O recente anúncio do governo provincial de Inhambane, que prevê o desembolso de mais de 207 milhões de meticais para o pagamento de horas extras em atraso a mais de 5.100 professores, trouxe um alívio temporário aos educadores.
No entanto, esta medida gerou rapidamente descontentamento, uma vez que os docentes contestam a base utilizada para o cálculo das suas remunerações, considerando-a injusta e desajustada ao esforço realizado.
Os professores expressaram a sua insatisfação em relação ao método de cálculo apresentado pelas autoridades. “Temos informações que indicam uma dívida total de 80 mil meticais, mas apenas 20 mil foram validados. Onde estão os 60 mil restantes?”, indagou um dos educadores durante uma reunião com colegas. A explicação de que feriados e fins de semana foram excluídos do cálculo é considerada por muitos como uma justificação “não plausível” que contraria os princípios básicos da contagem de horas extraordinárias.
“Na contagem de horas extras, não se descontam feriados ou fins de semana. O que importa são as horas efectivamente trabalhadas. Por isso, este modelo não é justo”, afirmou outro professor, demonstrando a sua frustração.
Apesar do descontentamento, os docentes manifestaram esperança de que o valor remanescente seja liquidado rapidamente, alertando que a falta de pagamento poderá agravar o clima de desmotivação já existente no sector. “O salário de um funcionário é sagrado. Estamos à espera de informações claras sobre o pagamento da segunda parcela. Gostaríamos que fosse antes do dia 12, pois a demora desmotiva os professores e compromete a qualidade do ensino”, destacou um docente.
O clima de mal-estar levou os educadores a reunirem-se com deputados da Assembleia da República que se deslocaram a Inhambane. Durante o encontro, os parlamentares prometeram intensificar a pressão sobre o governo para garantir o pagamento integral da dívida, reconhecendo a legitimidade das queixas apresentadas.
“É do nosso conhecimento que o ano de 2022 já foi pago. Contudo, ainda existem meses referentes a 2023 e, naturalmente, o ano de 2024 deve ser incluído neste processo de compensação. Estamos confiantes de que o governo irá responder positivamente às nossas expectativas”, afirmou um dos representantes dos docentes.
Além da questão das horas extras, os professores levantaram outras reivindicações, incluindo a necessidade de retomar imediatamente os actos administrativos, que permanecem suspensos devido a dificuldades financeiras. Para os educadores, esta paralisação tem um impacto directo na progressão das suas carreiras.
