O Governo moçambicano garante que havendo consenso sobre a cessação das hostilidades os actos que foram praticados por pessoas que fizeram ataques durante o conflito militar entre as Forças de Segurança de Moçambique e os homens armados da Renamo, não serão responsabilizados judicialmente.
Na ronda de negociação político-militar, entre governo moçambicano e a Renamo, realizada nesta quarta-feira (30), o executivo moçambicano, deixou bem claro que os acordos que estão em processo deste diálogo negocial entre as partes intervenientes, estão a ser criadas condições para que ninguém possa ser responsabilizado pela justiça por crimes de violação da constituição sobretudo, no confronto militar entre as forças do governo e a Renamo.
O chefe da delegação do governo nas negociações do diálogo político-militar, José Pacheco disse haver já consenso sobre como é que a cessação das hostilidades, integração dos homens armados da Renamo nas FDS e inserção social e económica daqueles que não tiverem habilidades deverá ser processada e à volta de que, findo o processo, nenhum partido deverá possuir esconderijos e artefactos bélicos.
“Iremos trabalhar com os órgãos de administração da justiça para trabalharem este aspecto de modo a tratar este elemento como garantia”, afirmou.
Questionado pela forma como este acordo seria reconduzido, Pacheco disse enfatizando que “o quadro constitucional nacional é suficientemente abrangente para acomodar o memorando de entendimento que está em processo. No entanto, a sessão das hostilidades não violam nenhuma constituição, não existe nenhuma lei específica para tratar disso”, explicou.
Os governos de Moçambique e do Japão reuniram-se ontem , em Maputo, em Diálogo Político de Alto – Nível destinado a reforçar a cooperação bilateral entre os dois países.
No encontro, os dois governos fizeram -se representar pelos vice ministros dos negócios estrangeiros e cooperação, Eduardo Koloma e Nório Mitsuya, respectivamente.
Falando à imprensa momentos após o término do encontro, Eduardo Koloma disse tratar -se de uma delegação especial que está em Moçambique no âmbito do diálogo Político de Alto Nível que busca melhores mecanismos de promoção da cooperação.
“Nós esperamos que o diálogo vai impulsionar a cooperação em vários domínios, uma vez que Moçambique coopera com o Japão em praticamente todas as áreas vitais para o desenvolvimento do país, afirmou Koloma”, disse.
Ele destacou a área da Agricultura, a base do desenvolvimento do país, dando como exemplo o ProSavana, um projecto de desenvolvimento de savanas tropicais em implementação no país e que envolve, para além de Moçambique e o próprio Japão, o Brasil.
O diplomata moçambicano falou ainda de outros projectos financiados pelo Japão no corredor de Nacala, incluindo a reabilitação do porto de águas profundas de Nacala Porto, Norte de Moçambique.
O presente diálogo visa, ainda, impulsionar o compromisso feito pelo Primeiro-Ministro daquele país asiático, Shinzo Abe, durante a visita que efectuou a Moçambique, nos princípios deste ano, caso da concretização das 300 bolsas de estudo oferecidas pelo Japão.
O Parlamento moçambicano vai hoje apreciar a Proposta de Lei de Revisão do Orçamento do Estado para 2014, cujo valor total de recursos programados vai passar de 240.891, 4 milhões de meticais (MT) para 249.093, 8 milhões de meticais.
A proposta foi submetida pelo Conselho do Ministros e visa reforçar algumas actividades importantes, cujas dotações se mostraram insuficientes para a sua execução, sobretudo as despesas com o pacote eleitoral, o financiamento dos investimentos do Millennium Challenge Account (MCA) e os reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Durante o primeiro trimestre do ano em curso, houve o registo de recursos extraordinários, em virtude do registo de mais-valias resultantes da tributação do rendimento das empresas que operam nos sectores de exploração de recursos naturais em Moçambique. Registaram-se, igualmente, saldos transitados de exercícios anteriores, provenientes de receitas próprias e consignadas e um donativo interno, receitas estas que carecem de uma inscrição no Orçamento do Estado.
O total de necessidades a atender nas despesas de funcionamento e investimento é de 8.202,3 milhões de meticais, alocados nas despesas adicionais no valor de 1.809,2 milhões de MT para financiarem a implementação do pacote eleitoral, que implica o aumento na composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que se replica nas províncias, distritos e cidades.
