Seis pessoas perderam a vida na semana passada e 21 outras contraíram ferimentos graves e ligeiros em resultado de 15 acidentes de viação contra 17 de igual período do ano passado registados em algumas rodovias da capital do país, Maputo.
Do total de acidentes nove foram do tipo atropelamento carro- peão, três por despiste e capotamento, dois do tipo choque entre carro e um do tipo queda de passageiro.
Segundo o Porta-voz da PRM a nível da cidade de Maputo Orlando Mudumane, as prováveis causas dos acidentes são excesso de velocidade, má travessia de peão , condução em estado de embriagues e corte de prioridade.
Na mesma semana em análise a PRM fiscalizou 3821 viaturas, foram passados 1640 avisos de multas aos automobilistas infractores e foram submetidos ao teste de álcool 87 automobilistas e destes 27 foram surpreendidos a conduzir sob efeito de álcool.
No mesmo período a PRM destaca a recuperação de 10 viaturas roubadas com recurso a arma de fogo e todas entregues aos legítimos proprietários.
Um cidadão de 44 anos de idade, está á contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), acusado de violação sexual a uma menor de 10 anos, no bairro de Hulene, arredores da cidade de Maputo.
Trata-se de Fernando Macamo, que foi indiciado de ter violado uma menor quando se encontrava no seu posto de trabalho, onde trabalha como segurança.
Em declarações à imprensa o indiciado disse que a menor vinha do bairro Costa do Sol trazia consigo um plástico de mandioca a caminho do bairro de Xiquelene arredores na cidade de Maputo por volta das 19 horas.
“Ela disse me que estava com fome, dei lhe comida e um refrigerante e, é quando ela disse que vou amanhã porque já era tarde e dei lhe esteira para ela poder descansar no meu posto. Quando eram 21 horas ela começou a chorar dizendo queria ir para casa chamando atenção das pessoas que se encontravam perto do meu local de trabalho e vieram me bater e levaram o meu telemóvel e dinheiro no valor de 200 meticais”, explicou.
Macamo afirma que estava bêbado mas não chegou a violar a menor pois isso nunca lhe aconteceu antes.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) reiterou o seu apelo a todas as pessoas para solicitarem segurança a corporação sempre que há necessidade de movimentar elevadas quantias de dinheiro.
Falando hoje a jornalistas durante o habitual briefing, o Porta-voz da PRM a nível da cidade de Maputo, Orlando Mudumane disse que na semana passada, foram roubados, na via pública, cerca de 1,5 milhões de meticais em dois assaltos perpetrados nos bairros George Dimitrov, arredores da cidade de Maputo, e no bairro da Coop, também, uma das zonas nobres da capital moçambicana, por indivíduos ainda não identificados.
Os dois casos ocorreram nos mesmos moldes, ou seja as vítimas acabavam de levantar dinheiro em bancos.
Segundo Mudumane, a PRM apela para que as pessoas peçam apoio da polícia sempre que pretendam movimentar valores monetários elevados, para se evitar situações deste género.
“Daí que apelamos as pessoas para quando forem ao banco para efectuarem o levantamento de valores monetários elevados devem pedir a segurança a policia como forma de evitar esses assaltos por indivíduos de ma conduta”, sublinhou.
Ainda na semana em análise, foram roubadas, na via pública, um total de quatro viaturas. As mesmas já foram recuperadas, totalizando, agora, 10 viaturas recuperadas depois de roubadas, algumas em semanas anteriores. A Policia recuperou, ainda, duas armas de fogo.
Três novos hospitais distritais com maternidades e enfermarias de cirurgia serão construídos a partir deste semestre nos distritos de Pebane, Maganja da Costa e Mopeia, na província central da Zambézia.
A informação foi revelada recentemente na Cidade de Quelimane pelo Ministro da Saúde, Alexandre Manguele.
Manguele disse que o executivo está a preparar o lançamento dos concursos públicos para a contratação de empreiteiros para as obras.
Segundo o ministro, o número de habitantes, o deficiente acesso à rede sanitária e o nível de desenvolvimento sócio-económico daquelas regiões justifica a construção de hospitais naqueles distritos.
De acordo Manguele, o Ministério da Saúde vai equipar as unidades sanitárias e colocar pessoal técnico qualificado para garantir a prestação de serviços de qualidade aos utentes.
