A satisfação foi manifestada durante a visita de dois dias que o governante moçambicano realizou, semana finda, ao Reino da Espanha, deslocação que culminou com a aquisição de um patrulheiro para o reforço das capacidades em meios materiais da Marinha de Guerra de Moçambique.
Trata-se do patrulheiro baptizado com o nome de “PEBANE P-100” que já foi reparado e modernizado no estaleiro de São Fernando, pela empresa espanhola Navantia.
A embarcação foi testada com êxito, tendo já sido feito o adestramento da tripulação da Marinha de Guerra de Moçambique a bordo do “PEBANE P-001”, esperando-se para breve a chegada da embarcação ao país.
Na ocasião, o governante moçambicano enalteceu a cooperação bilateral e o apoio espanhol na edificação das capacidades da Marinha de Guerra de Moçambique, cujo exemplo eloquente é a aquisição do patrulheiro.
De acordo com fonte oficial, durante a visita àquele país europeu, Filipe Nyusi manteve um encontro de trabalho com o seu homólogo espanhol, Pedro Moronés Eulate, com quem abordou a cooperação bilateral em diferentes áreas da defesa. Os dois governantes fizeram uma avaliação positiva das relações de cooperação e amizade existentes e manifestaram o desejo de incrementá-las para que os dois países e povos se sintam cada vez mais próximos.
No quadro da cooperação bilateral no domínio da defesa, os países irão iniciar um conjunto de acções com vista a aprofundar relações nas áreas de Marinha de Guerra, Força Aérea, formação de militares para além de actividades do ramo empresarial.
Este desejo foi manifestado às autoridades administrativas e de justiça, gestores de instituições públicas e de estabelecimentos de ensino superior baseados na província de Sofala, pelo governador da província, Félix Paulo.
O governador falava no âmbito da primeira sessão do Conselho de Coordenação do Governo ao nível daquela zona centro do país, evento que se propunha debater o seu desempenho e reflectir sobre os desafios com vista a melhorar cada vez mais a vida das comunidades.
Falando na circunstância, o governador Félix Paulo realçou também que o fórum visava uma reflexão conjunta sobre o desenvolvimento socioeconómico da província de Sofala no cumprimento do programa Quinquenal do Governo 2010-2014, através da realização do Plano Económico e Social 2013 e do Plano Estratégico de Desenvolvimento da região entre 2010 e 2020.
A produção e produtividade agrícola, o programa de maneio de cajueiros, a divulgação do Plano Integrado da Comercialização Agrícola, o Processo de Construção de Infra-estruturas, incluindo oportunidades para os jovens face aos novos investimentos em Sofala fizeram, entre outros, parte de temas debatidos na ocasião.
O uso e gestão da terra na perspectiva do desenvolvimento da província de Sofala no período 2010-2020 e os desafios da gestão de recursos humanos na Função Pública mereceram igualmente acesos debates descritos como oportunidades para uma aprendizagem e troca de experiência mútuas sobre o trabalho realizado pelo Governo e seus parceiros a bem da população.
O timoneiro de Sofala classificou o Plano Estratégico de Desenvolvimento daquela província como instrumento de consulta obrigatória na planificação e execução das actividades do Governo ao nível provincial e distritais, sociedade civil e parceiros de cooperação.
Para isso, referiu que não obstante a importantes acções realizadas em 2012, ainda há muito por fazer em todos os quadrantes da província de Sofala, sendo que os desafios ao nível do desenvolvimento humano e social devem concentrar-se nas acções para a mitigação e prevenção do HIV e SIDA, a promoção do emprego e auto-emprego no seio da população activa.
A construção de mais salas de aula e professores para a redução dos rácios aluno/turma e aluno/professor, aumento de unidades sanitárias, afectação de pessoal médico e multiplicação do número de partos institucionais.
Como não se bastasse, o melhoramento da capacidade técnica de prevenção e mitigação do conflito homem/fauna bravia, organização das associações de pescadores, elevação dos níveis de reembolso dos projectos financiados no âmbito dos “sete milhões”, atracção dos investidores para reactivação da Companhia do Búzi e construção da ponte sobre o rio Búzi fazem ainda parte dos desafios.
Na Administração Pública e da Justiça destaque vai para o desdobramento na formação e capacitação dos recursos humanos da Função Pública, sobretudo nos distritos, promoção do fomento habitacional, incentivar a construção de habitações para jovens e reduzir os índices de crime contra propriedades e pessoas, fundamentalmente os mais violentos.
O Projecto está orçado em pouco mais de um milhão de dólares norte-americanos.
Esta informação foi dada a conhecer a dias no decurso da Reunião Anual entre aquela instituição de ensino superior no país e os UEM e parceiros de cooperação que serviu para a avaliação das actividades realizadas em 2012, financiadas pelo governo sueco, através do programa Asdi.
Segundo o coordenador do programa Medical Radiations Physics, Alexandre Maphossa, do Departamento de Física da Faculdade de Ciências da UEM, entidade que está a frente do projecto da instalação deste Acelerador Linear, o aparelho será instalado no bunker do Hospital Central de Maputo devido à exiguidade de fundos por parte da universidade para a construção de instalações próprias (bunker) no campus universitário.
Este aparelho vai ser usado exclusivamente para fins académicos e de treino de operadores de aceleradores linear ao nível da região.
Alexandre Maphossa adiantou que a instalação deste aparelho no solo pátrio vai permitir a abertura de um curso, há muito desejado pela Universidade Eduardo Mondlane, que é o Mestrado em Física Médica.
Para o efeito, esteve em Maputo, semana passada, uma delegação austríaca com objectivo de delinear o último passo para a instalação desta máquina no território nacional assim como negociar a capacitação de quadros locais sobre formas de utilização do aparelho.
O coordenador falou ainda da existência de um projecto de protecção radioactiva enquadrado neste programa, do qual, segundo ele, três estudantes estão a ser formados no grau de mestrado e um no grau de doutoramento em Física Médica.
