Falando no Parlamento na sessão de perguntas ao Governo que ontem terminou, Augusto Jone deu conta que tudo está a ser feito para que o processo de fiscalização não penalize os professores honestos e dedicados, que são a maioria.
Segundo justificou, o pagamento relativamente tardio deste subsídio prende-se, por um lado, com os mecanismos de controlo instituídos para eliminar o pagamento de horas indevidas. Por outro, o processo de pagamento é antecedido pela elaboração do impacto orçamental que acontece depois do levantamento estatístico de 3 de Março, altura em que os horários dos professores podem ser considerados definitivos.
Com base nos horários definitivos, de acordo com o ministro da Educação, inicia-se o processo de elaboração dos mapas de horas extras na escola, para a verificação nos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia, de autorização pelo administrador do distrito, seguida da verificação pela Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Nos últimos anos, visando combater possíveis fraudes, o início do pagamento de horas extras, acontece depois da reconfirmação das cargas horárias nas escolas, pela brigada mista, constituída pelos técnicos das Finanças e Direcção Provincial de Educação e Cultura.
No que tange ao pagamento de salários e subsídios de localização dos professores, o ministro da Educação, esclareceu que os dois ordenados são pagos em simultâneo e os professores têm recebido com regularidade.
“Neste sentido é importante frisar que se deu um salto qualitativo. Hoje o professor recebe com regularidade o seu salário. Porém, a inexistência de agências bancárias em todos os distritos tem contribuído para o levantamento tardio dos ordenados já processados e depositados no banco”, disse.
Todavia, o pagamento de salários e subsídios de localização aos professores recém-graduados está condicionado a tramitação do expediente, nomeadamente desde a aprovação do cabimento orçamental, contratação, visto do tribunal administrativo, entre outros procedimentos que tem concorrido para relativo atraso.
Na sua óptica, a instalação dos tribunais administrativos nas províncias vai permitir que o processo se torne ainda mais célere.
Segundo Augusto Jone, se por um lado o sistema educativo se expandiu, por outro, trouxe consigo outros desafios, nomeadamente a necessidade de mais recursos financeiros e humanos, mais salas de aula, carteiras, bem como maior capacidade institucional para gerir um sistema em constante crescimento.
