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Domingo, Abril 26, 2026
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“Angolano” confessa em tribunal participação no sequestro empresários nacionais

Um homem que está a ser julgado por um tribunal de Maputo por alegado envolvimento em sequestros confessou em julgamento a sua suposta participação no rapto de três empresários, num processo emque também são arguidos três polícias.

Em depoimentos ao tribunal, Bendene Arnaldo Chissano, conhecido pela alcunha de “angolano”, mas sem nenhuma relação conhecida com Angola, disse ter sequestrado os três empresários, fazendo-se passar por um polícia e munido de mandados judiciais.

As vítimas eram interpeladas por polícias envolvidos nos esquemas de raptos, com a alegação de serem procuradas pela justiça, e depois encaminhadas para viaturas que os transportavam para o cativeiro, afirmou o “angolano”.

O arguido disse ter agido a mando de um homem que não está arrolado
no processo em julgamento e terá recebido 390 mil meticais e 17 mil dólares, distribuídos por outras pessoas envolvidas nos crimes.

O processo em causa é o segundo sobre a onda de raptos que têm assolado Moçambique nos últimos anos, uma vez que quatro arguidos de outro processo estão em julgamento, que entrou para a fase das alegações finais.

Dezenas de empresários ou familiares de homens de negócios da comunidade islâmica moçambicana foram sequestrados nos últimos anos em Moçambique e mais tarde libertados a troco de avultadas somas de dinheiro.

Acidentes de trabalho matam oito pessoas em Moçambique

De Janeiro a Junho de 2013, o país registou 336 acidentes de trabalho, dos quais oito resultaram em óbitos devido ao desrespeito das normas básicas de segurança, saúde e higiene, informou esta quarta-feira (18), em Maputo, o Ministério do Trabalho (MITRAB), no I Fórum de Saúde, Higiene e Segurança da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O inspector-geral moçambicano do Trabalho, Moisés Siuta, disse que o sector da Agricultura foi o que mais casos registou e exige do Governo a adopção e melhoria dos instrumentos reguladores de saúde, higiene e segurança no trabalho com vista a evitar que ocorram mais sinistralidades.

Por um lado, Siuta realçou que a não ratificação das convenções internacionais no sector da Agricultura e a falta de uma legislação sobre a saúde, higiene e segurança podem ser uma parte dos factores que concorrem para que haja mais riscos.

Por outro, o interlocutor disse que o crescimento do sector mineiro deve ser acompanhado com medidas cautelares, através do respeito dos padrões mínimos de prevenção e redução dos riscos de contaminação, tratamento e responsabilização dos empregadores pelos acidentes de trabalho, que ocorrem com frequência nas empresas privadas.

Neste contexto, o grande desafio das empresas, o Ministério do Trabalho, é o aumento dos níveis de investimento na formação de recursos humanos em matéria de saúde, higiene e segurança no trabalho para assegurar o bem-estar do mercado laboral, ausência de factores nocivos e perigosos no processo de produção.

“Cuidar de um trabalhador é um investimento que deve ser visto como um dos serviços social, moral e jurídico da empresa, por constituir o principal activo na aquisição e incremento dos níveis de produção e da economia nacional”, disse Siuta, para quem as normas de saúde, de higiene e de segurança no trabalho não devem ser criadas apenas para satisfazer o empregador, mas sim, como um dos factores cruciais para o incremento dos níveis de produção, melhoria das condições de trabalho, dentre outros.

Não basta criar leis, é necessário que as mesmas sejam funcionais e erradiquem as práticas laborais inseguras. Assim, poder-se-á caminhar para a eliminação da indigência, mendicidade, pobreza absoluta dos trabalhadores que são o garante do desenvolvimento da CPLP, de acordo com o inspector.

De referir que participam do I Fórum, representantes dos ministérios de trabalho dos países da CPLP, académicos, organizações da sociedade civil e outras individualidades.

Governo esconde valor do Orçamento do Estado para 2014

O Conselho de Ministros apreciou e aprovou a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014, a ser submetido na Assembleia da República, mas o executivo não revelou o valor global do mesmo. A Imprensa insistiu a querer saber do valor, mas o porta-voz do Conselho de Ministros recusou-se claramente a dar informação.

“Os dados que apresentei são gerais, e este documento é aprovado pela Assembleia da República, que é a entidade que tem competências e pode sofrer alterações profundas.

Aquando do debate e eventual aprovação podem ser conhecido os dados específicos”, justificou-se, Alberto Nkutumula, quando questionado pelos jornalistas o valor global do Orçamento do Estado aprovado pelo executivo.