No programa sobre HIV/Sida, destaque vai para o ensaio clínico para a vacina do HIV e saúde materna.
O coordenador do projecto, Sibone Mocumbi, explicou que já foi preparada uma equipa de estudantes que vai estar à frente do processo de testagem da vacina.
Por outro lado, já foram realizados estudos de incidência do HIV e de outras doenças de transmissão sexual, tendo sido posteriormente recolhidos dados para análise. Actualmente, decorrem ensaios clínicos da vacina.
Quanto à saúde materno-infantil, a fonte explicou estar em curso um estudo sobre as principais razões da mortalidade e de morbilidade nas áreas de Maputo cidade e província. Este estudo tem a ver, essencialmente, com as principais causas da mortalidade das mulheres grávidas e principais doenças e identificar a percentagem que o HIV/Sida representa nesse grupo de mulheres.
Uma outra linha de estudo pretende revelar a capacidade de formação e execução de técnicas cirúrgicas, como cesarianas feitas por técnicos de saúde, que não sendo médicos, receberam uma formação para o efeito.
Sibone Mocumbi disse ainda que esta acção surge tendo em conta que, mesmo dentro de 10 a 20 anos, o país não terá médicos obstetras suficientes para cobrir as necessidades do país, daí a aposta na formação de moçambicanos que possam executar operações para resolver as situações de emergência mais comuns.
A fonte garantiu que continuará a aposta na formação de vários técnicos moçambicanos para os diversos níveis no ensino superior, para além de capacitação de outros.
Segundo o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Publica Aeroportos de Moçambique (ADM), Emanuel Chaves, o grande desafio que se apresenta e o de ligar Moçambique a economias mundiais mais robustas e desenvolvidas.
Em mensagem por ocasião da apresentação do Relatório de Contas de 2012, Chaves refere que em 2012 foram concluídas as obras e entrou em funcionamento o Terminal Domestico de Passageiros no Aeroporto Internacional de Maputo, estando neste momento em curso as obras de construção do Aeroporto Internacional de Nacala, que deverão terminar em meados de 2014.
“A entrada em funcionamento do novo Aeroporto Internacional de Nacala vai representar um grande marco na concretização do alinhamento das estratégias de desenvolvimento da aviação civil com o turismo, agricultura e mineração”, disse Chaves, citado pela AIM.
A fonte destacou que em 2012 a ADM adquiriu e instalou equipamento de apoio a navegação aérea na torre de controlo do Aeroporto Internacional de Maputo, facto que coloca a empresa na rota da modernidade e aumenta a segurança no espaço aéreo nacional.
No tocante aos rendimentos financeiros, Chaves disse que, apesar de ligeiros decréscimos na componente de receitas de “sobrevoos e “Correios”, a ADM evoluiu em três e 13 por cento respectivamente, porque as componentes de “aeronaves”, “passageiros” e “carga” tiveram resultados animadores.
A componente de “aeronaves” registou um crescimento de 12 por cento, a de passageiros nove por cento e, por último, a de carga oito por cento.
O volume de negócios, segundo Chaves, aumentou, em um por cento, situando-se em 1.045.096.925,00 Meticais contra os 1.029.658.684,00 Meticais do ano anterior. Este aumento foi impulsionado pela subida das receitas não aeronáuticas que se situaram em 155.389.373,00 Meticais, contra os 141.302.684,00 de 2011.
O material é um donativo da empresa mineradora Rio Tinto, em Moçambique, sendo que o mesmo está orçado em cerca de 2.5 milhões de dólares americanos e será redistribuído pelos hospitais centrais da Beira, Maputo e Centro de Saúde de Moatize.
No acto da entrega, Andrew Woodley, director-geral da Rio Tinto Moçambique, referiu que estes suprimentos e equipamentos médicos vão melhorar a prestação de serviço nos hospitais e ajudar a melhorar a saúde comunitária.
“Hoje estamos em coordenação com o Gabinete da Primeira-Dama da República e estamos a oferecer parte deste material ao Hospital Provincial de Tete. Outros dois contentores vão brevemente chegar ao país para o Hospital Central de Maputo. Aguardamos ainda para breve a recepção de um outro “kit” de equipamento para Moçambique” – disse Andrew Woodley.
Aquele responsável disse ainda que este apoio é um exemplo do compromisso da Rio Tinto, em Moçambique, que está igualmente a trabalhar no desenvolvimento do seu negócio no país, procurando, na medida do possível, atrair benefícios significativos para as comunidades moçambicanas.
De salientar que nas província de Tete e Sofala, principalmente ao longo da linha férrea de Sena, que liga a vila de Moatize à cidade da Beira, a Rio Tinto está a implementar programas pró-activos de saúde e segurança ferroviária.
“Os nossos programas de saúde estão focados no HIV/SIDA e malária. Estamos a trabalhar com os Caminhos-de-Ferro de Moçambique e com todas as comunidades atravessadas pela ferrovia para mantê-las sempre seguras e longe das áreas de circulação das locomotivas”, apontou o representante da Rio Tinto em Moçambique.
Sabe-se que o equipamento ora entregue ao Ministério da Saúde foi comprado com um valor superior a 2.5 milhões de dólares norte-americanos angariados durante o oitavo almoço anual das primeiras-damas patrocinado pela Rio Tinto, em parceria com o Projecto CURE, após o discurso da primeira-dama de Moçambique, Maria da Luz Guebuza.
Na ocasião, usando da palavra, Maria da Luz Guebuza afirmou que a construção das unidades sanitárias e infra-estruturas que prestam serviços sociais constitui uma das prioridades do Governo moçambicano, a fim de assegurar o bem-estar da sua população.
“São estes desafios que nos movem a procurarmos mãos parcerias nacionais, internacionais, público-privadas, que de mãos dadas com outras forças vivas da sociedade têm contribuído para o fortalecimento de um Serviço Nacional de Saúde com qualidade crescente” – apontou a primeira-dama de Moçambique.
