48 pessoas morreram na sequência de um ataque de homens armados na cidade costeira de Mpeketoni, no Quénia. O ataque começou por volta das 20 horas (local) de domingo e durou até as primeiras horas de ontem.
Segundo o comandante da Polícia, cerca de cinquenta homens munidos de armas e explosivos incendiaram um posto policial, dois hotéis e um banco.
O ataque, que aconteceu enquanto os residentes acompanhavam o Mundial, ainda não foi reivendicado. No entanto, as autoridades responsabilizaram o Al-Shabaab, grupo somali ligado à rede terrorista Al-Qaeda.
Testemunhas do ataque disseram que os terroristas realizaram testes de língua e religião antes de matarem os que davam respostas incorrectas.
O Centro Nacional de Operações de Desastres afirmou que aviões militares de monitoramento foram enviados logo depois ao ataque para localizar os rebeldes.
Este é o pior atentado que o país sofre desde Setembro do ano passado, quando pelo menos 67 pessoas morreram na sequência de um ataque do Al-Shabab contra um centro comercial na capital do queniana, Nairobi.
Sam Kutesa, ministro das Relações Exteriores do Uganda foi eleito presidente da Assembleia Geral da ONU.
Kutesa foi eleito por aclamação, ao contar com o sinal verde dos países africanos, a quem correspondia, este ano, a proposição de um candidato. Kutesa, que terá mandato de um ano tomará posse em Setembro, na abertura da 69ª Assembleia Geral, no período de sessões.
A sua candidatura, no entanto, suscitou críticas severas de ONG’s, cidadãos e alguns políticos que consideram que o ministro ugandês não deveria representar a ONU por causa da legislação contra homossexuais aprovada este ano naquele país.
“Há sérias dúvidas sobre o compromisso de Sam Kutesa com os valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, disse Maria Burnett, pesquisadora sénior da divisão da Human Rights Watch para a África.
Os chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) estiveram em Dakar, capital de Senegal, numa cimeira sobre o financiamento dos projectos das infra-estruturas da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD). A reunião foi convocada pelo presidente do Senegal, Macky Sall, na sua qualidade de presidente do Comité dos Chefes de Estado e Governo da NEPAD.
Entre os chefes de Estado presentes em Dakar, estiveram os presidentes beninense, Yayi Boni; o nigeriano, Goodluck Jonathan; e maliano, Ibrahim Boubacar Keita, cujos países são membros do Comité dos Chefes de Estado da NEPAD.
Estiveram presentes na cimeira a presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini Zuma, secretários executivos da NEPAD e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA), Ibrahim Assane Mayaki, Carlos Lopez; comissária da UA para as Infra-estruturas e Energia, Elham Ibrahim, e representantes de instituições financeiras.
Os trabalhos basearam-se num documento intitulado “Agenda de Dakar para a Acção”, elaborado numa reunião preparatória realizada, sábado, na capital senegalesa.
A reunião sublinhou a necessidade de se aumentar a participação do sector privado local e internacional, bem com a diáspora, e instou os governos a promoverem a participação do sector privado local para melhorar o clima de negócios, com vista a favorecer a atracção dos investimentos, entre outros.
Dezasseis projectos sobre as infraestruturas foram seleccionados pela NEPAD ao considerar os seus impactos no desenvolvimento económico do continente.
Eis a lista destes projectos :
1. Projecto hidroeléctrico de Ruzizi III
2. Extensão do porto de Dar-es-Salam
3. Estrada Serenge – Nakonde (T2)
4. Gasoduto Nigéria – Argélia
5. Modernização da linha ferroviária Dakar – Bamako
6. Projecto hidroeléctrico de Sambangalou
7. Corredor litoral Abidjan – Lagos
8. Fibra óptica terrestre TIC Lusaka – Lilongwe
9. Linha de comunicação Zâmbia – Tanzânia – Quénia
10. Corredor de comunicação da África do Norte
11. Projecto rodoviário e ferroviário Abidjan – Ouagadougou
12. Projecto de corredor ferroviário e rodoviário Doualá – Bangui – Ndjamena
13. Actualização da estrada Kampala – Jinja
14. Projecto rodoviário Juba – Torit – Kapoeta – Nadapal – Eldoret
15. Projecto hidroeléctrico de Batoka Gorge
16. Projecto de ponte rodoviária e ferroviária Brazzaville – Kinshasa e caminhos-de-ferro
Kinshasa – Illebo.
