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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Quatro empresas recebem selo “Made in Mozambique”

O Ministro moçambicano da Indústria e Comércio, Armando Inroga, entregou recentemente, em Maputo, o Selo ″Made in Mozambique” a quatro empresas.
Quatro empresas recebem selo “Made in Mozambique”

Trata-se das empresas Blue Water Marrine Services, Bom Garfo Catering e Organização de Eventos, Consultec Consultores Associados e Marabil Imobiliária e Serviços.

Com a concessão do direito do uso do selo “Orgulho Moçambicano”, segundo a AIM, a estas quatro empresas, a família do selo orgulho nacional passa a ter 248 membros.

Este selo serve para distinguir produtos e serviços que tenham conteúdo nacional relevante e produzidos respeitando a legislação vigente.

Os requisitos necessários para a atribuição deste selo foram recentemente revistos.

″A revisão da base legal para o uso do selo Made in Mozambique teve como objectivo aperfeiçoar os critérios e procedimentos de avaliação da elegibilidade, bem com assegurar a sustentabilidade do programa Orgulho moçambicano″, explicou o ministro.

Por sua vez, Orlando Mavie, representante das quatro empresas, disse que a recepção do selo foi um momento marcante na trajectória destas empresas genuinamente moçambicanas.

″Sentimo-nos felizes por termos assinado o Contrato de Concessão do direito de uso da marca pois já fazemos parte da família orgulhosamente moçambicana″, acrescentou.

Esta cerimónia é a primeira desde que o governo tomou a iniciativa de rever o quadro legal de uso do selo “Made in Mozambique”, o que significa que as quatro empresas se qualificaram para o uso da marca na base de novos critérios e procedimentos mais rígidos.

A nova abordagem deste programa surge num contexto em que a economia moçambicana dá sinais de crescimento vigoroso, o que oferece confiança ao tecido empresarial nacional.

Vaquina – Não se muda de decisão sempre que há críticas

O Primeiro-Ministro (PM), Alberto Vaquina, disse quinta-feira, em Maputo, que o governo não pode mudar de direcção sempre que alguém critica ou apresenta uma opinião diferente.
Vaquina - Não se muda de decisão sempre que há críticas
Falando  na Assembleia da República (AR), Vaquina disse que o governo rege-se com políticas e governar exige responsabilidade nas decisões e nas respectivas consequências.

Vaquina reiterava, assim, a sua anterior declaração, de que o governo não pode, precipitadamente, alterar as condições previamente negociadas com as empresas mineiras que operam no país desde antes da revisão da legislação da área, em 2007.

“Embora devamos ouvir e ter em conta todas as contribuições, como Governo, não podemos mudar de direcção sempre que alguém critica ou apresenta uma opinião diferente. Não é assim que se governa! Governar exige responsabilidade nas decisões e nas suas consequências”, vincou .

“No dia em que tomarmos uma decisão inadequada que possa vir a reduzir os empregos existentes não será a oposição a explicar isso ao povo. Governar significa ter a serenidade suficiente para explicar o já explicado, como é o caso da questão da renegociação dos contractos”, sublinhou o governante.

O PM disse ainda que como parte da estratégia de desenvolvimento e redução da pobreza, o governo adoptou uma legislação fiscal que propiciou a atracção de um volume significativo de investimento directo estrangeiro, através de projectos de grande dimensão, com destaque para os projectos de exploração mineira e de hidrocarbonetos.

Segundo referiu, a exploração destes recursos constitui uma grande oportunidade para a promoção do desenvolvimento integrado de Moçambique, porque tem ajudado a reforçar as intervenções do governo em áreas tradicionais e estratégicas como a aricultura, trismo, pscas, entre outras.

“Devido ao elevado volume do capital envolvido, a exploração dos recursos minerais tem a capacidade de aglutinar em torno de si uma série de actividades complementares que, por sua vez, ajudam a impulsionar o desenvolvimento do sector privado, para além de abrir oportunidades para a participação de empresas moçambicanas, através das ligações que se estabelecem entre as grandes e as pequenas e médias empresas, que são induzidas ou atraídas pelos negócios das grandes empresas”, referiu ele.

Acrescentou  que no caso da exploração dos recursos naturais, o governo tem procurado guiar-se por políticas públicas que assegurem a geração de cada vez mais receitas fiscais a favor do Estado.

Por outro lado, em resposta a pergunta da bancada parlamentar do MDM sobre a não redução da pobreza nos últimos anos, apesar de diversas estratégias aprovadas para o efeito, Vaquina defendeu a ideia de que cada moçambicano tem a sua responsabilidade no combate a pobreza.

No combate a pobreza, segundo a fonte, há duas frentes a considerar, sendo uma delas a de grandes investimentos em infra-estruturas como água, rede escolar, rede sanitária e saneamento, electricidade que cabem ao governo.

Benvinda Levy critica Amnistia Internacional

A Ministra da Justiça , Benvinda Levy, criticou quinta-feira,  em Maputo a Amnistia Internacional (AI) por ter omitido a “curva evolutiva” que o país registou no respeito pelos direitos dos reclusos num relatório da organização divulgado hoje.
Benvinda Levy critica Amnistia Internacional

O relatório, elaborado pela AI e pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), refere que milhares de pessoas estão detidas nas prisões de Moçambique, “apesar de não terem sido considerados culpados de qualquer crime”.

O documento, intitulado “Aprisionando os meus direitos: Prisão e detenção arbitrária e tratamento dos reclusos em Moçambique”, refere que, “na maioria dos casos”, as pessoas ficam detidas “durante anos, por razões falsas e sem acesso a um advogado”.

Em causa estão, sobretudo, “grupos sociais pobres [que] se encontram particularmente em risco de serem detidos durante meses, por vezes anos, em celas sujas e sobrelotadas, sem terem cometido qualquer crime”.

Comentando os resultados do estudo, a ministra da Justiça de Moçambique reconheceu que o país regista situações de violação dos direitos humanos, em particular dos reclusos, mas criticou a ausência de uma menção aos progressos que o país registou nesse domínio.

“De maneira nenhuma a Amnistia Internacional e a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos fizeram este relatório para retratar uma imagem feia de Moçambique, mas o relatório não mostra a curva evolutiva que registamos no respeito dos direitos humanos”, afirmou Benvinda Levy, falando no lançamento do estudo.

Para a titular do pelouro da Justiça, há um “défice circunstancial” na análise à situação dos direitos humanos em Moçambique e as duas organizações ignoram os esforços que o país fez “na humanização” das cadeias.

“As cadeias em 2003-2005 não são como as de hoje. Há frutos concretos na política de humanização das cadeias. Quando se diz, por exemplo, que 400 prisioneiros foram vítimas de violação dos seus direitos, é preciso referir que passam pelo sistema prisional cerca de 100 mil reclusos, para dar uma dimensão correta do problema”, enfatizou Benvinda Levy, citada pela Lusa.

Líderes comunitários recebem meios circulantes

Setecentos líderes comunitários do distrito de Namarrói, na província da Zambézia, vão a partir do próximo ano, receber meios circulantes, nomeadamente, motorizadas e bicicletas como forma de dinamizarem a colecta de impostos e reforçarem a presença do Estado na base.
Líderes comunitários recebem meios circulantes

O governador da Zambézia, Joaquim Veríssimo, que revelou o facto há dias no final de uma visita de trabalho de quatro dias aos distritos de Milange e Namarrói, explicou   que tais  meios servirão igualmente de termómetro para avaliar o volume de receitas que cada um dos beneficiários irá cobrar nas áreas sob a sua jurisdição.

Indicou também que a medida vai possibilitar que os beneficiários se envolvam com mais empenho na mobilização da população sobre vários programas de governação, designadamente, saúde, alfabetização, reconstrução nacional, resolução de conflitos bem como o aumento de impostos.

