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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Avaria e aumento de procura pressionam preço de cimento

O Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, disse que a subida do preço de cimento em Moçambique se deve a uma avaria registada numa das seis fábricas existentes no país.
Avaria e aumento de procura pressionam preço de cimento

Esta justificação do ministro resulta das questões apresentadas pela Renamo, sobre as razões que levaram o preço do saco de 50 quilogramas de cimento a ser comercializado a 250 meticais, havendo zonas em que é vendido a 600 meticais.

“A produção global do cimento nacional tem vindo a crescer, tendo atingido o pico no mês de Agosto de 2012 de cerca de 147.929 toneladas. No entanto, no mês de Setembro registou um decrescimento de 15,3 por cento em relação ao mês anterior ao passar para 125.291 toneladas”, disse o governante.

Inroga explica que, além da referida avaria, o país também registou uma redução na importação de cimento devido à subida dos preços no mercado internacional.

Com efeito, de Agosto a Setembro, as importações de cimento baixaram em 44,7 por cento, tendo passado de 39.155 toneladas para 21.671 toneladas.

Segundo o ministro, o aumento da procura acentua-se nas regiões centro e norte do país causado principalmente pela realização de grandes projectos de infra-estruturas, como são os casos da ponte sobre o rio Zambeze, estradas nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, do Aeroporto Internacional de Nacala, entre outros.

Esta situação obriga as fábricas a priorizarem o fornecimento de cimento aos projectos para garantir a sua continuidade, restando pequenas quantidades para a rede comercial.

Contudo, Inroga disse haver várias medidas que visam atenuar a escassez de cimento no mercado nacional, entre as quais o aumento da capacidade de produção das fábricas.

Actualmente decorre na zona centro a montagem de um novo moinho com capacidade de produzir 500 mil toneladas por ano, cujo arranque está previsto para Junho do próximo ano, elevando a capacidade instalada para 740 mil toneladas por ano.

Além disso, prevê-se uma subida na importação de cimento, com a chegada de 54 mil toneladas de cimento no país, das quais cinco mil para a zona sul, 18.500 toneladas para a zona centro e 30.500 para a zona norte. Desta quantidade, já estão no país cerca de 18 mil toneladas.

O Governo também pretende promover a atracção de mais investidores para a implementação de projectos de novas fábricas, bem como a inspecção periódica dos locais onde a procura do cimento determina o aumento dos preços, entre outras medidas.

Cancro do colo uterino – Moçambique submete pedido de vacina à OMS

O governo já submeteu um pedido a Organização Mundial da Saúde (OMS) para que Moçambique seja elegível a vacina contra o cancro do colo uterino, que já se transformou num problema da saúde pública no país, anunciou hoje, Carla Matos, chefe do Departamento de Doenças Não Transmissíveis no Ministério da Saúde (MISAU).
Cancro do colo uterino - Moçambique submete pedido de vacina à OMS

Carla Matos, que falava a imprensa moçambicana na cidade do Porto, a margem da visita de trabalho que a Primeira-dama, Maria da Luz Guebuza efectua desde terça-feira a Portugal, disse que o preço tem sido o maior impedimento para a sua massificação no país devido às elevadas somas de dinheiro envolvidas.

Enquanto o governo aguarda pela autorização para a recepção da vacina a preços sustentáveis, segundo Carla Matos, Moçambique tem vindo a implementar desde 2009, um programa de detenção precoce que permite tratar a doença e impedir a sua evolução para a fase de cancro.

A Primeira-dama moçambicana deverá dissertar, sexta-feira, no seminário internacional sobre “Criança Doente Oncológica e a Criança Portadora do HIV”.

“O rastreio que Moçambique está a realizar neste momento é um programa barato. Ele permite detectar a doença antecipadamente e, uma vez diagnosticada, a pessoa é tratada e só volta cinco anos depois a unidade sanitária para fazer o controlo”, disse Matos.

Carla Matos avançou que, actualmente, o serviço de rastreio do cancro do colo uterino em Moçambique está a ser feito em 77 unidades sanitárias em todo o território nacional, integrado no programa de planeamento familiar.

O elevado índice desta doença em Moçambique, segundo Carla Matos, está relacionado com o início precoce das relações sexuais pelas mulheres. Além disso, muitas mulheres não procuram assistência médica em caso de complicações de saúde.

“Esta doença é evitável porque a partir do aparecimento da infecção ela leva entre 10 a 12 anos para evoluir para a fase de cancro, tempo suficiente para se evitar a sua progressão”, alertou.

Nesta área o seminário do Porto poderá ajudar Moçambique na angariação de mais apoios para as áreas de pesquisa, diagnóstico, formação e pessoal e na investigação do cancro em geral, explicou Carla Matos.
Moçambique também está a trabalhar com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para que esta organização concentre as suas atenções para o combate desta doença no país.

Sobre a criança portadora do HIV, outro tema a ser abordado por Maria da Luz Guebuza, tendo como pano de fundo reduzir para zero a transmissão vertical (mãe para filho), Carla Matos disse que este serviço está a ser prestado em mais de mil unidades sanitárias.

Neste contexto, cerca de um milhão de mulheres gravidas seropositivas beneficiam actualmente de aconselhamento e tratamento, como única forma de garantir o nascimento de crianças livres do HIV.

Na quinta-feira Maria da Luz Guebuza deverá visitar locais de interesse social e económico na cidade do Porto, com destaque para a Câmara Municipal e o Quartel do Bombeiros.

Jovens devem acelerar devolução dos 7 milhões

O Secretário-Geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Basílio Muhate, manifestou-se satisfeito com os níveis de reembolso do fundo de apoio às iniciativas locais, vulgo 7 milhões por parte dos jovens na província de Inhambane, mas apelou para que o processo de devolução seja célere.
Jovens devem acelerar devolução dos 7 milhões

Basílio Muhate visitou recentemente cinco distritos da província de Inhambane, nomeadamente Zavala, Morrumbene, Panda, Funhalouro e Mabote, incluindo a cidade capital. Naqueles distritos, o secretário-geral da OJM visitou iniciativas empreendedoras de jovens que beneficiam do fundo de 7 milhões, tendo constatado com agrado a organização individual e colectiva dos jovens com vista a submeterem seus projectos aos conselhos consultivos distritais.