“Uma atenção especial será dada à construção de maternidades com capacidade cirúrgica, de modo a melhorar a assistência e cuidados à mulher e criança”, disse.
Segundo Alexandre Manguele nos distritos onde as obras de construção de Hospitais distritais vão decorrer o número de habitantes tem vindo a crescer, razão pela qual o governo, na sua visão estratégica, tem vindo a acompanhar este crescimento demográfico com a construção e alargamento de infra-estruturas de saúde.
Na ocasião, Manguele disse que actualmente, as mulheres com partos complicados nos centros de Saúde de Pebane são transferidas para a cidade de Mocuba. O mesmo acontece em relação a Mopeia, cujos casos complicados as mulheres são levadas para Quelimane ou para a vila sede distrital de Caia, na provínciade Sofala.
Em média uma mulher parturiente percorre mais de 12 quilómetros para encontrar uma unidade sanitária e o desafio é ir reduzindo essa distância e melhorar o atendimento sanitário.
A este propósito, Manguele indicou as campanhas de vacinação de mulheres em idade fértil e crianças de zero a 59 meses de idade, que anualmente decorrem em todo o país.
No presente ano mais de um milhão e quatrocentos e setenta e três mil crianças dos zero aos cinco anos de idade foram submetidas a vacina com a vitamina A e desparasitação com Mebendazol.
Para esta operação, as autoridades sanitárias da Zambézia investiram 17.5 milhões de meticais contribuições do governo moçambicanos e parceiros do sector da saúde.
O Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, visitou as obras de construção daquele que será o futuro Hospital Central de Quelimane que terá a capacidade de 600 camas e serviços especializados.
O investimento global daquela infra-estrutura sanitária está orçado em 55 milhões de dólares norte-americanos.
Após ter se chegado o fim do mês de Ramadan, cidadãos que professam a religião muçulmana celebram esta segunda-feira, a festa do Ide-Ul-Filtre.
Nesta senda, a ministra do trabalho, Maria Helena Taipo, concedeu hoje tolerância de ponto para a toda comunidade, trabalhadores, bem como funcionários públicos pertencentes a aquela religião.
O comunicado de concessão de tolerância de ponto emitido pelo Ministério de Trabalho, refere que “o direito à suspensão do trabalho não abrange aos trabalhadores cujas actividades e pela sua natureza, segundo a Lei do Trabalho, não podem sofrer interrupção no interesse público”.
A Ministra atribuiu a tolerância à esta comunidade, como resposta ao pedido formulado pelas organizações da religião muçulmana, e à luz do Nº 1 do artigo 97 da Lei do Trabalho, 23/2007, de 1 de Agosto, concedendo deste modo, tolerância de ponto, para toda Segunda-Feira, 28 de Julho.
O Ministério do Trabalho através da dirigente do mesmo, endereça a toda comunidade pertencente a esta congregação, feliz Ide-Ul-Ulfitre, tendo exortado também a continuidade pela paz e harmonia social em prol do desenvolvimento do país.
O Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, disse ser estranho que o líder da Renamo Afonso Dlhakama exija condições ao Governo para sair das matas de Gorongosa, onde está desde o ano passado.
Alberto Vaquina falava durante um encontro que manteve, sexta-feira, em Moscovo, com a comunidade moçambicana residente na Rússia.
Na ocasião, o Primeiro- Ministro disse que antes de Dhlakama ir viver nas matas de Gorongosa, ele tinha a sua vida tranquila na cidade de Nampula, mas que sem que tenha sido coagido por quem quer que seja, muito menos pelo Governo, ele saiu de lá e foi fixar-se em Santungira, na província de Sofala, centro do País.
“Todavia, sem que tenha sido coagido por quem quer que seja, muito menos pelo Governo, ele saiu de lá e foi fixar-se em Sandjundjira, na província de Sofala. Aqui, sem que tenha sido atacado, ele ordenou os seus homens armados para atacarem as populações locais, frequentemente em Muxúnguè”, referiu.
Vaquina disse aos presentes que apesar dos ataques da Renamo, o Governo fará tudo que esteja ao seu alcance, para que se ponha fim as ameaças à paz e estabilidade política no país.
Segundo Alberto Vaquina o desenvolvimento dos países é feito pelos seus povos e quanto mais dominar a ciência e a técnica, melhor poderão ter sucesso na busca da prosperidade.
