O país celebrou ontem o 39º aniversário da independência nacional com olhos postos na consolidação da paz e da unidade nacional.

Face aos ataques que se registam no centro do país, concretamente no troço Save-Muxungue, o presidente da República Armando Guebuza, voltou a reiterar que o diálogo é a única via que pode levar os moçambicanos a consolidar paz e a unidade.

‘’O único meio que temos para travar o conflito armado no centro do país é o diálogo entre os moçambicanos e não devemos perder a esperança de alcançarmos a paz que todos almejamos ’’, disse Guebuza.

No que tange ao crescimento do país ao longo dos 39 anos, o presidente da República disse que o Moçambique está registar avanços positivos rumo ao desenvolvimento citando como exemplo as descobertas do gás na Bacia do Rovuma.

De salientar que as comemorações do 39º aniversário da independência nacional cujas cerimonias centrais tiveram lugar ontem na praça dos Heróis Moçambicanos em Maputo acontecem numa altura em que o país espera realizar as eleições presidenciais e legislativas, marcadas para o dia 15 de Outubro próximo.

Tomaram parte nas cerimônias representantes do governo, de organizações da sociedade civil, membros do corpo diplomático acreditados no país e a população em geral.

Reunido ontem na 16ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o governo apreciou a proposta de Lei de revisão do orçamento do Estado para 2014, a qual devera ser submetida a Assembleia da Republica.

O Ministro das Pescas, Victor Borges falando na qualidade de porta-voz da referida sessão, explicou que a proposta implica a passagem da despesa dos 240 do ano anterior para 249 mil milhões de meticais para este ano.

“Assim sendo, a receita necessariamente terá que passar dos 147 para 155 mil milhões para poder dar lugar a realização de despesas adicionais”, disse.

O reforço orçamental cuja proposta de lei de revisão esteve a ser apreciada ontem, segundo deu a conhecer Victor Borges, vai se concentrar em despesas que tem a ver com o financiamento das despesas adicionais resultantes da revisão do pacote eleitoral no valor de cerca de 1800 milhões de meticais.

O ministro acrescentou que “o orçamento vai igualmente financiar despesas inerentes a regularização do IVA que deverá ser reembolsado às empresas no valor de 3.050 milhões de meticais, além de outras despesas relevantes como as despesas adicionais resultantes das obras financiadas pelo Millenium Challenge Account orçadas em cerca de 600 milhões de meticais”.

Mais de um ano e após dezenas de rondas negociais, o consenso entre o governo e a RENAMO na mesa do diálogo, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, continua ainda longe de se alcançar. No último sábado, em conferência de imprensa que marcou o fim da presidência aberta e inclusiva à província de Manica, o Chefe do Estado disse ser complexo responder com precisão se o acordo final entre as partes está para breve.

Armando Guebuza atira a responsabilidade de um acordo final a Afonso Dhlakama. É que, no entender do Presidente da República, só o líder da RENAMO é capaz de dizer se está interessado em alcançar com urgência um entendimento com a contra-parte, visto que inúmeras vezes mudou de posicionamento, quando tudo parecia estar a caminhar para o consenso.

Guebuza vai mais longe e afirma ser preocupante a atitude da RENAMO e do seu líder, pois continuam a dizimar vidas de moçambicanos inocentes, que no seu dia-a-dia lutam incansavelmente pelo seu bem-estar e desenvolvimento de Moçambique.

Numa altura em que os ataques contra alvos civis e militares no troço Muxúnguè – rio Save prosseguem, o Chefe do Estado diz que o executivo vai continuar a pressionar o Presidente da RENAMO, de modo a entender que precisa de sair das matas e juntar-se ao convívio familiar.

“Continuaremos a pressionar o senhor Dhlakama para se juntar à família, de modo a construirmos um Moçambique melhor, em que o desenvolvimento e o bem-estar dos moçambicanos é um enorme desafio para nós”, frisou o presidente da República.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresentou ontem na capital do pais, Maputo, o equipamento electrónico que permitirá a votação electrónica nos próximos processos eleitorais.

Designado Ballot Unit, o equipamento ora introduzido custa cerca de 20 mil meticais e tem a capacidade de processar 3.500 votos.

Dados que tivemos acesso indicam que o mesmo sera usado nos processos eleitorais posteriores ao de 15 de Outubro próximo se os partidos políticos concordarem neste sentido.

Falando no acto da apresentação do referido equipamento, o presidente da CNE, Abdul Carimo disse que aquela tecnologia ainda em fase de expansão e que já foi experimentada em cerca 20 países, sem no entanto mencionar os nomes, ira ajudar a tornar flexível os processos, assim como a redução de votos nulos.

“No nosso contexto, de uma sociedade com altos índices de analfabetismo, a votação electrónica tem amplas vantagens. O uso desta tecnologia reduzirá, por exemplo, o índice de votos nulos”, disse Carimo.

Refira-se que o sistema em alusão está já na sua segunda fase de de discussão, envolvendo partidos políticos e órgãos eleitorais, nomeadamente o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e CNE.