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Sexta-feira, Novembro 20, 2026
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Frelimo denuncia intolerância e ameaças à paz

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A Frelimo, partido no poder em Moçambique, diz que a intolerância e as ameaças sistemáticas à paz são atitudes “indignas” tomadas pela liderança da Renamo, a maior formação política da oposição.

Segundo a chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, cabe aos signatários do Acordo Geral de Paz (AGP), rubricado a 4 de Outubro de 1992, a responsabilidade na construção de discursos, adopção de gestos e práticas que mobilizem os moçambicanos para preservarem a paz.

“A intolerância e as ameaças sistemáticas à paz, demonstrações de incoerência da prática quotidiana, são atitudes indignas de quem a história reserva a qualidade de signatária do AGP”, disse Talapa, falando hoje, em Maputo, na abertura da VI sessão Ordinária do parlamento.

Ela referia-se claramente as ameaças do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que apregoa a instalação de “uma nova ordem política” em Moçambique. Para o efeito, Dhlakama instalou-se, semana passada, na sua antiga base militar em Gorongosa, centro do país.

A Frelimo e o maior partido da oposição, a Renamo, são os únicos signatários do AGP.
Enquanto Talapa dizia que a paz é um ganho precioso que deve ser consolidado, a Chefe da Bancada da Renamo, Angelina Enoque, afirma que “apesar do silenciar das armas, o país ainda não está em paz”.

Segundo Enoque, houve um recuo no cumprimento dos princípios do AGP e que a população moçambicana está vivendo um clima “de terror”. Para Enoque, não pode haver paz sem “reconciliação, diálogo, tolerância e inclusão”.

Para a fonte, “o diálogo não é uma sequência de reuniões e apertos de mão, sem produzir nada”.
Ela afirmou que Dhlakama está em Gorongosa por causa da pressão dos desmobilizados da Renamo e de toda a população que, alegadamente, exigem o respeito dos seus direitos fundamentais para os quais a Renamo “lutou durante 16 anos”.

Zimbabweano baleado mortalmente em Manica

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Agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) balearam mortalmente um cidadão de nacionalidade Zimbabweana no Distrito de Báruè, província de Manica. O caso deu-se este domingo (21), por volta das 21horas, no Bairro Futuro Melhor, na Vila de Catandica.
A vítima, de 24 anos de idade, chamava-se Tawanda e morava na Vila onde encontrou a morte há mais de quatro anos.

Segundo a Rádio Catandica, o comandante distrital substituto da PRM em Báruè, Januário Banda, confirmou o incidente e disse que os agentes nele envolvidos estavam em serviço. O malogrado teria tentado, sem sucesso, apoderar-se da arma de fogo de um dos policiais. Ele trazia consigo uma faca.

Segundo um membro a Polícia Comunitária, que na altura também estava em serviço na mesma zona, os membros da PRM intersectaram o jovem e exigiram-lhe Bilhetes de Identidade (BI), o qual não portava. Perante as exigências dos agentes da PRM pós-se em fuga e um deles disparou directamente no alvo dois tiros, dos quais um foi fatal.

O mesmo membro da Polícia Comunitária rebate a versão a Polícia, segundo a qual o malogrado trazia uma faca. Tratou-se de negligência dos membros da PRM. De acordo com o mesmo, é frequente, em Báruè, alguns agentes da PRM fazerem cobranças ilícitas àqueles cidadãos que são interpelados na via pública sem BI.

PRM identificou suspeitos de matar antigo director de um banco do Ruanda

Bandido pistola

A Polícia moçambicana (PRM), ao nível da cidade de Maputo, diz ter identificado indivíduos suspeitos que poderão estar envolvidos no assassinato de Theogene Turatsinze, um cidadão ruandês e cujo corpo foi encontrado na semana passada a flutuar numa das praias do país.

Antigo director do Banco de Desenvolvimento de Ruanda (RDB), Turatsinze era, até à data da sua morte, vice-reitor da Universidade São Tomás de Moçambique (USTM), uma instituição pertencente a Igreja Católica.

A sua morte foi inicialmente reportada pela Embaixada do Ruanda em Pretoria, na vizinha África do Sul. Na quinta-feira última, a PRM confirmou ter encontrado o corpo de Turatsinze, mas disse não saber o autor e nem as motivações do crime.

Falando hoje no habitual briefing semanal a imprensa, o porta-voz do Comando da PRM na cidade de Maputo, Orlando Mudumane, disse não haver detidos, mas que já identificou alguns indivíduos suspeitos com o caso.

“Há suspeitos, mas ainda estamos a trabalhar na investigação deste caso”, disse Mudumane, sem avançar detalhes sobre a identidade dos suspeitos para não prejudicar o curso das investigações.

Mudumane também escusou-se a revelar a nacionalidade dos suspeitos.
Um jornal ruandês escreve que, em 2011, os serviços de inteligência britânicos advertiram dois ruandeses sobre um plano para o seu assassinato e que estaria a ser preparado pelos “esquadrões da morte de Kagame”.

