Numa entrevista à emissora britânica BBC, o Primeiro-Ministro da Tanzânia Mizengo Pinda (na imagem acima) disse que depois de ponderados todos os factos, o seu governo autorizou o Malawi para dar continuidade à pesquisa de hidro-carbonetos no Lago Niassa, mas estritamente em águas sob jurisdição das autoridades malawianas.
Malawi e Moçambique em conversações sobre pesquisas petrolíferas no lago Niassa
A decisão da Tanzânia surge depois do governo de Dar-Es-Salam ter lançado novos mapas onde a linha divisória entre os dois países se encontra a meio das águas do Lago Niassa.
“Se o Malawi conduzir a exploração do petróleo e de gás natural nas suas águas, isso pode ser entendido como um bom sinal, mas se a exploração for para além das suas fronteiras, isso vai trazer problemas porque o Lago Niassa não é cem por cento dos malawianos”, frisou o Primeiro-Ministro da Tanzânia Mizengo Pinda.
Pinda rejeitou alegações segundo as quais a Tanzânia está a expandir as suas fronteiras devido a descoberta de petróleo e de gás natural no Lago Niassa, afirmando que a disputa fronteiriça remonta há cerca de cinquenta anos.
De acordo com as autoridades tanzanianas, os novos mapas foram produzidos por razões administrativas e visam acabar de uma vez por todas com a confusão entre a Tanzânia e o Malawi sobre a fronteira em torno do Lago Niassa, considerado o terceiro maior da África, e potencialmente rico em petróleo e gás natural.
Há cerca de três meses, a Tanzânia impôs ao Malawi para parar com a pesquisa de petróleo e de gás natural, alegando que o projecto representava uma ameaça à sua soberania.
O governo de Dar-Es-Salam condicionava ainda a continuidade do diálogo sobre a disputa do Lago Niassa, à suspensão da pesquisa de hidrocarbonetos e de outras actividades que poderiam comprometer a agenda do comité técnico conjunto.
Inicialmente, o Malawi rejeitou a exigência tanzaniana, alegando que a prospecção estava a acontecer dentro das fronteiras legais, mas posteriormente acabou cedendo à pressão dos tanzanianos.
Com a produção dos novos mapas, a Tanzânia mostra claramente que não vai recuar na sua exigência sobre a partilha do Lago Niassa e muito menos a aceitar as contas dos malawianos.
A Presidente do Malawi, Joyce Banda, decidiu no princípio deste mês, suspender o diálogo entre os dois países sobre o Lago Niassa, alegando que a Tanzânia está a jogar com má-fé ao produzir novos mapas sobre a área em disputa e prometeu levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça.
Entretanto, fontes diplomáticas deram a conhecer que o diálogo bilateral poderá ser retomado no final deste mês em Dar-Es-Salam depois da Tanzânia ter dado explicações ao Malawi sobre as preocupações levantadas pela presidente Banda em torno da produção de novos mapas bem como da detenção de alguns pescadores malawianos.
Especialistas apontam que se o Malawi descobrir algumas reservas de petróleo e de gás natural, a sua exploração comercial só poderá começar eventualmente em 2032, ou seja, daqui há vinte anos, tendo em conta os vários procedimentos técnicos que devem ser observados, em particular os estudos de impacto ambiental.
O director malawiano do Ambiente, Aloysius Kamperewera, disse que dependendo dos dados recolhidos, todas as etapas desde os estudos de viabilidade ambiental até à produção comercial levam entre quinze e vinte anos, fundamentalmente para não pôr em causa o ecossistema daquele Lago.
