A governante fez este pronunciamento num encontro popular que orientou na localidade de Nioce, distrito de Malema, inserido na visita que efectua àquela região potencialmente produtiva.
Na ocasião, Cidália Chaúque referiu que o Governo promove neste momento o processo de legalização, que culmina com a atribuição aos camponeses pelos serviços competentes de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), o que constitui uma clara demonstração do reconhecimento da sua posse em relação ao recurso, para que constitua uma alavanca para o desenvolvimento de actividades agrárias, sem interferências de qualquer natureza maléfica.
“A terra pertence ao Estado e é legítimo titular aquele que neste momento faz a sua exploração sustentável, e pelo reconhecimento do Governo do direito de a população desfrutar do seu uso está-se a acelerar o processo de atribuição do DUAT a esses camponeses”- reiterou a governante, apelando em seguida aos produtores para se organizarem em associações.
Na sua óptica, a formação de associações nas zonas cobertas pelo ProSavana, um programa que entre vários objectivos visa promover o crescimento agrícola e rural na região do Corredor de Nacala, da qual fazem parte as províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, com o objectivo de melhorar a competitividade do sector, em termos de segurança alimentar, aumento da produtividade dos pequenos e médios produtores e a geração de excedentes agrícolas exportáveis, tem vantagens no capítulo de transferência de tecnologias agrárias.
O ProSavana, que abrange uma das seis regiões definidas como prioritárias no Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário no país (PEDSA), tem várias componentes, sendo uma delas, o treinamento da classe dos produtores no uso das novas tecnologias de produção visando o alcance de índices promissores.
O financiamento para a prossecução do ProSavana, iniciativa que pertence aos governos moçambicano, brasileiro e japonês, está sendo garantido através de agências públicas e privadas, nomeadamente da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
No diálogo com a população de Nioce, Cidália Chaúque pediu aos mutuários do Fundo de Desenvolvimento Distrital que reembolsem os fundos que beneficiam daquela iniciativa do Governo, pois os resultados esperados aquando da sua criação estão a surtir os efeitos desejados, pelo menos no distrito de Malema, onde a rotatividade dos montantes pode trazer maiores vantagens no que aos esforços de combate a pobreza diz respeito.
A governante constatou que no meio rural aumenta o acesso por parte das comunidades aos serviços prestados pela pequena indústria transformadora, que garante o processamento dos cereais, acrescentando valor aos cereais e tubérculos, bem assim de estabelecimentos comerciais onde os produtores têm o benefício de comercializar os seus excedentes que são armazenados em instalações afins, cuja construção foi objecto de financiamento dos vulgos “Sete Milhões”.