Deste valor 941,3 milhões de meticais serão aplicados para o financiamento do défice no agregado das Despesas com Pessoal, fundamentalmente nos Salários e Remunerações, 867,9 milhões de meticais serão classificados como Bens e Serviços, Reforço de recursos para reembolso do IVA no valor de 3.050,0 milhões de MT, no âmbito da implementação do IVA líquido, e Reforço ao projecto do MCA no valor de 628,6 milhões de MT, dos quais 129,6 milhões de MT são destinados ao projecto de abastecimento de água e saneamento e 499,0 milhões de MT ao projecto de reabilitação de estradas.
Ainda hoje a Assembleia da República vai apreciar, na especialidade, a proposta de Lei de Minas, aprovada há dias na generalidade, cujo objectivo é adequar o novo dispositivo legal às dinâmicas do sector para atrair mais investimentos na produção e processamento dos produtos minerais e a informação da Comissão “Ad-hoc” para a Revisão da Constituição da República.
Moçambique poderá ainda este ano ter um novo medicamento para curar a epilepsia através de um programa que vai abranger na fase inicial apenas quatro distritos em cinco províncias.
Trata-se das províncias de Nampula, Gaza, Sofala, Zambézia e um distrito na província do Niassa e já contam com médicos psiquiatras e neurologias.
O objectivo é, simultaneamente, iniciar o programa de tratamento em zonas rurais com um tipo de comprimido chamado por Monoterrapia, invés dos vários anti-epilépticos até agora usados no país.
A directora do Programa Nacional de Saúde Mental, no Ministério da Saúde, Lídia Gouveia, disse que a ideia é introduzir o tratamento com um comprimido, fazendo ao mesmo tempo pesquisa eficiente do mesmo no contexto moçambicano.
A epilepsia é um problema de Saúde Pública tendo em conta que tem uma prevalência de 3,4 por cento dos 23 milhões de habitante de Moçambique. Ela afecta pessoas de todas as idades com destaque para crianças.
A doença manifesta-se com maior expressão, sobretudo, quando se está perante um caso de Acidente Vascular Cerebral (AVC), pois os seus efeitos podem levar ao desenvolvimento da epilepsia na fase adulta.
Sobre saúde mental na Segunda Reunião Nacional, estão presentes técnicos do sector em representação de todas as províncias e debatem-se problemas relacionados com a Saúde Mental no Geral e a busca de soluções para melhorar a sua intervenção.
Entretanto, o maior enfoque do evento teve a particularidade de privilegiar o lançamento do programa para o combate da lacuna no tratamento da epilepsia.
O Candidato da Frelimo para as eleições gerais de 15 de Outubro próximo , Filipe Nyusi, recebeu garantias de confiança de moçambicanos residentes no Zimbabwe, como o verdadeiro e único à altura de conduzir os destinos de Moçambique um bom caminho.
A garantia foi dada em Harare, no decurso de um encontro que o candidato da Frelimo manteve com a comunidade moçambicana ali residente, no quadro da visita de trabalho que efectuou ao Zimbabwe.
No encontro, os moçambicanos apresentaram várias questões que gostariam de ver resolvidas no mandato de Filipe Nyusi e esperam muito dele, devido à sua juventude e às juras de que leva todos os moçambicanos no coração.
A fundadora da comunidade moçambicana no Zimbabwe, Esmeralda Massingue, lamentou-se das dificuldades que têm para obter documentos e pediu ao candidato para que encontre soluções para atenuar este sofrimento.
Segundo ela, regularmente passam por lá delegações moçambicanas, brigadas moçambicanas, às quais tem apresentado esta preocupação, mas ainda não há solução do problema.
Massingue explicou que a falta de documentos por parte dos moçambicanos ali residentes provoca vários transtornos, exemplificando que quando um moçambicano se casa com um estrangeiro, trabalha e ganha algum dinheiro para o sustento da família, em caso de divórcio, ele vira um paupérrimo porque não tem direito a nada.
A sala em que decorreu o encontro estava cheia de moçambicanos vindos de vários cantos do Zimbabwe.
Neste encontro, Filipe Nyusi foi apresentado pelo membro da Comissão Política o general Alberto Chipande, que integrava a comitiva do candidato, que incluía também o membro do Comité Central e Secretário-Geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, Fernando Faustino.
Chipande descreveu Filipe Nyusi como verdadeiro filho da Frelimo e explicou os contornos da sua eleição para candidato do partido às eleições presidenciais de 15 de Outubro.
Alberto Chipande disse ainda que o período que se segue é particularmente importante e exigirá de todos os moçambicanos, quer residentes no país, quer na diáspora, uma verdadeira união para que a Frelimo continue a implementar o seu projecto de governação, que tem como finalidade o bem-estar de todos os moçambicanos.