Por seu turno, Francisco Mbofana, representante do Ministério de Saúde, disse que a província de Tete passa a ter serviços de cuidados intensivos de padrão internacional, o que irá permitir a redução da mortalidade por falta de equipamento adequado.
“O material que acabamos de receber e o outro ainda a caminho vão aliviar a pressão sobre o MISAU no que tange ao apetrechamento das unidades sanitárias e assim o Ministério vai concentrar-se em outras unidades sanitária que ainda não dispõem de equipamento médico e cirúrgico para corresponder às actuais exigências de prestação de melhor serviço às comunidades” – disse Francisco Mbofana.
O primeiro lote do material e equipamento destinado a construção da ponte que ligará a cidade de Maputo, capital moçambicana, e o distrito municipal KaTembe já se encontra no país.
O diverso material, transportado num navio chinês de carga, que aportou semana finda no porto de Maputo, será usado nas obras de edificação da ponte.
O material esta estimado, segundo o semanário “Domingo”, em 725 milhões de dólares norte-americanos.
A ponte terá três quilómetros de comprimento com dois viadutos de acesso, sendo um do lado da Malanga, com 980 metros, e outro do lado da KaTembe, com pouco mais de 700 metros.
Em termos de largura, a ponte terá duas faixas, com duas pistas cada, podendo circular nela quatro viaturas em simultâneo, a uma altura de pelo menos 48 metros.
Do lado da KaTembe, será construída uma estrada nova que passará fora da actual área que se encontra densamente povoada naquele distrito municipal, incluindo a via para Ponta d’Ouro, com cerca de 102 quilómetros, e da Bela Vista até Boane, com cerca de 70 quilómetros.
O projecto será desenvolvido em três eixos, designadamente a construção da ponte entanto que tal, assim como a construção da estrada KaTembe e Ponta d’Ouro, incluindo a ligação à fronteira com a Africa do Sul, e a via entre Bela Vista e o distrito de Boane.
A infraestrutura compreenderá ainda o desenvolvimento urbano da KaTembe e o ordenamento do território do sul da província de Maputo.
Esta ideia é do governador da provincial, Agostinho Trinta, depois de quatro dias de visita de trabalho que efectuou àquele distrito do interior de Inhambane.
Agostinho Trinta disse no balanço da sua visita que a razoável distribuição de precipitação na campanha agrária prestes a findar (261.80 milímetros contra 159,60 do mesmo período do ano passado) garantiu boa produção agrícola, melhorando, deste modo, a estabilidade alimentar em algumas regiões do distrito.
O governador provincial entende que uma das grandes vantagens da implementação das várias iniciativas de desenvolvimento naquele distrito é o envolvimento das comunidades locais da identificação, priorização e na execução de diversos projectos.
“As comunidades de Mabote sabem o que querem, têm conhecimento do que foi realizado, têm domínio e participam nos projectos em curso, dai os avanços assinaláveis na recuperação do tecido social “, disse o governador Agostinho Trinta.
O governante apontou, no entanto, o insuficiente número de estabelecimentos de ensino, do mobiliário escolar, das fontes de abastecimento de água, bem como da existência de grande parte das vias de acesso em estado deplorável para garantir a melhor circulação de pessoas e para o escoamento dos excedentes da produção agrícola.
Entretanto, o governador de Inhambane considerou que a chegada da energia eléctrica da rede nacional a partir do centro de processamento de gás de Temane, no distrito de Inhassoro, e a instalação das bombas de combustível bem como da telefonia móvel das três operadoras, dinamizam a economia local.
Agostinho Trinta apontou, no entanto, que o melhor aproveitamento destes recursos é a sua expansão por todo o território do distrito, com particular destaque para as zonas produtivas para que os camponeses tenham trabalho mais facilitado.
Indicou que a energia eléctrica, além da iluminação na vila sede, tem que chegar aos projectos agrícolas para permitir o funcionamento das infra-estruturas hidráulicas para a irrigação dos campos agrícolas e permitir a montagem de pequenas unidades de processamento de produtos locais.
“Este ano, por exemplo, Mabote vendeu cerca de 43 cabeças de gado bovino o que resultou em cerca de 639.471 meticais. Isto significa que os criadores encontraram uma alternativa para produção da renda familiar. Se houvesse fabriquetas de processamento de carne, os rendimentos seriam muitos altos do que agora”, apontou o governador de Inhambane.
Disse também que Mabote, na sua condição de um dos melhores distritos na produção de castanha de caju, necessita de processar este produto de rendimento em condições mais sofisticadas, dai que a energia eléctrica é fundamental para rentabilizar cada vez mais a sua produção.
“Com energia eléctrica queremos também ter, em Mabote, estabelecimentos bancários para acabar com o sofrimento, não só dos funcionários públicos que continuam a galgar grandes distâncias para ter seus salários, como também das populações locais que precisam de guardar as suas economias. Neste momento estamos a trabalhar com a Telecomunicações de Moçambique para a montagem da linha da fibra óptica que é um instrumento importante para transmissão de dados”, prometeu o governante.
Dados em nosso poder indicam que, Mabote apresenta uma taxa de cobertura em abastecimento de água calculada em cerca de 40 por cento. O governo distrital vai investir, este ano, cerca de 40 por cento do orçamento nas infra-estruturas no abastecimento do precioso líquido.
Existem naquele distrito 243 fontes de água das quais, 212 estão operacionais e 33 avariadas. Dos sete pequenos sistemas, dois estão avariados. Mabote conta, igualmente, com 59 caleiras públicas e 210 privadas, além de 43 cisternas públicas e 10 privadas.
No que tange ao escoamento da produção agrícola que, nesta campanha, presume-se tenha atingido quantidades suficientes para uma segurança alimentar até a próxima safra agrária, os residentes locais, solicitaram ao governador da província de Inhambane a realização de acções concretas no projecto da construção da estrada Mapinhane/Pafúri porque, segundo argumentaram, trata-se de um corredor que poderá impulsionar o progresso do distrito.