Joaquim Veríssimo referiu que a distribuição dos meios circulantes será feita por categoria, cabendo aos líderes comunitários do primeiro escalão motorizadas, enquanto os do segundo e terceiros receberão bicicletas.

O governante afirmou igualmente que os líderes do segundo e terceiro escalões que mais se destacarem na colecta de impostos poderão receber motorizadas que serão retiradas aos do primeiro escalão, caso estes tenham um mau desempenho.

“Serão meios do Estado, por isso, devem ser usados com todo o cuidado”, advertiu, reconhecendo, porém, que a falta de transporte limitava o exercício pleno das actividades daquelas autoridades gentílicas.
Na ocasião, os futuros beneficiários enalteceram o facto de o Executivo estar a criar meios e condições de trabalho para melhorar o contacto com os cidadãos que vivem nas regiões do interior do distrito de Namarrói.

Entretanto, em Milange, os líderes comunitários informaram que o crime violento com recurso a armas de fogo está a recrudescer no distrito. De acordo com Vasco White, um dos intervenientes no encontro, os malfeitores estão a matar comerciantes estrangeiros que intervêm na comercialização agrícola e venda de produtos industrializados nas localidades, o que, na sua opinião pode retrair o investimento.

“Estamos a produzir e quem compra são esses que estão a ser mortos. Se a polícia não reforçar o patrulhamento haverá mais vidas perdidas e nós não vamos conseguir vender os excedentes da produção agrícola”, frisou, pedindo a intervenção do governador Joaquim Veríssimo, para a solução do problema do crime.

Já na vila municipal de Milange, o governador ficou informado que há problemas de insegurança. Os depoimentos de populares dão conta de assaltos protagonizados pelos marginais a trabalhadores e estudantes que frequentam o curso nocturno.

Entretanto, Alberto Mutiate, munícipe que interveio no comício orientado por Joaquim Veríssimo, disse ser oportuna a revitalização da ligação do policiamento comunitário e a PRM, de modo a melhorar e reforçar o patrulhamento no interior dos bairros daquela vila.

Veríssimo apontou na ocasião a necessidade de criação de mais núcleos de policiamento comunitário como forma de estancar a onda de crimes que são perpetrados por cidadãos conhecidos no seio da comunidade, bem como a denúncia dos malfeitores.

Cerca de 180 mil crianças serão vacinadas contra bilharzioze em Sofala

Cerca de 180 mil crianças com idades compreendidas entre quatro e 15 anos de idade poderão ser abrangidas por uma campanha contra Schistosomiase (bilharziose), que decorrerá de 26 a 30 do corrente mês em seis distritos do norte da província de Sofala, nomeadamente Chemba, Caia, Marromeu, Cheringoma, Marínguè e Gorongosa.
Cerca de 180 mil crianças serão vacinadas contra bilharzioze em Sofala

De acordo com o responsável do sector de Vigilância Epidemiológica na Direcção Provincial de Saúde de Sofala, Alberto Muanido, a bilharziose é causada por um parasita conhecido por Schistossoma, que enfraquece a pessoa, podendo levar a várias complicações que causam a morte do indivíduo infectado se não forem tratado com antecedência.

Segundo a fonte, a doença é frequente nas zonas rurais onde o sistema de saneamento é praticamente inexistente e as comunidades consomem água dos rios, lagoas e drenagens, tornando-se mais vulneráveis à doença.

“Qualquer um pode apanhar a doença, mas as crianças e mulheres, sobretudo das zonas rurais, são as mais vulneráveis por serem as pessoas que ficam mais tempo em contacto com as águas estagnadas. Por isso, a campanha vai exactamente abrangir os distritos que são banhados pelo Rio Zambeze”- explicou a fonte .

Segundo disse, a bilharziose é a principal causa do cancro da bexiga no país e na província de Sofala, em particular, para além de provocar doenças do fígado que causam hemorragias graves com vómitos de sangue. A fonte apelou, no entanto, para que as comunidades façam necessidades menores nos rios, lagoas e outros locais com água estagnada para que a doença não se espalhe.

Dados em nosso poder indicam que dos 128 distritos do país, 63 apresentam uma prevalência acima dos 50 por cento, ou seja, metade das pessoas daqueles locais é portadora do parasita que provoca a bilharziose.

Garantida segurança alimentar e nutricional

A província de Nampula conseguiu 5,5 milhões de toneladas de culturas diversas na campanha agrícola recentemente finda, ficando a cerca de um por cento do cumprimento da meta previamente fixada pelas autoridades governamentais locais, as quais consideram que com estes números a segurança alimentar e nutricional está garantida.
Garantida segurança alimentar e nutricional

A produção da província nas culturas alimentares atingiu um total de 5.387.635 toneladas, uma evolução de cerca de dez por cento em relação à campanha agrícola anterior. Nas culturas de rendimento, Nampula atingiu uma produção global de 88.449 toneladas, cifra dominada pelo algodão, cultura cujas colheitas superaram as metas estimadas em 25 mil toneladas, o que serviu para testar a capacidade logística das empresas fomentadoras em garantir a comercialização do produto, que ainda está em curso, apesar do prazo ter expirado há mais de um mês.

Esta análise foi feita num encontro alargado do governo provincial realizado há dias, para o qual foram convidados a participar todos os administradores dos 21 distritos de Nampula. Na ocasião, aquele órgão exaltou os factores que contribuíram para o sucesso da campanha agrícola finda, dos quais foi se destaca a intensificação da produção das principais culturas alimentares e de consumo na região, nomeadamente de milho, mapira, arroz, mandioca, batata-reno, assim como soja e girassol.

Exaltou, por outro lado, a estratégia usada pelo sector da Agricultura, que potenciou o aprovisionamento de insumos agrícolas para a entrega aos produtores, sempre que solicitados, nos distritos que se evidenciam na produção em aproveitamento às potencialidades em relação aos solos e recursos de irrigação.

O Governo salientou ainda na sua análise que a posse de terra pelas comunidades durante o ano em curso, em que foram diferidos 132 processos atinentes a pedidos de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), foi determinante para o alcance das metas, porquanto estimulou a entrega dos produtores ao trabalho.

O desempenho na área de pesca referente aos 10 meses do presente ano mereceu destaque, pois a cifra alcançada, estimada em 24,3 mil toneladas de pescado diverso, situa-se em cerca de 83 por cento da meta anual de capturas estabelecida pelas entidades competentes, o que constitui uma forte contribuição para a segurança alimentar e nutricional da província.

Páscoa de Azevedo, porta-voz do Governo de Nampula, revelou noutra circunstância que a produção global de pescado da província incluiu os resultados da aquacultura nos distritos que não são banhados pelo Oceano Índico, facto revelador de que o empenho dos criadores de peixe em tanques está a conhecer níveis assinaláveis, podendo entrar na escala comercial nos próximos tempos.

Registo de crianças na semana de vacinação em Cabo Delgado

O sector da saúde, em Cabo Delgado, vai vacinar 307.344 crianças menores de cinco anos na semana que inicia na próxima segunda-feira, à semelhança do que vai acontecer todo o país. A campanha, de acordo com a directora provincial, Sãozinha Agostinho, vai consistir na suplementação da vitamina A, defesa contra poliomielite, desparasitação com mebendazol, um trabalho que vai custar ao Estado cerca de nove milhões de meticais.
Registo de crianças na semana de vacinação em Cabo Delgado
Em Cabo Delgado, porém, segundo revelou a directora provincial de Saúde, a campanha que inicia na segunda-feira, vai ter uma novidade diferentemente das outras províncias, porque será aproveitada para a divulgação do registo de menores, dos zero aos 120 dias de vida, um trabalho a ser realizado em coordenação com a direcção provincial da Justiça.

