser vendida nem alienada”, sublinhou Marques.

A comunidade felicitou o trabalho do deputado, que tem servido como verdadeiro elo de ligação entre a diáspora e o Parlamento, mantendo desta forma a os moçambicanos informados sobre os acontecimentos que marcam o país.

O deputado Rui Sixpence Conzane explicou aos presentes que as visitas que tem realizado pelos diferentes países da Europa estão inseridas na resposta ao seu manifesto eleitoral.

“Mas gostaria de deixar claro que apesar de ser deputado do partido Frelimo, sou representante de todos os moçambicanos na diáspora independentemente da sua filiação partidária”, disse o deputado.

Para o deputado, residentes na Alemanha e Portugal e constituem o seu principal foco de trabalho devido a existência de maior número de moçambicanos, se comparados com outros países da Europa.

Esteve presente ao encontro o Cônsul Arnaldo Nhabinde, que foi felicitado pela comunidade moçambicana em Portugal, por incentivar a criação de associações.

Pesticidas obsoletos: Detectados solos contaminados no país

Mar 20, 2013

A contaminação derivou do enterro de pesticidas e por armazenamento por longos períodos sem o devido acondicionamento, de acordo com uma informação prestada por fonte do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).

Por enquanto trabalha-se para determinar os níveis de contaminação, a área parcial e total, bem como os impactos a curto, médio e longo prazos, porém sabe-se que a existência de pesticidas obsoletos constitui uma ameaça à saúde pública e ao ambiente.

Falando das consequências da existência de solos contaminados, a nossa fonte relatou que, por exemplo, na Localidade de Muziva, província da Zambézia, foram detectados pesticidas em estado obsoleto e que estavam enterrados. Sabendo disso, a população daquela zona passou a usar o solo contaminado na pesca. O mecanismo aplicado era o de lançar o solo na água para o peixe morrer e vir a superfície. Depois recolhiam-no para comer ou vender.

“Isto representa um grande perigo para a saúde pública e para o ambiente”, disse a fonte, sublinhando que em algumas zonas da província do Maputo foram igualmente descobertos solos contaminados.

Por outro lado, as antigas instalações da Borror, na Matola, que foram usadas pelo projecto da Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento (DANIDA) como ponto de centralização de pesticidas obsoletos têm solo contaminado e que já estão a merecer o devido tratamento nesta quarta fase do projecto pesticidas obsoletos, que arrancou em Novembro de 2011 e encerra em 2014.

O local onde funcionava a ex-empresa Quimigera – situado atrás da fábrica Cimentos de Moçambique e que se dedicava à produção de fertilizantes – é um local bastante contaminado por produtos sujeitos a controle no contexto das convenções. Temos ainda vários locais onde foi dectetado a existência do asbesto que é também um produto sujeito a controle no âmbito destas convenções de Roterdão sobre Procedimentos de Comércio Internacional de Produtos Químicos; de Basileia sobre o Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e a de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos e Persistentes de que Moçambique é signatário.

Nas ex-instalações da Direcção Provincial de Agricultura há um local onde foram enterrados pesticidas obsoletos. Houve necessidade de se fazer uma avaliação ambiental ao local local para determinar o risco que isso representava.

No regadio de Nguri, em Cabo-Delgado, há um local onde foram enterrados pesticidas e que precisam de tratamento adequado, o mesmo acontecendo em relação à província do Niassa, embora a nossa fonte não tenha precisado o local.

E mais: “Em todos os locais onde actua o Programa de Combate a Malária, armazena produtos químicos, na sua maioria DDT – usado para pulverização intra-domiciliária – que depois resultam na produção de resíduos que devem merecer um tratamento adequado. Isto quer dizer, que todo o território nacional temos locais onde há uma contaminação de solos por pesticidas obsoletos”, disse.

Calendário eleitoral é exequível – segundo partidos políticos

Mar 20, 2013

Para o chefe de departamento de Organização do Comité Central da Frelimo, Morais Mabdjeca, os partidos políticos devem se organizar de modo a cumprir se com todos os prazos e acções previstas no calendário eleitoral para as locais do ano corrente.

“Todos temos que nos empenhar para cumprir com os prazos previstos no calendário eleitoral. O calendário tem os prazos muito apertados, o que requer que todos nos organizemos em função dele. A Lei Eleitoral já foi aprovada, nada se pode fazer para alterar o calendário, pois a sua elaboração é feita de acordo com a lei”, disse.