A propósito desta exigência, Agostinho Trinta disse que o projecto da construção da estrada Mapinhane/Pafúri continua sendo uma das prioridades do governo provincial mas que a sua concretização continua refém da disponibilidade de recursos financeiros para o efeito.
Mabote conta actualmente com 36 escolas sendo 10 do ensino primário do primeiro grau, 24 completas, uma do ensino secundário e outra do ensino técnico-profissional, além de 23 salas anexas. Foram inscritos no presente ano lectivo 10.320 alunos.
Quanto à execução do Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo, sete milhões de meticais, o distrito recebeu, este ano, 9.702.900, meticais e estabeleceu como plano de reembolso, cerca de 1.584.662,80 meticais tendo conseguido, até finais do primeiro trimestre, 83.650,00 meticais, o equivalentes a 5.3 por cento. Desde o inicio da descentralização de fundos para o desenvolvimento, em 2007, Mabote recebeu 45.669.995,00 meticais e encaixou em reembolsos apenas 4.863.211,26 meticais.
As autoridades moçambicanas detiveram, na semana passada, duas cidadãs, uma de nacionalidade moçambicana e outra zimbabweana, surpreendidas no Aeroporto Internacional de Mavalane na posse de 11,7 quilos de efedrina, um dos principais ingredientes para a produção de drogas tais como metanfetamina.
Falando durante o habitual briefing semanal, o porta-voz da polícia moçambicana (PRM) a nível da cidade de Maputo, Orlando Mudumane, explicou que a carga tinha como destino Moçambique.
“A moçambicana foi detida no dia 5 de Junho, as 15 horas e a outra (cidadã) no dia 7 as 14 horas”, disse.
Segundo Mudumane, a cidadã moçambicana que vinha do Quénia foi surpreendida na posse de 2,5 quilos escondidos na sua mala. Por seu turno, a cidadã zimbabwiana, que também usou a mesma técnica, foi encontrada na posse de 9,2 quilos.
“O mandante da droga encontrada com a moçambicana é um cidadão nigeriano, comerciante”, revelou o porta-voz, para de seguida acrescentar que falta identificar o proprietário da carga transportada pela zimbabweana.
“Estamos a trabalhar, no sentido de capturar a pessoa que ia receber a droga da zimbabweana” asseverou.
Refira-se que o caso mais recente ocorreu em Abril último quando outra cidadã moçambicana foi detida na posse de cinco quilos de efedrina.
No mesmo período, as autoridades moçambicanas interditaram a entrada, no país de 51 cidadãos estrangeiros, incluindo 23 bengalis, 18 paquistaneses e 10 etíopes.
A falta de clareza para a sua vinda ao país, meios de sustentação durante a estadia no país, bem como a posse de visto falsos ditaram a sua interdição de entrar em território moçambicano.
Num outro desenvolvimento, o porta-voz disse que durante a semana passada ocorreram 19 acidentes de viação na cidade de Maputo que resultaram na morte de pelo menos cinco pessoas e ferimento de outras 25, das quais 16 em estado grave.
Segundo Mudumane, 14 acidentes foram do tipo choque entre carro e peão. Por isso, a PRM deplora o elevado número de acidentes envolvendo peões, porque recentemente concluiu uma campanha a nível nacional para reduzir a ocorrência de casos desta natureza.
“Apelamos aos automobilistas para que tenham uma maior responsabilidade”, exortou
A Polícia de Transito (PT) também emitiu 2.216 avisos de multas aos automobilistas infractores e deteve outros quatro por tentativa de suborno aos agentes da lei e ordem.
No mesmo período, foram detidos 77 indivíduos indiciados por vários crimes, entre os quais 52 contra propriedade, 15 contra pessoas e cinco contra a ordem e tranquilidade públicas.
O infortúnio deu-se cerca das 2.00 horas da manhã, altura em que os malfeitores, supostamente munidos de instrumentos contundentes, incluindo maçarico, tentaram fazer um corte do lado traseiro do estabelecimento para retirar os produtos.
Para o seu azar e do proprietário da loja, as faúlhas do maçarico atingiram uma botija do gás do congelador que explodiu, provocando um violento incêndio que destruiu o contentor e a mercadoria.
Depois do incidente, os meliantes abandonaram o local para parte incerta. Uma equipa do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) fez-se ao local para extinguir o incêndio, mas não foi a tempo de evitar o pior, pois a maior parte dos produtos ficou completamente destruída.
Segundo Simon Roque, proprietário do estabelecimento, esta foi a terceira vez em menos de um ano de funcionamento que os ladrões “visitam” o lugar para se apoderar de diversos, bens como dinheiro, telemóveis e produtos alimentares.
“Sempre que lhes vêm à cabeça, eles aparecem para vandalizar e roubar dinheiro. Da última vez estavam munidos de armas de fogo e levaram dinheiro estimado em 20 mil meticais, produtos alimentares e telemóveis, numa operação que durou menos de 10 minutos”, explicou Simon.
Isabel Alfredo, residente naquele bairro, conta que este tipo de assaltos na Machava Km-15 é frequente, e a Polícia não está a conseguir pôr cobro à situação.
“Nós aqui já não dormimos por causa de roubos. O que mais me admira é a falta de solidariedade entre as pessoas que nunca se aproximam no momento de gritos em caso de roubo ou assalto a uma residência ou barraca”, lamentou Isabel.
Entretanto, o caso foi notificado no posto policial de Nkobe que, por sua vez, o encaminhou à 5.ª Esquadra da Polícia, na Machava-Sede, onde foi destacada uma brigada para seguir o assunto, com vista ao seu esclarecimento.
Dois cidadãos de nacionalidade chinesa vão responder, dentro dos próximos dias, em juízo, no distrito de Angoche, na província de Nampula, indiciados de ofensas corporais voluntárias qualificadas e de tentativa frustrada de homicídio contra seus trabalhadores, moçambicanos, na empresa pesqueira Pesca Norte, vocacionada na captura de camarão.