“É uma coisa que achamos que vai ser especial na semana de saúde para a nossa província, vamos divulgar e registar gratuitamente crianças dos zero aos 120 dias, mas isso vai acontecer apenas nas sedes distritais, em coordenação com os nossos colegas dos registos e notariado, portanto, todos os pais que tenham crianças com esta idade devem aproveitar registar seus filhos”- disse a directora provincial.

Sãozinha Agostinho fez saber ao nosso jornal que a previsão é alcançar pelo menos 90 por cento, do programado e, para o efeito, vão ser envolvidos na campanha 2196 pessoas, entre profissionais de saúde e agentes comunitários, em 272 equipas que vão trabalhar em toda província, para o que o sector disponibilizou 47 viaturas para a deslocação do pessoal, de modo a atingir todos pontos de Cabo Delgado, havendo ainda a possibilidade de outras virem a engrossar a lista ao longo do processo.

A directora provincial acrescentou que na semana de saúde da criança, mulheres com idade fértil vão beneficiar de planeamento familiar, estando reservado à elas a escolha do tipo que pretendem, um trabalho que vai ser levado a cabo nas unidades sanitárias de níveis distritais por serem locais onde existem técnicos abalizados na matéria.

Num outro desenvolvimento, a nossa fonte anunciou que crianças e adultos dos distritos de Ibo, Muidumbe, Mueda, Nangade, Palma e Mocímboa da Praia, vão beneficiar na mesma campanha de administração de medicamento para o tratamento de shistosomiase, doença vulgarmente conhecida por bilharziose, explicando que aquelas regiões de Cabo Delgado eram as que mais se ressentiam por aquela patologia.

Noventa e quatro casais contraem matrimónio

Noventa e quatro casais, em que pelo menos um dos nubentes é funcionário do Conselho Municipal da cidade de Maputo, contraíram matrimónio, ontem, numa cerimónia organizada pela edilidade, em parceira com os ministérios da Justiça e da Mulher e Acção Social.
Noventa e quatro casais contraem matrimónio
A iniciativa enquadra-se nas comemorações dos 125 anos da Cidade de Maputo e nos esforços da edilidade e da em criar condições para que as famílias moçambicanas, em particular os seus funcionários, vivam em harmonia e que possam oficializar as suas relações.

O evento contou com a presença de familiares e amigos dos nubentes, do presidente do município de Maputo, David Simango, esposa do presidente do Município e patrona do evento, Celestina Simango, a ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura e da Justiça, Benvinda Levy.

Na ocasião, Celestina Simango, disse que acto significava o início de uma longa caminhada a dois, aconselhando que fosse uma vida de partilha, respeito e companheirismo.

“Nós gostaríamos que este acto não fosse apenas a concretização do sonho dos nubentes, mas sim, o início de uma relação conjugal caracterizada pelo companheirismo, respeito mútuo”, disse a patrona.
A Ministra da Justiça, Benvinda Levy, encorajou os nubentes a manterem os valores que os levaram a contrair matrimónio nomeadamente a tolerância, paciência, amizade e companheirismo para que se mantenham firmes no casamento.

“Actualmente o número de divórcios tem vindo a aumentar, não só porque as pessoas estão mais conscientes dos seus direitos, mas também porque as pessoas já não tem tanta tolerância e paciência como se tinha no passado. Daí que encorajamos os noivos a buscar harmonia na relação”, aconselhou.
Para Iolana Cintura, o acto reveste-se de grande relevância na medida em que os vários problemas de divórcio que acontecem, que muitas das vezes são as mulheres que saem prejudicadas, no que tange à questões patrimoniais, devem-se a falta de formalização das relações.

“Primeiro simboliza o amor, manifestado publicamente pelo casal, e depois em caso de dissolvência fica mais fácil tratar nos termos da lei sem deixar nenhuma das partes prejudicadas”, explicou Os nubentes mostraram-se satisfeitos com a iniciativa, uma vez que lhes deu a oportunidade de realizar mais um sonho e vincaram a necessidade de o município desenvolver mais acções do género.

Hospital provincial de Pemba tido como um dos melhores do país

O Hospital Provincial de Pemba acaba de ser classificado, pelo ministério de Saúde, como um dos melhores do país. Bom atendimento aos utentes, o melhoramento das condições de higiene, prevenção de infecções e redução da taxa de mortalidade pesaram para a pontuação, derrotando assim outras unidades sanitárias do mesmo nível, ou seja, da Beira, e Chimoio que também concorriam para o mesmo fim, cujos resultados foram anunciados recentemente numa cerimónia pública na cidade de Maputo.
 Hospital provincial de Pemba tido como um dos melhores do país

O prémio da distinção foi um diploma de mérito atribuído pelo ministério de tutela ao hospital provincial de Pemba e chegou, na passada segunda-feira, às mãos dos funcionários da considerada maior unidade sanitária de Cabo Delgado, através da directora provincial do ramo, Sãozinha Agostinho.

Para além do hospital provincial de Pemba, concorriam também os da Beira e Chimoio, tendo o da capital de Cabo Delgado ocupado o primeiro lugar, a mesma posição partilhada com o de Xai-Xai, província de Gaza.

Armando Meque, director clínico daquela unidade hospitalar, falando ao nosso jornal, após a cerimónia de entrega do diploma, acrescentou que no passado, o de Pemba havia ocupado o terceiro lugar, o que permitiu que incrementasse o cumprimento dos requisitos em avaliação, tais como, a limpeza, bom atendimento e empenho de todo pessoal ali afecto.

Meque fez saber ainda ao nosso jornal, que muita coisa melhorou naquele hospital desde o ano passado referindo que recentemente aquela unidade sanitária ressentia-se da falta de água potável, situação que não permitia uma limpeza eficaz, apesar dos esforços empreendidos pelo pessoal serventuário e não só.

“Já não temos este problema, conseguimos ultrapassar porque houve um incremento no abastecimento de água como sabe, sem água é difícil manter limpo o hospital. No que tange ao atendimento aos utentes, sempre temos lutado para servirmos de melhor forma a todas as pessoas que procuram todos serviços aqui prestados, por esta razão, digo com toda força que ganhamos por mérito o prémio”- referiu Meque.
O diploma foi entregue aos funcionários do hospital provincial de Pemba um acto orientado pela respectiva directora provincial, Sãozinha Agostinho que dedicou o galardão aos utentes daquela unidade hospital e a todo pessoal de saúde que ali trabalha. Segundo a directora, não fosse o empenho destes não seria possível a distinção.

“Até ao servente que todos os dias limpa o nosso hospital também temos que dedicar este prémio e porquê não, também, ao utente que por sua vez contribui para a existência do hospital porque se existe a infra-estrutura é porque existe a quem temos que servir, então se a satisfação no atendimento for eficiente e atenciosa sempre seremos galardoados”- considerou o director clínico do hospital provincial de Pemba, Armando Meque.

Mais empresas Made in Mozambique

Mais empresas Made in Mozambique
Quatro empresas nacionais acabam de aderir ao selo Made in Mozambique, que pretende promover o produto nacional dentro e fora das fronteiras nacionais.

As empresas aderentes são Bom Garfo, Blue Water Marine Serviços, Consultec Consultores Associados e Maribel Imobiliário” e Sépticos. Todas as empresas receberam esta quinta-feira do Ministério da Indústria e Comercio o selo Made in Mozambique.

O ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, disse, na ocasião, que a adesão das referidas empresas significa o crescimento da economia nacional, porque demonstra o surgimento de mais iniciativas privadas no mercado nacional.