Um comboio de transporte de passageiros com três carruagens, descarrilou na tarde de ontem, no bairro da Machava, Município da Matola, tendo provocado, ferimentos graves a quatro pessoas e um número de feridos ligeiros não especificado.
A locomotiva fazia o trajecto Baixa/Matola-Gare e o incidente deu-se no encontro entre a estrada que liga a Avenida das Indústrias e o centro do bairro da Machava.
Em consequências do sinistro, o tráfego rodoviário ficou paralisado por cerca de duas horas.
Presume-se que alguém de má-fé tenha accionado o sistema de agulhas que regulam as linhas nas imediações da passagem de nível, o que fez com que o comboio se desequilibrasse, ao ponto de três carruagens, de um total de oito, se separarem da restante composição.
As restantes cinco que continuaram conectadas à locomotiva, a última saiu parcialmente da linha, não tendo tombado por sorte.
Entretanto, a inclinação na qual a carruagem ficou projectou alguns passageiros para o exterior, o que, aliado ao movimento dos demais provocou o ferimento das vítimas.
Os Técnicos da Empresa Caminhos de Ferro de Moçambique fizeram-se ao local, o que resultou na retirada das carruagens que barravam a circulação de viaturas.
O Governo moçambicano e a Renamo, principal partido da oposição, reúnem-se hoje para debater as garantias de aplicação do acordo base já acertado pelas partes e terminar a crise que afecta o país há mais de um ano.
A ronda negocial de hoje, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, segue-se ao consenso que as duas partes alcançaram na segunda-feira sobre o documento base para o fim da crise no país, faltando finalizar o ponto relacionado com as garantias de aplicação do entendimento.
“Esta ronda teve características muito especiais pelo facto de termos alcançado consensos para o documento base. Este documento de base já agrega todos os elementos essenciais do processo de cessação das hostilidades militares”, disse o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, em conferência de imprensa no final do encontro de segunda-feira com a delegação da Renamo.
A Assembleia da República (AR) decidiu prorrogar o encerramento da IX Sessão Ordinária para 12 de Agosto próximo, pelo facto de ainda existirem leis consideradas fundamentais para o funcionamento do país e que precisam de uma apreciação.
O término dos trabalhos da IX sessão estava agendado para amanhã.
A decisão foi tomada pela Comissão Permanente da AR (CPAR) que se reuniu, ontem em Maputo, para avaliar o impacto da prorrogação.
O porta-voz da CPAR, Mateus Kathupa, explicou em conferência de imprensa, minutos após a reunião, disse que estão na mesa 15 matérias ainda por ajustar.
Segundo Kathupa a Assembleia da República vai tratar particularmente daquela agenda que focaliza o funcionamento pleno do Governo, como é o caso da proposta da revisão do Orçamento do Estado, da proposta de revisão da Lei de Petróleos, e outras.
“A lei que trata dos direitos e deveres do Presidente da República em exercício e após a cessação de funções e da lei do estatuto, segurança e previdência do deputado, devolvidas no parlamento para o reexame, também podem merecer atenção”, explicou.
O porta-voz da CPAR garantiu que já estão criadas as condições logísticas para a prorrogação da presente Sessão.
Para Kathupa, esta prorrogação deve-se pelo facto de este ser um ano eleitoral, o que pressupõe que alguns deputados, que são membros seniores nos seus partidos, vão querer se preparar ainda a tempo para as eleições gerais de 15 de Outubro.
Do rol de matérias pendentes consta ainda a proposta de revisão da Constituição da República, a proposta de lei sobre o regime específico de tributação das operações petrolíferas, o projecto de resolução atinente a eleição dos membros do Conselho Constitucional, o projecto de lei de alteração pontual da lei da Comissão Nacional de Eleições, o projecto de lei do direito à informação, a proposta de revisão do Código do Processo Penal, a apreciação do projecto de resolução atinente à eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Administrativa e do Ministério Público.
O governo da Suiça investiu mais de um bilião de francos-suiços em Moçambique nos últimos dois anos nas áreas de saúde, água, agricultura e outros domínios.
Esta informação foi revelada ontem pela embaixadora Suiça, Therese Adam, pouco depois de uma audiência que manteve com o Chefe de Estado, Armando Emílio Guebuza que visava analisar as relações entre Moçambique e Suiça no domínio económico.
“Estava agora dizer sua Excelência que há sempre mais empresas Suiças a investirem em Moçambique nas áreas de logística, tecnologia, energia e outras. O futuro conta com um bom futuro a avaliar pelo aumento de investimentos em relação ha alguns anos”, disse Adam.