“Mais ruandeses estavam à espera que o regime de Kagame estivesse mais ocupado em encontrar soluções para a sobrevivência devido aos cortes nos pacotes de ajuda externa e não conspirar para matar mais pessoas. Esta visão pode estar errada, especialmente quando se olha para as circunstâncias da morte do antigo director do Banco de Desenvolvimento da Ruanda, Theogene Turatsinze”, acrescenta o jornal local “Umuvugizi”.

Contudo, no Ruanda e ao nível internacional acredita-se que a morte de Turatsinze poderá estar associada com uma conspiração política, pois ele era portador de informações importantes sobre um desfalque financeiro perpetrado pelo partido no poder Frente Patriótica Ruandesa (RPF), no RDB, onde ele foi director entre 2005 e 2007.

Instituto de bolsas de estudo serve 2.760 bolseiros moçambicanos

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O Instituto de Bolsas de Estudo, um órgão tutelado pelo Ministério da Educação (MINED), disse haver um total de 2.760 estudantes a beneficiar de bolsas de estudo dentro e fora de Moçambique, número que deverá crescer nos próximos anos, em função da oferta de recursos para o efeito.

O facto foi revelado por Octávio de Jesus, director do Instituto de Bolsas de Estado, à margem da 3/a Reunião do Conselho Nacional de Bolsas de Estudo, encontro havido hoje em Maputo e que junta quadros de vários ministérios, incluindo parceiros de cooperação, para, dentre vários temas, apreciar os critérios de atribuição, coordenação e gestão das bolsas de estudo.

No encontro, de apenas um dia, segundo a fonte, serão igualmente delineadas as prioridades do sector para os próximos anos.

Octávio de Jesus disse que o instituto tudo fez para assegurar um bom desempenho, que se traduz na consumação das metas e aspirações preconizadas para os 2.760 estudantes, dentro e fora do país, sendo a República Popular da China o país que maior número absorve em cursos superiores e pós-graduação.

O Ministério da Educação (MINED), na qualidade de entidade que tutela o Instituto de Bolsas, está, segundo a fonte, a realizar um estudo global sobre formas de aperfeiçoar ou reverificar todo o sistema de apoio aos bolseiros para ver a pertinência ou não da bolsa.

Só no biénio 2010/11, o Instituto conseguiu, através dos vários programas de bolsas, atribuir mais de 700 bolsas, a nível nacional, feito que teve uma influência bastante positiva para os estudantes que tanto necessitavam dessas mesmas bolsas de estudo.

Desta feita, segundo a fonte, importa planificar, monitorar e avaliar num processo metódico, cíclico e que permita recolher sistematicamente os resultados alcançados pelo sistema de atribuição de bolsas de estudo.
A fonte apontou, por outro lado, que o valor atribuído para o efeito ainda não é satisfatório. Aliás, o montante ideal seria cerca de 200 milhões de meticais (cerca de sete milhões de dólares norte-americanos). O orçamento para o corrente ano rondou os 170 milhões, para atender a todos os bolseiros, dentro e fora do país.

A fatia orçamental permitiria garantir uma melhor cobertura e assistência aos programas que se apresentam, tanto mais que há questões como o transporte do estudante do país de origem para onde vai estudar, a sua preparação, os subsídios atribuídos até que ele chegue ao final dos cinco anos da sua formação.

O Instituto de Bolsas de Estado usa como critérios o mérito do estudante, traduzido no bom aproveitamento apresentado. A declaração que informa sobre a necessidade de merecer a bolsa, a questão da orfandade e vulnerabilidade são outros factores de ponderação que concorrem para a elegibilidade do interessado.

Zimbabwe: Mugabe e Tsvangirai primam pela discussão pacífica da Constituição

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O presidente do Zimbábue  Robert Mugabe e o Primeiro-ministro Morgan Tsvangirai vão primar por uma discussão pacífica no projecto final da nova Constituição, em vésperas das eleições marcadas para 2013.

“Vamos ter um comportamento pacífico”.”Estou totalmente comprometido com o serviço deste processo constitucional, o seu sucesso e à sua conclusão pacífica ” disse hoje (segunda-feira) Mugabe na presença de mil delegados dos partidos, ZANU-PF (no poder) e MDC (oposição).

Delegados da ZANU – PF e do MCD, ao contrário da violência que os caracterizou há vários anos,  foram divididos em grupos de trabalho temáticos, para debater e resolverem terça-feira os  seus diferendos sobre a projecto da constituição.
O processo de elaboração da Constituição foi intercalado com vários incidentes e paragens. Está com um atraso de  mais de dois anos. Em finais de Agosto, fez-se uma adopção ao texto constitucional.