Com a adesão do Bom Garfo Blue, Blue Water Marine Serviços, Consultec Consultores Associados e Maribel Imobiliário e Serviços, o número das empresas que usa o selo Made in Mozambique passou para 248.

Neste momento uma das condições para ser atribuído o selo Made in Mozambique, é cumprir com as obrigações de segurança social, pagamento de salários em dia aos trabalhadores e incorporação de uma determinada percentagem da matéria-prima nacional no processo de produção e ter trabalhadores moçambicanos no seu quadro pessoal.

Oito funcionários do Estado julgados por desvio de fundos

Oito funcionários do Estado julgados por desvio de fundos

Oito funcionários do Estado estão a ser julgados desde o passado dia 19 de Novembro corrente, acusados de desvio de fundos públicos, no valor de 856 mil meticais. Deste grupo, foi possível apurar que 5 são funcionários afectos à Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.

No primeiro dia do julgamento, segunda-feira, a juíza da quinta secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo ouviu três réus, faltando agora ouvir os restantes cinco réus, a partir do dia 28 de Novembro.

Entre os acusados consta uma ré detida, e que na altura dos factos estava afecto ao sector do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) na Direcção Provincial do Trabalho. O grupo terá desviado fundos através de processos fraudulentos que consistiu em efectuar pagamentos a funcionários e serviços inexistentes.

“O julgamento começou na segunda-feira e foi suspenso no mesmo dia. Até aqui foram ouvidos três réus dos oito em julgamento. Vai continuar próxima semana. Devido ao elevado número de implicados, as audições serão feitas em fases. Não se sabe quando é que será lida a sentença”, disse a nossa fonte sublinhando que quando se começou com as investigações muitos implicados passaram de arguidos a declarantes.
Do grupo, apenas uma ré é que está detida, os restantes estão a responder o processo em liberdade.

Pagamento aos professores: Horas extras mais céleres

Pagamento aos professores: Horas extras mais céleres
Na óptica do Ministro da Educação, Augusto Jone, o espírito do despacho conjunto, assinado entre as duas instituições, é de que os professores com horas extras devidamente comprovadas sejam pagos a tempo e hora.

Falando no Parlamento na sessão de perguntas ao Governo que ontem terminou, Augusto Jone deu conta que tudo está a ser feito para que o processo de fiscalização não penalize os professores honestos e dedicados, que são a maioria.

Segundo justificou, o pagamento relativamente tardio deste subsídio prende-se, por um lado, com os mecanismos de controlo instituídos para eliminar o pagamento de horas indevidas. Por outro, o processo de pagamento é antecedido pela elaboração do impacto orçamental que acontece depois do levantamento estatístico de 3 de Março, altura em que os horários dos professores podem ser considerados definitivos.

Com base nos horários definitivos, de acordo com o ministro da Educação, inicia-se o processo de elaboração dos mapas de horas extras na escola, para a verificação nos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia, de autorização pelo administrador do distrito, seguida da verificação pela Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Nos últimos anos, visando combater possíveis fraudes, o início do pagamento de horas extras, acontece depois da reconfirmação das cargas horárias nas escolas, pela brigada mista, constituída pelos técnicos das Finanças e Direcção Provincial de Educação e Cultura.

No que tange ao pagamento de salários e subsídios de localização dos professores, o ministro da Educação, esclareceu que os dois ordenados são pagos em simultâneo e os professores têm recebido com regularidade.

“Neste sentido é importante frisar que se deu um salto qualitativo. Hoje o professor recebe com regularidade o seu salário. Porém, a inexistência de agências bancárias em todos os distritos tem contribuído para o levantamento tardio dos ordenados já processados e depositados no banco”, disse.

Todavia, o pagamento de salários e subsídios de localização aos professores recém-graduados está condicionado a tramitação do expediente, nomeadamente desde a aprovação do cabimento orçamental, contratação, visto do tribunal administrativo, entre outros procedimentos que tem concorrido para relativo atraso.

Na sua óptica, a instalação dos tribunais administrativos nas províncias vai permitir que o processo se torne ainda mais célere.

Segundo Augusto Jone, se por um lado o sistema educativo se expandiu, por outro, trouxe consigo outros desafios, nomeadamente a necessidade de mais recursos financeiros e humanos, mais salas de aula, carteiras, bem como maior capacidade institucional para gerir um sistema em constante crescimento.

Novos contratos: OE vai arrecadar mais dos megaprojectos

Novos contratos: OE vai arrecadar mais dos megaprojectos

Segundo o Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, a decisão enquadra-se no âmbito dos ajustamentos que o Executivo tem vindo a fazer à legislação, de modo a que os grandes projectos contribuam com um peso mais significativo no Orçamento do Estado.

Os megaprojectos passam a ter a obrigatoriedade de pagar o Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Colectivas, cuja taxa é de 32 por cento, dado que anteriormente estas grandes empresas tinham os seus rendimentos isentos de qualquer obrigação fiscal.

Os únicos incentivos de que os megaprojectos beneficiam agora são os previstos na Lei 13/2007, de 27 de Junho e que apontam apenas a isenção, por um período de cinco anos, de direitos para a importação e utilização de laboratórios, camiões e outro tipo de maquinaria usada em pesquisas.

No entanto, Alberto Vaquina, que intervia ontem, em Maputo, na plenária da Assembleia da República por ocasião da sessão de perguntas ao Governo, reafirmou ainda que a alteração das condições contratuais negociadas previamente com os megaprojectos já implantados no país, não pode ser feita de forma precipitada.

“Estamos a dizer exactamente que antes de mais nada, temos de verificar o enquadramento legal das alterações a efectuar e avaliar os possíveis impactos de tais medidas na imagem internacional de Moçambique, bem como nos esforços que o nosso Governo tem estado a levar a cabo para a criação de cada vez mais emprego”, disse o Primeiro-Ministro.

Ainda ontem, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, debruçou-se exaustivamente sobre uma questão colocada pela bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), sobre as medidas que estão a ser tomadas pelo Governo para assegurar o alcance do objectivo do combate à pobreza, conforme o plasmado nos diversos planos governamentais.

O ministro Cuereneia reportou avanços nos sectores da Educação, onde se registou um aumento da taxa líquida de escolarização de 66.8 por cento em 2003, para 71.8 por cento em 2012; a construção dos regadios de Paúnde e Chimunda, na província de Inhambane e Nante, na Zambézia; bem como a e reabilitação do Regadio do Baixo Limpopo, em Gaza.

Aiuba Cuereneia destacou ainda o facto de desde que o Governo criou o fundo dos 7 milhões de meticais destinados a apoiar o desenvolvimento nos distritos, em 2006, terem sido já criados mais de 300 mil empregos.

“Nesta perspectiva, consideramos que o combate à pobreza não se faz só por aumentar o dinheiro no bolso. É impulsionando e apoiando as famílias a aumentar a produção de alimentos, é provendo saúde suficiente para manter energia e força para o trabalho, é educando o povo que se coloca a semente na terra para a criação da riqueza”, disse Aiuba Cuereneia.

Governo vai receber quadros séniores da Renamo

Governo vai receber quadros séniores da Renamo

O Conselho de Ministros reuniu-se ontem, em Maputo, na sua 3ª sessão extraordinária para apreciar o pedido da Renamo, dirigido ao Presidente da República, Armando Guebuza, solicitando uma audiência ao Governo para quatro quadros seniores da Renamo, nomeadamente Manuel Bissopo, Eduardo Namburete, Meque Brás e Abdul Magid Ibraimo.

Em declarações à Imprensa, o porta-voz do Conselho de Ministros, Henrique Banze, afirmou que o Governo aceitou o pedido de audiência, tendo decidido que os referidos quadros da Renamo serão recebidos por uma delegação chefiada pelo Ministro da Agricultura, José Pacheco, e que integra, entre outros, os Vice-Ministros da Função Pública e das Pescas, respectivamente, Abdurremane Lino de Almeida e Gabriel Muthisse.