A atitude do porta-voz do Governo não é um acto isolado. É um comportamento típico e coordenado do Governo e da Administração Pública, que negam completamente o acesso à informação ao cidadão.

O Conselho de Ministros é um órgão soberano, independente da Assembleia da República, pelo que os documentos por si aprovados são da sua inteira responsabilidade. A justificação de que “só o parlamento poderá revelar o que o Governo decidiu” é no mínimo irreflectida.

Entretanto, segundo Nkutumula, o Orçamento do Estado para o próximo ano tem como linhas gerais a manutenção da estabilidade macroeconómica, prosseguir com as acções de reforma na área tributária e aduaneira, financiamento de desenvolvimento social e económico com prioridade para os sectores fundamentais da educação, saúde, água, agricultura e infra-estruturas e para o reforço de democratização através da realização de eleições gerais.

Professores apertam Governo: “Queremos maior flexibilidade na tramitação das nomeações”

Um total de 1 316 (mil e trezentos e dezasseis) professores de diferentes subsistemas de ensino exige aos Serviços Distritais de Educação, Juventude, Ciência e Tecnologia de Quelimane, maior flexibilidade na tramitação dos processos de nomeações e mudanças na carreira. Os profissionais do sector levantaram este e outros problemas, semana passada, num encontro que visava a concertação de ideias.

Há mais de quatro anos que os professores exigem com documentos nomeações e progressões, mas nem todos tiveram a sorte. Este ano, apenas foram visados 86 processos de um total de 219 solicitações de nomeação.

No encontro, o director de Educação de Quelimane, Armindo Primeiro, realçou a importância das progressões como um grande incentivo no seio daquela classe profissional, porém as autoridades de Educação consideram que a lentidão nas progressões deve-se ao Tribunal Administrativo. “O Tribunal Administrativo está neste momento a tramitar os documentos para que os abrangidos tenham sua situação regularizada muito em breve”, explicou o dirigente.

Entretanto, uma fonte do Tribunal Administrativo (TA) abordada pelo Canal de Moçambique refuta as acusações e deita a culpa aos funcionários da Educação como sendo os principais autores da lentidão que se tem verificado na aquisição dos vistos.

Alguns professores sentem-se lesados pelo Governo devido aos constantes atrasos e morosidade na tramitação dos processos administrativos. Parte considerável dos quais contraiu elevadas dívidas aos bancos e terceiros, estando, neste momento, a enfrentar enormes dificuldades em saldá-las. “Queremos maior flexibilidade na tramitação das nomeações, pagamento de horas extras e vistos do Tribunal Administrativo”, reclamou.

Confrontado com o problema, Armindo Primeiro sublinhou que o sector que dirige está a trabalhar em estreita ligação com o Tribunal Administrativo de forma a imprimir maior dinamismo nos processos. “Há um trabalho conjunto entre ambos os sectores para tornar célere o processo”, vincou.

A meta, segundo o nosso entrevistado, é de abranger antes do final deste ano 1316 dos mais de 1500 professores em exercício nas escolas de Quelimane. O atraso no pagamento das horas extras voltou a ser colocado como questão de fundo na vida profissional dos docentes.

Logo que atingem três anos de serviço no aparelho do Estado, os professores deviam beneficiar-se de nomeações para posterior mudança na carreira ou ocupação de cargos de chefia, facto que não está a ser observado pelo Governo na Zambézia, pontapeando o regulamento dos Funcionários e Agentes do Estado.

Paulo Zucula à hora de adeus: “Cometemos alguns erros”

O Canalmoz ouviu Paulo Zucula na manhã desta terça-feira que esteve presente na tomada de posse do seu sucessor, Gabriel Mutisse. O agora ex-ministro disse que estava orgulhoso das contribuições que deu ao sector dos Transportes e Comunicações, mas quando questionado quais foram, disse que “isto é uma pergunta complicada”.
Sobre as causas da sua exoneração, disse que “quem entra sempre tem que sair”, e recomendou a quem quiser detalhes para perguntar ao “camarada presidente”.

Jornalista: Durante o tempo em que esteve à frente do MTC sente que fez de tudo para acelerar os processos que ainda estão em curso?

Paulo Zucula: Andei ao ritmo que podia andar, fiz as minhas contribuições. Estou orgulhoso das coisas que conseguimos fazer. Cometemos alguns erros no processo e são alguns desses erros que devem ser corrigidos.

Canalmoz: Quais são as grandes realizações que alcançou no Ministério dos Transportes que pode mencionar?

Paulo Zucula: Esta pergunta já é mais complicada.

Canalmoz: É verdade que pediu para ser exonerado por questões de saúde?

Paulo Zucula: Não, não. Quem entra, sempre deve sair.