O Partido ZANU – PF de Robert Mugabe – no poder desde a independência em 1980 – quer restaurar alguns dos poderes do presidente, acrescentando uma cláusula que proíbe explicitamente o casamento homossexual e a dupla nacionalidade.

Caso não haja consenso, o texto constitucional será submetido a um referendo.
Robert Mugabe, de 88 anos,  trabalha para a realização de eleições em Março de 2013, na esperança de obter um novo mandato para terminar a coabitação com Tsvangirai, primeiro-ministro desde 2009. Um Acordo de partilha de poder foi imposto, após a eleição Presidencial de 2008.

Lago Niassa: Estamos prontos para a guerra – avisa ministro da defesa do Malawi

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O  ministro malawiano da Defesa, Ken Kandondo, declarou que as forças armadas do seu país estão preparadas para fazer face a uma eventual agressão da Tanzânia, em torno da disputa do lago Niassa.
Ken Kandondo reagia ao recente pronunciamento do Primeiro-Ministro da Tanzânia  Mizengo Pinda, que advertiu ao Malawi para que se concentre apenas na exploração do petróleo e de gás natural nas suas águas territoriais e não em todo o Lago Niassa, porque este não só  “pertence aos malawianos mas também aos tanzanianos”.

Mizengo Pinda também avisou aos malawianos para cessar a pesca no lado tanzaniano, sob pena de serem detidos e julgados por pesca ilegal.  
O lago Niassa, considerado o terceiro maior da África, banha três países, nomeadamente, Moçambique, Tanzânia e o Malawi.

O ministro malawiano da Defesa desafiou ainda a Tanzânia para provar a sua reivindicação sobre a partilha do lago Niassa e sublinhou que o  Malawi não vai hesitar em fazer tudo dentro dos seus poderes para defender as fronteiras que o país herdou aquando da independência em 1964.
Aquele governante reiterou aos malawianos vivendo na zona fronteiriça com a Tanzânia para não terem medo, afirmando que o governo está pronto a defendê-los de uma eventual agressão tanzaniana.    
Ken Kandondo (na imagem acima) assegurou aos malawianos, principalmente aos pescadores e aos comerciantes locais, que por enquanto a situação está controlada e garantiu que o governo fará tudo ao seu alcance para que continuem a viver pacificamente.

“Malawianos vivendo ao longo do Lago Niassa devem sentir-se à vontade e continuar com o seus negócios porque o ministério dos negócios estrangeiros está a tratar cuidadosamente o conflito fronteiriço com a Tanzânia e brevemente o caso será resolvido”, asseverou o ministro malawiano

Nos últimos meses, alguns dirigentes tanzanianos e malawianos tem vindo a recorrer a linguagem belicista na sua reivindicação sobre a partilha do Lago Niassa, apesar dos dois governos defender uma solução diplomática e pacifica.

Tanto o Malawi como a Tanzânia  quando se encontram nas suas rondas negociais, defendem uma solução pacífica do conflito em torno do lago Niassa, mas depois dos encontros que quase sempre terminam em fracasso, alguns oficiais tanzanianos e malawianos começam a lançar ameaças de guerra a partir das  respectivas capitais.

Há dias, a Grã-Bretanha, antiga potência colonizadora do Malawi e Tanzânia  afirmou que se distancia do conflito entre os dois países em torno da partilha do Lago Niassa, e avançou que a solução caberá aos governos malawiano e tanzaniano.
O Malawi e a Tanzânia são membros da SADC e da Commonwealth.

Inhambane: Guimino promete desmascarar funcionários corruptos esta semana

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O Presidente do Conselho Municipal da cidade de Inhambane, Benedito Guimino, promete desmascarar, esta semana, todos os funcionários corruptos da edilidade que dirige, porque, segundo assegurou, já tem a lista dos mesmos, escreve o jornal Notícias na sua edição de hoje, terça-feira.

Eleito nas eleições intercalares de Abril passado, em substituição de Lourenço Macul, falecido vítima de doença, Guimino revelou que já chegou a hora de colocar os pontos nos “is” e traços nos “tês”, mostrando ao público, particularmente aos munícipes da chamada “Terra de Boa Gente”, algumas pessoas que comprometem o bom desempenho da edilidade.
Segundo ainda o Notícias, o edil de Inhambane não avançou nomes, muito menos os cargos desses funcionários que minam, através das suas acções, o normal funcionamento do executivo municipal. No entanto, disse que as reclamações populares que davam conta do enriquecimento ilícito de alguns funcionários municipais, obrigou a que o seu executivo levasse a cabo um trabalho de investigação cujos resultados deverão ser divulgados dentro em breve.

Sabe-se que Guimino está na posse de provas inabaláveis que implicam três quadros seniores do município desempenhando funções de chefia, como sendo promotores do descaminho de receitas municipais, através de falsificação de mapas das cobranças dos fiscais. A este respeito,  não confirmou nem desmentiu dizendo, no entanto, que qualquer acusação que é feita contra qualquer um dos funcionários, só é falada quando acompanhada de respectivas evidências.