O Movimento Democrático de Moçambique apresentou, esta segunda-feira, a candidatura às eleições provinciais e legislativas de 15 de Outubro. As candidaturas foram entregues à Comissão Nacional de Eleições, que iniciou, ainda ontem, o processo de avaliação dos processos.
Foram cerca de 15 malas contendo acima de 1500 processos individuais de candidatos a deputados da Assembleia da República e membros das assembleias provinciais. As listas já entregues à Comissão Nacional de Eleições contemplam candidatos efectivos e suplentes que oficializam a candidatura do MDM.
Pretendemos concorrer em todos os círculos eleitorais deste país. A máquina já está montada e, com a entrega das candidaturas, podemos dizer que estamos preparados, disse José Manuel de Sousa, mandatário do partido.
Esta será a segunda experiência do MDM para as legislativas e provinciais. Para este ano, o partido liderado por Daviz Simango diz estar a preparar-se para melhorar os resultados alcançados nas eleições passadas.
O MDM é o primeiro partido a oficializar a sua participação nas legislativas e assembleias provinciais.
Uma menor aparentando ter 16 anos de idade e que em vida respondia pelo nome de Angelina foi encontrada sem vida no bairro Luis Cabral em Maputo, onde residia.
O corpo da vitima foi encontrado numa machamba arredores daquele bairro sem roupa o que suspeita-se que tenha sido violada sexualmente antes de perder a vida.
Os moradores das imediações do local do crime disseram que não ouviram nenhum grito durante a noite que se consumou o hediondo crime, mas avançam que terão visto movimentação de pessoas estranhas no local do crime.
Os familiares da Angelina estão inconformados e dizem que deram falta da menor desde às 21 horas deste domingo. Aliás, foi a partir daquela hora que o telemóvel da vítima deixou de chamar.
“Deve ter sido alguém que conhece ela. Penso que Angelina pode ter sido morta por ter reconhecido os criminosos. O mais estranho é que ninguém ouviu nada” disse o tio da vítima.
A população clama por patrulha policial naquele bairro alegadamente porque o mesmo tem sido palco de vários crimes, sobretudo assaltos nas imediações da Linha Férrea.
O Presidente Armando Guebuza, afirmou que quer resolver o conflito político e militar com a Renamo, maior partido da oposição, o mais depressa possível, reiterando que as eleições gerais de 15 de outubro não estão em causa. Falando no domingo no âmbito de uma presidência aberta à província de Tete, no centro do país, Guebuza admitiu que os confrontos militares com a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) mancham o fim do seu segundo e último mandato, acusando o líder da oposição, Afonso Dhlakama, de reaparecer “sobretudo para matar cidadãos inocentes”. “É preciso ter em conta que o desejo de todos os moçambicanos e, acredito, de muitas entidades estrangeiras, é que esta crise nem devia ter existido”, afirmou, citado ontem no diário O País, acrescentando que “E, por isso, este assunto continua a merecer o esforço de todo o Governo moçambicano, que está empenhado em resolvê-lo o mais urgente possível.
Reiterando que independentemente da evolução desta crise, as eleições gerais (presidenciais, legislativas e assembleias provinciais) previstas para 15 de outubro não estão em causa, o chefe de Estado elogiou os moçambicanos por continuarem a realizar as suas atividades e incentivou os investidores estrangeiros a manterem os seus planos.
O Governo e Renamo tinham marcada para ontem em Maputo uma nova ronda negocial, a 62.ª desde o início da crise, num momento em que o conflito se intensifica na província de Sofala, onde se supõe que esteja escondido o líder da oposição, Afonso Dhlakama, mas o encontro foi adiado pelo executivo.
No domingo, homens armados ligados à Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, mataram quatro militares do Exército e feriram outros 13 numa emboscada no centro de país.
Este foi o último confronto desde a escalada do conflito, no início do mês, quando a Renamo suspendeu o cessar-fogo em retaliação pela concentração de forças governamentais na região de Gorongosa, onde se supõe que esteja Dhlakama.