Questionado se o seu país continuaria a apoiar o Orçamento Geral do Estado, Therese Adam respondeu afirmativamente tendo referido que este é um dos pilares de cooperação com Moçambique, sendo o outro virado ao apoio directo ao investimento.
O Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza participa de 4 a 6 de Agosto próximo na cimeira dos Estados Unidos da America (EUA) e Lideres Africanos.
A cimeira, de acordo com Henrique Banze, Vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação que falava na qualidade de portavoz da 19ª sessão ordinária do Conselho de Ministros que teve lugar ontem, pretende discutir assuntos que são do interesse dos EUA e dos líderes africanos.
Banze fez saber que três assuntos importantes irão nortear a cimeira para a qual estão convidados maior parte de lideres africanos, nomeadamente a economia, paz e segurança e futuras gerações.
“No caso do primeiro tema (economia), tem a ver com o investimento em África e será sob o lema investindo no futuro de África. O que é que os lideres pensam do ponto de vista de economia, o que deve ser investido, em que áreas, medidas e impactos desse investimento”, disse Henriques Banze, para depois acrescentar que “o segundo tem a ver com a paz e segurança com incidência regional. Qual e’ o papel que os lideres Africanos e EUA devem ter. as questões de paz e segurança estão no topo da agenda pelas implicações que tem para os investimentos económicos e sociais”.
No tocante ao tema futuras gerações, segundo deu a conhecer Banze, particular realce será dado a questão do que devera ser a governação para as futuras gerações, viradas essencialmente para a juventude.
A Associação dos Vendedores e Importadores Informais de Moçambique,vulgarmente conhecida por MUKHERO, denuncia actos de corrupção nas zonas fronteiriças do país, e apela a Autoridade Tributária (AT) para criar mecanismos de resolver aquele tipo de actos ilicitos.
Na opinião dos Mukheristas citados pelo jornal “O Pais”, esses actos retardam o desenvolvimento e crescimento das suas atividades, e exigem um sistema equilibrado e justo de taxas de impostos.
Num seminário realizado na ultima sexta-feira, em Maputo entre os Mukheristas e a AT com objectivo de coordenar acções para o desenvolvimento do comércio informal nas zonas fronteiriças, os empreendedores exigiram ao órgão competente para criar um sistema equilibrado e justo de taxas de impostos, de modo que estes tenham também rendimento nas suas actividades.
Adiante, aproveitaram a ocasião para denunciar vários actos de corrupção que têm se verificado nas fronteiras nacionais, e partilharam a opinião de que as receitas e os impostos que pagam devem ser direcionados para os cofres do Estado e não para bolsos de pessoas singulares como tem acontecido.
“A corrupção nas fronteiras é uma realidade, atingiu níveis alarmantes nas fronteiras terrestres de todo o país, e nós estamos cansados de perder dinheiro”, disse a Associação dos Vendedores e Importadores Informais de Moçambique, através do seu Presidente, Sudecar Novela.
Os comerciantes entendem que, se essas cobranças ilícitas continuarem a se fazer sentir, dificilmente as actividades que desenvolvem poderão atingir o desenvolvimento e crescimento por eles esperado. “Esses actos eliminam esta possibilidade”, acrescentou Novela.
Igualmente pediram aos quadros da AT para uma eliminação total da corrupção nas fronteiras e redução das excessivas taxas aduaneiras.
O Ministério da Saúde (MISAU) está preocupado com o crescente número de casos de epilepsia no país cujos números já rondam nos 500 mil, segundo dados avançados por aquele organismo reunido em Maputo para um encontro de três dias.
O titular da pasta de Saúde, Alexandre Manguele disse na abertura do encontro que reúne quadros do seu ministério, especialistas de saúde mental e parceiros de cooperação que a doença constitui preocupação de todas as sociedades.
“Este tipo de situações são muitas das vezes escondidas pelas famílias, comunidades e sociedades em geral. Portanto este tipo de situações constitui um dos aspectos preocupantes”, lamentou Manguele.
Os grupos mais vulneráveis a epilepsia são crianças órfãs, vitimas de abuso sexual e violência e ainda idosos.
As autoridades de saúde apelam a sociedade, sobretudo das famílias com casos registados para o tratamento da doença.
O MISAU alerta ainda que sendo a epilepsia uma doença não contagiosa, muitas acções podem se levar em curso para minimizar o seu impacto, quer de natureza social viradas para a pessoa portadora da doença, família e comunidade, assim como de natureza física pois as vitimas tem tido complicações, precisando de cuidados especiais.