Entretanto, segundo aquele edil, as várias denúncias dos munícipes, principalmente jovens, sobre o alegado enriquecimento ilícito de alguns funcionários municipais, com destaque para os afectos aos Serviços Urbanos, só pecam por ausência de provas.

“Mas nós não fizemos ouvidos de mercador. Valorizamos todas as informações que recebemos dos munícipes porque esses são parte integrante da nossa governação, razão pela qual, partimos dessas denúncias e lançamos ofensivas em todos os sectores do Conselho Municipal e já temos pistas e fortes indícios da existência de algo que, em devido momento, vamos dar resultados porque o público está interessado”, prometeu Guimino.

Enquanto a edilidade se desdobra em busca de provas do alegado enriquecimento ilícito de funcionários municipais, residentes da capital provincial de Inhambane, incentivam Benedito Guimino a não recuar no trabalho que está a desenvolver com vista a desmantelar funcionários corruptos no município.
Em várias esquinas da cidade de Inhambane é comum ouvir comentários desabonatórios contra alguns quadros com cargos de chefia naquela autarquia que alegadamente em tão pouco tempo acumularam riqueza como, por exemplo, três a quatro residências e também mudam de viaturas quase todos os dias.

Na opinião dos munícipes de Inhambane, as disputas de terrenos nas zonas nobres da cidade, nomeadamente nas praias de Tofo, Barra, Tofinho e da Rocha; as construções desorganizadas que se verificam nos bairros de Inhapossa, Malembuana, Guitambatuno, Chamane e Marrambone; o incumprimento do plano de estrutura da cidade, entre outras arbitrariedades que são o pão de cada dia naquela urbe, resulta de compromissos de alguns funcionários municipais que legalizam as ilegalidades em troca de favores ocultos.

Para acabar com estas arbitrariedades, os munícipes de Inhambane estão esperançados em ver a mão dura do novo edil, chamando à responsabilidade os sectores visados dessas irregularidades e pôr ponto final à indisciplina e saque das receitas fiscais.

Concurso premia melhores fotógrafos de vida selvagem

A prestigiosa competição Veolia Environment Wildlife Photographer of the Year, organizada pelo Museu de História Natural de Londres e pela BBC Wildlife Magazine, está na sua 48ª edição. Veja algumas imagens:


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1 – Esta foto de pinguins imperadores na Antárctida foi a grande vencedora do concurso. Para captar a cena, o canadiano Paul Nicklen teve de esperar a passagem dos pinguins mergulhado na água congelante, usando um snorkel para respirar.


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2 – O americano Steve Winter foi o vencedor na categoria foto-jornalismo  O animal retratado é um dos menos de 500 tigres de Sumatra selvagens. Steve instalou uma câmara automática para capturar a imagem. Ele teve a ajuda de um ex-caçador, hoje convertido em guarda florestal.


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3 – Gregoire Bouguereau, da França, venceu na categoria Comportamento: Mamíferos como esta imagem de filhotes de chita a correr atrás de um filhote de gazela que a sua mãe havia capturado, mas não havia matado. O fotógrafo conta que, no início, os filhotes de chita não deram bola para a gazela, mas, quando ela tentou se levantar e fugir, os instintos predatórios naturais falaram mais alto.


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4 – O sul-africano Kim Wolhuter venceu na categoria de Espécies Ameaçadas. Ele passou mais de quatro anos a filmar cães selvagens na Reserva Malilangwe, no Zimbábue  Ele conhece intimamente o grupo de animais. ‘Eu viajei com eles, à pé, dentro da matilha, correndo com eles enquanto eles caçavam’, conta.


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5 – Luciano Candisani, do Brasil, foi o vencedor na categoria Comportamento: Animais de Sangue-Frio. A sua imagem mostra um jacaré de tocaia nas águas rasas e turvas do Pantanal.

Damião José cede funções de porta-voz da bancada da Frelimo a Edmundo Galiza Matos Jr.

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O deputado Damião José já não é porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo. Para o seu lugar, foi indicado o jovem deputado Edmundo Galiza Matos Jr.

A decisão foi anunciada esta sexta-feira pela chefia da bancada durante a reunião de preparação deste grupo parlamentar para a sessão que hoje inicia. A mesma decorre da eleição de Damião José ao cargo de secretário do Comité Central para Mobilização e Propaganda e, cumulativamente, porta-voz da Frelimo.

Segundo fontes do partido, a direcção do partido achou por bem aliviar o deputado destas funções para se concentrar nas suas funções a nível central do partido.

Em contacto com a nossa fonte, Damião José, que esteve como porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo por dois anos e meio, disse sair com sentimento de missão cumprida e com vontade de servir cada vez melhor o partido a nível central.