Num troço de pouco mais de cem quilómetros da N1, única estrada que une o centro e o norte do país, entre Save e Múxunguè, na província de Sofala, a circulação está condicionada a escoltas militares, que têm sido atacadas quase diariamente.
As partes permanecem separadas pela exigência do Governo do desarmamento do braço armado da Renamo, que, por sua vez, reivindica paridade na composição das forças armadas e de segurança.
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) cadastrou até sexta-feira, em todo o território nacional 2.902.000 contribuintes. As previsões da AT são de até 31 de Dezembro deste ano estarem cadastrados 3.250.000 contribuintes, o correspondente a cerca de 13 por cento dos 23 milhões de habitantes de Moçambique.
Falando sexta-feira em Maputo, o Presidente da AT, Rosário Fernandes, afirmou que o
ritmo de cadastramento fiscal, com apoio das máquinas de confecção de cartões de NUIT (Número Único de Identificação Tributária) instaladas em todas as províncias, permitiu já abranger a universalidade dos funcionários públicos do país.
“O universo de funcionários públicos representa 2 por cento da população potencialmente activa, que ascende a 13.250.000 habitantes. O objectivo do cadastrado fiscal é abranger todos os cidadãos, sem excepção, com destaque para os potencialmente activos”, disse.
Num encontro de balanço da arrecadação de receitas, Rosário Fernandes afirmou que a sua instituição contribuiu para os cofres do Estado com 7.5 mil milhões de meticais no ano 2000, tendo o montante aumentado para 27.7 mil milhões de meticais em 2006 e se cifrado em aproximadamente 127 mil milhões de meticais no fecho do ano transacto.
“Entretanto, para o mês de Maio deste ano as previsões iniciais apontavam para uma arrecadação mensal orçamental de 18.4 mil milhões de meticais. Todavia, a execução superou essa meta, tendo o grau de execução sido de 101.2 por cento. Quero recordar que Maio tem sido o mês de pico e em quase todos os anos é o mês com maior fasquia da previsão de arrecadação fiscal”, afirmou.
Do total arrecadado pela Autoridade Tributária em Maio último as Alfândegas contribuíram com 96.8 por cento, enquanto os impostos internos tiveram uma prestação de 102.44 por cento.
“Até ao pretérito dia 11 de Junho de 2014 foram arrecadados e transferidos para a Conta Única do Tesouro mais de 64.6 mil milhões de meticais. Tal cifra significa 36 por cento mais do que a arrecadação em igual período de 2013. Também significa aproximadamente 44 por cento da meta anual antes do Orçamento Retificativo”, afirmou.
O Presidente da Autoridade Tributária explicou ainda na ocasião que entre os anos 2006 e 2010 as Alfândegas contribuíram em média com 36.5 por cento da carteira global de receita.
“Entretanto, entre os anos 2011 e 2013 essa média baixou para 32 por cento. O desarmamento tarifário e os ilícitos não revertidos a favor do Estado constituem os fundamentos da prestação das Alfândegas em menos 4.5 por cento”, disse.
O COSTA do Sol venceu, na tarde de ontem, o seu eterno rival Ferroviário de Maputo, em pleno Estádio da Machava por 2-1, no encontro mais importante da décima primeira jornada do Moçambola-2014, enquanto o Maxaquene afundava-se ainda mais ao perder, em Nampula, com o Ferroviário local por 1-0.
Os “canarinhos” estão a subir de rendimento e desde que Arnaldo Salvado foi afastado, há duas jornadas, conseguiram igual número de vitórias, e bastante importantes, sendo o primeiro frente ao Chibuto (quarta-feira) e depois ontem diante do Ferroviário de Maputo. E… coincidentemente, ambas pelo mesmo “score” de 2-1, na reviravolta.
Os “tricolores”, por sua vez, sofreram a quinta derrota consecutiva, sendo quatro no Moçambola e uma na Taça de Moçambique, o que demonstra a queda livre da formação de Chiquinho Conde.
A Liga Muçulmana, que continua a liderar a prova de forma isolada, foi à Beira empatar com o Estrela Vermelha local sem abertura de contagem, totalizando agora 27 pontos contra 21 do Ferroviário de Nampula e da HCB, esta última formação que recebeu e venceu sábado o Desportivo de Maputo por 1-0.