“O desenvolvimento de um país não se faz de noite para o dia. É por isso que o nosso hino nacional nos diz que a conquista do nosso futuro melhor, será alcançado pedra-a-pedra, e não num só dia”, sublinhou.
Vaquina revelou que o país terá eleições em Outubro, mas que acredita que os moçambicanos saberão preservar um ambiente político que garantirá o rápido desenvolvimento do seu país, para que continue sendo um dos dez que mais crescem em todo o mundo, e que para tanto, contará com o apoio dos seus parceiros ou nações amigas como esta Rússia cujo Primeiro-Ministro, Dmitri Medvedev, o convidou para que juntos possam traçar estratégias comuns que garantam que ambos se desenvolvam em prol do bem-estar dos seus respectivos povos.
Faleceu na madrugada de hoje na sua residência em Maputo, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) a nível da província de Maputo, João Machava.
Prometemos desenvolver este assunto nas próximas horas.
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, de 61 anos de idade que vai concorrer a presidência da Republica nas próximas eleições gerais de Outubro, encontra-se a padecer de uma enfermidade por diagnosticar, necessitando de cuidados médicos especiais para o efeito.
Fontes que contactaram a nossa redacção a partir de Gorongosa afirmaram que em várias esquinas daquela vila e arredores, a conversa gira em torno da saúde do líder da Renamo que era descrita ate ontem como sendo “gravemente doente”.
“Ele esta com os pés inchados e estava pedindo socorro para ser levado ao hospital, mas pedia que fosse na África do Sul. Aquela doença no entender dos meus colegas que se aproximaram dele só pode ser uma diabete. Nem conseguia andar porque já está numa fase avançada. Dhlakama está irreconhecível”, disse uma fonte das Forças de Defesa e Segurança que pediu a omissão da sua identidade.
Tentámos, sem sucesso, ouvir a reacção da Renamo em volta do assunto do estado de saúde do seu presidente que se encontra em “parte incerta” desde o dia 21 de Outubro do pretérito ano de 2013. Contactámos telefonicamente Ivone Soares, Presidente da Liga Juvenil da Renamo e deputada da Assembleia da República pela “perdiz”, tendo o seu número chamado e depois cancelado. Partimos para o “plano B”, contactando Gilberto Chirinza, membro sénior da Renamo, este que pautou simplesmente por não atender as nossas chamadas.
Soubemos de nossas fontes que nos facultaram o contacto que “Sr. Chirinza pode não vos atender, anda ‘para baixo’ devido a esta situação de saúde do presidente Dhlakama”.
Raul Domingos, a aposta da Renamo as Presidenciais caso o estado de saúde de Dhlakama não registe avanços
Entretanto, nos bastidores circulam informações de que o partido Renamo está a negociar uma eventual coligação com o Partido para Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD) no sentido do presidente daquele partido, Raúl Domingos concorrer pela Renamo, em substituição de Afonso Dhlakama caso o seu estado de saúde não registe melhorias.
A nossa reportagem contactou na manha de hoje (25), o Presidente do Partido Para Paz Democracia, Raúl Domingos para dele sabermos se a efectivar-se a pretensão da Renamo de o ter como seu candidato caso Dhlakama continue “debilitado” aceitaria a proposta, mas o nosso entrevistado foi peremptório: “não respondo questões hipotéticas”.
Perante a nossa insistência no sentido de saber se aceitaria ou não a proposta do partido da sua proveniência (Renamo), Raúl Domingos não entrou em muitos detalhes tendo afirmado que primeiro necessitaria de ver a proposta da Renamo para depois analisar e pronunciar-se.
A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), vai investir cerca 116 biliões de dólares norte americanos para a execução do Plano Geral de Urbanização (PGU), no Distrito de Pemba, Província de Cabo Delgado, numa área com extensão de cerca de 18 mil hectares.
A execução total do projecto está prevista para os próximos 15 anos contemplando uma zona industrial e residencial, para alem de áreas para desenvolvimento de actividades ligadas ao turismo, comercio, espaços verdes, actividade agrícola, entre outras.
Para a operacionalização do projecto que vem sendo desenvolvido pela ENH, a empresa prevê investir cerca de 116 mil milhões de dólares norte-americanos.