Canalmoz: Mas o que fez com que fosse exonerado quando faltava apenas um ano para fim do mandato do Governo?

Paulo Zucula: Esta pergunta é melhor perguntar ao camarada presidente. Mas entrar e sair é um processo normal. Eu já entrei e saí três a quatro vezes. Camarada presidente disse que é um processo normal de rotação de quadros. Mas se quiser mais detalhes é melhor perguntar ao “camarada presidente”.

Lizha James nomeada para África Music Awards 2013

A cantora moçambicana Lizha James acaba de ser nomeada para a 10.ª Edição do ‘Annual Channel O Africa Music Awards’ (Prémio anual para Videoclips do canal de música ‘Channel O’). É um dos mais prestigiados prémio da música africana.

Lizha James nomeada para África Music Awards 2013

A lista de candidatos deste ano apresenta muitos membros de longa data no cenário da música africana, entre eles o zimbabueano Buffalo Souljah “Basawine” na categoria de Melhor Videoclip de Ragga e Dança de Salão, Oskido da África do Sul “Tsa Mandebele” na categoria de Melhor Videoclip da África Austral, e Lizha James de Moçambique “Vais Rochar” com Anselmo Ralph, na categoria de Melhor videoclip feminino.

A lista também está repleta de novas caras, incluindo os cinco concorrentes na categoria Revelação – as Nigérianas Lola Rae (“Watch My Ting Go”) e Burna Boy (“Tonight”), os sul-africanos Moneoa (“Is’Bhanxa”), o vencedor da 8.ª Temporada de Idols SA, e Khaya Mthethwa (“Move”) e ainda a Queniana Victoria Kimani com o tema (“Mtoto”). A multiplicidade de géneros musicais emergentes nesta categoria de destaque da 10ª Edição do ‘Annual Channel O Africa Music Awards’ – desde o Dance Pop ao contemporâneo Afrobeat e o Afro – fusion oferece uma visão fantástica da diversidade de sons que actualmente definem o cenário da música africana.

Governo anuncia 106 mil postos de trabalho criados em seis meses

No primeiro semestre deste ano, segundo o Governo, foram autorizados 263 novos projectos num investimento total de 2,561 milhões de dólares que se estima ter gerado 106.854 novos empregos. Estes dados foram apresentados pelo Governo no decorrer da 14.ª sessão plenária do Observatório do Desenvolvimento que junta o Governo, sociedade civil e parceiros de cooperação.

De acordo com o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, a produção global no primeiro semestre de 2013 permitiu um crescimento de 6.5%, facto que faz com que o executivo acredita que irá alcançar a meta do crescimento económico previsto para este ano.

Cuereneia avançou ainda que se continua a registar avanços significativos no desenvolvimento do capital humano, nas áreas de educação e saúde.

“Na área de educação houve aumento da taxa de escolarização aos 6 anos na primeira classe de 79,4%, como resultado da expansão do acesso ao ensino primário e com a contratação de 6.228 novos professores. Na saúde foi possível alargar a cobertura do planeamento familiar para 11%, das crianças completamente vacinadas alcançou 52% e o acesso ao tratamento anti-retrovirais para 32,853 crianças e 359, 129 adultos”.

Doadores fazem apreciação contrária a do Governo

Falando em representação dos doadores, o coordenador interino da ONU e representante da Unicef, Koenraad Vanormelinger, destacou o facto de estarmos a sensivelmente um ano do marco dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio mas os avanços do País nesta matéria ainda estarem longe de ser alcançados.

“A subnutrição crónica continua a ser um enorme desafio, tanto que em 2011 cerca de 43% sofriam deste mal”, disse Koenraad Vanormelinger.

Ametramo suspende praticantes da medicina tradicional

A Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique, AMETRAMO, em Inhambane, suspendeu este ano mais de cinquenta praticantes da medicina tradicional, devido ao cometimento de várias irregularidades no exercício das suas actividades.

Trata-se de curandeiros que incitavam violência nas famílias, ao apontarem algumas pessoas como sendo feiticeiras, cobrança de valores exorbitantes, receber raparigas pelo pagamento de dívidas contraídas supostamente pelos pais.

São práticas que violam a lei e o estatuto da Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique, daí que a agremiação em Inhambane desdobra-se em campanhas de sensibilização dos seus membros para que respeitem este comando.

Os distritos de Vilankulo, Govuro, Inhassoro e Jangamo, são os que registam mais casos de atropelos à lei, por parte dos médicos tradicionais.

O Vice-presidente da Ametramo em Inhambane, Ruben Vilankulo, disse que muitos curandeiros que cometem desmandos não estão filiados a organização, mas vestem a capa para extorquir os cidadãos.

