O director daquele organismo, Domingos Superior Macajo, disse que das 763 novas unidades económicas registadas, durante o ano passado, 100 foram requeridas por individualidades de nacionalidade estrangeira, contra 113 de 2011, e as restantes por cidadãos nacionais.
Relativamente à angariação de receitas, o BAU conseguiu amealhar para os cofres do Estado uma receita global no valor de 2.319.809,00 meticais proveniente de licenciamento, vistoria e outras taxas.
Entretanto, o Balcão de Atendimento Único, em Tete, tem estado a enfrentar problemas sérios na emissão de Licenças Simplificadas a nível dos distritos devido à falta de NUITs dos agentes económicos que lá vivem, apesar do vasto plano da Autoridade Tributária na expansão às comunidades rurais dos serviços de registo daqueles documentos aos governos distritais.
“A Autoridade Tributária está a realizar o seu trabalho mas num ritmo muito lento tomando em consideração a urgência requerida pelos desafios que se colocam na actual conjuntura económica nacional” – apontou Macajo.
O BAÚ está empenhado, nos últimos meses, no treinamento sucessivo dos técnicos dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAEs), afectos na área de licenciamento, situação que permite hoje agilizar o processo, reduzindo a fasquia de licenciamentos na sede daquela instituição, na cidade de Tete.
Entretanto, os Balcões de Atendimento Único, de acordo com o Governador de Tete, Ratxide Gogo, na sua recente visita àqueles serviços, têm desafios urgentes para que rapidamente deixem de ser repositórios de expediente e passem a centros de tomada de decisão em matéria de prestação de serviços ao empresariado.
Este instrumento permite a melhoria efectiva das condições de fazer negócios da classe empresarial e suporta a dinâmica da juventude de procura de soluções aos problemas ou constrangimentos que normalmente ocorrem.
“A necessidade de uma prestação de serviço mais efectiva e alargada impõe a alteração do horário dos BAÚs, das suas competências em termos dos serviços disponíveis” – referiu Ratxide Gogo.
O dirigente da província de Tete disse ainda que o sistema electrónico dos BAÚs permite a descentralização do processo de licenciamento e a possibilidade de, sem fazer deslocar os empresários nem os seus documentos de Angónia, por exemplo, a Maputo, seja possível obterem os licenciamentos na hora ou em curtíssimo espaço do tempo.