De acordo com o Administrador da ENH, Amad Valy tem que se estar consciente de que trata-se de infra-estruturas e construir um território muito grande. E este valor estima também o orçamento da construção das indústrias de cada uma das casas.
Amade Valy, Administrador da ENH Logistics
“Por isso que nós, reflectimos e ponderamos que se no final destes 15 anos de tudo o que está prescrito no programa de execução e financiamento deste projecto for executado a 25 por cento ou seja, se forem instaladas cerca de 25 por cento de indústrias, 25 por cento das vias de comunicação concluídas, este trabalho poderá se classificar como tendo tido um grande sucesso, porque se pegarmos nesses 20 a 30 por cento do valor de investimento necessário estaríamos a investir cerca de 210 milhões de dólares por ano”, explicou.
Num outro desenvolvimento, Amad disse que em termos de estimativa para a execução das vias de comunicação estão orçados cerca de 22 mil milhões de dólares norte americanos, e a sua execução poderá ser efectuada por empresas públicas ou privadas.
“Apontamos também que ao longo dos 15 anos, quanto é que será gasto do valor a ser investido. Como percebemos também que as vias de comunicação são importantes para a infra-estruturação e desenvolvimento deste projecto com um investimento que temos de executar logo no primeiro ano do inicio da implantação do empreendimento”, asseverou.
O investimento de 116 biliões de dólares no total, é um investimento que tem uma quota pública, privada e pública-privada. E o investimento público está contabilizado em 13 biliões de dólares, um valor bastante inferior que o total das somas que contemplam o financiamento.
Valy explicou que “temos que compreender também que os 13 biliões da quota serão utilizados para se investir e gastar ao longo dos 15 anos da implementação do projecto. E portanto, repartindo este valor durante os 15 anos teremos um valor muito inferior”,
Estes 13 biliões de dólares situam-se no dobro do orçamento geral do Estado do ano em curso, com isso percebemos que o total de investimento público para este plano funciona como o primeiro topo para o domínio moçambicano. E repartindo este valor no período de 15 anos, prevê-se um investimento de cerca de 840 milhões de dólares anuais, o que representa 10 por cento do Orçamento Geral do Estado.
“Significa que para o Estado moçambicano implementar este projecto e acabar em 15 anos, terá que gastar 10 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB). Entretanto, é uma perspectiva muito futurista e desligada com a realidade, tomando como exemplo a cidade de Maputo, nós sabemos que toda a área desta urbe não se construiu em 15 anos e uma área de 18 mil hectares em nenhuma parte do mundo é possível construir durante este período”, referiu o Administrador.
Por seu turno o Administrador da Traçus, empresa consultora do projecto e que será encarregue pela arquitectura, Nuno Remane, disse que a construção de infra-estruturas públicas como vias de acesso e linhas de electricidade deve iniciar imediatamente, enquanto a construção de outras infra-estruturas da área industrial pode iniciar em 2017.
O parlamento moçambicano aprovou ontem, na generalidade, a Lei de Minas que foi proposta do Governo visando adequar a actual lei que vigora desde o ano 2002, à actual dinâmica da actividade mineira, que tem vindo a atrair investimentos no pais.
Visando a arrecadação de receitas justas por parte do governo, a lei introduz novos termos e para a transmissão de direitos mineiros, alem de reservar o certificado mineiro de pequena escala a nacionais e ajustar a classificação ambiental da actividade mineira à legislação ambiental, entre outros.
Segundo escreve a “Folha de Maputo”, a bancada parlamentar da Frelimo, por sinal a maior que votou a favor, considera que a lei salvaguarda os mais altos interesses do país e protege os direitos dos moçambicanos no uso e aproveitamento da terra, e cria mecanismos de envolvimento das comunidades locais nos empreendimentos mineiros.
Em declaração de voto, o deputado da Frelimo, Pedro Vírgula, disse que a aprovação tem fundamento pela estruturação adequada da nova lei que, também, representa as aspirações do povo porque “foi objecto de debate público”.
Vírgula explicou que a nova lei cria o Instituto Nacional de Minas, entidade que vai regular a actividade mineira em Moçambique e que será tutelada pelo ministro que superintende a área dos recursos minerais.
Tal como a Frelimo, a bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), uma das duas bancadas da oposição com assento no parlamento, votou a favor da proposta de lei de minas.
James Njinji, do MDM, justificou que a lei traz uma visão que acompanha o exercício actual da indústria mineira no país.