MITRAB à procura de ‘gang’ que falsifica vistos de trabalho para estrangeiros

A Inspecção-Geral do Trabalho lançou hoje uma campanha para neutralizar um grupo que se dedica a emissão de atestados de autorização de admissão de trabalhadores estrangeiros em Moçambique.

Segundo um comunicado do Ministério de Trabalho (MITRAB) citado pela AIM, a falsificação é feita através de “scanners” ou outros dispositivos tecnológicos, com vista a iludir as autoridades laborais e dos Serviços de Migração.

“Até à data, e a título exemplificativo da gravidade da situação, acabam de ser detectados 31 casos de falsificação, só na cidade de Maputo”, lê-se no comunicado.

Numa primeira fase a campanha da acção inspectiva vai decorrer na cidade e província de Maputo, ao que se seguirá às províncias de Tete, Nampula e Sofala, onde igualmente foram reportados problemas idênticos.

O MITRAB adverte que os trabalhadores que forem encontrados nesta situação serão imediatamente suspensos e os referidos casos participados à Procuradoria-Geral da República (PGR), “por consubstanciarem crime punível nos termos da Lei”.

Nampula: Incêndio destrói armazéns da Companhia Industrial da Matola

Três incêndios consecutivos deflagraram na Companhia Industrial da Matola, tendo o último sido registado em princípios de Setembro, e que destruíram quase por completo as instalações da sua fábrica e armazéns em Nampula.

O último incêndio, que começou a lavrar a 1 de Setembro último, consumiu quase por completo o estabelecimento fabril CIMPAN, propriedade da CIM naquela cidade, bem como edifícios contíguos.

Informações no terreno indicam que o fogo poderá ter sido provocado pela combustão, originada pelo acondicionamento de farelo, um produto inflamável que requer cuidados extremos e constantes no seu armazenamento.

A existência deste produto naquele local, durante largo tempo sem o seu manuseamento e cuidados necessários, é consequência da existência de um conflito judicial que opõe a CIMPAN a uma empresa local, acerca de uma suposta dívida, o que fez originar uma penhora, encerramento das referidas instalações fabris, agora parcialmente destruídas pelo fogo.

Como consequência directa da referida ordem judicial, mais de 60 trabalhadores ficaram sem trabalho e avaliados os prejuízos, até ao momento, estes ascendem a cerca de 230 milhões de Meticais.

Lago Niassa: Chissano e Mbeki entregam relatório aos governos do Malawi e Tanzânia

Malawi e Tanzânia deverão responder dentro de três semanas as propostas do fórum dos antigos chefes de Estado africanos sobre a resolução do diferendo fronteiriço entre os dois países em torno do lago Niassa.

A equipa de mediação, chefiada pelo antigo presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, apresentou aos dois governos as propostas de solução da crise fronteiriça durante encontros havidos em Lilongwe e Dar-es-Salam.

Os mediadores entregaram ainda o relatório preliminar do seu trabalho aos chefes de Estado do Malawi e da Tanzânia, os quais deverão examinar cuidadosamente o seu conteúdo e responder dentro de três semanas.

A presidente Joyce Banda reuniu-se na última sexta-feira em Lilongwe com os antigos estadistas de Moçambique e da África do Sul, respectivamente Joaquim Chissano e Thabo Mbeki.

Depois do encontro, Banda agradeceu os mediadores e prometeu que iria cumprir o prazo de três semanas para responder o relatório da mediação.

No inicio deste mês, o Fórum de antigos chefes de Estado africanos reuniu-se em Maputo para traçar um plano de acção e propostas a seguir para a solução da crise.

O encontro contou com especialistas sobre questões de fronteira, mas o grupo de mediação vincou que a solução final deste diferendo depende dos dois países.

Chissano disse na ocasião que o papel do Fórum é encontrar formas de trazer as partes mais perto uma da outra em busca de uma solução que garanta a continuação de uma boa vizinhança dentro do espírito da União Africana e da SADC.

Em Julho último, a presidente Joyce Banda lançou um ultimato, afirmando que o fórum dos antigos chefes de Estado africanos deveria, até trinta de Setembro, ajudar na solução do problema, porque caso contrário o seu país levaria o assunto ao Tribunal Internacional de Justiça.

Recorde-se que há cerca de 50 anos que o Malawi e a Tanzânia estão envolvidos em disputas fronteiriças sobre o lago Niassa, e a crise agudizou-se quando o governo malawiano autorizou o início das pesquisas de petróleo e de gás natural.

Ao abrigo de um acordo colonial de 1890, o Malawi reivindica a totalidade do lago Niassa, mas a Tanzânia exige que este deve ser dividido a meio.

