A cerimónia de inauguração dos tribunais judiciais distritais de Doa e Mágoè, na província central de Tete, representa um avanço significativo na aproximação da justiça às comunidades e no fortalecimento da protecção dos direitos da criança em Moçambique.
O evento decorreu no passado sábado, marcando o terceiro dia de uma visita de trabalho à província.
O Presidente da República, Daniel Chapo, que presidiu à cerimónia, destacou que as novas infraestruturas são a concretização do compromisso do Estado moçambicano com a justiça, dignidade humana e o futuro da nação.
Sob o lema “Cada Criança Importa, Cada Direito Conta”, o Chefe do Estado reafirmou que o desenvolvimento do país deve basear-se na protecção integral dos direitos dos cidadãos, com especial ênfase nas crianças, consideradas “o bem mais precioso da nossa Pátria”.
Chapo salientou ainda que a operacionalização dos tribunais permitirá diminuir distâncias, eliminar barreiras ao acesso à justiça e fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições estatais. “Hoje, afirmamos com convicção: a justiça não deve ser um privilégio de alguns, mas um direito efectivo de todos os moçambicanos e dos que decidiram fixar residência no nosso país”, declarou.
O Presidente enfatizou que os novos tribunais deverão servir como espaços de esperança e protecção, fornecendo respostas rápidas às preocupações dos cidadãos, especialmente em casos que envolvem crianças vítimas de violência, abuso, exploração ou negligência. “Cada criança que sofre em silêncio interpela a nossa consciência colectiva como nação e exige uma resposta firme do Sistema de Administração da Justiça”, afirmou.
Na sua intervenção, Chapo fez um apelo a magistrados, funcionários judiciais, advogados, defensores públicos, autoridades locais e organizações da sociedade civil para que se intensifique a cultura de legalidade, vigilância cívica e protecção dos mais vulneráveis. “Quando protegemos uma criança, estamos a proteger a Nação. Quando garantimos um direito, estamos a fortalecer a democracia”, concluiu.