Segundo a nossa fonte estes factos ocorreram há dias tendo, a primeira vítima, sido um trabalhador que fazia parte da tripulação de uma das oito embarcações sob administração da Pesca Norte.
Consta que o aludido trabalhador teria sido espancado e quase atirado ao mar pelo seu superior hierárquico, depois de uma discussão entre ambos. O caso deu entrada junto dos órgãos de administração da Justiça onde deverá ser julgado.
Os últimos dois corpos foram encontrados na zona de Machangulo, KaTembe, do outro lado da baía de Maputo, no prosseguimento das operações de busca na área onde o desastre aconteceu. Assim, subiu para três o número de pescadores encontrados já sem vida.
Ontem, as equipas envolvidas nas operações de buscas disseram à nossa Reportagem que já tinham perdido esperança de encontrar os pescadores desaparecidos com vida.
“Não há esperanças de que os outros sejam encontrados com vida, mas as buscas não vão parar e esperamos pelo menos pelos corpos para que tenham a oportunidade de um funeral condigno”, lamentou Francisco Chadreque, um pescador que opera no bairro dos Pescadores.
As embarcações de pesca, denominadas Isaura e Maguaza, transportavam ao todo 14 pessoas, sete dos quais sobreviveram graças ao apoio prestado por um outro barco que pescava nas imediações.
O excesso de carga aliado ao mau tempo que se fazia sentir naquela madrugada foi apontado como causa do desastre.
O presidente do Conselho Comunitário de Pesca, Rafael Pacule, disse ao Notícias que uma equipa da Polícia de Investigação Criminal acompanhará as operações de busca dos corpos.
“As autoridades marítimas estão a dar todo o apoio nas operações. O trabalho está a ser feito por uma equipa de marinheiros e as autoridades policiais e marítimas”, concluiu.
Para o efeito, a maior operadora de telefonia móvel do País celebrou, sexta-feira última, em Maputo, com o INCM-Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, um contrato de prestação de serviços de Acesso Universal, derivado do concurso público lançado em Setembro do ano passado, no qual a mcel venceu os lotes 2 e 3, correspondentes ao centro e norte do país.
Ao abrigo deste projecto, com a duração de 12 meses, a mcel vai expandir a sua cobertura, abrangendo mais 700 mil habitantes, para além dos actuais 5 milhões de clientes em todo o país.
Falando momentos após a assinatura do contrato, Mamudo Ibraimo, administrador delegado da mcel, lembrou que “através dos fundos do Serviço Universal, o primeiro contrato, assinado em 2011, permitiu à Mcel cobrir 21 postos administrativos e o segundo contrato, assinado no ano passado, vai possibilitar a cobertura de mais 22 postos administrativos”.
“Após a conclusão do presente contrato, a nível dos postos administrativos, a mcel passará a cobrir 313 dos 428 postos administrativos do País, representando uma cobertura de 73 por cento a nível de postos administrativos”, realçou Mamudo Ibraimo.
Ao levar as comunicações às zonas economicamente menos favorecidas – conforme acrescentou Mamudo Ibraimo – “não só providenciaremos serviços de voz, sms e dados, como também daremos a possibilidade aos residentes locais de se beneficiarem de serviços financeiros, através da nossa plataforma mKesh, podendo as populações, de forma mais fácil, receber e transferir montantes para outros pontos do país, assim como estimular as suas poupanças de forma mais segura”.
Por seu turno, o presidente do Conselho de Administração do INCM, Isidoro Pedro da Silva, indicou que, ao abrigo dos projectos de Acesso Universal, “até à data foram cobertas 21 localidades nas províncias de Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete e Niassa, beneficiando uma população de 254.691 habitantes”.
“Neste momento, está em curso a cobertura de 22 localidades nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, para beneficiar 353.022 habitantes”, frisou Isidoro Pedro da Silva, ajuntando que, “no futuro, o Governo vai continuar os esforços no sentido de garantir as comunicações a todos os cidadãos no território nacional”.
Na mesma ocasião, foi igualmente celebrado um acordo similar, envolvendo a operadora Movitel, respeitante ao lote 1, correspondente a 15 localidades da zona sul do país, num valor de 217 milhões de meticais.
A esposa do Chefe do Estado moçambicano fez este apelo no último sábado, na cidade de Tete, quando proferia uma palestra sobre aquela doença. Referiu que o Ministério da Saúde (MISAU), em parceria com o Gabinete da Primeira-dama de Moçambique, já esboçou um programa nacional de prevenção e controlo dos cancros de colo, da mama e da protesta.
O referido programa, segundo Maria da Luz Guebuza, visa, por um lado, a prevenção e redução da mortalidade das mulheres devido ao cancro do colo uterino, através da oferta de serviços de prevenção e detecção precoce da doença e o respectivo tratamento em todo o território nacional.
O cancro de colo uterino é mais comum na mulher adulta, no país, depois do sarcoma de kaposi (HIV/SIDA), com maior incidência a partir dos 45 anos de vida. Da Luz Guebuza referiu que devido a alta taxa de prevalência do HIV/SIDA, aquele tipo de cancro pode aparecer em mulheres mais jovens “pelo que apelamos a toda a mulher para fazer consultas frequentes nas unidades sanitárias, para saber do seu estado de saúde porque só assim poderemos nos prevenir ou tratar o mais cedo possível qualquer enfermidade detectada pelo pessoal médico”.
Mulássua Simango, médica que foi uma das oradoras da palestra sobre o cancro do colo uterino, disse que a prevenção primária da doença pode ser realizada através do uso do preservativo durante a relação sexual, uma vez que a prática do sexo seguro é uma das formas para se evitar o contágio pelo HIV que é responsável pelo aparecimento das lesões precursora deste cancro que é transmitido por via sexual.
“Se as lesões precursoras forem detectadas precocemente, há 100 por cento da possibilidade de cura”, disse aquela profissional de Saúde que indicou que o Ministério da Saúde escolheu o método de inspecção do colo uterino com o uso de Ácido Acético a cinco por cento, um método considerado simples, indolor e com uma eficácia elevada e apropriado para rastreio em países como o nosso.