O Malawi localiza-se a oeste do lago Niassa e reivindica toda a fronteira nortenha, enquanto a Tanzânia a leste, diz que possui metade da área norte.

A parte sul do Lago Niassa é partilhada por Moçambique e Malawi.

Nini ilibado de mandante de raptos e sequestros em Maputo e Matola

Inicia hoje no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), o julgamento de um novo grupo de indivíduos acusados de serem os autores de parte dos raptos e sequestros que abalaram as cidades de Maputo e Matola nos últimos dois anos.

Trata-se de sete indivíduos, nomeadamente Hélder Afonso Naiene, Bendene Arnaldo Chissano, Dominique Simeão Mendes, Luís António Chitsotso, Arcénio Joaquim Chitsotso, Joaquim Gabriel Chitsotso e Luís Carlos da Silva.
Entretanto, o juiz da causa, Adérito Abaraão Malhope, exarou um despacho no qual ilibou deste processo Momade Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini, por não ter encontrado provas suficientes para responsabilizá-lo como um dos mandantes dos crimes de rapto e sequestros, conforme vinha sendo acusado pelo Ministério Público.

Este é o segundo caso de julgamento de indivíduos associados a raptos e sequestros. Há dias terminou o julgamento de Arlindo Timane, Edson Vombe, Inácio Mirasse e Manoa Valói, quarteto que neste momento aguarda pela leitura da sentença a 31 de Outubro próximo. Pesa sobre estes réus julgados no Tribunal Judicial de Maputo a acusação de rapto do empresário Ibrahim Gani, proprietário da INCOPAL.

Mais sete indiciados de raptos julgados amanhã

Inicia amanhã, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), o julgamento de um novo grupo de indivíduos acusados de serem os autores de parte dos raptos e sequestros que abalaram as cidades de Maputo e Matola nos últimos dois anos.

Trata-se de sete indivíduos, nomeadamente Hélder Afonso Naiene, Bendene Arnaldo Chissano, Dominique Simeão Mendes, Luís António Chitsotso, Arcenio Joaquim Chitsotso, Joaquim Gabriel Chitsotso e Luís Carlos da Silva.

Entretanto, o juiz da causa, Adérito Abaraão Malhope, exarou um despacho no qual ilibou deste processo Momade Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini, por não ter encontrado provas suficientes para responsabilizá-lo como um dos mandantes dos crimes de rapto e sequestros, conforme vinha sendo acusado pelo Ministério Público.

Este é o segundo caso de julgamento de indivíduos associados a raptos e sequestros. Há dias terminou o julgamento de Arlindo Timane, Edson Vombe, Inácio Mirasse e Manoa Valói, quarteto que neste momento aguarda pela leitura da sentença a 31 de Outubro próximo. Pesa sobre estes réus julgados no Tribunal Judicial de Maputo a acusação de rapto do empresário Ibrahim Gani, proprietário da INCOPAL.

Não há impunidade no Aparelho do Estado- garante Vitória Diogo

Nove mil cento e dezoito processos disciplinares foram instaurados de 2006 a 2012 contra funcionários em diversos sectores do Aparelho do Estado em todo o país, situação que culminou com 280 demissões.

Estes dados foram revelados na semana passada pela Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, no decurso da cerimónia de graduação de 30 estudantes do segundo curso de Administração Pública e Autárquica ministrado à distância, acto que teve lugar no distrito de Mabote, província de Inhambane.

Aquela governante disse que os dados demonstram que não há impunidade no Aparelho do Estado, tendo na ocasião encorajado os cidadãos a denunciarem actos considerados de desvio de postura que se espera de um servidor público.

Durante aquele período, de acordo com Vitória Diogo, foram recebidas nas diversas instituições estatais 879.472 petições, entre requerimentos, exposições, sugestões e queixas, das quais 754.036 foram tramitadas e concluídas, cifras que demonstram que a administração pública está a responder à procura de serviços pelos cidadãos.

Dirigindo-se aos graduados, a ministra da Função Pública sublinhou a necessidade de buscarem valores, energia e a inspiração promovendo a cultura de trabalho, de prestação de contas, a produtividade e o bem servir.

Acrescentou que o Governo vai continuar a investir no seu capital humano e na consolidação das escolas do Estado, assumindo a capacitação profissional como uma componente vital no fortalecimento da nossa nação.

A governante convidou os graduados, que já são funcionários do Estado há muitos anos, desempenhando as suas funções nos distritos de Mabote, Funhalouro e Homoíne para fazerem parte integrante do contingente dos servidores públicos e que tenham sempre presente as grandes transformações que nos últimos tempos a Administração Pública tem vindo a sofrer e que cada um, no seu posto de trabalho, contribua significativamente para o bem-estar das comunidades.