Explicou que devido ao facto do instrumento orientador das acções de preparação e realização das eleições deste ano se apresentar com os prazos apertados, cada um dos partidos políticos terá que refazer o seu programa de trabalho.

Congratulou-se, entretanto, com o facto da Comissão Nacional de Eleições ter anotado e acolhido as propostas de melhoramento avançadas pelos participantes a este encontro, pois, segundo defendeu, estas irão melhorar substancialmente o conteúdo do documento que nos próximos dias deverá ser adoptado e publicado pela CNE.

“Nós vamos aguardar a aprovação deste instrumento para que em função dele possamos desenvolver o nosso trabalho”, sublinhou o responsável do partido no poder.

Investimento aprovado cria 200 mil empregos

Mar 20, 2013

Nuno Maposse, coordenador dos Serviços de informação no Centro de Promoção de Investimentos (CPI), disse ontem, a nossa fonte, em Nova Deli, na Índia, que do total dos investimentos aprovados nos últimos cinco anos, 4.9 biliões de dólares foram registados no ano passado.

“Em 2012 passamos a fasquia dos 365 projectos aprovados e este ano acreditamos que vamos superar esse número”, disse.

Questionado sobre as razões do optimismo, Maposse, afirmou que no ano passado, alguns projectos que deveriam ser aprovados tiveram que transitar para 2013 por necessitarem de melhor avaliação.

“São projectos de enorme dimensão nas áreas de recursos minerais, agricultura e indústria e que têm que ser aprovados ao nível do Conselho de Ministros. Este ano vão ser submetidos ao Governo e se forem aprovados irão, de certeza, ter impacto considerável no volume de investimentos”, afirmou o coordenador dos Serviços de Informação e Marketing do CPI.

Entretanto, ainda ontem, último dia do 9º Conclave Índia-Africa, evento que vinha decorrendo em Nova Deli, governantes moçambicanos e representantes do CPI apresentaram, numa sessão bastante concorrida, os “Desafios, Oportunidades e o Clima de Investimentos em Moçambique.

Na ocasião, foi referido que entre 2011 e 2012, o comércio total entre Moçambique e Índia cifrou-se em 631.77 milhões de dólares. A Índia é actualmente o 8º maior investidor estrangeiro em Moçambique, tendo, no ano passado, investido 86.2 milhões de dólares.

As empresas indianas têm manifestado um forte interesse nas áreas do carvão, hidrocarbonetos e de outros recursos naturais.

De uma forma geral, os empresários estrangeiros presentes na sessão pretendiam obter esclarecimentos sobre aspectos ligados à legislação, vistos de entrada, bem como sobre as oportunidades de que Moçambique dispõe.

A delegação moçambicana que dirigiu a foi encabeçada pelo ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga e integrou os governadores de Gaza, Niassa e Zambézia, respectivamente Raimundo Diomba, David Marizane e Joaquim Veríssimo. Nuno Maposse, do CPI e Sanjay Kirloskar, presidentes da empresa kirloskar Brothers Ltd, foram outros integrantes da mesa que presidiu o evento.

Manica – Superadas metas na produção agrícola

Mar 20, 2013

O Director Provincial do Plano e Finanças de Manica, Virgulino Nhate, que revelou o facto aquando da apresentação, há dias, do balanço anual do PES/2012, na primeira sessão do Conselho de Coordenação Provincial, disse que esta realização sugere, entre outros benefícios, a estabilidade da segurança alimentar na província.

Durante o ano findo, foram comercializadas 1.412.399 toneladas contra 1.304.016 de 2011, o que corresponde uma realização de 100.3 por cento e um crescimento de 8.3 por cento.

Para a campanha agrícola 2011/12 foram planificados 852.647,37 hectares, com a previsão de produzir 1.983.027,56 toneladas de culturas diversas, contra 775.133,9 hectares e uma produção de 1.802.751,94 toneladas alcançadas na campanha agrícola anterior.

Da produção total de 2.026.446 toneladas de produtos diversos, 1.102.326 toneladas correspondem a produção de cereais, 39.091 de leguminosas, 316.374 de tubérculos e 147.091 toneladas de hortícolas.

Da área trabalhada, estima-se que 54.579 hectares ficaram perdidos na sequência do défice hídrico registado, que provocou stress fisiológico.