A audiência, segundo a fonte, terá lugar em Maputo, a capital da República de Moçambique, em data e hora a serem comunicadas à Renamo.
“O Governo realça que em momentos anteriores a Renamo já solicitou encontros com a Frelimo e não com o Governo, contrariamente ao que vem referido no pedido em apreço”, disse Henrique Banze.

Alberto Vaquina ataca oposição

Alberto Vaquina ataca oposição
No segundo e último dia da sessão de perguntas ao Governo, no Parlamento moçambicano, o Primeiro-ministro Alberto Vaquina aproveitou o seu discurso para fazer um ataque a oposição.

No caso da exploração dos recursos naturais, o Primeiro-ministro moçambicano disse que o Governo tem procurado guiar-se por políticas públicas que asseguram a geração de receitas fiscais a favor do Estado.

«Neste sentido, importa reiterar que o Governo tem vindo a fazer os necessários ajustamentos à Lei, de modo a que estas empresas contribuam com um peso mais significativo no Orçamento do Estado, tendo inclusivamente, para os novos contratos, eliminado os incentivos que inicialmente foram praticados», referiu o Chefe do Executivo.

Num outro desenvolvimento, Alberto Vaquina disse que «quando afirmamos que o Governo não pode precipitadamente alterar as condições previamente negociadas, estamos a querer dizer que, antes de mais, temos que verificar o enquadramento legal das alterações a efectuar e avaliar os possíveis impactos de tais medidas na imagem internacional de Moçambique, bem como nos esforços que o nosso Governo tem feito para a criação de mais empregos para os jovens e mulheres do nosso país».

Para Alberto Vaquina, o Governo reage com políticas: «Embora devamos ouvir e ter em conta todas as contribuições e críticas, como Governo, não podemos mudar de direcção sempre que alguém critica ou apresenta uma opinião diferente. Não é assim que se governa», reiterou.

O Primeiro-ministro explicou aos deputados da oposição que governar exige responsabilidade nas decisões e nas suas consequências. Disse ainda que, no dia em que tomar decisões inadequadas, induzido pela crítica, que possam vir a reduzir os empregos existentes, não será a oposição a explicar isso ao povo.

«Governar significa ter a serenidade suficiente para explicar o já explicado, como é o caso da questão da renegociação dos contratos. Significa ainda ter capacidade de continuar a construir estradas que são usadas por todos, e mesmo pelos que dizem que não há estradas, e desenvolver actividades sociais, económicas e políticas, usando infraestruturas que dizem não existir», referiu Alberto Vaquina.

Para o Executivo da Frelimo, nas palavras do Primeiro-ministro, governar significa criar condições para haver mais escolas «e ouvir com paciência, dizer que as escolas onde os académicos, cientistas e mesmo os políticos estudam não têm qualidade. Significa ainda dar oportunidade de educação a todos, mesmo sabendo que algumas pessoas apenas assimilarão a instrução e usarão os seus elevados conhecimentos e sua afinidade retórica para insultar a dignidade do seu próximo e do seu povo», acusou.

De referir que as palavras do Primeiro-ministro foram dirigias à bancada parlamentar da Renamo que, na sua intervenção, levantou questões acerca da falta de condições básicas nas escolas, centros de saúde, estradas e infraestruturas sociais em Moçambique. Alberto Vaquina disse ainda que «governar significa ouvir com serenidade os verdadeiros ´mentirosos´ tratando-nos por mentirosos. Significa abrir espaço para haver órgãos de comunicação social, como rádios, televisões e jornais, e ouvir a oposição, através desses órgãos que existem para todos, dizer que não há liberdade», concluiu o Primeiro-ministro.

Diabetes: Conheça principais factores de risco e como evitar a doença

Diabetes: Conheça principais factores de risco e como evitar a doença

Estudos científicos mostram a importância que os alimentos exercem no controle da glicemia de pacientes portadores de diabetes. Uma pesquisa recente realizada na Universidade de Toronto e divulgada na revista Archieves of Internal Medicine mostrou que a presença de legumes  na alimentação ajuda no controle da glicemia em pacientes com diabetes do tipo 2 (DM2).

Um estudo clássico sobre diabetes, o Diabetes Prevention Program (DPP), demonstrou redução de 58% na incidência de novos casos da doença através do estímulo da prática de actividade física e da adesão à uma alimentação saudável. A Organização Mundial de Saúde divulgou em maio deste ano que um em cada 10 adultos tem diabetes.

É importante lembrar que não é possível evitar completamente o desenvolvimento do DM2, mas é possível mesmo na presença do factor genético, diminuir os seus riscos, através da mudança do estilo de vida, controle do peso corporal e da prática regular de actividade física.

Os principais factores de risco:

Os factores de risco podem ser classificados em não modificáveis (idade, herança genética) e comportamentais/modificáveis (atividade física, alimentação, consumo de álcool).

– Hereditariedade: se houver familiares (pai, mãe ou irmãos) com diabetes já existem chances do desenvolvimento da doença.
– Obesidade (80-90% dos casos).
– Idade superior a 45 anos.
– Aumento da relação cintura-quadril.
– Triglicérides alto (superior a 250mg/dl) e HDL colesterol baixo.
– Presença de esteatose hepática não alcóolica.
– Alimentação: alto consumo de calorias, fontes de gordura saturada.
– Sedentarismo.

Algumas directrizes para fazer escolhas alimentares saudáveis e promover saúde:

Procure manter o peso ideal, atenção no equilíbrio do consumo alimentar e do gasto energético.
O que evitar:

– Alimentos refinados e a versão branca de (pão, arroz, macarrão).
– Consumo excessivo de carnes vermelhas, frios e embutidos.
– Alimentos com gordura trans (bolachas, biscoitos e sorvetes).
– Doces e açúcares simples.
– Bebidas alcoólicas.
– Alimentos ricos em calorias e pobres em nutrientes (refrigerantes, bolachas, balas, salgadinhos, fast food em geral).

O que escolher:

– Alimentos in natura, pois são ricos em vitaminas, minerais e fibras.
– Verduras (se possível cruas).
– Legumes e frutas.
– Peixes, pelo menos duas vezes na semana.
– Alimentos integrais (pães, macarrão, arroz).
– Frutas oleaginosas (castanhas, nozes, avelãs).

Um estilo de vida saudável:

– Reduzir o  sedentarismo.
– Ser fisicamente activo.

A chave é a prevenção.

População aguarda pelo reassentamento, mas a vida não pára

População aguarda pelo reassentamento, mas a vida não pára
Passam sensivelmente dois meses desde que o Presidente Armando Guebuza lançou, a 20 de Setembro, a primeira pedra para a construção da ponte sobre a baía de Maputo, incluindo as estradas KaTembe/Ponta D’Ouro e Bela Vista/ Boane. A construtora chinesa CRBC ainda não iniciou com as obras, pois o município de Maputo e a empresa pública Maputo Sul ainda não lograram transferir uma única família cuja casa está abrangida pelo traçado do projecto orçado em USD 725 milhões, 85% financiados pelo Exim Bank da China.

A maior parte das famílias que viu as suas casas dentro do perímetro do projecto vive no assentamento informal que se ergue sobre as barreiras de protecção da Malanga.

O projecto da ponte, exactamente naquela zona, constitui a parte norte do mesmo. Porém, o atraso no início do reassentamento põe em causa a seriedade das autoridades moçambicanas, pois o empreiteiro sempre insistiu na necessidade de ter toda a área do projecto livre de residências e outro tipo de propriedades.