França: filho de Kadafi é envolvido em processo por prostituição

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Dois homens e uma mulher compareceram nesta segunda-feira a um tribunal de Marselha (sul da França) para um processo por prostituição em grandes hotéis da Costa Azul destinada a “ricos clientes do Médio Oriente”, entre eles um filho do falecido líder líbio Muammar Kadafi.

Das oito pessoas convocadas pela justiça, cinco estão foragidas, entre elas Elie Nahas, um libanês de 48 anos e acusado de dirigir esta rede, que organizava “festas” no hotel Carlton de Cannes, em iates ou em diversas capitais.
Nahas organizou em 2004 a festa de aniversário de Moatasem Kadafi, que custou mais “de US$ 1,5 milhão” e na qual participaram estrelas e “cerca de 20 modelos”. Em 2007 levou ao Carlton de Cannes uma actriz americana de cinema pornográfico que havia interessado o filho de Kadafi.

As três pessoas que compareceram ao tribunal são uma “escort girl” francesa, Sabrina Samari, que admitiu o seu papel de informante; Félix Farías, um venezuelano de 35 anos e “director da sucursal da agência de modelos” de Nahas na Venezuela, e Antoine el Jury, libanês considerado um pequeno intermediário.
As autoridades francesas impediram a entrada de Farías no país pelo aeroporto parisiense de Roissy em maio de 2007 (por ocasião do Festival de Cannes), aonde chegou acompanhado por oito mulheres, uma delas menor de idade.

Este incidente “causou pânico” em Cannes, já que as mulheres eram esperadas num iate de “136 metros de comprimento” e “alugado por 350 mil euros por semana”, disse o presidente da 7ª câmara do tribunal de Marselha, Patrick Ardid, classificando o caso de gigantesco.

Governo adquiriu cinco por cento das acções da mineradora Vale Moçambique

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O Governo moçambicano adquiriu, no primeiro semestre deste ano, cinco por cento das acções da mineradora Vale Moçambique, dando fim a várias negociações levadas a cabo desde a implantação da companhia no país, disse em Tete o director das operações da companhia.
Além dos cinco por cento, estão ainda na mesa das negociações a aquisição de mais dez por cento para os investidores locais.

Para este passo, o Governo está ainda a estudar as estratégias que determinarão a transferência dos dez por cento para os grandes investidores e para o mercado das acções de Moçambique, segundo o director das operações da Vale Moçambique, Altiberto Brandão.

Brandão afirmou que o crescimento do projecto de carvão mineral de Moatize é que vem sustentar estas transferências das acções para o Governo e alguns potenciais investidores locais.
Além da província de Tete, a Vale Moçambique, está a fazer pesquisa e prospecção de recursos minerais na província do Niassa e Nampula.

Carvão e transportes garantem crescimento anual de 8% até 2017 em Moçambique

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A economia moçambicana vai crescer 8% ao ano até 2017, apoiada pelo sector do carvão e pela construção de novas infra-estruturas de transportes, segundo a Economist Intelligence Unit.
Nas suas novas previsões para 2013-2017, divulgadas este mês, a EIU afirma que o crescimento médio, uma aceleração face aos 7,4% previstos para este ano, será ainda apoiado por uma “retoma moderada na economia global” e pelo aumento dos fluxos de investimento estrangeiro.
Este investimento está relacionado com a criação de infra-estruturas de exportação de gás natural no mar moçambicano, embora a produção não deva começar antes de 2018.

No período, o melhor ano será mesmo 2013, com um crescimento de 8,2%, abrandando para 8% nos dois anos seguintes e 7,8% em 2016 e 2017.
O governo moçambicano prevê que dentro de três anos Moçambique tenha capacidade para escoar cerca de 50 milhões de toneladas de carvão por ano.
Tal implica um investimento de 5280 milhões de dólares na linha de caminho-de-ferro Moatize-Nacala e um montante de igual dimensão para fazer com que a linha do Sena possa transportar anualmente pelo menos 18 milhões de toneladas, o triplo da capacidade actual.

Em fase avançada de preparação encontra-se a planificação de um investimento de 3521 mil milhões de dólares para a construção da linha de caminho-de-ferro de Mutuali, que ligará Moatize ao Corredor de Nacala sem passar pelo Malawi e em fase preliminar está a linha de Macuse que ligará o centro carbonífero ao futuro porto de Macuse, na província da Zambézia.
De acordo com previsões feitas pelas empresas mineiras, estima-se que em 2025 a produção anual de carvão seja de 100 milhões de toneladas.

Mas, segundo a EIU, também os sectores tradicionais deverão registar um bom desempenho nos próximos 5 anos, com a agricultura a beneficiar do investimento em colheitas comerciais, incluindo por empresas agro-industriais “crescentemente dinâmicas” e igualmente nas explorações tradicionais de mais pequena dimensão.
Transportes, Telecomunicações, Turismo e Serviços Financeiros “continuarão a crescer fortemente”, refere a EIU.