No encontro que decorre sob o lema “apostando na expansão dos serviços de saúde mental de qualidade integrados nos cuidados de saúde” será igualmente lançado programa epilepsia.
Moçambique é considerado um dos três principais destinos de investimento em África, chegando a comparar-se com Angola e por via disso vai receber nos próximos anos projectos de infra-estruturas avaliados em 32 mil milhões de dólares, segundo o Deutsche Bank.
Segundo escreve o jornal notícias na sua edição de hoje (29) citando a analista do Deutsche Bank, Claire Schaffnit-Chatterjee, o crescimento económico no país estará acima dos 8 por cento ao ano até 2019, beneficiando de um ambiente macro-económico positivo.
“A mineração de carvão, investimento em infra-estruturas de transportes e o desenvolvimento do sector do gás natural deverão impulsionar o crescimento nos próximos anos. Também os serviços financeiros e construção serão sectores com elevado crescimento”, afirma a analista citada pela agência Macauhub.
Moçambique, adianta, tornou-se hoje num importante destino para o investimento estrangeiro, tendo captado nos últimos dois anos 5 mil milhões de dólares, o equivalente a um terço do seu PIB, destinados ao desenvolvimento de reservas de gás natural, carvão e também estradas, ferrovia e instalações portuárias necessárias.
A multinacional brasileira Vale está a investir 6,5 mil milhões de dólares num terminal e 900 quilómetros de linha-férrea para ligar a mina de carvão de Moatize ao porto de águas profundas de Nacala, prevendo duplicar as suas exportações até ao próximo ano, quando o carvão dever se tornar no principal produto vendido ao estrangeiro, suplantando o alumínio.
Em Moçambique anualmente, há em média 750 mil moçambicanos afectados pelas calamidades naturais estimando-se em 25 milhões de dólares americanos.
A informação foi revelada ontem pelo Encarregado dos Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América, Mark Cassayre durante a cerimónia que decorre em Maputo sobre o Exercício de Simulação de Prontidão e Resposta às Calamidades.
Segundo Mark Cassayre Moçambique foi atingido por 75 calamidades nos últimos 30 anos, sendo que actualmente afectam, de forma directa, cerca de 750 mil cidadãos a cada 12 meses.
Para Cassayre o plano que vem sendo elaborado nos últimos quatro anos, representa o fruto do esforço de colaboração entre os dois governos para o reforço de prevenção de catástrofes no país.
“Comemoramos os esforços que culminaram com estes dois planos importantes que irão salvar vidas. Estes planos brotaram dos esforços duma ampla e inclusiva representação de Moçambique em vários exercícios realizados em Gana, Togo, Nigéria, e numa Conferência Regional de 15 países de Validação da Resposta Nacional à Pandemias, em Agosto de 2012”, asseverou.
O Encarregado da Embaixada dos EUA referiu ainda que os esforços desta semana vão criar uma oportunidade para que os líderes civis e militares de alto e médio níveis aumentem os seus conhecimentos de gestão de calamidades, prontidão para uma pandemia e melhorar a coordenação da resposta civil-militar.
“Todos os ministérios e os indivíduos que participaram devem orgulhar-se das realizações desses planos. No decurso desses esforços, estabelecemos e reforçamos importantes relações que ligam os ministérios-chave e pessoas, e que devem proporcionar uma base sólida para respostas rápidas e colaborativas em casos de uma calamidade”, concluiu.
Por seu turno o Director do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), João Ribeiro disse que a sua instituição elaborou, com apoio do Comando do Exército dos EUA para África (AFRICOM), o Plano Nacional de Prontidão e Resposta contra a gripe pandémica em Moçambique, um dos documentos a ser analisado durante o encontro que decorre na cidade de Maputo até a próxima sexta-feira.
Ribeiro considerou o documento uma forma de dotar a sua instituição de melhores capacidades de respostas em caso de ocorrência de desastres múltiplos e de prevenção contra aqueles fenómenos.
Uma delegação empresarial japonesa chefiada pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Norio Mitsuya, inicia hoje uma visita de dois dias a Moçambique.
A delegação, em que se integram algumas das maiores empresas japonesas, participará em encontros institucionais entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países, e em reuniões com empresários moçambicanos.
Na missão empresarial japonesa contam-se 18 empresas dos sectores de comércio, engenharia, banca, construção, energia, indústria e consultoria, algumas das quais mundialmente conhecidas, como a Mitsubishi Corporation, a Mitsui & CO.,LTD, o Bank of Tokyo – Mitsubishi UFJ, Ltd, a Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation ou a Toyota Tsusho Corporation.