Exortou para que os militantes da organização e a juventude em geral abracem o programa das células agrárias, que consiste na criação de iniciativas juvenis individuais e colectivas nos ramos da agricultura e pecuária. O apelo enquadra-se no âmbito das decisões do X Congresso do partido Frelimo que orientam os militantes para uma maior participação no combate a pobreza e na promoção da riqueza.

Nos distritos de Mabote e Funhalouro, os jovens mostraram-se preocupados com a falta de chuva nos postos administrativos e localidades, o que já comprometeu a fase inicial da campanha agrícola 2012/2013. Uma das actividades desenvolvidas pelos jovens naqueles distritos é a criação de gado e a cultura do caju.

Basílio Muhate procurou inteirar-se do acesso a habitação por parte dos jovens, tendo testemunhado a atribuição de talhões para a construção de casas nos distritos de Zavala e Funhalouro, onde já foram entregues pouco mais de 1000 unidades, e na cidade de Inhambane, onde o presidente do município lançou o programa de atribuição de talhões envolvendo 150 jovens, de um total de mil.

Em Panda e Mabote já foram identificados espaços para atribuição de talhões aos jovens, estando prevista para princípios de 2013. Basílio Muhate saudou os esforços dos governos distritais e municipais em Inhambane no provimento de habitação para jovens e exortou para que estas iniciativas continuem.

No Distrito de Morrumbene, o secretário-geral da OJM visitou uma propriedade da organização. Trata-se de uma propriedade que ocupa uma área de cerca de 700 hectares, destinada ao desenvolvimento de diversas actividades. Basílio Muhate disse que a OJM pretende reactivar a actividade e a dinâmica que esta propriedade já teve no passado no desenvolvimento da província de Inhambane.

A visita àquela província tinha como objectivos acompanhar o grau de funcionamento dos órgãos da OJM, divulgar as decisões do X Congresso junto dos jovens, diálogo e troca de experiências. Integraram a comitiva Edilson Munguambe, chefe do gabinete de estudos e análises da OJM, Virgílio Muhlanga, chefe de relações públicas, Felícia Sabina, membro do gabinete de desenvolvimento da jovem mulher na sede nacional, e Argentina Chilengue, colaboradora da sede nacional da organização.

Funcionários de Namarrói obrigados a amortizar dívida do FDD

O executivo distrital de Namarrói, na província da Zambézia, tomou uma decisão corajosa de descontar na fonte os funcionários do Estado que são mutuários do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD).
 Funcionários de Namarrói obrigados a amortizar dívida do FDD

Trata-se de oito funcionários públicos de diferentes sectores que, no período que vai entre 2007 a 2010, se beneficiaram de valores monetários para desenvolver projectos de rendimentos por si propostos, mas nunca apresentaram nenhum plano de amortização da dívida e nem manifestavam tal vontade.

A nossa Reportagem, que esteve há dias em Namarrói, confirmou junto das autoridades governamentais locais os descontos que estão a ocorrer desde Maio deste ano depois de uma negociação havida entre o Conselho Consultivo Distrital dirigido pelo administrador local e os funcionários visados.

Há informações que em quase todos os distritos os maiores beneficiários são funcionários do Estado ou comerciantes que movimentam grandes somas de dinheiro. Todavia, este é pelo menos o primeiro caso em que um administrador toma uma “medida cirúrgica” ao exigir que funcionários do Estado que devolvam o dinheiro que pediram emprestado. Questionado se para além disso haveriam medidas administrativas, uma vez que, o fundo é destinado aos pobres e não aos funcionários do Estado, Rui Caminho disse que neste momento o mais importante é recuperar o dinheiro do erário público para que seja canalizado preferencialmente a cidadãos pobres para aumentarem suas rendas através da produção de comida, comercialização e pequenos projectos sustentáveis, que também podem contribuir para o crescimento do distrito.

Rui Caminho afirmou que há neste momento muitos cereais na posse dos produtores agrícolas quer do sector familiar, quer associativo mas não estão a ser escoados por falta de capacidade financeira de pessoas que possam intervir na comercialização. “É esse dinheiro que tem que ir para essas pessoas e não para os funcionários do Estado; estes têm salários e pretendem aumentar suas rendas que recorram aos bancos comerciais e é legítimo; esse dinheiro, como tem dito o Chefe do Estado é para a população pobre que precisa de melhorar a sua renda”, disse Rui Caminho para depois acrescentar que com os descontos através da retenção na fonte foi possível recuperar 90 mil meticais de um total de 400 mil meticais que estavam em dívida.

Entretanto, a nossa Reportagem soube igualmente que os beneficiários destes fundos no lugar de implementarem os seus projectos a nível local acabaram executando actividades nos distritos de Ile, Mocuba e Inhassunge. Confrontado com esta realidade, Rui Caminho afirmou que isso aconteceu antes de chegar a Namarrói e uma das medidas que tomou é afixar as listas de cada grupo de mutuários em todas sedes das localidades e postos administrativos para os residentes locais conheçam os beneficiários por uma questão de transparência.

Aquele dirigente disse que para intensificar mais o processo de cobrança dos reembolsos foram criados este ano oito comités de cobrança ao nível da base, esperando que até ao final deste ano se formem trinta e duas comissões de cobranças aos mutuários que não estão a honrar com os compromissos.

O distrito de Namarrói recebeu este ano um montante de 11.141.000 meticais para o financiamento de projectos no âmbito do Fundo Distrital de Desenvolvimento. Com aquele valor estão a ser financiados 230 projectos submetidos ao Conselho Consultivo Distrital e foi adquirido um tractor para apoiar na mecanização agrícola. Do número total de projectos aprovados 136 são de geração de renda, dos quais 52 para projectos de homens e 23 mulheres e outros para a produção de comida.

