O Procurador-Geral da República, Américo Letela, alertou para os perigos que a corrupção representa para o fortalecimento do Estado de Direito em Moçambique.
Durante uma reunião com magistrados e funcionários dos órgãos de administração da justiça, na cidade de Tete, Letela enfatizou que este fenómeno compromete a credibilidade das instituições e mina a confiança dos cidadãos na justiça.
O encontro, parte de uma visita de trabalho à província, foi uma oportunidade para o Procurador-Geral apelar à abstenção de práticas nocivas que dificultam o progresso do país. Letela salientou que o combate à corrupção deve iniciar-se dentro das próprias instituições que aplicam a lei.
Recordou ainda que, enquanto perdurar a Declaração de Maputo, todos os magistrados e funcionários da justiça estão obrigados a manter-se afastados de condutas ilegais que possam prejudicar o desenvolvimento nacional.
Defendendo uma magistratura íntegra, independente e livre de qualquer forma de influência ou favorecimento, Letela afirmou que apenas assim será possível restaurar a confiança dos cidadãos no sistema judicial. “O combate à corrupção não será efectivo se formos os primeiros a praticar actos de corrupção”, declarou.
O Procurador-Geral acrescentou que a reunião visou também reforçar o compromisso dos profissionais da justiça com os objectivos institucionais de moralização e mudança de comportamento, sublinhando a necessidade de que os quadros da justiça permaneçam mobilizados na luta pelos propósitos de transformação.
Por fim, Letela reiterou que o Ministério Público deve continuar a desempenhar o seu papel de garante da legalidade, preservando a dignidade da magistratura e contribuindo para o fortalecimento da confiança dos moçambicanos na administração da justiça.