A visita do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Norio Mitsuya, segue-se à visita efectuada há 7 meses pelo primeiro-ministro, Shinzo Abe que anunciou um investimento de 670 milhões de dólares no projecto de desenvolvimento do corredor de Nacala, no norte de Moçambique.
O Japão participa ainda com Moçambique e o Brasil no projecto agrícola Pro-Savana, ao longo do corredor de Nacala, nas províncias de Nampula, Zambézia e Niassa, numa área de cerca de 14 milhões de hectares.
A Primeira-Dama da República, Maria da Luz Guebuza, está desde ontem na cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia, para uma visita de trabalho de dois dias.
Falando em conferência de imprensa, logo após a sua chegada, a Primeira- Dama mostrou-se preocupada com os elevados índices de infecção do HIV/SIDA que afectam as crianças daquela província.
“Durante esses dias vamos trabalhar com os líderes locais, Organizações-não-Governamentais (ONGs), de modo a envidar esforços para que as crianças nasçam livres dessa doença”, sublinhou.
Segundo Maria da Luz é possível que as crianças da Zambézia e de todo o país nasçam livres do HIV/SIDA sendo necessário que todos os moçambicanos estejam unidos e comprometidos com esta causa.
A Primeira- Dama disse igualmente que a desnutrição infantil também é preocupante por isso vai se reunir com os líderes locais e com as autoridades hospitalares na busca de uma solução para o problema.
“Não faz sentido que as nossas crianças e as respectivas mães tenham problemas de má nutrição. Não faz sentido termos bebes com baixo peso, porque há muitos alimentos aqui na província” referiu.
Estatísticas divulgadas em 2013 pela Direcção Provincial da Mulher e Acção Social da Zambézia indicam que a desnutrição crónica afecta 45 por cento dos mais de 4,5 milhões habitantes daquela província.
No país estima-se que 43 por cento das crianças com menos de cinco anos possuem baixa estatura para a sua idade, sendo na maioria dos casos associada a desnutrição.
Enquanto isso, o Ministério da Saúde estima que 1,4 milhões de pessoas estão infectadas pelo HIV/SIDA, com 120 mil novas infecções por ano.
Nesta província, Maria da Luz Guebuza deverá escalar o distrito de Nicoadala, que dista cerca de 32 quilómetros de Quelimane, onde vai interagir com a população e líderes locais.
O Bispo moçambicano Dom Dinis Sengulane foi, ontem, condecorado pela Associação Moçambicana para as Vítimas de Insegurança Rodoviária (AMVIRO) como a personalidade do ano.
O prémio foi entregue pelo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza que na ocasião mostrou-se preocupado com os níveis de sinistralidade no país e apelou a uma reflexão colectiva para a questão dos números.
Segundo Guebuza os números de acidentes que ocorrem diariamente não podem ser encarados como simples estatísticas mas sim como pessoas que perdem as suas vidas pois são homens e mulheres que ficam impedidos de cuidarem dos seus familiares.
” Há uma percepção pública de que todos estão informados acerca das causas dos acidentes e seus impactos, mas isso não é tudo, pois, o mais importante é que haja uma maior responsabilidade e respeito sobre a nossa própria vida e a vida dos outros”, referiu.
Na ocasião o Presidente da Republica apelou para que as causas dos acidentes sejam investigadas e os relatórios divulgados, especialmente para aqueles casos de acidentes mediáticos.
Por sua vez o galardoado desta terceira Gala de distinção de personalidades, Dinis Segulane, pediu aos utentes dos transportes públicos que tenham uma postura de exigir dos automobilistas uma condução responsável.
Segundo ele, os utentes deverão ter coragem para chamar atenção aos automobilistas para a necessidade de redução da velocidade nos casos de excesso
“Os proprietários das viaturas, que tenham em conta a questão da vida humana e não pensem no lucro fácil. A sociedade está preocupada com a sinistralidade nas nossas estradas e quer uma condução segura”, apelou.
O Presidente do Conselho de Direcção da AMVIRO, Alexandre Nhapossa disse que opera com várias outras instituições como o Ministério do Interior, o Ministério dos Transportes e Comunicações e com os médios de comunicação social entre outros.
As negociações entre o Governo moçambicano e a Renamo terminaram hoje, com sucesso. As duas partes consideram positiva, embora ainda não se ter chegado ao consenso total, mas os objectivos esperados pelas delegações já foram cumpridos, faltando apenas mais uma ronda que se espera na próxima quarta feira para as partes tratarem das garantias e responsabilidades sobre os pontos discutidos.
