Na sequência do II Conselho Coordenador do sector, realizado na cidade da Beira, a ministra das Finanças, Carla Louveira, anunciou que o Governo moçambicano iniciará o pagamento de mais de 80 mil milhões de meticais referentes a dívidas acumuladas junto dos fornecedores.
Durante a sua intervenção, a ministra destacou a urgência de passar das palavras à acção, sublinhando que um diagnóstico minucioso identificou uma dívida total de 81,3 mil milhões de meticais. Deste montante, aproximadamente 38,9 mil milhões correspondem a despesas já registadas e não pagas a fornecedores, acrescendo a um passivo potencial de 33,1 mil milhões de meticais.
Para recuperar a confiança entre o Estado e o sector empresarial, o plano delineado inclui a validação rigorosa de toda a dívida anterior em um prazo de 90 dias. O Executivo prevê um desembolso anual de 6 mil milhões de meticais, com prioridade para pequenos fornecedores e áreas fundamentais, como saúde, educação e defesa.
A ministra alertou que actualmente, cerca de 86% da receita mensal do país é absorvida por salários e dívidas, resultando em espaços limitados para novos investimentos. Desta forma, foi enfatizada a necessidade de disciplina na gestão das despesas de pessoal, incluindo o combate a salários fantasmas e a continuidade das auditorias à folha salarial por meio dos sistemas e-SNGRH e e-Folha.
No que respeita à digitalização, o Ministério das Finanças anunciou o fim dos concursos públicos em papel, estabelecendo que todas as aquisições do Estado deverão ser executadas de forma electrónica e centralizada. Para garantir esta transição, a Central de Aquisições do Estado (CAE) terá um prazo até Dezembro de 2026 para finalizar as condições físicas, institucionais e operacionais necessárias, para que as primeiras aquisições centralizadas possam ser realizadas no início de 2027.
O evento concluiu com um gesto solidário, onde funcionários do Ministério das Finanças conseguiram angariar 333.111 meticais, com o intuito de apoiar o Centro de Acolhimento de Velhice de Nyangau, localizado nas imediações da Beira.