UEM lança revista científica

A Universiade Eduardo Mondlane (UEM) lança esta tarde uma regista científica produzida no seu estabelecimento de ensino, como forma de massificar os conhecimentos técnico-científicos e dar a conhecer um público especializado, e não só, mais alargado dentro e fora do país.
UEM lança revista científica
Esta revista foi criada ao abrigo de uma decisão tomada numa das sessões do Conselho Universitário realizado no presente ano. O lançamento desta publicação está ainda enquadrado nas comemorações dos 50 anos do Ensino Superior em Moçambique.

No acto estarão presentes várias figuras da classe académico-científica, docentes, estudantes, num evento a ser dirigido pelo Ministro da Educação, Augusto Jone.

As publicações constituem um instrumento fundamental de divulgação dos resultados de investigação e critério indispensável na avaliação da qualidade das instituições e seus membros.

Em 2009, a UEM iniciou uma reflexão com vista a aferir a necessidade de reactivar o processo de publicações interrompido após a independência e/ou existência de forma descontínua.

Moçambicanos formam-se em diplomacia na China

Vinte moçambicanos deverão deslocar-se a China próximo ano para formação na área da diplomacia, no quadro das relações de cooperação existentes entre os ministérios dos negócios estrangeiros dos dois países.
Moçambicanos formam-se em diplomacia na China
O facto foi anunciado ontem à Imprensa, no final das conversações bilaterais havidas em Maputo entre o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Eduardo Koloma, e o seu homólogo chinês, Zhai Jun, que se encontra de visita ao país para o reforço das relações de amizade e colaboração entre os dois países.

Os 20 moçambicanos deverão frequentar um curso com a duração de 21 dias. Entretanto, ao abrigo dos instrumentos jurídicos de cooperação assinados pelas partes, quatro especialistas chineses na área da agrícola deverão deslocar-se ao país, onde serão afectos ao Ministério da Agricultura e transmitir tecnologias de produção de alimentos.

Para o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Eduardo Koloma, a formação de moçambicanos na China na área da diplomacia significa o reforço institucional no contexto da cooperação específica entre os ministérios dos negócios estrangeiros dos dois países.

Nas conversações bilaterais havidas entre as duas partes, foram destacadas as relações de amizade e cooperação entre Moçambique e a China, bem como manifestado o interesse para o incremento das mesmas em vários domínios. Eduardo Koloma disse, na ocasião, que o Governo moçambicano congratula o Governo chinês pela realização com sucesso do 18- congresso do partido comunista chinês.

Afirmou que Moçambique reitera o seu apoio à política e esforços da República Popular da China com vista à reunificação do país. Por seu turno, Zhai Jun manifestou a sua alegria por visitar o país, destacando o envolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação na promoção das relações de amizade e cooperação entre os dois povos.

Antes das conversações bilaterais, Zhai Jun manteve um encontro de cortesia com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, encontro no qual terá sido analisada a implementação dos resultados da V Conferência Ministerial do Fórum sobre a Cooperação Sino-África, que se realizou em Julho deste ano na capital chinesa, Beijing.

Ainda ontem, Zhai Jun foi também recebido, em encontro de cortesia, pelo Presidente da República, Armando Guebuza.

Raul Domingos defende diálogo aberto e sincero

O presidente do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), de Raul Domingos, defendeu ontem, em Maputo, que a paz, através do que chamou de diálogo aberto e sincero “entre irmãos” é o melhor caminho para garantir a democracia, o bem-estar dos moçambicanos e o desenvolvimento de Moçambique.
Raul Domingos defende diálogo aberto e sincero
O também negociador-chefe da Renamo nos acordos de Roma, que falava à Imprensa, pronunciou-se também a favor “da discriminação e não à guerra”. “O PDD é pela paz efectiva com justiça, liberdade, verdade, participação e igualdade de oportunidades para todos”.

Domingos disse que ainda que o partido que preside encara com “muita cautela e ponderação” a situação política actual “que opõe a Frelimo, ou o Governo de Moçambique e a Renamo sobre questões de governação do país”, gerada pelos processos eleitorais, alegada partidarização da Função Pública, partilha da riqueza nacional, igualdade e o que apelidou de intolerância política generalizada.

“O PDD reitera que em política não há inimigos. Em política há adversários que competem entre si, em ideias e projectos de governação para o bem do país que a todos pertence”, fazendo ainda menção aos “casos de intolerância que se acentuaram nos últimos quatro anos”.

Afirmou que a paridade estabelecida nos termos do Protocolo V sobre questões militares, para a constituição do Exército único, bem como para a ocupação das chefias dos ramos das FADM, está sendo desvirtuada e negada. Porém, não nomeou casos e nem a forma como tal paridade estaria a ser negada.

Todavia, e a respeito das apreensões que referiu, Raul Domingos chamou atenção para o facto de que “o caminho para a resolução dos problemas que se apresentam não é a declaração de guerra e nem a perpetuação da discriminação e exclusão”.

Mocuba debate-se com falta de água

As obrass de emergência que estão a ser executadas na rede de distribuição de água na Cidade de Mocuba, na província da Zambézia, estão longe de solucionar a crise do precioso líquido que afecta a mais de 120 mil habitantes há mais de 20 anos.
Mocuba debate-se com falta de água
Para resolver o problema, através de uma reabilitação, ampliação e modernização completa, são necessários perto de 40 dólares norte-americanos mas o Millennium Challenge Account-Moçambique que tinha prometido disponibilizar aquele valor concedeu apenas 2,4 milhões de dólares para as obras de reabilitação de emergência do sistema de abastecimento de Água de Mocuba.
O edil local, Rogério Gaspar, está cansando com a pressão dos munícipes, tanto mais que dar água de qualidade fazia parte do seu manifesto eleitoral e na recente visita do ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, pediu apoio do governo central para a solução daquele problema.

As obras de emergência, que iniciaram em finais de Setembro último, consistem, fundamentalmente, em intervenções consideradas pontuais, como por exemplo, reabilitação da estação de tratamento, colocação de novas bombas, sistema de decantação de água de forma a fornecer o precioso líquido 24 horas e aumentar a produção dos actuais 1.300 para 2.880 metros cúbicos, bem como efectuar 807 novas ligações.