Os riscos sobre a previsão resultam de potenciais choques na economia global, embora as autoridades se tenham comprometido a aplicar políticas monetárias e orçamentais contra-cíclicas.
Um atraso no desenvolvimento dos caminhos-de-ferro ou infra-estruturas portuárias poderia também atrasar a expansão do sector do carvão, adianta a EIU.

Quanto à inflação, a expectativa é de flutuação “em linha com os preços globais de alimentação e combustível”, depois de ter recuado para 3% em 2012, graças a maior controlo monetário e preços favoráveis dos produtos alimentares.
O índice de preços no consumidor deverá assim subir para 6,3% no próximo ano, 6% em 2014 e 6,7% em 2017, diz a EIU.

As perspectivas para as contas do governo são favoráveis, apontando para uma descida do défice orçamental quase contínua, de 6,7% do PIB em 2013 para 4,9% em 2017, devido às receitas provenientes das licenças mineiras e de recursos naturais.
O défice corrente deverá ampliar-se em 2012-14, atingindo 21,7% do PIB devido a um crescimento das importações relacionado com os projectos de investimento, recuando depois devido às exportações carboníferas em 2015-17, para próximo de 15% do PIB.

EUA: menina de 10 anos vai a julgamento por morte de bebé

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Está marcada para esta segunda-feira a primeira audiência no julgamento de uma menina de 10 anos do Estado americano do Maine acusada de matar um bebê de apenas três meses de vida. Ela foi formalmente acusada de matar Brooklyn Foss-Greenaway, quando esta passava a noite sob os cuidados da sua mãe na localidade de Faifield. As informações são da rede de notícias CBS News.

A mãe da menina chamou a polícia no dia 8 de Julho para reportar que o bebé não estava a respirar, segundo as autoridades. A recém-nascida dormia num berço no quarto da menina de 10 anos, segundo Nicole “Nicki” Greenaway, mãe da vítima. A causa da morte não foi revelada oficialmente, mas Greenaway afirmou que a sua filha ingeriu medicação e foi sufocada.

O departamento estadual de Saúde e Serviços Humanos do Maine, que removeu a jovem suspeita da sua casa, culpa a babá por deixar o bebé no quarto com a menina. Em nota, uma agente do departamento diz que a menina de 10 anos tinha problemas comportamentais que a tornavam incapaz de cuidar da recém-nascida.

A Justiça local optou por não julgar a menina como um adulto, o que representa que, em caso de condenação, ela será mantida presa no máximo até os 21 anos. A acusada é a mais jovem a enfrentar acusações de homicídio no Estado em pelo menos 30 anos, segundo a CBS.

Ministra da Justiça apela ao envolvimento de todos no combate ao narcotráfico

Benvinda
A ministra da Justiça, Benvinda Levi, pede a colaboração de toda a sociedade de forma geral, e particularmente dos encarregados de educação, parentes e as famílias para que se mantenham vigilantes em relação ao comportamento e condutas dos seus dependentes, como forma de evitar que caiam nas redes de grupos quer nacionais quer transnacionais de narcotráfico.
 O apelo foi lançado, sexta-feira, quando Levi foi interpelada pelos órgãos de comunicação social para reagir à detenção, pelas autoridades policiais tailandesas, da nacional Hortência Ferreira Novela, de 37 anos de idade, encontrada na posse de cerca de dez quilogramas de metanfetamina cristal, no Aeroporto Internacional de Phuket, na capital, Bangkok.

 Segundo a titular da pasta da Justiça, a sociedade deve manter-se permanentemente em alerta, para que cidadãos moçambicanos não sejam, em que circunstâncias forem, usados para transportar droga de um país para o outro, por tal configurar crime que, em outros ordenamentos jurídicos, pode significar prisão perpétua ou mesmo pena de morte, como é o caso.

 Muitos países asiáticos, incluindo a Tailândia, aplicam a pena de morte a quem for condenado por consumo, distribuição e tráfico de droga.
 Benvinda Levi lança um apelo especial aos jovens de ambos os sexos no sentido de recusarem ofertas de certas pessoas que se disponibilizam a emitir passaportes para lhes trazerem mercadorias que estão num determinado país.

 “A sociedade deve preocupar-se, quando um membro da sua família, do nada, tem um passaporte e diz pretender viajar a pedido de um amigo para ir a um determinado país para trazer uma determinada mercadoria”, alerta Benvinda Levi.

 De acordo com a ministra da Justiça, “esta viagem” pode terminar em tragédia não só para a pessoa contratada, mas para a própria família e para a sociedade.
 Levi observa que, em algumas situações, são moças que vêem naquela situação uma oportunidade para resolverem os seus problemas, mas que depois são presas e incorrem em pesadas penas. “Alguns destes jovens têm filhos menores e, ao envolverem-se com o narcotráfico, podem hipotecar o futuro dos seus filhos, que crescerão sem a mãe por perto”, disse.