“Votamos a favor porque sabemos o que somos e sabemos o que queremos. Nos respeitamos o povo que nos elegeu”, disse o deputado.
Entretanto, o deputado José Palaço, da principal força da oposição parlamentar, a Renamo, disse que a magna casa tem uma responsabilidade que se resume em garantir o bem-estar dos moçambicanos. Segundo ele, a nova lei devia criar a Alta Autoridade da Indústria Extractiva (AAIE) para garantir a independência “que se pretende na gestão dos recursos minerais”.
O Grupo Académica e a Escopil, duas empresas moçambicanas acabam de ganhar o concurso público para a produção de material de votação a ser usado nas eleições presidenciais e legislativas agendadas para Outubro próximo.
A “Académica” e sul-africano “Print Media”, encarregar-se-ão de produzir os boletins de voto para as eleições presidenciais e para a Assembleia da República, para além de outros itens referentes ao sufrágio. O Grupo Académica participou na elaboração de materiais para o recenseamento eleitoral no ano passado.
O segundo e o terceiro lotes foram adjudicados a um outro consórcio, desta feita constituído pela empresa moçambicana “ESCOPIL” e sul-africana “PAARL Media”, que se encarregará de produzir os materiais de educação cívica e formação dos agentes de educação cívica e dos membros das mesas das assembleias de voto.
“ESCOPIL” foi a que ganhou o concurso sobre a produção do material eleitoral para o sufrágio autárquico que teve lugar em Novembro do ano passado.
De acordo com o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, a adjudicação da produção do material de votação, formação e educação cívica referentes ao processo eleitoral em curso foi feito em três lotes, cabendo o primeiro ao consórcio acima referido, avaliado em 310 milhões de meticais, enquanto os restantes dois lotes estão orçados em 69 e 29 milhões de meticais, respectivamente.
O Banco de Moçambique veio ontem a público reagir sobre o fenómeno de clonagem de cartões bancários que tem vindo a prejudicar vários clientes de bancos comerciais no país, sendo um dos casos reportado há dias pela imprensa onde uma cliente do Barclays Bank viu a sua conta bancária vazia quando pretendia efectuar levantamento numa caixa automática (ATM) na Matola.
O Administrador do Banco Central, Waldemar de Sousa disse que a instituição lamenta o fenómeno, mas esclareceu que não se trata de casos exclusivos do sistema financeiro moçambicano, sendo actividades fraudulentas que constituem crimes transnacionais.
Waldemar de Sousa avançou que as autoridades reguladores do sistema financeiro moçambicano, no caso o Banco Central esta em permanente articulação com os parceiros reguladores e redes internacionais visando recolha e partilha de informação neste sentido para busca conjunta de soluções.
“Nos temos vindo a destacar que o trabalho que realizamos com o sistema bancário é: primeiro ter presente instrumentos e meios adequados nos vários postos onde existem máquinas de levantamento de notas (ATM’s) em que os nossos cartões electrónicos possam funcionar. Segundo, dispositivos adequados de segurança dessse equipamento para evitar fraude e para visualizar as varias transações que os clientes do sistema bancário realizam”, explicou.
Waldemar de Sousa, Administrador do Banco de Mocambique
De Sousa apelou aos clientes do sistema financeiro a usarem devidamente os cartões dos bancos, o que passa necessariamente, segundo referiu , pela não cedência a terceiros de códigos pessoais e tomada de medidas cautelares quando se dirigem aos levantamentos verificando se as condições são adequadas para as operações.
“Mas para o caso em concreto (da cliente do Barclays) que foi reportado pela nossa imprensa, dos contactos estabelecidos com a instituição visada, apuramos que já estão a se tomar medidas que são de Direito para aprofundar o que teria acontecido. Não tenho conhecimento se a pessoa em si, como foi mantida em anonimato, se teria já se aproximado a sua instituição para apresentar detalhes que são de todo importantes facultar a instituição bancária em referencia”, esclareceu.
Waldemar de Sousa teceu estas considerações a margem da conferencia de Imprensa havida ontem para apresentação pública da “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação”, evento que teve lugar nas instalações do Banco de Moçambique.
Em Moçambique 43 por cento das crianças menores de cinco anos de idade ainda sofrem de desnutrição crónica considerada como o principal problema de nutrição, que tem obrigado o sector da saúde a despender muito dinheiro para reduzir as taxas ainda elevadas.