O Chibuto, por seu turno, parece ter acordado do sono profundo, pois ontem, com o apoio do seu público, goleou o Desportivo de Nacala por 4-1, com o primeiro tento a ser apontado pelo regressado Joahane.
O Ferroviário da Beira derrotou o Têxtil do Púnguè no duelo do Chiveve por 2-1. O outro Ferroviário, o de Pemba, recebeu e bateu o de Quelimane, por 2-0.
Se no topo a Liga Muçulmana comanda tranquilamente, na cauda a luta pela manutenção continua bem acesa com os três últimos classificados empatados em pontos (10), nomeadamente Têxtil do Púnguè, Estrela Vermelha da Beira e Ferroviário de Pemba.
A próxima jornada, a 12.ª, contempla os encontros HCB-Costa do Sol, Desportivo de Nacala-Ferroviário de Maputo, Ferroviário de Quelimane-Chibuto, Ferroviário da Beira-Ferroviário de Pemba, Liga Muçulmana-Têxtil do Púnguè, Maxaquene-Estrela Vermelha da Beira e Desportivo de Maputo-Ferroviário de Nampula.
A Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (Fematro) vai reunir-se, esta semana, em Maputo, para definir a sua posição em face das emboscadas no centro do país. “Vamos reunir principalmente os transportadores interprovinciais, que usam o troço mais problemático, para definir a nossa posição em relação à situação militar naquela região, porque os nossos apelos à cessação dos ataques ainda não produziram resultados”, disse o presidente da Fematro, Castigo Nhamane, em declarações à Lusa.
Segundo Nhamane, a organização não descarta a hipótese de suspender a actividade no centro do país, por causa da tensão política que se agudizou nos últimos dias.
Na terça-feira, automobilistas e passageiros recusaram-se a integrar colunas do exército, no troço entre rio Save e Muxúnguè, Sofala, centro de Moçambique, exigindo o seu cancelamento, por estarem a “atiçar a instabilidade e o conflito”.
“O Exército escolta-nos, mas há ataques constantes no troço. Estes ataques visam militares. Então, que nos deixem fazer sozinhos o percurso como antes”, disse um transportador de carga, que se referiu à existência de muitos carros parados, cujos proprietários “recusam-se a integrar a coluna no Save”.
A empresa australiana Metals of Africa vai começar a efectuar furos de prospecção no rio Mazoe para procurar zinco, prata e chumbo, após ter conseguido angariar quase 500 mil dólares fruto da venda de acções.
A empresa, cotada na Bolsa de Valores da Austrália, colocou 7,604 milhões de acções a 6,5 cêntimos de dólar junto dos investidores, na sua maioria já accionistas, preço que reflecte um desconto de 12,3% sobre a cotação média das anteriores 15 sessões.
A administração vai ainda solicitar autorização dos accionistas para proceder à emissão de mais acções, a fim de obter um encaixe de dois milhões de dólares.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) vai financiar ainda este ano um projecto de agro-acampamento onde estudantes recém-formados vão desenvolver actividades agrárias com assistência técnica de instituições ligadas ao sector.
A iniciativa foi proposta pela Agência de Desenvolvimento e Empreendedorismo (ADE) como uma das soluções para reduzir o desemprego juvenil em Moçambique, através da promoção do auto-emprego.
O projecto, que será uma oportunidade para os jovens aliarem experiências e conhecimentos teóricos à actividade prática, foi apresentado na semana em Maputo, numa cerimónia que juntou, além dos seus mentores, representantes da entidade financiadora, o FDA, com testemunho do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, Daniel Clemente.
Brasílio Salvador, chefe do departamento da Pecuária no FDA, garantiu que a sua instituição vai adquirir equipamentos como tractores e viaturas, apoiar na montagem de casas de acampamento para o alojamento dos jovens, e na provisão de outros materiais necessários para a materialização do projecto.
Relativamente ao crédito, a fonte disse que ainda não está nada estruturado porque o montante para todo o projecto é muito elevado. No entanto, assegurou que tudo está a ser feito para que esta preocupação seja respondida.