Relativamente ao cancro da mama, Mulássua Simango disse que qualquer mulher pode vir a ter, existindo grupos de mulheres que estão em maior risco, como, por exemplo, as que já tiveram o primeiro filho depois dos 35 anos de idade.
“Este cancro pode, igualmente, atacar mulheres que menstruam pela primeira vez antes dos 12 anos de idade ou que tiverem a paragem definitiva da menstruação depois dos 50 anos de vida”, disse aquela oradora.
Hoje, último dia da visita que a Primeira-dama da República efectua à província de Tete, Maria da Luz Guebuza vai proceder à entrega formal de um equipamento médico cirúrgico ao Ministério da Saúde, acto que vai ter lugar no hospital provincial. O referido equipamento faz parte do donativo angariado pelo Gabinete da Primeira-dama de Moçambique nos Estados Unidos da América.
Esta diminuição no nível geral de preços vem contrariar a tendência de agravamento de preços que se verificou nos primeiros quatro meses do ano.
A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi responsável por 0,54 pontos percentuais negativos do total da inflação mensal. Deste grupo, a diminuição de preços do Tomate (15,1 por cento), do Coco (5,3 por cento), do Feijão manteiga (5,3 por cento), do Peixe fresco, refrigerado ou congelado (excl. Carapau) (2,5 por cento) e do Arroz (1,3 por cento) teve um impacto no nível geral de 0,71 pontos percentuais negativos.
Segundo o INE, tendência contrária teve a divisão da Habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis ao contribuir no total da inflação mensal com 0,12 pontos percentuais que têm a ver essencialmente com o aumento do preço do carvão vegetal (5,0 por cento).
O Instituto Nacional de Estatísticas frisa ainda que de Janeiro a Maio, o nível geral de preços sofreu um agravamento de 2,65 por cento, que tem explicação na alta de preços de alimentos e bebidas não alcoólicas (3,34 por cento) e da habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis (4,34 por cento). Estes dois grupos concorreram para uma contribuição de 2,04 pontos percentuais positivos no total da inflação acumulada.
O agravamento de preços do carvão vegetal, do coco, da farinha de milho, do feijão manteiga, da cebola e da farinha de mandioca, contribuiu no total da inflação acumulada com aproximadamente 1,77 pontos percentuais positivos.
No que respeita à inflação homóloga, o INE reporta que os preços do mês de Maio, quando comparados como os de Abril, indicam que o país teve um aumento do nível geral de preços na ordem de 4,90 por cento. A divisão de educação, tal como ocorreu nos meses anteriores deste ano, foi a que maior aumento de preços registou com 9,89por cento, seguida da divisão de bebidas alcoólicas e tabaco com 8,92 por cento de aumento.
A divisão da alimentação e bebidas não alcoólicas teve, em termos homólogos, um agravamento de preços na ordem de 6,49 por cento, o que representa uma desaceleração de 0,13 pontos percentuais face a Abril.
A nível das cidades, Maputo e Beira registaram em Maio quedas de preços face ao mês anterior em 0,41 por cento e 1,74 por cento, respectivamente. Tendência contrária teve a cidade de Nampula com um aumento do nível geral de preços na ordem de 0,19 por cento.
“De Janeiro a Maio há um agravamento de preços em todas as cidades. Maputo lidera esta tendência de aumento com 2,96 por cento, seguida de Nampula com 2,90 por cento e finalmente Beira com 1,18 por cento”, refere o INE em comunicado de imprensa a que tivemos acesso.
Em termos homólogos, os preços de Maio igualmente agravaram-se nas três cidades: Nampula está na dianteira com 5,62 por cento; Maputo está na posição intermédia com 5,10 por cento e Beira tem o aumento mais suave com 2,74 por cento.
No encontro, promovido pela Comissão “Ad-hoc” da Assembleia da República para a alteração da lei-mãe, os intervenientes pediram ainda que se definisse, na nova Constituição, prazos-limites para a realização de um julgamento, de modo a não permitir que os indiciados permanecem muito tempo nas cadeias, e também não prejudicar as vítimas dos referidos crimes, no que toca às compensações, indemnizações e outro tipo de ressarcimentos.
Eduardo René Mussaia, funcionário público, explicou, a este respeito que, actualmente o cidadão fica encarcerado por vários dias ou mesmo meses, sem saber quando é que será o seu julgamento pelo crime que é acusado e acaba ficando mais tempo na cadeia do que poderia ficar caso fosse condenado.
“É preciso que a Constituição da Republica, no âmbito da valorização dos direitos humanos e da defesa da liberdade do cidadão, seja clara e fixe prazo que alguém deve esperar para o seu julgamento em caso de estar encarcerado”, disse Mussaia.
Segundo os participantes, para se pôr fim a esta lacuna legal, urge potenciar os tribunais distritais em meios humanos e materiais que possam conferir celeridade dos processos-crime.
Outro aspecto que foi despoletado durante o debate foi a necessidade de maior controlo quanto a aquisição da nacionalidade moçambicana por parte dos estrangeiros. A ideia avançada por Herculano Brito, gerente comercial, é que a Constituição estipule que, por via do casamento, o estrangeiro só obtenha a nacionalidade moçambicana após um mínimo de 10 anos.
“O problema é que verificamos casos de estrangeiros que casam com as nossas irmãs, filhas e adquirirem a nacionalidade moçambicana e meses depois divorciam. Isso é um erro que a nossa Constituição deve sanar”, afirmou Brito, para quem a nacionalidade moçambicana não deve ser facilmente concedida a estrangeiros “porque isso poderá colocar em causa a soberania nacional”.
No entanto, os intervenientes enalteceram igualmente a ideia de inclusão das províncias como órgãos locais do Estado, bem como a inclusão dos vice-ministros como membros efectivos do Governo, tendo ainda apelado para a necessidade de os directores provinciais adjuntos fazerem também parte das sessões dos governos provinciais.