 “Não podemos colocar a nossa vida em risco por causa de alguns dólares e uma passagem aérea para trazer droga ou para transportá-la, porque isso tem consequências graves”, repisa.

Nacionais exploram mercado português

Um total de 15 pequenos homens de negócio moçambicanos acaba de beneficiar de um pacote de viagem exploratória a Portugal a fim de avaliar as oportunidades para adquirir os produtos por si comercializados.
Nacionais exploram mercado português

Promovido pela AVITUM, Associação dos Agentes de Viagens e Operadores Turísticos de Moçambique, em parceria com a TAP e a DANA AGENCY, o pacote constitui, segundo os organizadores, uma oportunidade nobre para aproximar Moçambique e Portugal e explorar oportunidades de negócio para os pequenos negociantes que têm vindo a trabalhar com importações de outros mercados como a África do Sul, Brasil, China e outros países.

Com esta iniciativa, espera-se que seja possível, segundo os promotores, atrair a atenção de um nicho de mercado emergente e promover as trocas comerciais entre os dois países, particularmente em produtos em que Portugal tem a tradição de ser competitivo internacionalmente e que hoje não são importados para Moçambique em quantidades significativas, única e exclusivamente por falta de conhecimento e o hábito de se ir comprar a partir de outros mercados.

Espera-se ainda com esta iniciativa promover um incremento de viagens deste grupo-alvo entre Moçambique e Portugal, favorecendo assim o ambiente de negócio para as agências de viagens moçambicanas.

Durante o primeiro embarque, os representantes da AVITUM e da DANA AGENCY manifestavam-se optimistas em relação à viagem e seus objectivos.

Noor-Momade, presidente da AVITUM, disse que este grupo de moçambicanos estará em Portugal com visitas agendadas na cidade de Lisboa e Porto e deverá partir de regresso a Maputo no próximo dia 25 de Outubro, altura em que “ esperamos poder anunciar mais detalhes sobre esta experiência pioneira”.

Nova tarifa do “chapa” conhecida quarta-feira

Nova tarifa do “chapa” conhecida quarta-feira
A nova tarifa de transportes públicos e semicolectivos de passageiros na capital será conhecida quarta-feira, quando a Assembleia Municipal de Maputo se reunir para se pronunciar sobre a proposta submetida pelo Conselho Municipal. 

Lago Niassa: Tanzânia autoriza o Malawi a pesquisar petróleo e gás

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A Tanzânia deu luz verde ao Malawi para continuar com a  pesquisa de petróleo e de gás natural no Lago Niassa, desde  que o projecto seja executado exclusivamente na parte malawiana.
Numa entrevista à emissora britânica BBC, o Primeiro-Ministro da Tanzânia  Mizengo Pinda (na imagem acima) disse que depois de ponderados   todos os factos, o seu governo autorizou o Malawi para dar continuidade à pesquisa de hidro-carbonetos no Lago Niassa, mas estritamente em águas sob jurisdição das autoridades malawianas.

Malawi e Moçambique em conversações sobre pesquisas petrolíferas no lago Niassa

A decisão da Tanzânia surge depois do governo de Dar-Es-Salam ter lançado novos mapas onde a linha divisória entre os dois países se encontra a meio das águas do Lago Niassa.

“Se o Malawi conduzir a exploração do petróleo e de gás natural nas suas águas, isso pode ser entendido como um bom sinal, mas se a exploração for para além das suas  fronteiras, isso vai trazer problemas porque o Lago Niassa não é cem por cento dos malawianos”, frisou o Primeiro-Ministro da Tanzânia  Mizengo Pinda.

Pinda rejeitou alegações segundo as quais a Tanzânia está a expandir as suas fronteiras devido a descoberta de petróleo e de gás natural no Lago Niassa, afirmando que a disputa fronteiriça  remonta há cerca de cinquenta anos.
De acordo com as autoridades tanzanianas, os novos mapas  foram produzidos por razões administrativas e visam acabar de uma vez por todas com a confusão entre a Tanzânia e o Malawi sobre a fronteira em torno do Lago Niassa, considerado o terceiro maior da África, e potencialmente rico em petróleo e  gás natural.
Há cerca de três meses, a Tanzânia impôs ao Malawi para parar com a pesquisa de petróleo e de gás natural, alegando que o projecto representava uma ameaça à sua soberania.
O governo de Dar-Es-Salam condicionava ainda a continuidade do diálogo sobre a disputa do Lago Niassa, à suspensão da pesquisa de hidrocarbonetos e de outras actividades que poderiam comprometer a agenda do comité técnico conjunto.