Apurámos que o projecto de agro-acampamento inclui estágio para jovens recém-formados, visto como mais uma oportunidade de aprendizagem e compreensão de todo o processo de produção de comida.
“O FDA foi contactado pela Agência de Desenvolvimento e Empreendedorismo apresentando o projecto de agro-acampamento. Apreciámos o programa e achámos a ideia excelente. A nossa preocupação como Ministério da Agricultura é incluir jovens na actividade de desenvolvimento agrário, por isso temos motivos para financiar”, disse Brasílio Salvador.
Para o director executivo da ADE, Policarpo Tamele, a agricultura assume um papel fundamental no desenvolvimento do país, porque emprega cerca de 80 por cento da população moçambicana.
“Temos verificado um aumento da taxa de desemprego envolvendo até jovens recém-formados, por isso decidimos promover esta iniciativa como nossa contribuição na busca de soluções, neste caso de incentivos ao auto-emprego e empreendedorismo”, destacou Tamele.
Acrescentou que o desemprego é um problema sério em Moçambique, e os jovens são o grupo social que mais se ressente disso.
O projecto foi lançado no decurso da segunda mesa-redonda que juntou cerca de 50 pessoas, representando o Ministério da Agricultura, a Universidade Eduardo Mondlane, instituições públicas e privadas, sociedade civil, estudantes e jovens envolvidos na implementação de projectos de geração de emprego.
Um dos ditados mais populares diz que a vingança é um prato que se come frio. Na NBA, ela veio em um ano. Na noite deste domingo, o San Antonio Spurs reverteu a derrota da decisão do ano passado para o Miami Heat e conquistou pela quinta vez a liga de basquetebol mais famosa do planeta. Vitória por 104 a 87, no AT&T Center, 4 a 1 na série e mais um anel para a colecção dos Spurs.
Os Spurs derrotaram os Heat após terem garantido a quarta vitória e apenas sofrido uma derrota.
A equipa de San Antonio terminou com o reinado dos Miami, que tinham conquistado os campeonatos de 2012 e 2013.
Cerca de um mês depois de ter recebido a `Lei da Revisão da Lei do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado´ e a `Lei da Revisão da Lei 21/92´, que estabelecem os direitos e deveres do Presidente da República em exercício após a cessação de funções, Armando Guebuza decidiu não promulgá-las, devolvendo-as para a Assembleia da República (AR) para respetiva reapreciação.
«Analisadas as leis, ambas carecem de ser reexaminadas pela AR,tendo especialmente em atenção o impacto socioeconómico negativo que poderão causar o seu difícil cumprimento, em termos financeiros e orçamentais» assim respondeu Armando Guebuza, quando questionado o porque da sua decisão.
As duas leis haviam sido aprovadas pela AR, todavia, motivaram protestos por parte das organizações da sociedade civil, que convocaram diversas marchas para sensibilizar o PR para que não as promulgasse.
Agora, estas duas leis estão em cima da mesa da Primeira Comissão da AR para os procedimentos subsequentes – a AR regressa ao trabalho a 18 de junho.
Foi lançada em Maputo a «Missão Moçambique», este mecanismo, tem por objectivo apoiar a organização, sistematização e coordenação da acção conjunta das instituições do Governo, do movimento associativo desportivo e de outras entidades envolvidas no processo de preparação de eventos internacionais.
A cerimónia oficial foi presidida por Fernando Sumbana Júnior, ministro da Juventude e Desporto, que contou com a presença de dirigentes do Comité Olímpico e Para-olímpico, federações e associações desportivas.
Apesar de protagonizarmos a harmonia entre o Governo e o movimento associativo, em várias situações estivemos desencontrados ou desavindos. Com a Missão Moçambique passamos a contar com um mecanismo de coordenação institucional entre Governo e movimento associativo para apoio a atletas e selecções das diversas modalidades, disse o ministro no discurso.
Novidade também a presença de empresas como parceiros. Temos agora regras claras quanto ao apoio de empresas, optimizando os parcos recursos que têm disponíveis para o apoio aos atletas e selecções, concluiu.
Esta entidade surge num momento em que o pais regista um défice enorme de promoção das diversas modalidades desportivas.