O fiscal da MCC-Moçambique afecto à obra, Manuel Roía explicou ao ministro das Obras Públicas e Habitação que o trabalho em curso poderá aumentar a cobertura em 20 por cento, mas isso não vai resolver o problema da crise da falta de água que assola a segunda maior urbe da província da Zambézia.

As obras de emergência, que estão a ser executadas por uma empresa polaca a PBG SAS, têm como previsão para sua conclusão em Março do próximo ano. O ministro das Obras Públicas e Habitação esteve na estação de captação e bombagem para se inteirar do trabalho, tendo ficado sensibilizado com o problema visto que teve a oportunidade de ver “in loco” o drama da crise de água porque no local havia vários munícipes a disputarem o espaço, dado que uns lavavam a roupa e loiça, outros  tomavam banho e tiravam água para as suas necessidades diárias.

O Presidente do Concelho Municipal de Mocuba, Rogério Gaspar, disse ao ministro que a situação da saúde pública é extremamente grave devido à falta de água e se medidas urgentes não forem tomadas as doenças diarreicas e outras poderão afectar a vida dos munícipes.

Rede Obsoleta

Segundo Rogério Gaspar, a actual rede considerada obsoleta está ser gerida pela empresa Água de Mocuba que enfrenta vários problemas de gestão do sistema, para além que a mesma funciona a conta-gotas, ou seja; se jorrar água hoje nas torneiras dos munícipes podem ficar noutros dias ou meses sem água, sendo o único recurso rios Licungo e Lugela que atravessam a urbe.

O Concelho Municipal local tem apoiado a empresa na compra de algumas componentes, nomeadamente, electrobombas, cloro para o tratamento de água, entre outros. Todavia, o sistema está constantemente a avariar, o que tira sono ao executivo de Rogério Gaspar, que desta vez quis dizer tudo o que sentia ao ministro das Obras Públicas e Habitação ao afirmar que a reabilitação não vai resolver a promessa de levar água de qualidade aos munícipes daquela urbe.

Na estação de captação e bombagem a nossa Reportagem conversou com alguns munícipes que explicarem como tem vivido a crise da falta de água. Juleica Abdul, 30 anos de idade, encontrava-se no local com a filha com dois recipientes para tirar água no rio Lugela.

A nossa fonte explicou que a água depois de retirada no rio mesmo fervido e tratado com Certeza não muda de cloração. “Se nos prometeram água durante a campanha eleitoral, então é obrigação do governo resolver o problema; não há desculpas aqui”, disse a nossa entrevistada visivelmente agastada com a situação.

Um outro munícipe abordado pela nossa Reportagem no local é Julião Marques de Azevedo, empresário de restauração. Afirmou que nas torneiras do seu restaurante não jorra água há 20 anos e viu-se obrigado a montar um sistema para fornecimento de água. Disse que mesmo assim, para o referido sistema funcionar é preciso ir com o seu tractor e tambores maiores no rio Licungo para tirar água que depois é canalizado ao sistema. “Já tive clientes que compraram água mineral para tomar banho porque desconfiaram a água que saía do chuveiro”, disse Azevedo, que acrescentou que a situação da falta de água em Mocuba é grave.

Linha de Sena melhora transporte de passageiros

A duplicação de cinco para dez carruagens do comboio de passageiros que circula uma vez por semana entre a cidade portuária da Beira, em Sofala, e a vila carbonífera de Moatize, em Tete, e Beira/Marromeu, melhorou substancialmente a vida dos viajantes neste trajecto total de 657 km.
Linha de Sena melhora transporte de passageiros
Com efeito, há maior conforto dos passageiros e as enchentes foram aparentemente reduzidas, permitindo assim uma livre circulação dos cobradores e agentes de segurança. Além disso, o comboio circula acoplado com três vagões para o transporte da mercadoria dos passageiros.

Para permitir a redução do tempo de permanência nas principais estações são especialmente reservados vagões como em Inhaminga, Marromeu, Caia e Moatize. Actualmente, pela intensa exploração do carvão mineral de Moatize os cruzamentos de comboios acontecem quase de estação em estação, mas a melhoria do sistema de comunicação facilita as operações.

A superlotação de passageiros, sobretudo antes do período de reversão do Sistema Ferroviário da Beira para CFM, em Dezembro do ano passado, resultou mesmo na morte de duas crianças por asfixia na estação de Inhaminga.

Viajando a bordo do comboio de passageiros entre Beira e Marromeu, o nosso repórter foi constando que o ramal Inhamitanga-Marromeu de aproximadamente 80 quilómetros ainda clama de limpeza, principalmente no corte de arbustos que, vezes sem conta, invadem a via.

Observando a tabela previamente esboçada, o comboio de passageiros até arrasta consigo turistas para a observação da bela paisagem do vale do Zambeze e da prática do turismo cinegético na Reserva de Búfalos de Marromeu, tal como acontece aos fins-de-semana, incrementando assim a arrecadação de receitas para cofres do Estado.

Consequentemente, o transporte semi-colectivo de passageiros, vulgo chapa-100, anda praticamente “às moscas”, fundamentalmente pelo custo do bilhete de passagem, que é mais elevado que o do comboio, além do péssimo estado das estradas que não oferece segurança aos passageiros.

Deste modo, o comboio de passageiros continua na Linha de Sena a transportar grandes quantidades de mercadorias, maior número de passageiros, para além de ser mais seguro e barato.

Oito óbitos por diarreias nos últimos nove meses em Tete

Oito pessoas padecendo de diarreias num universo de 43.171 casos diagnosticados ao longo dos últimos nove meses do ano em curso perderam a vida em diversas unidades sanitárias, com maior destaque para o hospital provincial de Tete.
 Oito óbitos por diarreias nos últimos nove meses em Tete

Os dados foram facultados à reportagem do Jornal Notícias ontem pela directora provincial da Saúde, Dra. Carla Mosse, que referiu haver ultimamente uma subida de casos de diarreias, o que está de certa maneira a preocupar as autoridades sanitárias, tendo em conta que a cólera poderá ocorrer nos próximos meses, época das chuvas.