Incêndio consome cinema Charlot em Maputo

Um incêndio de grandes proporções consumiu no final da noite deste domingo (15), e durante a madrugada desta segunda-feira (16), o cinema Charlot na capital moçambicana. Não há registo de vítimas humanas. Os danos materiais são incalculáveis.

Cerca das 23 horas os bombeiros de Maputo foram chamados por cidadãos que viram fumo sair de uma pequena loja adjacente à entrada principal do cinema.

Após alguma demora, apesar do Comando da Cidade de Maputo localizar-se a cerca de dois quarteirões do local, o primeiro carro dos bombeiros chegou e viu que as chamas estavam a alastrar-se rapidamente para o interior o cinema que há muito perdeu a sua tradição, a projecção de filmes.

Há cerca de uma década que deixou de ser normal assistir filmes no Charlot. Primeiro as películas em cartaz passaram a ser na sua maioria de origem indiana, e nem por isso arrastava a enorme comunidade para a sala, e depois a sala passou também a ser usada para o culto religioso.

Avaliando a situação como grave mais três viaturas dos bombeiros de Maputo juntaram-se ao combate das chamas, que já estavam altas e consumiam o interior do cinema. A dificuldade inicial foi o acesso a aquela que se acredita ser a fonte do fogo, a loja cujas portas estavam trancadas e com grades.

Com apenas a água dos camiões tanque a luta dos bombeiros estava perdida. O fogo chegou ao piso de cima do cinema, onde ao que tudo indica localizava-se a casa de projecção, e o pior aconteceu.

00h47 um grande explosão acontece e as chamas engolem todo edifício, de um local que já foi de passagem obrigatória nos momentos de lazer dos citadinos de Maputo.

Entretanto uma equipa da Electricidade de Moçambique já havia chegado ao local e a energia eléctrica fora cortada para impedir novos curtos circuitos no local, e nos edifícios do quarteirão ao redor.

Um dos dramas maiores dos bombeiros do corpo de salvação pública era que as chamas estavam em zona altas do edifício e apenas um dos carros possuía mangueira com pressão suficiente para alcança-las. Foi solicitada ajuda aos bombeiros dos aeroportos de Maputo e prontamente um carro tanque chegou a avenida Eduardo Mondlane, esquina com a avenida Alberto Lithuli, onde nesta altura o tráfego automóvel já estava cortado.

Mas o problema de falta de fontes de abastecimento de água continua a dificultar o trabalho dos bombeiros. Quando as chamas eram atacada com canhões de água reduziam mas em seguida o tanque ficava vazia e quando o camião ia reabastecer as chamas voltavam a ganhar ímpeto. Faltaram também máscaras, oxigénio e até luvas apropriadas para que os soldados da paz atacassem onde o fogo lavrava com intensidade, no coração do cinema.

A determinada altura via-se pelo olhar, e ombros caídos, dos homens do corpo de salvação pública que vencer o fogo não era possível. A estratégia passou a ser conte-lo para que não se alastrasse as residências e a loja de vestuário existentes paredes meias ao cinema.

Nem mesmo a falta de meios mais eficazes desanimou os nossos bombeiros que como puderam lutaram com este incêndio até cerca das 6 horas desta segunda-feira. O Comando da Cidade de Maputo tem novos meios circulantes porém nem todos tem canhões de água – em caso de incêndios os carros da polícia anti-motim bem podiam ajudar pois os seus canhões de água já mostraram ser poderosos a reprimir manifestações pacíficas em Maputo.

Incêndio destrói cinco lojas na Beira

Os danos materiais causados pelo sinistro são incalculáveis. Não houve, todavia, registo de perdas humanas.

Segundo o “Diário de Moçambique”, que tentou sem sucesso ouvir os donos dos estabelecimentos comerciais atingidos pelo fogo que, desesperadamente e na companhia de amigos, procuravam extinguir as labaredas que rapidamente transformaram as lojas em cinzas, ao certo ninguém sabe dizer as causas do incêndio, mas presumi-se que tenha sido provocado por um curto-circuito, numa das lojas.

Paulo Mateus, disse ao jornal que o incêndio iniciou por volta das 17 horas e os danos poderiam ter sido evitados se a equipa de salvação publica fosse robusta. “Eu vinha do campo, de repente, vi dois senhores a gritarem, pedindo socorro. Aproximei e vi-os atentar apagar o fogo na segunda loja. Não tardou chegou a equipa de bombeiros. Só que eles não agiram logo, quiseram saber primeiro o que estava a acontecer, enquanto o fogo se alastrava. Quando tomaram a iniciativa de extinguir já era tarde.”