O presidente da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimo Sau, apelou aos partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos inscritos para as eleições deste ano a apresentarem o mais cedo possível as respectivas candidaturas.
Falando terça-feira em Maputo num encontro com representantes dos concorrentes ao sufrágio de Outubro, Carimo Sau revelou que passados cerca de 22 dias do início do prazo de apresentação de candidaturas, nenhuma organização política ou cívica apresentou ainda a lista dos seus concorrentes, quer para as eleições legislativas, quer para as assembleias provinciais.
Este prazo arrancou no passado dia 20 de Maio e estende-se a 21 de Julho. Até ao momento, apenas a Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apresentaram ao Conselho Constitucional os seus candidatos à corrida presidencial. Trata-se de Filipe Nyusi e Daviz Simango, respectivamente.
“Se algum partido político, coligação de partidos ou grupo de cidadãos concorrentes (lembre-se que estes últimos apenas concorrem para as assembleias provinciais) tiver já elaborado a sua lista de concorrentes de um determinado círculo eleitoral, não espere até completar a lista de todos os círculos eleitorais para apresentá-las de uma só vez à CNE. Pode trazer-nos a lista já completa para irmos analisando os documentos apresentados de modo a confrontá-los com os que a lei exige”, pediu o líder da CNE.
Para Carimo Sau, ao agirem assim, os concorrentes irão não só facilitar a organização para as eleições, como também facilitar o trabalho da CNE, que neste momento ainda nada fez nessa matéria.
Na ocasião, o Presidente da CNE deu a conhecer o facto de estar já em curso o período para a inscrição de observadores às eleições deste ano. “Felizmente aqui estamos a sentir que várias organizações e instituições nacionais e internacionais estão a manifestar o desejo de observar estas eleições”, disse.
Referiu, entretanto, que a CNE gostaria que esta observação começasse a ser feita agora, com a inscrição e apresentação de candidaturas dos concorrentes de modo a dar maior transparência, credibilidade e isenção ao processo eleitoral.
O encontro da CNE com os partidos políticos, para além de servir para actualizá-los sobre o processo de candidaturas, também serviu para trocar informações, ideias e procurar soluções de forma conjunta para se ultrapassarem os desafios próprios de um processo eleitoral.
“A Comissão Nacional de Eleições está preocupada com algumas declarações, de alguns representantes de partidos políticos feitas na comunicação social. Queremos ouvir essas questões aqui para podermos discutir e procurar soluções para essas e outras preocupações”, desafiou o líder da CNE.
Os partidos políticos
Face ao repto lançado pelo Presidente da CNE, representantes de vários partidos usaram da palavra para se queixarem de uma série de atitudes e acções praticadas pelas autoridades, em torno da sua preparação com vista a votação de 15 de Outubro.
De entre as queixas, destaque vai para a preocupação levantada por Leonardo Francisco, do PUMILD, segundo a qual está-se a registar um atraso na libertação dos fundos do Estado, destinados ao financiamento dos partidos concorrentes às eleições deste ano.
Em resposta a esta questão, o Coordenador da Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos da CNE, Rodrigues Timba, afirmou que o órgão eleitoral está já a trabalhar para a definição de critérios com vista à atribuição do montante às organizações concorrentes. Lembrou, na ocasião, que a lei estabelece um período de 21 dias antes do arranque da campanha eleitoral, que, nos termos da lei, está prevista para arrancar a 30 de Agosto.
Outro aspecto levantado pelos políticos tem a ver com a questão do reconhecimento das assinaturas, tanto dos apoiantes às candidaturas para as presidenciais, como para a declaração individual de aceitação de candidaturas para as legislativas e para as assembleias provinciais, tal como determina a lei.
Segundo disseram os políticos, esta situação está a causar grandes transtornos, apesar da abertura feita pelo Governo, segundo a qual os partidos e outras organizações concorrentes poderão juntar os seus membros na sua sede e solicitar a deslocação de um notário para fazer o reconhecimento das assinaturas.
“Isso, porém, levanta outro problema. O de serem os partidos políticos a custearem as despesas de deslocação do oficial do Notário. Nós não temos esse dinheiro, daí que pedimos a CNE para intervir junto do Governo para se anular esta directriz que obriga ao reconhecimento em presença para se aplicar a norma de reconhecimento por semelhança”, afirmou Marciano Juma, do PPD.