As partes saíram satisfeitas, tendo sido considerado como um dia especial, por se terem terminado todos os pontos do documento base que se encontrava em discussão desde do ano passado.
Em conferência de imprensa realizada depois da ronda, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco considerou a negociação feita hoje, como uma ronda com características muito especiais pelo facto de se ter alcançado consenso no documento básico para a presença de observadores militares internacionais.
O documento de base já agrega todos os elementos essenciais do processo nomeadamente negociação das hostilidades militares, processo de integração nas forças armadas e na Polícia de da República de Moçambique (PRM), reinserção económica e social dos elementos da Renamo.
“Conseguimos ter entendimento a volta das questões militares em que terminado este processo nenhum partido poderá ter elementos armados, no entanto, Pacheco considerou um passo muito importante”, disse Pacheco, acrescentando que “está a faltar apenas o elemento complementar que tem a ver com garantias de implementação deste processo, tendo sido um diálogo consensualizado na totalidade, mas falta ainda um aspecto relacionado com as responsabilidades das partes intervenientes no âmbito da implementação das acções inerentes a sessão das hostilidades e a consolidação da paz, ordem e segurança pública no nosso país”.
Jose Pacheco, chefe da delegação do governo nas negociacoes
Por seu turno o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, disse que “em relação ao documento-base já está consensualizado e faltam pequenos aspectos no documento por completar e que tem a ver com os mecanismos de garantia para podermos em definitivo ter-mos a parte frente aos termos de referência concluída, mas o que já fizemos corresponde exactamente a nossa preocupação que visa encontrar uma paz e estabilidade duradoira no nosso país”, referiu.
Macuiane referiu ainda que os pormenores serão apresentados na próxima ronda se tudo continuar no ambiente harmonioso como tem acontecido nos últimos dias, esperando-se que o mais rápido possível possa-se concluir o processo e a Renamo já remeteu um pedido ao Governo para mais uma ronda na próxima quarta-feira. “
Em relação ao pedido formulado pela Renamo, o governo prometeu se pronunciar sobre o assunto dentro de 24 horas, dependendo da sua agenda.
Entretanto, a Renamo mostra-se satisfeita tendo afirmado, na pessoa do seu chefe da delegação que “de facto há avanços que encorajam o partido em prol dos objectivos já traçados entre as partes”
Refira-se que o produto final das negociações será apresentado no próximo encontro entre as duas delegações onde serão apresentados em detalhe o conteúdo discutido nesta sessão, bem como para a apresentação das respectivas garantias das duas delegações, como uma forma de responsabilidade para ambas partes nas decisões tomadas no processo.
Saimone Macuane, chefe da delegaçao da Renamo no dialogo politico
Director do INGC, João Ribeiro falando durante o evento sobre Exercício de Simulaçao
Moçambique em parceria com o governo dos Estados Unidos da América realizam durante uma semana, em Maputo um Exercício de Simulação sobre o Plano de Prontidão e Resposta às Calamidades que contribuirá para consolidar as medidas de prevenção com vista a responder positivamente a situações de emergência que têm afectado as comunidades.
Falando hoje em Maputo durante a sessão de abertura do seminário que decorre desde hoje até sexta-feira o Primeiro – Ministro Alberto Vaquina disse o pais tem participado activamente no programa de prontidão para respostas a desastres complexos apoiado pelo comando dos EUA para África desde 2009.
Segundo Vaquina Moçambique já se fez de um quadro institucional e de uma prática consolidada de gestão de calamidades a vários níveis incluindo experiências práticas de iniciativas locais, preparação de reservas quando há previsão de secas e simulações entre outras práticas.
” Por outro lado regista-se o aumento da consciência no seio da comunidade nos diversos níveis em relação grau do impacto dos desastres naturais sobre as famílias e comunidades e sobre as infra-estruturas e a economia. Por isso gostaríamos que houvesse em Moçambique e em outros países uma capacidade local de prontidão e respostas a desastres que permite evitar a perda de vidas humanas reduzindo o sofrimento das pessoas”, explicou.
O plano cuja visão e alcance cobre um período de 10 anos apresenta, segundo Vaquina, alguns indicadores que vão para além deste horizonte. As calamidades e os seus efeitos destruidores agravam a situação da pobreza, daí que o governo definiu a redução do impacto da vulnerabilidade às calamidades como assunto transversal na acção governativa.