Luciano Mapanga, estudante, entende igualmente que a Constituição da República deve plasmar a necessidade de 40 por cento de jovens serem incorporados nos órgãos centrais de decisão.
“Se nós entendemos que o futuro deste país está na juventude, temos que desde cedo potencia-los para que assumam o leme e ganhem experiência suficiente para o efeito”, defendeu Mapanga, sustentando que a juventude constitui 60 por cento dos moçambicanos daí a necessidade de estes estarem contemplados nos órgãos de decisão.
Uma nota do Ministério da Saúde, datada de 5 de Junho e que foi assinada por Manguele, refere que a suspensão deriva da falta de recursos humanos, materiais e financeiros, o que afecta a qualidade da referida formação.
A nota, apresentada à imprensa na última sexta-feira pelo director nacional de Saúde Pública, Mouzinho Saide, refere igualmente que a falta destes meios reflecte-se na impossibilidade objectiva de desenvolver actividades na área de pós-graduação.
De acordo com Mouzinho Saide, os médicos que estavam a beneficiar desta formação deverão ser afectos nas unidades sanitárias do Serviço Nacional de Saúde, que não estão a funcionar com normalidade supostamente devido à greve dos profissionais da saúde.
“Neste momento não existem condições efectivas para se manter a formação em pós-graduação porque nos hospitais onde decorre não há condições humanas e nem materiais para o seu prosseguimento”, disse Saide.
Acrescentou que só ao nível do Hospital Central de Maputo, por exemplo, pelo menos 150 pós-graduados têm se juntado à greve dos profissionais da saúde, faltando às suas actividades entre as quais a formação.
“Também temos médicos especialistas que ministram a formação que não comparecem aos seus postos por terem aderido à greve dos profissionais da saúde, por isso não temos como prosseguir”, reiterou.
No entanto, o Bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM), Aurélio Zilhão disse também ter tomado conhecimento do assunto na passada sexta-feira, daí não ser oportuno apresentar algum parecer sobre o caso.
“Vamos nos inteirar mais sobre o assunto e darmos o nosso parecer. Tivemos conhecimento da suspensão na sexta-feira e precisamos consultar a legislação sobre a matéria para apresentarmos a nossa posição como Ordem”, afirmou Zilhão.
Entretanto o porta-voz da Associação Médica de Moçambique (AMM), Paulo Samo Gudo, escusou-se a comentar sobre o assunto, alegadamente por aquela agremiação não ter sido comunicada sobre a referida suspensão.
“Sabemos que a formação em pós-graduação é tutelada pela Ordem dos Médicos daí que não podemos comentar sobre o assunto. Mas também não fomos informados por isso, para nós a formação ainda continua”, referiu Samo Gudo.
O “kit” e constituído por dois camiões e um cilindro de compactação de terra e visa uma melhor intervenção nos trabalhos de terraplanagem e manutenção de infra-estruturas hidráulicas naquele regadio.
As referidas máquinas, de acordo com dados em nosso poder, estão orçadas em cerca de sete milhões de meticais, e constituem um grande contributo para as actividades da empresa Hidráulica do Chókwè – EP (HICEP) que, por esta via, para além de intervenções de emergência resultante de inundações ou cheias que eventualmente possam ocorrer, garantirão doravante acções de rotina visando a manutenção pontual do regadio.
Para o efeito, de acordo com o presidente do Conselho de Administração da HICEP, Soares Xerinda, das acções de impacto planificadas para garantir o fornecimento de água para a rega na segunda época da presente temporada agrícola, há a destacar o tapamento provisório de rombos nos canais de irrigação, numa extensão total de mais de oito quilómetros, para além do prosseguimento dos trabalhos de limpeza manual e mecânica das valas de drenagem e canais de rega nos três sectores hidráulicos do regadio.
Soares Xirinda, que falava a nossa fonte sobre o trabalho que vem sendo realizado naquela infra-estrutura hidráulica, com vista ao relançamento da actividade agrícola, depois das cheias de Janeiro e Fevereiro últimos, disse que, como resultado da referida intervenção, está garantido o fornecimento de água para cerca de 4.000 hectares, com aptidão para cereais e hortícolas diversas.
A nossa fonte destacou, por outro lado, a grande interacção entre a HICEP e as associações dos produtores locais, a quem lhes foi apresentado o plano e definção dos canais que vão fazer parte da referida estratégia de trabalho, com vista a racionalização da água disponível.
Desse relacionamento, de acordo com as capacidades financeiras reais dos agricultores, ajustou-se o plano de produçâo da época fresca para 2.000 hectares. Sabe-se, por outro lado, que para uma intervenção intergral nos quatro mil hectares com disponibilidae de água, seriam necessários 298 milhões de meticais para serem aplicados, dentre outras intervenções, na aquisição de agro-químicos.
Segundo Xerinda, esforços realizados ao nível do Ministério da Agricultura, resultaram na alocação de 21 milhões de meticais, o equivalente a sete por cento das necessidades planificadas, um fundo que, conforme nos disse o PCA da HICEP, servirá para financiar a realização de operações agrícolas em mais de 950 hectares e beneficiar mais de 270 produtores, entre pequenos, médios, grandes e do sector comercial.
Para o efeito, de acordo com a nossa fonte, a a instituição financeira seleccionada para a repassagem dos valores é a Cooperativa de Poupança do Limpopo (CPL).
Para o efeito, estão a ser investidos 4.9 milhões de dólares para a instalação de duas plantas de pré-processamento de produtos frescos sendo uma na Moamba e outra no Chókwè, áreas consideradas com elevado potencial para a produção de hortícolas.
Segundo Cetina Titosse, presidente do Conselho de Administração Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), a ideia é que tendo uma cadeia completa de produção e conservação de produtos, os agricultores sentir-se-ão estimulados a investir mais.
Os investimentos do Governo nestes dois distritos visam sobretudo, alavancar a produção local de produtos frescos para que tornem no maior abastecedor de produtos frescos às zonas de consumo como sejam as cidades de Maputo e Matola.