O Ministro da Saúde, Alexandre Manguele sustenta que no período de 2012 a 2013 foram tratadas, a nível do internamento, cerca de 18.403 crianças diagnosticadas com desnutrição aguda, grave e com complicações médicas, números que exigem o redobrar de acções para prestar mais atenção a essa pandemia.
Para inverter o cenário, o sector da saúde está implementar o Protocolo de Tratamento e Reabilitação Nutricional para crianças dos zero aos 14 anos de idade, que comporta o envolvimento comunitário, tratamento ambulatório, internamento bem como a suplementação alimentar e educação nutricional.
“Registamos grandes avanços que estão revolucionar a busca de resposta para aumentar a capacidade de diagnósticos nas unidades sanitárias, que possibilitou o aumento de cobertura dos serviços de laboratório de 297, o correspondente a 16 por cento para 328, equivalente a 28 porcento”, disse ainda Manguele.
“Mais do que investimentos, a capacidade humana de liderar todo o processo no sector é crucial, visto que o país pode ter hospitais com todos requisitos necessários, mas se o lado humano for descurado não estará a cumprir-se com a obrigação moral e ética”, concluiu Manguele.
Estes dados foram revelados esta quarta-feira (23), em Maputo, na abertura do 39º Conselho Coordenador do Ministério da Saúde, o qual irá analisar os avanços e fracassos do quinquénio 20102014, bem como buscar soluções aos actuais desafios do sector.
Sob o lema “Construindo a Ponte Para a Comunicação do Futuro”, o Gabinete de Informação (GABINFO), órgão que presta assessoria de imprensa ao governo moçambicano, realiza desde ontem na praia de Bilene, província de Gaza, o seu V Conselho Consultivo.
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse enalteceu a firme posição da comunicação social do sector público nos últimos dois anos face as tentativas da alteração da ordem política e económica do pais.
Muthisse que falava em representação do Primeiro-Ministro na abertura do V Conselho Consultivo do GABINFO disse que foram inúmeras as tentativas de desvalorização de figuras públicas e suas acções, mas graças aos actores da comunicação social pública que trabalharam com força e vigor, o governo voltou a conquistar a confiança da população.
Já o Director do GABINFO, Ezequiel Mavota reafirmou o compromisso e repudio total a todas manifestações que possam fomentar ódio e violência no seio dos moçambicanos.
O Governo Japonês disponibilizou esta quarta-feira (23), em Maputo, um financiamento na ordem de 390.807 mil dólares, com o objectivo de apoiar as vítimas das minas, nos distritos de Muanza, Dondo e Nhamatanda, na província central de Sofala.
O embaixador do Japão em Moçambique, Akira Mizutani disse na celebração do acordo de apoio, que o valor disponibilizado vai beneficiar um total 378.373 habitantes, dos quais 142.387 no distrito de Dondo, Nhamatanda 210.757 e 25.299 beneficiários em Muanza.
Segundo Mizutani este apoio vai contribuir para melhorar as condições de vida das comunidades beneficiárias e desta forma atenuar os problemas económicos e de acesso a saúde, que ainda apoquentam grande parte das vítimas de minas.
Mizutani acrescenta que 91 porcento das vítimas de minas em Moçambique tem um rendimento muito baixo, difícil acesso a assistência médica e psicossocial, incluindo condições precárias de vida, que é agravada com as limitações físicas.
O montante total da ajuda financeira para o sector de desminagem atingiu cerca de 15 milhões de dólares, incluindo 11 projectos de carácter humanitário, concluiu o embaixador.
Por sua vez, o director do Instituto Nacional de Desminagem, Alberto Augusto disse que com o apoio alocado esta coberto o défice financeiro que dificultava o processo de desminagem naqueles distritos.
“O valor vai permitir que se maximize a remoção dos dois milhões de hectares quadrados que necessitam de intervenção, bem como assegurar o apoio as vitimas das minas, que outrora não beneficiavam”, referiu.
Augusto acrescentou que o país ainda possui um défice de 1.5 milhões de dólares para conclusão do processo de desminagem nos quatro milhões de hectares, que ainda existem por desminar.
Na província nortenha de Niassa, o governo mostra-se preocupado com o abate de elefantes na Reserva do Niassa, protagonizado por estrangeiros com a conivência de nacionais.