Primeiro – Ministro Alberto Vaquina falando durante a sessão de abertura do Exercício de Simulação sobre o plano de Prontidao e Resposta
Por sua vez, o encarregado de negócios da embaixada norte-americana no país, Mark Cassayre, o executivo da Casa Branca investiu, desde 2012, mais de um milhão de dólares americanos em apoio a actividades de resposta as calamidades no país.
” Esses planos representam o fruto do esforço de colaboração entre o governo dos Estados Unidos da América e o Governo de Moçambique para reforçar os esforços de prevenção de catástrofes para o povo de Moçambique”, referiu.
Segundo ele todos os países enfrentam calamidades, algumas muito graves. Muitas vezes, estas calamidades atravessam fronteiras ou cruzam o globo. A gestão de uma calamidade, tal como uma pandemia grave ou cheias, é um desafio transnacional e uma prioridade compartilhada dos Estados Unidos da América e a República de Moçambique. A nossa cooperação de segurança é apenas uma das várias maneiras que os Estados Unidos investem no povo moçambicano.
“O evento de hoje marca uma fase importante dos esforços de Moçambique para preparar-se para uma calamidade. Este seminário visa reforçar o Plano Nacional de Prontidão para Resposta a Pandemias e o Plano de Apoio Militar às Autoridades Civis nas Operações de Resposta a Desastres”, disse.
Cassayre referiu na ocasião que nos últimos 30 anos, houve mais de 75 calamidades em Moçambique. Anualmente, há em média 750,000 moçambicanos afectados. Os danos estimam-se em 25 milhões de Dólares por ano. Os planos visam mitigar estes danos humanos e económicos através duma melhor colaboração entre todos os actores nesta área.
“A fim de mitigar potenciais calamidades, a experiência mostrou o valor de uma estreita cooperação entre os líderes nacionais de autoridades militares e civis, bem como das organizações internacionais, organizações não-governamentais e outros grupos da sociedade civil. Todos estes actores desempenham papéis fundamentais na mitigação e recuperação de um desastre pandémico”, sublinhou.
Encarregado dos Negocios da Embaixada dos EUA, Mark Cassayre
O Director do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), João Ribeiro disse que este programa focaliza a prontidão para responder às pandemias e estimula o envolvimento de todas as entidades que intervêm no processo de gestão e resposta aos desastres naturais e artificiais.
“Com apoio dos EUA Moçambique realizamos essa simulação como forma de estarmos preparados para desastres que podem surgir e uma forma de nos prepararmos para que possamos dar uma resposta e prevenir certas acções quando temos esses fenómenos”, explicou.
Director do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, João Ribeiro.
A cerimónia conta com a participação de mais de 150 quadros do governo, militares e representantes de outros países parceiros do Comando dos EUA para África (AFRICOM).
O Distrito de Mocuba, província da Zambézia, contará nos próximos 15 meses com um centro de negócios da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, cujo lançamento da primeira pedra de construção da infra-estrutura foi testemunhado pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Para a execução da infra-estrutura, foram investidos cerca de 76 milhões de meticais, e a sua entrega está prevista para Outubro de 2015.
Segundo escreve o jornal Noticias, trata-se de um edifício de raiz e nele funcionarão as instalações das Zonas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) e da Agência do Zambeze, estando virado para o apoio aos investidores.
“É lá onde o investidor será recebido e encaminhado. Teremos também dentro do Centro de negócios outros serviços públicos, tais como do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Notariado, Alfândegas e todos aqueles que lidam com o processo de investimento”, referiu o director-geral do GAZEDA, Danilo Nalá.
Para além do lançamento da primeira pedra de construção do edifício, Aiuba Cuereneia visitou a Zona Franca Industrial (ZFI) de Mocuba, para avaliar a quantas andam as actividades e igualmente para verificar o estágio de desenvolvimento daquele projecto.
Explicando, Danilo Nalá disse haver possibilidade de se reabilitar o projecto da ZFI de modo a reabrir os armazéns industriais, para servirem de centros de agro-processamento de todo o vale do Zambeze. Enfatizou que o valor do investimento previsto para a sua execução é “difícil estimar, porque ainda não sabemos qual é a dimensão e o tipo de cada uma das fábricas que ali estarão instaladas”.
Mas em termos de estimativa, o director entende que poderão ser gastos cerca de 15 milhões de dólares norte-americanos, e este valor será usado para a reabilitação das instalações apenas, sem incluir o mobiliário para equipar a infra-estrutura.
“Mas temos uma ideia daquilo que poderá ser necessário para fazer uma reabilitação das instalações, mas sem incluir os equipamentos; o investimento ronda os 15 milhões de dólares norte-americanos”, disse.
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