“ O que nos assistimos no nosso pais ‘e que a educação cívica só ocorre nas vésperas do processo de votação. Essas campanhas não só não são abrangentes, como também pecam por serem realizadas só para o cumprimento do calendário eleitoral. O que nos propomos ‘e que este processo de educação dos eleitores deve ser um processo permanente que envolve não so as autoridades eleitorais, mas também a todas as forcas da sociedade civil. O Governo tem as suas responsabilidades, os órgãos eleitorais também, mas as igrejas, as escolas e muitos outros sectores da sociedade podem muito bem fazer a sua parte”, defendeu.
Sofiano Vicente disse ainda que Moçambique possui uma experiência muito bem consolidada de realização de pleitos eleitorais, mas lamentou o facto de ocorrerem com muita frequência ilícitos eleitorais e incidentes envolvendo eleitores.
“ Nos não podemos perpetuar essas situações sob o risco dos nossos processos eleitorais caírem no descrédito e os resultados eleitorais serem sempre motivo de suspeitas de fraude. Aqui a responsabilidade também recai sobre os principais actores políticos que muitas vezes são os protagonistas dos desentendimentos e incidentes que ocorrem nos pleitos eleitorais. As leis e regulamentos são claros, mas muitos partidos preferem não seguir as leis para provocarem conflitos desnecessários”, lamentou.
Um dos participantes ao seminário, foi mais longe ainda ao afirmar que “ muitas vezes os partidos que protagonizam tais desmandos e incidentes são exactamente aqueles que ao longo de todo o tempo que antecedeu as eleições não se prepararam, não mobilizarem as suas bases, e, antevendo uma derrota eleitoral, preferem criar falsos factos para perturbar o processo e passar a ideia de que o vencedor do pleito foi fraudulento”.
A este respeito, Carlos Manguele, jurista, explicou que “ nenhum cidadão deve alegar o desconhecimento da lei para justificar qualquer que seja o ilícito”.
“ O pais tem estado a formar centenas de juristas de algum tempo a esta parte. São estes juristas que podem ajudar os gabinetes eleitorais dos partidos a perceberem as regras do jogo eleitoral. Os partidos passam a vida a lançar acusações uns aos outros sem qualquer fundamento legal. Acusam, mas nunca provam com argumentos legais. Politizam matérias de índole jurídico e recorrem a demagogias para fazer valer as suas posições. Temos que crescer. Temos que dar o salto e prepararmo-nos melhor para enfrentar os processos eleitorais, contribuirmos para que tais processos sejam processos transparentes, isentos, credíveis e pouco barulhentos”.
A “ Transparência Eleitoral” projecta replicar seminários de género nas regiões norte, centro e sul do pais, de modo a atrair o interesse dos eleitores sobre a importância do voto e a necessidade de todos assumirem a seriedade duma eleição para a vida do pais.
“ Vamos implantar núcleos a escala nacional e vamos envolver todos os sectores da sociedade civil nesta iniciativa que visa, acima de tudo, criar em Moçambique uma cultura eleitoral. Por outro lado, vamos trabalhar com as escolas a todos os níveis de modo a que em cada um desses estabelecimentos se criem pequenos núcleos que se preocupem com questões eleitorais. Isso vai permitir que muito cedo os jovens estudantes assumam a importância de eleições”, frisou.