O maior número de casos de diarreias foi notificado na cidade de Tete, com 13.445 correspondendo cerca de 31.1 porcento do total de casos reportados ao nível da província. Uma das principais causas desde elevado número de casos tem a ver com o deficiente saneamento do meio por falta de latrinas, uma vez que a cidade está localizada numa zona rochosa que não permite a abertura de latrinas.

“Medidas preventivas estão sendo levadas a cabo pelas autoridades sanitárias que consistem na mobilização das comunidades sobre a necessidade de observância rigorosa de cuidados elementares da higiene e limpeza no seio das comunidades e pessoas singulares” – disse Dra. Carla Mosse.

A médica disse que a tónica das palestras em curso nas comunidades desde os princípios deste semestre reside em exemplos práticos e simples como a fervura de água, uso do cloro,  conservação de alimentos, construção e uso correcto de latrinas, para  evitar a ocorrência da cólera .

Relativamente à campanha da semana nacional de vacinação a decorrer no país de 26 a 30 de Novembro em curso, a direcção provincial de Saúde projectou 381.078 crianças dos 0 a 5 anos de idade como meta na vacina contra a poliomielite, 365.478 Suplementação da Vitamina A e 323.136  desparasitadas .

De acordo com a directora provincial de Saúde, um número considerável de cerca de 443.477 mulheres vão beneficiar de meios de prevenção de gravidez através do planeamento familiar e um dado novo a ser introduzido na campanha é o registo à nascença de crianças, uma acção que será executada em coordenação com o Ministério da Justiça.

Cerca de 337 brigadas móveis constituídas por profissionais da saúde vão assegurar a campanha de vacinação e, segundo a directora provincial de Saúde, já se encontram criadas todas as condições logísticas desde os recursos humanos, materiais e meios de locomoção.

Consternação no funeral do casal morto em Maputo

Muitas lágrimas caíram ontem no funeral do casal jovem assassinado segunda-feira à noite no Grande Maputo, num dos episódios de crime violento que nos últimos dias tomou conta da cidade de Maputo.
Consternação no funeral do casal morto em Maputo
As exéquias de Paulo Namburete Júnior, 33 anos de idade, e Helena Tala (25), cuja morte chocou a cidade de Maputo, foram realizadas no cemitério de Kumbeza, na presença de dezenas de pessoas, entre familiares, amigos e vizinhos inconformados pela forma como a vida dos dois jovens foi precocemente interrompida por mãos assassinas.

Artur Cebola, Chefe do Bloco 14, do Bairro Magoanine B, onde viviam as vítimas, disse à nossa Reportagem que os residentes estão tristes e ao mesmo tempo assustados, numa altura em que a Polícia continua sem pistas dos autores do crime.

Cebola disse nunca ter assistido algo semelhante no bairro. “O homicídio surpreendeu a todos residentes”, declarou, apelando para o reforço da segurança na zona.

Para reduzir a criminalidade no bairro, segundo Cebola, é necessário a instalação de um posto policial no troço CMC/Zimpeto e patrulhas na zona, principalmente à noite.

Por seu lado, Castro Guambe, chefe do Quarteirão 118, de Magoanine C, afirmou que a tranquilidade, segurança e calma dos bairros de Magoanine B e C estão a ser ameaçadas nos últimos tempos.

“A polícia deve garantir maior segurança, porque o medo tomou conta do bairro. As pessoas já têm medo de circular à noite”, disse Castro.

O Notícias apurou no local que os malogrados deixam dois filhos, um de seis anos e outro de dois, este último que estava com os pais no momento em que o casal foi interpelado pelos malfeitores.

Francisco Tala, pai da Helena, disse que a família está preocupada com os dois menores, sobretudo com o mais novo que se acredita tenha assistido ao horrendo acto.

Entretanto, J. Manuel, gestor do parque de viaturas, e o guarda que se encontrava em serviço na noite em que um estranho solicitou a retirada da viatura mini-bus, alegando ser irmão do malogrado, foram ontem prestar declarações à Polícia que investiga o caso.

O casal encontrou a morte quando caminhava para casa, cerca das 20.00 horas, momentos após parquearem a sua viatura, um mini-bus, com o qual o marido fazia chapa para o sustento da família.

Não se sabe como é que tudo terá acontecido, não tendo os moradores da área próxima se apercebido de nada. Os corpos foram encontrados abandonados às primeiras horas da terça-feira num arreeiro.

Governo vai receber Renamo em audiência

O conselho de Ministros reuniu-se ontem, em Maputo, na sua 3ª sessão extraordinária para apreciar o pedido da Renamo, dirigido ao Presidente da República, Armando Guebuza, solicitando uma audiência ao Governo para quatro quadros seniores da Renamo, nomeadamente Manuel Bissopo, Eduardo Namburete, Meque Brás e Abdul Magid Ibraimo.
Governo vai receber Renamo em audiência

Em declarações à Imprensa, o porta-voz do Conselho de Ministros, Henrique Banze, afirmou que o Governo aceitou o pedido de audiência, tendo decidido que os referidos quadros da Renamo serão recebidos por uma delegação chefiada pelo Ministro da Agricultura, José Pacheco, e que integra, entre outros, os Vice-Ministros da Função Pública e das Pescas, respectivamente, Abdurremane Lino de Almeida e Gabriel Muthisse. A audiência, segundo a fonte, terá lugar em Maputo, a capital da República de Moçambique, em data e hora a serem comunicadas à Renamo. “O Governo realça que em momentos anteriores a Renamo já solicitou encontros com a Frelimo e não com o Governo, contrariamente ao que vem referido no pedido em apreço”, disse Henrique Banze.

Encurtamentos de rotas continuam

Uma semana depois dos transportadores privados se terem comprometido a não encurtar as rotas no contexto do aumento da nova tarifa nas cidades de Maputo e Matola, os desmandos persistem, penalizando profundamente os utentes.
Encurtamentos de rotas continuam
A situação é crítica em quase todas as linhas, embora haja casos de alguns transportadores que observam o estipulado.

