A Terceira Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, na província do Niassa, condenou o enfermeiro Argentino Luís, de 39 anos, a dois anos de prisão efectiva e a seis meses de multa, fixada em 75 meticais diários.
O profissional, que estava afecto ao Hospital Provincial local, foi condenado pelo crime de corrupção passiva para acto ilícito.
O enfermeiro havia sido detido em flagrante pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) por supostamente cobrar valores ilícitos para garantir um melhor tratamento a uma paciente internada na unidade, após um acidente de viação.
O juiz Daidu Mirasse, responsável pelo caso, esclareceu que a condenação visa desencorajar comportamentos corruptos entre servidores públicos, que impedem os cidadãos de usufruírem devidamente dos seus direitos. O juiz enfatizou que exigir dinheiro além do que é devido, considerando que o enfermeiro já recebe um salário mensal pelos serviços prestados, é uma conduta censurável que prejudica a sociedade como um todo.
A decisão do tribunal reflete um esforço contínuo para combater a corrupção no sector da saúde e garantir que os serviços sejam prestados de forma justa e equitativa a todos os cidadãos.