Sobre esta matéria, a CNE, na voz de Rodrigues Timba, afirmou não poder fazer nada porque se trata de uma norma que só o Parlamento pode alterar.
“Desta vez temos mesmo de cumprir o estipulado na lei. Talvez da próxima vez isso seja alterado, se assim a Assembleia da República o desejar”, referiu.
Leonardo Francisco, do PUMILD, também quis saber alguns detalhes que, curiosamente, vêm expressos na legislação eleitoral. É o caso do número de suplentes que cada partido deverá apresentar em cada círculo eleitoral.
A mesma preocupação, mas referente à eleição para as assembleias provinciais, foi levantada por Mário Zunguze, do Partido Africano para a Salvação do Povo. O político quis saber sobre o número mínimo de suplentes exigidos para esta eleição.
A lei eleitoral refere, sobre esta matéria, que cada lista deve apresentar um mínimo de três suplentes e o máximo não deve ultrapassar o número de mandatos que esse círculo eleitoral apresenta. No que tange à eleição provincial, o número mínimo de suplentes sobe para cinco e o máximo mantém a mesma regra.
O Governo moçambicano e o sector privado lançaram ontem, em Maputo, o projecto de revisão e elaboração da Política e estratégia industrial.
O ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, disse na ocasião que a revisão se deve às exigências do mercado e à necessidade da criação de um mecanismo de fomento industrial, cuja inexistência se traduz no difícil acesso e alto custo de financiamento no País e na falta de definição de produtos ou cadeias de valor prioritários.
A revisão da Política e Estratégia Industrial é uma prioridade, pois irá adoptar medidas arrojadas e coordenadas ao nível do Governo para garantir a criação de emprego, fortalecimento da cadeia de valor e promoção de uma economia que assegure a substituição das importações. disse
Com este processo, segundo o ministro da Indústria e Comércio, pretende-se também que o sector industrial deixe de ser o dinamizador da actividade económica e passe a ser transformador da estrutura económica do País.
Importa referir que, em 2012, a indústria em Moçambique, ocupou a terceira posição depois da agricultura e dos transportes, com uma contribuição no Produto Interno Bruto de 11 por cento e empregando cerca de 6 por cento da mão-de-obra activa.
Entretanto, o presidente do pelouro da Indústria e Comércio e da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Mubarak Abdul Razak, afirmou que a descoberta e início de exploração de recursos minerais no País colocam desafios enormes para vários sectores que, segundo ele, são chamados a largar a sua base de produção para responder a uma eventual subida na procura de bens e serviços, incluindo produtos manufacturados.
Mubarak Razak, disse ainda que em Moçambique, a indústria no geral ocupa a terceira posição depois da agricultura e transportes, com uma contribuição no Produto Interno Bruto (PIB) de 11 por cento em 2012 e emprega cerca de 6 por cento da mão-de-obra activa.
“Para a CTA o projecto de revisão da política e estratégia industrial surge para fazer frente a este cenário e, talvez, revertê-lo e, também demonstra a preocupação e o compromisso do Governo sobre o desenvolvimento industrial, o sector que por sua natureza transforma as matérias-primas e gera produtos variados, acrescentando-lhes valor económico bem como assegurando a sua colocação nos mercados domésticos e de exportações, que são cada vez mais exigentes”, disse.
O processo de revisão da Política e Estratégia Industrial (PEI) irá incluir a identificação dos pilares fundamentais nos quais estará assente a acção do Governo e do sector privado durante a sua implementação.
A revisão surge da visão de que o aperfeiçoamento dos sistemas de produção por meio de tecnologias e processos que utilizem os recursos de maneira mais eficiente é o caminho em busca da competitividade empresarial em Moçambique.
Um agente das Forças de Intervenção Rápida (FIR) morreu e outros 12 ficaram feridos, na sequência de um acidente de viação envolvendo a viatura em que eram transportados e uma outra ligeira.
O acidente ocorreu por volta das 20h00 de terça-feira, no bairro Guitambatuno, arredores da cidade de Inhambane. O mesmo foi do tipo choque frontal, seguido de capotamento da viatura militar, vitimando mortalmente o respectivo motorista.