A Reportagem do “Notícias” acompanhou ontem situações de “chapeiros” que, ostentando a vinheta cidade da Matola/Tchumene, encurtaram a sua rota deixando os passageiros no terminal de Malhampsene para de seguida, chamar os que pretendiam chegar a Tchumene.

Estes acontecimentos têm semeado momentos de rixas entre passageiros e cobradores, estes últimos que fazem valer a arrogância por serem detentores dos meios. O exemplo é da viatura ABG253MP (cidade da Matola) que, incompreensivelmente, decidiu não chegar ao destino final.

O mesmo fazem transportadores que partem de Matendene (cidade de Maputo) tendo como destinos Museu, Patrice Lumumba, M. Socimol e Xipamanine. Aqueles terminam no cruzamento de Matendene ou no Benfica. Depois de desembarcar, os passageiros voltam a carregar para outros pontos, lesando o bolso do passageiro.

“Estou aqui no Benfica há mais de 30 minutos à espera de um transporte que vai a C.700, mas ainda não vi nenhum. Para mim o novo tarifário só veio agravar o custo de vida, considerando que pagamos mais nas nossas deslocações através do “chapa-100”, palavras de Jorge Chirindza, um dos utentes dos “chapas” que vive no bairro de Bagamoyo.

Para Carla Andrade, residente no bairro de Khongolote, a grande preocupação são os encurtamentos, pois a situação continua na mesma.

Durante a ronda, apurámos que os operadores que partem de Patrice Lumumba, T3 e Liberdade estão na lista dos que fazem encurtamentos. À hora de ponta terminam no Jardim, deixando “à sua sorte” os utentes daqueles bairros.

“Temos estado a ouvir que há transportadores cujas viaturas estão a ser apreendidas e multados. Esperamos que isso não seja só para nos enganar por estes dias, pois a verdade é que ainda há muitos operadores que não respeitam os passageiros. Esta situação deve mudar”, apelou, por seu turno, Luísa Matico, cidadã que vive no bairro de Tsalala.

Alguns “chapas” que partem do Museu ou Baixa com destino a “Drive in” estão na lista dos que violam as posturas municipais na medida em que terminam no mercado de Matendene. Assim sendo, os utentes são obrigados a procurar um outro carro para os seus destinos. Estes são dentre outros exemplos dos desmandos protagonizados pelos transportadores.

Todavia, operadores há que mudaram de comportamento, sobretudo na cidade de Maputo. São “chapeiros” que eliminaram os desvios e encurtamentos, tendo em conta o estímulo de que beneficiaram pelo aumento do preço.

Presentemente, esses transportadores já não obrigam os seus passageiros a pagar pelas ligações, pois carregam nos terminais, dentro da normalidade. “Não há dúvida de que as coisas mudaram. Já não encurtam. Como podem ver aqui há muitos carros”, afirmou Celeste António, cidadã que habitualmente apanha “chapas” que exploram a rota P. Combatentes/A. Voador. Cenário similar nota-se na rota Benfica/A.Voador.

Novos contratos: OE vai arrecadar mais dos mega-projectos

O governo reduziu os incentivos para novos contratos que forem firmados com os megaprojectos interessados na exploração de recursos minerais e hidrocarbonetos.
Novos contratos: OE vai arrecadar mais dos mega-projectos
Segundo o Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, a decisão enquadra-se no âmbito dos ajustamentos que o Executivo tem vindo a fazer à legislação, de modo a que os grandes projectos contribuam com um peso mais significativo no Orçamento do Estado.

Os megaprojectos passam a ter a obrigatoriedade de pagar o Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Colectivas, cuja taxa é de 32 por cento, dado que anteriormente estas grandes empresas tinham os seus rendimentos isentos de qualquer obrigação fiscal.

Os únicos incentivos de que os megaprojectos beneficiam agora são os previstos na Lei 13/2007, de 27 de Junho e que apontam apenas a isenção, por um período de cinco anos, de direitos para a importação e utilização de laboratórios, camiões e outro tipo de maquinaria usada em pesquisas.

No entanto, Alberto Vaquina, que intervia ontem, em Maputo, na plenária da Assembleia da República por ocasião da sessão de perguntas ao Governo, reafirmou ainda que a alteração das condições contratuais negociadas previamente com os megaprojectos já implantados no país, não pode ser feita de forma precipitada.

“Estamos a dizer exactamente que antes de mais nada, temos de verificar o enquadramento legal das alterações a efectuar e avaliar os possíveis impactos de tais medidas na imagem internacional de Moçambique, bem como nos esforços que o nosso Governo tem estado a levar a cabo para a criação de cada vez mais emprego”, disse o Primeiro-Ministro.

Ainda ontem, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, debruçou-se exaustivamente sobre uma questão colocada pela bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), sobre as medidas que estão a ser tomadas pelo Governo para assegurar o alcance do objectivo do combate à pobreza, conforme o plasmado nos diversos planos governamentais.

O ministro Cuereneia reportou avanços nos sectores da Educação, onde se registou um aumento da taxa líquida de escolarização de 66.8 por cento em 2003, para 71.8 por cento em 2012; a construção dos regadios de Paúnde e Chimunda, na província de Inhambane e Nante, na Zambézia; bem como a e reabilitação do Regadio do Baixo Limpopo, em Gaza.

Aiuba Cuereneia destacou ainda o facto de desde que o Governo criou o fundo dos 7 milhões de meticais destinados a apoiar o desenvolvimento nos distritos, em 2006, terem sido já criados mais de 300 mil empregos.

“Nesta perspectiva, consideramos que o combate à pobreza não se faz só por aumentar o dinheiro no bolso. É impulsionando e apoiando as famílias a aumentar a produção de alimentos, é provendo saúde suficiente para manter energia e força para o trabalho, é educando o povo que se coloca a semente na terra para a criação da riqueza”, disse Aiuba Cuereneia.

