O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, recebeu hoje, em Maputo, os representantes da Associação Moçambicana de Autores (SOMAS). O encontro tinha como objectivo partilhar as realizações da SOMAS e fazer uma reflexão sobre a questão dos direitos do autor no país.
Falando minutos após o término do encontro, o Secretário-geral da SOMAS, Jaime Guambe, disse ter apresentado ao Chefe de Estado vários problemas que enfrentam os seus membros, particularmente a questão da pirataria.
“No nosso país tem-se feito muita pirataria e o que nós queremos é o cometimento do Governo em todas as matérias que fazem parte dos direitos do autor, desde o processo da revisão da própria lei dos direitos do autor em curso, e o combate a pirataria”, referiu.
Guambe disse ainda que a criação da SOMAS, uma iniciativa dos próprios autores, revela a sua consciência de que a gestão colectiva dos direitos do autor proporciona a protecção adequada, em melhores condições de eficácia, dos direitos autorais.
“Mas não basta a consciência dos autores sobre a importância e vantagens de um sistema de gestão colectiva de direitos de autor para que tudo ande como manda a lei. É preciso uma campanha de sensibilização de toda a sociedade, desde os utilizadores até ao público em geral”, explicou.
“Neste momento existe uma legislação aplicada para reduzir a situação da pirataria no país, pois não só afecta aos autores mas também o Estado moçambicano na arrecadação das receitas”, acrescentou.
Criada em 2000, a SOMAS é uma Associação de autores de diferentes áreas artísticas como a música, literatura, teatro, dança e produções audiovisuais.
Actualmente está envolvida numa campanha para o respeito e valorização dos direitos do autor.