Segundo apurámos, o camião militar transportava 17 agentes da FIR que saíam da região de Muxúnguè, com destino à cidade de Inhambane, para gozo das respectivas licenças, depois de 30 dias na zona mais tensa do país.
O Hospital Provincial de Inhambane confirmou a entrada de 13 militares vítimas do acidente, dos quais sete em estado grave. Destes, dois estão sob cuidados intensivos e inspiram cuidados especiais.
As causas do acidente continuam desconhecidas, contudo, a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Inhambane admite que o excesso de velocidade do camião militar possa ter sido uma das causas.
Ontem, vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, saiu em defesa da LAM ao afirmar que as aeronaves que operam naquela companhia têm sido inspeccionadas periodicamente, não se podendo, segundo ela, atribuir as constantes avarias das aeronaves ao problema relacionado com a inspecção.
“Avarias são coisas que todos nós não esperamos. Acontecem por questões técnicas, mas sabemos de antemão que as nossas aeronaves cumprem com rigor a manutenção marcada. Neste momento, temos duas aeronaves fora a cumprirem o processo de manutenção”, disse a governante.
Entretanto, independentemente de qualquer explicação, verdade é que desde finais do ano passado viajar nos aviões da LAM tornou-se num acto de coragem. Fora os constantes atrasos, é preciso lembrar que, em Novembro de ano passado, o Embraer 190, desta companhia, despenhou-se na Namíbia, matando 33 pessoas. No dia 7 de Abril deste ano, o Bombardier Q400 bateu com a cauda na pista do aeroporto Oliver Thambo, na África do Sul, e no dia 7 de Junho corrente outro Bombardier, Q400, que devia ter feito a ligação Maputo-Tete, regressou à pista do Aeroporto Internacional de Maputo uma hora e meia depois, devido a problemas técnicos anunciados aos passageiros no espaço pelo respectivo comandante.
O adolescente português raptado há duas semanas em Maputo foi libertado e está bem de saúde.
O rapto ocorreu a 27 de Maio junto à marginal de Maputo, capital moçambicana.
Gonçalo Teles Gomes,cônsul-geral de portugal em Maputo, em entrevista com a Lusa, deu a conhecer o estado de saúde do adolescente e acrescentou estar impedido de fornecer mais pormenores a um pedido de confidencialidade dos pais da vítima.
Segundo o diplomata, este foi o oitavo rapto de cidadãos portugueses nos últimos dois anos e, à semelhança dos anteriores, o consulado prestou apoio à família, estabelecendo a ligação com as autoridades policiais moçambicanas.
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Custódio Duma, reuniu-se, ontem, com membros seniores da Renamo, em Maputo, para apelar ao restabelecimento do cessar-fogo e aposta no diálogo para a solução dos diferendos com o Governo.
“Solicitámos este encontro com a Renamo para pedir que, dentro de todas as possibilidades que tem, continuasse a insistir no diálogo com o Governo e que a via das armas fosse anulada; que não fosse, em nenhum momento, uma hipótese para a resolução dos problemas do país”, disse Custódio Duma, presidente da CNDH.
Resposta da RENAMO
Depois de cerca de duas horas reunidos à porta fechada, a Renamo não quis comprometer-se com o apelo apresentado e voltou a alertar que a zona rio Save – Muxúnguè – Gorongosa é de tensão.
“Não posso mentir para o povo dizendo que porque a Comissão Nacional do Direitos Humanos se reuniu connosco haverá cessar-fogo. O que estamos a dizer aos moçambicanos é que já há perigo”, disse o porta-voz de líder da Renamo, António Muchanga.
O Hospital Central de Maputo (HCM) deu um passo importante na ampliação da sua capacidade de resposta no tratamento de patologias da coluna vertebral...
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, reafirmou a determinação do seu governo em transformar a aviação civil num sector estratégico que sustente a diversificação...
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, concluiu uma visita oficial à Etiópia que teve lugar esta semana, num esforço para solidificar parcerias económicas e...
O Ministério dos Transportes e Logística emitiu um comunicado oficial desmentindo rumores sobre a proibição das actividades de mototáxis e serviços de transporte por...