Para que ninguém estude sentado no chão: Novos planos para o drama de carteiras

Para que ninguém estude sentado no chão: Novos planos para o drama de carteiras

As previsões orçamentais da Educação para o ano apontam a existência de uma verba de 415 milhões de meticais para a compra de pouco de mais de 100 mil carteiras. Para a aquisição deste mobiliário foram já lançados concursos nacionais em lotes de sete milhões de meticais para cada uma das províncias e um concurso internacional de 140 milhões de meticais para a compra de 30000 carteiras.

O facto foi revelado ontem, no Parlamento, pelo Ministro da Educação, Augusto Jone, na sessão de perguntas ao Governo, quando respondia a uma questão levantada pela Renamo, na qual os deputados procuravam saber sobre a falta de carteiras, situação considerada estranha para um país que figura entre os principais produtores de madeira no mundo.

O governante, que integrava os membros do Governo, liderados pelo Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, afirmou que este valor representa cerca de 20 a 25 por cento do orçamento anual da Educação.

“Presentemente, o Governo tem alocado, anualmente, fundos para a aquisição de carteiras nos orçamentos provinciais. Do mesmo modo, para cada projecto de construção de novas escolas, inclui a aquisição do respectivo mobiliário escolar”, disse Augusto Jone, para depois revelar que o país conta actualmente com pouco mais de 760.075 carteiras.

Augusto Jone não se pronunciou, em nenhuma momento, sobre a continuidade ou não da iniciativa de aquisição de “carteiras alternativas” (vulgo bandejas), que chegou a ser defendida pelo seu antecessor, Zeferino Martins.

Na abertura desta sessão, Alberto Vaquina debruçou-se sobre a questão da comercialização agrícola, tema levantado pela Frelimo. A este respeito, afirmou que o Executivo está já a implementar o plano de construção e reabilitação de silos e armazéns com uma capacidade total de 189 mil toneladas até ao final de 2014, na perspectiva de aumentar a capacidade de armazenamento no país de modo a promover a comercialização agrícola e também fazer face às necessidades de reservas físicas de cereais para a segurança alimentar, assim como garantir o aprovisionamento de matérias-primas para as agro-indústrias que estão a ser instaladas.

“Os referidos silos estão a ser construídos nas províncias de Sofala, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa”, apontou.

 Vaquina referiu-se igualmente à necessidade de preservação da paz, sublinhando o papel de destaque que as Forças de Defesa e Segurança têm nessa missão.

“O Estado de Direito exige o respeito escrupuloso da lei por todos os cidadãos, cabendo-lhes, através das suas várias instituições, fazer cumprir a lei. Neste sentido é responsabilidade da Polícia fazer respeitar os direitos e liberdades dos cidadãos, estabelecidos na Constituição, e velar pela manutenção da ordem e tranquilidade públicas, bem como pela sua reposição, em caso de perturbação”, sublinhou Vaquina, numa mensagem implicitamente dirigida à Renamo, cujo líder regressou às montanhas de Gorongosa, de onde tem proferido, amiúde, ameaças à paz e estabilidade nacional.

Segundo disse, a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento requer a garantia da ordem, segurança e tranquilidade públicas, de modo a que, serenamente, cada pessoa, família, comunidade e o país inteiro, se possam empenhar na luta contra a pobreza, na certeza de que tanto a propriedade privada, como a pública, sejam acarinhadas, preservadas e respeitadas pela sociedade como resultado do trabalho e suor dos moçambicanos.

Autor de Nós Matamos o Cão Tinhoso é homenageado hoje em Maputo

A Associação Cultural Kuluyngwana homenageia hoje, a partir das 18:00 horas, nas instalações da Kulumgwana, Estacão Central dos Caminhos de Ferro de Moçambique, o escritor moçambicano Luís Bernardo Homwana, pelos seus 70 anos de vida, através de uma exposição que se debruça sobre os textos que compõem a obra “Nós Matamos o Cão Tinhoso”, uma das melhores obras literárias africanas do século XX.

“Nós Matámos o Cão Tinhoso” é um livro de sete contos publicado em 1964 e considerado uma obra fundacional da literatura moçambicana moderna. Os contos incluídos no livro são “Nós Matámos o Cão Tinhoso”, “Dina”, “Papa, Cobra, Eu”, “As Mãos dos Pretos”, “Inventário de Imóveis e Jacentes”, “A Velhota” e “Nhinguitimo”. Para além do português, a obra já foi publicada em inglês, francês e espanhol.

A obra foi escrita durante o tempo que Honwana passou na prisão, quando foi preso ao 22 anos pela polícia política portuguesa, com o objectivo de demonstrar o racismo do poder colonial português. O livro exerceu uma grande influência na geração pós-colonial de escritores moçambicanos.

O universo social e cultural moçambicano durante a época colonial é o centro da análise das narrativas de “Nós Matámos o Cão Tinhoso”, onde cada personagem representa uma diferente posição social.

Milhares de detidos sem terem sido considerados culpados

Milhares de detidos sem terem sido considerados culpados

Milhares de pessoas estão detidas nas prisões de Moçambique, “apesar de não terem sido considerados culpados de qualquer crime”, refere a Amnistia Internacional (AI), num relatório hoje (quinta-feira) divulgado.

De acordo com o documento da AI, a que a agência Lusa teve acesso, intitulado “Aprisionando os meus direitos: Prisão e detenção arbitrária e tratamento dos reclusos em Moçambique”, “na maioria dos casos”, as pessoas ficam detidas “durante anos, por razões falsas e sem acesso a um advogado”.

Em causa estão, sobretudo, “grupos sociais pobres [que] se encontram particularmente em risco de serem detidos durante meses, por vezes anos, em celas sujas e sobre-lotadas  sem terem cometido qualquer crime”.

O relatório, realizado em parceria com a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, revela que a maioria destas detenções são de pessoas “em desvantagem económica, [que] não são informadas dos seus direitos ou [os] não conseguem compreender” ou que “não podem pagar a um advogado”.

A Amnistia Internacional aponta ainda que estes presos são “invariavelmente representados por indivíduos não qualificados ou por advogados com poucas qualificações” e que “raramente ficam em liberdade enquanto aguardam o julgamento”.