São estrangeiros de nacionalidade tanzaniana incluindo da região dos Grandes Lagos que entram na Reserva do Niassa através da Fronteira do Rovuma para o abate de rinocerontes, elefantes e outros animais para a extracção de troféus.
Segundo reporta a Rádio Moçambique, além de abate de animais, os estrangeiros exploram ilegalmente recursos minerais e florestais.
O governador de Niassa, David Malizane, falando num comício popular que dirigiu ontem na Localidade de Mbamba, distrito de Mecula, pediu a população para denunciar as autoridades a presença de estrangeiros que são responsáveis pela pilhagem de recursos faunísticos, minerais e florestais naquele ponto do pais.
“Temos que parar deixar pessoas a virem dos outros países para tirarem a nossa riqueza. E se continuarmos a fazer isso, nós vamos continuar pobres e a riqueza a sair e eles a enriquecerem”, disse o governante.
A Policia da República de Moçambique (PRM) deteve no distrito da Moamba, província de Maputo quatro indivíduos acusados de serem assaltantes, preferencialmente, de mineiros provenientes da África do Sul.
Trata-se de uma quadrilha que na calada da noite interpelava e assaltava viaturas de mineiros ao longo da Estrada Nacional Número Quatro (EN4).
O grupo foi neutralizado momentos após assaltar um mineiro, tendo se apoderado da sua viatura de marca Toyota Hilux cabine dupla e dinheiro no valor de 150 mil randes, entre outros bens.
Dos gatunos, as autoridades conseguiram capturar apenas um membro identificado por S. Machava, de 26 anos de idade, que se encontra detido o numa das celas do Comando Distrital da PRM.
Machava nega seu envolvimento no crime de assalto a mineiros, afirmando que foi surpreendido com aquele material na sua residência, mas que a mesma usava para a caça.
O Porta-voz da Polícia na província de Maputo, Emídio Mabunda, explicou que o indivíduo detido pela corporação faz parte de uma quadrilha perigosa de assaltantes que tinha como grupo-alvo mineiros. Adiantou que os assaltantes caíram nas malhas da Polícia graças a um trabalho que tem sido desencadeado pelas autoridades no sentido de reduzir a onda de criminalidade naquele ponto do país.
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, exigiu maior zelo e profissionalismo no trabalho diário que a polícia municipal executa em Maputo como forma de criar um bem-estar aos munícipes.
David Simango falava ontem, em Maputo, momentos após a entrega de dez motorizadas de marca Yamaha, para a polícia municipal.
Para Simango os meios, entregues, devem servir não para extorquir os munícipes, mas sim para trazer mais tranquilidade.
“Com estes meios, devem melhorar o vosso desempenho. Não usem as motorizadas para castigar os munícipes, sobretudo os motoristas”, disse.
David Simango proibiu, diante da polícia municipal, algumas práticas que ocorrem com alguns agentes, quando mandam parar automóveis, principalmente os condutores de transportes semi-colectivos de passageiros.
“Alguns mandam parar uma viatura exigem a documentação. Ao receber os documentos, ao invés de se posicionarem diante da viatura, deslocam-se para trás desta e, sei lá o que vão fazer porque a regra manda dizer que devem estar ou do lado do condutor ou adiante”, sublinhou.
Por sua vez o Comandante da Polícia Municipal da Cidade de Maputo, António Espada, disse que a polícia da urbe vai aumentar a mobilidade e controlo acelerado nas estradas da capital.
“Como sabe, a nossa cidade tem registado um tráfego intenso de viaturas e que já não se consegue diferenciar qual é a hora de ponta. Então, as motorizadas podem dar uma resposta mais célere, nos casos em que a polícia deve se deslocar a um determinado ponto”, vincou.
Espada disse ainda que as motorizadas possuem uma característica típica, por ostentar, além da instituição a quem pertencem, a numeração.
“As motorizadas estão enumeradas. Em caso de um dos nossos motociclistas não esteja a observar as regras profissionais de fiscalização, o munícipe pode fazer a denúncia, dizendo que a motorizada número X, está no local Y, a cometer esta ou aquela irregularidade” afirmou.
Segundo Espada, essa característica constitui uma inovação nos meios motorizados da polícia municipal.