Cabe ao executivo (através da empresa pública Maputo Sul, subordinada ao Ministério das Obras Públicas), em coordenação com o Conselho Municipal de Maputo transferir para novos bairros 4500 famílias, incluindo o pagamento das devidas compensações.

As despesas de reassentamento serão suportadas pelo executivo central, através da sua comparticipação no projecto, que corresponde a 15% do orçamento total (USD 725 milhões).

Do total das famílias por reassentar, 4000 vivem na parte norte do projecto, mais concretamente na Malanga. Os 500 remanescentes estão na parte sul e destes nenhum será deslocado para fora da KaTembe, sua zona residencial actual.

Residentes aguardam pelo reassentamento, mas a vida não pára

Otília Machaieie, 50 anos, vive nas barreiras da Malanga, onde chefia uma família de cinco membros. O seu espaço não está delimitado, mas pode-se estimar 15 metros de comprimento e 10 de largura.

Nele cabe uma casa de três quartos e uma sala feita de blocos e chapas de zinco, um quarto geminado que é arrendado a vendedores ambulantes da Malanga a 500 meticais por mês.

A família da Otília Machaieie partilha a mesma latrina sem cobertura feita de lonas e sacos plásticos com os três jovens arrendatários. Ao lado, fica o fogão de carvão vegetal, a cozinha familiar.

Quando a nossa equipa entrou na sua residência, há duas semanas, ela torrava amendoim para vendê-lo na baixa da Cidade de Maputo. “Já vieram pessoas para nos informar que havemos de sair, fizeram levantamentos das nossas casas, mas até aqui ainda não sabemos quando”, conta.

Mas ela está indiferente com os atrasos no início do reassentamento. Apesar da zona não reunir as mínimas condições de habitação, Otília Machaieie vê vantagens em permanecer nas barreiras da Malanga: “é perto da cidade”. Na verdade, a zona está na cidade, mas ela não faz parte da cidade.

É um mundo a parte, com as suas próprias características. Muitos residentes locais vivem do comércio informal e este, como é comummente sabido, floresce com rentabilidade nos centros urbanos. Outros fazem a vida nos terminais portuários de Maputo como estivadores sazonais.

A baixa da cidade fornece clientela para o amendoim torrado da Otília, o sustento da família que perdeu o pai há anos. “Na última reunião disseram que íamos ser transferidos Costa do Sol, KaTembe, Boane e Marracuene”, conta, acrescentando que ela prefere estar no bairro mais próximo da cidade. E prefere que as autoridades construam casa para ela e não que dêem dinheiro.

Laura Mundhluvo é vizinha da Otília. Tem em comum o facto de serem viúvas e, por via disso, tomarem conta das respectivas famílias. Partilham também o motivo que as levou a fixar residência na cidade de Maputo: guerra civil. Aliás, o conflito armado que durou 16 anos no país foi a principal causa para o surgimento do assentamento informal da Malanga.

Actualmente, concorre para a fixação de mais pessoas naquela zona, o desemprego que campeia nas zonas rurais.

A cidade também não oferece empregos, mas um vasto leque de tácticas de sobrevivência, desde o comércio informal até ao roubo permitem o superpovoamento das barreiras da Malanga. Mundhlovo não sabe precisar a sua idade, vive com dois menores de idade, seus netos. Ela também arrenda um quarto encostado à casa principal de quarto e sala, um emaranhado de blocos com cobertura de chapas de zinco.

Contrariamente à sua vizinha Otília, ela prefere receber casa fora da cidade. “Preciso de ter um terreno para praticar agricultura, aqui não é possível. O dinheiro de renda (500 meticais mensais) não chega para me alimentar”, lamenta.

Trabalhar com a terra é a única coisa que aprendeu na vida, desde a infância em Chibuto. “Quero que eles construam a casa. Eu já não aguento, não tenho forças para controlar uma obra”, diz. A demora é lhe indiferente, afinal ela poderá não usar a ponte para KaTembe.

“Estamos a rectificar alguns erros” – administrador da Ka-Tembe

O administrador municipal da KaTembe, Luís Matsinhe chefia a comissão de reassentamento. Sobre a demora no início do processo de transferência das famílias, ele disse que, neste momento, decorre a correcção dos eventuais erros que terão surgido durante o levantamento.

Findo este trabalho, avança-se para a fase das compensações. As zonas para onde serão reassentadas as famílias que vivem na Malanga ainda não foram definidas. Sabe-se porém que kaTembe e Marracuene são as principais apostas das autoridades.

Mas para os residentes da KaTembe, Matsinhe não tem dúvidas: “ninguém há-de sair da KaTembe. Todas as famílias serão transferidas para o interior da KaTembe”.

Para não pôr em causa os planos e prazos, os trabalhos estão a ser feitos em coordenação com o empreiteiro chinês CRBC.

Sobre as queixas que amiúde têm sido apresentadas por alguns residentes da KaTembe segundo as quais o empreiteiro estaria a invadir as suas machambas e residências para fazer demarcações e perfurações geotécnicas, o administrador municipal da KaTembe fez notar que tudo se deve à falta de colaboração por parte de alguns munícipes.

“Alguns munícipes não deixam o empreiteiro fazer o seu trabalho e isso faz com que os técnicos entrem forçosamente nas casas e machambas para poder fazer as respectivas demarcações”, explicou.

Reabilitação das estradas na Matola é um fiasco

Reabilitação das estradas na Matola é um fiasco
Algumas vias de acesso do Município da Matola tiram sono aos munícipes daquela urbe devido ao seu mau estado para a transitabilidade. Os citadinos apontam o dedo acusador à edilidade alegadamente porque ao invés de optar pelas intervenções de raiz, refugia-se em reabilitações improvisadas, como é o caso do tapamento de buracos e colocação de areia, o que no lugar de minimizar a situação só piora, sobretudo nos dias chuvosos.

António Machava mora no bairro da Machava-Sede. O Conselho Municipal local, pouco ou quase nada faz para melhorar as vias de acesso. Por isso, a cada dia que passa a degradação piora. É difícil encontrar uma avenida que não tenha buracos. Para além dos transeuntes passarem mal, as viaturas danificam-se.

Os encurtamentos de distâncias regulamentares, vulgo encurtamento de rotas, e a especulação da tarifa de passagem são uma das consequências do mau estado das vias de acesso.

“Estamos perante um município indiferente e inoperante. Desde que este elenco ascendeu ao poder vemos obras improvisadas, tapamento de buracos com recurso a pedras e areia. Penso que Arão Nhancale devia colocar o seu lugar à disposição porque nada do que prometeu durante as eleições cumpriu. O pelouro de infra- -estruturas não melhorou os problemas existentes, disse António Machava.

Por sua vez, Elsa Sumaíla, residente no bairro da Matola “A, manifestou-se agastada com aquilo que considera precariedade das vias de acesso porque não beneficiam de manutenção de rotina.

A Estrada Velha, que parte da Machava-Socimol até Nkobe está um martírio para os condutores e passageiros que diariamente usam o troço. Agudiza o dilema de transporte, contribui no aumento das horas da viagem e no agravamento do preço de passagem. Os carros não chegam ao destino por causa da intransitabilidade desta via.

Na óptica da Elsa Sumaíla, a inércia do município na melhoria das condições de transitabilidade daquela vias e de tantas outras, convida os operadores dos transportes semi-colectivos de passageiros a encurtarem as rotas.

“Somos obrigados a pagar o dobro do preço de passagem porque somente desta maneira os transportadores aceitam levar-nos ao destino. O município deve deixar de pôr areia e pedras nos buracos e colocar asfalto real porque o material com o qual tapam os buracos em causa é arrastado pela água e pelos camiões de grande tonelagem”.

