A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) cadastrou até sexta-feira, em todo o território nacional 2.902.000 contribuintes. As previsões da AT são de até 31 de Dezembro deste ano estarem cadastrados 3.250.000 contribuintes, o correspondente a cerca de 13 por cento dos 23 milhões de habitantes de Moçambique.
Falando sexta-feira em Maputo, o Presidente da AT, Rosário Fernandes, afirmou que o
ritmo de cadastramento fiscal, com apoio das máquinas de confecção de cartões de NUIT (Número Único de Identificação Tributária) instaladas em todas as províncias, permitiu já abranger a universalidade dos funcionários públicos do país.
“O universo de funcionários públicos representa 2 por cento da população potencialmente activa, que ascende a 13.250.000 habitantes. O objectivo do cadastrado fiscal é abranger todos os cidadãos, sem excepção, com destaque para os potencialmente activos”, disse.
Num encontro de balanço da arrecadação de receitas, Rosário Fernandes afirmou que a sua instituição contribuiu para os cofres do Estado com 7.5 mil milhões de meticais no ano 2000, tendo o montante aumentado para 27.7 mil milhões de meticais em 2006 e se cifrado em aproximadamente 127 mil milhões de meticais no fecho do ano transacto.
“Entretanto, para o mês de Maio deste ano as previsões iniciais apontavam para uma arrecadação mensal orçamental de 18.4 mil milhões de meticais. Todavia, a execução superou essa meta, tendo o grau de execução sido de 101.2 por cento. Quero recordar que Maio tem sido o mês de pico e em quase todos os anos é o mês com maior fasquia da previsão de arrecadação fiscal”, afirmou.
Do total arrecadado pela Autoridade Tributária em Maio último as Alfândegas contribuíram com 96.8 por cento, enquanto os impostos internos tiveram uma prestação de 102.44 por cento.
“Até ao pretérito dia 11 de Junho de 2014 foram arrecadados e transferidos para a Conta Única do Tesouro mais de 64.6 mil milhões de meticais. Tal cifra significa 36 por cento mais do que a arrecadação em igual período de 2013. Também significa aproximadamente 44 por cento da meta anual antes do Orçamento Retificativo”, afirmou.
O Presidente da Autoridade Tributária explicou ainda na ocasião que entre os anos 2006 e 2010 as Alfândegas contribuíram em média com 36.5 por cento da carteira global de receita.
“Entretanto, entre os anos 2011 e 2013 essa média baixou para 32 por cento. O desarmamento tarifário e os ilícitos não revertidos a favor do Estado constituem os fundamentos da prestação das Alfândegas em menos 4.5 por cento”, disse.
