Economia Ministério da Agricultura reforça monitoramento dos financiamentos a produtores

Ministério da Agricultura reforça monitoramento dos financiamentos a produtores


O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) de Moçambique anunciou a intenção de reforçar os mecanismos de prestação de contas na administração dos financiamentos destinados aos agricultores.

Essa iniciativa procura assegurar a correta aplicação dos recursos disponíveis, especialmente no âmbito da Campanha Agrária 2026/27 e do Programa PROSPERA.

Durante um encontro realizado em Maputo para avaliar o lançamento da referida campanha e programa, o ministro Roberto Albino sublinhou a importância do compromisso dos beneficiários em fornecer informações que facilitem a monitorização e auditoria dos financiamentos. “As pessoas que recebem o financiamento têm que estar comprometidas a dar a informação que permite fazer a monitoria e a auditoria”, ressaltou o governante.

Albino fez ainda a defesa da elaboração de um manual de procedimentos que contemple as etapas de concessão de crédito, desde a submissão dos pedidos até à decisão final, incluindo a definição das responsabilidades de cada interveniente no processo. Este documento deverá incluir um fluxograma detalhado para a monitorização, delineando os procedimentos de acompanhamento dos financiamentos e os mecanismos de prestação de informação pelos destinatários.

Foi também anunciada a capacitação dos serviços do MAAP nos níveis central, provincial e distrital, com vista a dotar as instituições da capacidade necessária para acompanhar os mecanismos de financiamento implementados. Segundo as informações partilhadas, a GAPI será responsável pela gestão da componente de crédito, enquanto o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) assumirá a função fiduciária.

Recentemente, o ministro propôs que a atribuição de financiamentos deva seguir critérios diferenciados, levando em consideração o risco e a experiência dos produtores nas actividades propostas. Projectos novos, sem experiência consolidada, poderão aceder a subvenções comparticipadas pelo Governo, ao passo que iniciativas já estabelecidas terão acesso a linhas de crédito com taxas de juro bonificadas.

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