O provedor de Justiça, José Abudo, reconheceu em entrevista ao Canalmoz que nas cadeias moçambicanas existem reclusos com perturbações mentais e crianças a cumprir penas.
José Abudo, que foi ministro da Justiça no Governo de Chissano, disse ter conhecimento de casos de reclusão de inimputáveis nas cadeias. “Isto é uma das formas de violação dos direitos humanos”, reconhece.
Disse, por exemplo, que, como provedor de Justiça, numa das suas visitas efectuadas nas unidades prisionais da província da Zambézia, um recluso levantou-se e teve reacções esquisitas.
“Procurei saber do director da cadeia o que se passava. Disse-me que era um demente. Também fiquei a saber que não era um caso isolado, havia mais. Ordenei para se observar, se de facto era demente ou não. Dei orientações”, disse.
O provedor reconheceu ainda que as evidências destes factos também constam dos relatórios e deixou a entender que o Estado pouco faz para reverter a situação.
Quanto à questão de menores nas cadeias, que já foi exposta muitas vezes pelo semanário Canal de Moçambique, incluindo reportagens e entrevistas a menores na Cadeia Central da Machava, o provedor de Justiça reconheceu que é real, entretanto disse que “é muito complicada” de resolvê-la.
“Quando se procura saber o que é que está a ser feito nesse sentido, às vezes as respostas não são satisfatórias”, disse.
“Sempre se deve fazer um exame de alienação mental, para ver defectivamente se essas pessoas são de facto dementes, ou se fazem passar por dementes. Mas, em princípio, os gestores das cadeias revelam que o fulano tem uma certa actuação”, disse.
Abudo recomenda que qualquer magistrado que tiver um caso de suspeita de demência deve levantar um processo de alienação mental e contactar as instituições de saúde para se chegar a uma conclusão se de facto o recluso é demente ou não.
Até há cegos nas cadeias
A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota, é uma das activistas que contesta com veemência quando se registam casos de violação dos direitos humanos no País.
Solicitada pelo Canalmoz a comentar as palavras do provedor de Justiça, Mabota disse que ele (José Abudo) foi ministro da Justiça e tem conhecimento do que está a falar.
“Alguns desses problemas, nós solicitamos que seja ele a resolver como provedor. Ele não está a mentir. Há dementes, crianças. Até existem cegos nas nossas cadeias”, denunciou.
Por exemplo, disse que existe um cego numa das cadeias e a família está há seis meses a tentar que o mesmo seja transferido para Tete ou solto, mas não está a ser possível.
“Neste momento temos um cego. O pai está há seis meses a tentar resolver o problema do seu filho que ficou cego na cadeia, mas não está a conseguir. Quer que o seu filho seja solto ou transferido para Tete”, disse.