Cerca de 30 dos 34 partidos, coligações de partidos e grupos de cidadãos inscritos submeteram candidaturas na Comissão Nacional de Eleições, (CNE) tendo 12 partidos conseguido submeter as candidaturas no último dia estabelecido no calendário eleitoral (21 de Julho).
Numa breve entrevista ao MMO, o Porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse que das 30 candidaturas submetidas, sete concorrem para a Assembleia da República e Assembleias Provinciais e 23 apenas para a Assembleia da República.
Segundo Cuinica os quatro partidos inscritos que não submeteram as suas candidaturas foram a Coligação União Democrática (UD), que não compareceu na CNE para apresentação da candidatura, Partido União dos Democratas de Moçambique (UDM), Partido Frente Democrática Unida (UDF) e Grupo de Cidadãos Eleitores Associação Cultural Lhuvuka Arte (ACLA) por falta de conformidade nos documentos, nomeadamente ausência de registo criminal.
“Todos os partidos apresentaram falhas nos seus processos de candidaturas, contudo, os 30 partidos aceites, conseguiram sanar as falhas dentro do período estabelecido”, vincou.
De referir que segundo a lei eleitoral vigente no país para ser aceite, uma lista deve ter candidatos para todos assentos disponíveis para o círculo eleitoral e pelo menos três candidatos suplentes.
Para a Assembleia da República, o círculo eleitoral é a província, e para a Assembleia Provincial o círculo é o distrito.
De acordo com o calendário eleitoral, segue-se a verificação pela CNE dos processos individuais de candidaturas quanto a sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integra e à elegibilidade dos candidatos, até sessenta dias antes da data de eleições, a contar do termo de apresentação de candidaturas (25 de Maio à 25 de Julho).
E nos 10 dias subsequentes ao termo do prazo de verificação de candidaturas, o Presidente da CNE manda afixar cópias dos candidatos aceites no lugar de estilo das suas instalações, com a competente deliberação de aceitação ou rejeição de candidaturas (26 de Julho à 4 de Agosto).
O Presidente da Bielo-Rússia, Aleksander Lukashenko e o Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina comprometeram-se ontem em Minsk a fazer tudo, para que os dois países reatem a sua cooperação bilateral que mantiveram até ao começo da década de 90, quando este país europeu era ainda parte da agora União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
O acordo, que prevê uma cooperação em onze áreas diferentes, com prioridade para a área agrícola, educacional e empresarial, foi assinado pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, representando Moçambique, enquanto pelo lado bielorusso assinou o documento Valentim Rybakov, também vice-ministro.
Na audiência, cuja primeira parte esteve aberta aos jornalistas, o líder bielorusso destacou que já não faz mais sentido, que os dois países sejam tão amigos e com excelentes relações políticas, mas que não estejam a ter uma boa cooperação na economia a altura das suas potencialidades.
“Devemos aproveitar esta grande bagagem que é o nosso óptimo relacionamento político, para dela nos servirmos para uma maior e mais diversificada cooperação, em prol do bem-estar comum dos dois países que já no passado tiveram uma ajuda mútua bastante dinâmica”, disse.
Segundo o líder bielorusso , convidaram Alberto Vaquina para com ele estudarem as formas mais adequadas que possam levar ao reatamento imediato da cooperação entre os dois países, uma vez que há uma cooperação bilateral muito limitada.
Por sua vez, o Primeiro-Ministro Alberto Vaquina disse haver também da parte do Governo moçambicano, grande vontade de reatar e incrementar a cooperação com a Bielo-Rússia.
“É urgente que os dois países reatem a sua cooperação multilateral para o benefício mútuo dos povos de ambas as nações”, vincou.
Segundo Vaquina há mais do que todas as condições para que a cooperação entre os dois países seja vantajosa.
Portanto no que é já visto como o passo mais importante para o reatamento desta cooperação de que os dois países se comprometem a levar a cabo, a Bielo-Rússia e Moçambique assinaram hoje um Acordo Geral que estabelece as bases e os termos em que irão cooperar.
Para além deste Acordo Geral, os dois países rubricaram também hoje um Comunicado Conjunto em que se explica com algum detalhe as decisões que estão sendo tomadas durante esta visita de Vaquina.
De referir que hoje Vaquina visita uma fábrica de tractores e a locais históricos, antes de rumar a Moscovo onde fará uma breve visita a Rússia.
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