Inicialmente, o Malawi rejeitou a exigência tanzaniana, alegando que a prospecção estava a acontecer dentro das fronteiras legais, mas posteriormente acabou cedendo à pressão  dos tanzanianos.
Com a produção dos novos mapas, a Tanzânia mostra claramente que não vai recuar na sua exigência sobre a partilha do Lago Niassa e muito menos a aceitar as contas  dos malawianos.
A Presidente do Malawi, Joyce Banda, decidiu no princípio  deste mês, suspender o diálogo entre os dois países sobre o Lago Niassa, alegando que a Tanzânia está a jogar com má-fé ao produzir novos mapas sobre a área em disputa e prometeu  levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça.

Entretanto, fontes diplomáticas deram a conhecer que o diálogo bilateral poderá ser retomado no final deste mês em Dar-Es-Salam depois da Tanzânia ter dado explicações ao Malawi sobre as preocupações levantadas pela presidente  Banda em torno da produção de novos mapas bem como da detenção de alguns pescadores malawianos.
Especialistas apontam que se o Malawi descobrir algumas reservas de petróleo e de gás natural, a sua exploração comercial só poderá começar eventualmente em 2032, ou seja, daqui há vinte anos, tendo em conta os vários procedimentos técnicos que devem ser observados, em particular os estudos de impacto ambiental.
O director malawiano do Ambiente, Aloysius Kamperewera, disse que dependendo dos dados recolhidos, todas as etapas desde os estudos de viabilidade ambiental até à produção comercial levam entre quinze e vinte anos, fundamentalmente para não pôr em causa o ecossistema daquele Lago.

Africano de basquete: Liga Muçulmana proibida de usar esta designação

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A Federação Internacional de Basquetebol Amador (FIBA) recusou a inscrição da Liga Desportiva Muçulmana de Maputo na Taça dos Campeões Africanos de Basquetebol sénior feminino em virtude do nome do conjunto moçambicano incluir uma designação religiosa.

Segundo o “Domingo” de hoje, a FIBA reacendeu o debate interno relativo a adopção de nomes religiosos por clubes moçambicanos no seu registo, obrigando o representante de Moçambique na competição internacional a rever o seu Bilhete de Identidade.
Por isso, o representante moçambicano no “Afrobasket”que decorre em Abidjan, capital costa-marfinense, viu-se na contingência de adoptar na prova o nome de “Liga Desportiva de Maputo”, contrariando os seus próprios estatutos.
O órgão reitor do basquetebol mundial entende que os nomes religiosos não são chamados a competição desportiva, dai ter previsto nos seus regulamentos de competição o afastamento de qualquer intenção separatista.
Várias vezes questionado sobre a adopção de um nome religioso para o clube, o presidente de direcção da Liga Muçulmana  Rafik Sidat, sempre defendeu que não existe qualquer problema porque as pessoas são livres de seguir qualquer religião e o clube que dirige não e uma congregação religiosa, mas uma associação com fins meramente desportivos.

Maputo: Estado recupera 5,5 milhôes de dólares retidos pelos empregadores

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A Direcção do Trabalho da Cidade de Maputo recuperou no primeiro semestre deste ano 150 milhões de meticais (cerca de 5,4 milhões de dólares norte-americanos) que não tinham sido canalizados ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Este dinheiro resulta de descontos dos salários de trabalhadores de 4.508 empresas.
O montante corresponde a 40 por cento da dívida global acumulada de cerca de 369 milhões de meticais que se registava até Dezembro de 2011, segundo um comunicado de imprensa do Ministério do Trabalho (MITRAB), recebido pela AIM.

Estes níveis de recuperação de dinheiro são considerados satisfatórios na medida em que muitas empresas continuam a ‘burlar’ os seus trabalhadores, descontando seus salários mas sem canalizar nenhum valor ao INSS.
O mais agravante ainda é que muitos trabalhadores quando atingem a idade da reforma não recebem a respectiva pensão já que, normalmente, os descontos voltam para os donos das empresas.

A Delegação do INSS da Cidade de Maputo é a maior do país em termos de complexidade e número de utentes, contando com 11 mil contribuintes e 100 mil beneficiários, 12 mil dos quais já na condição de pensionistas.

Investidores estrangeiros pretendem constituir em Moçambique banco imobiliário

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Moçambique poderá contar a partir de 2013 com uma instituição bancária especializada na concessão de crédito à habitação bem como no financiamento de projectos de construção de casas, informou o jornal moçambicano Canalmoz.
De acordo com Keren Lalkin, presidente da CEO, uma sociedade financeira com sede em Madrid, Espanha, instituição responsável por este projecto, o futuro banco será constituído com um capital social inicial de 800 milhões de dólares.
Constituído na totalidade por capitais de investidores estrangeiros, nomeadamente de espanhóis, sul-africanos e norte-americanos, o banco, ainda sem designação nem autorização, pretende começar a funcionar em Moçambique no primeiro trimestre de 2013.

“Estamos a desenvolver esforços para que o banco entre em funcionamento dentro dos próximos seis meses”, disse Lalkin, que acrescentou que o projecto visa responder aos desafios que Moçambique enfrenta no sector da habitação.

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