Refere-se ainda que a acção dos bombeiros no terreno foi em vão, supostamente por insuficiência de recursos humanos e materiais para extinguir fogo daquela dimensão. Acredita-se, também, que o mesmo terá atingido aquelas proporções devido ao tipo de material usado na edificação das referidas infra-estruturas (madeira e zinco) ser altamente inflamável.

Nas redondezas, desesperadamente os proprietários de outras lojas evacuavam as mercadorias dos seus estabelecimentos comerciais para lugares seguros, como forma de evitar perdas.

Daviz Simango, presidente do Conselho Municipal da Beira, que esteve no local, mostrou-se solidário como as vitimas, tendo afirmado que o incêndio prejudicou sobremaneira a actividade comercial da autarquia.

“É triste! A actividade comercial ficou prejudicada. Ião prejuízos incalculáveis: falamos de mercadorias, infra-estruturas e sustento de muitas famílias. Muitas pessoas estavam empregadas nestas lojas. Estamos solidários com as vitimas” disse o edil, acrescentando que “Nós com CMB, vamos depois aproximar e inteirar melhor do terá acontecido. De seguida veremos em que podemos ajudar. Sabemos que não há dinheiro que irá cobrir estes danos”.

Juiz-presidente do tribunal defende a divulgação das leis no país

O Juíz-presidente do Tribunal Judicial de Manica defende que o Estado deve divulgar as leis, mas adverte que o cidadão deve conhecer os seus direitos para a defesa dos seus interesses.

Para aquele magistrado, o cidadão não pode alegar desconhecimento da lei em caso de atropelo à ordem pública, mas avança que é o dever dos órgãos da justiça prestar assistência aos cidadãos carenciados.

Fernando Pantie falava ao longo da palestra por si orientada na semana passada, em Chimoio, subordinada ao tema “O Papel do Ministério Público na Sociedade”.

Pantie afirmou que, cabe igualmente aos órgão da justiça facilitar os cidadãos em caso de necessidade de assistência jurídica e defesa dos seus interesses, quando este se acha lesado por qualquer medida tomada.

Dificuldades logísticas sem grande influência nos investimentos da Vale em Moçambique

O investimento previsto para Moçambique pelo grupo Vale manteve-se em 8 mil milhões de dólares não tendo as dificuldades logísticas no escoamento de carvão causado a sua derrapagem, afirmou o director da Vale Moçambique, Ricardo Saad.

O director da Vale Moçambique disse à agência noticiosa portuguesa Lusa que, embora as restrições no escoamento de carvão não tenham exigido um investimento adicional, a empresa não está a exportar as quantidades previamente definidas.

“Esta previsto uma exportação de 4,5 milhões de toneladas por ano mas ainda não atingimos esse patamar. Iniciámos a produção em Agosto de 2011, em 2012 exportámos perto de 3 milhões de toneladas, este ano pretendemos exportar 3,5 milhões de toneladas e atingir em 2014 a capacidade máxima da linha de Sena que está disponível para a Vale”, afirmou Ricardo Saad.

A linha ferroviária de Sena, que escoa para o porto da Beira, no centro do país, o carvão de Moatize, região que tem das maiores reservas do mundo, não opera dentro da capacidade inicialmente prevista, devido a diversos problemas.

Para contornar as dificuldades, a Vale Moçambique, detida pelo grupo brasileiro Vale, anunciou um investimento de 4,5 mil milhões de dólares para a construção de um troço de 250 quilómetros e reparação de 580 quilómetros da linha de caminho-de-ferro de Nacala, para escoar o carvão de Moatize pelo porto de Nacala, no norte do país.

O director da Vale sublinhou que a linha férrea para o porto de Nacala foi definida como essencial para o escoamento do carvão que será produzido na fase de expansão da mina de Moatize.

Com a linha de caminho-de-ferro e o porto de Nacala operacionais, a actual capacidade de produção duplicada, mais a quota de escoamento da linha do Sena, a Vale prevê exportar até 22 milhões de toneladas de carvão por ano, a partir de 2017.

Moçambique cresce 6,5% no 1º semestre

A economia moçambicana cresceu 6,5% no primeiro semestre do ano, indica um balanço do Plano Económico e Social-2013, salientando que os resultados foram prejudicados pelas cheias, conflitos na zona centro do país, atrasos no desembolso dos doadores e greve dos médicos.

De acordo com uma análise do documento hoje apresentado na 14ª. sessão do Observatório de Desenvolvimento, realizada em Maputo, a agricultura, constitucionalmente definida como a base de desenvolvimento do país, registou um crescimento de 6,7% em relação ao período homólogo do ano anterior.

