Falando ontem a nossa fonte, o secretário-geral da ACLLN, Fernando Faustino, disse que a presente sessão vai também debruçar-se sobre o grau de implementação da Lei 16/2011 – Estatuto do Combatente – sabido que a mesma não está a ser suficientemente acatada por várias instituições quiçá, devido a fraca divulgação.
“Precisamos de exortar para que esta lei seja amplamente divulgada para facilitar a sua implementação”, disse.
De acordo com a fonte, os combatentes vão igualmente se pronunciar sobre a sua participação nas eleições autárquicas agendadas para 20 de Novembro e nas eleições provinciais, legislativas e presidenciais agendadas para o próximo ano.
“Nós, os combatentes da luta de libertação nacional é que formamos a Frelimo. Logo, somos grandes comissários políticos e o nosso objectivo passa necessariamente por tudo fazer para que a Frelimo vença as eleições e continue a luta pela melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos”, explicou Fernando Faustino, acrescentando que o desafio da Frelimo e dos combatentes é o combate a pobreza e a criação do bem estar para todos os moçambicanos.
Disse que o alcance deste objectivo passa por um intenso trabalho cuja vitória se alcança no campo da democracia.
O secretário-geral da ACLLN referiu que a sessão vai analisar o comportamento de certos grupos descontentes que ao invés de manterem o diálogo com o Governo para a busca de soluções dos seus problemas preferem amotinar-se no centro de manutenção física António Repinga, criando distúrbios.
“Posso-lhe dizer desde já que a ACLLN repudia veementemente essas manifestações e considera que os manifestantes não conhecem e não se esforçam em querer conhecer a lei 16/2011. Alguns desses descontentes recebem as suas pensões à luz do Estatuto do Combatente; tem direito a muitas facilidades nas suas vidas, mas no lugar de explorarem essas oportunidades preferem manifestar-se, não sabemos contra quem, prejudicando o normal funcionamento das instituições democráticas”, condenou Fernando Faustino.
Indicou que tais combatentes (descontentes) deviam preocupar-se mais pela implementação do estatuto cuja implementação encontra algumas lacunas em determinadas instituições e privilegiar o diálogo com o Governo para a superação dessas mesmas falhas.