Julião Nhantumbo vive na cidade da Matola. Ele disse que não encontra motivos para a não reabilitação de estradas uma vez que os munícipes pagam impostos e o município tem um orçamento interno para esse tipo de trabalho. Em caso de buracos, as vias de acesso da Matola são emendas. A edilidade prefere gastar dinheiro só para assegurar a circulação temporária.

“As nossas vias de acesso precisam de reabilitações de um padrão de reabilitação e reconstrução que garanta durabilidade. Precisamos de estradas que suportem as viaturas de grande tonelagem e que resistam aos fenómenos naturais como a chuva, pediu Nhantumbo, para quem a vereação de infra-estruturas continua a improvisar as intervenções sobre as estradas, como o fez na Avenida União Africana, vulgo estrada velha, que apenas deitaram pedras como forma de amainar a fúria dos transportes semicolectivos que decidiram paralisar a sua actividade.“Duas semanas depois a estrada voltou a estaca zero”.

Ele referiu ainda que a incapacidade do Município da Matola é maior de tal forma que nem conseguiu construir uma vala de escoamento das águas das chuvas que constantemente inundavam a Avenida Josina Machel. A Administração Nacional de Estradas teve que intervir para garantir a transitabilidade naquela via.

“O problema não tem uma solução definitiva porque falta dinheiro” – vereador de infra-estruturas na Matola.

O vereador de infra-estruturas no Município da Matola, Laitone Melo, disse que as inquietações que os munícipes levantam não têm ainda uma solução definitiva à vista porque falta dinheiro para realizar obras de raiz.

O que está a ser feito actualmente são trabalhos de rotina através do tapamento de buracos nas estradas asfaltadas e terraplanagem nas estradas de terra batida, de modo a minimizar a situação e garantir a transitabilidade.

Segundo Laitone Melo, a edilidade só dispõe de cerca de 50 milhões de meticais anuais para reabilitar as vias de acesso. Porém, o valor é irrisório porque grande parte dessas mesmas vias está cansada. Ao invés de uma reabilitação, precisam de uma reconstrução. “Este é que é o maior desafio”.

Acrescentou que está em curso um trabalho no sentido de encontrar estratégias para a realização de obras de grande envergadura e mobilizar os parceiros a financiar intervenções na grande parte da rede rodoviária daquela urbe em péssimas condições de conservação.

Em relação à Estrada Velha, explicou que a sua camada encontra-se saturada e seria necessário removê-la para colocar uma outra de raiz. Este trabalho custaria cerca de 36 milhões de meticais, valor que a edilidade não tem.

Tal como os munícipes referiram e repudiaram o procedimento, Melo reconheceu que as intervenções feitas naquele troço consistiram apenas no tapamento de buracos como forma de assegurar a circulação dos transportadores.

O autarca disse também que algumas estradas terciárias poderão beneficiar de obras de colocação de pavês, como é o caso dos troços do bairro de Khongolote, Machava e da zona de cimento.

Ele apelou para que os munícipes compreendam que enquanto não houver dinheiro para resolver o problema da precariedade das vias de acesso apenas algumas intervenções são possíveis.

Recursos florestais: o sustento de muitas famílias

Recursos florestais: o sustento de muitas famílias

Em alguns distritos da província de Nampula, dezenas de pessoas abatem, indiscriminadamente, árvores para garantir o sustento das suas respectivas famílias. Grande parte das famílias residentes em alguns distritos da província de Nampula dedica-se ao abate desenfreado de árvores para obter o rendimento para a sua sobrevivência.

Os moradores do povoado de Mulapani, distrito de Nacala-a-Velha e percebeu que a exploração da madeira, sobretudo para o processamento local constitui a base das actividades de geração de rendimentos para o auto-sustento.

Amido Laina, de 50 anos de idade, é natural do distrito de Nacala-a-Velha e tem 6 filhos. Desde 1999 dedica-se à exploração de recursos florestais para assegurar o sustento do seu agregado familiar.

Ele referiu que a actividade de exploração de madeira não é um trabalho fácil de realizar, mas não encontra uma alternativa para fazer face ao custo de vida.

Dos seus seis filhos, quatro frequentam a escola, o que exige ao chefe daquela família esforços redobrados para garantir as despesas inerentes ao processo de ensino e aprendizagem no que diz respeito à compra de material escolar.

Embora seja uma actividade complexa devido à rotina de abate e o respectivo processamento, Laina disse que consegue algum dinheiro.

Amido apontou que a falta de compradores é o principal constrangimento que está a registar, visto que nem toda a sua produção consegue colocar no mercado, facto aliado ao número de pessoas que praticam aquela actividade.

Ele acrescentou que os poucos compradores que se fazem ao seu posto de venda não se mostram dispostos a pagar a madeira pelos preços aplicados. “Quando os clientes aparecem, aplicamos o preço inicial de 150 meticais. Eles reclamam alegando serem elevados e devido a sua insistência reduzimos para 100 meticais”, lamentou o nosso entrevistado, afirmando que a falta de meios para a colocação do produto noutros mercados é também outra preocupação.

Os principais compradores da madeira são os residentes da cidade portuária de Nacala e Ilha de Moçambique. A maioria usa como matéria-prima para o fabrico de diversificado tipo de mobiliários, nomeadamente cadeiras, mesas, estantes, portas, janelas, entre outros. Soubemos também que alguns empreiteiros de diversas obras de construção compram a madeira processada naquela região para a edificação de edifícios.

No que diz respeito ao desenvolvimento que se verifica no povoado de Mulapani, a fonte disse que se deve aos bons rendimentos que os moradores obtêm mercê da actividade de exploração dos recursos florestais.

Em Mulapani é possível ver quase todas as casas cobertas de chapas de zinco e com um aspecto melhorado. Fazem o fomento pecuário para a produção de carne, embora em pequenas proporções. A actividade agrícola é praticada na sua maioria por mulheres e crianças com as idades compreendidas entre 12 a 17 anos.

Os rapazes que entram na fase de adolescência são instruídos para se dedicarem aos trabalhos de exploração de madeira no sentido de quando for adulto poder trabalhar por si só para sustentar a sua família.

A participação das crianças no processo de ensino e aprendizagem é garantida apenas para que saiba escrever e ler, mas elas não têm a esperança de progredir para os níveis subsequentes e depois integrarem-se no mercado de trabalho.

José Gustavo, de 25 anos de idade, é natural de Nacala-a-Velha. Informou à reportagem do @Verdade que começou com a actividade de exploração de recursos florestais para a obtenção de madeira no ano de 2010, altura em que desistiu da escola quando se encontrava a frequentar a sétima classe. Abandonou os estudos porque os seus pais não dispunham de condições para custear as despesas escolares, nomeadamente a compra de material escolar.

Gustavo contou que, como se não bastasse, a sua namorada ficou grávida. E, sem nenhuma alternativa, decidiu iniciar a actividade de processamento de madeira nas oficinas de um tio de modo a sustentar a sua mulher e o seu filho que estava para nascer.

Ele afirmou que no princípio foi difícil começar a trabalhar a madeira, mas com o andar do tempo foi-se acostumando. “No começo, foi necessário muita força e coragem devido à falta de máquinas próprias para a realização desta actividade.

O processamento é feito quase de forma manual porque o instrumento utilizado é de fabrico local”, disse e acrescenta que não pode adquirir máquinas sofisticadas porque o seu funcionamento requer o uso da energia e a região ainda não beneficia da corrente eléctrica da rede nacional da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

Perigo da actividade para o meio ambiente

A população do povoado de Mulapani pouco conhece o programa de reposição dos recursos florestais para evitar o desmatamento vegetal a nível das comunidades. Porque, além da exploração da madeira, os residentes usam as árvores para a extração de combustível lenhoso, principal fonte de energia da população local.

