O documento, intitulado “Aprisionando os meus direitos: Prisão e detenção arbitrária e tratamento dos reclusos em Moçambique”, refere que, “na maioria dos casos”, as pessoas ficam detidas “durante anos, por razões falsas e sem acesso a um advogado”.
Em causa estão, sobretudo, “grupos sociais pobres [que] se encontram particularmente em risco de serem detidos durante meses, por vezes anos, em celas sujas e sobrelotadas, sem terem cometido qualquer crime”.
Comentando os resultados do estudo, a ministra da Justiça de Moçambique reconheceu que o país regista situações de violação dos direitos humanos, em particular dos reclusos, mas criticou a ausência de uma menção aos progressos que o país registou nesse domínio.
“De maneira nenhuma a Amnistia Internacional e a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos fizeram este relatório para retratar uma imagem feia de Moçambique, mas o relatório não mostra a curva evolutiva que registamos no respeito dos direitos humanos”, afirmou Benvinda Levy, falando no lançamento do estudo.
Para a titular do pelouro da Justiça, há um “défice circunstancial” na análise à situação dos direitos humanos em Moçambique e as duas organizações ignoram os esforços que o país fez “na humanização” das cadeias.
“As cadeias em 2003-2005 não são como as de hoje. Há frutos concretos na política de humanização das cadeias. Quando se diz, por exemplo, que 400 prisioneiros foram vítimas de violação dos seus direitos, é preciso referir que passam pelo sistema prisional cerca de 100 mil reclusos, para dar uma dimensão correta do problema”, enfatizou Benvinda Levy, citada pela Lusa.
