A alegada corrupção no tribunal comunitário de Mave, interior de Mossurize, Manica, “desacredita a justiça” e leva pessoas a recorrer à “sábios” da região ou a curandeiros, acusaram populares citados pela agência de notícias Lusa. “A população está a dispensar os tribunais comunitários, porque nestes tribunais a pessoa pode pagar três vezes a multa do mesmo problema, o que nos inquieta.

comunidades

As pessoas recorrem ao régulo ou a curandeiros para resolver problemas”, disse à Lusa David Simango, residente em Mossurize. Num comício popular naquela localidade, Simango leu uma carta dirigida à governadora de Manica, Ana Comoane, que se encontrava presente. Segundo disse, algumas vezes os juízes comunitários não se guiam pela lei, hábitos e costumes da população, abrindo espaço para “actos de corrupção”, o que inibe os habitantes de recorrerem à justiça informal.

No ano passado, o governo de Manica reforçou a capacitação sobre direitos humanos aos agentes da justiça informal, que absorvem mais de 50 por cento de casos processuais nas comunidades. A iniciativa ocorreu depois de, em 2011, um colectivo de juízes do tribunal de Chirere, sudeste de Mossurize, ter sentenciado um cidadão acusado de roubo a açoites, amarrado a uma árvore, após adivinhação dum curandeiro.

A vítima viria a morrer devido a uma fratura da coluna e dois juízes foram julgados. “As pessoas recorrem aos régulos porque garantem que os problemas terão fim e solução”, precisou David Simango, arrancando aplausos durante um comício popular.

O País