Os três centros deverão ser instalados em Pessene (província de Maputo), Báruè (província de Manica) e Malema (província de Nampula) e prevê-se que nos próximos 25 anos, segundo projecções, comecem a gerar rendimentos para o retorno dos valores a serem aplicados nestes investimentos.
As obras de edificação daqueles empreendimentos, orçadas em cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos, arrancam em fase piloto com a construção do complexo prisional de Maputo, referente à zona sul do país, segundo revelações de Samo Paulo Gonçalves, Director Nacional de Controlo Penal no Ministério da Justiça.
Falando no decurso do Conselho Coordenador do Serviço Nacional das Prisões, que decorreu recentemente em Cafumpe, distrito de Gondola, em Manica, Samo Gonçalves explicou que cada centro prisional terá capacidade para albergar três mil reclusos.
Segundo a fonte, os estabelecimentos prisionais em referência, serão dotados de estrutura moderna, os quais também comportarão unidades fabris, espaços para produção agropecuária, para além de residências para o pessoal ao serviço daqueles complexos.
O montante a ser investido para a edificação daquelas infra-estruturas, será desembolsado pelo governo moçambicano e parceiros, estando os valores já garantidos, esperando-se apenas pela consignação das obras aos empreiteiros a serem seleccionados em concurso público.
O projecto de edificação daqueles estabelecimentos de reclusão, foi aprovado pelo governo, através do Conselho de Ministros e surge da necessidade de adequar o sistema prisional às remodelações em curso no Código Penal (CP) que, dentre outros aspectos, preconiza a aplicação de penas alternativas, geralmente, consistentes na prestação de serviços a título voluntário.
Para Samo Gonçalves, os complexos prisionais em causa constituem uma das perspectivas do desenvolvimento do sistema correccional. Trata-se de construções modernas com várias áreas de internamento, nomeadamente para homens, mulheres, menores e reclusos de difícil correcção, para além da instalação de linhas de processamento de vários artigos.
Espera-se com este projecto que sejam resolvidos muitos problemas, sobretudo, de preceito reabilitativo, melhorando o sistema prisional, reduzindo assim o actual cenário de superlotação, uma vez que se passará a ter menos reclusos encarcerados na sequência da aplicação das penas alternativas.
Por outro lado, segundo a fonte, os parques reclusórios também irão albergar escolas de formação do pessoal afecto aos estabelecimentos prisionais. A estrutura arquitectónica foi concebida de forma padrão, ou seja, é uma planta modelo para as três regiões do país.
Relativamente à superlotação dos centros prisionais nacionais, Gonçalves lembrou que, em 2012, situou-se na ordem de 8.075 do total de 15.879 pessoas encarceradas, número que se encontra fora das capacidades das mesmas, de 7.804, um super-internamento em 103 por cento.
O Conselho Coordenador do Serviço Nacional das Prisões avaliou o desempenho do sector durante o ano transacto e perspectivou acções para os próximos tempos.
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