“A abordagem aleatória de Moçambique resultou em centenas de detidos simplesmente ‘perdidos’ no sistema e a definhar na prisão sem direitos e sem recurso justiça”, afirmou Muluka-Anne Miti, investigadora da Amnistia Internacional para Moçambique.

Segundo a investigadora, em alguns casos, “os registos dos prisioneiros foram perdidos ou contêm sérias discrepâncias”.

A Amnistia Internacional diz ter encontrado “várias crianças que alegavam e pareciam ter menos de 16 anos”, mas as autoridades prisionais, quando questionadas, “disseram que a responsabilidade de provar a sua idade cabia aos detidos”.

O problema é que – informa a AI – “apenas uma minoria das pessoas de Moçambique tem certidões de nascimento”, sendo que “os que pertencem a famílias mais pobres raramente as têm”.

O relatório hoje(quinta-feira) divulgado aponta que, em geral, os estabelecimentos prisionais moçambicanos estão “sobrelotados, têm fracas condições sanitárias e [fracos] cuidados médicos e poucas oportunidades de aprendizagem e formação”, acrescentando que “não há nenhuma para aqueles que ainda não foram julgados”.
 
“Na Prisão Provincial de Nampula, a Amnistia Internacional encontrou 196 pessoas amontoadas numa cela de 14×6 metros. Os detidos estavam sentados com os ombros a tocarem-se e as pernas dobradas, de maneira a conseguirem caber todos na divisão”, reporta a organização.   
   
A organização sem fins lucrativos explica que, a lei moçambicana determina que todos os detidos devem ser presentes a um juiz em 48 horas, que deve verificar a legalidade da detenção. Além disso, a legislação prevê que os presos tenham acesso a um advogado sem custos, o que, “na esmagadora maioria dos casos, não acontece”.

Vietnamita detido com seis cornos de rinoceronte

Vietnamita detido com seis cornos de rinoceronte

Um cidadão vietnamita foi detido em Pemba, no norte de Moçambique, na posse de seis cornos de rinoceronte, quando se preparava para embarcar num voo internacional, anunciou hoje a Lusa, que cita fonte policial moçambicana.

O homem, de 58 anos, foi detido no aeroporto internacional da capital de Cabo Delegado, após ter sido encontrado na posse dos seis cornos de rinoceronte, cujo valor no mercado negro ultrapassa o do seu peso em ouro.

Esta foi a terceira detenção registada este ano em Pemba de cidadãos vietnamitas, tentando contrabandear cornos de rinoceronte, que são, essencialmente, constituídos por criatina, um aminoácido presente nas unhas humanas, e que a superstição asiática considera ter poderes para curar cancros e aumentar a potência sexual.

Governo vai lançar concurso para ferrovia e porto

Governo vai lançar concurso para ferrovia e porto

O governo de Moçambique vai lançar um concurso internacional para a selecção de três empresas que vão construir uma ferrovia e um porto no centro do país, avaliados em 1,5 mil milhões de euros, anunciou a empresa pública CFM, citada pela Lusa.

Segundo o presidente da empresa pública CFM (Caminhos de Ferro de Moçambique), as empresas seleccionadas vão construir 525 quilómetros de linha férrea entre a província de Tete, rica em carvão, e a da Zambézia, ambas no centro do país.

O projecto prevê igualmente a construção de um novo porto, com capacidade para o escoamento de 20 milhões de toneladas, na província da Zambézia.

“Até ao fim deste ano devemos lançar a licitação. O projecto vai custar cerca de 2 bilhões de dólares (um dólar equivale a 100 kuanzas), incluindo o porto”, disse Rosário Mualeia.

O presidente dos CFM adiantou ainda que a reabilitação da linha férrea de Sena, atrasada há vários meses, é a única disponível para o escoamento de carvão, será ultimada no final deste ano.

Frelimo, Renamo e MDM longe do consenso

Frelimo, Renamo e MDM longe do consenso

As próximas eleições autárquicas de 2013 e presidenciais e legislativas de 2014 poderão ser realizadas à luz da actual Lei Eleitoral, fortemente contestada pela Renamo e pela comunidade internacional, na sequência do falhanço das negociações entre as três bancadas da Assembleia da República (AR).

O recurso à presente lei eleitoral só poderá não ocorrer se se optar pela votação pela plenária da AR dos projectos de revisão da Legislação Eleitoral a serem depositados até dia 30 de Novembro de 2012 pela Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social que está à frente do processo e a Frelimo fazer vingar o seu poder de voto maioritário.

Uma vez mais, a Frelimo, a Renamo e o MDM não produziram nenhum avanço no sentido de consensualização das divergências prevalecentes em todas as suas rondas de negociações que se estenderam de sete a 20 de Novembro de 2012, segundo Alfredo Gamito, presidente daquela comissão especializada da Assembleia da República.

As divergências mantiveram-se pelo facto de a bancada parlamentar da Frelimo continuar a discordar com a reivindicação da Renamo que reclama a distribuição de cópias de cadernos de recenseamento eleitoral, para além de desencontros sobre a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), entre outros aspectos.

De acordo ainda com Gamito, a Renamo manteve o princípio de paridade, mas reduziu de 17 para 14 membros a composição do nível central da CNE, dos quais quatro designados pela Frelimo e outros tantos pela Renamo e MDM, cabendo aos partidos extraparlamentares a designação de dois membros para integrarem a CNE.

STAE No concernente à composição do pessoal do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), a Frelimo e o MDM chegaram a consenso de que o seu recrutamento deve continuar a ser feito com base em concurso público de avaliação curricular, enquanto a Renamo manteve o seu posicionamento de que o quadro de pessoal do STAE deve integrar técnicos indicados pelos partidos com assento parlamentar e com base no princípio de paridade.

Perante estas divergências, as próximas eleições autárquicas e presidenciais e legislativas poderão decorrer com base na presente lei eleitoral ou recorrendo-se a voto maioritário para a Frelimo fazer passar as suas propostas e constarem da nova lei em revisão.

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