Exportações rendem 20 milhões USD

Enquanto isto, o volume das exportações, durante o ano de 2012, na província de Manica atingiu 20.400.382 dólares norte-americanos, resultantes da exportação de diversos produtos, dos 16.105.500 de dólares planificados contra 15.805.015 de igual período de 2011, o que corresponde a um crescimento na ordem de 29,08 por cento e uma realização do plano em 126,67 por cento.

De referir que a entrada de novas empresas exportadoras, exemplo Rotary Exporst, Lda, Quartzo Internacional, Fist Star e o aparecimento de pequenos exportadores, tal é o caso de Bartolomeu Dias, também influenciou no crescimento do valor arrecadado.

Entre outros produtos, Manica exporta para Europa, América e países africanos, ouro, madeira, feijão verde, baby corn, bauxite, queijo, manga, flores, farinha de milho, sementes, ervilha e piri-piri, de acordo com Virgulino Nhate.

Indicou que Inglaterra, África do Sul, China, Bélgica, Portugal, Roménia, Alemanha, Estados Unidos da América, Canadá e México são os principais países destinatários das exportações daquela província do centro do país.

A madeira, que ocupa o primeiro lugar nas exportações, maior parte das suas exportações foi para a República da China. Maior peso das exportações foi feito pelas companhias de Vanduzi, a Gouda Gold, a Inchope Madeira, a Mina Alumina, a Gemas de Manica, a DECA, entre outros.

Situação de emergência: Cólera faz 5 mortos no norte do país

Mar 20, 2013

A província de Cabo Delgado apresenta-se como a mais afectada, com 814 casos e três mortos, seguido de Nampula com 488 casos e duas mortes, depois Niassa com 86 ocorrência, sem nenhuma morte.

Entretanto, segundo Henrique Banze a situação sanitária tende a melhorar em quase todas as regiões afectadas pelas inundações, facto que também deriva do abrandamento das chuvas na última semana.

Avaliando a situação das chuvas e emergência na última semana, Herinque Banze disse que as províncias de Manica, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado registaram na última semana chuvas moderadas, cuja precipitação variou entre 100 a 255 milímetros cúbicos.

Já as províncias de Gaza e Inhambane, no sul do país, registaram chuvas num regime fraco a moderado.

No que concerne aos níveis dos caudais dos rios das bacias do norte, centro e sul do país, a previsão para os próximos dias, indica uma tendência de subida em Messalo e Montepuez (região norte), enquanto que para a região centro prevê-se uma redução e uma oscilação de níveis nas bacias hidrográficas do sul.

Contudo, Herinque Banze explicou que os caudais dos rios no geral estão abaixo dos níveis de alerta.

Ainda no âmbito da situação geral de emergência, aquele governante destacou a redução do número dos abrigados nos centros de acomodação, ressalvando entretanto, que a província de Inhambane registou no passado dia 9 de Março corrente, uma ocorrência de chuvas que afectaram 172 pessoas e que neste momento precisam de abrigo, alimentação e assistência sanitária.

No que se refere ao reassentamento foram até a última segunda-feira, demarcados cerca de 8600 talhões para habitação, dos quais cerca de 7000 foram distribuídos aos beneficiários.

Desta cifra, um total de 5509 foram distribuídos na província de Gaza, 2408 (Zambézia), 194 (Maputo província), 440 (Maputo cidade) e 58 na província de Inhambane.

Mesmo antes da conclusão das obras: Melhora circulação entre Km15/Nkobe

Mar 20, 2013

Com cerca de quatro quilómetros, a via está a ser reasfaltada desde início do presente ano.
As obras, esperadas há anos devido ao estágio de degradação em que a estrada se apresentava, estão avaliadas em cerca de 25 milhões de meticais financiados conjuntamente pelo Fundo de Estradas e pelo Município da Matola.

Apesar dos trabalhos não estarem concluídas, já se circula com algum conforto naquela estrada, contrariamente ao que se verificava até Dezembro, antes da intervenção dos empreiteiros.

A melhoria das condições da ligação Km15-Nkobe poderá minimizar a falta de transporte de passageiros, na medida em que os “chapas” e os autocarros da extinta TPM vão, certamente, reatar as carreiras de/e para aquele bairro da Matola.

Com uma estrutura urbana desde o ano 2000, inicialmente para o reassentamento das famílias afectadas pela Estrada Nacional número quatro (EN4), Nkobe registou um desenvolvimento significativo nos últimos anos, sendo actualmente um dos bairros de expansão de referência da Matola.