Os nossos entrevistados não revelaram o número de quilómetros que percorrem para chegar até ao local da exploração da madeira, mas afirmaram que a distância tem vindo a aumentar na medida em que o tempo vai passando, o que mostra a devastação da floresta naquela região.

Neste contexto, as gerações vindouras acabarão por não beneficiar dos referidos recursos florestais devido ao elevado nível de desmatamento.

A iniciativa presidencial “Uma comunidade, uma floresta” ainda é uma miragem no que diz respeito à sua implementação no povoado de Mulapani, distrito de Nacala-a-Velha.

Consumo do sal não iodado é um perigo para a saúde

 Consumo do sal não iodado é um perigo para a saúde

Algumas pessoas, não poucas, consomem, diariamente, o sal não iodado, adquirido, sobretudo, no mercado informal em condições de venda anti-higiénicas. Contudo, não imaginam sequer os perigos que esta prática acarreta para a sua saúde.

A nutricionista do Ministério da Saúde, Yara Ngovene, adverte que consumir sal não iodado traz vários problemas tais como atraso mental, redução da capacidade de trabalhar, surdez, mudez, abortos espontâneos, nascimento de bebés pequenos, apáticos, doentes e com o corpo deformado e bócio.

Segundo a nutricionista, a maioria da população moçambicana não sabe que a falta de iodo no sal e noutros alimentos degrada o cérebro. A sua consciencialização para que perceba a importância do uso do sal iodado é um dos grandes desafios porque em parte factores como as crenças culturais, o desconhecimento das vantagens do iodo para a saúde e a falta de informação influenciam bastante nas pessoas.

O iodo é um elemento relevante para a saúde do homem porque contém cloreto de sódio e íones úteis para a sobrevivência dos seres humanos, através da regulação de água no organismo. A glândula tiroide, por exemplo, produz hormonas graças ao iodo recebido dos alimentos, essenciais para o desenvolvimento e funcionamento normal do cérebro, do sistema nervoso central, manutenção da temperatura do corpo e o crescimento.

Yara Ngovene aconselha aos cidadãos para que sempre que forem comprar sal, verifiquem se é ou não iodado. Todos devem consumi-lo, principalmente, os jovens, os adultos, os idosos e as mulheres em idade reprodutiva ou grávidas. As necessidades de Iodo aumentam nas crianças e adolescentes porque estão a crescer, e nas mulheres durante a gravidez e quando estão a amamentar. Por isso, as crianças e as mulheres são as mais afectadas pelas doenças devido a falta de Iodo.

As vantagens do seu consumo são várias para o organismo: reduz o risco de atraso mental, garante o bom desenvolvimento físico dos bebés recém-nascidos e combate o surgimento do bócio, uma doença que se manifesta através do inchaço no pescoço. O sal sem Iodo traz problemas como de dificuldades de aprendizagem, redução da capacidade de trabalhar, surdez e mudez, abortos espontâneos, nascimento do bebé com baixo peso.

O bócio é o aumento do tamanho da glândula tiróide que se encontra no pescoço. Quando existe pouco Iodo no corpo, esta glândula aumenta o seu volume ao tentar recolher mais Iodo. Muitas vezes o tamanho do bócio cresce nas mulheres durante a gravidez, porque o seu corpo precisa de mais Iodo para o crescimento do bebé.

De acordo com a nutricionista, um estudo realizado pela Repartição de Nutrição no Ministério da Saúde em 2004, as crianças em idade escolar dos seis aos 12 meses de vida, estimado em 15 porcento sofrem de bócio. As províncias do Niassa, Nampula, Tete e Zambézia são as mais afectadas. Os problemas derivados da falta do iodo no organismo aumentam gastos relacionados com a saúde e educação, uma vez que concorre para o incremento das taxas de repetição e evasão escolar.

E mais, a insuficiência do iodo associada à desnutrição proteico- -calórica é ainda prevalecente em Moçambique e faz com que se perpetue o ciclo de pobreza que impede o desenvolvimento humano e acarreta prejuízos socioeconómicos aos cofres do Estado, concluiu.

Governo capacita produtores em matéria de iodização do sal

De acordo com o Programa Nacional de Iodização do Sal, implementado pelo Governo com o apoio do UNICEF e parceiros, os produtores nacionais têm sido capacitados sobre a importância e as técnicas de iodização. Esta intervenção inclui o apoio na aquisição de iodato de potássio e no fornecimento de laboratórios portáteis para os próprios produtores testarem os níveis de iodo.

Actualmente só há um laboratório nacional, localizado em Maputo. Entretanto, as autoridades nacionais referem que persiste a resistência ao uso do sal iodado, devido, em parte, à fraca disponibilidade deste mesmo condimento alimentar no mercado nacional. Os dados do último Inquérito Sobre Indicadores Múltiplos (MICS) de 2008 indicam que no país 58 porcento dos agregados familiares usam sal pouco iodado e outros 25 porcento consomem sal devidamente iodado.

Um estudo do Ministério da Saúde, que abrangeu cerca de 500 mulheres em idade reprodutiva na província de Nampula, constatou que o conhecimento de que o sal iodado melhora o desempenho escolar aumentou de 9 para 35 porcento num espaço de um ano e meio naquela parcela do país.

O cidadão na primeira pessoa

João Machel reside no bairro do Xipamanine. Ele é um dos poucos que sabem que o consumo do sal sem iodo atenta contra a saúde.

“As pessoas com conhecimento de que o consumo do sal iodado é vantajoso devem engajar-se na divulgação e promoção de informações a respeito deste assunto, e envolver diferentes faixas etárias e os próprios vendedores de sal”.

Marta Chaúque é vendedeira de sal não iodado no Mercado do Xipamanine. Afirma que tem muita procura porque por dia chega a vender em média três sacos de 10 quilogramas cada, ou seja, 30 quilos. Ela disse que não sabe o perigo que o consumo de sal não iodado traz para o organismo humano.

“Da forma como as pessoas compram o sal, demonstra que não há nenhum risco para a saúde. Ninguém quer arriscar a sua vida”, considerou, sem no entanto a noção de que os seus clientes não têm informação de que se deve evitar ao máximo o sal sem iodo.

Segundo ela, para além de ainda não ter conhecimento de casos de pessoas com problemas de saúde por causa do consumo de sal não iodado, algumas pessoas “não gostam do sal embalado (tratado e com iodo) porque afirmam que altera o gosto e reduz o apetite”.

Manuel Manhiça, morador do bairro da Malhangalene “B”, considera que “não existe melhor sal do que o natural, retirado directamente da salina para panela porque nele nada se perde. Durante a refinação ou iodização há desperdícios. Não há necessidade para consumir sal iodado uma vez que contém substâncias químicas. Para mim a ciência perdeu credibilidade pois diz algo hoje e no dia seguinte contradiz. Já consumi tantos quilos de sal não iodado mas ainda me sinto bem. Não sofro de nenhum problema”.

O que é sal iodado?

O sal iodado é aquele que contém Iodo. O Iodo é um mineral essencial para o crescimento e desenvolvimento do corpo humano. Sem ele, o corpo e o cérebro não se desenvolvem adequadamente. A sua falta considerada é a causa mais comum da deficiência mental no mundo, mas pode ser prevenida.

A quantidade diária de Iodo que o organismo precisa é muito pequena. O total que uma pessoa precisa durante toda a sua vida é uma quantidade equivalente a uma colher de chá.

O Iodo está disponível nos alimentos do mar, como o peixe, mariscos, mas como o acesso a estes alimentos é difícil em muitos casos, decidiu-se pôr o iodo no sal, de modo a enfrentarmos os problemas causados pela sua falta.

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