O Ministério da Economia de Moçambique anunciou a suspensão temporária da emissão de licenças para a produção e comercialização de bebidas alcoólicas em todo o país.
Esta medida tem como finalidade principal a contenção da proliferação de estabelecimentos dedicados a estas actividades, especialmente em locais públicos e nas proximidades de instituições de ensino.
A decisão visa prevenir o consumo de álcool entre os jovens, um fenómeno que tem suscitado preocupações a nível nacional. A nota oficial emitida pelo organismo governamental sublinha a importância de adoptar medidas que visem reduzir os efeitos prejudiciais associados ao consumo de bebidas alcoólicas.
O Governo moçambicano projecta, para um futuro próximo, a implementação de um novo regime jurídico que regulará de forma mais eficaz a produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas.
Com esta iniciativa, pretende-se salvaguardar os direitos dos consumidores e reforçar as estratégias de prevenção, com especial ênfase na protecção da juventude contra os riscos associados ao consumo nocivo de álcool.