Entretanto, o trabalho tem levantado inquietações quanto à durabilidade da estrada. O problema reside no facto de os construtores, o consórcio JJR Moçambique e jrc – Construções, não terem retirado o anterior asfalto mas optado em colocar o novo piso por cima do outro que se apresentava em estado de degradação.

Reagindo à estas preocupações, Laitone Melo, vereador de Obras e Infra-estruturas municipais na Matola, tranquiliza a todos afirmando que foi montada uma base mais consistente antes do arranque da asfaltagem pelo que não há razões para pânico.

“A estrada está a ser bem-feita. A sua construção obedeceu às regras. Está dentro dos standards e acreditamos que vai durar”, disse.

As obras incluem a colocação de margens com lancis, retirada das passagens molhadas e colocação de manilhas no seu lugar para o escoamento das águas de uma berma para outra.

Até ao momento, o empreiteiro está a concentrar os esforços na colocação do asfalto, devendo, segundo o vereador Melo, avançar depois para a montagem de lancis que deverão proteger a via da erosão.

“As bermas serão protegidas por lancis. Isso está previsto no contrato para evitar uma rápida destruição da via”, garantiu a fonte que temos vindo a citar.

Manica – Província lidera produção de peixe

Mar 20, 2013

Em declarações a nossa fonte, Maria Omar disse que Manica possui 1.800 tanques piscícolas e 1.218 produtores, contra os sete mil produtores e 10 mil tanques em todo o país. Depois desta província, Zambézia ocupa o segundo lugar, cujo número de tanques e produtores não foi revelado.

Em termos de produção, a governadora de Manica, Ana Comoane, que participou na abertura do encontro, informou que a província produziu, no ano findo, pelo menos 2.300 toneladas de peixe em cativeiro. Pelo seu impacto, Comoane disse que a piscicultura de pequena escala não só abastece aquela província, como também outras vizinhas bem assim alguns países da região, nomeadamente Zimbabwe, Malawi, Zâmbia e Congo Democrático.

Na ocasião, Maria Omar revelou que em todo o país foi alcançada até ao fim de 2012, uma produção de quatro mil toneladas de peixe, na sua maioria tilápia, prevendo-se que até 2014 seja alcançado o plano de sete mil toneladas no sector familiar.

No sector comercial, até 2014 as previsões indicam para 70 a 100 mil toneladas, estando neste momento a produção neste sector avaliada em 11 mil toneladas, totalizando assim uma produção global de 15 mil toneladas.

Chokwe produz Alvinos

A fonte deu ainda a conhecer que no quadro da massificação da piscicultura, o INAQUA prevê edificar um Centro de Pesquisa e Treinos, cuja vocação principal será a formação de pessoal qualificado para esta área e produção de alvinos para atender o mercado aquícola do país.

O referido centro prevê produzir, anualmente, um milhão de alvinos para serem fornecidos ao sector privado, para este proceder à sua comercialização aos produtores familiares.

O empreendimento, segundo a fonte, está avaliado em quatro milhões de dólares norte-americanos e a sua execução inicia este ano, devendo as obras serem terminadas até 2014.

Nos últimos dois anos, 2011/2012, o INAQUA privilegiou a reabilitação dos centros de transferência de tecnologia, através da Escola Superior de Ciências Marinhas que, anualmente, tem vindo a graduar técnicos para o sector aquícola.

Apesar dos resultados encorajadores que têm vindo a ser alcançados na implementação do Plano de Acção para a Massificação da Aquacultura, muitos e enormes desafios ainda esperam ao subsector da aquacultura ao nível nacional, segundo reconheceu a directora do INAQUA, Maria Isabel Omar, que dirigiu o encerramento da reunião nacional.

Falando no acto, Maria Omar afirmou, no entanto, que a instituição que dirige, com os técnicos e os recursos afectos a todos os níveis, com o empenho, entrega abnegada, trabalho árduo dos piscicultores e com o aproveitamento dos recursos hídricos existentes em abundância, irá empenhar-se visando catapultar a produção aquícola ao nível nacional.

Disse terem sido definidas as metas a serem alcançadas ao longo do triénio 2013/2015, altura em que se espera tenha sido implementado cabalmente o Plano Quinquenal da Massificação da Aquacultura, cuja implementação iniciou há dois anos.

Entre as contrariedades que podem influenciar negativamente o referido plano, Maria Omar retomou a problemática do garimpo, uma das práticas de mineração artesanal considerada bastante nociva ao ambiente e que pode minar os esforços em curso no país visando a massificação da aquacultura, subsector de pescas que constitui, neste momento, um dos contributos e apostas essenciais para a melhoria da segurança alimentar e nutricional das populações.

