O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, recebeu hoje, em Maputo, os representantes da Associação Moçambicana de Autores (SOMAS). O encontro tinha como objectivo partilhar as realizações da SOMAS e fazer uma reflexão sobre a questão dos direitos do autor no país.

Falando minutos após o término do encontro, o Secretário-geral da SOMAS, Jaime Guambe, disse ter apresentado ao Chefe de Estado vários problemas que enfrentam os seus membros, particularmente a questão da pirataria.

“No nosso país tem-se feito muita pirataria e o que nós queremos é o cometimento do Governo em todas as matérias que fazem parte dos direitos do autor, desde o processo da revisão da própria lei dos direitos do autor em curso, e o combate a pirataria”, referiu.

Guambe disse ainda que a criação da SOMAS, uma iniciativa dos próprios autores, revela a sua consciência de que a gestão colectiva dos direitos do autor proporciona a protecção adequada, em melhores condições de eficácia, dos direitos autorais.

“Mas não basta a consciência dos autores sobre a importância e vantagens de um sistema de gestão colectiva de direitos de autor para que tudo ande como manda a lei. É preciso uma campanha de sensibilização de toda a sociedade, desde os utilizadores até ao público em geral”, explicou.

“Neste momento existe uma legislação aplicada para reduzir a situação da pirataria no país, pois não só afecta aos autores mas também o Estado moçambicano na arrecadação das receitas”, acrescentou.

Criada em 2000, a SOMAS é uma Associação de autores de diferentes áreas artísticas como a música, literatura, teatro, dança e produções audiovisuais.

Actualmente está envolvida numa campanha para o respeito e valorização dos direitos do autor.

Contactado o chefe de informação da Renamo na sede nacional, Jerónimo Malagueta, disse não ter nenhum conhecimento sobre o assunto, acrescentando que “coisas de Vunduzi começam e terminam lá mesmo”.

“É assunto dos chefes. Lamento, mas não tenho informação”, afirmou.

Amélia Ângelo Ndzangue, mãe de Samuel Gujamo, contou que o seu filho foi raptado pela Renamo em Gorongosa, juntamente com Chico Manuel Filipe, seu amigo, em Janeiro do ano em curso.

Em mensagem enviada à sua esposa no dia 13 de Fevereiro último, via celular, Samuel Gujamo informava-a de que havia sido preso em Gorongosa, suspeito de ser espião da Frelimo, e que havia sido levado a Vunduzi. Na mensagem, Samuel Gujamo pedia à sua mulher que o ajudasse a sair daquela situação.

Tendo tomado conhecimento da ocorrência, a mãe e o sogro de Samuel Gujamo partiram de Maputo rumo a Gorongosa, de onde se dirigiram a Vunduzi.

Chegados àquele posto, contactaram o respectivo chefe, que lhes recomendou que fossem expor o assunto à Renamo. Conta Amélia Ndzangue que quando chegaram ao quartel da Renamo em Vunduzi foram recebidos por guerrilheiros da “perdiz”, a quem disseram que estavam à procura de Samuel Gujamo.

Os guerrilheiros da Renamo, supostamente guardas, ainda perguntaram a Amélia Ndzangue se tinha a certeza de que o seu filho se encontrava ali. Como prova, Amélia Ndzangue mostrou-lhes a mensagem que o filho havia enviado à sua mulher via telefone celular. Foi então que um outro guerrilheiro, hierarquicamente superior àqueles guardas, apareceu na circunstância e disse que Samuel Gujamo não estava naquele quartel.

Após aquele guerrilheiro ter-se retirado do local, segundo Amélia Ndzangue, os guardas da Renamo em Vunduzi confidenciaram-lhe que realmente haviam dado entrada no quartel três jovens, sendo dois provenientes de Maputo e um da cidade da Beira, mas que não devia, em nenhum momento, dizer isso aos superiores da “perdiz”.

Amélia Ndzangue e o sogro de Samuel Gujamo foram acompanhados ao chefe do posto de Vunduzi. De lá foram recomendados para que se dirigissem à esquadra policial de Gorongosa para expor o caso, sendo portadores de um bilhete alegadamente passado por elementos da Força de Intervenção Rápida.

Após receber o bilhete, segundo contou, o comandante da esquadra de Gorongosa encaminhou-o à cidade da Beira. Amélia Ndzangue e o sogro de Samuel Gujamo tiveram de seguir as “peugadas” daquele bilhete na cidade da Beira, de onde receberam das autoridades policiais locais o número de telefone do comando distrital de Gorongosa para, de quando em vez, se inteirarem do ponto de situação do caso. Essa “maratona” durou uma semana e meia.

Em Gorongosa, Amélia Ndzangue e o sogro de Samuel Gujamo foram acolhidos por um irmão da igreja, enquanto faziam diligências para saberem sobre a situação do seu parente.

Sexta-feira passada, alguém terá ligado para Amélia Ndzangue, que já se encontrava em Maputo, usando um número privado, a perguntar se tinha informações sobre o seu filho, ao que disse não. A pessoa não chegou a identificar-se e desligou.

“O que eu suplico é que libertem o meu filho. Ele não é nenhum espião. Ele vende produtos que eu compro na África do Sul. É pai de um menor de três anos que neste momento está a precisar muito do pai”, disse.

Por seu turno, Regina João Rodrigues Filipe, esposa de Chico Manuel Filipe, também suplicou pela libertação do seu marido. “O meu marido não é nenhum espião. Precisamo-lo de volta, pois faz-nos muita falta em casa. Neste momento estou sozinha com uma criança de um ano e não temos como nos sustentarmos”, disse.