“Estamos a trabalhar com Chókwè e Moamba para o aumento da produção. A ideia é fazer tudo ao nosso alcance para completar a cadeia porque por vezes eles produzem e têm problemas de mercado ou mesmo de conservação e os produtos deterioram”, disse Titosse.
Neste sentido, o pré-processamento e conservação assegura-se vital para permitir que os produtores locais não acumulem ciclicamente prejuízos.
De acordo com a nossa fonte, tudo estava desenhado no sentido de que as plantas de pré-processamento nestes locais estivessem já a funcionar mas as cheias do início deste ano acabaram prejudicando o cronograma inicialmente planificado.
A nossa fonte garantiu que, mesmo assim, está-se a trabalhar para que ainda este ano as plantas de pré-processamento e as câmaras de conservação estejam já em funcionamento.
“A nossa perspectiva é construir um sistema de frio tanto no Chókwè como na Moamba porque este é um dos problemas que encontramos nas visitas que fizemos. Identificamos que um sistema de frio permite que eles só possam tirar o necessário para colocar no mercado e o resto fica conservado”, disse a nossa fonte.
A capacidade instalada para a primeira fase é de 212 toneladas para os dois distritos que na óptica da nossa fonte, é suficiente.
“O projecto arranca este ano. Nesta fase a capacidade a ser instalada é suficiente a não ser que nos próximos tempos aumentemos exponencialmente a produção. Com este sistema instalado significa trazermos os agricultores para junto de nós porque o que lhes faz desistir de investir é, em parte, a falta duma cadeia de produção que é um constrangimento”, disse.
As unidades de agro-processamento, segundo detalhes a que a nossa Reportagem teve acesso, terão cada uma a capacidade de 100 toneladas e tem como componentes a limpeza, selecção, calibragem dos produtos, embalagem e conservação. O sistema de frio a ser instalado no fim desta cadeia visando a conservação é de cem toneladas nomeadamente, dois contentos de 40 metros cúbicos e outros dois de 20 metros a serem direccionados de forma proporcional.
Para além destas componentes fixas, a este sistema estarão adstritos quatro camiões frigoríficos de quatro toneladas e outros quatro de oito toneladas.
A falta de infra-estruturas de conservação tem sido o principal constrangimento na cadeia de produção de hortícolas no país e na óptica do FDA, estas plantas de pré-processamento poderão ajudar a minimizar a situação e em alguma medida auxiliar os distritos circunvizinhos.
As atenções, segundo dados avançados há dias, em Xai-Xai, no decurso da cerimónia de lançamento do programa que, numa primeira fase vai abranger a região sul do país, estão essencialmente viradas ao impulsionamento de acções que visam aumentar os rendimentos dos pequenos agricultores, provenientes dos negócios assentes numa produção agrária mais ligada ao mercado.
A iniciativa, de acordo com Domingos Muianga, gerente do GAPI – Sociedade de Investimentos, em Xai-Xai, será operacionalizada em três sub-componentes, designadamente de apoio à promoção do empresariado nacional no agro-negócio gerida e administrada pelo GAPI, Fundo de Garantia de Empréstimos (FGE), igualmente sob gestão desta instituição bancária, entre outras intervenções de vulto.
Segundo Muianga, para a tomada de decisões estratégicas relacionadas com as actividades previstas no âmbito destas sub-componente, o Agro-Investe dispõe, por outro lado, de um comité directivo apoiado, no seu mandato, por um secretariado executivo.
O referido comité, conforme explicações que nos foram dadas pelo gerente do GAPI, conta na sua composição com instituições como o Ministério da Agricultura, Embaixada Real da Dinamarca, CTA, pelouro da Agricultura, Associação Moçambicana dos Bancos, GAPI -Sociedade de Investimentos e a União Nacional dos Camponeses (UNAC).
“Uma vez asseguradas as condições para a implementação efectiva do programa, o Conselho Directivo do Agro-Investe deliberou a favor da realização do lançamento e divulgação do Agro-Investe a todos os níveis, com a participação de um vasto leque de instituições comprometidas com o desenvolvimento do agro-negócio em Moçambique”, disse Muianga.
De referir que este programa resulta de um acordo assinado, em 2012, entre os governos de Moçambique, do Reino da Dinamarca e a GAPI – Sociedade de Investimentos.
Sabe-se, por outro lado, que o AGRO-INVESTE operacionaliza, em termos gerais, o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA).
Refira-se que o lançamento do projecto, foi antecedido por um programa de capacitação que contou com a participação de 20 elementos das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, entre técnicos do GAPI e representantes de micro-bancos.
A capacitação, que teve a duração de dois dias, abordou questões como o agro-negócio no contexto da estratégia do GAPI – Sociedade de Investimentos, bem como a componente agro-empreendedor e o Plano Director para o Desenvolvimento do Agro-Negócios, no país.
O acto do lançamento do programa foi testemunhado por produtores da região sul do país, parceiros de cooperação, representantes de instituições financeiras, entre outros convidados, numa cerimónia presidida pelo governador de Gaza Raimundo Diomba.
O Governo do Niassa criou uma comissão multissectorial de combate à caça furtiva, uma medida que visa reduzir as proporções alarmantes que esta prática tende a ganhar naquela região.
A comissão, designada “Comando Comum”, integra os sectores de Agricultura, Polícia da República de Moçambique e Meio Ambiente e está equipada de recursos materiais para fazer face a situação da caça furtiva, em todos os distritos do Niassa.
O chefe dos serviços provinciais de Florestas e Fauna Bravia no Niassa, Pedro Vicente, disse que o “Comando Comum” está com as atenções viradas para o abate de animais para a extracção de troféus, por pessoas de origem da região dos grandes lagos.
Pedro Vicente falava recentemente à margem da entrega de vinte por cento a trinta e seis comités de maneio comunitário de recursos naturais, referentes ao exercício findo.
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