Novo mercado de peixe de Maputo: Obras arrancam em Junho

Mar 20, 2013

O empreendimento, que vai superar de longe o actual principal ponto de venda de mariscos da capital, será implantado na zona da discoteca Tara, no Triunfo, numa das poucas áreas da marginal ainda arborizadas.

Avaliado em cerca de 12 milhões de dólares americanos, o novo mercado de peixe é resultado de um entendimento entre os governos de Moçambique e do Japão, formalizado há pouco mais de um ano.

No quadro do estudo de impacto ambiental, estão agendadas para finais deste mês duas sessões de consulta pública com a finalidade de recolher as principais preocupações e sugestões das comunidades circundantes da área do projecto, sociedade civil e instituições governamentais e privadas, bem como dos demais interessados.

Arnaldo Monteiro, director municipal de Mercados e Feiras, disse há dias a nossa fonte que até ao momento se mantêm o cronograma inicial de arrancar com a construção em Junho, embora ainda esteja a decorrer o estudo de impacto ambiental do projecto, sem o qual os trabalhos não podem seguir.

A fonte mostrou-se, no entanto, reticente quanto à conclusão das obras ainda este ano, tal como se previa em Fevereiro do ano passado, quando se rubricaram os documentos de garantia de financiamento da iniciativa.

“O nosso desejo era ter o novo mercado ainda este ano, mas dificilmente vamos conseguir isso”, disse Monteiro.

A futura infra-estrutura, que vai ocupar uma área total de aproximadamente dois hectares, contemplará, entre outras coisas, bancas de venda de mariscos, uma fabriqueta de produção de gelo, uma unidade de processamento e conservação do pescado, escritório administrativo, assim como uma área para aqueles que para lá se vão deliciar de mariscos e um parque de estacionamento.

Acredita-se que o novo mercado de peixe, moderno, contribuirá para melhorar a gestão e manuseamento do pescado, bem como conferir um valor acrescentado aos pequenos pescadores.

Problemas nos prédios de habitação: Novo regulamento para gestão de condomínios

Mar 20, 2013

O Governo pretende desta forma estabelecer regras de convivência entre os proprietários e inquilinos das fracções autónomas dos condomínios, bem como os aspectos inerentes à utilização dos espaços comuns.

Segundo o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, o novo dispositivo vem para suprir os inúmeros problemas inerentes à gestão dos condomínios, clarificando as responsabilidades dos condóminos, incluindo os órgãos do Estado relativamente a esta matéria.

Cadmiel Muthemba explicou que o novo Regulamento do Regime Jurídico do Condomínio vai melhorar os processos de gestão e conferir maior autoridade aos órgãos dos condomínios, nomeadamente as comissões de moradores.

O facto é que desde que os imóveis do Estado, na altura geridos pela Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE) foram alienados, assiste-se a um grande défice na gestão dos prédios, isto por falta de uma clarificação das regras de convivência entre os proprietários e inquilinos das fracções autónomas.

Por exemplo, até ao momento, não existia nenhum instrumento que obrigasse a comparticipação dos condóminos nas despesas de manutenção e/ou outras relativas ao condomínio.

Aliás, a questão da falta de um instrumento jurídico que obrigasse a comparticipação dos condóminos é uma matéria que vem sendo levantada há vários anos pela associação da comissão de moradores de Maputo.

No entanto, o novo dispositivo vai estabelecer regras que vão fazer do condómino um agente activo na gestão do condomínio.

Para o efeito, o novo decreto irá determinar a criação da assembleia dos condóminos, órgão responsável pelo estabelecimento do tipo e da modalidade de gestão do condomínio, bem assim pelo regulamento sobre os direitos e obrigações dos condóminos.

Conforme a explicação do ministro das Obras Públicas e Habitação, cada condomínio irá estabelecer o seu regulamento de funcionamento tendo em conta as especificidades próprias, numa base de consenso entre os moradores.

As assembleias locais de cada condomínio passam a ter competências para elaborar e implementar os regulamentos internos. Serão as assembleias a determinar o tipo de gestão, podendo, tal como explicou o ministro, recorrer à contratação de serviços para a administração do condomínio.

O novo regime jurídico do condomínio vem sendo discutido desde 2010, envolvendo as diferentes comissões de moradores existentes em diversos imóveis do país.

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