O sector que mais cresceu foi o relacionado com os serviços, tendo apresentado valores na ordem dos 9,2%.

Para o ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Aiuba Cuereneia, os dados recolhidos permitem “trilhar com segurança o alcance da meta do crescimento económico” para o país.

Falando no encontro do Observatório de Desenvolvimento, uma plataforma da sociedade civil moçambicana, Aiuba Cuereneia adiantou que “as exportações totais de bens se situam em 995,9 milhões de dólares (748 milhões de euros), representando cerca de 25% da meta” estabelecida pelo Governo para 2013.

As reservas internacionais líquidas atingiram o valor de 2.296 milhões de dólares, (1.726 milhões de euros)”, o suficiente para assegurar 5,3 meses de importações de bens e serviços”, acrescentou o governante.

Contudo, o contributo do sector da electricidade na economia moçambicana reduziu 22%, enquanto o da silvicultura registou um crescimento negativo de 3,7%, referem os dados hoje apresentados.

Recentemente, o Governo moçambicano reviu em baixa o crescimento da economia deste ano, para 7,4%, contra 8,4% anteriormente previsto para o exercício económico de 2013, resultante do impacto das calamidades naturais de Janeiro.

“Para o exercício económico de 2013 prevíamos que o crescimento se situasse em 8,4%, mas, como resultado das calamidades naturais que assolaram o país ao início do ano, este crescimento foi revisto em baixa, prevendo-se que se situe em 7,4%”, disse em Julho o ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang.

ONU divulga hoje relatório sobre uso de armas químicas na Síria

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, recebeu neste domingo o relatório das investigações acerca do suposto uso de armas químicas na Síria. Segundo a ONU, Ban apresentará na manhã desta segunda-feira as conclusões do relatório ao Conselho de Segurança.

O documento foi entregue a Ban pelo professor Ake Sellström, que liderou a missão da ONU na Síria. De acordo com a ONU, o secretário-geral reunirá a portas fechadas com os membros do Conselho de Segurança na manhã de segunda-feira, quando apresentará as principais conclusões do documento. No início da tarde, Ban fará um pronunciamento à imprensa.

O relatório sobre a Síria vai limitar-se a certificar – a partir da análise de amostras “biomédicas” e “ambientais” colectadas no terreno – se ocorreu uso de armas químicas na região de Quta Oriental, na periferia de Damasco, no dia 21 de Agosto. No entanto, o documento não indicará quem pode ser o suposto responsável pelo ataque, já que não tem poder para isso.

Ban surpreendeu na sexta-feira passada ao dizer, num acto na sede da ONU fechado para a imprensa e transmitido pelo sistema interno de televisão, que o relatório será “arrasador” na conclusão do uso das armas, embora ele não pudesse afirmar nada publicamente até que o recebesse. O secretário-geral também ressaltou que o regime de Bashar al Assad cometeu “muitos crimes contra a humanidade”, e mostrou-se “convencido” quanto à necessidade da abertura de “um processo para que os responsáveis sejam levados perante a Justiça”, após o desfecho do conflito.

EUA e Rússia costuram acordo

A apresentação do relatório ocorrerá após o fecho de um acordo entre os responsáveis das Relações Exteriores dos Estados Unidos e Rússia, John Kerry e Sergei Lavrov, respectivamente, realizado em Genebra na última sexta-feira. O tratado estabelece que o arsenal químico sírio ficará sob o controle da comunidade internacional para que, depois, possa ser desmantelado.

Esse acordo afasta, por enquanto, a possibilidade de uma intervenção militar internacional contra o regime sírio liderada pelos Estados Unidos. Mesmo assim, os EUA, assim como os seus aliados no Conselho de Segurança – Reino Unido e França – ainda defendem o uso da força como uma opção caso Assad descumpra o acordo, uma medida que Rússia e China rejeitam totalmente. A ameaça do uso da força contra a Síria “é real” caso o acordo não seja cumprido, advertiu Kerry neste domingo durante uma visita a Israel.

A Síria fez uma solicitação à ONU nos últimos dias para passar a integrar a convenção Internacional para a Proibição das Armas Químicas, e Ban anunciou no sábado que já recebeu os documentos necessários do país.

“De acordo com a Convenção, qualquer Estado poderá aderir a ela a qualquer momento. A Convenção entrará em vigor para a Síria no 30º dia após a data de depósito do seu instrumento de adesão, ou seja, no dia 14 de Outubro de 2013”, explicou um comunicado do porta-voz das Nações Unidas.

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