O Banco de Moçambique, em colaboração com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), retomou o diálogo e anunciou um novo mecanismo destinado a estimular o crédito às empresas.
Este esforço visa aumentar a produção nacional, promover a substituição de importações e impulsionar o crescimento das exportações.
A medida foi revelada durante o encontro CPMO+1, onde as duas instituições discutiram os principais desafios que afectam a economia e o sector privado. O encontro teve como propósito apresentar a evolução recente da economia, esclarecer as decisões de política monetária e ouvir as preocupações e sugestões dos empresários.
No cerne do encontro, foi divulgado um regime de financiamento com duração de 18 meses, permitindo aos bancos comerciais deduzir das suas reservas obrigatórias um montante correspondente aos novos créditos concedidos a empresas que contribuam para a substituição de importações ou o aumento das exportações. Para os financiamentos destinados a investimentos, será utilizada a taxa MIMO, actualmente fixada em 9,5%. Para os financiamentos de tesouraria, será aplicada uma margem adicional.
Este mecanismo será apoiado pelo Fundo de Garantia Mutuária, com o intuito de minimizar os riscos associados ao financiamento empresarial e facilitar o acesso ao crédito. Tal iniciativa surge num contexto onde o aumento da liquidez no sistema bancário ainda não resultou num crescimento significativo do crédito à economia.
Segundo o Banco de Moçambique, apesar da redução nas taxas de juro, o estoque de crédito mantém-se relativamente estável. A situação indica que as dificuldades no acesso ao financiamento não se devem apenas ao custo do dinheiro, mas também a factores de risco e limitações na oferta de crédito.
Durante o encontro, a recuperação económica foi classificada como lenta, ainda influenciada por vários factores, como vulnerabilidades estruturais, choques climáticos e políticos, elevado endividamento público interno, fraca capacidade produtiva e dependência de financiamento externo. Apesar destes obstáculos, o Banco de Moçambique sublinhou a resiliência do sistema financeiro e os níveis confortáveis das reservas internacionais.
A política monetária continuará a focar-se na estabilidade de preços, num contexto ainda repleto de riscos, como a inflação importada, os preços dos combustíveis e alimentos, tensões geopolíticas, choques climáticos e a evolução da dívida pública. Na última sessão, o Comité de Política Monetária (CPMO) decidiu manter a taxa MIMO em 9,5% e o coeficiente de reservas obrigatórias em moeda nacional em 29%, assim como as demais condições do corredor operacional.
A CTA acolheu positivamente o novo mecanismo, considerando-o uma mudança significativa na utilização de instrumentos de política monetária para apoiar a economia. No entanto, alertou que a melhoria de alguns indicadores macroeconómicos ainda não se reflete numa recuperação equivalente da situação das empresas.
A eficácia da nova medida dependerá da existência de critérios claros de elegibilidade, procedimentos simples e rápidos, e, especialmente, do acesso efetivo das pequenas e médias empresas ao financiamento. A CTA manifestou a sua disponibilidade para colaborar na divulgação do mecanismo, na identificação de projetos elegíveis e na monitorização das principais dificuldades enfrentadas pelas empresas.
O encontro também abordou a questão cambial. Em resposta às preocupações do sector privado, o Banco de Moçambique anunciou que está a desenvolver uma plataforma de monitorização das operações cambiais realizadas pelos bancos comerciais. Esta plataforma deverá permitir acompanhar os fluxos de divisas, as necessidades dos importadores e as operações dos exportadores, com implementação prevista até ao final do ano.
Ao término da reunião, o Banco de Moçambique e a CTA concordaram em tornar permanente e mais operacional o diálogo entre as duas instituições, criando um espaço regular para que as preocupações do setor privado sejam integradas nas definições, regulamentações e implementações das medidas de política económica.
